Esta dissertação trata do planejamento de serviços de governo em mídia cruzada. O conceito de x-gov governo em mídia cruzada é entendido como a disponibilização de serviços públicos em múltiplas mídias e dispositivos, tais como celulares, TV digital interativa, mídia impressa e a própria Internet. A sinergia entre as diversas mídias resulta em uma campanha que envolve o cidadão de maneira que o governo é inserido no fluxo dos eventos da sua vida, passando a fazer parte dela. X-gov é uma importante alternativa para o Governo Eletrônico, na medida em que amplia o alcance dos serviços de governo pela maior divulgação e alternativas de acesso. No entanto, o desenvolvimento de aplicações em mídia cruzada tende a crescer em proporção fatorial ao número de mídias envolvidas. A necessidade de racionalizar a distribuição da narrativa de governo nas múltiplas mídias exige um trabalho de planejamento, que é o foco desta pesquisa. Propõe-se então, um método que funciona como ferramenta de planejamento, da qual faz parte uma prova de conceito, para o planejamento de oferecimento e divulgação de serviços públicos eletrônicos, identificando-se os canais mais adequados às etapas de um serviço. O método proposto é constituído de etapas que contemplam desde a especificação do serviço a ser planejado até a escolha das mídias de suporte mais adequadas para o mesmo. Visando discutir a aplicabilidade do conceito, e a sua adequação a um método de planejamento, é apresentado aqui um estudo de caso sobre o planejamento em si e sobre a viabilidade da ferramenta, por meio da prova de conceito. Como resultados deste trabalho, além da especificação dos passos do método, foi modelada, implementada e documentada uma solução de software baseada em Lógica Fuzzy que realiza a adequação das mídias aos serviços. Foram conduzidos testes comparativos de planejamento com experiências anteriores e com a ferramenta proposta, com documentação e conclusões acerca dos resultados. / This dissertation explores the planning of crossmedia-based government services. The x-gov concept can be understood as public services delivered by multiple media and devices, such as cell phones, interactive television, printed folders and Internet. The synergy among multiple media can result on a campaign or story that involves citizens by making government appear at some time in their lives, making it meaningful for them. X-gov is an important alternative for e-gov, since it enables government services to reach a larger number of users by increasing the means to access them and enhancing its exposure with better advertisement. However, application development for crossmedia services tends to be factorialy increased in proportion to the number of media involved in the process. The need of balance distribution of government storytelling on multiple media demands a serious planning job, which is the focus of this work. As a tool for supporting the planning process for distribution and advertisement of government services, a method is proposed in this research, containing a proof of concept, aiming to identify the best set of channels for services tasks. The method is composed of four parts, from the study and analysis of the subject (e-gov service) until the presentation of which media set is suitable to the referred service. It is also presented a case study in order to discuss the applicability of the concept and its viability for suiting the planning method for real services. Some results of this work are: the method steps specification were made, and a proof of concept was modeled, implemented and documented based on fuzzy logic that performs the adequacy of media to services. Comparative tests were conducted with a real e-gov service using the proposed tool, with documentation of the results and conclusions.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-25T13:06:45Z No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-05T13:50:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T13:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / Na atualidade o uso de ferramentas da Tecnologia da Informação (TI), vem crescendo em todas as áreas da sociedade. Por outro lado, observa-se que o excesso de burocratização continua sendo um grande problema da administração pública. O objetivo dessa pesquisa é analisar a importância do alinhamento estratégico da Tecnologia da Informação (TI) para a oferta de serviços públicos eletrônicos na administração tributária. Para tanto, buscar-se-á compreender a Resource-Based View (RBV), avaliar o nível de alinhamento estratégico da Tecnologia da Informação (TI) segundo o modelo de Henderson e Venkatraman (1993) e investigar o grau de oferta de serviços públicos eletrônicos segundo a tese Bahiense (2002). A dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e exploratória realizada a partir de um referencial teórico que abrange os principais aspectos teóricos de alinhamento estratégico da tecnologia da informação. Este referencial teórico foi utilizado para validar o modelo conceitual da pesquisa para subsidiar o estudo sobre serviços públicos eletrônicos na administração tributária. O método de pesquisa escolhido devido á natureza da investigação é o estudo de caso baseado numa pesquisa documental e empírica. Os resultados encontrados apontam para peculiaridades na oferta de serviços eletrônicos na administração tributária direcionando para um modelo alinhamento especifico. / Now a days, the use of Information Technology (IT) tools has been growing in all areas of society. On the other hand, it is observed that excessive bureaucratization remains a major public administration problem. The objective of this research is to analyze the importance of the strategic alignment of information technology (IT) for the provision electronic services offered in the tax administration. In order to do so, it is necessary to understand the resource-based view (RBV), to evaluate the level of strategic alignment of information technology (IT) according to Henderson and Venkatraman (1993) model and to investigate the degree of public service provision according to the Bahiense thesis 2002). The dissertation presents a qualitative and exploratory research based on a systematic review of the literature that covers the main theorists of strategic alignment of information technology. This theoretical reference was used to validate the conceptual research model for the study on electronic services in the tax administration. The research method chosen due to the nature of the investigation is the case study based on documentary and empirical research. The results found point to peculiarities in the offer of electronic services in the tax administration directing to a specific alignment model.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-25T19:54:38Z No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-18T13:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Patrícia Santos Carvalho.pdf: 1165881 bytes, checksum: 35804459cf694667aeebf8ec0af001c1 (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / Na atualidade o uso de ferramentas da Tecnologia da Informação (TI), vem crescendo em todas as áreas da sociedade. Por outro lado, observa-se que o excesso de burocratização continua sendo um grande problema da administração pública. O objetivo dessa pesquisa é analisar a importância do alinhamento estratégico da Tecnologia da Informação (TI) para a oferta de serviços públicos eletrônicos na administração tributária. Para tanto, buscar-se-á compreender a Resource-Based View (RBV), avaliar o nível de alinhamento estratégico da Tecnologia da Informação (TI) segundo o modelo de Henderson e Venkatraman (1993) e investigar o grau de oferta de serviços públicos eletrônicos segundo a tese Bahiense (2002). A dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e exploratória realizada a partir de um referencial teórico que abrange os principais aspectos teóricos de alinhamento estratégico da tecnologia da informação. Este referencial teórico foi utilizado para validar o modelo conceitual da pesquisa para subsidiar o estudo sobre serviços públicos eletrônicos na administração tributária. O método de pesquisa escolhido devido á natureza da investigação é o estudo de caso baseado numa pesquisa documental e empírica. Os resultados encontrados apontam para peculiaridades na oferta de serviços eletrônicos na administração tributária direcionando para um modelo alinhamento especifico. / Now a days, the use of Information Technology (IT) tools has been growing in all areas of society. On the other hand, it is observed that excessive bureaucratization remains a major public administration problem. The objective of this research is to analyze the importance of the strategic alignment of information technology (IT) for the provision electronic services offered in the tax administration. In order to do so, it is necessary to understand the resource-based view (RBV), to evaluate the level of strategic alignment of information technology (IT) according to Henderson and Venkatraman (1993) model and to investigate the degree of public service provision according to the Bahiense thesis 2002). The dissertation presents a qualitative and exploratory research based on a systematic review of the literature that covers the main theorists of strategic alignment of information technology. This theoretical reference was used to validate the conceptual research model for the study on electronic services in the tax administration. The research method chosen due to the nature of the investigation is the case study based on documentary and empirical research. The results found point to peculiarities in the offer of electronic services in the tax administration directing to a specific alignment model.

Esta dissertação trata do planejamento de serviços de governo em mídia cruzada. O conceito de x-gov governo em mídia cruzada é entendido como a disponibilização de serviços públicos em múltiplas mídias e dispositivos, tais como celulares, TV digital interativa, mídia impressa e a própria Internet. A sinergia entre as diversas mídias resulta em uma campanha que envolve o cidadão de maneira que o governo é inserido no fluxo dos eventos da sua vida, passando a fazer parte dela. X-gov é uma importante alternativa para o Governo Eletrônico, na medida em que amplia o alcance dos serviços de governo pela maior divulgação e alternativas de acesso. No entanto, o desenvolvimento de aplicações em mídia cruzada tende a crescer em proporção fatorial ao número de mídias envolvidas. A necessidade de racionalizar a distribuição da narrativa de governo nas múltiplas mídias exige um trabalho de planejamento, que é o foco desta pesquisa. Propõe-se então, um método que funciona como ferramenta de planejamento, da qual faz parte uma prova de conceito, para o planejamento de oferecimento e divulgação de serviços públicos eletrônicos, identificando-se os canais mais adequados às etapas de um serviço. O método proposto é constituído de etapas que contemplam desde a especificação do serviço a ser planejado até a escolha das mídias de suporte mais adequadas para o mesmo. Visando discutir a aplicabilidade do conceito, e a sua adequação a um método de planejamento, é apresentado aqui um estudo de caso sobre o planejamento em si e sobre a viabilidade da ferramenta, por meio da prova de conceito. Como resultados deste trabalho, além da especificação dos passos do método, foi modelada, implementada e documentada uma solução de software baseada em Lógica Fuzzy que realiza a adequação das mídias aos serviços. Foram conduzidos testes comparativos de planejamento com experiências anteriores e com a ferramenta proposta, com documentação e conclusões acerca dos resultados. / This dissertation explores the planning of crossmedia-based government services. The x-gov concept can be understood as public services delivered by multiple media and devices, such as cell phones, interactive television, printed folders and Internet. The synergy among multiple media can result on a campaign or story that involves citizens by making government appear at some time in their lives, making it meaningful for them. X-gov is an important alternative for e-gov, since it enables government services to reach a larger number of users by increasing the means to access them and enhancing its exposure with better advertisement. However, application development for crossmedia services tends to be factorialy increased in proportion to the number of media involved in the process. The need of balance distribution of government storytelling on multiple media demands a serious planning job, which is the focus of this work. As a tool for supporting the planning process for distribution and advertisement of government services, a method is proposed in this research, containing a proof of concept, aiming to identify the best set of channels for services tasks. The method is composed of four parts, from the study and analysis of the subject (e-gov service) until the presentation of which media set is suitable to the referred service. It is also presented a case study in order to discuss the applicability of the concept and its viability for suiting the planning method for real services. Some results of this work are: the method steps specification were made, and a proof of concept was modeled, implemented and documented based on fuzzy logic that performs the adequacy of media to services. Comparative tests were conducted with a real e-gov service using the proposed tool, with documentation of the results and conclusions.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T11:45:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas. / SUBJECT – The purpose of my research is to analyze the mechanisms that structure the cabinet governments and the cyclic coalitions in Amazonas state-level ultrapresidentialism. In other words I have on focus explaining the governor‟s logic of success, of his legislative coalition, and of his cabinet in the constitution of a superdominance web in electoral, parliamentary, and executive arenas. PERIOD – In this case study I analyze four administrations by three Amazonas‟ governors: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006), and four Legislative Assembly legislatures. THEORY – As theoretical orientation I use the contribution of public choice theory and the institutional analysis. I begin by the premise that the governor plays attempting maximize his rent-utility function within a certain institutional structure (covered by the gubernatorial coattails logic) that incentive the cooperative and length strategic interaction among the main players (governors, state deputies, ministers, and citizen-voters) in multiple decision arenas. METHODOLOGY – Firstly I use the Experimental Studies Laboratory (LEEX) data archives to set up a map of the electoral, party, and parliamentary dynamics. Then I work with Legislative Assembly of Amazonas (ALEAM) data archives to check the legislative production organization (successful ordinary law projects), and the governor‟s party-parliamentary coalition strength. Finally I handle my own data archive on the ministerial circulation, and consequently I apply and calculate the coalescence rate to estimate the proportionality levels of ultrapresidential cabinet governments. CONCLUSION AND OUTCOMES – The governors mount up the monopoly of Executive power agenda and ones control with a lot of efficiency the Legislative agenda. Moreover they share out the patronage resources as selective incentives to their allies in the multiple arenas games. As consequence I conclude that the majority in the state-level ultrapresidentialism is done, on the one hand, by appearing of cyclic coalitions with large party support in legislative arena; and, on the other, by building cabinet governments with zigzag participation of legislators, partisans, and specialists.

Em 2003, com a posse do presidente Lula, iniciou-se no Brasil uma política externa que tinha na diversificação de parceiros uma de suas linhas orientadoras. Com isso, o Mundo Árabe voltou à agenda diplomática brasileira e, nos anos de governo Lula, recebeu diversas visitas de autoridades brasileiras, sendo várias do Ministro Celso Amorim e do próprio presidente Lula. Além disso, novas embaixadas foram abertas, criou-se uma cúpula da América do Sul com a região e o Brasil buscou-se inserir no processo de paz palestino-israelense. Em 2011, no entanto, com a posse da presidente Dilma Rousseff no Brasil e o início de protestos no Mundo Árabe – os quais levaram a importantes modificações nos governantes de determinados países -, a continuidade dessa política ficou comprometida. A Mudança de Política Externa tem no perfil da liderança e no contexto internacional duas de suas fontes mais importantes de mudanças. No caso brasileiro, percebeu-se a continuação das linhas mestras da política externa brasileira, a defesa de princípios tradicionais, ao mesmo tempo em que ocorreu determinado recuo no ativismo político brasileiro não só na região, mas internacionalmente, no geral. Concluiu-se que a “Primavera Árabe” não levou a uma mudança da estratégia brasileira para o Mundo Árabe; o perfil da presidente, contudo, ocasionou uma diminuição na intensidade em que essa política é perseguida. / In 2003, with the inauguration in office of President Luís Inácio Lula da Silva, it started in Brazil a foreign policy that had in the diversification of partners one of its main lines. Therefore, the Arab World returned to the Brazilian diplomatic agenda and in Lula’s years received plenty of visits of Brazilian authorities, including the Ministry of Foreign Affairs, Celso Amorim, and President Lula himself. Besides that, new embassies were opened, a Summit of South America with the region was created, and Brazil attempted to participate in the Israeli-Palestinian peace talks. In 2011, however, with the beginning of Dilma Rousseff’s presidency in Brazil and the protests in the Arab World – that led to important changes in rulers of some countries – the continuity of this policy has been compromised. Foreign Policy Change has in the leadership profile and in the international context two of its main sources of changes. In the Brazilian case, we noticed the continuity of the major lines of Brazilian foreign policy and the defense of traditional principles. At the same time, we have however a retreat in the country activism not only in the region, but internationally, in general. We conclude that the “Arab Spring” did not cause a change in the Brazilian strategy to the Arab World; the President’s profile, on the other hand, led to a decrease in the intensity that this policy was pursued.

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros. / The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.

Orientador: Alberto Ággio / Banca: Cláudia Wassermann / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: Esta tese apresenta os ensaios de caráter sociológico de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez que constituíram, nas duas primeiras décadas do século XX, em uma tentativa de síntese das realidades brasileira e mexicana. Trata-se, portanto, de dois autores que se esforçaram no sentido de um autoconhecimento de suas respectivas sociedades nacionais e, a partir deste, elaborar um projeto de política nacional para a promoção do desenvolvimento e a construção de uma unidade nacional por meio de uma ação efetiva de um governo central forte no sentido de estimular a modernização e despertar na população o ideal de comunidade com a unidade de todos os grupos sociais. Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez foram precursores em seus respectivos países da crítica aos Estados brasileiro e mexicano, que seguiam um modelo de dominação política caracterizado pela exclusão de amplos setores da população e ameaça externa por causa de um quadro de dependência. A partir da busca de análises congruentes com as realidades brasileira e mexicana, os dois intelectuais dispuseram os seus conhecimentos a serviço da solução dos problemas nacionais e da elaboração de um projeto de política nacional que contivesse ideias de possíveis ações para resolvê-los. Dessa maneira, sob a influência do pensamento cientificista, principalmente, de cunho spenceriano, os autores acreditavam que se fazia necessário dar ao conhecimento um caráter mais prático e não estritamente teórico. Entretanto, o conhecimento da realidade não faria sentido se não se aplicasse ao estabelecimento de uma organização nacional. Assim, esta tese analisa a existência de uma corrente de pensamento no Brasil e no México de princípios do século XX a partir do entendimento e da reflexão das ideias de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis presents the sociological essays of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez that constituted, in the tow first decades of XX century, an attempt to synthesize Brazilian and Mexican realities. Therefore, this is about two authors that strengthened themselves in order to propose a self-knowledge of their respective national societies. Based on this, they intended to elaborate a political project for the promotion of the development and the construction of a national unity, through an effective action by the strong central power, in order to stimulate the modernization and awake in population the ideal of community with all social groups united. Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez were the precursors in the countries of the critic to Brazilian and Mexican States, which followed a model of political domination characterized by the exclusion of wide sectors of population and external threat due to a situation of dependence. From the research of congruous analysis with Brazilian and Mexican realities, both intellectuals put their knowledges at disposal of the national problems' solution and the elaboration of a national politics project that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under the influence of a scientificist thought, mainly, on spencerian basis, the authors believed that it was necessary to give to knowledge a more practical approach, and not strictly theoretical. However, the knowledge of the reality wouldn't make sense unless it could be applied to the establishment of a national organization. Consequently, this thesis analyses the existence of a current of thought in Brazil and Mexico since the beginning of XX century, form the understanding and reflexion of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez's ideas... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.

O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de 1923, 1934, 1953 e 1967, e também o projeto rejeitado em 1956. Todos esses regulamentos, propostos por diferentes governos ao Congresso Nacional, foram discutidos e salientados ao público através de informações divulgadas pelos jornais escolhidos e também nas reuniões promovidas pelos congressistas e registradas em documentos oficiais, o que tornou possível identificar os argumentos utilizados tanto pelos periódicos quanto pelo sistema político, demonstrando que o tema da liberdade de imprensa se constituiu como discurso retórico usado por ambas as partes – governos e jornais – em defesa de sua atuação social. O trabalho de produção de notícias e informações, desenvolvido pela imprensa, foi configurado por movimentos históricos originados no Iluminismo, que projetava essa atividade como forma de propiciar ao cidadão as ferramentas para atuar na esfera pública, desde que respeitadas proposições que permitissem que os diferentes discursos fossem levados ao conhecimento do público. No processo histórico que levou ao desenho institucional da imprensa brasileira, essa condição ficou prejudicada, dentre outros motivos por ter a imprensa se tornado objeto de interesse de grupos sociais específicos, o que produziu conflitos com os governos. A tese concluiu que o processo histórico de elaboração das leis que deveriam regular o trabalho da imprensa teve uma recepção negativa pelos jornais, que argumentaram ser essa legislação uma tentativa de obstruir o trabalho por eles desenvolvido. No entanto, como se demonstrou, o processo resultou da disputa política e social protagonizada pelos diferentes grupos de interesse – imprensa e jornais – colocando em lados opostos os governos e as organizações jornalísticas, em torno da liderança pela atuação como mediador entre os cidadãos e o Estado. / This paper analyzes bills intended to regulate Brazilian press activities, as well as discusses the receptivity of the legislation submitted and passed by newspapers and the Parliament during the republican period in the years 1923, 1934, 1953 and 1967, in addition to the bill which was rejected in 1956. All these regulations, which were submitted to the National Congress by different governments, were shown and highlighted to the public through information published in selected newspapers and meetings promoted by congressmen and recorded in official documentation, which enabled the identification of arguments used by both newspapers and the political system, thus demonstrating that the theme of freedom of the press was rather a rhetorical discourse used by both parties – governments and newspapers – in the defense of their social performance. The task of producing news and information developed by the press has been shaped up by historical movements originated in the Enlightenment period, which projected this activity as a way of providing the citizen with the tools to act in the public sphere, on condition that the propositions allowing that different speeches brought to the attention of the public were respected. In the historical process that led to the institutional design of the Brazilian press, this condition was impaired, among other reasons because the press became an object of interest of specific social groups, giving rise to conflicts with governments. The thesis concluded that the historical process of drafting laws which should regulate the work of the press was not welcome by newspapers, which argued that this legislation was an attempt to interfere with their work. Nevertheless, as it has been shown, the process resulted from a political and social dispute between different interest groups – press and newspapers – placing governments and news organizations on opposite sides as to who should lead the mediation between citizens and the State.