[pt] Este trabalho busca analisar a divergência observada, quanto à aplicabilidade do prêmio de risco por tamanho, entre a proposta apresentada pela TBG – Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil e a resposta da ANP - Agência Nacional de Petróleo para estimação do custo de capital próprio que balizará a tarifa máxima de transporte de gás natural para a empresa regulada. Tanto a TBG quanto a ANP adotaram o Capital Asset Price Model – CAPM como modelo para estimação do custo de capital próprio, no entanto, a proposta da TBG considerou o prêmio de risco por tamanho, ao passo que a resposta da Agência Reguladora não acatou a inclusão desse prêmio, conforme consta na nota técnica nº 007/2018-SIM de 16 de julho de 2018. Para analisar a divergência em relação ao prêmio de risco por tamanho, foi o utilizado modelo de três fatores de Fama e French (1993), que considera, além do risco sistemático adotado no CAPM, os fatores tamanho e índice B/M (book-to-market) para mensuração do custo de capital próprio. Os resultados encontrados, com base no modelo de três fatores de Fama e French (1993), não indicam aplicabilidade do prêmio de risco por tamanho para estimação do custo de capital próprio no mercado regulado de transporte de gás natural, pois os coeficientes dos fatores small minus big (SMB) e high minus low (HML) não apresentaram resultados com significância estatística para diversas das carteiras analisadas. Adicionalmente, as empresas de menor porte (small) e de alto índice B/M (high) apresentaram, entre julho de 2009 e junho de 2018, retornos médios inferiores às empresas maiores (big) e de baixo índice B/M (low), não evidenciando a existência de prêmios de risco por tamanho e por valor. / [en] The purpose of this study is to analyze the divergence observed regarding the applicability of the size risk premium, between the proposal presented by TBG - Brazilian Transporter Gasoduto Bolívia-Brasil and the response of ANP - National Petroleum Agency, in the estimation of the cost of equity that will define the maximum rate for the transport of natural gas to the regulated company. Both TBG and ANP adopted the Capital Asset Price Model (CAPM) model, however, TBG proposal considered the size risk premium while ANP response did not accept the inclusion of this premium as stated in technical note no. 007/2018-SIM of July 16, 2018. To analyze this divergence was used the Fama and French three factor model (1993) that considers, besides the systematic risk adopted in the CAPM, the factors size and B/M (book-to-market) index for measuring the cost of equity. The results obtained, based on Fama and French three factors model (1993), do not indicate the applicability of the size risk premium for estimative of the cost of equity in the regulated natural gas transportation market, since the small minus big (SMB) and high minus low (HML) factor s coefficients did not present statistical significant results for some of the analyzed portfolios. In addition, smaller and high B/M companies presented, between July 2009 and June 2018, lower average returns than bigger and low B/M companies, not evidencing the existence of size and value risk premiums.