SILVA, Clódson dos Santos. Do lado de cá & do lado de lá: tempos e espaços dos conflitos da “política” em Santana do Acaraú – Ce. 2009. 183f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-18T12:56:26Z No. of bitstreams: 1 Tese de CLODSON DOS SANTOS SILVA protegido 2011.pdf: 3030203 bytes, checksum: c70c555ce0d8caae73b5f06b7798711d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T15:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de CLODSON DOS SANTOS SILVA protegido 2011.pdf: 3030203 bytes, checksum: c70c555ce0d8caae73b5f06b7798711d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T15:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de CLODSON DOS SANTOS SILVA protegido 2011.pdf: 3030203 bytes, checksum: c70c555ce0d8caae73b5f06b7798711d (MD5) Previous issue date: 2009 / Santana do Acaraú's (Ceará, Brasil) power dispute becomes tense during local elections. To the population, this period is identified as “the time of politics”. It is a festive time, manifested in various rituals: motorcades, marches, lunch, dinner and political speeches. As well as it is a period of conflict, expressed in the new social groups which oppose people that otherwise would be united by relationships of kin, friendship and/or neighborhood. However, it is not always that the conflicts peculiar to "the time of politics" ends with the counting of votes or after to take up office. The way campaign was made, accusations of fraud and requests for vote recounting may risk the “closure of the time of politics” and take confrontations beyond elections period. Departing from the native meanings of politics, I examine how political conflicts are lived with by the Santanians in three different times: elections, everyday life and "political time” sui generis, when the conflicts persistence acquired other dimension. With this thesis I try to understand the way politics is socially constructed in terms of a specific time, space and language where it is permitted, and how it builds and strengthens the policy and the place of professional politicians. / Em Santana do Acaraú - Ceará - BR, a disputa pelo poder local se acirra na época das eleições, principalmente nos pleitos municipais. Esse é o momento identificado pelos moradores como tempo da política, nele as facções políticas são claramente identificadas em um tipo de conflito aberto/autorizado. É um período de festas, manifestado nos rituais de comensalidade, nas carreatas, nas passeatas e nos comícios e também é um período de conflitos expressos nos novos recortes sociais que dividem pessoas que, em outros momentos, estariam unidas por relações de parentesco, amizade e/ou vizinhança. Contudo, nem sempre os conflitos característicos do tempo da política findam com a apuração dos votos e a investidura do cargo. O modo como a campanha foi conduzida, as acusações de fraude e a solicitação de recontagem dos votos, podem colocar em risco o fecho do tempo da política, levando os conflitos característicos de tal temporalidade para além do período eleitoral. A partir dos significados nativos da política, examino de que forma os conflitos da política são vivenciados pelos santanenses em três temporalidades distintas: os conflitos em momentos eleitorais; os conflitos no cotidiano; os conflitos em dois momentos sui generis, em que a persistência do conflito político adquiriu outras dimensões. Desta forma, procuro nesta tese compreender como é construído socialmente o lugar da política, atribuindo a ela territorialidade, uma linguagem e temporalidade específicas, enfim, um período em que ela é permitida, o tempo da política, e como isso reforça e constrói a política como o lugar dos políticos profissionais.

The present work addresses the State and Social Policy and has as objective investigate how social policy can be considered a form of control of the social-metabolic capital through the activity of the state. To do so, based on the Marxian analysis of the ontological foundations of the state, conducting a study of the socio-historical emergence of the state and its social function as well as the development of the modern state - as the typical capitalism - form of state and its different forms of action, and how nature has to perform its social function. In this direction, performs an analysis on the order of reproduction of capital and the role of the state as a political command structure aimed at defending the interests of capital, complementing it so essential for the maintenance of order socio-metabolic. It also addresses the "social question" and its main dimensions to understand how they originate and develop social policies - as a form of state action in response to their expressions. So, doing a historical restoration of proto-forms of social policies, we seek to capture its ontological foundations, analyzing the process of consolidation during the period of monopolistic capitalism - its highest expression the "Welfare State" - and its social function in the system s social-metabolic capital. It also examines the nature of capital's structural crisis and its determinations, emphasizing those aspects that differentiate cyclical crises. Finally, it investigates the ways of coping with the structural crisis of capital by the state and more importantly, what the consequences of structural adjustment for social policy and the "State of Welfare." / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho aborda o Estado e a Política Social e tem como objetivo investigar como a política social pode ser considerada uma das formas de controle do sistema sociometabólico do capital através da atuação do Estado. Para tanto, baseia-se na análise marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado, realizando um estudo socio-histórico do surgimento do Estado e sua função social, bem como do desenvolvimento do Estado moderno como a forma de Estado tipicamente capitalista e suas diferentes formas de atuação, e como mantém sua natureza para realizar sua função social. Nessa direção, efetua uma análise sobre a ordem de reprodução do capital e o papel do Estado como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses do capital, complementando-o de forma essencial na manutenção dessa ordem sociometabólica. Aborda ainda a questão social e as suas principais dimensões para entender como se originam e se desenvolvem as políticas sociais como uma forma de ação estatal em resposta às suas expressões. Assim, fazendo um resgate histórico das protoformas das políticas sociais, busca-se captar seus fundamentos ontológicos, analisando o processo de consolidação durante o período monopolista do capitalismo sendo sua expressão máxima o denominado Estado de Bem-Estar Social , e sua função social no sistema sociometabólico do capital. Analisa também a natureza da crise estrutural do capital e suas determinações, destacando quais os aspectos que a diferenciam das crises cíclicas. Por fim, investiga as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e, principalmente, quais as decorrências dos ajustes estruturais para a política social e o Estado de Bem-Estar Social .

Submitted by Julianne Nestlehner Pinto (julianne.nestle@gmail.com) on 2015-03-10T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-10T16:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T16:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuação. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizações e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a provisão de serviços e políticas públicas – sobretudo as de caráter social – como consequência da delegação do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questões políticas e ideológicas), levantam-se problemas de ordem prática, ligados aos desafios da gestão e governança de complexos arranjos interorganizacionais de implementação – o que inclui padrões de monitoramento e relacionamento, a exigência de accountability, a busca pela eficiência e por resultados, etc. Tais discussões entrelaçam-se no campo de estudos da Administração Pública – uma vez que as diretrizes efetivas de gestão dependerão de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizações da sociedade. Esta dissertação aborda o tema da implementação de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades públicas e privadas por meio de convênios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder público municipal. A predominância de práticas procedimentais em detrimento de ações gerenciais, a ausência de mecanismos de comunicação entre entidades sociais e organizações públicas, a existência de certo nível de dependência mútua entre os envolvidos, a inexistência de uma cultura gerencial estatal e a baixa importância dada por todos os atores envolvidos à etapa de monitoramento enquanto ação capaz de produzir informações e melhorar a gestão da rede socioassistencial como um todo foram as principais conclusões desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gestão de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder público em âmbito local.

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:25:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T16:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) Previous issue date: 2012 / The evolution of public policies in the rural sphere, previously developed by the Ministry of Agriculture, passing to the Ministry of Agrarian Development and gaining priority in government agenda from the term of former President Luis Inacio Lula da Silva to incorporate into Ministry of Civil House public policy of the Territories of Citizenship, shows the return of importance of the Brazilian rural sphere and its population to the actual development of the country. Making sure that public policy now managed by the Ministry of Civil House presents a history and evolution since the late 90's and has prioritized the strategic action social ownership as a prerequisite for state action and actions guided by criteria republicans, was a survey of some explanations that point to change the action for state management that incorporates the population as an important agent for the range of pre-set targets by the state. Knowing the real importance of the historical aspect to the development of public policy, this study rescued the National Program for Strengthening Family (PRONAF) as the object of research, since such a policy is presented as a great milestone for the development of social management in public policy authorities. Was conducted then, a content analysis (4) institutional reports covering (4) states and more or least 100 municipalities to show if the changes advocated by action of the concept of social management are effectively changing the political culture of the country. The focus for verification of this question is based on the analysis of the Municipal Councils for Rural Development (CMDR). The findings from the reports and interpreted through the categories worked in the present study show that the brazilian social reality still presents weaknesses arising from our brazilian society, presenting themselves as true obstacles to the realization of collective interests and the consolidation of a Brazilian state Republican effectively. / A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-07-15T00:00:00Z / This dissertation describes certain health policy events, from 1986 to 1992, dealing with community participation and social control on the united Health System (sistema único de Saüde) :and also dealing with the organizatlon of the Múnicipal' Heal.t.h Council (Conselho Municipal de Saúde) of t.he city of Jbínville - state of santa Catarina, Brazil. This dissertation also discusses the concepts of information, power and social pOllcy, as well as the -possíbíLity of actíon by Health Councils, promoting changes in'the meaning of 'thehealth ccncept; . / Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100037.pdf: 708927 bytes, checksum: 9a95ee4aa20be7b6e3197e6f278fe588 (MD5) Previous issue date: 2010-02-19T00:00:00Z / A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqüência de diversas manifestações sociais em prol da causa, os governos começaram se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a inclusão social dessa parcela da população. A partir de então houve a criação de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforços do Governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertação a partir de levantamento bibliográfico e através da realização de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formação desse tipo de política, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de inclusão da pessoa com deficiência não terem os resultados totalmente satisfatórios. / Each year the need to include people with disabilities in society becomes more apparent. As a result of various social events for the cause, governments began to devote himself to social policies that allow for the inclusion of this portion of the population., Since then there was the creation of various boards and programs, for example, the CONADE (National Council for the Rights of Persons with Disabilities) and the National Policy for the Integration of Persons with Disabilities, all dedicated to direct government action. However, even with so many efforts of the Government, society does not see the actual inclusion of the disabilities in their various spheres. Given this context, we in this paper from a literature review and through interviews with key actors in the subject, as is examining the process of formation of such policy and to understand where the flaws that make some social policies inclusion of disabled people were not fully satisfactory results.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-11T00:00:00Z / Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100817.pdf: 806298 bytes, checksum: 9bc7bc17a73c2903af02631238d38924 (MD5) Previous issue date: 2009-02-19T00:00:00Z / Discutir a pobreza não é uma atividade nova, mas sua importância para o campo das políticas públicas aumenta a cada dia, em parte pela dificuldade de enfrentar e reduzi-la, em parte pelo estímulo crescente dos organismos internacionais, que apontam a pobreza como um dos principais problemas, contribuindo para a introdução e permanência da temática na pauta de discussão mundial. A pobreza durante muito tempo foi entendida e explicada como ausência de renda. Hoje, esta é somente uma das formas de compreensão, sendo que muitos estudos começaram a ser desenvolvidos construindo novos argumentos, bem como incluindo novas abordagens na análise. Esta dissertação busca contribuir para a melhoria do diálogo sobre a pobreza. Para tanto, iremos estudar o Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR, conhecido no Estado do Ceará como Projeto São José. Este programa foi desenvolvido dentro da estratégia do Governo do Estado de combater à pobreza rural no ano de 1995. A idéia deste trabalho será verificar as várias versões construídas para a pobreza nas políticas públicas no Estado do Ceará. Com a realização do trabalho, foi possível perceber que ao longo dos treze anos do Projeto São José houve uma expansão da interpretação da pobreza, às vezes motivada pela mudança de Gestão Governamental, outras vezes pela mudança de Secretário Estadual e raramente pela intervenção do agente financiador. No cenário da formulação de políticas públicas, mesmo com a existência de várias abordagens conceituais, prevalece sobre as demais a abordagem a partir da renda.