Submitted by Antonio José Faria da COSTA (tonidacosta@gmail.com) on 2015-03-20T19:44:53Z No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-20T19:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T12:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The main objective of this dissertation is to understand the functioning of a mosaic of protected areas – the Mosaic of Bocaina. It is said that today biodiversity conservation policies depend on the creation and proper management of protected areas. However, when the government created those protected areas in particular it was done by the time it was not legally required to consult the inhabitants of those places, which has led to numerous drawbacks for both sides and a real legal imbroglio when it comes to recognition of diffuse rights. The Mosaic of Bocaina was created by a decree of the Ministry of the Environment in late 2006. Since 2007 it has been trying to establish itself as a planning tool for integrated and participatory management of a set of protected areas. It also tries to mitigate and seeks possible solutions to historical land conflicts created by overlapping official and traditional territories. Through systematic analysis of documents produced as part of its Advisory Commitee, and the monitoring of debates of special themes by those actors interacting in that hybrid governance forum, we have tried to understand why certain themes advance and enter the agenda, being referred for competent decision-makers, and others can not even be processed, being blocked as soon as they appear. We have found that this process is a result of the configuration of dynamic forces of two advocacy coalitions vying, more than sharing, spaces in the area and always through polarized discussions. On the one hand, the pro-biodiversity coalition, which brings together managers of protected areas (both integral protection and sustainable use) and other actors whose focus is not always a conservationist agenda, but rather excluding one. On the other, pro-sociodiversity coalition, which fights for the adoption of a socioenvironmentalist and alternative agenda, which encompass the inclusion and ensuring the role of traditional communities in sustainable local development projects. We believe that this bias and difficulty in building consensus based on principles of collaboration and cooperation is a result of the complexity of governance management in hybrid forums like the Mosaic of Bocaina, where complexity is derived from the coexistence of values, preferences and interests often divergent. But we can also identify other specific factors, resulting of local characteristics and/or choices made by the collective of actors throughout the path. The huge asymmetry of information and power between the actors involved, for example, hinders the development of trust and reciprocity mechanisms. The adoption of a collegiate coordination, on the other hand, which eventually affects the emergence of a leadership or neutral body to serve as a mediator of the negotiations between the parties. The profound misunderstanding of possibilities – but, above all, also the limits – of mosaics of protected areas as territorial management tool within the broad Brazilian National System of Protected Areas generates conflict resolution expectations that depend on decisions made elsewhere, which ultimately frustrate and demobilize participants on both sides. The image of apparent apathy of federal and state environmental agencies, in turn, derived from the length of public processes, is bound to infund even more uncertainty in the relationship between the actors. / O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-12-15T12:09:49Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T12:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A transferência fiscal é um instrumento importante que remaneja a receita do Estado para os municípios, contendo indicadores ambientais como as áreas protegidas, utilizado em países como Portugal e França. No Brasil, ele foi instituído através do mecanismo conhecido como ICMS Ecológico, no estado do Paraná, no início da década de 90. Motivado pela iniciativa paranaense, Minas Gerais também aderiu ao ICMS Ecológico. Esse mecanismo se compõe por três subcritérios: Unidades de Conservação; Saneamento Ambiental; e Floresta Estacional Decidual (Mata Seca). O subcritério Unidades de Conservação está relacionado à existência de áreas protegidas no território dos municípios do estado de Minas Gerais e à sua gestão. Dessa forma, o conhecimento sobre as unidades de conservação permite subsidiar a tomada de decisão de gestores e auxiliar na elaboração e/ou melhoria de políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade no estado. Na tentativa de melhorar o sistema de distribuição pertinente ao subcritério Unidades de Conservação, foram feitas modificações na legislação em 2005 e 2009, porém, não se sabe se essas foram suficientes para torná-lo mais adequado às diferentes categorias das três jurisdições. Nesse contexto, objetivou-se avaliar o ICMS Ecológico através do subcritério Unidades de Conservação no estado de Minas Gerais. A fim de atingir o objetivo proposto dividiu-se o trabalho em dois artigos. No primeiro, objetivou-se avaliar a contribuição das categorias de unidades de conservação na geração do ICMS Ecológico para os municípios e para a conservação em Minas Gerais. No segundo artigo, objetivou-se avaliar como as categorias e gestão das unidades de conservação de diferentes jurisdições afetam o cálculo para o repasse do ICMS Ecológico aos municípios, e como isso interfere na conservação no estado. O levantamento de dados foi feito através de pesquisa documental. As maiores contribuições das unidades de conservação em número, percentual de área e geração de repasse do ICMS Ecológico ocorreram em função de unidades de Uso Sustentável. Em relação à gestão, quando comparadas as categorias Parque e Área de Proteção Ambiental (APA), foi observado que a primeira obteve maior pontuação média no Fator de Qualidade em relação à segunda, nos últimos três anos, indicando sua maior contribuição para a conservação no estado. Com isso, entende-se que o ICMS Ecológico constitui-se em um mecanismo importante que incentiva a criação de unidades de conservação, e, portanto, contribui com os municípios a partir do repasse de recursos e, estimula a melhoria da gestão dessas unidades contribuindo para a conservação da biodiversidade no estado. / The fiscal transfer is an important instrument that reflects the state revenue for municipalities, including environmental indicators such as protected areas, used in countries such as Portugal and France. In Brazil, it was instituted through the mechanism known as Ecological ICMS, in the state of Paraná, in the early 90's. Motivated by the initiative of Paraná, Minas Gerais also adhered to the Ecological ICMS. This mechanism is composed of three sub-criteria: Conservation Units; Environmental Sanitation; And Seasonal Deciduous Forest (Dry Forest). The sub- criterion Units of Conservation is related to the existence of protected areas in the territory of the municipalities of the state of Minas Gerais and its management. In this way, knowledge about conservation units can help managers to decide and assist in the elaboration and/or improvement of public policies that aim at the conservation of biodiversity in the state. In an attempt to improve the distribution system relevant to the Conservation Units sub-criterion, changes were made in the legislation in 2005 and 2009, however, it is not known whether these were sufficient to make it more appropriate for the different categories of the three jurisdictions. In this context, the aim was to evaluate the Ecological ICMS through the sub-criterion Conservation Units in the state of Minas Gerais. In order to achieve the proposed goal, the paper was divided into two articles. In the first one, the objective was to evaluate the contribution of the categories of conservation units in the generation of Ecological ICMS for the municipalities and for the conservation in Minas Gerais. In the second article, the objective was to evaluate how the categories and management of the conservation units of different jurisdictions affect the calculation for the transfer of the Ecological ICMS to the municipalities, and how this interferes in the conservation in the state. Data collection was done through documentary research. The greatest contributions of the conservation units in number, percentage of area and generation of transfer of Ecological ICMS occurred as a function of Sustainable Use units. Regarding the management, when compared to the Park and Environmental Protected Area (EPA) categories, it was observed that the first one obtained a higher average score in the Quality Factor in relation to the second one, in the last three years, indicating its greater contribution to conservation in the state. With this, it is understood that the Ecological ICMS constitutes an important mechanism that encourages the creation of conservation units, and, therefore, contributes to the municipalities from the transfer of resources and, stimulates the improvement of the management of these units contributing for the conservation of biodiversity in the state.

Orientadora: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Mirna Lygia Vieira / Banca: Maria Bernadete Sarti da Silva Carvalho / Banca: Antonio Carlos Sarti / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Resumo: Os estudos de percepção ambiental buscam conhecer como os indivíduos compreendem e se relacionam com o espaço vivido. Esta pesquisa, intitulada "Percepção e Educação Ambiental: contribuições metodológicas para o estudo das relações entre áreas naturais protegidas e instituições de ensino", tem por objetivo investigar a percepção ambiental de professores da rede estadual de ensino, que atuam em escolas situadas no entorno de áreas naturais protegidas da zona Norte de Teresina, com o intuito de revelar o conhecimento dos docentes sobre esses espaços, bem como as relações estabelecidas entre os educadores e as áreas naturais protegidas em questão, enquanto ferramenta para a promoção de práticas educativas ambientais. A pesquisa emoldura-se em uma abordagem qualitativa, com fundamentos fenomenológicos, caracterizada, essencialmente, pela preocupação em apreender os significados que os sujeitos atribuem aos fenômenos. O estudo revelou que os docentes compreendem as áreas naturais protegidas como espaços de preservação e conservação ambiental, resguardadas legalmente pelo poder público contra a exploração humana. A maioria dos professores já visitou uma ou mais dessas áreas, sendo aquelas situadas nas proximidades das escolas que lecionam como as mais citadas pelos respondentes. Contudo, existem aqueles que nunca estiveram nesses espaços ou mesmo que soubessem de sua existência. Tornou-se evidente, também, a ausência de uma relação mais próxima das escolas desses docentes com as áreas naturais protegidas, pois a minoria destes afirmou já ter desenvolvido atividades de educação ambiental nesses locais. Atribui-se tal feito, principalmente, à falta de oportunidade e de incentivo; à falta de estrutura e de recursos; além do despreparo e do pouco tempo disponível dos professores. As atividades ditas ambientais, desenvolvidas pelos docentes participantes desta pesquisa, ocorrem de forma pontual... / Abstract: The studies of environmental perception seek to cognize how individuals understand and relate to the living space. This research, entitled "Perception and Environmental Education: methodological contributions to the study of the relationship between protected areas and educational institutions", aims to investigate the environmental perception of performing teachers who work at state schools located in the vicinity of protected natural areas of northern Teresina, in order to reveal the knowledge of teachers on these spaces as well as the relations between educators and protected natural areas in vogue, as a tool to promote environmental education practices. The survey frames in a qualitative approach with phenomenological grounds, characterized essentially by the concern to attach the meanings that the subjects attribute to phenomena. The study indicated that teachers understand the protected natural areas as conservation sites and environmental conservation, legally guarded by the government against human exploitation. Most teachers have visited one or more of the areas, and those located in the closeness of schools where they teach as the most cited by respondents. However, there are those who have never been in such spaces or even knew of its existence. It became evident, also, the absence of a closer relationship of the schools where these docents teach with protected natural areas, as the minority of these have claimed to have developed environmental education activities at these sites. It is attached, mainly, the lack of opportunity and encouragement; to the lack of infrastructure and resources; besides the lack of preparation and the short time available of the teachers. The environmental activities, developed by teachers who participated in this research, occur in a timely manner and discipline, not always involve the protected natural areas surrounding and limited the practice of visitation-viewing. It is expected that this study... / Doutor

Em certo momento evidencia-se que os problemas ambientais contemporâneos são fruto de atividades humanas e têm origem social, pautadas no sistema de pensamento dominante. Assim, são criados instrumentos - as unidades de conservação - para proteger a natureza da ação humana. No Brasil, tal instrumento foi oficializado por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que criou 12 categorias de UCs, divididas em dois grupos, de proteção integral e uso sustentável. A presente dissertação buscou analisar uma categoria peculiar de unidade de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre. Esta categoria encontra-se no grupo das unidades de proteção integral da natureza (permite-se apenas uso indireto), porém pode ser composta por propriedades privadas. Desta forma, percorreu-se o histórico da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigando, naquele contexto, as origens da categoria. Foi possível observar que, acidentalmente ou não, a categoria Refúgio de Vida Silvestre tem uma configuração sem precedentes, e que diante da problemática ambiental atual, que enseja uma mudança de paradigma, pode se mostrar adequada e viável. A análise da categoria levou à reflexão sobre a situação dos proprietários cujas terras são abrangidas por tal unidade de conservação, as quais enfrentam uma tensão de racionalidades – uma racionalidade ambiental é imposta sobre a racionalidade dominante, instrumental/econômica, pois as unidades de conservação trazem restrições às atividades produtivas que podem prejudicar a expectativa de ganhos econômicos crescentes. À luz das teorias contemporâneas que abordam a questão ambiental, pôde-se inferir que, de forma geral, espera-se que estas pessoas, visando compatibilizar suas necessidades com os objetivos da proteção preconizada pela unidade de conservação, tirem proveito dessa nova situação. Ou seja, lancem mão de suas capacidades para ecologizar suas atividades, porém dentro da racionalidade dominante. Teoricamente, existem alternativas a esta tendência, entretanto são mais profundas, exigindo a transformação desta racionalidade dominante, que pode ser considerada a raiz da crise ecológica dos dias de hoje. De uma análise mais ampla partiu-se para aspectos mais restritos, para a análise de um Refúgio de Vida Silvestre específico, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Paraná. Para tanto, caracterizou-se a região onde a unidade foi criada e, portanto, o contexto histórico que moldou um ecossistema ao longo do tempo de forma que atualmente merecesse (ou precisasse) ser protegido. Através de um desenho inspirado na abordagem teórico-metodológica da Teoria da Tradução, o processo de criação do RVS-CP foi descrito e analisado, demonstrando a rede sociotécnica formada simetricamente por atores humanos e não humanos durante tal processo, e buscando identificar como agem, suas demandas, seus agenciamentos e instrumentos de ação. Por último, chegou-se à vida concreta daquelas pessoas cujas propriedades estão inseridas no Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Neste ponto a busca centrou-se numa pesquisa que considerasse tanto elementos da racionalidade econômica quanto de racionalidades substantivas. Tendo em vista a tensão de racionalidades proveniente da criação da UC, pôde-se verificar que, apesar de geralmente relegadas a segundo plano, as esferas imateriais da vida têm papel crucial nos objetivos dos proprietários entrevistados. E que as estratégias de meios de vida dessas famílias acompanham as tendências de transformação ocorridas nas últimas décadas no mundo rural, fortemente marcadas pela combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas. / At one point it is evident that contemporary environmental problems are the result of human activities and have social origin, rooted in the dominant thought system. Thus, instruments are created - protected areas - to protect nature of human action. In Brazil, this instrument was made official by the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, which created 12 categories of protected areas, divided into two groups, full protection and sustainable use. This study aimed to analyze a particular category of protected area, the Wildlife Refuge. This category belongs to the group of strictly protected areas of nature (is allowed only indirect use), but can consist of private property. Thus, toured the historical creation of the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigating, in that context, the origins of the category. It was observed that, accidentally or not, the Wildlife Refuge category has an unprecedented configuration, and in front of the current environmental panorama, which entails a paradigm shift, may prove appropriate and feasible. The category analysis led to reflection on the situation of the owners whose lands are covered by such conservation unit, which face a confrontation of rationalities - an environmental rationality is imposed on the dominant rationality, instrumental/economical because protected areas bring restrictions on productive activities that may harm the expectation of increasing economic gains. In the light of contemporary theories that address the environmental issue, it might be inferred that, in general, it is expected that these people in order to match your needs with the objectives of protection advocated by the conservation unit, take advantage of this new situation. That is, take hold of their capacity to greening its activities, but within the dominant rationality. Theoretically, there are alternatives to this trend, however are deeper, requiring the transformation of dominant rationality, which can be considered the root of the ecological crisis of today. From a broader analysis get to to narrower aspects, until the analysis of a specific Wildlife Refuge, the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, in Paraná. For this, it was characterized the region where the unit was created and therefore the historical context that shaped an ecosystem over time so that now deserved (or needed) to be protected. Through an desing inspired on the theoretical and methodological approach of the theory of translation, the process of creating the RVS-CP was described and analyzed, demonstrating the socio-technical network formed symmetrically by human and non-human actors in this process, and seeking to identify how they act, their demands, their negotiations and action tools. Finally, we come to the real life of those people whose properties are included in the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. At this point the research focused on a search to consider both elements of economic rationality and substantive rationality. Considering the rationalities confrontation from the creation of the UC, it was observed that although usually relegated to the background, immaterial things of life have crucial role in the objectives of respondents owners. And the livelihood strategies of these families follow the trends of transformation that occurred in recent decades in rural areas, strongly marked by the combination of agricultural and non-agricultural incomes.

Em certo momento evidencia-se que os problemas ambientais contemporâneos são fruto de atividades humanas e têm origem social, pautadas no sistema de pensamento dominante. Assim, são criados instrumentos - as unidades de conservação - para proteger a natureza da ação humana. No Brasil, tal instrumento foi oficializado por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que criou 12 categorias de UCs, divididas em dois grupos, de proteção integral e uso sustentável. A presente dissertação buscou analisar uma categoria peculiar de unidade de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre. Esta categoria encontra-se no grupo das unidades de proteção integral da natureza (permite-se apenas uso indireto), porém pode ser composta por propriedades privadas. Desta forma, percorreu-se o histórico da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigando, naquele contexto, as origens da categoria. Foi possível observar que, acidentalmente ou não, a categoria Refúgio de Vida Silvestre tem uma configuração sem precedentes, e que diante da problemática ambiental atual, que enseja uma mudança de paradigma, pode se mostrar adequada e viável. A análise da categoria levou à reflexão sobre a situação dos proprietários cujas terras são abrangidas por tal unidade de conservação, as quais enfrentam uma tensão de racionalidades – uma racionalidade ambiental é imposta sobre a racionalidade dominante, instrumental/econômica, pois as unidades de conservação trazem restrições às atividades produtivas que podem prejudicar a expectativa de ganhos econômicos crescentes. À luz das teorias contemporâneas que abordam a questão ambiental, pôde-se inferir que, de forma geral, espera-se que estas pessoas, visando compatibilizar suas necessidades com os objetivos da proteção preconizada pela unidade de conservação, tirem proveito dessa nova situação. Ou seja, lancem mão de suas capacidades para ecologizar suas atividades, porém dentro da racionalidade dominante. Teoricamente, existem alternativas a esta tendência, entretanto são mais profundas, exigindo a transformação desta racionalidade dominante, que pode ser considerada a raiz da crise ecológica dos dias de hoje. De uma análise mais ampla partiu-se para aspectos mais restritos, para a análise de um Refúgio de Vida Silvestre específico, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Paraná. Para tanto, caracterizou-se a região onde a unidade foi criada e, portanto, o contexto histórico que moldou um ecossistema ao longo do tempo de forma que atualmente merecesse (ou precisasse) ser protegido. Através de um desenho inspirado na abordagem teórico-metodológica da Teoria da Tradução, o processo de criação do RVS-CP foi descrito e analisado, demonstrando a rede sociotécnica formada simetricamente por atores humanos e não humanos durante tal processo, e buscando identificar como agem, suas demandas, seus agenciamentos e instrumentos de ação. Por último, chegou-se à vida concreta daquelas pessoas cujas propriedades estão inseridas no Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Neste ponto a busca centrou-se numa pesquisa que considerasse tanto elementos da racionalidade econômica quanto de racionalidades substantivas. Tendo em vista a tensão de racionalidades proveniente da criação da UC, pôde-se verificar que, apesar de geralmente relegadas a segundo plano, as esferas imateriais da vida têm papel crucial nos objetivos dos proprietários entrevistados. E que as estratégias de meios de vida dessas famílias acompanham as tendências de transformação ocorridas nas últimas décadas no mundo rural, fortemente marcadas pela combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas. / At one point it is evident that contemporary environmental problems are the result of human activities and have social origin, rooted in the dominant thought system. Thus, instruments are created - protected areas - to protect nature of human action. In Brazil, this instrument was made official by the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, which created 12 categories of protected areas, divided into two groups, full protection and sustainable use. This study aimed to analyze a particular category of protected area, the Wildlife Refuge. This category belongs to the group of strictly protected areas of nature (is allowed only indirect use), but can consist of private property. Thus, toured the historical creation of the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigating, in that context, the origins of the category. It was observed that, accidentally or not, the Wildlife Refuge category has an unprecedented configuration, and in front of the current environmental panorama, which entails a paradigm shift, may prove appropriate and feasible. The category analysis led to reflection on the situation of the owners whose lands are covered by such conservation unit, which face a confrontation of rationalities - an environmental rationality is imposed on the dominant rationality, instrumental/economical because protected areas bring restrictions on productive activities that may harm the expectation of increasing economic gains. In the light of contemporary theories that address the environmental issue, it might be inferred that, in general, it is expected that these people in order to match your needs with the objectives of protection advocated by the conservation unit, take advantage of this new situation. That is, take hold of their capacity to greening its activities, but within the dominant rationality. Theoretically, there are alternatives to this trend, however are deeper, requiring the transformation of dominant rationality, which can be considered the root of the ecological crisis of today. From a broader analysis get to to narrower aspects, until the analysis of a specific Wildlife Refuge, the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, in Paraná. For this, it was characterized the region where the unit was created and therefore the historical context that shaped an ecosystem over time so that now deserved (or needed) to be protected. Through an desing inspired on the theoretical and methodological approach of the theory of translation, the process of creating the RVS-CP was described and analyzed, demonstrating the socio-technical network formed symmetrically by human and non-human actors in this process, and seeking to identify how they act, their demands, their negotiations and action tools. Finally, we come to the real life of those people whose properties are included in the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. At this point the research focused on a search to consider both elements of economic rationality and substantive rationality. Considering the rationalities confrontation from the creation of the UC, it was observed that although usually relegated to the background, immaterial things of life have crucial role in the objectives of respondents owners. And the livelihood strategies of these families follow the trends of transformation that occurred in recent decades in rural areas, strongly marked by the combination of agricultural and non-agricultural incomes.

Este trabalho apresenta elementos de reflexões acerca dos distintos modelos de gestão que são concebidos para as áreas naturais protegidas. Nosso interesse se voltou, em particular, para os debates acerca das Unidades de Conservação de Uso Sustentável do estado de São Paulo - Brasil. Atualmente, na região do Vale do Ribeira, possuidora de um dos maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica do país, é possível encontrar disputas por diferentes modelos de gestão destas áreas. O estudo da implantação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) permite analisar as mais recentes formas de reconhecimento do direito de permanência de populações tradicionais no interior de áreas naturais protegidas no Brasil, em especial, na faixa de Mata Atlântica do litoral sul paulista. Nesta perspectiva, buscou-se analisar a inserção da temática da agroecologia como estratégia de gestão, em meio a conflitos socioambientais. A metodologia de pesquisa comportou levantamento bibliográfico e coleta de dados primários, graças a anotações em cadernos de campo, obtenção de relatos orais nos espaços participativos de gestão e uso do território da RDS do Despraiado, no âmbito da recategorização da Estação Ecológica Juréia-Itatins em mosaicos de UCs e entrevistas semi-estruturadas junto aos gestores e pesquisadores das UCs do Vale do Ribeira. A pesquisa ainda contou com um estágio doutoral no Institute des Hautes Études sur l\'Amerique latine, Sorbonne Nouvelle, onde foi possível analisar as estratégias de gestão territorial adotadas em dois Parques Naturais Regionais franceses, consideradas enquanto subsídio para nossa análise sobre a conciliação da conservação com o desenvolvimento. A partir dos dados coletados foi possível caracterizar e interpretar a organização social, o histórico das práticas produtivas agrícolas tradicionais, os conflitos socioambientais ligados à gestão da RDS do Despraiado e as práticas agrícolas intensivas em áreas degradadas. Neste quadro, foi possível encontrar evidências de que o modo de vida e de produção agrícola favorecem uma sensibilidade das populações locais ao início de um processo de transição agroecológica. Entretanto, as disputas em torno da implantação da RDS em estudo aqui revelam que a perspectiva de conservação da natureza com desenvolvimento - na qual a agroecologia está, em princípio, em primeiro plano - enfrenta muitos obstáculos para sua disseminação. A promulgação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu o Mosaico de UCs Juréia-Itatins reforça a manifestação dos interesses preservacionistas no âmbito da gestão deste território no estado de São Paulo. Mesmo com a repercussão de experiências agroecológicas de sucesso no Vale do Ribeira, ainda são muito incipientes as iniciativas de conservação da sociobiodiversidade e de valorização cultural para o desenvolvimento sustentável das populações tradicionais no interior de UCs paulistas. / This paper presents reflections regarding different management models designed for protected natural areas. Our research is particularly focused in debates about Sustainable Conservation Units in Sao Paulo State in Brazil. Vale do Ribeira is an area that has one of the largest continuous remnants of Atlantic Rainforest of the country. There are several disputes over different management models for those areas. The study of Sustainable Development Reserves (Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS) implementation allows analyzing the latest forms of recognition of the right of residence of traditional populations within protected natural areas in Brazil, especially in the Atlantic rainforest in the southern coastal area of Sao Paulo state. In this perspective, this study sought to analyze the integration of agroecology as a management strategy amid environmental conflicts. The research methodology included bibliographic analysis and collection of primary data through field notes; oral histories obtained in management and land use participatory spaces at Despraiado RDS in the context of restructuration of Juréia- Itatins Ecological Station in Conservation Units Mosaics; and semi-structured interviews with the managers and researchers of Vale do Ribeira Conservation Units. The research also included a doctoral internship at Institute des Hautes Études sur l\'Amerique latine, at Université Sorbonne Nouvelle, in France where it was possible to analyze the strategies of land management practices of two French Regional Natural Parks. That experience was the base to analyze the conciliation between conservation and development in this study. From the data collected it was possible to characterize and interpret the social organization, the history of traditional agricultural production practices, of environmental conflicts related to the management of Despraiado RDS and intensive agricultural practices in degraded areas. In this context, it was possible to find evidence that the way of life and agricultural production of the area favor local sensitivity in regard of an agroecological transition process. However, the disputes over the implementation of the RDS analyzed in this study, shows that the perspective of nature conservation along with development faces many obstacles to its propagation even though agroecology is in the forefront of the discussion. The enactment of the lawsuit declaring the creation of Juréia-Itatins Conservation Unit Mosaic an unconstitutional act, reinforces the manifestation of preservationists\' interests in the management of this Sao Paulo State territory. Even with the impact of successful agroecological experiences at Vale do Ribeira, socio-biodiversity conservation initiatives and cultural valorization of sustainable development of traditional populations are still rudimentary at Conservation Units in the State of Sao Paulo.

Orientador: Sônia Regina da Cal Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T05:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suarez_CristianeFerrazeSilva_D.pdf: 13468858 bytes, checksum: 83fe88785be2c8fabb68340fd696a42f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese buscou estudar o processo de desenvolvimento turístico do município de Vargem- SP, situado na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira e seus desdobramentos na qualidade de vida da população local. Este trabalho objetivou também identificar e avaliar as estratégias que vem sendo adotadas pela governança local direcionadas ao turismo sustentável e se estas estão associadas à conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida local, além de analisar as percepções dos atores sociais do município sobre estes temas. O projeto originou-se da constatação de que a região vem apresentando vários problemas socioambientais gerados a partir das alterações decorrentes, principalmente, de dois eventos: a construção de um empreendimento de captação de recursos hídricos, o Sistema Cantareira, e a duplicação da Rodovia Fernão Dias. O fato de o município estar inserido em uma Unidade de Conservação enfatiza a necessidade de estudos que contribuam para a elaboração de políticas públicas que possam embasar planos turísticos sustentáveis aliados à conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida na localidade. Visando contemplar os objetivos propostos, foram adotados procedimentos metodológicos que incorporaram três fases, sendo a exploratória, o trabalho de campo com a realização de visitas técnicas e entrevistas com diferentes atores sociais e com a demanda turística real de Vargem e a análise dos dados obtidos. Os resultados obtidos possibilitaram caracterizar a área de estudo através dos aspectos históricos, socioeconômicos e naturais, conhecer o perfil da demanda turística, elaborar o inventário turístico e o diagnóstico ambiental local, bem como apresentar a discussão sobre turismo e qualidade de vida na visão dos diferentes atores sociais entrevistados e as estratégias e ações existentes para o turismo sustentável e a conservação ambiental em Vargem / Abstract: This thesis presents the process of tourist development in the town of Vargem - SP, located in the Cantareira System Environmental Protection Area, and its influence in the local population quality of life. This work has also as an objective to identify and evaluate the strategies, which have been adopted by the local government, regarding the sustainable tourism, and if they are associated with the environmental conservation, and with the improvement in the local quality of life, as well as analyse the perceptions of the town social actors over these subjects. The project was developed due to the perception that the region has suffering from several socioenvironmental problems generated, mainly by two events, the construction of an enterprise of hydric resources capitation, the Cantareira System, and the duplication of Fernão Dias Highway. The fact that the town is inserted in a Conservation Area reinforces the necessity of studies which contribute to the creation of public policies which can support sustainable tourist plans, linked to the conservation of natural resources and the improvement in the local quality of life. Aiming to reach the proposed objectives, methodological procedures which incorporate three phases were adopted, being the exploratory, the field work, containing technical visits, interviews with different social actors, the real Vargem tourist demand and the analysis of the obtained data. From the obtained results, it was possible to characterize the study area through natural, socioeconomic and historical aspects, to know the profile of the tourist demand, design the tourism inventory, and the local environmental diagnostic, as well as to present the discussion between tourism and quality of life, through the vision of the different social actors, which were interviewed, the existing strategies and actions for the sustainable tourism and the environmental conservation in Vargem / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Existem vários métodos empregados em estudos fitossociológicos e muitos trabalhos já se propuseram a avaliar o desempenho desses métodos. O primeiro e mais utilizado é o método de parcelas, que sempre é referido nos trabalhos como o melhor e por isso definido como base para comparação com os demais. Por esse motivo, nunca foi avaliado isoladamente. Com o presente trabalho tem-se a oportunidade de avaliar o próprio método de parcelas, comparando seus resultados com os valores paramétricos, uma vez que foi feito um censo da área amostrada e a população estatística é conhecida sem erro amostral. Os dados são de uma parcela permanente instalada em uma área de cerradão (Estação Ecológica de Assis, SP). A parcela possui 10,24 ha e todos seus indivíduos com CAP ≥ 15 cm foram marcados, georreferenciados, medidos e identificados. Foi feita uma tabela de fitossociologia para a parcela que, por se tratar de um censo, representa os valores paramétricos. Foram geradas simulações de levantamentos fitossociológicos por amostragens sistemáticas para quatro tamanhos de parcela quadrada, sendo 10 x 10 m, 20 x 20 m, 50 x 50 m e 100 x 100 m, todas com área total amostrada de 1 ha. Para a parcela de 10 x 10 m foram simuladas mais três intensidades amostrais: 75, 50 e 25 parcelas. Para cada situação de amostragem foram simuladas 1.000 amostras e para cada uma dessas amostras foi elaborada uma tabela de fitossociologia. Foi avaliado o viés das etimativas de densidade e dominância, e a alteração da posição das espécies na tabela de fitossociologia. Foi avaliada também a influência da distribuição espacial das espécies nas etimativas. Por fim, foram feitas algumas análises de atributos de comunidade que são viáveis à partir de levantamentos fitossociológicos, como densidade, área basal, curva de acumulação de espécies, número de espécies amostradas e proporção de espécies e indivíduos por classe de densidade. O método de parcelas de 10 x 10 m foi o que apresentou menor viés para as estimativas, e também menor variação na posição das espécies na tabela de fitossociologia, mas mesmo assim há um alto viés para espécies de baixa densidade e uma grande alteração na posição das espécies na tabela de fitossociologia. Com relação à distribuição espacial, espécies com densidades intermediárias têm suas estimativas mais influenciadas pela distribuição espacial do que aquelas com baixa densidade - que sempre apresentarão viés - e aquelas com alta densidade - que não apresentam viés devido ao alto número de invivíduos na amostra. As análises de tributos de comunidade mostraram que esses atributos podem ser bem estimados, levando-se em consideração apenas detalhes usuais da escolha de método para qualquer amostragem, como o número de unidades amostrais, seu tamanho e sua distribuição pela área de estudo. / Many methodologies are available for phytosociological studies, and many attempts have been made to evaluate them. The most commonly used method employs sample plots. This technique is always referred to in the literature as the basic approach and, as such, is usually defined as the benchmark to which the other methods are compared. For this reason, it has never been evaluated on its own. This work presents the opportunity to evaluate the plot method itself and compare its results with the parametric values available from a full census of a sampling area in which the complete population data is known and contains no sampling error. Data was taken from a permanent plot located in an area of forested savannah (Assis Ecological Station, SP, Brazil), that comprises an area of 10.24 ha, and all trees over 15 cm girth at breat hight were marked, georeferenced, measured and identified. Phytosociological measures were computed with the values of density and basal area for each species in the census and represent the parametric values. Simulations were made of phytosociological surveys by sistematic sampling with four square plot sizes (10 x 10 m, 20 x 20 m, 50 x 50 m, and 100 x 100 m). Additionally, three sampling intensities were simulated for the 10x10m plots (75, 50, and 25 plots). One thousand simulated surveys were performed for each sampling situation, and for each of these surveys phytosociological measures were computed. The bias in the estimates of both density and dominance was evaluated, as well as change in species importance. The influence of spatial pattern on the estimation of phytosociological measures was also evaluated. At last, some analysis of community attributes, that are feasible with phytosociological measures were made, such as density, basal area, species acummulation curves, number of species sampled and propotion of species and individuals per density group. The 10 x 10 m sample plots showed the lowest overall bias and the lowest variation in species importance, but even in this method were observed high bias and high variation. About the spatial distribution, species with very low density showed very large bias, indenpendently of spatial pattern. Spatial pattern had a clear influence on the estimates of intermediate density species, where species with more clustered pattern showed more skewed distribution. And for the species with high density, spatial pattern does not seem to play an importante role. The community attributes analysed can be well estimated with phytosociolocical measures, just taking into consideration some usual methodological details, such as sampling size and plot distributions within the study area.

A Mata Atlântica brasileira, atualmente, está reduzida a pequenos fragmentos florestais protegidos em unidades de conservação, que representam apenas 7,6% de sua área original. O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no estado de São Paulo é a maior área de proteção integral deste bioma do litoral brasileiro. A superfície da folha de árvore (filosfera) oferece uma grande área de habitat para os micro-organismos, mas constitui um ambiente extremo. O desenvolvimento de comunidades microbianas é dependente de fonte de carbono e de nutrientes essenciais inorgânicos comumente liberados pela planta para a sua superfície. No entanto, um grupo especial de bactérias, Cyanobacteria, é menos dependente da planta para sua nutrição, pois estes organismos são autotróficos para carbono e nitrogênio. Portanto, Cyanobacteria é particularmente interessante para se avaliar neste ambiente. Neste estudo, a comunidade de cianobactérias colonizadoras das filosferas de uma área de conservação (PESM) da floresta ombrófila densa foi avaliada usando abordagens moleculares independente de cultivo. O DNA genômico de cianobactérias foi extraído da superfície de folhas das árvores Euterpe edulis e Guapira opposita de dois locais dentro do Parque, ou seja, núcleo de Picinguaba próximo ao nível do mar e núcleo Santa Virgínia a 800 metros de altitude. Além disso, as superfícies de folhas de Garcinia gardneriana encontrada apenas no núcleo de Picinguaba e de Merostachys neesii encontrada somente no núcleo de Santa Virgínia foram avaliadas. As análises da estrutura da comunidade de cianobactérias por PCR-DGGE mostraram que a colonização é dependente das espécies de plantas e independente das localizações das plantas. A análise da composição da comunidade de cianobactérias na superfície das folhas baseada nas bibliotecas de clones de RNAr 16S revelou que dentre um total de 980 clones obtidos, 22% deles pertenciam a 10 gêneros conhecidos. Cerca de 78% dos clones restantes foram filotipos de cianobactérias não cultivadas. As coberturas das bibliotecas de clones de RNAr 16S variaram de 70 a 85%, e as curvas de rarefação (a 5% distância evolutiva) indicaram um bom suporte para esses dados. Após o alinhamento das seqüências, 384 UTOs foram geradas, sendo 257 UTOs de sequências únicas, sugerindo que as filosferas avaliadas têm alta riqueza e diversidade. A comparação da comunidade de cianobactérias entre as filosferas (b-diversidade), utilizando a ferramenta estatística -libshuff, mostrou que estes ambientes abrigam táxons distintos em seu filoplano, em concordância com os dados de PCR-DGGE. A predominância de sequências de RNAr 16S das ordens Nostocales e Synechococcales foi observada dentre as cianobactérias descritas. Entre essas, um número elevado de sequências relacionadas com gêneros capazes de fixar N2 foram encontradas. As espécies G. opposita e E. edulis em Santa Virgínia e E. edulis em Picinguaba apresentaram níveis elevados de índice de diversidade de Simpson (0,01), enquanto M. neesii teve o maior índice de riqueza ACE (405,1 ± 139,24). A quantificação de cianobactérias utilizando PCR em tempo real também mostrou que M. neesii é a espécie de planta com maior número de cópias de RNAr 16S por cm2 de folha. Os resultados deste estudo mostraram que as cianobactérias da filosfera desse ecossistema de floresta tropical são influenciadas pelas espécies de plantas e um número elevado de táxons permanecem por ser descritos. / The Brazilian Atlantic rainforest currently is reduced to small forest fragments protected in conservation units, representing only 7.6% of its original area. The Serra do Mar State Park (SMSP) located in São Paulo state is the largest fully protected area of this biome in the Brazilian coast. The plant leaf surface (phyllosphere) offer a large habitat area for microorganisms but constitute rather an extreme environment. The development of microbial communities is dependent of carbon source and certain essential inorganic nutrients commonly released from the plant to its surface. However, a special group of bacteria, Cyanobacteria, is less dependent of the plant for their nutrition since these organisms are autotrophic for carbon and nitrogen. Therefore, cyanobacteria are particularly interesting to be evaluated in this environment. In this study, the cyanobacteria community colonizing phyllospheres in a protected conservation area of the ombrophilous dense rainforest of SMSP was assessed using cultivation-independent molecular approaches. Cyanobacteria genomic DNA were extracted from surface leaves of the Euterpe edulis and Guapira opposita trees of two locations inside of the Park, i.e., Picinguaba nucleus close to the sea level and Santa Virginia nucleus at 800 meters of altitude. Also, surface leaves of Garcinia gardneriana found only in the Picinguaba nucleus and Merostachys neesii found only in Santa Virginia nucleus were evaluated. The analyses of cyanobacterial community structure by PCR-DGGE showed that colonization is dependent of the plant species and independent of plants locations. The analysis of composition of cyanobacterial community in the surface leaves based on16S rRNA clones libraries revealed that among a total of 980 clones obtained, 22% of them belonged to 10 known genera. About 78% of the remaining clones were uncultured cyanobacteria phylotypes. The 16S rRNA clone libraries coverage ranged from 70 to 85%, and the rarefaction curves (at 5% evolutionary distance) indicated a good support for these data. After sequences alignment, 384 OTUs were generated, with 257 OTUs of them being unique sequences, suggesting that the phyllospheres evaluated have high richness and diversity. Comparison of cyanobacterial community among the phyllospheres (b-diversity) using statistical -libshuff tool, showed that these environments harbor distinct taxa in their phylloplane, in agreement to PCRDGGE data. A predominance of 16S rRNA sequences of the orders Nostocales and Synechococcales was observed within the known cyanobacteria. Among those, a high number of sequences related with genera capable to fix N2 were found. The species G. opposita and E. edulis located in Santa Virginia and E. edulis in Picinguaba showed high levels of Simpson diversity index (0.01), while M. neesii had the highest ACE richness index (405.1 ± 139.24). The cyanobacterial quantification using real time PCR also showed that M. neesii is the plant species with the highest number of copies of 16S rRNA per cm2 of leaf. The results of this study showed that phyllosphere cyanobacteria in this rainforest ecosystem are influenced by plant species and a high number of taxa remaining to be described.

Com a intensa discussão entre proprietários e órgãos públicos sobre a quantidade de área com cobertura florestal necessária em propriedades rurais de diferentes regiões, ocorreu o aumento da necessidade da disponibilização de dados técnicos que sirvam de suporte à discussão. Além das abordagens da conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, outro item desta discussão é a proteção aos recursos hídricos e ao solo que a cobertura florestal proporciona. Um dos critérios para se avaliar o efeito da cobertura florestal, neste quesito, é a geração de sedimentos. Como o estudo desses processos erosivos, envolvendo medições de todas as variáveis envolvidas em uma ampla escala é, na maioria das vezes, impossível de ser conduzido, cada vez mais estão sendo desenvolvidos, e revisados, modelos hidrológicos para predizer o impacto das atividades agrícolas na qualidade da água. A modelagem hidrológica e de qualidade da água e os Sistemas de Informações Geográficas têm evoluído constantemente de modo que possam ser feitas análises em bacias hidrográficas Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo principal analisar a produção de sedimentos em microbacias hidrográficas com diferentes relevos e diferentes tamanhos e localizações da cobertura florestal, na bacia do Rio Corumbataí, SP, usando a Equação Universal de Perda de Solo Revisada (RUSLE) em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas). Foram gerados os seguintes mapas necessários ao cálculo da RUSLE: MDT; erodibilidade dos solos; erosividade das chuvas; e mapas dos fatores de cobertura e manejo do solo e de práticas conservacionistas. Foram escolhidas 18 microbacias em três classes de declividade: relevo suave (0-8% - média da microbacia), relevo intermediário (8-20%) e relevo declivoso (acima de 20%). Foram estabelecidos 20 cenários de uso e ocupação do solo (cada um com seus respectivos mapas de fatores C e P), com o objetivo de avaliar a redução de produção de sedimentos proporcionada pela cobertura florestal exigida pela legislação vigente (Código Florestal). Os fatores analisados foram: tamanho da Área de Preservação Permanente APP e tamanho e localização da Reserva Legal. Os resultados permitiram concluir que: i) A utilização do ambiente SIG para o estudo do efeito de diferentes cenários de cobertura do solo na produção de sedimentos utilizando a RUSLE é necessário e de fundamental importância; ii) O efeito da cobertura florestal na redução da erosão anual é variável em função da declividade média da microbacia; iii) Em relação ao tamanho da Área de Preservação Permanente - APP, altas reduções ocorrem apenas quando a largura da APP é o dobro da prevista na legislação, entretanto, para largura de APP em conformidade com a legislação e na metade desta largura, ocorreram reduções relativas baixas e médias, permitindo afirmar-se que as reduções da erosão anual tenderam a ser próximas nas situações de largura da APP igual ou metade da prevista no Código Florestal; iv) Há uma relação linear entre otamanho da Reserva Legal - RL e a redução na erosão anual, ou seja, quanto maior a RL maior a redução na erosão anual; e v) A largura da faixa de APP deve ser determinada levando-se em consideração a declividade da microbacia e a RL deve estar localizada ao longo da APP, pois estas características trazem melhores efeitos na redução da erosão anual. / With the intense debate between farmers and public agencies about the amount of area with forest cover needed in farms of different regions, there has been an increase in the need of technical data to support such discussions. Besides the approaches of conservation and rehabilitation of ecological processes to the biodiversity conservation and protection of native flora and fauna, another item of this discussion is the protection of soil and water resources that the forest cover provides. One of the criteria used to evaluate the effect of forest cover on the protection of soil and water is the sediment yield. As the study of erosion processes, involving measurements of all variables involved in a large scale is, in most cases, impossible to be driven, increasingly are being developed, and reviewed, hydrological models to predict the impact of agricultural activities in water quality. The hydrological and water quality modeling and the Geographic Information Systems are constantly evolving so that analysis can be made in river basins. In this context, this study aimed to evaluate the reduction in the sediment yield accordind to the amount of forest cover in watersheds with different types of relief in the Corumbataí river basin using the Revised Universal Soil Loss Equation (RUSLE) in a GIS (Geographic Information System) environment. The following maps were generated in order to apply the RUSLE: Digital Terrain Model, soil erodibility, erosivity, land-use and soil management and conservation practices. Eighteen watersheds, in three slope classes, were selected: gentle slope (up to 8%), intermediate slope (8% - 20%) and high slope (above 20%). Twenty scenarios for land use were established (each one with their own maps of factors C and P), to evaluate the reduction of sediment yield provided by forest cover required by law. The factors analyzed were: size of the Permanent Preservation Area (PPA), size and location of the Legal Reserve. The results showed that: i) Using the GIS environment to study the effect of different scenarios of soil covering on the sediment yield using the RUSLE is necessary and crucial. ii) The effect of forest cover in reducing annual erosion varies depending on the average slope of watershed; iii) in relation to the size of PPA , high reductions occurred only when the PPA was twice the size legally recommended; however, for the PPA size equal to the legally recommended and equal to half of this size, there were low and medium reductions, and one can say that the reductions of the annual erosion tended to be close in situations where the size of the PPA was equal or half of the recommended by legislation; iv) the size of the Legal Reserve presented results in a linear proportion between the size of the LR and the reduction in annual erosion; and v ) The width of the PPA should be determined taking into account the slope of the watershed and also that the LR should be located along the PPA, thus providing better results in reducing annual erosion.