Submitted by Ricardo Carrasco (ricardogc84@uepb.edu.br) on 2018-03-28T12:35:54Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo.pdf: 46557449 bytes, checksum: 20c85458c72d0f9483ec606a51454865 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Medeiros (luciana@uepb.edu.br) on 2018-04-03T11:37:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo.pdf: 46557449 bytes, checksum: 20c85458c72d0f9483ec606a51454865 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T11:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo.pdf: 46557449 bytes, checksum: 20c85458c72d0f9483ec606a51454865 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Studies on the relationship between law and literary texts have been intensifying in recent decades. Research of this nature has been unfolding and gaining space in academic centers. Per such perspective, this thesis establishes a comparison between law and literature, through the novels Tereza Batista Cansada de Guerra (1972), by the Brazilian writer Jorge Amado, and Eva Luna (1987), by the Chilean author Isabel Allende. It aims to show the literary text as an alternative discursive medium to present and to problematize socio-legal situations, specifically regarding to marginalized, subaltern and excluded women in different Latin American societies. The research also highlights the importance of literature as a vehicle, capable of breaking the prejudicial patriarchal discourse and socio-juridical tradition. It also is a means to promote social and political critical awareness. Amado‟s and Allende‟s narratives are literary documents that critically outline sexist legal systems and show the negligent state-legal power in offering protection and assistance to vulnerable and helpless women - a social group that has long been discredited and silenced in most societies. The research adopts the comparative method and, in consonance with the proposed objectives, it brings as theoretical contributions, among others, critics such as Antonio Candido, Antoine Compagnom, Earl E. Fitz, François Ost, Carol Smart, Henry Remak and Susan Bassnett. The books allow a legal debate on women‟s exploitation and helplessness - paternal and juridical-state – liberty deprivation and the struggle for survival. Besides, they present convergent and divergent points related to the experiences lived by the protagonists, Tereza Batista and Eva Luna. / Os estudos sobre a relação entre os textos jurídicos e textos literários vêm se intensificando nas últimas décadas. Pesquisas dessa natureza vêm se descortinando e conquistando espaço nos centros acadêmicos. Seguindo esta perspectiva, esta tese se insere na linha do direito na literatura e, através da comparação jusliterária das obras Tereza Batista Cansada de Guerra (1972), do escritor brasileiro Jorge Amado, e Eva Luna (1987), da escritora chilena Isabel Allende, tem por objetivo mostrar o texto literário como meio discursivo alternativo para apresentar e problematizar as situações sociolegais, especificamente das mulheres marginalizadas, subalternas e excluídas em diferentes sociedades latino-americanas. A pesquisa também ressalta a importância da literatura como veículo capaz de romper com discursos outorgados por uma tradição sociojurídica patriarcal e preconceituosa, e ainda como recurso para promover consciência crítica social e política. As narrativas de Amado e Allende são documentos literários que delineiam com criticidade sistemas jurídicos sexistas e a negligência do poder jurídico-estatal na proteção e assistência às mulheres desamparadas e vulneráveis - grupo social secularmente desprestigiado e silenciado em muitas sociedades. A pesquisa adota o método comparativo e, em consonância com os objetivos propostos, traz como aportes teóricos, entre outros, Antonio Candido, Antoine Compagnom, Earl E. Fitz, François Ost, Carol Smart, Henry Remak e Susan Bassnett. As obras abrem espaço para um debate jurídico sobre a exploração e o desamparo das mulheres - paternal e jurídico-estatal - a privação da liberdade e a luta pela sobrevivência e apresentam pontos convergentes e divergentes relacinados às experiências vividas pelas protagonistas, Tereza Batista e Eva Luna.