Iniciamos a construção desta investigação o durante o processo de acolhimento vivenciado em um serviço de pronto-atendimento (PA) da Unidade Básica Distrital da Saúde do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP (UBDS oeste), onde pudemos perceber que os mesmos usuários procuravam com grande frequência o serviço, sem o caráter de urgência ou emergência, resultando em uma demanda maior do que suporta o serviço, e sem uma efetiva resolutividade da atenção. Podemos pensar que nas UBSs o usuário não encontrou a resolução do seu problema; não fez vínculo com a equipe; não teve acesso ao serviço ou o cuidado não foi integral, entre outras possibilidades. A partir destes pressupostos, supomos que a acessibilidade aos serviços de saúde pode ser uma das causas disparadoras para a justificativa da procura pelo PA e mesmo sendo serviço de urgência, o serviço atende a prontidões e também atende os usuários considerados não urgentes, resultando no aumento da demanda do PA. Isto pode trazer dificuldades para a equipe que não consegue proporcionar um atendimento acolhedor por meio de orientações sobre a existência de outros serviços disponíveis na rede básica de atenção para seguimento de saúde. Objetivamos com este estudo analisar a procura pelo PA do distrito oeste de saúde do município de Ribeirão Preto, na ótica dos usuários. Trata-se de uma abordagem quantiqualitativa sobre os usuários que procuraram o PA. Coletamos dados de 330 fichas de atendimento do PA, a fim de caracterizar os usuários atendidos no PA quanto ao sexo, à faixa etária, ao bairro de procedência, à justificativa para a procura, à conduta e aos encaminhamentos realizados. Fizemos entrevista semiestruturada com 23 usuários do PA abordando questões relativas à acessibilidade, ao acesso e acolhimento aos serviços de saúde, aos aspectos relativos ao atendimento, à resolução das necessidades de saúde, ao motivo da procura do PA e à integralidade da atenção à saúde. Como resultados, encontramos que a demora pelo atendimento e agendamento das consultas na rede básica de atenção constituem uma das principais razões para a procura ao PA; o acesso mais facilitado à tecnologia e aos medicamentos no PA também justificou a preferência por este serviço. O horário de funcionamento coincidindo com a jornada de trabalho dos usuários também trouxe dificuldades para agendar ou procurar atendimento na rede básica. A obtenção de atendimento médico ainda pode ter forte influência na satisfação que o usuário tem por um serviço de saúde. Concluímos que diversas foram as justificativas para a procura pelo PA e entendemos que, se estes usuários fossem acolhidos e tivessem acesso aos atendimentos nas UBSs e USFs, consequentemente, a demanda pelo PA tenderia a diminuir e atenderia com maior tranquilidade às urgências e emergências. / Began this investigation during the reception experienced in an emergency care (PA) Basic Unit of district health, health center´s medical school , Ribeirão Preto- USP, Where we could see that the same users looking at higher frequency service, without the character of urgency or emergency, resulting in a greater demand service that supports and without the effective outcomes of primary health. we think that the basic health unit the users did not find the resolution of your problem, did not link with the team, did not have access to the service or the care was not fully, between other possibilities. From these assumptions ,we assume that accessibility to health services may be one of the cause triggering to the justification for seeking emergency care and even if the emergency service, the service meets the users considered non- urgent, resulting in increased demand for emergency care. This can cause difficulties for the team that can not provide a friendly service through orientations about the existence of other services available in the basic attention to health monitoring. We ain with this study to analyze to demand for emergency care at the west of the district health the municipality of Ribeirao Preto, the viewpoint of users. It is a quantitative and qualitative approach about the users who sought emergency care. We collect data from 330 medical records of emergency care , in order to characterize users assisted in the emergency care , about whether a man or woman, will age , the neighborhood of provenance, the justification for seeking, will conduct and referrals. We semistructured interview with 23 users of emergency care addressing questions related to accessibility access to care and health services, and aspects of the care, the resolution of health needs of the reason for seeking emergency care and comprehensive health care to health. As results ,found that the delay for serving and scheduling of consultations in the primary care are a major reason for seeking emergency care to; easier access to technology and medication in the emergency room also justified the preference for this service. .Opening hours coinciding with the day´s work also brought difficulties of users to schedule or seek care in the primary. Obtaining medical care can still have a strong influence on satisfaction that the user is a health service. Conclude that there have been several reasons for the demand for emergency care and understand that, if these users were welcomed and had access to basic care unit, (USF) health and, consequently, the demand for emergency care would tend to decrease with greater peace and meet urgencies and emergencies.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-05T14:33:39Z No. of bitstreams: 1 lucianopadilhadosprazeres.pdf: 500632 bytes, checksum: 6e739827d5e7f5ac14f5c57be7fa8971 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianopadilhadosprazeres.pdf: 500632 bytes, checksum: 6e739827d5e7f5ac14f5c57be7fa8971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianopadilhadosprazeres.pdf: 500632 bytes, checksum: 6e739827d5e7f5ac14f5c57be7fa8971 (MD5) Previous issue date: 2009-09-30 / Este estudo tem como objetivo observar e analisar o acesso e a prestação de cuidados à saúde para a população rural. Para tanto, realizou-se o trabalho etnográfico nos municípios Santa Maria do Suaçuí e Bicas (MG) abordando os profissionais do sistema público de saúde e moradores de áreas rurais cobertas pelo programas da Atenção Básica à Saúde. Utilizamos como aporte teórico as proposições de Bruno Latour e Roy Wagner para realizar uma abordagem simétrica do objeto de estudo, notadamente para a formulação e significação da “rede de saúde”. Ao observar o atendimento biomédico em áreas rurais notamos a proposição da distância como obstáculo para o acesso aos serviços de saúde e a questão da carência como problematizadora do cuidado à saúde. Em cada contexto de atendimento emerge o significado “saúde”, relevando as ações de cuidado. No município de Santa Maria do Suaçuí identificamos a problematização da saúde inter-relacionada à ocorrência de doenças infectoparasitárias e crônicas, enquanto que em Bicas isso se deu através da prevalência de doenças crônicas e degenerativas. Para a superação da distância e supressão da carência são estabelecidos entre usuários e profissionais os vínculos que propiciam o cuidado à saúde revelando ainda as prerrogativas do cuidado de si. Está na formação de vínculos entre equipe de saúde e usuários os imbricamentos do cuidado e acesso, o que propicia, em cada ato, promover e dar sentido à saúde. Desse modo, as estratégias e práticas de atuação de usuários e profissionais configuram e propagam uma rede terapêutica agenciando os elementos do cuidar. / This study have as objective observe and analyze the access and the provides of health care for the rural populations. Therefor, was made ethnographic work in the cities Santa Maria do Suaçuí and Bicas (MG) approaching the professionals of the health system and residents of rural areas covered by programs of Primary Health. Is used as theoretical lead the propositions of Bruno Latour and Roy Wagner for to do a approach symmetrical of the object of study, especially to formulate and significance of the health network. Observing the biomedical attendance in rural areas it's perceive the propositions of distance as obstacle to access to health services and the issue of lack as problem for health care. Each context of biomedical attendance emerges the meaning “health”, emphasizing the actions of care. In the city of Santa Maria do Suaçuí it's see the problematic health by occurrence of parasiticinfectious and chronic diseases, while in Bicas it's see the prevalence of chronic and degenerative diseases. To overcome the distance and suppression of lack are established between users and professionals the links that propitiates the health care also revealing the prerogative of self-care. Is the formation of links between health staff and users the imbrication of care and access, which provides for each act, promote and give meaning to health. Thereby, the strategies and practices of performance of users professionals set up and propagate a network therapy acting the elements of care.

This study uses secondary survey data collected from a sample population of clients from JPS Health Network in Tarrant County, Texas from July-August, 2000. Respondents for this study represents a group of working-age Hispanic immigrant adults, N=379. Andersen's "Behavioral Model for Vulnerable Populations" is used to as the theoretical framework. Bivariate crosstabulation revealed significant relationships for dependent variables: problems getting needed healthcare, doctor visits, emergency room visits, overnight in the hospital, and obtaining prescription medication. Findings confirm that lack of coverage, competing needs, and difficulties in the health care system are significant in access health care. Subsequent implications and policy recommendations suggests the inevitability of short and long term health consequences unless changes are made to policies and programs.

Cette thèse ambitionne de contribuer à la compréhension de l’accès aux soins des bamakois selon leur statut migratoire. En effet, malgré la part importante de la population de Bamako d’origine migrante, nous avons très peu de connaissances sur leur accès aux soins. A partir des données récoltées sur le terrain et auprès des institutions maliennes et en nous basant sur des outils et des méthodes géographiques et géomatiques, nous avons pu analyser l’accès aux soins des bamakois selon leur statut migratoire.S’il est incontestable que les services de santé et en particulier ceux de base sont abondants et bien répartis à Bamako, il faut noter qu’ils souffrent de plusieurs problèmes comme la question de disponibilité permanente de personnel qualifié, la qualité des services et les dysfonctionnements entre structures de santé. Malgré l’abondance de l’offre de soins à Bamako, le taux de recours y reste trop faible. Cela confirme encore que l’accès aux soins ne se limite pas à la disponibilité physique des structures de santé. Le renoncement aux soins s’explique par une imbrication de facteurs même si la perception de la gravité de la maladie, la position dans le ménage et la profession apparaissent plus. Si l’étude n’a pas relevé de différences notoires dans l’accès aux soins selon le statut migratoire des populations, elle a tout de même montré que les stratégies de recours et l’état de santé évoluent avec la durée de résidence à Bamako / This thesis aims to contribute to the understanding of Bamako people’s access to healthcare according to their migratory status. Indeed, despite the large share of Bamako’s populations of migrant origin, we have little knowledge of their access to health services. With geographic and geomatic tools and methods, we were able to study access to health services for native and migrant populations of Bamako. While it is undeniable that health services and especially basic services are abundant and well distributed in Bamako, it should be noted that this offer suffers from several problems such as the permanent availability of qualified personnel, the quality of services offered and the dysfunctions between health structures. Despite the abundance of healthcare in Bamako, the recourse rate remains too low. This shows that access to care is not limited to the physical availability of health facilities. The renunciation of care is explained by an interweaving of factors even if the perception of the severity of the disease, the position in the household and the profession appear more. If the study did not find notorious differences in the access to the care according to the migratory status of the population, it nevertheless showed that recourse strategies and health status change with length of residence in Bamako

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Mothers typically act as gatekeepers to health care for their children, yet many Indigenous mothers report poor access to health services. Inadequate access to health services may contribute to the poor health outcomes experienced by Indigenous infants. Understanding how urban-dwelling Indigenous mothers experience selecting and using health services to meet the health needs of their infants is important to informing how health services can best support the needs of these families. This study employs qualitative interpretive description methodology guided by the Two-Eyed Seeing framework and Andersen’s Behavioural Model of Health Services Use. Interviews facilitated by ecomaps and a discussion group were conducted with 19 Indigenous mothers living in Hamilton with infants under the age of 2 years. Additional interviews with 12 health providers added further context to the mothers’ experiences. Results relate to three domains of health service use: primary care, acute care and early childhood health promotion services. Findings suggest that health providers can improve the access and use of health services by Indigenous mothers and infants through integrating three approaches to care: culturally safe care, trauma and violence-informed care and family centred care. While Indigenous-led supports may be better suited to meet the needs of Indigenous families, mainstream services can improve access and promote health service use through integrating these approaches to care. The findings have numerous implications for nursing education, practice and research as well as for health policy. Application of this evidence may result in equitable access to care, improved use of health services and better health outcomes for Indigenous infants and their families. / Thesis / Doctor of Philosophy (PhD) / Access and use of health care are important to health and wellness. Indigenous infants are known to have poorer health outcomes than non-Indigenous infants in Canada, yet little is understood of how their parents access health care to meet their health needs. This thesis uses qualitative methods, including interviews and a discussion group, to ask Indigenous mothers living in a city about their experiences selecting and using health services to meet their infant’s health needs. Interviews with health providers assist with understanding how health care is delivered to these families. The results provide important strategies for nurses and other health providers to improve how they provide care. This may then improve access to health services for Indigenous parents and ultimately lead to improved health outcomes for Indigenous infants and their families.

Objetivo: Analisar a percepção dos profissionais de saúde das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) sobre o conhecimento, a utilização, as vantagens e dificuldades encontradas na aplicação das escalas existentes sobre classificação das famílias (CF). Casuística e Métodos: A percepção dos profissionais foi analisada por meio da aplicação de um roteiro de entrevista semiestruturada a 35 profissionais atuantes nas equipes da ESF das Unidades de Saúde da Família vinculadas a uma universidade em Ribeirão Preto/SP. O roteiro de entrevista possuía variáveis relacionadas ao perfil do serviço de saúde e seus profissionais; o conhecimento e a utilização de instrumentos para a CF e vantagens, críticas e sugestões para a adequação deste instrumento. A análise das variáveis quantitativas foi realizada a partir da estatística descritiva, e para as associações entre variáveis categóricas foram aplicados os testes de Fisher, Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. A abordagem qualitativa foi realizada por meio da análise de conteúdo na vertente temática, sendo identificados 16 Núcleos de Sentido e três Grandes Temas: \"Característica da Assistência Domiciliar na Perspectiva dos profissionais da ESF\", \"A experiência dos profissionais de saúde na utilização da CF\" e \"Sistema de Informação em Saúde na prática na ESF\". Resultados: O estudo revelou predominância do sexo feminino, com profissionais qualificados para atuar na ESF e médicos e agentes comunitários de Saúde com maior tempo de atuação nessas equipes. Todos os membros da equipe realizavam visitas domiciliares e referiram se utilizarem de alguma estratégia para priorizar os usuários e suas famílias nos seus atendimentos de forma não sistematizada, fosse por lista de pacientes acamados, necessidade de procedimentos, prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ou pelo levantamento das necessidades durante as reuniões de equipe. A maioria conhecia a CF por cores (91%) e 52% dos profissionais utilizavam na prática. \"Dificuldades da aplicação\" foi o Núcleo de Sentido mais citado, devido à inexperiência de sua utilização e limitações do próprio instrumento. O segundo Núcleo de Sentido mais encontrado foi \"vantagens de sua utilização\", relacionado à priorização do cuidado favorecendo a equidade. Com isso, o estudo revelou fortalezas quanto ao processo de trabalho na ESF e fragilidades relacionadas à utilização das CF. Dentre as fortalezas, está a identificação das vulnerabilidades da população favorecendo o acesso do usuário na Atenção Primária em Saúde, sem necessariamente o uso de uma escala formal para classificar as famílias. Já em relação às fragilidades, cita-se a pouca utilização das CFs pelos profissionais de saúde, visto que se tratam de Unidades de Saúde da Família vinculadas à Universidade e com espaços reservados para a Educação Permanente e para o matriciamento das equipes. Conclusão: O estudo, por meio de seus resultados, poderá contribuir para a adequação de novas CFs e também para a melhor formação dos profissionais / Objective: This dissertation aimed to analyze the perception of health professionals of the Family Health Strategy teams regarding the knowledge, use, found in the application of the existing scales on family classification. Casuistic and Methods: The professionals\' perception was analyzed through the application of a semi-structured interview to 35 professionals working in the FHS teams of the Family Health Units linked to a university in Ribeirão Preto-SP. The interview script had variables related to the profile of the health service and its professionals; the knowledge and use of instruments to classify families and advantages, criticisms and suggestions for the adequacy of this instrument. Quantitative variables were analyzed using descriptive statistics and Fisher\'s tests and the Mann-Whitney and Kruskal-Wallis tests were performed for associations between categorical variables. The qualitative approach was carried out by the content analysis in the thematic area and 16 Core of Sense and three Main Themes were raised: \"Characteristics of Home Care in the perspective of FHS professionals\", \"The experience of health professionals in the use of Classification of Families \"and\" Health Information System in the practice of the FHS\". Results: The result of the study revealed a female predominance, with professionals qualified to work in the FHS and physicians and community health workers with a longer time working in these teams. All the members of the team made home visits and reported using some strategy to prioritize users and their families in their non-systematized care, either by list of patients in bed, need for procedures, priorities established by the Ministry of Health by surveying the needs during team meetings. The majority knew the classification of families by color (91%) and 52% of professionals used in practice. The \"Difficulties of application\" was the Center of Sense most cited, referring to difficulties related to the inexperience of its use and limitations of the instrument itself. The second most found Core of Sense was \"Advantages of its use\" related to the prioritization of care favoring equity. Thus, the study revealed strengths regarding the work process in the FHS and weaknesses regarding the use of Classifications of Families. Among the strengths is the identification of vulnerabilities of the population favoring the access of the user in the Primary Health Care, without necessarily using a formal scale to classify the families. Regarding the weaknesses, there is little use of health professionals as the Classification of Families, since these are Family Health Units linked to the University and with spaces reserved for Continuing Education and for the matrix support of the teams. Conclusion: The study, through its results, may contribute to the adequacy of new Classification of Families and contribute to a better training of the professionals

A ausência do tema acesso e qualidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito de todas as prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, ilustra a invisibilidade dessa população. Mais invisíveis ainda são as Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, eleitas como participantes deste estudo. Fundamentado nessa asserção, buscou-se analisar o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, à luz das seguintes dimensões: necessidade percebida, disponibilidade dos serviços, uso dos serviços de saúde, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional e capacidade financeira. Para o alcance do objetivo, efetuou-se uma pesquisa de campo, descritiva, transversal, de âmbito regional, que se desenvolveu em Associações de Pais e Amigos do Excepcional do estado de São Paulo equipada com Unidade de Cuidados Diários ou unidade similar, nos municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde VI - Bauru. O estudo contou com a participação de 71 pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, ou seja, constante, de alta intensidade, nos diversos ambientes. A investigação foi realizada por meio da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos pais e/ou responsáveis. Para a análise estatística foram utilizados os softwares: SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010. Os dados foram analisados por meio de três testes estatísticos - Teste de Igualdade de Duas Proporções; Intervalo de Confiança para a Média e P-valor. Os resultados, à luz das dimensões, denotam alta prevalência da percepção da necessidade de cuidados odontológicos pelos pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla e presença de serviço de saúde bucal público acessível, no território. No entanto, a média de confiança dos pais na capacidade desses serviços em resolver prontamente a necessidade de saúde bucal da pessoa com deficiência múltipla foi expressa pelo número 1,42 ±0,58. Mais de setenta por cento dos pais e/ou responsáveis afirmaram que a Pessoa com Deficiência Múltipla não utiliza os serviços odontológicos de forma regular. A aceitabilidade relacionou-se diretamente com o perfil do profissional e com as características organizacionais dos serviços. A acessibilidade foi dificultada por obstáculos humanos, arquitetônicos (meios de transporte) e financeiros. A grande maioria dos pais verbalizou incapacidade de arcar com os custos de um tratamento odontológico, sem contar com a ajuda de alguém ou de algum benefício. Conclui- se que o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, que frequenta APAES com UCD, no DRS VI - Bauru, não é regular, nem oportuno e muito menos propicia o alcance dos melhores resultados possíveis para as especificidades da pessoa com deficiência. O acesso foi mediado, principalmente, por barreiras atitudinais e programáticas, ou seja, pelas atitudes, comportamentos e reações dos pais e/ou responsáveis pelas Pessoas com Deficiência Múltipla em relação ao cirurgião-dentista e as características dos serviços de saúde bucal, bem como das atitudes, comportamentos e reações dos cirurgiões-dentistas e dos serviços de saúde bucal em prestar assistência às pessoas com deficiência e aos seus responsáveis. / The absence of the theme access and quality of attention to health, concerning People with Disabilities, under all the research priorities of the Ministry of Health, illustrates the invisibility of this population. Still, more invisible are the People with Multiple Disabilities in need of pervasive support, elected as participants of this study. Based on this assertion, the access of People with Multiple Disabilities in need of pervasive support to oral health services was analysed in light of the following dimensions: perceived necessity, availability of services, use of health services, acceptability, accessibility, functional adequacy and financial status. To reach the goal, a regional, descriptive, cross-sectional field research was performed, which developed into Association of Parents and Friends of Disabled People of São Paulo state, equipped with Daily Care Unit or similar, in the municipalities taking part of the Regional Health Department VI - Bauru. The study had the participation of 71 parents and/or guardians of People with Multiple Disabilities in need of constant or high intensity pervasive support, in different environments. The research was conducted by applying a questionnaire with open and closed questions to parents and/or guardians. For statistical analysis SPSS V17 software, Minitab 16 and Excel Office 2010 were used. Data were analyzed using three statistical tests - Equal Test of Two Proportions; Mean Confidence Interval and P-value. The results, in light of the dimensions, denoted high prevalence of perceived need of dental care by parents and/or guardians for People with Disabilities and Multiple and presence of accessible public oral health services in the territory. However, parents\' confidence concerning the ability of these services to promptly address the need for oral health of people with multiple disabilities was expressed by 1,42 ±0,58. More than seventy per cent of parents and/or guardians informed that the People with Multiple Disabilities do not use dental services regularly. Acceptability was related directly to the professional profile and the organizational characteristics of the services. Accessibility was hampered by human, architectural (means of transport) and financial obstacles. Most parents voiced inability to afford the cost of a dental treatment, unless they received help from someone or some benefits. It is concluded that People with Multiple Disabilities, in need of pervasive support for oral health services, attending APAES with UCD in DRS VI - Bauru, are not regular or timely, and do not achieve the best possible results for the specificities of disabled people. The access were mediated, primarily, by attitudinal and programmatic barriers, i.e., by attitudes, behaviors and reactions of parents and/or responsible for People with Multiple Disabilities, in relation to the dentist and to the characteristics of oral health services, as well as the attitudes, behaviors and reactions of the dentists and oral health services in assisting people with disabilities and their caregivers.

O objetivo desta dissertação é analisar a efetividade das decisões judiciais proferidas na Comarca da cidade de Palmas/TO, que buscam garantir o acesso à saúde pública. O método quanti-qualitativo se mostrou o mais adequado aos objetivos propostos, a saber a medida executiva mais eficaz para se garantir o cumprimento da decisão judicial que efetiva o direito constitucional à saúde. A coleta de dados foi realizada por meio da análise dos processos judiciais, em trâmite na Primeira Vara das Fazendas e Registros Públicos, cujas decisões tenham sido deferidas de forma antecipada ou com exame aprofundado, bem como tenham ocorrido entre os dias 01 de janeiro de 2016 a 20 de novembro de 2017, sempre através da base de dados da Justiça Estadual tocantinense (E-proc). Foram excluídos da análise os processos em que o provimento pleiteado fora indeferido, demandas coletivas, bem como os processos que tramitam ou tramitaram em segredo de justiça, limitando-se aos feitos abertos à consulta pública. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado variado material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação, julgados de Tribunais Superiores e páginas da internet. Os resultados indicam que, para cada provimento que se busca, quer seja acesso a um medicamento, quer seja procedimento cirúrgico, internações ou outras modalidades de intervenções, há uma medida executiva mais adequada, sendo ela coercitiva ou sub-rogatória. Sempre primando pela proporcionalidade entre o direito constitucional que se garante e aquele que se relega, mas acima de tudo na efetividade de um direito à saúde digna. / The purpose of this dissertation is to analyze the efficacy of the judicial decisions pronounced in the comarca of the city Palmas/TO, they seek to garantee the access public health. The quantitative-qualitative method showed to the more adequate to the intending objetive, that is, the executive measure more efficacius for to garante the execution of the judicial decision that effective the constitutional right to health. The data collection was done through the analysis of judicial processes in course in the First Judicial Area of the Treasury and Public Registers of the City Palmas, whose decisions were granted of form anticipate or in-depth examination and which occurred between January 1, 2016 and November 20, 2017, always through the database of the State Court of Tocantins (E-proc). Were excluded from the analysis the cases in which the pleadings had been reject, collective demands, as well as the processes that be in course or process that was in curso in secrecy of justice, being limited to the facts open to the public consultation. In addition to the result obtained with the application of the data collection instrument, a varied bibliographic material which occurred through consultations on books, scientific articles, legislation, judgments of High Courts and websites. The results indicate that, for each provision sought, either by access to a medicinal product or by surgical procedure, hospitalizations or other forms of intervention , there is a more appropriate executive measure, being coercive or subrogation. Always striving for proportionality between constitutional law, but above all, on the effectiveness of a decent health right.