Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:07:51Z No. of bitstreams: 2 Tese Aione Maria Sousa.pdf: 4939743 bytes, checksum: 3fc02dfaf115ef1f9c954a5170dfc0aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Aione Maria Sousa.pdf: 4939743 bytes, checksum: 3fc02dfaf115ef1f9c954a5170dfc0aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese parte da afirmação de que as relações entre o público e o privado dificultam a concretização da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, tomando como campo empírico a organização da saúde na cidade de Mossoró (RN), analisaram-se as intrincadas relações entre o público e o privado nesse município, identificando-se as forças ou grupos que atuam no comando do sistema em nível local, bem como os rearranjos políticos e econômicos que têm sido impressos, no sentido de priorizar o atendimento privado em detrimento do público. Estes, por sua vez, se constituem em mecanismos de redução, retração e negação da universalidade na saúde. O principal objetivo foi analisar as relações entre os sistemas público e privado de saúde em Mossoró e as contradições no processo de concretização dessa universalidade. Neste processo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, reunindo como material empírico, textos e documentos produzidos em nível nacional, sobre a privatização da saúde, com vista a fundamentar o estudo da realidade histórica brasileira, na qual se reproduz o sistema desigual de acesso aos bens e serviços, frutos do trabalho humano dos que produzem a riqueza do país. Também se utilizou de livros, textos e documentos que serviram de base para fundamentar o processo de construção do sistema de saúde em Mossoró. Recontando-se a história da saúde no Brasil, a tese apropriou-se de algumas categorias teóricas, tais como: o patrimonialismo e o clientelismo, retratando a dependência estrutural do país às oligarquias, que contribuem para apropriação do fundo público pelo capital. Retomando-se os caminhos da reforma sanitária brasileira, identificaram-se os confrontos do ideário inicial de um sistema de saúde público, estatal e universal, o ideário neoliberal que reduz, focaliza, mercantiliza e privatiza o sistema. Compreendendo as categorias público e privado, foi possível abordar a dualidade do sistema de saúde brasileiro e a relação que reforça uma racionalidade instrumental que mercantiliza a saúde e contribui para o descaminho do acesso universal. A partir do campo empírico, a cidade de Mossoró, foi possível analisar o processo de materialização dos serviços, sua organização e identificar as forças políticas que disputam o controle do sistema de saúde. E, nesse sentido, comprovar onde se concentram os recursos da saúde, ou seja, no setor privado, principalmente, na compra de procedimentos caros que se realizam na média e alta complexidade. Esse fato, além de impossibilitar a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), o torna um eterno dependente dos serviços privados. Portanto, essa forma de organização da saúde no Brasil distancia-se cada vez mais da concretização da universalidade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-21 / This study aims to analyze the asymmetrical constitutional health care system in Brazil within a contemporary constitutionalism design, focused on social, political and legal aspects, as well as to propose new paradigms for the effective implementation of the Brazilian Unified Health Care System (SUS) institutional model. It also intends to identify the constitutional treatment given to health as a fundamental right, trying to understand how the Constitution responds to the citizens' social needs and vagaries in order to strengthen the exercise of democracy. Niklas Luhmann's Systems Theory, as well as Jürgen Habermas' Communicative Action Theory provided the research with theoretical and conceptual fundaments, illuminating the Health Law field.The relevance of these references is founded on the idea that health is a dynamic process that falls within a social system, linking with other segments of society and dialectically interacting with them, so as to create organizations able to carry out the decisions made by the health care system. It is noted that the asymmetrical federalism model installed in Brazil has centralizing tendencies and prevents the Health Care System implementation and effectiveness, producing a fragmented system in which the taxing power is decentralized, but the federal revenues distribution technique is not widened for the benefit of states and municipalities. It is a qualitative research, bibliographic in nature, in which every aspect will be analyzed by means of a doctrinal and normative study. It seeks to provide a new structural model for the provision of public health care services, able to meet the system reality as a whole, in order to promote the democratization of the right to health. Keywords: Right to health. Unified Health System. Fundamental right. Federalism asymmetrical. Decentralization. Universalization. Sanitary reform. / O presente estudo objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamental, buscando compreender como o texto constitucional pátrio responde às vicissitudes e necessidades sociais dos cidadãos de forma a fortalecer o exercício da democracia. A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas fornecerão os fundamentos teórico-conceituais da pesquisa, iluminando o campo do Direito Sanitário. A pertinência desses referenciais ancora-se na ideia de que a saúde é um processo dinâmico que se insere dentro de um sistema social, relacionando-se com os demais segmentos da sociedade e interagindo dialeticamente com os mesmos, de maneira a criar organizações direcionadas para concretização das decisões do sistema-saúde. Assinala-se que o modelo de federalismo assimétrico instalado no Brasil, de tendência centralizadora, impede a implementação e efetividade do Sistema Único de Saúde, produzindo um sistema fragmentado em que se descentralizam competências tributárias, mas não se amplia a técnica da repartição das receitas federais em benefício dos Estados e Municípios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, onde cada aspecto será analisado por meio de estudo doutrinário e normativo. Procura-se apresentar um novo modelo estrutural para o fornecimento de serviços públicos de saúde que atenda à realidade do sistema como um todo, de modo a promover a democratização do direito à saúde. Palavras-chave: Direito à saúde. Sistema Único de Saúde. Direito fundamental. Federalismo assimétrico. Descentralização. Universalização. Reforma sanitária.

A doença renal crônica terminal (DRCT) tornou-se um problema de saúde pública mundial. Seu desfecho acarreta alto custo econômico e social, exigindo terapia renal substitutiva na forma de diálise ou transplante para a manutenção da vida. No Brasil esta fase da doença é plenamente é plenamente coberta pelo Sistema Único de Saúde, que possui um sistema Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) que computa as informações sobre os pacientes portadores de DRCT em tratamento dialítico desde 1999, por meio das Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS). Monitorar essa doença torna-se relevante para oferecer subsídios para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica, disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa, bem como para a tomada de decisão gerencial relacionada à essa doença no Brasil. Esta tese descreve a metodologia utilizada para a construção de uma base nacional de pacientes em tratamento dialítico no Sistema Único de Saúde do Brasil de 2000 a 2011. O desenvolvimento da base compreendeu a documentação do subsistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS), o relacionamento determinístico dos arquivos das APACs referentes ao período em estudo, e a comparação dos resultados da base obtida com os de outros estudos com metodologias semelhantes. Foi utilizado o software Statistical Analysis System (SAS) para efetuar o relacionamento dos dados, especialmente pela sua capacidade de processamento e agilidade para manipulação de grandes bases de dados. Os dados analisados compreenderam o período de 1/1/2000 a 31/12/2011 e abrangeram faixa etária, sexo, raça/cor, região de tratamento, patologia de base da DRCT, soro positividade para hepatites B e C e HIV. A variação temporal da incidência e prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS no período foi analisada por meio do software Join point Regression Program. Concatenaram-se 13.876 arquivos APAC e identificaram-se 36.975.554 registros, dos quais foram excluídos 17.534 que não apresentaram o preenchimento da variáveis identificadoras “CPF ou CNS”, 100.432 referentes a dados da campanha de cirurgia de catarata, temporariamente inseridos na base de dados nos 12 anos 2000 e 2001. Um total de 322.870 indivíduos iniciou tratamento dialítico no SUS, dos quais 265.155 (82,1%) permaneceram no sistema após três meses consecutivos ou mais de tratamento. Deste total, 151.650 (57,2%) eram homens e 113.401 (42,8%) mulheres. A análise de regressão Joinpoint mostrou um aumento na prevalência de DRCT de cerca de 44,4%, um crescimento médio anual de 3,7% (3,2 e 4,1). A incidência aumentou em cerca de 15% com um crescimento médio anual de 1,5% (0,5-2,5). A incidência aumentou nas faixas etárias mais velhas, em ambos os sexos, e em todas as regiões com exceção da região sudeste. A proporção de pacientes soropositivos para hepatite B e C reduziu-se de 18% e 6% em 2000 para 6% e 2% em 2011, respectivamente. As principais causas especificadas foram hipertensão (20,8%), diabetes (12,4%) e glomerulonefrites (8,1%), sendo que para 42%, a causa permaneceu indeterminada. A partir de 2008 tornou-se possível a análise segundo raça/cor, que mostrou a seguinte distribuição: 45,4% brancos, 9,9% de negros, 30,2% pardos, 0,8% amarelos e 0,2% indígenas. A hemodiálise foi a modalidade terapêutica em 90,3% dos pacientes. Em conclusão, na última década, a incidência e a prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS aumentou. Observou-se redução da positividade para hepatite B e C e estabilidade para o HIV. O monitoramento desses indicadores permite a avaliação continuada da politica de doença renal crônica, contribuindo também para a gestão da atenção à DRCT em tratamento dialítico no SUS. / End-stage Renal Disease (ESRD) has become a public health problem worldwide. Its final outcome produces high economic and social costs, demanding renal replacement therapy through hemodialysis or transplant in order to preserve life. In Brazil this stage of the disease is fully covered by the Brazilian Health System (SUS) that has an Ambulatory Information System (SIA/SUS) which computes the information on patients that have Terminal Chronic Kidney Failure under dialysis treatment since 1999, through a High Complexity Procedure Authorization/Renal Replacement Therapy (APAC/TRS). Monitoring this disease is relevant to help strengthening the National Policy for the Care of Chronic Kidney Failure Patients, to make available information for administration and research, as well as for decision making related to the disease in Brazil. This thesis describes the methodology used for the construction of a national database of patients under dialysis treatment in the Brazilian Health System (SUS) from 2000 to 2011. The development of the database included the documentation of the High Complexity Procedure Authorization for Renal Replacement Therapy (APAC/TRS), the deterministic linkage of the archives of the Authorizations (APAC/TRS) pertaining to the study period and the comparison of the results of the database obtained with other studies of similar methodology. The Statistical Analysis System (SAS) software was used to conduct the data linkage, especially due to it is processing capabilities and efficiency in handling large databases. The data analyzed comprised the period from 1/1/ 2000 to 12/31/2011 and included age groups, sex, race/color, region of treatment, cause of the ESRD, serology for Hepatitis B and C and for HIV. The temporal variation in the incidence of ERSD under dialysis treatment in SUS during the period was analyzed using the Join point Regression Program software. We merged 13.876 APAC archives and identified 36,975,554 registries of which 17,534 were eliminated due to missing “CPF or CNS” the key ID variables, and 100,432 referred to data from cataract surgery campaign and temporally entered in the database between 2000 and 2001. A total of 322,870 individuals began dialysis treatment in SUS, of which 265,155 (82.1%) remained in the system if presenting at 14 least three consecutive months or longer of treatment. Of this total, 151,650 (57.2%) were men and 113,401 (42.8%) women. The Join point regression analysis showed an increase in the prevalence of ESRD of about 44.4%, an average yearly increase of 3.7% (3.2 and 4.1). The incidence increased about 15%, with an average yearly increase of 1.5% (0, 5-2, and 5). The incidence increased in the older age groups, for both sexes, as well as in all regions, except for the southeastern region. Positivity for hepatitis B and C dropped from 18% and 6% in 2000 to 6% and 2% in 2011, respectively. The main causes of ESRD specified were hypertension (20.8%); diabetes (12.4%) and glomerulonephritis (8.1%), a total of 42% remain without a specified cause. Since 2008 information on race/color has become available, showing the following distribution: 45.4% whites, 9, 9% black, 30, 2% dark, 0, 8% yellow and 0, 2% aboriginal. Hemodialysis was the therapeutic modality in 90.3% of the patients. In conclusion, in the last decade, the incidence and prevalence of ESRD under dialysis treatment in SUS has increased. Serum positivity for hepatitis B and C has decreased but not for HIV. Monitoring these indicators allows the continuous evaluation of the chronic kidney disease policy, contributing also for the overall management of ESRD under dialysis treatment in SUS.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015. / Considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, a Atenção Básica em Saúde (ABS) tem na Estratégia Saúde da Família (ESF) o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde. Em Os recursos para a ESF no DF são insuficientes - o que diz o controle social? Buscou-se, com base nos repasses fundo a fundo ordenados à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal nos anos de 2012 e 2013, no Plano de Reorganização da APS, e nos relatórios do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), buscar estabelecer relação de suficiência ou insuficiência entre as metas pretendidas e os recursos executados tendo em vista o financiamento desse nível de assistência. / Considered as the preferred gateway to the National Health System, the Primary Health Care (ABS) has in the Family Health Strategy (FHS) the starting point for the structuring of local health systems. In The resources for the ESF in the DF are insufficient - says the social control? We sought, based on the fund to fund transfers ordered the Ministry of Health of the Federal District in the years 2012 and 2013 in the APS Reorganization Plan, and the reports of the Board of Health of the Federal District (CSDF), seek establish sufficiency ratio or failure between the intended goals and the resources implemented in order to finance this level of service.

Objetivos: Descrever a opinião dos profissionais médicos que trabalham em unidades de atenção primária do Sistema Único de Saúde, dos municípios de Ponta Grossa – PR e Cuiabá - MT, com relação ao que estes apontam como importantes e, assim, compor a percepção destes profissionais sobre os conflitos e harmonias a que os protocolos clínicos usados na atenção primária estão expostos, quando levados para dentro da unidade. Método: Este trabalho é um estudo de caso do tipo levantamento realizado nos municípios de Ponta Grossa – PR e Cuiabá – MT, através de um questionário composto por perguntas abertas e fechadas. Resultados e Conclusões: As principais características apontadas pelos participantes são: Clareza nos passos a serem seguidos; Facilidade na consulta e compreensão; Capacidade da unidade em realizar as recomendações perante as demais atividades já existentes”; Vontade política do gestor em implantar o protocolo; Presença de mecanismos que permitam o acompanhamento e verificação da evolução do caso; Dificuldade em se mudar uma rotina que já existe há muito tempo no local; e Atividades econômicas do publico que será atendido. De acordo com as características os protocolos estão expostos a todos os conflitos dos Cs Cessantes, sendo, para os participantes, os mais importantes o Custo e o Cerceamento. Os cerceamentos mais citados são: Comportamentais, Tradicionais e Autoritários.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T20:04:53Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Izamara Torres 2013.pdf: 1259091 bytes, checksum: 58038b41c7f5fac8b316eb1531cc2376 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T20:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Izamara Torres 2013.pdf: 1259091 bytes, checksum: 58038b41c7f5fac8b316eb1531cc2376 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T20:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Izamara Torres 2013.pdf: 1259091 bytes, checksum: 58038b41c7f5fac8b316eb1531cc2376 (MD5) Previous issue date: 2013 / A judicialização do acesso a medicamentos refere-se a fenômeno recente no Brasil, contudo há uma significativa produção bibliográfica a respeito. Para descrever o perfil dessa produção, foi realizada uma revisão sistemática com artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e capítulos de livro publicados no período de 1988 a 2011. Foram selecionados 86 estudos que apresentam o seguinte perfil: produção contínua desde 2003, com instituições de todas as regiões do país investigando o tema, destacando-se a região Sudeste; a Saúde destaca-se como a área que mais estuda o tema, especialmente a Saúde Coletiva; e amplo escopo de objetivos de investigação, abordando, dentre outros, o acesso a medicamentos que integram as listas do SUS e a existência de alternativas terapêuticas para aqueles que não constam nos elencos; a análise dos argumentos dos atores envolvidos nos processos; a interferência dessas demandas nas políticas públicas e estratégias para o enfrentamento da judicialização. Conhecido esse panorama, seria interessante aprofundar o estudo do tema, adotando como base essa vasta produção, com o intuito de detalhar as características das ações judiciais e dos autores. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:47:38Z : No. of bitstreams: 1 96439.pdf: 7183347 bytes, checksum: 5832f5b782e06bc8d7b20acfa28da542 (MD5) / Reconstrução do processo de implementação do Sistema Único de saúde em Santa Catarina no período 1987-1990, enfatizando o conflito entre o projeto publicista do SUS e o de cunho neoliberal dos seguros-saúde observado no período estudado. A partir da pesquisa em fontes documentais institucionais, material jornalístico e entrevista com ocupantes de funções-chave nas intituições federais e estaduais envolvidas com a implementação da política de saúde no estado, e apoiado por metodologia qualitativa, apresenta os antecedentes históricos da evolução das políticas de saúde no Brasil, a caraterização dos atores sociais-protagonistas do processo estudado, os propósitos declarados do governo do estado e as contradições ocorridas no exercício do poder no período 87 - 90, especialmente em relação ao compromisso com a transformação setorial mais ampla das práticas de saúde, com a descentralização das ações, com o financiamento e com a reforma administrativa setorial. O material apresentado foi aproveitado para exemplificar o caráter político-institucional ainda patrimonialista da gestão pública setorial, reforçando práticas de seletividade estrutural, ideológica, de processos e de repressão. As considerações finais do trabalho reconhecem o avanço formal do SUS enquanto política pública e a derrota da mesma no campo da prática, dominada neste período pela expansão de diversas formas de assistência médica supletiva mediadas pelo mercado. Politicamente o processo estudado teve no período similiaridade com o fenômeno da "revolução passiva" ou de "restauração progressista", atuando o Estado como classe dirigente e reaglutinador do projeto setorial dominante em período de crise de hegemonia.

No Brasil, a assistência psiquiátrica a pacientes com transtornos mentais graves passa por profundas mudanças, com a troca quase total do modelo de tratamento proposto. Esse processo de mudanças engloba o fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos, a abertura de leitos em hospitais gerais e a criação e o desenvolvimento de cuidados ambulatoriais aos pacientes em estruturas denominadas Centros de Atenção Psicosocial – CAPS, que juntamente com a rede de cuidados primários, ambulatórios especializados, residenciais terapêuticos e hospitais gerais integram uma rede hierarquizada de atendimento, com base territorial e regulação pelos CAPS. Para avaliar a assistência à saúde, são necessário indicadores de qualidade, os quais se dividem em indicadores de entradas, processo e desfecho. Uma das fontes de dados desses indicadores são os bancos de dados secundários. No Brasil, existem, entre outros, bancos de dados de estatísticas de internação hospitalar (o sistema de informações hospitalares do SUS - SIH/SUS) e de estrutura de serviços disponíveis (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), todos mantidos e disponibilizados para consulta pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS Esta tese tem em seu corpo dois artigos, que buscam, a partir do uso dos bancos do DATASUS, os cálculos de indicadores de qualidade na assistência de saúde mental no Rio Grande do Sul. O primeiro artigo utiliza parâmetros de avaliação de desempenho hospitalar para avaliar o desempenho dos leitos cadastrados em psiquiatria no Rio Grande do Sul, procurando fazer a distinção entre os leitos em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais, e calcula, com base neste parâmetros, a ocupação e a utilização desses leitos. Como resultado, demonstra-se que os leitos psiquiátricos no Rio Grande do Sul são em número insuficiente, mas, nos hospitais gerais, existe uma subutilização dos mesmos para fins psiquiátricos. Concluiu-se que o aumento dos leitos, preferencialmente em hospitais gerais, e um maior treinamento das equipes para o melhor aproveitamento desses são tarefas necessárias. No segundo artigo, são calculadas as taxas de readmissões hospitalares de pacientes psiquiátricos após uma alta hospitalar. As taxas de readmissão psiquiátrica são utilizadas como um desfecho clínico do cuidado comunitário nos CAPS, considerando-se que a sobrevida dos pacientes em comunidade tenha relação com a qualidade da assistência recebida. Calculadas as tendências das séries históricas destas taxas, foram obtidos resultados surpreendentes demonstrando que as taxas de readmissão psiquiátrica não apresentaram melhora com o início do funcionamento dos CAPS, mas pelo contrário, cresceram. Foram calculadas também as proporções de internações únicas de pacientes durante o período de sete anos de seguimento, não sendo encontrada alteração nos mesmos; verificou-se, pelo contrário, uma tendência a diminuir a proporção dos mesmos. Avaliações específicas de cada macroregional de saúde também foram realizadas com a maioria das regiões apresentando uma tendência de piora nas taxas de readmissão hospitalar. O artigo conclui que o monitoramento sistemático da assistência a saúde mental é possível e que, face a piora dos indicadores, medidas assistenciais alternativas que promovam a melhora da saúde mental dos pacientes são necessárias. / In Brazil the psychiatric care to patients with severe mental disorders is changing, with an almost complete new treatment model. It encompasses the progressive closure of beds in psychiatric hospitals, the opening of beds in general hospitals and the creation and development of ambulatory care to patients in structures called Centers for Psychosocial Care - CAPS, which together with the network of primary care, specialized outpatient clinics, therapeutic residences and general hospitals are part of a hierarchical network service, with territoriality and regulation by the CAPS. To evaluate health care, quality indicators are needed, which are divided into input, process and outcome indicators. One source of data for these indicators is secondary databases. In Brazil, there are, among others, statistics of hospital stay (System of Hospital Information of SUS SIH / SUS) and structure of available services (National Register of Health Establishments - CNES), all maintained and available for inspection at the Informatics Department of the Unified Health System (SUS) – DATASUS. This thesis has two articles in its body, which seeks, through the use of DATASUS, the calculation of quality indicators in mental health care in Rio Grande do Sul. The first article uses parameters for hospital evaluation to assess hospital performance of registered beds in psychiatry in Rio Grande do Sul, aiming to distinguish between beds in psychiatric hospitals and general hospitals, and calculating, based on this parameter, occupation and use of these beds. As a result, it shows that the psychiatric beds in Rio Grande do Sul are insufficient in number, but in general hospitals there is an underutilization of the beds for psychiatric patients. It concludes that there is a need for an increase in the number of beds, preferably in general hospitals, and for more training of the general hospital teams for the best use of them. In the second article of this thesis, hospital readmissions rates are calculated for psychiatric patients after hospital discharge. Readmission rates are used as a psychiatric clinical outcome of community by the CAPS, considering that the survival of patients in the community is related to the quality of care. We calculated trends in time series of these rates, with surprising results showing that psychiatric readmission rates did not improve with the beginning of the operation of CAPS, but is greater. Were also calculated proportions of single hospitalizations of patients during the seven years of follow up, and no change was found, but rather a tendency to decrease the proportion of them. Ratings by regionalized health districts were also performed with most regions showing a worsening trend in hospital readmission rates. This article concludes that systematic monitoring of mental health care is possible and that alternative care that promotes the improvement of mental health patients is needed.

MIRA, Q. L. M. A política de reorientação da formação em saúde: uma análise do processo de implementação nas universidades públicas do interior do estado do Ceará. 2016. 176 f. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Campus de Sobral, Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2016. / Submitted by Djeanne Costa (djeannecosta@gmail.com) on 2016-10-04T14:59:32Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_qlmmira.pdf: 2257411 bytes, checksum: 9ba418db92183c62deea04b847553bdf (MD5) / Approved for entry into archive by Djeanne Costa (djeannecosta@gmail.com) on 2016-10-06T12:31:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_qlmmira.pdf: 2257411 bytes, checksum: 9ba418db92183c62deea04b847553bdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:31:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_qlmmira.pdf: 2257411 bytes, checksum: 9ba418db92183c62deea04b847553bdf (MD5) Previous issue date: 2016 / Given the need to overcome the traditional training model in health in Brazil, with its predominantly biologicist and curative approach that does not enable to health promotion and does not contribute to health policies to population, made possible by the development of strategies to the reorientation of vocational training to the SUS. This directionality stand out initiatives such as the Reorientation Program for Professional Training in Health (Pro-Health) and the Education Program for Working for Health (PET-Health) seeking, among other purposes, to stimulate the necessary changes in training health professionals through teaching-service-community integration, reducing the gap between theory built during the academic education and the health needs of the population. This study aimed to analyze the implementation process of the Pro-Health and PET-Health in the public universities of Sobral, Ceará. This is an exploratory-descriptive, and documentary, with quantitative and qualitative approach, conducted between 2014 and 2016, with the units of analysis the final technical reports of the Pro/PET (UFC and UVA), PET/Redes (UVA) and PET/VS (UVA), in addition to teachers and students of the courses involved in the latest issue of Pro-Health (UFC and UVA). Data collection was performed using document analysis and application of online questionnaire. For data analysis we used elements of simple descriptive statistics and content analysis proposed by Bardin. The study results showed PET-Health and the Pro-Health as a powerful change-inducing instruments in professional health education in public universities of Sobral - CE. The interprofessional and interdisciplinary actions developed in teaching, research and extension, combined with the implementation of facilities and potential of programs favored strengthening the teaching-service-community integration in the local context. The courses analyzed showed consistent innovations to the purposes of the Pro-Health, but have not reached all the stages mentioned as objective image of the vectors. Greater magnitude of changes must be achieved in order to advance in the consolidation of the so desired reorientation of health education. It is necessary for this, effectively achieve the obstacles that oppose the opening not teaching transformation of spaces and health check converging towards the various change processes in order to facilitate the achievement of the objectives. / Perante a necessidade de superar o modelo de formação tradicional em saúde no Brasil, com seu enfoque predominantemente biologicista e curativo que não capacita para a promoção da saúde e não contribui com as políticas de saúde destinadas a população, viabilizou-se o desenvolvimento de estratégias para a reorientação da formação profissional para o SUS. Nesta direcionalidade destacam-se iniciativas como o Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) que buscam, dentre outros propósitos, estimular as transformações necessárias na formação dos profissionais da saúde através da integração ensino-serviço-comunidade, diminuindo o distanciamento entre a teoria construída durante a formação acadêmica e as necessidades de saúde da população. Este estudo objetivou analisar o processo de implementação do Pró-Saúde e PET-Saúde nas universidades públicas de Sobral, Ceará. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, e documental, com abordagem quanti-qualitativa, realizado entre os anos de 2014 e 2016, tendo como unidades de análise os relatórios técnicos finais do Pró/PET (UFC e UVA), PET/Redes (UVA) e PET/VS (UVA), além dos docentes e discentes dos cursos envolvidos na última edição do Pró-Saúde (UFC e UVA). A coleta de dados foi realizada mediante análise documental e aplicação de questionário online. Para a análise dos dados utilizou-se elementos da estatística descritiva simples e a análise de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados do estudo evidenciaram o PET-Saúde e o Pró-Saúde como poderosos instrumentos de indução de mudanças na formação profissional em saúde nas universidades públicas de Sobral – CE. As ações de caráter interprofissional e interdisciplinar desenvolvidas no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, aliadas às facilidades de implementação e potencialidades dos Programas, favoreceram o fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade no contexto local. Os cursos analisados apresentaram inovações coerentes com os propósitos do Pró-Saúde, mas não atingiram a totalidade dos estágios apontados como imagem objetivo dos vetores. Transformações de maior magnitude devem ser alcançadas no intuito de se avançar na consolidação da tão pretendida reorientação da formação em saúde. É necessário, para isso, atingir efetivamente os entraves que se contrapõem a não abertura de espaços de transformação do ensino em saúde e conferir direção convergente aos diversos processos de mudança, a fim de facilitar a consecução dos objetivos propostos.

ALMEIDA, J. R. S. A educação permanente em saúde na percepção dos profissionais da estratégia saúde da família: integração ensino-serviço na formação de profissionais do sistema único de saúde. 2016. 107 f. Tese (Doutorado em Odontologia) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-12-21T15:27:29Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_jrsalmeida.pdf: 598727 bytes, checksum: 2722765b5bd3d995b7b3ad4eb8175f2f (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-12-21T15:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_jrsalmeida.pdf: 598727 bytes, checksum: 2722765b5bd3d995b7b3ad4eb8175f2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T15:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_jrsalmeida.pdf: 598727 bytes, checksum: 2722765b5bd3d995b7b3ad4eb8175f2f (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / The Unified Health System (SUS) has become the guiding principle of Health in Brazil since the 1988 Constitution, which created a challenge for the training of its professionals and brought the need to qualify them to meet satisfactorily the population. Thus, the National Policy of Permanent Education in Health (PNEPS) was established as an NHS strategy to provide training and development of workers in the health sector. In this sense, there is the importance of knowing the concepts and guidelines that policy. This research aimed to analyze the knowledge and the perception of the professionals of the Family Health Strategy (ESF) on PNEPS. This is a descriptive, observational, cross-sectional and qualitative-quantitative study. The target population of this research was composed of doctors, nurses and dentists of the Fortaleza-Ce ESF. Data collection was conducted from August 2014 to August 2015, through semi-structured questionnaire, where the figures were tabulated in Microsoft Excel and exported to the Statistical Packcage software for the Social Sciences (SPSS). Categorical data were expressed as absolute and relative frequency and analyzed using the Chi-square or Fisher test. Numerical data were expressed as mean ± standard deviation and analyzed using the Kolmogorov-Smirnov test (nonparametric data, Kruskal-Wallis the test), p<0,05. Qualitative data were analyzed using the Bardin content analysis that make it replicable and valid inferences about data context. As a result, it was found that the PNEPS is known for 19.2% of dentists, 29.5% of physicians and 45.1% of nurses. In addition, the Permanent Health Education (EPS) was evaluated as a regular for 48.8% of dentists, 32.7% of physicians and 52.5% of nurses (p <0,006). As to qualitative data, the categories were: meaningful learning, teamwork, digital information and communication technologies (TDICs), need for permanent education in health. It follows therefore that there is a need to broaden the discussion on PNEPS, providing a better understanding of it and increasing the quality of EPS shares held. Thus, focused learning for the service being performed in multi-way through the use of TDICs will contribute to the training and strengthening of the SUS. / O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ser o eixo norteador da Saúde no Brasil a partir da Constituição de 1988, o que gerou um desafio para a formação dos seus profissionais e fez surgir a necessidade de qualificá-los para atender satisfatoriamente a população. Assim, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída como uma estratégia do SUS para propiciar a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor da Saúde. Destaca-se a importância de conhecer as concepções e diretrizes dessa política. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o conhecimento e compreender a percepção dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a PNEPS. Trata-se de um estudo descritivo, observacional, transversal e quali-quantitativo. O público-alvo desta pesquisa foi composto por profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas da ESF de Fortaleza-CE. A coleta de dados foi realizada no período de agosto de 2014 a agosto de 2015, através de questionário semi-estruturado. Os dados quantitativos foram tabulados no Microsoft Excel e exportados para o software Statistical Packcage for the Social Sciences (SPSS). Os dados categóricos foram expressos em forma de frequência absoluta e relativa, para verificar a associação entre as variáveis utilizou-se o teste do Qui-quadrado ou Fisher, cujo valor significante de p foi <0,05 Os dados numéricos foram expressos em forma de média ± desvio-padrão e analisados por meio do teste de Kolmogorov-Smirnov (dados não paramétricos, teste de Kruskall-Wallis). Os dados qualitativos foram avaliados pela análise de conteúdo de Bardin, que tornam replicáveis e válidas inferências sobre dados de um contexto. Como resultados, obteve-se que a PNEPS é conhecida por 19,2% dos cirurgiões-dentistas, 29,5% dos médicos e 45,1% dos enfermeiros. Além disso, a Educação Permanente em Saúde (EPS) foi avaliada como regular para 48,8% dos cirurgiões-dentistas, 32,7% dos médicos e 52,5% dos enfermeiros (p < 0,006). Quanto aos dados qualitativos, as categorias encontradas foram: aprendizagem significativa, trabalho em equipe, tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) e necessidade de educação permanente em saúde. Conclui-se que existe a necessidade de ampliar a discussão sobre a PNEPS, proporcionando um maior conhecimento sobre a mesma e ampliando a qualidade das ações de EPS realizadas. Assim, a aprendizagem no e para o serviço, sendo realizada de forma multiprofissional, por meio da utilização das TDICs, contribuirá para a qualificação e fortalecimento do SUS.