A presente dissertação de mestrado versa sobre o fenômeno da corrupção no setor privado e sobre a necessidade de sua tipificação no ordenamento jurídico do Brasil, país em que a celebração de pactos sceleris é recorrente, seja na esfera pública, seja no âmbito das relações entre particulares. Inicia-se o trabalho acadêmico com a análise das características elementares do fenômeno da corrupção, que em sua conformação tradicional apenas é sancionado pelo Direito Penal nas hipóteses em que agente vinculado ao setor público integre o acordo delitivo. Nos últimos anos, todavia, nota-se que também atos de corrupção perpetrados na esfera privada têm recebido disciplina jurídico-penal, circunstância justificada pela hodierna conjuntura socioeconômica. Em seguida, é abordado o tratamento dispensado à corrupção privada pelos organismos supranacionais e internacionais de criação de Direito, com enfoque para o Conselho da União Europeia, o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Africanos, que já criaram diplomas normativos voltados ao tratamento do fenômeno. Analisam-se, posteriormente, sob um viés comparado, os ordenamentos jurídicos da Inglaterra, da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha, que dispõem de preceitos legais incriminadores para coibir os acordos corruptivos firmados entre particulares. A seguir, considerada a heterogeneidade das soluções tocantes ao assunto oferecidas pelas entidades mencionadas e pelo Direito alienígena, desenvolve-se sugestão de modelo político-criminal a ser acolhido pelo legislador brasileiro, com a identificação de bem jurídico que deve ser contemplado no momento de definição dos comportamentos caracterizadores da corrupção no setor privado. Por fim, direcionando cuidados à observância dos princípios fundamentais da ultima ratio, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da legalidade estrita, faz-se proposta de tipificação penal do fenômeno, com a definição das condutas de corrupção privada que julgamos devam ser sancionadas na ordem jurídica brasileira. / The present masters degree dissertation speaks of the phenomenon of corruption in the private sector and of the need for its classification within the Brazilian legal system, a country where pactos sceleris agreements happen quite often, whether in the public sector or in relations between individuals. The academic work begins with the analysis of the elemental features of the corruption phenomenon, which, in its traditional conformation, is only sanctioned by criminal law in cases where the agent linked to the public sector integrates the offense agreement. In recent years, however, it is noticed that acts of corruption committed in the private sphere have also received legal and penal discipline, a circumstance justified by contemporary socioeconomic factors. After that, it addresses the treatment meted out to private corruption by supranational and international bodies of Law creation, focusing on the European Union Council, the Europe Council, the United Nations (UN) and the Organization of African States, which have already created regulatory instruments aimed at addressing such phenomenon. It then analyses, under a compared bias, the legal systems of England, Germany, France, Italy and Spain, which have incriminating legal provisions to restrain corruptive agreements between private individuals. Then, considering the heterogeneity of solutions regarding the subject offered by the aforementioned entities and by the Alien law, a suggestion of politicalcriminal model to be accepted by the Brazilian legislature is developed, with the identification of legal content that must be considered when setting behaviours featured as corruption in the private sector. Finally, carefully complying with the fundamental principles of ultima ratio, as well as subsidiarity, fragmentary and strict legality, a penal classification of the phenomenon is proposed, with the definition of private corruption conducts we believe should be sanctioned in the Brazilian Law.

Os debates sobre a identidade brasileira, entre meados do século XIX e início do XX, encaravam o negro enquanto um problema para a afirmação deste país como nação. A interpretação da precedência européia, particularmente portuguesa, era vista como solução deste problema, ao caracterizar secundária a participação de negros e índios neste processo. Essa é a razão dos primeiro estudos africanos surgirem no Brasil para explicar a viabilidade da nação diante da sua presença. Pioneiro nesses estudos, Nina Rodrigues privilegiava um tipo específico de cultura africana, conhecida como nagô. A generalização nagô para o entendimento da totalidade do continente africano marcou as gerações de pesquisadores procedentes. Entre eles, Gilberto Freyre, ampliou a defesa da ancestralidade portuguesa com o conceito de lusotropicalismo. A influência desses estudiosos influenciou praticamente todos os pesquisadores interessados nos temas africanos e afro-brasileiros da primeira metade do século XX. Entretanto, tais estudos institucionalizar-se-iam por iniciativa de Agostinho da Silva; intelectual português atuante na Renascença Portuguesa e na Seara Nova, auto-exilou-se em 1944 no Brasil país que enxergava como continuidade de um Portugal idealizado e que teria a missão de criar uma nova civilização baseada em uma comunidade luso-brasileira onde fundou e atuou em diversas entidades científicas e culturais, entre elas o Centro de Estudos Afro-Orientais na Bahia (CEAO) em 1959. Ao analisar as ações do CEAO nos primeiros anos de sua existência (1959-1961), verificamos que as influências ideológicas precedentes dos estudos afro-brasileiros fundiram-se aos ideais de Agostinho da Silva, iniciando uma série de correspondências com instituições brasileiras e estrangeiras, que muito contribuíram para o alargamento das relações internacionais brasileiras e para a continuidade e ampliação das pesquisas africanas no Brasil. / Discussions about brazilian identity, between the mid-nineteenth and early twentieth centuries, saw the Negro as a problem for the affirmation of this country as a nation. The interpretation of european precedence, particularly portuguese, was seen as a solution to this problem, to characterize secondary participation of blacks and indians in this process. This is why the first african studies in Brazil appear to explain the viability of the nation in his presence. A pioneer in these studies, Nina Rodrigues favored a \"type\" specific of African culture, known as nagô. The spread nagô to the understanding of the entire African continent marked the coming generations of researchers. Among them, Gilberto Freyre, expanded the defense of portuguese ancestry with the concept of lusotropicalism. The influence of these scholars has influenced virtually all researchers interested in African issues in the first half of the twentieth century. However, these studies institutionalize would be the initiative of Agostinho da Silva, portuguese intellectual active in the Portuguese Renaissance and Seara Nova, self-exiled in 1944 in Brazil a country he saw as a continuation of an idealized Portugal, would have to task of creating a new civilization based on a luso-brazilian community where he founded and served in various scientific and cultural entities, including the Center for Afro-Oriental Studies (CEAO) in Bahia, 1959. By analyzing the actions of CEAO during the first years of its existence (1959-1961), we find that the ideological influences of previous studies african-Brazilians were merged with the ideals of Agostinho da Silva, began a series of matches with Brazilian and foreign institutions, which greatly contributed to the expansion of Brazil\'s international relations and the continuity and expansion of African studies in Brazil.

O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo. / This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women\'s rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.

Este trabalho analisa a relação entre ideias e políticas públicas. Procuramos entender como ideias sobre transferências monetárias circulam e de que modo se traduzem e/ou afetam os programas/sistemas de transferência monetária em diferentes contextos. Para tanto, examinamos quatro programas de transferência monetária em três países distintos o Child Support Grant da África do Sul, o Programa Bolsa Família do Brasil e o Chile Solidario e o Ingreso Ético Familiar do Chile. Argumentamos que é necessário combinar duas literaturas distintas estudos de difusão e transferência e abordagens cognitivas de modo a ter uma lente para analisar este fenômeno. A junção das literaturas permite-nos entender como ideias e políticas públicas viajam e se enraízam em diferentes lugares. O trabalho contribui, então, para compreender a circulação de ideias e o modo como estas se traduzem de diferentes formas consoante o contexto, originando políticas públicas com variações consideráveis. Além disso, para os três países estudados, analisamos o conteúdo das ideias, o que permite uma melhor compreensão dos debates sobre os programas e dos formatos adotados por cada um deles. / The present work examines the relation between ideas and public policy. We aim at understanding how ideas on cash transfers circulate and how they translate into/affect cash transfer programs in different contexts. In order to do so we investigate four programs/systems in three different countries South Africas Child Support Grant; Brazils Bolsa Família and the both Chilean Chile Solidario and Ingreso Ético Familiar We argue that it is necessary to combine two different bodies of literature diffusion and transfer studies as well as cognitive approaches in order to analyze this phenomenon. The interweaving of these two literatures allows us to understand how ideas and public policy travel and how they are rooted in different places. This work contributes to a better understanding of how ideas circulate and how they translate differently according to the context, originating public policy with substantial variation. Furthermore, for the three case studies, we analyze the content of ideas, allowing for a better comprehension of the debates surrounding the programs and of their design choices.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-12T18:28:46Z No. of bitstreams: 1 Maria Devanir Freitas Rodrigues.pdf: 2974015 bytes, checksum: f6eb002c1b671c5ca8d9c3d4b45e34e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T18:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Devanir Freitas Rodrigues.pdf: 2974015 bytes, checksum: f6eb002c1b671c5ca8d9c3d4b45e34e8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária / O estudo analisa as estratégias e ações comunicacionais que articuladas com lógicas e operações de vários campos sociais, especialmente as situadas no âmbito do campo comunicacional, constroem o desembarque do Brasil na África, tendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como seu principal operador. A análise dos materiais toma por base as teorias da comunicação, dos campos sociais e da midiatização. Um conjunto de ações comunicacionais é analisado com base nos conceitos centrais desenvolvidos e que mostram como tais ações operam neste caso emblemático, construindo o desembarque. Após as avaliações observamos que os campos da política e da diplomacia tiveram um papel definidor em todas as demais ações desenvolvidas no evento em estudo e inclusive sobre as ações comunicacionais. Chama a atenção à auto geração proporcionada pelos processos de midiatização quando as notícias se projetam em escala, sem controle para outras esferas e suportes tomando proporcionalidades multidimensionais e imprevisíveis. / The study analyzes the strategies and communication actions, articulated with logical and various social fields operations, especially those located in the communication field, build landing of Brazil in Africa, with the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) as its main operator . The analysis of materials is based on the theories of communication, social fields and mediatization. A set of communication actions are reviewed based on the central concepts developed and that show how the communication actions operating in this emblematic case, building landing. After the evaluations noted that the fields of politics and diplomacy played a defining role in all other actions taken in the event under study and even on the actions and communication strategies. Draws attention to self generation provided by mediatization processes, when the news protrude scale without control to other spheres and media, taking multidimensional and unpredictable proportionalities.

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-04-08T17:22:01Z No. of bitstreams: 1 Jean Carlo Amann_.pdf: 783268 bytes, checksum: e13ec5fb61b1a4e2b7d1af35dfa9f918 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T17:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jean Carlo Amann_.pdf: 783268 bytes, checksum: e13ec5fb61b1a4e2b7d1af35dfa9f918 (MD5) Previous issue date: 2016-01-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação investiga a integração econômica no continente africano, tanto em sentido ex post, como ex ante. Em um primeiro momento, para investigar os efeitos econômico-comerciais de acordos regionais de comércio já estabelecidos, como COMESA, ECOWAS e SADC, emprega-se um modelo gravitacional, com dados em painel e estimador de PMVP (pseudo-máxima verossimilhança de Poisson), para o período 1995-2013. Por fim, para simular uma integração econômica de nível continental na África, com análise dos efeitos que esta política teria para o comércio e para o nível de bem-estar dos países africanos, aplica-se o modelo de equilíbrio geral GTAP (Global Trade Analysis Project), em sua base de dados versão 8, com agregação de produtos por intensidade tecnológica. Os principais resultados, a respeito dos acordos já estabelecidos (análise ex post), é que tanto o COMESA, quanto o SADC, foram capazes de alavancar o comércio entre seus países-membros, sem evidências de desvios de comércio, tanto nas importações como nas exportações (building blocks). O grupo ECOWAS, opostamente, não foi capaz de estimular os fluxos comerciais de seus integrantes, apresentando sinais de desvios de comércio (stumbling block). Na estimação dos fluxos potenciais de comércio, de forma geral, percebeu-se que os países-membros dos acordos comercializaram mais entre si, que aquilo previsto pelo modelo gravitacional, remetendo ao conceito dos parceiros naturais de comércio e a Hipótese de Linder. Na análise ex ante, em ambas simulações com o modelo de equilíbrio geral computável GTAP, os resultados apontam para a expansão do bem-estar no continente africano como um todo, via melhorias na eficiência alocativa e ganhos sobre os termos de troca, além da expansão comercial em aspecto intra-África, sobretudo em produtos intensivos em tecnologia. No cenário de liberalização comercial parcial, os ganhos dos países africanos são consideravelmente minimizados, indicando a relevância dos produtos primários para este continente. / This dissertation investigates the economic integration on the African continent, in the ex-post sense, as well as in the ex-ante sense. Firstly, to assess the economic effects of regional agreements already established, such as COMESA, ECOWAS and SADC, I apply a gravity model, with panel data and PMVP estimator (Poisson pseudo-maximum likelihood), for the 1995-2013 period. Lastly, to simulate a continental integration on Africa, analyzing the effects of such policy for the trade and for the welfare of the African countries, I apply the GTAP general equilibrium model (Global Trade Analysis Project), version 8, with products aggregate per technological intensity. The main findings, in respect to the already established agreements (ex-post analysis) is that COMESA and SADC were capable of enhancing the trade between its country members, with no evidences of trade diversion on the imports as well as on the exports (building blocks). The ECOWAS group, on the contrary, was not able to stimulate the trade of its members, showing trade diversion signs (stumbling block). On the estimation of the potential trade flows, in a general way, it was realized that the members of the three agreements traded more with each other than the predicted by the gravity model, referring to the natural trading partner’s concept and the Linder Hypothesis. On the ex-ante analysis, on both simulation with the GTAP general equilibrium model, the results point out to the welfare expansion on the African continent as a whole, through improvements on the allocative efficiency and gains on the terms of trade, besides the trade improvement on an intra-Africa basis, mostly on technological intensive products. On the restrictive trade liberalization scenario, the gains of the African countries are substantially minimized, indicating to the relevance of primary products for such continent.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joilson de Araujo Martins Andrade Silva.pdf: 2589322 bytes, checksum: 52db437aa66518eba10c6c0fd2bba018 (MD5) Previous issue date: 2013-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Objectives This study aims to perform preliminary analyses of this international organization of African states. Reflecting the tensions and stereotypes directed to Africa and their descendants by the media, amid polarized positions ("afro-pessimistic" and "African-optimistic"), as well as presenting topics, debates and proposals before the interdisciplinary field of Contemporary African Studies. Reasons We selected and proposed observations about topics from the African e-Journal, titled Pan African News Agency, Panapress, in its "AU Dossier", a large collection of daily news available to us through the internet. We also used incorporations and partial selections from other sources, such as reports from the AU Assembly of Heads of State and Government, from the decisions of the Executive Council of the AU Commission (2002-2009) and some images from "Dossier Pictures" or "Panapress Pictures" (2001-2009) - in electronic formats - and the" Pan-African Dossier" (1900-1978) from I CIAD (OIF / UA) - in printed. Hypothesis Since the political glances about Africa changes, we extend our attention to relevant cultural perspectives of pan-Africanism. Its immersion and dialogues with demonstrations by the "non-alignment", the consequences of stagnation and subordination of African states, as well as aspects that outlined the historical moment treated as African renaissance, its factors as NEPAD, the AU, its actors Moammar Gadhafi, Thabo M'Beki, Amara Essy, Alpha Konaré, among others. Theoretical and methodological aspects We opted for an analytical position that goes beyond "borders" between politics and culture. A vision that transposes disciplinary visions advancing in the search and construction of transdisciplinary knowledge, in the fields of History and International Relations. We spoke about the "South Atlantic" and the approaches to the "Epistemologies of the South", it was possible to observe Diasporic authors and African actors, who often get little recognition in Western analyses. The sources contemplate connections between history and culture, opens dialogue about analytical dimensions of micro and macro-history, since they revealed dynamics and diversities in electronic media produced in the continent, possibilities of analyzes beyond the "afropessimistic" visions. Results These perspectives led to a greater perception of inclusiveness, awareness and understanding of international relations. They revealed the understanding that these relations between states, coexist with interpersonal and social relations, in addition to providing for new proposals to cultural, political and anti-racist struggles for reflection and awareness of diversity / Objetivo(s) O presente trabalho visa realizar análises preliminares desta organização internacional de estados africanos. Refletir as tensões e estereótipos direcionados a África e seus descendentes nos meios de comunicação, em meio a posições polarizadas (afropessimistas e afro-otimistas), bem como, apresentar temas, debates e proposições diante do campo interdisciplinar dos Estudos Africanos Contemporâneos. Justificativa(s) Escolhemos e propomos observações acerca de temas do periódico eletrônico africano, intitulado Agência Panafricana de Notícas, a Panapress, em seu Dossiê UA , um imenso acervo de notícias diárias que nos chega por meio da internet. A incorporação e seleção parciais de outras fontes, como relatórios da Conferência ou Assembleia dos Chefes de Estados e de Governo, das decisões do Conselho Executivo e ações da Comissão da UA (2002-2009) e algumas imagens dos Dossiês Imagens ou Fotos Panapress (2001-2009) - em formatos eletrônicos e pelo Dossiê pan-africano (1900-1978) da I CIAD (OIF/UA) em suportes impressos. Hipótese(s) Como permanecem e mudam os olhares políticos sobre África, alargamos nossos olhares para relevantes perspectivas culturais dos pan-africanismos, sua imersão e diálogos com mobilizações junto ao não-alinhamento , as consequências da estagnação e subalternização dos estados africanos, bem como, aspectos que delinearam o momento histórico tratado como renascimento africano, seus fatores como A NEPAD, a UA, seus atores Muamar Kadafi, Thabo M Beki, Amara Essy, Alpha Konaré, entre outros. Aspectos teórico-metodológicos Optamos por uma postura analítica que faz transitar fronteiras entre política e cultura, transpor visões disciplinares avançando na busca e construção de conhecimentos transdisciplinares, nos âmbitos da História e das Relações Internacionais. Dialogamos com abordagens do Atlântico Sul e aproximações com as Epistemologias do Sul , foi possível evidenciar autores e atores africanos e diaspóricos, que muitas vezes, são pouco reconhecidos em análises ocidentais. As fontes contemplam conexões entre história e cultura, faz dialogar dimensões analíticas de micro e macrohistória, pois evidenciaram dinâmicas e diversidades em mídias eletrônicas produzidas no continente, possibilidades de análises além das visões afropessimistas . Resultados Estas perspectivas permitiram uma percepção maior da abrangência, da conscientização e compreensão das relações internacionais permitindo desvelar o entendimento que estas relações entre estados, coexistem com as relações interpessoais e sociais, além de propiciar a construção de proposições para lutas culturais, políticas e antirracistas para a reflexão e conscientização acerca da diversidade

Os debates sobre a identidade brasileira, entre meados do século XIX e início do XX, encaravam o negro enquanto um problema para a afirmação deste país como nação. A interpretação da precedência européia, particularmente portuguesa, era vista como solução deste problema, ao caracterizar secundária a participação de negros e índios neste processo. Essa é a razão dos primeiro estudos africanos surgirem no Brasil para explicar a viabilidade da nação diante da sua presença. Pioneiro nesses estudos, Nina Rodrigues privilegiava um tipo específico de cultura africana, conhecida como nagô. A generalização nagô para o entendimento da totalidade do continente africano marcou as gerações de pesquisadores procedentes. Entre eles, Gilberto Freyre, ampliou a defesa da ancestralidade portuguesa com o conceito de lusotropicalismo. A influência desses estudiosos influenciou praticamente todos os pesquisadores interessados nos temas africanos e afro-brasileiros da primeira metade do século XX. Entretanto, tais estudos institucionalizar-se-iam por iniciativa de Agostinho da Silva; intelectual português atuante na Renascença Portuguesa e na Seara Nova, auto-exilou-se em 1944 no Brasil país que enxergava como continuidade de um Portugal idealizado e que teria a missão de criar uma nova civilização baseada em uma comunidade luso-brasileira onde fundou e atuou em diversas entidades científicas e culturais, entre elas o Centro de Estudos Afro-Orientais na Bahia (CEAO) em 1959. Ao analisar as ações do CEAO nos primeiros anos de sua existência (1959-1961), verificamos que as influências ideológicas precedentes dos estudos afro-brasileiros fundiram-se aos ideais de Agostinho da Silva, iniciando uma série de correspondências com instituições brasileiras e estrangeiras, que muito contribuíram para o alargamento das relações internacionais brasileiras e para a continuidade e ampliação das pesquisas africanas no Brasil. / Discussions about brazilian identity, between the mid-nineteenth and early twentieth centuries, saw the Negro as a problem for the affirmation of this country as a nation. The interpretation of european precedence, particularly portuguese, was seen as a solution to this problem, to characterize secondary participation of blacks and indians in this process. This is why the first african studies in Brazil appear to explain the viability of the nation in his presence. A pioneer in these studies, Nina Rodrigues favored a \"type\" specific of African culture, known as nagô. The spread nagô to the understanding of the entire African continent marked the coming generations of researchers. Among them, Gilberto Freyre, expanded the defense of portuguese ancestry with the concept of lusotropicalism. The influence of these scholars has influenced virtually all researchers interested in African issues in the first half of the twentieth century. However, these studies institutionalize would be the initiative of Agostinho da Silva, portuguese intellectual active in the Portuguese Renaissance and Seara Nova, self-exiled in 1944 in Brazil a country he saw as a continuation of an idealized Portugal, would have to task of creating a new civilization based on a luso-brazilian community where he founded and served in various scientific and cultural entities, including the Center for Afro-Oriental Studies (CEAO) in Bahia, 1959. By analyzing the actions of CEAO during the first years of its existence (1959-1961), we find that the ideological influences of previous studies african-Brazilians were merged with the ideals of Agostinho da Silva, began a series of matches with Brazilian and foreign institutions, which greatly contributed to the expansion of Brazil\'s international relations and the continuity and expansion of African studies in Brazil.

A ideia de que os brasileiros estabelecidos em Lagos elaboraram identidades cambiantes que se reformularam em resposta aos contextos apresentados ao longo do período de 1840 a 1900, constituiu o foco central desta tese. Neste sentido, proponho compreender os contextos em que os brasileiros de Lagos tiveram de ressignificar e atualizar os signos responsáveis por conferir identificação aos integrantes de seu grupo. Para isto, selecionei um conjunto de documentos formado por três tipos de fontes. Com o propósito de entender como os brasileiros eram representados por missionários anglicanos e metodistas, exploradores, oficiais da marinha e cônsules britânicos analisei as narrativas de viagem, relatórios enviados ao Foreign Office e artigos publicados em revistas mantidas por associações científicas da época. O segundo grupo de documentos corresponde a três jornais publicados em Lagos entre os anos de 1881 e 1900, a saber: The Lagos Observer, The Lagos Weekly Record e o periódico oficial do governo colonial britânico, The Government Gazette. A leitura destas fontes revelou aspectos importantes acerca da participação dos brasileiros na sociedade lagosiana da segunda metade do século XIX. O terceiro compêndio de fontes é formado por relatórios anuais elaborados pela administração colonial da cidade e reunidos sob a denominação de Blue Books. Este conjunto de registros trata dos mais diferentes assuntos relacionados ao governo britânico operado na cidade e constitui importante fonte para análise acerca da maneira como os brasileiros eram representados pelo governo colonial. A partir destes três conjuntos de documentos tornou-se possível perceber as formas como os signos de pertencimento que definiam as identidades dos brasileiros foram elaborados a partir do contato, das trocas e das disputas entre os demais componentes sociais existentes na cidade de Lagos oitocentista. / The Brazilians established in Lagos developed shifting identities which were reshaped in response to the presented contexts throughout the period 1840 to 1900, was the central focus of this thesis. In this regard, I propose to understand the contexts in which the Brazilian from Lagos had to reframe and update the responsible signs for checking identification to the members of their group. For this, I selected a set of documents composed of three types of sources. In order to understand how Brazilians were represented by Anglican and Methodist missionaries, explorers, officers of the Navy and British consuls, I analyzed the travel narratives, reports to the Foreign Office and articles published in magazines kept by scientific associations at the time. The second group of documents corresponds to three newspapers published in Lagos between the years 1881 and 1900, namely: The Lagos Observer, The Lagos Weekly Record and the official journal of the British colonial government, The Government Gazette. Reading these sources revealed important aspects concerning the Brazilian participation in Lagos society in the second half of the nineteenth century. The third compendium of sources consists of annual reports by the colonial administration of the city and gathered under the name of Blue Books. This set of records focus on the most different topics related to the British government based in the city and is an important source of analysis about the way the Brazilians were represented by the colonial government. From these three sets of documents it was possible to see the ways in which the belonging signs which defined the identity of Brazilians were prepared from the contact, exchanges and disputes between the other social components existing in the Lagos of the nineteenth century.

Durante o século XVII, uma acentuada presença de missionários capuchinhos marcou definitivamente a história da África Central. Buscamos verificar até que ponto a entrada dos capuchinhos influenciou as relações estabelecidas entre a coroa portuguesa e as autoridades locais na África Central, uma vez que estes missionários eram subordinados diretamente ao papado, por meio da Sagrada Congregação de Propaganda Fide. Dessa forma, analisamos o modo (conflituoso ou não) como os capuchinhos se relacionaram com as autoridades e população locais e com a coroa portuguesa. Por meio de relatos e correspondência dos missionários da Ordem do Frades Menores Capuchinhos, que estiveram no reino do Congo entre 1645 e 1665, período de inúmeras conversões de africanos ao cristianismo, estudamos o contexto político-social e as características deste catolicismo africano, buscando compreender como africanos e europeus adaptavam e reelaboravam a crença cristã no contexto das experiências de contato. / During the XVII century, an accentuated presence of capucin missionaries in Central Africa marked definitely its history. This work analizes the extension of the impact of the Capucin missions in the established relations between the Portuguese crown and the local authorities in Central Africa, since these missionaries were directly under the papado authority, by means of the Sacred Congregation of Propaganda Fide. In doing that, we analyze the way (conflicted or not) that the Capucins dealed with local authorities and population and with the Portuguese royal house. Through the accounts and mailing of the Order of Capucin Minor Friars missionaries, that had been in Congo kingdom between 1645 and 1665, period of countless conversions of Africans to Christianity, we examine the political-social context and the characteristics of this African Catholicism, in order to understand how Africans and Europeans adapted and reelaborated the Christian belief in the context of contact experiences.