Orientador: Marco Aurélio Pizo / Banca: Pedro Ferreira Develey / Banca: Luis Fabio Silveira / Resumo: O processo de urbanização promove a modificação no uso da terra e torna as áreas urbanas em um complexo mosaico de ambientes naturais e antrópicos. A maracanã- pequena (Diopsittaca nobilis - Psittacidae) teve sua população drasticamente reduzida no estado de São Paulo, todavia apresenta diversas populações recentemente estabelecidas em municípios da região sudeste do país, entre os quais, São Paulo. O estudo teve como objetivo avaliar a distribuição, uso de habitat e parâmetros ecológicos de D. nobilis no município de São Paulo, buscando compreender o estabelecimento desta população e o uso do ambiente pela espécie. Foram realizados levantamentos bibliográficos e de dados primários, além de consultas a instituições e especialistas. Quatro campanhas de amostragem foram executadas entre setembro/2015 e julho/2016, em 15 distritos do município, empregando-se o método de "taxa de encontro" em trajetos pré-selecionados. O estudo indica que D. nobilis foi introduzida no município a partir de alguns eventos de soltura, o primeiro deles entre 1987-88, corroborando o Parque Ecológico do Tietê como local e estimando-se um número inicial desta população em 30 a 50 indivíduos. O número inicial de indivíduos, a repetição dos eventos de soltura, realizada com bandos que poderiam ter até 15 indivíduos, e recursos fornecidos pela arborização viária disponível, bem como a suplementação de alimentos no período inicial (soltura branda) devem ter contribuído para o estabelecimento desta população ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Urbanization process promotes land use change, creating a complex mosaic of natural and anthropic environments. While the Red-shouldered-macaw (Diopsittaca nobilis - Psittacidae) has had its population severely reduced in the São Paulo state, nowadays it has established several populations in cities in the Brazilian Southeast Region, including the São Paulo city. The present research aimed to evaluate the distribution, habitat use and ecological parameters of the D. nobilis population in São Paulo city, in order to understand the establishment of this species and its environmental use. The research encompassed bibliographic search and personal contact with institutes and experts, besides primary data collection. Field work was conducted between September/2015 and July/2016, in 15 municipal districts, using "encounter rate" method in pre-selected tracks. The research indicates D. nobilis was introduced in the city by some release events, beginning in 1987-88, with initial population size estimated around 30 to 50 individuals. Our study corroborates Tiete Ecological Park as the place where the species was introduced. Some facts such as the initial number of released birds; repeated releases events of groups which could have until 15 individuals, considering this is a gregarious species; and resources provided by urban trees available and soft release may have contributed to the population establishment. The species distribution covers especially the central region of the city, as it was checked for establishment period, noticing a decrease in number of registers as it increases the distance to the central area. The extent of occurrence was gauged in 807 km² in São Paulo city, reaching 1074 km² considering registers available in the Greater São Paulo. D. nobilis population size, evaluated by simultaneous counts of communal roost sites, ... (Complete abstract electronic access below) / Mestre

O processo de urbanização contemporânea tem transformado significativamente espaços rurais e urbanos, sobretudo os localizados em territórios metropolitanizados. Nesse processo novas configurações físico-espaciais e relações socioeconômicas se intensificam tanto pela diversificação quanto pelo deslocamento de funções entre campo e cidade, resultando em um espaço complexo e distinto, onde esses espaços encontram-se a tal ponto imbricados que se tornou difícil estabelecer limites entre eles. É objetivo desvendar os espaços rurais inter-metropolitanos no território da Macrometrópole Paulista (MMP), composta de cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, identificando-os por meio da análise de seus aspectos sociodemográficos e físico-territoriais e das transformações decorrentes de dinâmicas produtivas estabelecidas, confrontando-os com a classificação oficial do território em rural e urbano no Brasil, adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como método de trabalho apoia-se na construção de uma cartografia temática que revela as características intrínsecas às categorias mencionadas, definem-se critérios de ruralidade circunscritos ao contexto da MMP e com base neles se elabora uma indicação de ruralidade que é apresentada em um mapa-síntese, o qual é objeto de cotejamento com a classificação do IBGE. Esse cotejamento revela discrepâncias entre um e outro entendimento dos rurais e urbanos desse território. O estudo mostra que em meio à complexidade da urbanização contemporânea a separação do território em rural e urbano tornou-se diluída, dinâmica e resiliente e que a distinção entre esses territórios requer a conjugação de diversas variáveis e parâmetros conforme elaborado, sendo insuficiente a delimitação rural/urbano praticada. Espera-se que os resultados obtidos mediante esse estudo possam orientar a formulação de políticas públicas que contemplem espaços rurais e urbanos fornecendo dimensões mais realistas no território da MMP. / The contemporary urbanization process has significantly transformed rural and urban spaces, especially in metropolitan areas. In this process, new spatial configurations and socioeconomic relations are intensified by diversification and displacement of functions between countryside and city, resulting in complex and distinct space, where these spaces are so intertwined that it has become difficult to establish limits between they. The objective of this study is to uncover the inter-metropolitan rural spaces in the territory of the Paulista Macrometropole (MMP), composed of five metropolitan regions of the State of São Paulo, analyzing their social-demographic and physical-territorial aspects and the transformations resulting from productive dynamics, confronting them with the official classification of the territory in rural and urban in Brazil, adopted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). As a working method it is based on the construction of a thematic cartography that reveals the characteristics intrinsic to the mentioned categories, rurality criteria are defined circumscribed to the context of the MMP and based on them an indication of rurality is elaborated that is presented in a synthesis map, which is compared with the IBGE classification. This comparison reveals discrepancies between one and another understanding of the rural and urban of that territory. The study shows that in this context of complexity of contemporary urbanization the separation of rural and urban territory has become diluted, dynamic and resilient and that the distinction between these territories requires the conjugation of several variables and parameters as elaborated, being insufficient the rural / urban delimitation practice. It is hoped that the results of this study can guide the formulation of public policies directed to rural and urban spaces providing more realistic dimensions of spaces categories of the MMP territory.

Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Karina Kosicki Bellotti / Banca: Dario Paulo Barrera Rivera / Banca: Edin Sued Abumanssur / Banco: Áureo Busetto / Resumo: A Igreja Assembleia de Deus é o segundo maior grupo religioso do Brasil de acordo com os últimos Censos demográficos. Fundada em Belém do Pará em 1911, sua expansão se deu em consonância com diversas transformações sociais ocorridas no Brasil durante o século XX. Dentre tais transformações, ganham destaque os processos complementares de industrialização e urbanização do país, em evidência de modo especial a partir da segunda metade do século. Foi a partir deste período que as Assembleias de Deus bem como as demais denominações de orientação pentecostal começaram a chamar a atenção no campo religioso brasileiro. Desde a década de 60 estudos acadêmicos apontam como as igrejas pentecostais beneficiaram-se das massas de migrantes que chegavam às metrópoles para fornecerem a mão-de-obra para as indústrias em expansão, concluindo existir uma ligação direta entre a urbanização e o crescimento pentecostal. No entanto, embora inseridas no mesmo contexto, nem todas as denominações tiveram o mesmo ritmo de crescimento. As Assembleias de Deus, por exemplo, hoje contam com seis vezes mais membros que a segunda maior igreja pentecostal, a também centenária Congregação Cristã no Brasil, esta tendo a "vantagem" de já ter nascido no espaço urbano. Desta forma, partimos da hipótese de que o crescimento assembleiano no mundo urbano deve ser entendido não apenas à luz das transformações sociais externas, mas também a partir da dinâmica interna de organização da Igreja. Um dos fatores preponderantes neste item é a forma sui generis como as Assembleias de Deus conseguiram agregar suas diferentes cisões internas em torno de uma mesma plataforma denominacional sem que isto representasse a desestruturação ou o esfacelamento da Igreja, em um processo de esgarçamento institucional não observável em qualquer outra igreja pentecostal brasileira. Além disso, também... / Abstract: The Assembly of God Church is Brazil's second largest religious group according to the latest Demographic Census. Founded in Belem in 1911, its expansion took place in line with a number of social changes in Brazil during the twentieth century. Among such changes, are highlighted the complementary processes of industrialization and urbanization of the country, evident especially from the second half of the century. It was from this period that the Assemblies of God and other Pentecostal denominations of orientation began to draw attention in the Brazilian religious field. Since 1960 academic studies point to the Pentecostal churches benefited the masses of migrants who came to the cities to provide the manpower for expanding industries, concluding there is a direct link between urbanization and the Pentecostal growth. However, although inserted in the same context, not all denominations have the same growth rate. The Assemblies of God, for example, now have six times more members than the second largest Pentecostal church, also centenary Christian Congregation of Brazil, is having the "advantage" to have been born around the city. Thus, we start from the assumption that the church member growth in the urban world must be understood not only in the light of external social, but also from the internal dynamics of the Church organization. One of the preponderant factors in this item is a sui generis way Assemblies of God were able to combine their different internal divisions around the same denominational platform without it represented the disintegration or the disintegration of the Church in an institutional fraying process unobservable in any other Brazilian Pentecostal church. Moreover, we also took into account their own cultural codes of the name, born in the overlapping of the Swedish experience of its early leaders, the migratory experience of its members and their own responses developed... / Doutor

Orientador: Silvana Maria Pintaudi / Banca: Arlete Moysés Rodrigues / Banca: Isabel Aparecida Pinto Alvarez / Banca: Glória da Anunciação Alves / Banca: Carlos Henrique Costa da Silva / Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o planejamento do espaço urbano, numa tentativa de ir além dos estudos que o avaliam apenas sob o aspecto dos seus limites e, desse modo, apreender o que tem sido iludido em nome de sua pretensa objetividade. Para isso, tomando como referência o município de Ilhabela, arquipélago oceânico localizado no litoral norte paulista, problematizam-se duas questões que já há um bom tempo, aos olhos do Estado, somente podem ser resolvidas por meio do ordenamento territorial, a saber: a proteção de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado de São Paulo, bem como dos ecossistemas a ela associados e de sua biodiversidade, e a preservação do modo de vida tradicional das populações caiçaras, tendo em vista as interferências oriundas de fora, diga-se, do mundo ocidental capitalista. Todavia, no decorrer da pesquisa, demonstrar-se-á como tais questões são ilusórias. Assim, o ordenamento territorial visando à preservação da natureza nada mais é que um álibi para a reprodução de um mercado imobiliário local de alta renda, num processo em que a "ameaça ao verde" é pretexto, a um só tempo, para privilegiar alguns poucos e punir muitos outros. Do mesmo modo que as medidas de proteção às comunidades tradicionais, além de imobilizar o caiçara a um passado idealizado, têm criado padrões urbanísticos e arquitetônicos cada vez mais restritivos e, consequentemente, mais exclusivos, bem ao gosto de um consumo turístico elitizado / Abstract: This study aims at critically analyzing the planning of urban space, attempting to go beyond studies that assess this planning solely under the aspects of its limits and, therefore, apprehend what has been deluded on behalf of its supposed objectivity. In order to do so, having the city of Ilhabela as reference - an island located on the northern shoreline of the state of São Paulo - two issues that can only be solved with territorial planning arise: the protection of one of the last areas of Atlantic Forest (Mata Atlântica) still remaining in the state of São Paulo, as well as its ecosystems and biodiversity; and the preservation of the traditional lifestyle of the Caiçara populations, with regards to the interference from the western capitalist world. However, throughout the research process, such issues will prove to be delusive. Thus, territorial planning aiming at the preservation of nature is nothing but an alibi for the growth of a high-income, local real estate market, in a process in which the "threat to green" is a pretense meant to benefit a few and punish many others. Also, protection measures designed for traditional communities, apart from leaving the Caiçara stranded in an idealized past, have also spawned ever-restricting and consequently more exclusive urban and architectural standards, fitted for elite touristic consumerism / Doutor

A ocupação desordenada e o grande percentual de superfície impermeabilizada em áreas urbanas, agravando os eventos extremos, é um dos problemas mais discutidos no meio técnico nacional e internacional. O conceito utilizado para projeto de drenagem urbana convencional, desta forma, tornou-se um tanto obsoleto nos dias de hoje, pois além dos problemas relativos aos picos elevados das tormentas, culminando em enchentes, principalmente nos grandes centros urbanos, há que se observar os aspectos de qualidade das águas pluviais. Neste sentido, começou-se a desenvolver na década de 1980 o conceito dos chamados BMP, do inglês, Best Management Practices, que consiste em técnicas que visam não somente o abatimento dos picos de eventos extremos como também a melhoria na qualidade da água precipitada com um enfoque mais ambiental. Procurou-se apresentar, ao longo do trabalho, o estágio de desenvolvimento dessas técnicas em vários países e a equalização das diversas terminologias utilizadas com o intuito de tornar estas ferramentas mais acessíveis ao meio técnico nacional, visando auxiliar no processo de mudança cultural brasileira. Analisou-se também a aplicabilidade dessas técnicas em um projeto real de drenagem urbana desenvolvido para a Prefeitura de São Paulo, na região do Butantã Zona Oeste, verificando-se a possibilidade de redução do sistema convencional ou sua eliminação com base nas informações técnicas elencadas. / Unregulated occupation and the growing proportion of non-porous, covered urban surface area as aggravating factors in the effects of extreme weather events is one of the most talked about problems in national (Brazilian) and international technical circles. This factor has rendered the conventional methods historically applied when planning urban stormwater drainage somewhat obsolete because, in addition to the flash floods caused by intense downpours and storms in large metropolitan centers, the quality of the stormwater itself is deteriorating. To combat these effects, the initial foundations of the BMP (Best Management Practices) were laid down in the 1980\'s to develop methods to not only diminish the effects of extreme events but also to improve the quality of the water deposited by focusing on environmentally friendly urban planning. In this study, an attempt has been made to illustrate the developmental stage of these methods in several countries and to standardized the different technical terms used so that such tools become more accessible to the relevant Brazilian technical field and thereby further the respective process of cultural change in Brazil. It has also been analyzed how these methods could be applied to an actual urban drainage plan developed for the São Paulo City Hall implemented in the Butantã district in the city\'s \'Western Zone\' by assessing the possibility of reducing the conventional system or even eliminating it, based on the technical information studied.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Eduarda de Lima Andrade.pdf: 2519468 bytes, checksum: 52b66b6ee427bad6adcd6a7757008d18 (MD5) Previous issue date: 2014-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Our goal is to speak about the limits of development in a fragmented area for various uses, but it is labeled as traditional. This area, our object of study, is the village of Ponta Negra located in the neighborhood of Ponta Negra, Natal RN. The Village, the poorest part of the district is also the largest in socio-spatial contrasts. From the 1970s the site was no longer the city around Natal, becomes part of the expansion project of the city to the south. With the project for the development of tourism in Rio Grande do Norte, deployed by PRODETUR (1993), the Village shall be directed by its urbanization for "touristification". One of the main uses of the housing boom was through the dispossession of communal lands that were previously. The "new" land use modifies the structure of the local productive system and consequently the social organization of the village. This social organization, considered as traditional, becomes part of an "ideal" tourism scene. The problem starts when the tradition is presented as a tourist souvenir, and not as productive system. The tradition made object, and not as a way of life, shaping the space of the Village, and that modeling makes clear sociospatial consequences promoted by the type of "tourist" urbanization on site. Much of the local discourse, civil society and academia to foster corroborate the idea of tradition as an object of "preservation", constructing a discourse that does not fit with the reality of the place. Think and describe the tradition as a temporal category (before and after), leaving aside the analysis that the very idea of tradition is used as a (modern) strategy artificial creation of "traditional space". For this purpose, specific objectives follow the relationship between development and underdevelopment tradition to compose a critique of the idea of tradition as opposed to the modern way of life. Thus, we associate the traditional way of life as peripheral modernity; identify behind the discourse of tradition Vila training its periphery; and describe our object of research as a case history of the development of the modern capitalist system. Thus, our central problem is to think the limits of development areas in ideologically conceptualized in a way, but in their daily lives appear on another reality. / Nosso objetivo é dissertar sobre os limites do desenvolvimento em uma área fragmentada para vários usos, mas rotulada como tradicional. Essa área, nosso objeto de estudo, é a Vila de Ponta Negra localizada no Bairro de Ponta Negra, Natal RN. A Vila, a parte mais pobre do bairro, é também a maior em contrastes sócio-espaciais. A partir da década de 1970 o local deixou de ser o entorno urbano de Natal, passa a ser parte do projeto de expansão da cidade para o sul. Com o projeto para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, implantado pelo PRODETUR (1993), a Vila passa a ter sua urbanização direcionada pela turistificação . Um dos principais usos da expansão imobiliária foi mediante a despossessão das terras que antes eram comunais. O novo uso da terra modifica a estrutura do sistema produtivo local e, consequentemente, a organização social da Vila. Essa organização social, considerada como tradicional, passa a compor um cenário turístico ideal . O problema começa quando a tradição se apresenta como souvenir turístico, e não como sistema produtivo. A tradição tornada objeto, e não como modo de vida, modela o espaço da Vila, e essa modelação deixa evidente as conseqüências socioespaciais promovidas pelo tipo de urbanização turística no local. Grande parte do discurso local, da sociedade civil e da academia corroboram para fomentar a ideia de tradição como objeto de preservação , construindo um discurso que não se coaduna com a realidade do local. Pensam e descrevem a tradição como categoria temporal (antes e depois), deixando de lado a análise de que a própria ideia da tradição é usada como estratégia (moderna) de criação artificial do espaço tradicional . Para essa finalidade, os objetivos específicos seguem a relação entre desenvolvimento, tradição e subdesenvolvimento para compor uma crítica a ideia de tradição como modo de vida oposto ao moderno. Assim, iremos associar modo de vida tradicional como modernidade periférica; identificar por traz do discurso da tradição da Vila a formação da sua periferia; e descrever nosso objeto de pesquisa como um caso histórico do desenvolvimento do sistema capitalista moderno. Assim, nosso problema central é pensar os limites do desenvolvimento em áreas ideologicamente conceituadas de uma maneira, mas que em seu cotidiano aparece sobre outra realidade.

A presente pesquisa investiga o papel da atividade turística no processo de urbanização contemporâneo da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com base em uma análise comparativa entre o processo de produção e o consumo do espaço atrelado à lógica industrial e ao turismo. À luz da relação dialética entre espaço e sociedade, apresenta as especificidades do processo de urbanização desigual pretérito, lastro para a compreensão dos impactos socioespacias da modalidade de turismo de \"sol e mar\" no território metropolitano. A relevância da pesquisa se sustenta na necessidade de questionar o papel desempenhado pelo Estado na inclusão do turismo, através de políticas públicas, ações e discursos, como uma atividade estratégica no processo de reestruturação social (econômico, político e cultural-ideológico) do Ceará, com o intuito de se inserir nos fluxos de produção e consumo globalizados, reproduzindo os interesses hegemônicos e repercutindo em novos padrões de desigualdades sócio-espaciais. O método consiste em, com base nas proposições teóricas, dados quantitativos e imagens, avaliar as especificidades da urbanização turística na RMF, analisando o processo de estruturação e expansão metropolitana, bem como a urbanização precária desencadeada pela atividade turística; as intervenções de infraestrutura; os impactos no litoral de Fortaleza e na RMF; as intervenções urbanas através do desenho urbano e da arquitetura e sua relação com a construção da imagem turística da Metrópole; as articulações com o mercado imobiliário e o fenômeno urbano da segunda residência; as manifestações espaciais dos meios de hospedagens, sobretudo os resorts; bem como a relação com a preservação do meio ambiente. Embora tenha se levantado, como hipótese central, que as transformações espaciais desencadeadas pelas práticas sociais (econômicas, políticas e cultural-ideológicas) do turismo, constituíam o fator hegemônico do processo de urbanização recente da RMF, verificou-se que concorrem para tal realidade, antigas e novas dinâmicas sociais (industriais, terciárias, imobiliárias) que associadas ao turismo exacerbam o processo de segregação socioespacial e justificam o caráter híbrido do processo de metropolização contemporâneo de Fortaleza. / This research investigates the role of tourism in the contemporary process of urbanization of Fortaleza Metropolitan Region, Ceará, Brazil, based on a comparative analysis between the process of production and consumption of space related to the industrial logic and to tourism. Based on the dialectical relationship between space and society, it presents the specific features of the uneven urbanization process occurred in the past, premise for understanding the impacts of socio-spatial tourism of sun and sea modality on the metropolitan territory. The relevance of the research is grounded in the need to question the role played by the State the inclusion of tourism, through public policies, actions and speeches, as a strategic activity in the process of social restructuring (economical, political and cultural-ideological) of Ceará, with the objective to include in the pattern of globalized production and consumption, reproducing the hegemonic interests and reflecting on new patterns of socio-spatial inequalities. The method is based on theoretical propositions, images and quantitative data to evaluate the peculiarities of tourism urbanization in Fortaleza Metropolitan Region, analyzing the process of structuring and metropolitan expansion, as well as the precarious urbanization caused by tourism; infrastructure interventions; impacts on the coast of Fortaleza and its metropolitan area; urban interventions through urban design and architecture and its relation to the construction of the tourist image of Fortaleza; the links between tourism and real estate market and the urban phenomenon of second home; spatial manifestations of the means of accommodation, especially resorts; and the relationship between tourism and environmental preservation. Although it has risen as the central hypothesis that the spatial changes triggered by social practices (economical, political and cultural-ideological) of tourism, were the hegemonic factor of recent urbanization of Fortaleza Metropolitan Region, it was concluded that old and new social dynamics (industrial, tertiary, real estate) contribute to this reality, when associated with tourism, it exacerbates the process of socio-spatial segregation and justifies the hybrid character of the contemporary process of \"metropolization\" of Fortaleza.

Essa tese aborda a consolidação do eixo territorial Rio de Janeiro - São Paulo como núcleo principal do desenvolvimento nacional, através do planejamento econômico e da ação direta do Estado. Ao enfocar o período do 1o Ciclo Desenvolvimentista, de1930 a 1964, evidencia a opção pela industrialização como caminho para o desenvolvimento. Como consequência da subordinação do país à condição de periferia do sistema capitalista internacional, apesar da transformação estrutural do sistema de produção, de nação agroexportadora para urbano-industrial, há continuidade na reprodução das desigualdades, de regionais a intraurbanas.O eixo territorial se estrutura na base de seus vetores lineares, entrelaçando relações de seus núcleos urbanos articulados por uma malha de caminhos e percursos que remontam historicamente à forma de ocupação dos nativos indígenas. As relações entre as Capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo, as cidades que se fundam ao longo da história do Vale do Paraíba do Sul e os diversos ciclos econômicos que prevaleceram em determinados momentos forjaram o espaço regional.A tese verifica a hipótese de que a lógica da materialização da produção social do espaço urbano e a dos desequilíbrios dos processos de urbanização brasileiros foram fundamentalmente consolidadas nesse período histórico, a partir de definições determinadas no plano econômico e não por planos urbanísticos concebidos no sentido da organização do meio urbano. Estes, por sua vez, reproduziram modelos para apoiar a construção da imagem de uma sociedade modernizada e assumiriam papel coadjuvante nos processos de urbanização. / This thesis concerns the consolidation of the Rio de Janeiro - Sao Paulo territorial axis as main core of Brazil\'s national development, through economic planning and the direct action of the State. Focusing the period of the 1st Developmental Cycle, from 1930 to 1964, and on the option for industrialization as the path to development. As a consequence of the country\'s subordination to a peripheral condition in the international capitalistic system, though there was structural change in the production system, from agro exporter to urban industrial, there was continuity on the reproduction of inequalities, from regional to intra urban. The territorial axis structures itself on the basis of linear vectors, interweaving relationships of its urban centers articulated by a network of paths and trails that date back to the native indians\' occupation. The relationships between the Capitals cities of Rio de Janeiro and Sao Paulo, the cities that were founded along the Paraiba do Sul Valley\'s history and the several economic cycles that prevailed in determined moments shaped the regional space. The thesis finds support for the hypothesis that the logic of materialization of the social production of the urban space and the unbalanced Brazilian urbanization processes were fundamentally consolidated in this historical period, based on definitions determined by economic, rather than urbanistic plans, conceived in the sense of urban means arrangements. These, in turn, reproduced models to stand the construction of the image of a modernized society and assumed a supporting role in the urbanization processes.

Esta tese analisa a relação entre o planejamento metropolitano e as abordagens compreensivas do licenciamento ambiental, especialmente na avaliação de planos e projetos de infra-estrutura regional na metrópole de São Paulo, a partir dos anos 1990. A evolução política e econômica da metrópole é visualizada através desses planos e projetos de infra-estrutura, cuja dimensão regional variou conforme o contexto histórico considerado: do final do século XIX até os anos 1930, está relacionada ao modelo agrárioexportador; dos anos 1930 aos anos 1970, ao processo de industrialização e integração de mercados nacionais; dos anos 1970 aos anos 1990, ao processo de desconcentração industrial e de consolidação da macrometrópole; e, a partir dos anos 1990, à globalização e seus reflexos na metrópole, num contexto de consolidação do Sistema de Meio Ambiente. A partir dos anos 1990, planos e projetos de infra-estrutura regional são obrigatoriamente submetidos ao licenciamento ambiental, que passa a influenciá-los. Com a desmobilização dos sistemas formais de planejamento metropolitano, a partir dos anos 1980, o processo de licenciamento ambiental passou a desempenhar essa função. No entanto, tal processo, em São Paulo, é bastante complexo, pois deve considerar, além do impacto local do empreendimento, os interesses regionais relacionados a estes projetos e obras estruturantes, dada a rede de influência e a importância da metrópole paulista no contexto econômico do Estado e do país. Neste sentido, parece-nos necessário restabelecer um sistema de planejamento metropolitano efetivo em novas bases, com legitimidade, compromisso e governança. / This thesis analyses the relationship between metropolitan planning and comprehensives approaches of the environmental licensing process in Sao Paulo metropolis, since 1990s. The metropolis political and economic evolution are seen through these infrastrucuture plans and projects, whose regional dimension has varied according to the historical context: from the end of 19th century to the 1930s, it is related to the export driven agribusiness economy; from the 1930s to the 1970s it is related to the Brazilian industrialization and the national market integration process; from the 1970s to the 1990s it is related to the dispersion of industries over the territory and the consolidation of a macro-region centered in Sao Paulo; and, since the 1990s, it is related to the globalization and its impacts on Sao Paulo metropolis, in a context of consolidation of its environmental planning system. Since then, the environmental licensing process is an indispensable part of any regional infrastructure planning or project and may have a great impact on its future development. From the 1980s, with the demise of the formal metropolitan plannning system, the environment licensing process had to care for its function. However, this process in the São Paulo metropolis is quite complex, because it has to evaluate not only the local impact of an infrastructure project but also its regional interests, due to the net of influences exerted by the metropolis on the State and the country economy. Therefore, it looks necessary to re-establish an effective metropolitan planning system on a new basis, in order to guarantee its legitimacy, commitment and governance.

A dengue foi objeto de estudo desta dissertação, devido ao elevado número de casos que ocorrem anualmente no Brasil, o que demonstra a importância de se conhecer mais as razões de sua incidência. A urbanização, industrialização e crescimento populacional acelerados do país, além das condições climáticas e nível de qualidade de vida, alteram as condições de saúde ambiental, o que favoreceu o aumento das ocorrências. A recéminstitucionalizada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que apresenta alta taxa de urbanização e níveis de desenvolvimento elevados, apresentou uma grande diversidade de ocorrências e incidência entre seus trinta e nove municípios. Este estudo analisou a distribuição dos casos dengue, considerando os níveis de atendimento do abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e o nível de inserção econômica das cidades, que revelou ser esta a provável causa do elevado número de casos em doze das trinta e nove cidades. A pesquisa desenvolveu-se a partir das notificações de dengue contidas no SINAN (Sistema de Informação de Agravos e Notificação), considerando notificações por ano do 1º sintoma e segundo o munícipio de residência. As informações a respeito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foram obtidas através das informações disponibilizadas e foram pesquisadas nos documentos desenvolvidos pela EMPLASA. Os dados socioambientais foram acessados no site da SEADE, com base nos censos de 2000 e 2010. Para calcular as taxas de incidências, foi utilizado o número estimado da população disponível no DATASUS, que tem como fonte os censos e projeções populacionais desenvolvidas pelo IBGE. Os resultados indicaram como provável causa da distribuição irregular da doença e seu elevado número de ocorrências em algumas cidades, o nível de inserção que ela apresenta no cenário regional, estadual e nacional. O estudo mostra a dificuldade de se estabelecer condicionantes quanto à dengue, indicando que há a necessidade de ampliar os dados a serem analisados, além de mudar a escala de regional para o local, visando desenvolver subsídios que possibilitem o planejamento de forma regionalizada . / The dengue fever was the subject of this study due to the numerous cases of the disease that occurs annually in Brazil, a fact that shows the urge to know more about the disease spreading reasons. The countrys fast urbanization, industrialization and population growth, besides the climatic conditions and welfare levels, changes the environmental and health conditions and has favored the increase of occurrences. The newly created Vale do Paraíba e Litoral Norte metropolitan area, a high urbanized and high developed region, showed a great diversity of occurrences and incidence between its thirty-nine municipalities. This study had analyzed the dengues cases distribution considering the elevated number of the disease subjects in twelve of the thirty-nine municipalities. This paper analyzed the distribution of the dengue fever considering the water supply, sewage treatment and waste collection levels in the metropolitan area and the level of economic relevance of its cities and revealed that the latter is the probable cause of the high number of the diseases incidence in the aforementioned cities. This research has been developed from notifications of the dengue disease based on SINAN (Sistema de Informação de Agravos e Notificação), considering the first symptom notifications per year and according the home city of the patient. The information related to the Vale do Paraíba e Litoral Norte metropolitan area were obtained from the documents developed and provided by EMPLASA. The socio-environmental data were accessed in the SEADEs website and based on the 2000 and 2010 census. In order to calculate the incidence taxes, the estimated population number provided by DATASUS had been used. This number is based on sources and population growth projections developed by IBGE. The results indicate that the probable cause of the diseases irregular distribution and its elevated number of occurrences in some cities was the level of the citys relevance and influence on its region or state. The study shows the difficulties of constraining dengue fever spreading, and indicates the need of widen the data to be analyzed and, furthermore, changing the data from regional to local scale, in order to develop subventions that will allow a region-organized planning.