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Vamos criar um sentimento?! Um olhar sobre a Arqueologia Pública no Brasil / Let's create a feeling?! A glance upon the Public Archaeology in BrazilFernandes, Tatiana Costa 13 March 2008 (has links)
Este trabalho tem por propósito principal fomentar o debate sobre as questões públicas ligadas à pesquisa científica e a profissionalização da Arqueologia no Brasil, posicionando as discussões em torno da caracterização e abrangência do campo da Arqueologia Pública. Desta forma, nos propósitos deste estudo compreende-se a Arqueologia Pública como um campo de pesquisa, debate e aplicação da Arqueologia, destinada a dialogar com a sociedade sobre as questões públicas da disciplina. O debate em torno das quatro temáticas públicas de interesse: legislação, gestão, ética e educação; almejou a definição do escopo de abrangência da Arqueologia Pública, tendo por enfoque as questões de proteção, preservação e gestão do patrimônio arqueológico, bem como, a defesa dos interesses profissionais, científicos e públicos da disciplina. Por sua vez, ao considerar o contexto específico da aplicação de uma proposta de educação não formal no sítio Topo do Guararema (Munic.Guararema, SP), foi possível vislumbrar alguns dos desmembramentos sócio-educativos da pesquisa científica, seja quando direcionada à percepção ampla das significâncias presentes no sítio ou; quando projetada a partir dos benefícios públicos e científicos por ela gerados. / This effort has as mainly purpose promote the discussion about the public questions linked to the scientific research and the profissionalization of Archaeology in Brazil, locating the discussions around the caracterization and reach of the Public Archaeology's Field. In this aspect, in the purposes of this application, is contained in the Public Archaeology as a field of reserach, debate and application of the Archaeology, destined to dialogue with the society about the public questions of the discipline. The debate around the public themes: legislation, management, ethics and education, aspiring guarantee the protection and preservation of the archaeological patrimony, as weel defend the professional interests, scientifics and publics of the discipline
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O dano social / The social damagePoli, Fabrício Angerami 31 March 2014 (has links)
O atual cenário da sociedade, caracterizada pela vigilância, exploração dos recursos naturais e consumo desenfreado de bens, que acabam por produzir danos de massa, traz à Responsabilidade Civil papel de oferecer instrumentos que garantam proteção dessa mesma coletividade contra esses ilícitos que prejudicam a qualidade de vida geral, rebaixando o patrimônio social. Assim, desempenhar unicamente o papel de reparação ou compensação do dano não se mostra mais suficiente à Responsabilidade Civil, que é demandada a apresentar soluções que coloquem em prática as suas funções punitiva e preventiva. Nesse contexto, em que o coletivo sobrepõe-se ao individual, e que os danos ultrapassam as relações interpessoais, os mecanismos de proteção apresentados pelo atual ordenamento jurídico brasileiro não se mostram mais suficientes para combater os novos tipos de lesões que atingem a sociedade, mostrando-se necessário o aprofundamento sobre a questão de danos extrapatrimoniais, em âmbito coletivo, especialmente no que tange ao seu controle em um cenário em que os representantes da coletividade não conseguem suprir a demanda de ações que deveriam promover. O enfrentamento de tal questão levou à proposição do reconhecimento de uma nova modalidade de dano, que vem sendo, paulatinamente, encarada e debatida pelo Poder Judiciário. Para isso, foi necessário recorrer-se a apontamentos históricos a respeito da Responsabilidade Civil, seu desenvolvimento e, especialmente, necessidade de reconhecimento de vários tipos de danos ao longo dos anos, além de análise conceitual, axiológica e funcional do dano extrapatrimonial, e o estudo sobre a experiência estrangeira, os resultados obtidos por outros ordenamentos jurídicos na aplicação de figuras similares a que se propôs fosse reconhecida neste estudo. Todo esse esforço foi necessário para legitimar o reconhecimento de um dano social, ou seja, sedimentar as bases de uma nova categoria de dano, para que seja ela aceita e aplicada na solução de casos que demandam medidas mais efetivas, que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não foi capaz de apresentar. / The present scenario of society characterized by vigilance, exploitation of natural resources and rampant consumerism end up producing massive damages. That phenomena forces civil liability to offer tools that guarantee society protection against those illicit acts that harm general life quality, lowering social standards. Therefore, providing compensation for damages caused is no longer enough for social liability, which is faced with the challenge of presenting solutions that take into consideration both punitive and preventive aspects. In this context, in which society prevails the individual, as well as damages surpass interpersonal relationships, protection mechanisms provided by the Brazilian judicial system are no longer sufficient to combat newer kinds of damages, that affect society as a whole. Hence, it is necessary to deepen the studies on the matter of moral damages on a social bias, specially its control of a situation in which society representatives can´t cope with the proposition of law suits that they are expected to. The study of this question led to proposing a new category of damage, that has been gradually faced and discussed by Brazilian Courts. In order to achieve that, it was necessary to make use of historic studies on the development of civil liability and specially the need to recognize several different kinds of damages throughout the years. That also included a conceptual, axiological and functional analysis of moral damages, as well as a study on the foreign experiences and the results they obtained when making use of similar institutes to the one proposed in the core of this study. All this effort was necessary to legitimize the acknowledgement of social damage, in order to create the basis for a new damage category, so that it be accepted and used on the solution of cases that demand more effective measures that the Brazilian legal system hasn´t been able to present yet.
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético / The genetic patrimony elements patetingCerqueira, Harley Ferreira de 11 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-11 / The objective of this master thesis is to construct a legal
analysis of patenting genetic patrimony elements by applying legal principles,
directives and concepts from the Environmental Law and the Industrial Property
Law, where genetic patrimony elements shall mean biodiversity components,
associated traditional knowledge, vegetal varieties, microorganisms and both
human and animal genetic material.
The subject is examined by using a teleological and
systematic interpretation of the legal system, starting from the delimitation of the
biodiversity concept, its ownership, legal nature, access conditions and the genetic
resources application. In the sequence, its importance to the creation of innovative
products deriving from biotechnology and other technologies alike is confirmed.
Furthermore, the analysis of the industrial property
institutes traces its general notions and indicates the general requirements for
patenting an invention. On the same opportunity, some interaction points between
the Environmental Law and the Industrial Property Law, are identified considering,
on one side, the first one as a fulfilling parameter of the undetermined concepts of
article 18 of the Brazilian Law nr. 9.279/96 whenever the patent object is a
biodiversity element and, on the other side, the Industrial Property Law as an
effective instrument to ensure the fair and equitable sharing of the benefits arising
from the exploitation of the genetic patrimony and of the associated traditional
knowledge. In addition, the practical difficulties found on fulfilling the patentability
requirements based on the traditional Industrial Property rules are shown. Finally,
the analysis of the legal and practical treatment given to the genetic patrimony
elements patenting is discussed / RESUMO
Nesta dissertação de mestrado, tem-se por objetivo
tecer uma análise jurídica sobre o patenteamento de elementos do patrimônio
genético, compreendidos como: componentes da biodiversidade, conhecimentos
tradicionais associados, variedades vegetais, microorganismos, material genético
humano e animal, mediante a aplicação dos princípios, diretrizes e conceitos do
Direito Ambiental e do Direito da Propriedade Industrial.
O exame do tema dá-se por meio da interpretação teleológica e
sistemática do ordenamento jurídico, partindo-se da delimitação do que consiste a
biodiversidade, a titularidade, a natureza jurídica, as condições de acesso e do
aproveitamento dos recursos genéticos. Em seguida, examina-se sua importância
para a criação de produtos inovadores com base na biotecnologia e nas
tecnologias que lhe são afins.
Analisa-se, também o instituto de propriedade industrial,
traçando-lhe noções gerais e apontando os requisitos gerais exigidos para o
patenteamento de uma invenção. Identificam-se pontos de interação entre o
Direito Ambiental e o Direito da Propriedade Industrial, considerando, de um lado,
aquele como parâmetro de preenchimento dos conceitos indeterminados do art.
18 da Lei de Propriedade Industrial quando o objeto da patente é um elemento da
biodiversidade; e este, de outro lado, como um instrumento efetivo para se garantir
o compartilhamento justo e eqüitativo dos benefícios advindos da exploração do
patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. Além disso,
declinam-se as dificuldades práticas de se preencherem os requisitos gerais de
patenteabilidade, com base nas normas tradicionais da área da Propriedade Industrial. Por fim, analisa-se o tratamento legal e prático dispensado ao
patenteamento de elementos do patrimônio genético
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ACERVO DO MUSEU DE VALORES: OS ÍCONES DO POVO BRASILEIRO NA MOEDA NACIONAL, DE 1961 A 2000.Sousa, Raimundo Bezerra de 30 June 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-06-30 / This work took place at the dependences the Museum of Money in Brasilia, with the objective
of making a reading of the national construction identity based on the icons related to the
formation of the Brazilian ethnic diversity, shown at the national currency, from the period of
1961 to 2000. Based on the data obtained at the interviews and questionnaires made to the
Museums visitors, from June 2 to June 18, 2005, the most relevant points will be shown. The
following situations justify the social practices related to the lack of care with the money by
the population: cultural practices which explain the lack of care with public welfare, absence
of frequent educational campaigns, whose responsibility is due to Banco Central , according
to the opinion of 82% of the interviewed. Facing the methodological support of
Anthropology, the categories Cultural Patrimony and Cultural Identity were elected so the use
of the symbolic representations on the money can be understood. It s worth mentioning that
the money, with a wide national circulation, is considered as an exchange good by an
important part of the population. / Este estudo foi realizado nas dependências do Museu de Valores, em Brasília, com o
intuito de fazer uma leitura da construção da identidade nacional a partir dos ícones
relacionados à formação da diversidade étnica brasileira, exibidos na moeda nacional, no
período de 1961 a 2000. Com base nos dados obtidos nas entrevistas e no questionário
aplicado a visitantes do Museu de Valores, no período de 2 a 18 de junho de 2005, foram
destacados os pontos de maior relevância que evidenciaram situações que justificam as
práticas sociais em relação à falta de cuidado com o dinheiro pela população: práticas
culturais que explicam a falta de cuidado com os bens públicos, ausência de campanhas
educativas freqüentes, cuja responsabilidade compete ao Banco Central, de acordo com a
opinião de 82% dos entrevistados. Diante do suporte metodológico da Antropologia, elegeuse
as categorias Patrimônio Cultural e Identidade Cultural para que seja entendido o uso das
representações simbólicas contidas no dinheiro. Destacar-se-á que o dinheiro, que tem ampla
circulação nacional, é considerado por uma parte expressiva da população apenas mercadoria
de troca.
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O CICLO DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GOIÁS: O REGO DO SAIA VELHA E AS ALTERAÇÕES NA PAISAGEM.Madureira, Priscila Jane 16 December 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-12-16 / The present dissertation developed in the Professional Master s in Management
of the Cultural Patrimony approaches the alterations of the landscape in the city of
Luziânia, Goiás, as impacted element to it Rego do Saia Velha, canal opened for the
slaves in the period of 1768 and 1770.
The city of Luziânia has its history related with the cycle of the other in the
state of Goiás, and has as main representative elements of this period the Church Ours
Lady of the Rosary and the House of Culture. I water it of the Saia Velha also belongs
to this universe, being a cultural patrimony not only of the city of Luziânia, as also of
the state of Goiás.
In the development of the works it was verified mainly that I water it meets
destroyed in some segments and preserved total partially preserved in others, for the
urban, agricultural and industrial expansion of the city. It was verified, also, that the
current municipal managing plan does not possess a zoning that aims at the preservation
of this patrimony. To aggravate the situation, the population that lives in the
neighborhoods of it I water not manifest any concern with the preservation of I water it.
The presented examples and the information gotten in field evidence that the
entropic action if develops without any fiscalization on the part of the competent
agencies, with waters it being impacted in the most diverse ways, intercepted for the
openings of secondary roads, filled with earth for urbanization ends, as track of
Motocross and, total destroyed for the glide soil of Br. 040.
As I water it is a cultural patrimony of the city gives credit that the solution for
its preservation depends on the force of the legislation. In this context, Rego of the
Saia Velha deserves a bigger attention for the Institute of National the Historic site and
Artistic, having to be inserted in a plan of management of the patrimonies natural and
cultural. The present work considers making of Rego of the Saia Velha part of a unit of
conservation of the patrimonies natural and cultural, obeying the criteria of the IBAMA
and the IPHAN. For the impacted areas already, where the canal was not destroyed,
suggest that the canal is recouped. For the segments where the canal was destroyed the
presented measure is the search of historical registers, as photographs, engravings etc. / A presente dissertação desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão do
Patrimônio Cultural aborda as alterações da paisagem no munic ípio de Luziânia, Goiás,
como elemento impactante ao rego do Saia Velha, canal aberto pelos escravos no
período de 1768 e 1770.
O município de Luziânia tem sua história relacionada com o ciclo do outro no
estado de Goiás, e tem como principais elementos representativos deste período a Igreja
Nossa Senhora do Rosário e a Casa de Cultura. O rego do Saia Velha também pertence
a este universo, sendo um patrimônio cultural não apenas do município de Luziânia,
como também do estado de Goiás.
No desenvolvimento dos trabalhos verificou-se que o rego encontra-se
totalmente destruídos em alguns segmentos e preservados a parcialmente preservados
em outros, principalmente pela expansão urbana, agrícola e industrial do município.
Verificou-se, também, que o atual plano diretor municipal não possui um zoneamento
que vise a preservação deste patrimônio. Para agravar a situação, a população que vive
nas proximidades do rego não manifesta qualquer preocupação com a preservação do
rego.
Os exemplos apresentados e as informações obtidas em campo evidenciam que a
ação antrópica se desenvolve sem qualquer fiscalização por parte dos órgãos
competentes, com o rego sendo impactado das mais diversas maneiras, interceptado
pelas aberturas de estradas secundárias, aterrado para fins de urbanização, como pista de
MotoCross e, totalmente destruído pela terraplanagem da Br. 040.
Como o rego é um patrimônio cultural do município acredita-se que a solução
para sua preservação depende da força da legislação. Neste contexto, o Rego do Saia
Velha merece uma maior atenção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, devendo ser inserido em um plano de gestão dos patrimônios natural e
cultural.
O presente trabalho propõem fazer do Rego do Saia Velha parte de uma unidade
de conservação dos patrimônios natural e cultural, obedecendo aos critérios do IBAMA
e do IPHAN. Para as áreas já impactadas, onde o canal não foi destruído, sugere-se que
o canal seja recuperado. Para os segmentos onde o canal foi destruído a medida
apresentada é a busca de registros históricos, como fotografias, gravuras etc.
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COTIDIANO E PRESERVAÇÃO: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE GOIÁS / Daily Preservation: Asylum Is Vicente of Paulo of Goiás City.Prudente, Thaise Cristiane de Abreu 21 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-21 / Fruit of a reflection on the social dynamism front to the preservation, this objective work to
analyze the daily one in the Asylum Is Vicente de Paulo in way to the old corporeal
properties. For in such a way, do one searches concerning the history of Goiás, as well as
of the installation of the Church Catholic, responsible for the construction of the related
asylum. As the interns of this asylum they are aged and carrying of necessities special, then
a study is approached on these two scopes. To understand the experience in the asylum
front to the old goods, then we compare the analysis of this asylum with the one of other
historical places as Willliamsburg in the United States and Ouro Preto in Minas Gerais. It
weaves considerations, finally, on the ethnography of a daily one in the asylum, analyzing
as if they process the social relations with furniture and utensils of the start of century XX. / Fruto de uma reflexão sobre o dinamismo social frente à preservação, este trabalho objetiva
analisar o cotidiano no Asilo São Vicente de Paulo em meio a preservação patrimonial. Para
tanto, engrendra-se uma pesquisa acerca da história de Goiás, bem como da instalação da
Igreja Católica, responsável pela construção do referido asilo. Como os internos deste asilo
são idosos e portadores de necessidades especiais, então aborda-se um estudo sobre esses
dois âmbitos. Para compreender a vivência no asilo frente aos bens culturais, como o
próprio prédio, compara-se esse asilo com outros locais históricos como Willliamsburg nos
Estados Unidos e Ouro Preto em Minas Gerais. Tece considerações, por fim, sobre a
etnografia do asilo, analisando como se processam as relações sociais em meio às referências
culturais do começo do século XX.
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São João Del-Rei: tensões e conflitos na articulação entre o passado e o progresso / São João del-Rei city: tensions and conflicts in the articulation between past and progressFlôres, Ralf José Castanheira 13 December 2007 (has links)
Trata da inserção da cidade de São João del-Rei, Minas Gerais, no processo de construção da identidade nacional, através da ação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Nesta pesquisa são analisados os conflitos em torno de um casarão remanescente do século XIX, que pertenceu ao Comendador João Antônio da Silva Mourão, disputado de um lado por uma empresa local, a Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. (CIMOSA) e, por outro, pelo SPHAN. Para tanto, faz-se um retrocesso em busca das formas de representação da cidade. Primeiramente, aquela construída e alimentada durante a primeira metade do século XX, por agentes com capacidade para interferir no seu espaço urbano, de cunho progressista. Em segundo lugar, são investigadas as representações dos modernistas brasileiros que se envolveram com a construção de uma identidade nacional com base no passado, em um período que compreende a viagem de \"(re) descoberta do Brasil\", realizada em 1924, até a criação do SPHAN, em 1937. A partir daí, tem-se a confrontação destas representações e interesses - progressistas e preservacionistas - que culminou com a criação do Museu Regional de São João del- Rei, gerido pelo SPHAN. / This research deals with the insertion of São João del-Rei´s city, in Minas Gerais, in the process of national identity\'s construction through the action of the National Artistic and Historic Patrimony (SPHAN). The conflicts involving a reminiscent house from the 19th century - owned by the Commendator João Antônio da Silva Mourão, disputed in one side by a local company, (the improvement state company - Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. - CIMOSA) and in the other side by the SPHAN - are analyzed. This way, a retrocession in order to find the city\'s way of representation is proposed: first, that one built and maintained during the first half of the XX century by agents capable of interfering on its urban space, in a progressive perspective. Then, the representations of brazilian modernists who got involved in the construction process of a national identity based in the past - in a period that comprehends the journey of \"Brazil\'s (re) discovery\" in 1924, until the foundation of SPHAN, in 1937 - are investigated. From that period on, there is a confrontation between these representations and interests - progressists and preservationists - which culminates with the creation of São João del-Rei\'s Regional Museum, managed by SPHAN.
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Intervenções urbanas em áreas centrais históricas: paisagens particulares versus a banalização da paisagem. Contradições entre a preservação do patrimônio cultural e a promoção do turismo em intervenções realizadas no Centro Histórico de Salvador e no Bairro do Recife / Urban Interventions in historical central areas: particular landscapes versus the trivialization of the landscape. Contradictions between the preservation of cultural patrimony and tourism promotion in the interventions made in the historic center of Salvador and in the Recife DistrictBraga, Paula Marques 27 November 2013 (has links)
Investigação crítica dos processos de intervenção urbana em áreas centrais históricas. Analisa o aprofundamento das formas de segregação causadas pela valorização desses espaços, a redefinição do papel da cultura e a contraposição entre discursos e políticas, revelando a contradição entre produção socializada do espaço e sua apropriação privada. Discute aspectos do processo de empresariamento da produção da cidade, que incorpora o Patrimônio Cultural de áreas históricas às dinâmicas de promoção das cidades no mercado mundial, no qual a diferenciação é fundamental à competitividade. Trata-se da mercantilização da cultura que resulta na banalização da paisagem urbana, reduz e simplifica aspectos culturais, convertidos em objetos de consumo. Propõe o estudo de intervenções realizadas no Centro Histórico de Salvador e no Bairro do Recife. Para tanto, estabelece marcos conceituais específicos, definidos a partir dos elementos definidores da Urbanalização e do Processo de Containerização do Espaço Urbano e de questões relativas à preservação do Patrimônio Cultural, considerando-se as relações entre Patrimônio Arquitetônico, Patrimônio Imaterial e as formas de vivência estabelecidas no território. Nesse sentido, o turismo, que privilegia as atividades de comércio e serviço em detrimento da habitação, é a chave de inserção dos marcos conceituais propostos e revela o processo de substituição e/ou afastamento dos grupos de usuários locais. Em nossas análises encontramos, no lugar do Turismo Cultural, apresentado como um modelo adequado para conciliar rentabilidade econômica, melhoria da qualidade do ambiente urbano e preservação do Patrimônio Cultural, um turismo predatório, direcionado para o mercado e voltado à média e alta renda, situação que privilegia grupos específicos direcionados ao consumo e compromete significativamente Identidades Culturais anteriormente estabelecidas. Em meio ao Processo de Privatização do Espaço Urbano, observa-se o comprometimento da cultura local face à ausência de seus agentes produtores e a desarticulação da dinâmica urbana cotidiana. A preocupação com essa temática se justifica porque o processo de conformação de novas dinâmicas urbanas compromete, ao menos em parte, a paisagem urbana anteriormente constituída. Sem as formas de apropriação e usos cotidianos anteriores, atrelados ao Patrimônio Imaterial e aos vínculos estabelecidos com o tempo, o que concede ao Patrimônio Arquitetônico e ao espaço urbano características específicas, vemos a transformação da paisagem em um cenário artificial, vigiado e controlado, para usos dirigidos, em horários determinados. Neste quadro de análise, a tese pretende contribuir com o debate sobre as formas contemporâneas de produção do espaço urbano, especialmente quanto ao papel das Áreas Centrais Históricas, levando à reflexão quanto às nuances entre a preservação de sua paisagem particular e os processos de banalização a que estão sujeitas. / Critical investigation of the urban intervention processes in historic central areas. It analyzes the deepening of the segregation forms caused by the appreciation of these spaces, the redefinition of the culture role and the contrast between discourses and policies, revealing the contradiction between socialized production of space and its private appropriation. It discusses aspects of the production of the city entrepreneurship process, which incorporates the Cultural Patrimony of historical areas to the promoting dynamic of the cities in the world market, in which differentiation is the key to competitiveness. This is the commodification of culture that results in the trivialization of the urban landscape, reduces and simplifies the cultural aspects converted into objects of consumption. It proposes the study of interventions realized in the historic center of Salvador and in the Recife District. To do so, it establishes specific conceptual frameworks, defined from the defining elements of the Urbanalization and Containerization Process of the Urban Space and of issues related to the preservation of the Cultural Patrimony, considering the relationship between Architectural Patrimony, Intangible Patrimony and ways of living established in the territory. In this sense, tourism, which focuses on the activities of trade and service over housing, is the key of the integration of proposed conceptual frameworks and reveals the process of replacement and/or removal of local user groups. In our analysis we have found, in the place of Cultural Tourism, presented as a suitable model for reconciling economic profitability, improvement of the urban environment quality and preservation of Cultural Patrimony, a predatory tourism, directed to the market and geared to middle and high-income, status which privileges specific groups targeted to consumption and significantly undermines Cultural Identities previously established. Amid the Privatization Process of Urban Space, there is the commitment of the local culture with the absence of its producing agents and the disarticulation of the quotidian urban dynamics. The concern with this topic is justified because the process of shaping new urban dynamics compromises, at least in part, the urban landscape previously constituted. Without the appropriation forms of and earlier quotidian use, linked to the Intangible Patrimony and to the links established along the time, which gives to the Architectural Patrimony and to the urban space specific characteristics, we see the transformation of the landscape in an artificial setting, monitored and controlled to directed uses, at certain times. In this framework of analysis, the thesis aims to contribute to the debate on contemporary forms of urban space production, especially regarding to the role of Historical Central Areas, leading to a reflection about the nuances between preserving their particular landscape and the trivialization processes to which they are subjected.
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Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na constituição de 1988 / Constitution and development: the domestic market on the Brazilian constitution of 1988Salgado, Rodrigo Oliveira 21 May 2013 (has links)
Esta dissertação procura analisar o artigo 219 da Constituição Brasileira sob a ótica das políticas econômicas do desenvolvimento. Em seu texto, o referido artigo garante como parte integrante do patrimônio nacional o mercado interno, prescrevendo seu incentivo a fim de proporcionar o desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a autonomia tecnológica e o bem-estar de toda a população. Partindo dos pressupostos teóricos da Constituição Federal de 1988 como sendo uma constituição dirigente, esta dissertação foca-se sobre o referido dispositivo encarando-o como artigo pertencente à chamada constituição econômica formal. Assim, esta pesquisa se propõe a estudar os três principais discursos nacionais sobre o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que busca na literatura econômico-constitucional as melhores análises sobre o referido artigo. / This study intends to analyze the article 219 of the Brazilian Constitution, under the view of the policies for economic development. In its text, the referred article grants the Brazilian internal market as part of the national patrimony. Further, the article prescribes its economic stimulus, intending to provide cultural, social and economic development, as well as social welfare and technological independence. Assuming that the Brazilian Constitution is a typical José Canotilhos directive constitution model, this study focuses on the referred article, facing it as a part of the Brazilian economic constitution. Thereby, proposes to study the three main national thesis about economic development, as the same time as it searches on the Brazilian constitutional and economic literature the best analysis on the cited article.
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Héritage, patrimonialisation, revitalisation ? : approche ethnologique des transmissions de la langue bretonne en Bretagne (France) éclairées par celles de la langue française en Saskatchewan (Canada), dans les filiations / Transmissions of the Breton language in Brittany (France) and the French language in Saskatchewan (Canada) in the descentViolo, Gaëlle 09 April 2013 (has links)
Cette thèse traite des transmissions de la langue bretonne en Bretagne (France) éclairées par celles de la langue française en Saskatchewan (Canada), dans les filiations. Dans les deux situations, leurs locuteurs évoluent dans un contexte minoritaire, et la transmission intergénérationnelle n'est plus toujours une évidence. Dans une démarche ethnologique, l'objectif est de comprendre comment les individus s'inscrivent dans une continuité (réelle ou fictive) à partir d'une rupture. Grâce aux discours des informateurs, les représentations des trajectoires intergénérationnelles des deux langues considérées sont précisées et détaillées. Ainsi, plusieurs manières d'envisager les transmissions linguistiques, et par conséquent les origines sont relevées et décryptées. La première s'inscrit dans une logique d'héritage. La langue est perçue comme un objet hérité des générations précédentes, sa pratique s'inscrivant dans la continuité. La deuxième est celle de la patrimonialisation, observable en Bretagne. Les individus revendiquent le breton comme un patrimoine, une « richesse » à préserver. Le lien avec les générations précédentes, devenues des témoins, s'expriment, mais cette fois-ci à partir d'une rupture. Enfin, les langues sont envisagées, notamment pour les institutions qui en ont la gestion, comme des symboles, s'inscrivant dans une troisième logique de transmission, celle de la revitalisation. Le rapport aux origines est modifié et exprimé différemment en Bretagne et en Saskatchewan. / This thesis concerns the transmissions of the Breton language in Brittany (France) and the French language in Saskatchewan (Canada), in the descent. In both cases, the speakers of these two languages live in a minority context, and the intergenerational transmission is not any more obvious. In an anthropological approach, the objective is to understand how the individuals are consistent with the continuity, real or fictitious, from a break. To understand the various logics of present linguistic transmissions, the family trajectories of the Breton and the French are described and analysed, from discourses.So, there are many ways to envisage the linguistic transmissions, and by the same their origins in descent are revealed. The first one is in line with inheritance. The language is perceived as an inherited object of the previous generations, its practice joining the continuity. Another one is to do patrimony, remarkable in Brittany. In this case, the individuals claim the Breton as a patrimony, a thing to be protected, carrier of the cultural diversity. They express a link with the previous generations, but from a break. Finally, the languages can be also envisaged, in particular for the institutions which administer it, as symbols : it's the third logic of transmission, the revitalization. The relationship in the origins is modified and expressed itself differently in Brittany and in Saskatchewan.
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