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Histórias de vida : (des) proteções sociais vivenciadas pelos familiares de crianças e adolescentes em acolhimento institucionalDiotti, Mariele Aparecida January 2018 (has links)
O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.
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Návratnost příspěvku na péči do systému sociálních služeb na území správního obvodu obce s rozšířenou působností České Budějovice / Rate of return of grants for care into social service system in the area of administrative district of municipality with extended sphere of action České Budějovice.STEIDLOVÁ, Kateřina January 2012 (has links)
During our life, there comes a lot of situations which we have to deal with and which need to solve. Such situations as decease, invalidism, health disability, poorness, job loose or loneliness. Some of these situations we are able to handle ourselves, some of them with help of family members or friends, but we are not able to handle all of the events and we are not able to secure basic life needs. In such situations, help of the state in context of its social politics, is needed. Social politics in Czech republic is divided in three branches ? next to social insurance we have state and social support and social help which is mentioned as the third branch of social protection. System of social help constructs certain standard where its basic part is about individuals rights to live his life. Social help is realized by services and social benefits. Between social benefits is also included contribution for social care that is served to individuals dependent on help of another physical being and that is topic of this dissertation. Person is considered as dependent on help from another person in four grades ? from light to full dependence. In order of dependence level and the dependent person age the amount of benefit is derived. Between the receivers of social benefits are included seniors and disabled people. By providing the benefits, the state participates in social service realization that are administered at home or in social service institutions.
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Os novos cenários construídos pela ofensiva neoliberal expressa da Previdência na agenda da Fiocruz pós 1990 / New scenarios for the neoliberal offensive occurried of the welfare and the impacts of FiocruzMaria Virginia Motta Brandão 08 July 2006 (has links)
Nas últimas décadas do século passado, a questão da previdência-convertida em tema fundamental da agenda política mundial -tornou-se um dos principais alvos da ofensiva restauradora do neoliberalismo.As transformações societárias, a reestruturação dos processos de trabalho, pleno emprego, sistemas públicos de proteção social, regulação sócio-estatal e os pactos sócios - políticos parecem estar em contradição com as novas tendências da acumulação mundialmente articuladas. Neste cenário o grande desafio está em responder as questões emergentes das novas configurações do mundo do trabalho, na superação do pragmatismo imposto pelas transformações ocorridas no sistema de produção capitalista.Assim sendo a presente tese é fruto do reconhecimento de como nos últimos anos , os programas e as políticas dos sucessivos governos elegeram a contra-reforma da Previdência como necessidade imperiosa de um vasto campo de intervenção, se constituindo numa rica experiência de análise e contradições na relação Estado/sociedade. O objetivo de nosso estudo será a modificação substancial ocorrida nos sistemas próprios de previdência e os impactos desta relação na Fiocruz. Esta série de inquietações nos levou a investigar sobre os novos cenários da ofensiva neoliberal do ajuste, aprofundando a maneira como a transformação previdenciária tornou público o reverso da moeda, ou seja, evidenciaram os aspectos da política desgastados pelo desequilíbrio das contas publicas. / During the last decads of the past century, the matter of converted welfare in a fundamental theme of the world policy agenda has become one of the main target on the offensive restored of the enoliberalism. The society transformation,the new atructure of the labor process, full employment, public systemes of social protection, state-owned regular basis and assistant political agreements seem to be in contradiction to the new tendences of the world articuled accumulation. Over this prospect the big challeng is asking the main questions of the new ways of the labor world, overcoming the real facts obliged for the changes occured in the capitalist system of production.Like this, the study is the result tostate that the public sphere, besides a vast camp of interventiion, constitutes itself a rich experience of analysis and contradictions in the relation Estate/society. The purpose of this study wil be the substantial change occurried in the very same systems of the welfare and the impacts of this connectio with Fiocruz. This series of anxieties led us to investigate about the impact of the adjusts, getting deeper in the maner how the welfare changes become public the reverse, I mean, it proves the aspects of the polis wated for the lost of the balance of the public accounts.
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A percepção dos usuários sobre os benefícios eventuais no município de Sapé, PB: obstáculo para afirmação da assistência social enquanto direitoMendonça, Anna Clara Feliciano 15 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work presents the results of research conducted in the city of Sapé, PB, that had as objective identify the perception that the users of the social assistance politics have about the eventual benefits, considering the perspectives of the right and of the help, and analyzing it as its repercussions for the process of affirming the social assistance as a right. Thus, the data collecting was conducted between the months of November 2013 and December 2014 and was made through the observation, by the review of the documents and literature pertinent and by the application of the formularies with the users that had access the benefits, with reference to the month of August 2013. Altogether, it was identified that the perception of beneficiaries reflects the limitations presents in the legal and operational plans, approaching more of the help than the notion of the right, setting is, therefore, an obstacle to the consolidation of the right to social assistance. Starts by the presupposition that the social assistance, instituted as right ensured by the Constitution and by specific law, don't have the faculty of, by itself, leave the traces of one past full of practices and conceptions misrepresented. For this, it is necessary to stimulate political projections that guides their management to the sense of break this paradigm, at one movement that integrate all their provisions to the assurance of the users' rights. The regulation and operation of the eventual benefits, as components of the Brazilian’s System of Social Assistance (SUAS), presents itself as an indispensable element in this process of consolidation, once these have particular association with welfarism and clientelism expresses along the career of the social assistance and that, and how is possible to deduce from the data that describes the reality of the manage this right, presented in this discussion, still resist insistently. / Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada no município de Sapé, PB, que teve por objetivo identificar a percepção que os usuários da política de assistência social detêm sobre os benefícios eventuais, considerando as perspectivas do direito e da ajuda, e analisando-a quanto aos seus rebatimentos para o processo de afirmação da assistência social enquanto direito. Para tanto, a coleta de dados foi realizada entre os meses de novembro de 2013 e dezembro de 2014 e se deu através da observação, do levantamento documental e bibliográfico pertinente e da aplicação de formulários junto aos usuários que acessaram os benefícios eventuais, tendo por referência o mês de agosto de 2013. De modo geral, identificou-se que a percepção dos beneficiários é reflexo das limitações presentes no plano legal e operativo, aproximando-se mais da noção de ajuda do que da do direito, configurando-se, portanto, em um obstáculo para a consolidação do direito à assistência social. Essa constatação fundamenta-se no pressuposto de que a assistência social, ao se constituir como direito assegurado pela Constituição Federal e por Lei específica, não detém a faculdade de, por si só, abandonar os vestígios de um passado abarrotado de práticas e concepções deturpadas. Para tanto, é preciso estimular projeções políticas que orientem sua gestão no sentido da quebra deste paradigma, num movimento que integralize todas as suas provisões para a garantia do direito dos usuários desta política. A regulamentação e operacionalização dos benefícios eventuais, enquanto componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) brasileiro, se apresenta como elemento indispensável nesse processo de consolidação, uma vez que estes possuem particular associação ao assistencialismo e ao clientelismo expressos por muito tempo na trajetória da assistência social.
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Infância e direitos fundamentais: a educação infantil como forma de proteção socialBrito Neto, Galdino Toscano de 31 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work was to focus the child as a fundamental right, focusing on the concepts of management of the Reference Center for Education Infantil (CREI's) the city of Joao Pessoa - PB, about early childhood education as a form of social protection. The research was guided considering the early childhood education as one of the most efficient forms of social protection of the young child. The study was conducted with 15 managers of CREI's selected in view of the following criteria: diversity of geographical location of CREI; age of the manager, time of expertise in managing the Children's Education; time of expertise in management of institutions of Education Child; and training of management. All 15 subjects studied were female. With an average age of 46 years, being 14 top-level and 1 of average level. The instrument for data collection was a semi-structured interview, which included the following questions: 1) How do you see the early childhood education as a right of the child?; 2) In what ways do you consider the educational practices of care / education in the perspective of effectiveness of the rights of the child?; 3) For you to early childhood education is a form of social protection?; 4) As the early childhood education contributes to the social protection of children's rights? The interviews were recorded on digital media - MP3 then transcribed. Following the criteria for the completion of the analysis of content, according BARDIN (1997), were constructed categories of analysis: perceptions about the right of the child to kindergarten; relation care - education - effectiveness of children's rights in relation kindergarten -- effectiveness of social protection of the rights of children. Analyses indicate that early childhood education is a right of the young child in the perception of managers. This in fact shows a line between their words and what determines the Brazilian educational standardization. But still linger remnants of conceptions assistencialista that prioritize the rights of working mothers to the detriment of the rights of children. The results show the perception of early childhood education as a right justified and not guaranteed, as well as a conceptual incompleteness of the managers in that the subjects pointed standard required to provide kindergarten (State, family and society). Despite the data of the research show that the managers reported work in harmony with the relationship care / education, their speeches have dissociam contradictions that the dimensions of the relationship. The data extracted that there are ideas of managing the design of small children as being integral. Note the presence of conceptions of both early childhood education that emphasize their point care as other covering other dimensions. We constructions of wrong perceptions they attach to CREI'so power to ensure the social protection of children isolating them from the outside world, and others who emphasize the importance of interaction with the networks of integral protection of children and adolescents. Finally, this study indicates the making of searches later that address the early childhood education as one of the most efficient ways of achieving human dignity in their most varied dimensions. / Este trabalho teve como tema central a infância enquanto direito fundamental, enfocando as concepções de gestoras de Centro de Referência da Educação Infantil (CREI s) do Município de João Pessoa PB, acerca da educação infantil como forma de proteção social. A pesquisa foi norteada considerando a educação infantil como uma das formas mais eficientes formas de proteção social da criança pequena. O estudo foi realizado com 15 gestoras de CREI s selecionadas tendo em vista os seguintes critérios: diversidade de localização geográfica do CREI; idade da gestora; tempo de atuação da gestora na Educação Infantil; tempo de atuação na gestão de instituições de Educação Infantil; e formação inicial da gestora. Todos os 15 sujeitos estudados eram do sexo feminino. Com idade média de 46 anos, sendo 14 de nível superior e 1 de nível médio. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, que contemplou as seguintes questões: 1)Como você vê a educação infantil enquanto direito da criança?; 2)De que forma você considera as práticas educativas do cuidar/educar na perspectiva de efetividade dos direitos da criança?; 3) Para você a educação infantil é uma forma de proteção social?; 4) Como a educação infantil contribui para a proteção social dos direitos da criança? As entrevistas foram gravadas em mídia digital MP3, em seguida transcritas. Seguindo os critérios para a realização da Análise de conteúdo, segundo BARDIN (1997), foram construídas as categorias de análise: percepções sobre o direito da criança à educação infantil; relação cuidado - educação - efetivação dos direitos da criança; e relação educação infantil efetivação da proteção social dos direitos das crianças. As análises indicam que a educação infantil é um direito da criança pequena na percepção das gestoras. Esse fato nos demonstra uma conformidade entre suas falas e o que determina a normatização educacional brasileira. Contudo, ainda perduram resquícios de concepções assistencialista que priorizam o direito das mães trabalhadoras em detrimento do direito das crianças. Os resultados demonstram a percepção da educação infantil como sendo um direito justificado e não garantido, assim como uma incompletude conceitual das gestoras na medida em que apontam os sujeitos normativamente obrigados a fornecer a educação infantil (Estado, família e sociedade). Apesar dos dados da pesquisa mostrarem que as gestoras relatam trabalharem em harmonia com a relação cuidado/educação, seus discursos apresentam contradições que dissociam as dimensões da referida relação. Dos dados extraímos também que há no ideário das gestoras a concepção de criança pequena enquanto ser integral. Notamos a presença de concepções de educação infantil tanto que ressaltam seu aspecto assistencial como outras que abrangem demais dimensões. Vemos construções de percepções equivocadas que atribuem aos CREI s o poder de garantir a proteção social das crianças isolando-as do mundo externo, e outras que ressaltam a importância da interação com as redes de proteção integral da criança e do adolescente. Por fim, este estudo aponta a feitura de pesquisas posteriores que contemplem a educação infantil como um das mais eficientes formas de consecução da dignidade da pessoa humana em suas mais variadas dimensões.
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Os novos cenários construídos pela ofensiva neoliberal expressa da Previdência na agenda da Fiocruz pós 1990 / New scenarios for the neoliberal offensive occurried of the welfare and the impacts of FiocruzMaria Virginia Motta Brandão 08 July 2006 (has links)
Nas últimas décadas do século passado, a questão da previdência-convertida em tema fundamental da agenda política mundial -tornou-se um dos principais alvos da ofensiva restauradora do neoliberalismo.As transformações societárias, a reestruturação dos processos de trabalho, pleno emprego, sistemas públicos de proteção social, regulação sócio-estatal e os pactos sócios - políticos parecem estar em contradição com as novas tendências da acumulação mundialmente articuladas. Neste cenário o grande desafio está em responder as questões emergentes das novas configurações do mundo do trabalho, na superação do pragmatismo imposto pelas transformações ocorridas no sistema de produção capitalista.Assim sendo a presente tese é fruto do reconhecimento de como nos últimos anos , os programas e as políticas dos sucessivos governos elegeram a contra-reforma da Previdência como necessidade imperiosa de um vasto campo de intervenção, se constituindo numa rica experiência de análise e contradições na relação Estado/sociedade. O objetivo de nosso estudo será a modificação substancial ocorrida nos sistemas próprios de previdência e os impactos desta relação na Fiocruz. Esta série de inquietações nos levou a investigar sobre os novos cenários da ofensiva neoliberal do ajuste, aprofundando a maneira como a transformação previdenciária tornou público o reverso da moeda, ou seja, evidenciaram os aspectos da política desgastados pelo desequilíbrio das contas publicas. / During the last decads of the past century, the matter of converted welfare in a fundamental theme of the world policy agenda has become one of the main target on the offensive restored of the enoliberalism. The society transformation,the new atructure of the labor process, full employment, public systemes of social protection, state-owned regular basis and assistant political agreements seem to be in contradiction to the new tendences of the world articuled accumulation. Over this prospect the big challeng is asking the main questions of the new ways of the labor world, overcoming the real facts obliged for the changes occured in the capitalist system of production.Like this, the study is the result tostate that the public sphere, besides a vast camp of interventiion, constitutes itself a rich experience of analysis and contradictions in the relation Estate/society. The purpose of this study wil be the substantial change occurried in the very same systems of the welfare and the impacts of this connectio with Fiocruz. This series of anxieties led us to investigate about the impact of the adjusts, getting deeper in the maner how the welfare changes become public the reverse, I mean, it proves the aspects of the polis wated for the lost of the balance of the public accounts.
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A experiência brasileira no combate à pobreza e as percepções dos beneficiários do Programa Bolsa Família / The Brazilian experience in combating poverty and perceptions of the beneficiaries of the Bolsa Família ProgramFlávia de Assis Souza 03 May 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado
direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar.
Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de
necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência
Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.
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A (des)proteção social da juventude: uma análise à luz da avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as usuários/as no município de João Pessoa-PBAssunção, Geniely Ribeiro da 28 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation concerns the Urban Projovem evaluation acoording to its users in João
Pessoa/PB from the perspective of (Un)Social Protection of Youth. The construction of this
object is the result of a legitimate concern about the current social indicators that characterize
the reality of many people young. This study comes from the understanding of youth as a
social category historically determined. The concept involves analyzing the young people of
contemporary Brazil and see them the features of a capitalist society marked by the
contradictory relations of social production and reproduction. By virtue of a social exclusion
and unequal dynamic, the youth becomes a victim of poverty, violence, structural
unemployment, the destruction of social rights and a series of developments arising from
changes occurring in the order of capital and the world of work stressing, thus, the process of
social unprotection of most, youth included. To conduct this research process it was based on
the following analysis categories: contemporary societal transformations, Youth, Social
Protection/unprotection, Evaluation of Social Programs. Adopting the perspective of social
program evaluation involves pursuing a research methodology that makes use of a critical
reading of reality in order to articulate the micro and macro elements that pervade and set
social policies in contemporary times, especially in dealing with issues that involve their
youth. This is an applied social research among 39 Urban Projovem users from the center
RaimundoNonato, located in the community Gervasio Mayan, in the city of Joao Pessoa / PB.
As a methodological tool we used the System of Indicators for the Evaluation of Social
Programs (SIAPS) through three social indicators: accessibility, quality and effectiveness of
Urban Projovem. About the access to the program, it was found that the young people
interviewed did not present the difficulties, although the official media to publicize the
program could not directly reach the youth segment that information obtained through the
community. In the evaluation of Urban Projovem users , it was presented the quality in the
provision of services offered and a significant percentage had no problems with the program.
Another indicator that pointed to the quality program related to the fact that more than 80%
have assigned or great or good concept. With regard to the social indicator of effectiveness
this study confirms that the majority of the young people indicated the effectiveness of the
program from the following aspects: meeting the needs (vocational and educational),
satisfaction with the actions taken by the program, especially subjective aspects and
indications of changes in life after attending the program. There is, however, the fragility of
the Program with respect to the size of the "Citizen Participation", because it is a secondary
aspect by the young during this investigative study. In terms conclusive, attests to the
effectiveness of Urban Projovem, according to its users in the city of João Pessoa / PB.
However, given the complexity that shapes the youth reality in the current context of the
Capital, which have been diversified the emergence of new social demands, stands as a major
political challenge to service these needs by the current Social Protection System in Brazil,
and in a particular way, under the Youth Public Policies in the construction process in a macro
context where youth in Brazil still experiences a lack of social protection. / Este estudo investigativo versa sobre a Avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as
usuários/as na cidade de João Pessoa/PB a partir da perspectiva da (Des) Proteção Social da
Juventude. A construção desse objeto resulta de uma preocupação legítima em torno dos
atuais indicadores sociais que caracterizam a realidade de muitos/as jovens pobres no País.
Parte-se do entendimento de juventude enquanto categoria social determinada historicamente.
Essa concepção implica em analisar os/as jovens da sociedade brasileira contemporânea e
perceber neles/as traços de uma sociedade capitalista marcada pelas relações contraditórias de
produção e reprodução social. Em virtude de uma dinâmica social excludente e desigual, a
juventude torna-se vítima da pobreza, da violência, do desemprego estrutural, da destruição
dos direitos sociais e de uma série de desdobramentos advindos das transformações ocorridas
na ordem do Capital e no mundo do trabalho que acentuam, dessa forma, o processo de
desproteção social da maioria, dentre ela a juventude. Para proceder a esse processo
investigativo embasou-se nas seguintes categorias de análise: Transformações societárias
contemporâneas, Juventude, Proteção/Desproteção Social, Avaliação de Programas Sociais.
Adotar a perspectiva de avaliação de programas sociais implica perseguir uma metodologia de
investigação que lança mão de uma leitura crítica da realidade de modo a articular os
elementos micro e macrossocietários que perpassam e configuram as políticas sociais na
contemporaneidade, em especial, no trato das questões que perpassam a juventude. Trata-se
de uma pesquisa social aplicada junto a 39 usuários/as do Projovem Urbano, do Núcleo
Raimundo Nonato, localizado no Conjunto Gervásio Maia, na cidade de João Pessoa/PB.
Como instrumental metodológico recorreu-se ao Sistema de Indicadores de Avaliação de
Programas Sociais (SIAPS) à luz de três indicadores sociais: acessibilidade, qualidade e
efetividade do Projovem Urbano. Quanto ao acesso ao Programa constatou-se que os/as
jovens entrevistados/as não apresentaram dificuldades, embora os meios oficiais de
divulgação do Programa não conseguiram atingir diretamente o segmento jovem que obteve
informações através da comunidade. Na avaliação de seus/as usuários/as o Projovem Urbano
apresentou qualidade na prestação dos serviços oferecidos e um percentual expressivo não
apresentou problemas com relação ao Programa. Outro indicador que apontou qualidade ao
Programa relacionou-se ao fato de mais de 80% ter atribuído conceito de ótimo a bom. No
que se refere ao indicador social de efetividade atesta-se que a maioria dos/as jovens indicou a
efetividade do Programa a partir dos seguintes aspectos: atendimento das necessidades
(qualificação profissional e educacional), satisfação com as ações desenvolvidas pelo
Programa, sobretudo, nos aspectos subjetivos e indicação de mudanças na vida após a
participação no Programa. Verifica-se, porém, a fragilidade do Programa no que diz respeito à
dimensão da Participação Cidadã , por se tratar de um aspecto que foi secundarizado
pelos/as jovens no decorrer deste estudo investigativo. Em termos conclusivos, atesta-se a
efetividade do Projovem Urbano junto aos seus/as usuários/as, no município de João
Pessoa/PB. Contudo, dada a complexidade que conforma a realidade juvenil no atual contexto
do Capital, o que tem diversificado o surgimento de novas demandas sociais, se coloca como
um grande desafio o atendimento político dessas necessidades pelo atual Sistema de Proteção
Social brasileiro, e, de modo específico, no âmbito das Políticas Públicas de Juventude em
processo de construção em um contexto macrossocietário em que a juventude brasileira ainda
continua a viver um processo de desproteção social.
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Família e proteção social nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em João Pessoa-PBLeite, Josefa Adelaide Clementino 25 October 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to understand how the host institutions actualize care policy and social
protection particularly advocated by the ECA and PNAS, to ensure social protection and the
right to family and community. Social protection linked to the National Social Policy (PNAS)
aims to reduce and prevent the impacts of natural and social inequalities that make up the
human development in all aspects of the individual and the family empowerment through
actions and potentiation of the family and the community bonds. The methodological
procedures used were based on the field research method, qualitative and quantitative
interviews and an application form to the coordinators and technical staff working in five host
institutions of high complexity of the municipality. Children and / or adolescents served are
met, while for more than a social problem, heightened by the socioeconomic, psychological,
educational, cultural policies and their families, from the societal change and the legacy of
bitter social issue by the capitalist system. Among the reasons that lead children and
adolescents in the process of separation from family and community are: abandonment by
parents and / or guardians, domestic violence, involvement with drugs, the conflicts in the
community where they live and begging. The statistics also indicate that the families of the
accepted ones, 41% live with the absence of a spouse, 44% of the children and adolescents
have lost their bond with their family, and 41% with where they lived. Concerning the work
in the institution, the difficulties are present everyday. The most cited are closer to the
families in the reintegration process, continuation and effectiveness of actions to strengthen
family ties and community during the reception and after the service shutdown, the delay in
the treatment referrals; disconnection between sectoral policies, which contributes to nonimplementation
of networking. Institutions have few employees, some without qualification
to hold the office, contracted with precarious work contracts, low wages and poor conditions
of work. Besides the poor infrastructure, there is insufficient space for social and educational
activities. Insufficient teaching materials, transportation, among others. With this set of
adversities, it is committed the duty of the state to ensure the guarlantee of the rights enacted
in the Child and Adolescent, especially the family and community. / O presente trabalho tem por objetivo conhecer como as instituições de acolhimento efetivam a
política de atendimento e a proteção social especial preconizada pelo ECA e pela PNAS, de
modo a garantir a proteção social e o direito à convivência familiar e comunitária. A proteção
social vinculada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa a reduzir e prevenir os
impactos das desigualdades sociais e naturais que compõem o desenvolvimento do ser
humano em todos os aspectos do indivíduo e da família através de ações de fortalecimento e
de potencialização dos vínculos familiares e comunitários. Os procedimentos metodológicos
usados foram pesquisa de campo baseada no método qualitativo e quantitativo, entrevistas e
aplicação de formulário aos coordenadores e equipes técnicas que atuam nas cinco
instituições de acolhimento de alta complexidade do município. As crianças e/ou adolescentes
atendidos são atingidas, ao mesmo tempo, por mais de uma problemática social, aguçada
pelas condições socioeconômicas, psicológicas, educacionais, culturais e políticas de suas
famílias, provenientes das mudanças societárias e das sequelas da questão social acirrada pelo
sistema capitalista. Dentre os motivos que levam crianças e adolescentes ao processo de
afastamento da família e da comunidade, destacam-se: o abandono por parte dos pais e/ou
responsáveis, a violência doméstica, o envolvimento com drogas, os conflitos na comunidade
onde residem e a mendicância. Os dados estatísticos indicam ainda que das famílias dos
acolhidos, 41% convivem com ausência de um dos cônjuges; 44% de crianças e adolescentes
perderam o vínculo com a família; e 41% com o local onde viviam. Em relação ao trabalho na
instituição, as dificuldades estão presentes no dia-a-dia. As mais citadas são aproximação com
as famílias no processo de reintegração; continuação e efetivação das ações de fortalecimento
dos vínculos familiares e comunitários, durante o acolhimento e após desligamento do
serviço; demora no atendimento aos encaminhamentos; desarticulação entre as políticas
setoriais, que contribui para não concretização do trabalho em rede. As instituições
apresentam número reduzido de funcionários, alguns sem qualificação para exercer o cargo,
contratados com vínculos de trabalho precarizados, baixos salários e com poucas condições de
trabalho. Além de infraestrutura precária, o espaço é insuficiente para as atividades
socioeducativas. Faltam materiais pedagógicos, transportes, dentre outros. Com este conjunto
de adversidades, fica comprometido o dever do estado de assegurar a garantia dos direitos
promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a convivência
familiar e comunitária.
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As redes intersetoriais e o território da proteção social em João Pessoa / The intersectoral networks and the territories of protection in João Pessoa.Ribeiro, Waleska Ramalho 12 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertative study presents as main theme the construction of the work on intersectoral networks in the territories of basic protection in the field of social assistance policy. The general objective was to analyze how the work on intersectoral network perspective within the SUAS can promote changes in the users' lives. In this investigative study the theoretical and methodological framework recognizes that the Brazilian population is organized into territories, these form the cities and their expressions.So, it is in these territories that social relations are expressed clearly to the social policies. In this sense, the network should promote networking with other actors and institutions in a complementary and shared, with no center, but a construction of asymmetrical relations, where all the actors are important to meet the demands. In terms of procedures and instruments beyond the literature, we used participant observation from the network meetings and field research used forms applied to 24 institutional managers, chosen at random and divided between CRAS technicians and intersectoral networks technicians represented the various public policies. The results of this study reveal that network management is still challenging and intersectoral action is in construction. At the same time its building faces professional relationships of dispute among different sectors, excessive bureaucracy, lack of intersectoral protocols, the absence of the state in response to requests to ensure the population. In contrast, it was observed that this line of intersectoral work will be incorporated by CRAS as a new teaching job, since in everyday practice various services are deployed in the service of the users. It is hoped that this study will contribute to the development of frameworks and tools in the effectiveness of actions in intersectoral networks under SUAS. / O presente estudo dissertativo apresenta como temática a construção do trabalho em redes intersetorias nos territórios de proteção básica no campo da política de assistência social no município de João Pessoa. O objetivo geral versa na análise de como o trabalho em redes intersetoriais a partir dos CRAS nos territórios de proteção social básica pode promover mudanças na vida dos usuários do SUAS. Nesse estudo investigativo o referencial teórico-metodológico utilizado reconhece que a população brasileira está organizada em territórios, estes formam as cidades e suas expressões. Então, é nestes territórios que as relações sociais se expressam claramente para as políticas sociais. Neste sentido, o trabalho em rede deve promover a interligação com outros atores e instituições de maneira complementar e compartilhada, não existindo centro, mas uma construção de relações assimétricas, onde todos os atores são importantes para responder das demandas. Os procedimentos metodológicos centraram-se na utilização de pesquisa bibliográfica, a utilização da observação participante, a partir dos encontros da rede e na pesquisa de campo utilizamos formulários aplicados aos 24 gestores institucionais, escolhidos de forma aleatória e divididos entre técnicos dos CRAS e técnicos das redes intersetoriais representados pelas diversas políticas públicas. Os resultados desse estudo revelam que a gestão das redes intersetoriais ainda é desafiadora e uma ação em construção. Ao tempo que sua construção esbarra em relações profissionais de disputa entre diferentes setores, a excessiva burocratização, ausência de protocolos intersetoriais e a ausência do Estado em garantir a resposta às solicitações da população. Em contrapartida, observamos que essa linha de trabalho intersetorial vai sendo incorporada pelos CRAS como uma nova pedagogia de trabalho, uma vez que no cotidiano da prática diversos serviços são mobilizados no atendimento dos usuários. Espera-se, que esse estudo venha contribuir para a elaboração de referenciais e ferramentas na efetividade das ações em redes intersetoriais no âmbito do SUAS.
Palavras-chave: Redes Sociais,
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