p. 1-176 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T18:41:06Z No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T16:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T16:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) Previous issue date: 2010 / O ambulatório psiquiátrico é um serviço cinquentenário no Brasil, criado com a finalidade de ser uma modernização no tratamento para os transtornos mentais graves, isto é, ser uma alternativa ao modelo asilar. Já na década de setenta, detecta-se a distorção de seu modelo, baseado no psicofármaco e no psiquiatra, sendo apontado como um serviço responsável pela cronificação e pelas re-internações dos pacientes psiquiátricos. Com a implantação da Política Nacional de Saúde (PNSM) em 2001, que preconiza a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial, como serviço substitutivo ao modelo asilar, toma-se as categorias chaves que norteiam esse novo modelo de atenção em Saúde Mental para se detectar o impacto que essa política teve no modelo assistencial do ambulatório psiquiátrico. Como metodologia, foi aplicado um questionário semiestruturado a 41 técnicos de nível superior para se identificar o perfil dos técnicos que trabalham no Ambulatório do Hospital Juliano Moreira (HJM). Destes, foram escolhidos 11 profissionais, representando as 8 categorias que atuam naquele serviço e mais três gestores da unidade, os quais representavam os informantes-chaves desta pesquisa, para uma entrevista em profundidade, com um roteiro aberto. As entrevistas foram gravadas, transcritas, codificadas e analisadas, utilizando-se a técnica da análise do discurso. Como resultado, encontrou-se que esses técnicos, na sua grande maioria, são formados há mais de 15 anos, com 15 a 30 anos de experiência em Saúde Mental, principalmente em hospital e ambulatórios psiquiátricos; poucos são os que têm experiência com CAPS. Estão confortáveis e satisfeitos pela escolha profissional e por estarem atuando no HJM. Em relação à humanização, acolhimento, territorialização e integralidade, como eixos do novo modelo de atenção, citaram algumas atividades que ocorrem no complexo hospitalar, com tais características, sem implicar essas práticas com a com a PNSM. Alguns desses técnicos tinham dificuldade de definir os 4 eixos orientadores do novo modelo de atenção e a maioria deles informou nunca ter lido o documento da PNSM. De um modo geral, foi detectado que a PNSM é pouco conhecida, em profundidade, pelos técnicos responsáveis por sua implantação na capilaridade da rede; que o ambulatório psiquiátrico continua com o modelo farmacológico e centrado no médico, com tratamentos com mais de 20 anos de duração, sem intervenções que apontem para a integralidade das ações esteadas na interdisciplinaridade e nas discussões dos casos; que a maioria das queixas, quanto à qualidade de atenção, foram direcionadas para a prática dos psiquiatras, tendo em vista que boa parte das vezes não encaminham os pacientes para outros serviços a fim de ampliar o leque terapêutico, reproduzindo as receitas dos mesmos psicofármacos por vários anos. Finalmente, esta pesquisa apresenta duas propostas, uma que propicia o enxugamento do excesso de pacientes compensados, fazendo uma articulação com a Atenção Básica à Saúde e outra proposta que incorpora os 4 elementos do eixo norteador da PNSM no atual modelo de atenção do ambulatório psiquiátrico, re-orientando-o para o novo modelo de atenção, ou seja, o modelo de atenção psicossocial. / Salvador

To analyze this problem we used periodical publications from the funds of "Adil Zulfikarpašić" Bosnian Institute in Sarajevo, the National Library of Serbia and the Library of the Husnija Kamberović and Amir Duranović from University of Sarajevo, who spesialize in the described by Moše Pijade in his article, which was one of the prerequisites for futher streingh and in 1967, after the release of the essay by Muhamed Filipović, gained a wide range. nation officially named by the government "Muslims" was controversial and illogi 's death in 1980, the problem once again came to the fore.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Empresas e instituições que produzem sistemas de informações precisam estar sempre em busca de metodologias e estratégias tecnológicas que aumentem seu poder de organizar e disponibilizar seus dados. Precisam estabelecer mecanismos de interoperabilidade dos seus sistemas próprios e com outros externos, principalmente nesses tempos em que a Internet se impõe como tecnologia predominante. Isto implica em transmitir e receber conhecimentos de domínios de conhecimentos de várias fontes. A Web semântica foi concebida com esse intuito. A construção de ontologias através de uma linguagem própria, a Ontology Web Language, disponibiliza formatos estruturados e organizados que podem ser associados às páginas da Internet. Essas tecnologias estão permitindo a construção de softwares para buscas e interpretações automáticas de conteúdos. Neste trabalho é proposto estudo dessas tecnologias seguindo o percurso do conhecimento nas suas várias fases e apoiadas pela larga discussão na comunidade científica. Através de um estudo de caso, percorre os caminhos necessários para construção de uma aplicação sobre os dados da Política Nacional de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde em bases relacionais, utilizando o contexto da Web semântica. Almeja, dessa forma,introduzir o tema Ontologias e Web semântica ao corpo dirigente e técnico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde na perspectiva de sua adoção em futuros trabalhos da instituição, produtora de sistemas e disseminação de informações de interesse público. / Companies and institutions that develop systems need to be always on the search of technological methodologies and strategies which increase their power to organize and to make their data available. They need to establish mechanisms of interoperability of their own systems and with external systems, especially in these times in which the Internet shows itself as the predominant technology. This imply in transmitting and receiving knowledge from several sources of knowledge domains. The Semantic Web was conceived with this intention. The construction of ontologies through an own language, the Ontology Web Language - OWL, makes available structure and organized formats which can be associated to Internet pages. These technologies are allowing the construction of software to automatic search and content interpretation. In this work it is proposed the study of these technologies following the course of knowledge in its several phases and supported by wide discussion on the scientific community. The aim, through a case study, is to run the necessary paths to build an application about data of the National Policy on elective surgeries of the Ministry of Health in relational databases, using the context of the Semantic Web. In this way, it´s expected to introduce the Ontologies and Semantic Web themes to the directory and technical staff of the Ministry of Health toward their adoption in future works of an institution, that produces systems and spreads valuable information to the society.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T11:00:43Z No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:07:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Formação Geral na Educação Profissional em Saúde / Este trabalho busca analisar a trajetória do Movimento de Promoção da Saúde a nível internacional, em termos de reconfiguração da atenção em saúde, através da inclusão dos determinantes sociais em sua abordagem. Esta reconfiguração também ocorreu no Brasil, tendo a Promoção da Saúde se materializado enquanto política social no documento do Ministério da Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde, no ano de 2006. Através de levantamento bibliográfico e análise de documentos, busca traçar um paralelo entre o modo como a Promoção da Saúde é implementada no Brasil, em um cenário de reformulação do neoliberalismo, e a instauração de consenso em torno de um projeto societário que atende aos interesses do capital e mobiliza a sociedade civil, por meio da pedagogia da hegemonia. Busca também ressaltar a importância do Movimento de Promoção da Saúde na medida em que rompe com o paradigma biomédico do cuidado em saúde, e a possibilidade deste projeto ser utilizado visando conquistar apoio para um projeto político que mantém as relações de exploração intocadas. / This study analyses the path of the Health Promotion Movement, in the world, through the reconfiguration of health care, by including the social determiners in its approach. This reconfiguration also happened in Brazil, and Health Promotion could take form as a social policy in the Health Ministry document: The National Policy of Health Promotion, in 2006. It also draws a parallel between the way Health Promotion establishes in Brazil, during the neoliberalism reformulation; and the consensus establishment around a society project that serves the capital interests, while mobilizes civil society by the hegemony pedagogy. It seeks to emphasize the relevance of Health Promotion Movement as a biomedical paradigm of health care break up, and its possible application as a mean to gather support to a political project that keeps untouched the exploitation relationships. It will be done from literature and documents review.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-11-10T13:17:37Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais veio vivenciando a escassez de ações específicas, o descaso e o fortalecimento de preconceitos na área da saúde. No âmbito das ciências sociais, a política social é entendida como modalidade de política pública, importante e necessária para o desenvolvimento de todos. Neste contexto, há a necessidade de se ampliar o debate sobre a cidadania LGBT, compreendendo a demanda da comunidade como uma necessidade e luta pelo reconhecimento. Através de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, e entrevistas com servidores públicos federais diretamente envolvidos com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, analisou-se o processo de como esta política se relaciona com a camada populacional LGBT, que esteve ao longo das últimas décadas relegada às políticas parciais de combate ao HIV e a disseminação da Aids. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT reconhece os efeitos perversos da discriminação e da exclusão, e devolve aos LGBT o reconhecimento de sua cidadania. A criação, e posterior implementação, desta política decorre de um processo de amadurecimento e conquista de espaços, que é cotidiano. / The Lesbian, Gay, Bisexual, Travesty and Transgender community has been experiencing a scarcity of specific actions, and also the negligence and strengthening of prejudices in the health area. In the scope of social sciences, the social policy is understood as a modality of public policy, which is important and necessary to the development of all. In this context, there is the necessity of amplifying the debate about LGBT citizenship, realizing the community demand as a need and struggle for recognition. Through a literature review, analysis of official documents and interviews with federal civil servants directly involved with the implementation of the National Integral LGBT Health Policy, it was analyzed the process of how this policy is related to the LGBT population layer, which has been over the last decades relegated to the partial anti-HIV policies and the fight against the dissemination of AIDS. The National Integral LGBT Health Policy recognizes the perverse effects of discrimination and exclusion, and gives back to the LGBT community the acknowledgment of their citizenship. The creation, and posterior implementation, of this policy derive of a process of ripening and conquest of space, that is everyday.

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2015-10-08T19:18:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALINE ALVES BANDEIRA.pdf: 1410185 bytes, checksum: 4ef5c08d6a674fd98037967d01a6f659 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-02-26T20:55:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALINE ALVES BANDEIRA.pdf: 1410185 bytes, checksum: 4ef5c08d6a674fd98037967d01a6f659 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T20:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALINE ALVES BANDEIRA.pdf: 1410185 bytes, checksum: 4ef5c08d6a674fd98037967d01a6f659 (MD5) / O direito à informação encontra-se assegurado na Constituição Federal vigente no Brasil. A Lei de Arquivos e as suas regulamentações dispõem sobre o direito à informação a ser exercitado pelo indivíduo e pela população em geral. Ao Estado cabe a obrigação de disponibilizar informações contida em arquivos mantidos pelo poder público. A presente pesquisa procurou estabelecer um estudo conjunto da Ciência da Informação, do Direito e da Arquivística no sentido de aferir se a regulamentação que se tem produzido em relação ao direito à informação consagrado na CF-88 impede a aplicação ou cumprimento desse direito. Tem-se como recorte da pesquisa os Poderes Executivo Federal e Legislativo Federal, durante o período de 05/10/1988 (data da publicação da atual Constituição Federal Brasileira) a 31/12/2005. Houve a abordagem da accountability como elemento significativo para a construção de uma sociedade mais democrática, haja vista que o Estado que mantém aberto o canal comunicacional com o seu povo promove a legitimidade administrativa. Entretanto, no que concerne à realidade brasileira há um grande hiato entre a mencionada transparência governamental e a disponibilização de informações acerca da gestão pública pelos agentes políticos e governamentais. Faz-se alusão à necessidade de o ator social conhecer o seu direito à informação contida em arquivos dos poderes públicos, bem como conhecer os instrumentos de defesa dos seus direitos, pois o conteúdo informacional para agregar valor ao agente receptor, há de ser inteligível, socializando-se o conhecimento. / The right to information is assured in the Federal Constitution in force at present in Brazil. The Law on Archives and its regulation dispose on the right to information to be exercised by the individual and the population in general. The State has the obligation to make information available to the votting public and, in turn, a person has the authority to acess information contained in archives held within the public domain. The present research sought to set up a joint study group on Information Science, the Law and Archives to gauge the extent to wich the regulation that has been produced in relation to the right to information enshrined in CF-88actually impedes the application of execution of that right. The research focuses on Executive and Legislative Federal Powers, covering the period from 05/10/88(the publication of current Brazilian Federal Constitution)to 31/12/2005. The approach used was what of accountability in the sense of building of a more democratic society; in that, the State that maintains open a channel of communication with its people promotes administrative ligitimacy. However, what is of concem about Brazilian reality at present is that there is a big gap between the above-mentioned government transparency and the information made available concerning public administration by the political and government agents.The study refers to the need for the social actor to know theis rights of acess to information contained in archives kept by the State - as well as to know how to act in defense of their rights-because in order for informative content to be of value to the receiving agent it must be intelligble, becoming socialized knowledge.

O presente trabalho se propôs a fazer uma análise do espaço físico e dos resultados obtidos de cinco unidades de triagem, localizadas em diferentes municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro: a Coopcarmo, em Mesquita; a Recooperar São Gonçalo, em São Gonçalo; a Recooperar Itaboraí, em Itaboraí; a Usina de Triagem e Reciclagem, no Rio de Janeiro; e a Coleta Seletiva de São Francisco, em Niterói. Destas, somente a Coleta Seletiva de São Francisco não é cooperativa. Exceto a Usina de Triagem e Reciclagem, todas foram criadas antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nas informações obtidas por cada unidade de triagem, foram estabelecidos quatro indicadores - produtividade por funcionário, produção por m2 de área útil, produção por m2 de área total de terreno e produtividade ao mês por número de funcionário por área útil com o objetivo de se fazer uma avaliação comparativa entre as unidades visitadas. Pelos indicadores apresentados, observou-se que a Usina de Triagem e Reciclagem apresentou a melhor produtividade por funcionário e a maior produção por m2 de área útil. Também se verificou que, apesar da Coleta Seletiva de São Francisco possuir a menor área e o menor número de funcionários, apresenta a maior produtividade por mês por número de funcionários por área útil, revelando que uma grande área de cooperativa e ou uma alta quantidade de funcionários não são fatores que contribuem para uma alta produtividade da unidade de triagem. A análise da logística de cada unidade de triagem indicou que há uma sequência de etapas nas atividades de produção das unidades de triagem e que a localização espacial de cada atividade deveria seguir a sequência das mesmas etapas. Elaboraram-se propostas para adaptação do espaço físico de cada uma, visando a um novo reordenamento, tendo como objetivo menor desgaste em deslocamentos e maior produtividade. / This work is proposed to make an analysis of the physical space and the results of five screening units located in different municipalities of the metropolitan region of Rio de Janeiro: the Coopcarmo in Mesquita, the Recooperar São Gonçalo, São Gonçalo, the Recooperar Itaboraí in Itaboraí, the Plant Screening and Recycling in Rio de Janeiro, and the Selective Collection of San Francisco, in Niterói. The only one of which is not cooperative. Except Plant Screening and Recycling, all of them were created before the National Policy on Solid Waste. Based on the information obtained by each triage unit four indicators were established - productivity per worker, output per m2 of floor area, output per m2of total area of land productivity and the number of months per employee per floor area - in order to make a comparative evaluation of the visited units. From the indicators presented, it was observed that the Plant Screening and Recycling presented the best productivity per employee and higher production per m2 of floor area. It was also observed that despite thesmallest area and the number of employees the Selective Collection of San Francisco has the highest productivity per month per number of employees per area, revealing that a large area of cooperative, or a high number of employees there are factors that contribute to high productivity of triage unit. The logistic analysis of each sorting unit indicated that there is a sequence of steps in production activities of sorting units and the spatial location of each activity should follow the same sequence of steps. Proposals were drawn up for adapting the physical space of each, with a view to a new reorganization, aimed at less wear offsets and greater productivity.

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro. / This study presents ProJovem as carry out of the Youth National Policy, in Lulas government. The central analyze consist in the idea that the Youth National Policy, in the way of its conception, made almost exclusively by the ProJovem, found its limits in the recent social transformations and ends to bring back historical constitution logics of the Brazilian social policies, due to politicians and economics after 1970, compromising this way the format of its objective, so that, the policy referred has as its axis the education tripod, professional qualification and citizenship, subordinates to the capitalism principles. To this analyze, it was done a bibliographic revision aiming to understand the formulations about youth, as well as its particularities in the Brazilian reality, having as a main axis to its apprehension the perspective from the social issues expressions about youth condition. From this debate, the analyze of the Youth National Policy construction taken as main idea its appearance as an answer to the social issues manifestations, certain by the historical characteristics of the Brazilian social policies constitution processes and by the pressures of the new capitalist production requirements, from the neoliberal offensive and of the productive re-build process, in the historical-social context after 1970. Social inclusion/exclusion and the youth leading part are present as central axis to orient the policy and it is relevant to understand its meaning in the context of the actions to the youth. Finally, it was searched to analyze the principles of the policy in the ProJovem, and its limits to the effective of the program. To the checking of the ProJovem and the Youth National Policy to opt for document research, based on legal instruments, reports and professional publications from people that work in the reality of the program in Rio de Janeiro.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Trata-se de pesquisa sobre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em que se aborda a governança na gestão de resíduos sólidos. Na presente dissertação objetiva-se analisar o CISBRA sob a perspectiva da governança multinível, enfatizando a cooperação intermunicipal no âmbito do consórcio e os estímulos provenientes dos entes federal e estadual para a gestão consorciada de resíduos sólidos, identificar e analisar as contribuições das instâncias de participação presentes no consórcio e identificar a influência das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos na gestão regional dos resíduos sólidos por meio do CISBRA. A pesquisa, portanto, busca saber em que medida a adoção de consórcios públicos pode contribuir para a melhoria na coordenação de políticas de resíduos sólidos entre os municípios e entre os entes federados, e quais as implicações e potencialidades da inclusão da perspectiva do cidadão e da sociedade civil na governança multinível de resíduos sólidos viabilizada por consórcios públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa compreenderam pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores relevantes para o caso empírico. Os resultados indicam que os municípios reconhecem o CISBRA como instituição regional de resíduos sólidos, contudo, deve-se atentar para os problemas decorrentes das diferenças de capacidades entre os municípios e necessidade de maior integração com a sociedade. / This research is about the Intermunicipal Consortium of Basic Sanitation of the Water Circuit Region (CISBRA) in the State of São Paulo and addresses specifically the governance of solid waste management by means of the consortium. The dissertation aims to analyze the CISBRA from the perspective of multilevel governance, emphasizing inter-municipal cooperation as promoted by the consortium and the stimuli from federal and state entities to the formation and implementation of solid waste management consortium. Particularly, it identifies and analyzes the contributions of participatory arrangements present in the consortium and identifies the influence of the National and State Solid Waste Policies in management of solid waste by CISBRA. The research therefore seeks to know to what extent the adoption of public consortia can contribute to improving the coordination of solid waste policies among municipalities and between federated entities, and what are the implications and potentials for the inclusion of the citizen and civil society perspective in multilevel governance of solid waste made possible by public consortia. The results indicate that the municipalities recognize CISBRA as a regional solid waste institution, however, attention must be paid to the problems arising from differences in capacities between municipalities and the need for greater integration with society.

Este trabalho estuda a política de humanização implementada no estado do Amazonas. Para fazer este percurso utiliza-se uma abordagem ampla, acerca dos processos sociais, econômicos e políticos ocorridos no sistema capitalista, que mudam a tônica do discurso sobre o papel do Estado na provisão de bens e serviços sociais para a sociedade e que impactam diretamente na seguridade social brasileira e em especial, a política de saúde. Ao mesmo tempo, se faz uma breve discussão sobre as desigualdades regionais engendradas no país, à luz da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, trazendo alguns elementos sobre o federalismo a fim de enriquecer o debate. Então, o panorama da saúde no Amazonas é abordado, pensando-o em suas várias dimensões e procurando dar ênfase ao orçamento da saúde, para analisar a política de humanização que implementada no estado. A pesquisa de campo foi realizada por meio de dezoito entrevistas semi-estruturadas com pessoas consideradas chave no processo, como Apoiadores, Multiplicadores da Política Nacional de Humanização (PNH), os Conselheiros de Saúde dos níveis Estadual e Municipal, além de trabalhadores ligados ao projeto Amigos da Saúde. Também foram utilizados relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a análise do orçamento estadual da saúde, os relatórios de gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, o Plano Estadual de Saúde do Amazonas e os relatórios do município, sobre a política de humanização, e do projeto Amigos da Saúde. Desta forma, a questão que permeia este trabalho é: que tipo de política de humanização está sendo implementada, visando que tipo de política de saúde? / The present work studies the humanization policy implemented in the State of Amazonas. To pursue this objective, a broad approach is taken, concerning the social, economic and political processes in the capitalist system that changed the speech thematic over the States role in the provision of social services and goods to the society, and that directly impact in the Brazilian social security, specially, the health policy. At the same time, a study of the countrys regional inequalities, using the unequal and combined development theory, is done, bringing some elements of the federalism study, to enhance the debate. Then, the outlook of the health system in Amazonas is studied, considering its multiple dimensions and emphasizing its health system budget, to analyze the humanization policy implemented in the State. The field research was done throughout eighteen semi-structured interviews with key participants, such as: Supporters, PNH Multipliers, City and State Health Council Members and Amigos da Saúde project workers. Several documents were studied: Health Ministry Executive Secretary Reports, Amazonas Health Plan and Manaus reports, concerning humanization policy and Amigos da Saúde Project. The State Court of Auditors reports were also studied to analyze Amazonas health budgets. Therefore, the question that pervades the present work is: what kind of humanization policy is being implemented, seeking what kind of health policy?