As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

Uma economia em crescimento, baixo desemprego e múltiplas políticas públicas construíram o caminho para a redução das desigualdades sociais e a mobilidade ascendente de milhões de brasileiros na década de 2000. Economistas, jornalistas, políticos e marqueteiros viram na ascensão econômica dessa população a emergência de uma “nova classe média”, definida na releitura de estatísticas nacionais e tornada alvo de intervenções governamentais e de mercado. A partir de uma pesquisa multissituada realizada entre 2012 e 2015 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Washington D.C., esta tese problematiza os agenciamentos e as consequências políticas, econômicas e subjetivas da mobilidade em perspectiva etnográfica. Em Porto Alegre, a pesquisa encontrou a “nova classe média” de carne e osso, focando no desenho e implementação da maior política habitacional brasileira, o Programa Minha Casa Minha Vida. Escavando as alianças e tensões entre políticos locais, vendedores de lojas, arquitetos, planejadores públicos, líderes comunitários e cidadãos-consumidores da casa própria, a etnografia se movimentou entre distintas escalas temporais e espaciais para captar as novas formações sociais, políticas e econômicas no seio da mobilidade econômica. A partir do acompanhamento de uma associação de futuros moradores politicamente articulada na demanda de um desses projetos habitacionais, a tese documentou como sua circulação política e espacial descortinou um trabalho cotidiano por cidadania predicado no testemunho público da necessidade. Ao mediarem inclusões e exclusões na política pública, associações e lideranças locais ajudaram a entretecer economias morais do merecimento que coalesceram com o desejo das pessoas por vidas para além da pobreza. Forjando novos “horizontes de imaginação” através do espaço construído e do consumo da casa, os beneficiários costuraram “becomings” coletivos e individuais que se materializaram em cartografias da esperança, aberturas de sentido e novos devires pelo território da cidade. O artefato etnográfico desses alinhamentos – ambíguos, controversos e efêmeros – entre cidadãos desejantes, dispositivos locais de governo e políticas públicas, transcende a gramática da “nova classe média” e questiona as novas fronteiras, limites e sobreposições entre cidadania, consumo, pobreza, democracia e inclusão de mercado na mobilidade da década de 2000 no Brasil. / An economy on the rise, low unemployment, multiple social and economic policies paved the way for the upward mobility of dozens of millions during the 2000s in Brazil – one of the most unequal countries in the world. Economists, journalists, politicians and marketers heralded the end of endemic poverty and the incorporation of this population into a newly defined “middle class”. Drawing from a three year long, multi-level ethnographic research conducted in São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre and Washington D.C., this dissertation problematizes the political, economic and subjective assemblages under which upward mobility unfolded amongst poor Brazilians. Empirically, it focuses on the design and implementation of the federal housing program “My House, My Life”. Unraveling the interactions between grassroots politicians, salespersons, architects, public planners, community leaders and first-time homeowners, ethnography traverses and breaks through the new social, political and economic formations of present-day Brazil. Based on fieldwork with an association of future residents of one these subsidized housing units, the dissertation foregrounds people’s resilience and work for citizenship, as they find ways to publicly document their precariousness. Brokering inclusions and exclusions from the housing policy, the association and its local leaders unleashed moral economies of worthiness that coalesced with people’s desire for lives beyond poverty. By concocting new “imaginative horizons” mapped onto the built environment and the consumption of the house, beneficiaries weaved together individual and collective “becomings” that crystallize into cartographies of hope – new openings intermingling with the urban fabric. The ethnographic artefact of such controversial and transient alignments between desiring citizens, local instances of governance, and public policies continuously leaks out of the hegemonic language of “middle class”, questioning contemporary boundaries and juxtapositions of citizenship, consumption, poverty, democracy and market inclusion in Brazil’s upward mobility.

Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.

Submitted by Maurício Muniz (mauriciopmuniz@gmail.com) on 2018-08-13T21:23:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-08-14T15:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT). 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Em 2009, através do Programa Minha Casa Minha Vida, denotouse a retomada parcial à competência federal desse tipo de política desde o fim do BNH (Banco Nacional de Habitação) em 1986 e, a partir dela, torna-se válido analisar se o aumento da centralização federal trouxe ganhos de eficiência na alocação dos recursos. A literatura e artigos sobre o tema apresentam teoria e evidências de que a gestão local de políticas habitacionais de cunho social podem causar spillover populacional entre municípios vizinhos advindo do welfare migration e, ao tomar isso como verdade, instaurar um jogo estratégico dos gestores municipais para reduzir a provisão de habitação popular (Mattos et al. 2014), o chamado race to the bottom. Este estudo investiga se após 2009, com o aumento da centralização na tomada de decisão da política, ainda é possível verificar essa interação, e procura encontrar indícios que a política habitacional seria uma potencial causadora de movimentação populacional, através de uma análise de spillover laboral entre os municípios. Utilizando um painel com dados anualizados de 2009 a 2014, aplicado a modelos de autocorrelação espacial, constatou-se que na média nacional ainda existem evidências de um jogo estratégico intermunicipal na alocação de recursos da política habitacional. No entanto, ao analisarmos a evolução quantitativa dos indicadores do Programa, sugere-se que a centralização da política inverteu o panorama de Race to the Bottom para um de Yardstick Competition, ou seja, um ganho significativo de eficiência quando comparado com a política local anterior. Os resultados também sugerem que há indícios de uma correlação estatisticamente significativa entre investimentos de política habitacional com movimentações laborais entre os municípios o que pode estar relacionado à teoria de Welfare Migration. / The choice of appropriate governmental instances for managing different resources and public policies is the subject of extensive and historical discussion. Assuming that a country’s population enjoys and exercises free movement within its territory, being able to migrate and settle in new localities, it is argued that, according to the specificities of each policy, the central or local levels of governments would be better managers / allocators and would ensure the maximization of utility of taxpayers. The present essay seeks to analyze this phenomenon using the Brazilian housing policy as an indicator. In 2009, through the establishment of the Minha Casa Minha Vida Program, the policy got partially back to federal government control since the end of BNH (National Housing Bank) in 1986 what raised the valid question of assessing if the increase of federal centralization brought efficiency gains on the allocation of resources. The literature and articles on the subject present theory and evidence that local management of social housing policies can cause population spillover among neighboring municipalities arising from Welfare Migration. This could establish a strategic game of municipal managers to reduce the provision of social housing when they assume the migration actually takes place (Mattos et al., 2014), the so-called Race to the Bottom. This study investigates if after 2009, with the increase of centralization in the policy decision making, it is still possible to verify this game, and seeks to find evidence that housing policy would be a potential cause of population movements through a labor spillover analysis. Using a panel with annualized data from 2009 to 2014 applied to spatial autocorrelation models, it was observed that in the national average there is still evidence of a strategic intermunicipal game in the allocation of housing policy resources. However, when analyzing the quantitative evolution of the Program indicators it is suggested that the policy centralization reversed the panorama from Race to the Bottom to one of Yardstick Competition, what is a significant gain of efficiency when compared with the previous local politics. The results also suggest that there is indeed evidence of a statistically significant correlation between housing policy investments with labor movements which, in turn, could be related to the Welfare Migration theory.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-27T19:00:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo César Pereira Matos - 2017.pdf: 4777622 bytes, checksum: a23d56468fcb7a0a23e11a37773f5078 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-02T14:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo César Pereira Matos - 2017.pdf: 4777622 bytes, checksum: a23d56468fcb7a0a23e11a37773f5078 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:22:08Z (GMT). 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In this way, the main objective of this research is to understand how the State and private capital through the current public policy of social housing contribute to the segregation and fragmentation of low-income families, having as object of empirical analysis the Maria Amélia II located on the shores of the urban space in the city of Catalão (GO). The methodological procedures adopted in this research are based on theoretical research, with the objective of constructing a discussion about the production and reproduction of urban space in the capitalist city, discussing the issue of private ownership of urban land and housing produced through housing programs for low-income classes. Documentary research is also used to understand the production process of the residential area studied, as well as the guidelines that govern the band 1 of the Minha Casa, Minha Vida (MCMV) program. Finally, through the implementation of the field research through the application of the questionnaires with the beneficiary inhabitants, it was possible to understand some of the challenges of appropriating this new space created by the State and directed to the less favored workers. From the present research, it is possible to glimpse the reinforcement of the phenomenon of socio-spatial segregation in the urban scenario of the city of Catalão, since the MCMV program consolidates the suburb of the cities, such as low-income housing classes. Therefore, it is noted that the role that the program plays for these families goes beyond access to housing, also influencing, ideologically and in the sense of realization due to access to housing where the challenges of appropriation of space are sometimes overlapped by the fact of acquiring the 'own house'. / O acesso à moradia aliado a boas condições de vida, para os trabalhadores de menor renda manifesta-se como um dos principais problemas urbanos da contemporaneidade. Entretanto, o acesso a tal bem é dificultado em decorrência da propriedade privada da terra urbana que excluí aqueles que não possuem renda monetária suficiente para acessar a mercadoria habitação no mercado imobiliário formal. Com isto, uma possibilidade real de acesso a tal bem por parte de tais classes, figura no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que, por sua vez, direciona recursos públicos à empresas privadas de construção civil para a produção de habitação de interesse social. Nesse caminhar, a presente pesquisa tem por objetivo principal compreender como o Estado e o capital privado através da atual política pública de habitação social, contribuem na segregação e fragmentação das famílias de baixa renda, tendo como objeto empírico de análise, o residencial Maria Amélia II localizado nas ‘franjas’ do espaço urbano na cidade de Catalão (GO). Os procedimentos metodológicos adotados na realização da presente pesquisa, baseiam-se na pesquisa teórica, visando a construção de uma discussão acerca da produção e reprodução do espaço urbano na cidade capitalista, discutindo a questão da propriedade privada da terra urbana e a moradia produzida através de programas habitacionais para as classes de baixa renda. Utiliza-se ainda de pesquisa documental com vistas a entender o processo de produção do residencial ora em estudo, bem como as diretrizes que regem a Faixa 1 de financiamento do programa MCMV. Por fim, com a realização da pesquisa de campo através da aplicação dos questionários com os moradores beneficiários, foi possível entender um pouco dos desafios de apropriação desse novo espaço criado pelo Estado e direcionado aos trabalhadores menos abastados. A partir da presente pesquisa, é possível vislumbrar o reforço do fenômeno da segregação socioespacial no cenário urbano da cidade de Catalão haja que vista que o programa MCMV consolida a periferia das cidades, como o local de moradias das classes de menor renda. Portanto, nota-se que o papel que o programa desempenha para tais famílias vai além do acesso à moradia, influenciando também, no aspecto ideológico e no sentimento de realização devido o acesso à mercadoria habitação onde os desafios de apropriação do espaço são, por vezes, sobrepostos pelo fato de aquisição da ‘casa própria’.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T11:39:22Z No. of bitstreams: 1 carolinaleitemartins.pdf: 1077846 bytes, checksum: 8cb007ee2a5fe6358de9fdd58d96acde (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: verificar título diferente da dissertação on 2018-06-14T11:47:17Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T11:49:11Z No. of bitstreams: 1 carolinaleitemartins.pdf: 1077846 bytes, checksum: 8cb007ee2a5fe6358de9fdd58d96acde (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-14T11:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinaleitemartins.pdf: 1077846 bytes, checksum: 8cb007ee2a5fe6358de9fdd58d96acde (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T11:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolinaleitemartins.pdf: 1077846 bytes, checksum: 8cb007ee2a5fe6358de9fdd58d96acde (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / O presente trabalho tem por objetivo compreender como se apresentam as externalidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em um residencial urbano no município de Volta Redonda, RJ. Para isso, utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico e documental, além de observação e entrevistas com os atores impactados externamente, sendo estes os residentes originais, os prestadores de serviços públicos e os planejadores. Em seguida, foi realizada a apreciação dos dados por meio da análise de discurso. As políticas públicas habitacionais são uma questão importante a ser debatida no Brasil dado o grande déficit habitacional que aflige principalmente as famílias vulneráveis socialmente. O Minha Casa, Minha Vida foi o maior programa público habitacional realizado no país e visa a entrega de moradia digna. Com o estudo, percebeu-se que uma moradia digna vai além da entrega da unidade habitacional, passando por um aparato público satisfatório e questões de convivência e aceitação dos novos moradores pelos antigos residentes do local. / This work aims at understanding how the external impacts of the Minha Casa Minha Vida (My Home My Life) are presented in an urban residential center in the city of Volta Redonda, RJ. In order to study these impacts, bibliographical and documentary survey were used as the base methodology, and also observations and interviews with the externally impacted actors, these being the original residents, the public service providers and the planners. Then, the data was examined through speech analysis. Public housing policies are an important subject to be debated in Brazil given the large shortage of residences that distresses mainly socially vulnerable families. Minha Casa Minha Vida was the largest public housing program in the country and aims at delivering decent domiciles. With the study, it was observed that decent housing goes beyond the delivery of the housing unit, but also includes a satisfactory public apparatus and issues of coexistence and acceptance of the new residents by older residents of the site.

Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T13:25:41Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / From the Banco Nacional da Habita??o (National Bank for Housing) in 1960?s to the Minha Casa Minha Vida Program (My House My Life Program), public policy?s strategies for housing development have been designed mainly through what it was referred to as traditional lenses ? aligned with the dominant epistemological paradigm and aimed to the production of housing units, but not to the construction of communities. The study case of Residencial Sirius was found at the intersection between Minha Casa Minha Vida Program and the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios (Integrated and Sustainable Territorial Development Strategy), inaugurated in 2014 for promoting socioterritorial development at preselected residential neighborhoods. Working from a dual role perspective as a technical agent and a researcher, it was possible to practice participant observation at the territory and with local dwellers, approaching Sirius through what it was referred to as dialogical lenses ? based on theories of complex thinking, where subject and object are interdependent and relate in a reciprocal manner. This dialogical approach was characterized by articulating technical knowledge with territorial experiencing, anchored to integrated urban analysis and participant observation. The research expected to stimulate reflections on the role of architects and urbanists in processes for the construction of communities, as well as on the importance of territorial experiencing for architecture and urbanism training programs. Results indicated practical limitations of the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios considering contradictory impacts of Minha Casa Minha Vida Program on priority housing development for low income families. / Estrat?gias da pol?tica p?blica de habita??o foram, do Banco Nacional da Habita??o na d?cada de 1960 ao Programa Minha Casa Minha Vida nos anos 2000, desenhadas predominantemente pelo que se referiu aqui como mirada tradicional ? alinhadas ao paradigma epistemol?gico dominante e orientadas efetivamente para produ??o de unidades habitacionais, mas n?o para forma??o de comunidades. O estudo de caso do Residencial Sirius se encontrou na ?rea de intersec??o do Programa Minha Casa Minha Vida com a Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios, lan?ada em 2014 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento socioterritorial em empreendimentos pr?-selecionados. A dupla atua??o do autor como agente t?cnico e pesquisador permitiu exercitar a observa??o participante no territ?rio e com os moradores locais, lan?ando ao objeto de estudo a mirada referida como dial?gica ? vinda pelo paradigma do pensamento complexo, onde sujeito e objeto s?o interlocutores e se relacionam de forma rec?proca. A mirada dial?gica foi caracterizada pela articula??o entre saber t?cnico e viv?ncia territorial, ancorada na an?lise urban?stica integrada e na experi?ncia vivencial. A pesquisa prop?s refletir sobre as contribui??es do arquiteto urbanista em processos colaborativos e participativos para forma??o de comunidades, bem como sobre a import?ncia da experi?ncia vivencial para os programas de forma??o em arquitetura e urbanismo. Os resultados obtidos apontaram limita??es pr?ticas da Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios frente a impactos contradit?rios do Programa Minha Casa Minha Vida na promo??o habitacional para a demanda priorit?ria.

This study aimed to identify how the beneficiaries of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV), belonging to the Central-western Mesoregion of Rio Grande do Sul, manage their financial resources, including the payment of PMCMV funding, and how PMCMV, Attitude to Indebtedness, Financial Literacy, Financial Well-Being and Financial Management influence their Satisfaction with Life. For this, were applied 561 questionnaires, analyzed using descriptive statistics, confirmatory factor analysis, mean difference tests and regression analysis. The main results reveal that most of them have good financial habits, however, they have difficulty in saving money, have debts and have already had the name linked to the negative register. Majority of beneficiaries consider reasonable the value of the home financing payment. Among the beneficiaries of Range 1, most have already had or have arrears of the household, unlike those in Range 2 and Range 3. The main reason for default is that the installment money has been used for unexpected expenses (illness, unemployment). Individuals were satisfied with PMCMV, believing that life in general, the relationship with the neighborhood and financial life improved. Time spent with locomotion, the access to public health institutions and collective transportation, social work accomplishment and problems related to violence in the neighborhood are aspects that prevent greater satisfaction. Many have medium-to-high Financial Knowledge, develop good Financial Attitudes in relation to the concern with the financial future and savings, and good behavior regarding control and planning of expenses. They feel an intermediate level of Financial Well-Being and have a positive perception of Satisfaction with Life. The validity of all proposed behavioral constructs was confirmed; however, the scales of Satisfaction with PMCMV, Attitude to Indebtedness and Financial Attitude were quite reduced. It was found that individuals with monthly incomes between R$ 3.275,01 and R$ 5.000,00 have a higher Attitude to Indebtedness. The beneficiaries belonging to Ranges 2 and 3, men, married, with higher levels of schooling, civil servants and with income above R $ 5,000.00 have higher Financial Literacy and Financial Well-being. In relation to Satisfaction with Life, the beneficiaries of Ranges 2 and 3, men, who do not have dependents, over 48, widowed, retired, regular self-employed and public employees, with income above R$ 5.000,00 are the most satisfied. It was identified that the variables: Financial Well-Being, Financial Attitude and possessing a credit carnet exert a positive influence on Satisfaction with Life. However, the Financial Knowledge, having debts and being defaulted in PMCMV have a negative impact. Emphasis is placed on the need for greater investments in transportation and health around housing, and to offer to the beneficiaries an opportunity to learn about the importance of financial control, timely payment and savings, as well as a greater awareness that, once the beneficiaries gained the opportunity to own a house, with low installments, they need to pay the installments on time. More research is proposed on the individuals with potential to be beneficiaries and that have effective payment conditions. / O objetivo do estudo foi identificar como os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pertencentes à Mesorregião Centro-ocidental Rio-Grandense gerem seus recursos financeiros, incluindo o pagamento do financiamento do PMCMV e como o PMCMV, a Atitude ao Endividamento, a Alfabetização Financeira, o Bem-estar Financeiro e o Gerenciamento Financeiro influenciam sua Satisfação com a Vida. Para tanto foram aplicados 561 questionários, analisados através de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, testes de diferença de média e análise de regressão. Os principais resultados revelam que grande parte deles possui bons hábitos financeiros, contudo apresentam dificuldade para poupar, possuem dívidas e já tiveram o nome ligado ao cadastro negativo. A maioria considera o valor da prestação do financiamento da casa razoável. Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria já teve ou tem prestações da casa atrasadas, diferentemente daqueles das Faixas 2 e 3. O principal motivo da inadimplência é o dinheiro da parcela ter sido utilizado em despesas inesperadas (doença, desemprego). Os indivíduos demonstraram-se satisfeitos com o PMCMV, acreditam que a vida no geral, a relação com a vizinhança e a vida financeira melhoraram. O tempo gasto com locomoção, o acesso às instituições de saúde pública e transporte coletivo, realização de trabalho social e problemas de violência no bairro são aspectos que impedem uma maior satisfação. Muitos possuem de médio a alto Conhecimento Financeiro, desenvolvem boas Atitudes Financeiras em relação à preocupação com o futuro financeiro e poupança, e bom comportamento em relação ao controle e planejamento de gastos. Sentem um nível intermediário de Bem-estar Financeiro e apresentam uma percepção positiva quanto a Satisfação com a Vida. Confirmou-se a validade de todos os construtos comportamentais propostos, contudo, as escalas de Satisfação com o PMCMV, Atitude ao Endividamento e Atitude Financeira foram bastante reduzidas. Constatou-se que os indivíduos com rendimentos mensais entre R$3.275,01 e R$5.000,00 possuem maior Atitude ao Endividamento. Os beneficiários pertencentes às Faixas 2 e 3, homens, casados, com maiores níveis de escolaridade, funcionários públicos, com renda acima de R$ 5.000,00 possuem maior Alfabetização Financeira e Bem-estar Financeiro. Em relação à Satisfação com a Vida, os beneficiários das Faixas 2 e 3, do gênero masculino, que não possuem dependentes, com mais de 48 anos, viúvos, aposentados, autônomos regulares e funcionários públicos, com renda superior a R$ 5.000,00 são os mais satisfeitos. Identificou-se que as variáveis: Bem-estar Financeiro, Atitude Financeira e possuir carnê de crediário exercem influência positiva na Satisfação com a Vida. Todavia, o Conhecimento Financeiro, possuir dívidas e ser inadimplente no PMCMV, impactam negativamente. Destaca-se a necessidade de maiores investimentos em transporte e saúde no entorno das moradias, e oferta aos beneficiários de oportunidade de aprenderem sobre a importância do controle financeiro, do pagamento das contas em dia e de pouparem, além de uma maior conscientização de que como ganharam a oportunidade de possuírem a casa, com prestações baixas, precisam pagar as parcelas em dia. Propõe-se uma maior investigação sobre os indivíduos com potencial para serem beneficiários e que tenham condições efetivas de pagamento.