Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante. / This work aims to understand, in view of activism with performance in the health sector in the State of Rio Janeiro, the prospects for the expansion and training of social participation in the SUS, considering the contribution of policies SEGEP / MS for the democratization of public health policies. Part of the concept of state and civil society of liberal Hobbes, searching for the historical evolution of the terms to the Marxists, with special attention to the concept of the expanded Gramsci. The Gramscian concept helps us understand the process of development of Brazilian civil society and the relationship of our object of study with the state. Referring to the Authorization for creation and management reporting of SGEP / MS, we build our evidence base that, confronted with the testimony of militants in the health sector that operate in the State of Rio de Janeiro, subsidized our study. Our conclusions point to the contradictions typical of a coalition government composed of factions of the lower class negotiating power with the ruling class.

Submitted by VIOLETA CAMPOLINA FERNANDES null (vicampolina@gmail.com) on 2016-02-16T19:57:25Z No. of bitstreams: 1 Violeta Campolina Fernandes - Mestrado.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-02-17T16:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandes_vc_me_bot.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-17T16:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandes_vc_me_bot.pdf: 1979585 bytes, checksum: 0e7fb6defa8152e4a3a84856db190c4a (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Introdução: Na sociedade da informação acredita-se que a internet e os meios digitais possibilitam a participação comunitária e ampliação do acesso às informações, fundamentais para um agir mais autônomo e crítico. O presente estudo insere-se no contexto da inclusão digital de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas. Objetivo: Conhecer a percepção dos conselheiros municipais de saúde em relação ao acesso à informação de saúde e inclusão digital no município de Botucatu, SP. Método: Trata-se de pesquisa qualitativa, alicerçada no método “Estudo de caso”, realizada com dezesseis conselheiros municipais de saúde sendo, dois dos representantes da administração pública (gestores), dois dos prestadores de serviço, cinco dos trabalhadores da saúde e sete dos representantes dos usuários. Foi realizada entrevista orientada por roteiro semiestruturado de julho a agosto de 2014 e os dados analisados à luz da Análise de Conteúdo representacional temática. A discussão foi alicerçada pelos referenciais teóricos da “Teoria da Democracia Participativa” a partir dos pressupostos do filósofo Jean-Jacques Rousseau sob a ótica de Pateman e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com destaque para a diretriz da participação comunitária. Resultados: Revelaram-se quatro categorias temáticas: 1) “Percepções dos conselheiros sobre a sua qualificação em saúde”. Evidenciou-se a insuficiência da educação permanente para conselheiros por parte dos gestores e dos próprios representantes de cada categoria tanto na área do controle social quanto em inclusão digital, os quais apresentam dificuldades que inviabilizam sua inserção nas novas tecnologias da informação. 2) “A percepção dos conselheiros sobre o acesso às informações de saúde”. Ainda é incipiente o acesso às informações no campo da saúde por meio digital, tendo como desdobramento a fragilização democrática e participativa do conselho, pois, pode haver algum controle daqueles que detém melhor conhecimento sobre as informações relativas à política de saúde, restringindo assim o debate. 3) “A percepção dos conselheiros sobre inclusão digital”. Os conselheiros reconheceram a importância da inclusão digital na sociedade atual. Porém é necessário que os sítios visitados sejam seguros, confiáveis e que possibilitem a aquisição do conhecimento. 4) “Expectativas dos conselheiros em relação à inclusão digital”. Demonstrou-se uma realidade na qual não há estímulo para a inclusão digital, mostrando obstáculos de natureza pessoal e operacional. Entretanto, apesar das dificuldades os conselheiros desejam desenvolver competências e habilidades para sua inclusão. Conclusão: Os conselheiros concebem a inclusão digital como algo importante e de grande utilidade para exercer a sua função, porém existem lacunas no acesso às informações de saúde e uma frágil inserção digital, o que pode comprometer o reconhecimento e a efetividade da participação social. / Introduction: In the information society it is believed that the Internet and digital media enable the community participation and increased the access of basic informationto an act more autonomous and critical. This study is part of the context of the digital inclusion of health counselors and strengthening of their practices. Objective: To know the perception of municipal health counselors in relation to access to health information and digital inclusion the municipality of Botucatu, SP. Method: This is a qualitative research, based on the method "Case of Study" conducted with sixteen municipal health directors and two representatives of public administration (management), two service providers, five of health workers and seven representatives of users. The interview was conducted semi-structured guided by July-August 2014 and the analysis of data in the light of Analysis Representational thematic content. The discussion was grounded by the theoretical frameworks of the "Theory of Participatory Democracy" from the assumptions of Jean-Jacques Rousseau philosopher from the perspective of Pateman and the principles of the Unified Health System (UHS) with emphasis on the policy of participation Community. Results: were revealed four thematic categories: 1) "Counselors perception about their health qualification”. The failure was evidenced continuing education for the counselors by managers and the own representatives of each category both in the area of social control as in digital inclusion, which present difficulties that prevent their involvement in the new information oftechnologies 2) "The counselors perception about access to health information". It is still incipient access to information in the field of health by digital media, having as unfolding democratic and participatory weakening of the board, because there may be some control of those who has better knowledge about information relating to health policy, thereby restricting the debate. 3) "The perception of the counselors on digital inclusion." The counselors recognized the importance of digital inclusion in society today. However it is necessary that the visited sites are safe, reliable and that enable the acquisition of knowledge. 4) "Expectations of the counselors in relation to digital inclusion". Proved to be a reality in which there is no stimulus for digital inclusion, showing obstacles of personal and operational. However, despite of the difficulties the counselors want to develop skills and abilities to their inclusion. Conclusion: Municipal health counselors value digital inclusion as a key and highly important tool to their practice. However, the Brazilian Health System has gaps in access to information and weak digital inclusion which impacts community engagement recognition and effectiveness.

Nas circunstâncias atuais do cenário político brasileiro, a necessidade de mudanças na estrutura política se mostra premente. Assim, mais uma vez a sociedade brasileira está diante do tema Reforma Política. As modificações ocorridas nos últimos anos na estrutura política não contribuíram para o aprimoramento da representatividade no Congresso Nacional, tanto isso é verdade que o Brasil enfrenta uma grave crise de representatividade democrática. Houve, entretanto, mudanças pontuais, como a possibilidade da reeleição para os cargos do Poder Executivo, a necessidade de prestações de contas dos candidatos durante o processo eleitoral e ao final dele, uma maior transparência sobre os financiadores das campanhas eleitorais, prazos diferenciados de permanência mínima nos partidos políticos por parte daqueles que desejam concorrer a cargos eletivos. Após esse debate sobre a democracia, haverá um segundo momento onde será abordada a releitura da teoria da soberania popular realizada por Roberto Viciano Pastor e Rubén Martinez Dalmau conhecida como novo constitucionalismo latino-americano. Para tanto, serão utilizadas, como subsídio, as experiências de mudanças constitucionais ocorridas no Equador, Venezuela e Bolívia, a fim de demonstrar como um processo de reforma política consistente pode favorecer o processo de consolidação da democracia no Brasil. O debate social surgido após as eleições de 2014, conhecidas perante a Justiça Eleitoral como Eleições Gerais (Presidente da República, Governador de Estado, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais), não apresentou ainda o resultado esperado pelo Brasil, qual seja, a tentativa de moralização das campanhas eleitorais e da gestão política como um todo. Escândalos de corrupção, principalmente sobre o financiamento privado por meio de doações às campanhas eleitorais, foram o verdadeiro motor para movimentar uma engrenagem obsoleta encontrada no Congresso Nacional. Os diversos projetos de lei, bem como as diversas propostas de emenda à Constituição tratavam exclusivamente de pontos oriundos do Direito Eleitoral, a exemplo do voto distrital e suas diversas ramificações e compreensões jurídicas, financiamento das campanhas eleitorais, voto proporcional e possibilidade de reeleição para os chefes do Poder Executivo. E, dentro dessa perspectiva, um terceiro capítulo abordará a reforma política em trâmite no Congresso Nacional, por meio da Comissão Especial criada para debater esse tema, bem como a proposta de emenda à Constituição Federal que servirá de norte para as futuras modificações constitucionais e legislativas. Ter-se-á, nas considerações finais, o resultado das pesquisas empreendidas sobre o texto base utilizado na referida comissão, a PEC n 113/2015 da Câmara Federal e suas consequências, caso seja aprovada da maneira como se encontra redigida. / In Brazils current political scenario, there is a pressing need for change in political structure. Thus, once more Brazilian society faces the topic of Political Reform. The alterations that happened during the past few years in the countrys political structure did not contribute towards improving representation in National Congress; such reality causes Brazil to face a serious crisis in democratic representation. There were, however, specific alterations, such as the possibility of reelection for Executive seats; the need for legal accountability reports for candidates undergoing electoral process, and at its end, greater transparency regarding electoral campaign financers; different time of affiliation in political party requirements for those intending to run for office. After this debate on democracy, there will be a moment where a reinterpretation on the theory of popular sovereignty made by Roberto Viciano Pastor and Rubén Martinez Dalmau, known as Latin-America new constitutionalism, shall be addressed. To do so, the experiences on constitutional changes in Venezuela, Ecuador e Bolivia will be used as subsidy for demonstrating an alternative to political reform process. The social debate that surfaced after the 2014 elections, known to Electoral Justice as General Elections (Country President, State Governors, Senators, Federal, State and Federal District Congressmen), did not yet show any of the results Brazil expected, such as the attempt to moralize political campaigns and political management as a whole. Corruption scandals, especially regarding private funding through donations to electoral campaigns, were the real engine powering obsolete gears found in National Congress. Many bills, as well as many Constitution amendment proposals dealt solely with points that came from Electoral Law, such as district voting and its many juridical understandings and ramifications, electoral campaign funding, proportional vote and the possibility of reelection for Executive leading seats. And, within this perspective, a third chapter will address the political reform currently being processed in National Congress, by means of the Special Committee created to discuss this topic, as well as the proposal of an amendment to the Federal Constitution which shall guide future constitutional and legislative modifications. By the end, there shall be, within final considerations, the results of research undertaken on the base text used in the aforementioned committee, PEC n. 113/2005 from Federal Congress, and its consequences in the event of it being approved the way it is currently written.

Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentase dois modelos participativos: o modelo deliberativo, influenciado pelo pensamento de Jürgen Habermas e a concepção emancipatória. Esse trabalho busca também informar sobre a dimensão política e normativa do planejamento urbano, concebido à partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, reconhecendo as características do sistema jurídico constitucional relativo à "ordem urbanística" brasileira, contextualizando-a na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, da teoria dos princípios constitucionais e da teoria dos direitos fundamentais, na tentativa de qualificar o direito à gestão democrática e participativa da cidade como direito fundamental subjetivo dos cidadãos. Este trabalho relaciona também os modelos de planejamento urbano com as teorias da democracia e da participação popular, propondo um modelo de planejamento urbano emancipatório e inclusivo. Como estudo de caso foram analisados processos específicos relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA da cidade de Porto Alegre, como os empreendimentos especiais, as áreas de interesse especial e o processo de revisão do plano diretor. As experiências e processos de planejamento decorrentes do PDDUA foram avaliados, relacionando as teorias democráticas, normativas e de planejamento urbano e, ainda, a opinião e percepção popular acerca dos processos de planejamento. Este critério de validação, que inclui as análises política, jurídicas e das técnicas de planejamento é capaz de configurar um modo de planejamento urbano como democrático e participativo, identificando elementos que podem contribuir para a construção de um modelo geral de planejamento urbano efetivamente participativo e inclusivo. / This thesis investigates approaches and practices of urban planning and their relations with the democratic theories. The work is based on the theoretical contributions on democracy and popular participation and the criticism of the democracies' role in the contemporary State. The models of democracy presented are the representative and participatory. The latter unfolds into two more models: the deliberative model, influenced by the thought of Habermas and the proposal of an emancipatory model, which arose from critic to the existing model. This work aims to inform about the normative dimension of urban planning, conceived from the Constituição Federal de 1988 and the Statute of the City. To address the issue, it recognizes the characteristics of the constitutional legal system related to the "urbanistic order" in Brazil, and contextualizes it in the perspective of contemporary constitutionalism, the constitutional principles theory and the fundamental rights theory. It presents itself as an attempt to qualify the rights to democratic management of the city and popular participation as fundamental subjective rights of citizens. By selecting some of the approaches of urban planning models considered democratic, this thesis makes an effort to analyze the ways of planning in terms of popular participation, and proposes a model of urban planning that is emancipatory and inclusive. From the configuration of the management planning system in Porto Alegre, specific processes related to the Director Plan of Environmental and Urban Development are analyzed, such as the process for special projects, special interest areas and review process of the Director Plan. The experiences and planning processes resulting from the Director Plan are evaluated facing the fundamentals of democratic and normative theories and the executed planning models. Also, they take into consideration the popular opinion and perception about the planning processes. This validation criterion includes political and legal analysis and planning techniques. It is able to set an urban planning style as democratic and participatory, by identifying elements that can contribute to building a general model of urban planning effectively participatory and inclusive.

Problematiza-se neste trabalho o poder jovem como objeto de políticas públicas no Brasil. Ele não é uma coisa que se possua ou que possa ser dado por alguém. Ele é uma produção da arena pública, um nome dado a uma situação estratégica de poder que tanto pode produzir práticas políticas direcionadas à conduta dos jovens, quanto fazer emergir novos modos de existência. No primeiro caso, ele atravessa documentos, planos e discursos da mídia que elaboram uma pauta de práticas aos jovens, propondo modos de se vivenciar a sua própria juventude, bem como maneiras de organizar a sua atuação política. No segundo, o poder jovem é uma relação entre forças que tensionam valores e modos de organização social cristalizados na sociedade. Em ambos os casos, é a vida que está em jogo, é a biopolítica enquanto produção de modos de subjetivação. Essa é a perspectiva desta pesquisa que, analisando documentos, sob um referencial genealógico inspirado pelo trabalho filosófico de Michel Foucault, incursiona por uma área tensa que são as práticas direcionadas aos jovens, especialmente os discursos que prescrevem políticas públicas, nos quais eles são tratados como um grupo populacional. Analisando alguns documentos oficiais da Organização das Nações Unidas e outros produzidos no país (Governo Federal e ONGs), percebe-se que a juventude é tratada como um problema global, ligado a várias esferas da sua vida: educação, política, ética, cidadania, saúde, etc. É o poder jovem como objeto de intervenção política a ser cultivado, canalizado e potencializado; mas, também, como possibilidade de produção do novo, como força política fundamental. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, há uma remodulação dos discursos acerca da rebeldia da juventude. Nesse período, o poder jovem deixa de ser visto como uma força instituidora da crise social, para ser um objeto de intervenção política e um nicho de mercado a ser explorado. Por outro lado, na década de 1990, temos uma reatualização dos discursos sobre o voluntariado da juventude, por intermédio do protagonismo juvenil que, em sintonia com a noção de capital humano, prescreve aos jovens modos de ser e de conduzir-se social e politicamente. Por fim, a problemática do poder jovem é revista, repensada enquanto condição de possibilidade da liberdade política. É nessa trama que se desenrola a nossa pesquisa. / This work aims to discuss the young power as an object of public policies in Brazil. The young power is not something somebody has or that, perhaps, could be made by someone. He is a production of the public arena, a name given to a strategic position of power that can produce both practical policies directed to the conduct of young people, as well as new modes of existence. In the first case, he goes through the documents, plans and media discourses that produce a pattern of practices to the young people, proposing ways to experience his own youth as well as ways to organize their political activities. In the second case, the young power is a relation between forces that cause tension values and modes of social organization crystallized in the society. In both cases it is life that is at stake, it is the biopolitics while production of modes of subjectification. This is the perspective of this research that, analyzing documents, under a genealogical reference inspired by the work of the philosophy Michel Foucault, moves into an area represented by the tense practices directed at young people, especially those that prescribe public policies speeches, in which they are treated as a population group. Analyzing some official documents of the United Nations and others produced in the country (the Federal Government and NGOs), one realizes that the youth is treated as a global problem, linked to various spheres of life: education, politics, ethics, citizenship, health, etc. It is the young power as the object of policy intervention that needs to be cultivated, channeled and strengthened, in the same way as a possibility of producing the new, as a fundamental political force. In the decades of 1960, 1970 and 1980 occurred a refurbishment of speeches about the rebelliousness of the youth. During this period, the young power can no longer be seen as a founding force of social crisis, and begins to be an object of political intervention and a market niche to be exploited. On the other hand, in the 1990s, we have a refresh of the speeches on youth volunteerism, thanks to the protagonism of the youth that, aligned with the notion of human capital, prescribes to the young people modes to be and to behavior socially and politically. Finally, the issue of young power is reviewed and rethought as a possibility condition of the political freedom. It is in this plot that our research is unfolded

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCDE.pdf: 988754 bytes, checksum: 79ba55b27c36bc05ea50012b1b96f66a (MD5) Previous issue date: 2005-09-28 / The teen protagonism is defined when the young is able to act in his/her family s circle, social and scholarship circle, being this act individual or in group. This study was carried out in order to identify the manner the Educational Working Program s learnings take place; verify if this learning helps the teen protagonism besides knowing the teens opinions and perceptions who took part of this program related to their rules in society. Teens inscribed in Ribeirão Preto s Educational Working Program took part of this study. Program inserted in Ribeirão Preto s National Comerce Learning Service (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC) which are linked to Ribeirão Preto s Mayor and the Educational Working Foundation. The data were collected from six focal groups that ocurred in September, 2004, involving fifty-six participants. The sessions were recorded according to teens and their responsibles authorizations. The discussions focused the teens perception in society, the meaning of taking part of this program and in other learning areas as well as the educational process in this program. The data were analyzed according to seven analysis categories: the teen s perception according to his rule in society, teen s participation, work and youthful, joy and the young, prevention, sexuality and drugs, learning and teaching and learning to life. The analysis showed some teens feel under pressure in having to help their families economically but in a program for young/teens they are able to learn for working and life. They stated there is a lack of spaces that could stimulate their participation in another activities and the act of creating these spaces would be important to their selfimprovement. They live with the violence s fear and mention the orientation s importance related to the sexually transmitted diseases prevention and pregnancy. They point these approaches should happen in a participative way, occasion in which they could be listened and give their opinions. We ought to think about learning spaces where the young/teens can occupy their protagonist rule, being able to have not only individual but collective transformations as well, generating changings in all social circles. / O protagonismo juvenil é definido como a capacidade do jovem de atuar na sua esfera familiar, social e escolar, seja essa ação individual ou em grupo. Este estudo teve como objetivos identificar de que maneira ocorrem as aprendizagens no Programa de Educação para o Trabalho, verificar se essas aprendizagens favorecem o protagonismo juvenil e conhecer a percepção dos jovens participantes do programa quanto ao seu papel na sociedade. Participaram do estudo, jovens do Programa de Educação para o Trabalho, no município de Ribeirão Preto do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). A coleta de dados foi realizada através de seis grupos focais, envolvendo cinqüenta e seis participantes. As discussões enfocaram a percepção do jovem na sociedade, o significado de participar do Programa e em outros espaços de aprendizagens, assim como o processo educativo dentro do programa. Os dados foram analisados segundo sete categorias de análise: percepção do jovem quanto ao seu papel na sociedade; participação do jovem; trabalho e juventude; lazer e o jovem; prevenção, sexualidade e drogas; aprender e ensinar; e aprender para a vida. A análise dos dados mostrou que alguns jovens sentem-se pressionados a ajudar economicamente suas famílias, que no programa para jovens conseguem aprender para o trabalho e para a vida, que há poucos espaços que estimulam a participação do jovem em outras atividades e que a criação destes espaços é importante para seu crescimento pessoal. Eles vivenciam o medo da violência, apontam para a importância de orientações relacionadas à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez. Concluiu-se que as aprendizagens ocorridas no programa de educação para o trabalho favorecem atitudes protagônicas nos jovens.

Submitted by Jefferson Alves Rocha (rocha.j82@hotmail.com) on 2016-10-28T14:33:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação versão final.pdf: 1689918 bytes, checksum: 3e4c3ed7aac9afe856a3ed66ffb396d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-03T18:50:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rocha_ja_me_rcla.pdf: 1681795 bytes, checksum: 20827001d26814b21c96eba2ff44627b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T18:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rocha_ja_me_rcla.pdf: 1681795 bytes, checksum: 20827001d26814b21c96eba2ff44627b (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fim de verificar como é desenvolvida a gestão democrática nas políticas educacionais locais, apreendemos como se dá a participação social da classe trabalhadora na ordem democrática neoliberal. Sob o pressuposto da luta de classes, analisamos a questão da cidadania e da participação social na medida em que são ressignificados para a classe trabalhadora, porém, entram em contradição com a ordem social estabelecida, o que nos permite discutir a real dimensão democrática destes direitos. / This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights.

Avaliar a eficácia da audiência pública do licenciamento ambiental, conforme prevista pela legislação brasileira e compreendida pelos tribunais, em face da necessidade de gestão dos riscos ecológicos, bem como sugerir como este procedimento poderia ser aprimorado, no sentido de implementar os princípios da precaução e participação, constituem o tema central deste trabalho. Utilizou-se como matriz teórica básica, a obra de José Isaac Pilati, intitulada “Propriedade e função social na pós-modernidade”, por entender-se que o texto do autor se comunica com a linha de arguição do tema proposto, por suas ideias, o sentido da participação nos processos decisórios e a falta de um sentido pragmático da função social da propriedade coletiva e de um conteúdo passível de tutelar direito de ordem coletiva. Assim, verificou-se de que forma as diferentes percepções dos riscos ambientais, através dos mencionados princípios, podem aprimorar a audiência pública do licenciamento ambiental, enquanto instrumento de proteção ao meio ambiente, para além do status de mera consulta. Para que o licenciamento ambiental assuma um caráter precaucional, faz-se necessário, em casos que envolvem atividades potencialmente causadoras de danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente, que não seja atribuído à participação social um caráter meramente consultivo. Neste sentido, sustentou-se que as audiências públicas, bem como outros procedimentos decisórios em matéria ambiental, carecem de normas que estabeleçam os parâmetros para a participação coletiva, sobretudo quanto à segurança. Para alcançar o objetivo deste trabalho, analisa-se de que forma as normas que orientam a audiência pública do licenciamento ambiental podem ser conduzidas, a fim de terem um caráter precaucional e considerar, de maneira mais efetiva, a participação. A pesquisa foi dividida em embasamento teórico, relativo a conceitos e definições de audiência pública e licenciamento ambiental, no contexto legal brasileiro, e se refere ao Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental no licenciamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Na segunda parte, foi investigada a aplicabilidade do princípio da precaução e da participação no licenciamento ambiental, em especial nas audiências públicas; a gestão dos riscos ambientais, sob a análise de tais princípios, e o problema da informação e da participação em modelos de gestão precaucional, assim como, uma comparação com a convenção de Aarhus. Na terceira parte, fez-se uma crítica à audiência pública no licenciamento ambiental sob o seu caráter de efetividade ou mera consulta. Considerou-se o processo de licenciamento ambiental federal da Usina Hidrelétrica de Barra Grande; da Usina Hidrelétrica de Pai Querê e da Linha de Transmissão Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita e suas relações e contribuições do conteúdo apresentado no presente estudo. Por fim, propõem-se alternativas de aprimoramento da audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental à luz do princípio da precaução. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-08T11:30:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cintia Tavares Pires da Silva.pdf: 1794556 bytes, checksum: 84f29f790c6c61d748237840caf73870 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T11:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cintia Tavares Pires da Silva.pdf: 1794556 bytes, checksum: 84f29f790c6c61d748237840caf73870 (MD5) / Evaluate the effectiveness of the public hearing of the environmental licensing as provided by Brazilian law and understood by the courts, given the need to manage environmental risks, as well as suggesting how this procedure could be improved in order to implement the Principles of Precaution and Participation constitute the central theme of this work. It was used as a base, the José Isaac Pilati book, named “Property and social function in the Post-modernity”, because it interfaces with the thread of this research, the ideas, the sense of participation in the decision procedures and the lack of pragmatism in the social function of collective property. Thus, there was how the different perceptions of environmental risks through the aforementioned principles, can hone a public hearing of the environmental licensing as a means of protecting the environment, beyond the status of mere consultation. For the environmental licensing takes on a precautionary basis, it is necessary, in cases involving activities potentially causing serious or irreversible environmental damage, which is not allocated to social participation merely advisory. In this sense, it is argued that the public hearings, as well as other decision procedures in environmental matters, lack of rules establishing the parameters for collective participation, especially regarding the security requirement. To achieve the objective of this work, is analyzed how the rules governing the public hearing of the environmental licensing may be conducted in order to have a precautionary basis. The research was divided into three parts. The first is the theoretical foundation on the concepts and definitions of public hearing and environmental licensing in Brazilian legal context and refers to the Environmental Impact Statement and Environmental Impact Report in licensing activities using environmental resources considered effectively or potentially pollutant, and in this context, the requirement of public hearings in licensing these activities. In the second part, it is investigated the applicability of the Precautionary Principle and Interest in environmental licensing especially in public hearings; the management of environmental risks in the analysis of these Principles and the problem of information and participation in models of precautionary management, as well as a comparative analysis of the Aarhus Convention. In the third, a critique of the public hearing on the environmental licensing under your character effectiveness or mere consultation will be done. It is considered federal environmental licensing process of the Barra Grande and Pai Querê Hydroelectric Power Plants and the Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita Electrical Trasmission Line and its relations to the presented content. Finally, it proposes alternatives for improving public hearing on the environmental licensing in the light of the precautionary principle procedure.

Acompanha : Caderno temático: Disseminação das ações da Agenda 21 brasileira por meio de projetos discentes / A presente dissertação tem como objetivo principal propor estratégias que viabilizem a disseminação da Agenda 21 Brasileira no coletivo escolar, tendo como foco a promoção da Educação Ambiental. O referencial teórico norteador deste estudo fundamenta-se na Agenda 21 Brasileira, na Educação Ambiental e nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa e aplicada, tendo como público alvo uma turma de trinta e cinco alunos da sétima série do Ensino Fundamental de uma escola pública do município de Curitiba/PR. O estudo foi dividido em quatro etapas: a primeira constitui-se na aplicação de questionário inicial que objetiva apontar o conhecimento prévio discente sobre o assunto a ser estudo; a segunda refere-se à pesquisa conceitual; a terceira caracteriza-se pela pesquisa e a seleção de algumas das ações da Agenda 21 Brasileira, viáveis no cotidiano escolar e, a última etapa, a disseminação das ações da Agenda 21 feita pelos alunos em equipes em diferentes níveis de ensino. Este estudo proporcionou ao discente a (re)construção do conhecimento referente à Agenda 21 Brasileira e ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, assunto norteador da Agenda 21, viabilizando a disseminação de algumas ações da Agenda 21 pertinentes ao ambiente escolar para grupos variados deste mesmo espaço. Durante a disseminação das ações priorizou-se o trabalho em grupo evidenciando o protagonismo juvenil, dando a oportunidade aos alunos de se organizarem, planejarem, (re)construírem conceitos, valores e ampliarem seus conhecimentos. O produto final desta dissertação, Caderno Temático para os professores do Ensino Fundamental, que foi avaliado por oito educadores das áreas de Ciências, Biologia, Matemática e Português que indicaram a possibilidade de viabilizar o trabalho da Educação Ambiental, tendo com eixo norteador a Agenda 21 Brasileira. / This works has the objective to facilitate strategies dissemination of the Brazilian Agenda 21 in the school community, focusing on promoting environmental education. The framework guiding this study is based on the Brazilian Agenda 21, the Environmental Education and the National Curriculum Parameters (NCP's). The research is quantitative, qualitative, interpretive and applied for a class of thirty five seventh graders of elementary school from a public school at Curitiba city. The study was divided into four stages: implementation of the initial questionnaire; conceptual research; search and selection of some actions workable in daily school; the spread of the shares of Agenda 21 were made by student teams with different levels of education. This study provided the student knowledge reconstruction of the Brazilian Agenda 21 and his guiding basis, the concept of Sustainable Development. This knowledge enabled the spread of some actions of Agenda 21, relevant to the school environment for diverse groups. During the spread of actions group work was preferred, highlighting youth leadership. In the same way the students had the opportunity to organize, plan, (re)build concepts, values, and broaden their knowledge. The final product of this work is the production of thematic notebook for elementary school teachers, which will enable the work of environmental education in schools based on the Brazilian Agenda 21.

Acompanha : Caderno temático: Disseminação das ações da Agenda 21 brasileira por meio de projetos discentes / A presente dissertação tem como objetivo principal propor estratégias que viabilizem a disseminação da Agenda 21 Brasileira no coletivo escolar, tendo como foco a promoção da Educação Ambiental. O referencial teórico norteador deste estudo fundamenta-se na Agenda 21 Brasileira, na Educação Ambiental e nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa e aplicada, tendo como público alvo uma turma de trinta e cinco alunos da sétima série do Ensino Fundamental de uma escola pública do município de Curitiba/PR. O estudo foi dividido em quatro etapas: a primeira constitui-se na aplicação de questionário inicial que objetiva apontar o conhecimento prévio discente sobre o assunto a ser estudo; a segunda refere-se à pesquisa conceitual; a terceira caracteriza-se pela pesquisa e a seleção de algumas das ações da Agenda 21 Brasileira, viáveis no cotidiano escolar e, a última etapa, a disseminação das ações da Agenda 21 feita pelos alunos em equipes em diferentes níveis de ensino. Este estudo proporcionou ao discente a (re)construção do conhecimento referente à Agenda 21 Brasileira e ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, assunto norteador da Agenda 21, viabilizando a disseminação de algumas ações da Agenda 21 pertinentes ao ambiente escolar para grupos variados deste mesmo espaço. Durante a disseminação das ações priorizou-se o trabalho em grupo evidenciando o protagonismo juvenil, dando a oportunidade aos alunos de se organizarem, planejarem, (re)construírem conceitos, valores e ampliarem seus conhecimentos. O produto final desta dissertação, Caderno Temático para os professores do Ensino Fundamental, que foi avaliado por oito educadores das áreas de Ciências, Biologia, Matemática e Português que indicaram a possibilidade de viabilizar o trabalho da Educação Ambiental, tendo com eixo norteador a Agenda 21 Brasileira. / This works has the objective to facilitate strategies dissemination of the Brazilian Agenda 21 in the school community, focusing on promoting environmental education. The framework guiding this study is based on the Brazilian Agenda 21, the Environmental Education and the National Curriculum Parameters (NCP's). The research is quantitative, qualitative, interpretive and applied for a class of thirty five seventh graders of elementary school from a public school at Curitiba city. The study was divided into four stages: implementation of the initial questionnaire; conceptual research; search and selection of some actions workable in daily school; the spread of the shares of Agenda 21 were made by student teams with different levels of education. This study provided the student knowledge reconstruction of the Brazilian Agenda 21 and his guiding basis, the concept of Sustainable Development. This knowledge enabled the spread of some actions of Agenda 21, relevant to the school environment for diverse groups. During the spread of actions group work was preferred, highlighting youth leadership. In the same way the students had the opportunity to organize, plan, (re)build concepts, values, and broaden their knowledge. The final product of this work is the production of thematic notebook for elementary school teachers, which will enable the work of environmental education in schools based on the Brazilian Agenda 21.