Este estudo de caráter bibliográfico e documental tem como objetivo, à luz da Lei nº 10.639/2003, analisar as formas de materialização da História da África cultura africana e afro-brasileira em livros didáticos da Educação de Jovens e Adultos do 2º Ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de São Paulo. Para tanto, o corpus documental analisado constituiu-se de seis coleções didáticas: duas coleções didáticas aprovadas no primeiro PNLD EJA de 2011 Coleção Tempo de Aprender História (IBEP, 2009) e Coleção Viver, Aprender História (Global 2009); os Cadernos de História do Programa São Paulo Faz Escola (SEE/SP, 2009); o livro de História da Coleção EJA Mundo do Trabalho (SEE/SP, 2012); a Coleção Cadernos de EJA (MEC, 2007); e, a Coleção ENCCEJA (MEC, 2006). Na pesquisa, analisou-se a trajetória dos programas do livro didático no Brasil, as diretrizes do PNLD EJA 2011 contidas no Edital de avaliação das obras didáticas, o Guia do livro didático para EJA e a História das editoras Global e IBEP e sua vinculação com a produção didática para EJA. Noutro momento, com referências da História do Currículo e da História do Livro Didático, a análise se deteve na caracterização das seis coleções didáticas, com especial atenção para o tipo de formatação, disposição dos conteúdos, autoria, equipe editorial e a metodologia pedagógica. Na outra ponta, promoveu-se a análise da diversidade que compõe a EJA, com a descrição das particularidades dos grupos de alunos presentes nesta modalidade de ensino. Por fim, com base na historiografia sobre a África, diáspora africana e escravidão, promoveu-se a análise das coleções com o objetivo de identificar a presença da História da África e cultura africana e afro-brasileira, como nos livros didáticos da EJA esse tema é referendado e de que maneira os textos didáticos dialogaram com essa historiografia. / This bibliographical and documental study objectifies, pursuant to the Law nº 10.639/2003, to analyze the forms of materialization of the History of Africa African and Afro-Brazilian culture in textbooks from the Education of Young and Adults of the 2nd Cycle of Elementary Education and the High School of the State Public Network from São Paulo. To do so, the documental corpus analyzed is comprised of six teaching collections: two teaching collections approved in the first PNLD EJA of 2011 Collection Time of Learning History (IBEP, 2009) and Collection Living, Learning History (Global 2009); the History Notebooks of the São Paulo Faz Escola Program (SEE / SP, 2009); the book of History of the EJA Collection of the World of Work (SEE / SP, 2012, the Collection of EJA Books (MEC, 2006), and the ENCCEJA Collection (MEC, 2002). textbook in Brazil, the guidelines of the PNLD EJA 2011. contained in the Edital of evaluation of the didactic works, the Guide of the didactic book for EJA and the History of the publishers Global and IBEP and its connection with the didactic production for EJA. At another moment, with references to Curriculum History of the History of the Didactic Book, the analysis was restricted in the characterization of the six teaching collections, with especial attention to the type of formatting, content placement, authorship, editorial staff and the pedagogical methodology. At the other end, it was fostered the analysis of diversity that composes the EJA, with description of the features of the student groups present in this teaching modality. Finally, based on the historiography about Africa, African diaspora and slavery, it was fostered the analysis of the collections with the objective of identifying the presence of African History African and Afro-Brazilian culture in those collections, how in the textbooks of EJA this theme is endorsed and in which way the textbooks dialogued with this historiography.

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Eduardo Marquardt.pdf: 701233 bytes, checksum: f4b4907d37654a725d04bd19dbbe39bd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / This work aims at the systematic construction of non-cumulative Cofins from the Federal Constitution. For its production focus, initially, our analysis in the context in which inserted the constitutional principle of non-cumulative, identifying the minimum content of meaning applies to all taxes to which the Magna Carta provides your requirement. Since then, point out the limits that guide the implementation of non-cumulative Cofins by the ordinary legislator and then pass the review of Law 10.833/2003, when it built the rule of law-matrix to credit and the proposed the systematic non-cumulative tax / O presente trabalho tem por objetivo a construção da sistemática nãocumulativa da Cofins a partir da Constituição Federal. Para sua elaboração centramos, inicialmente, nossa análise no contexto constitucional em que inserido o princípio da não-cumulatividade, identificando seu conteúdo mínimo de significação aplicável a todos os tributos aos quais à Carta Magna prescreve sua exigência. a partir de então, apontamos os limites que norteiam a implementação da não-cumulatividade na Cofins pelo legislador ordinário e em seguida passamos à análise da Lei 10.833/2003, ocasião em que construímos a respectiva regra-matriz de direito ao crédito e propusemos a sistemática não-cumulativa do tributo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-09T13:03:49Z No. of bitstreams: 1 João Leopoldo e Silva.pdf: 6402288 bytes, checksum: d3b037e7023d3505e8659d9ef856d0eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T13:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Leopoldo e Silva.pdf: 6402288 bytes, checksum: d3b037e7023d3505e8659d9ef856d0eb (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to analyze two journalistic productions regarding to the recent phenomena that led to the expansion of the paramilitary group Daesh into a 'Caliphate', the so-called Islamic State of Iraq and Syria (ISIS). Several media companies sent correspondents and journalists who, through news, sought to keep their viewers connected and informed about the ongoing war. Two productions among the great tangle of information available on the internet stand out in this matter: the documentary The Islamic State (2014), produced by the American news company Vice, and the magazine Dabiq (2014-2016) produced by the ISIS itself. Tied with the studies of audiovisual, journalistic and recent sources, the research seeks to follow the 'History of the Present', addressing issues focused on the media construction of EIIL in order to discuss the nuances, approximations and distancing of both productions in focus / A presente pesquisa busca analisar duas produções jornalísticas sobre o fenômeno recente da expansão do grupo paramilitar islâmico Daesh em um ‘Califado’, o chamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL). Diversas companhias de comunicação enviaram correspondentes e jornalistas que, através de notícias, buscaram manter seus espectadores conectados e informados sobre a guerra em andamento. Duas produções dentre o grande emaranhado de informações disponíveis na internet se destacam neste sentido: o documentário The Islamic State (2014), produzido pela companhia norte-americana de notícias Vice, e a revista Dabiq (2014-2016) realizada e produzida pelo próprio EIIL. Ancorada nos estudos perante fontes audiovisuais e jornalísticas, a pesquisa visa ir ao encontro da ‘História do Presente’ abordando questões voltadas à construção midiática do EIIL de maneira a discutir as nuances, aproximações e distanciamentos das produções em foco

Esta pesquisa tem como objetivo efetuar uma análise dos discursos produzidos a partir da Lei 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras nos currículos de Educação Básica. Inicialmente, foram apresentadas as condições históricas vividas no Brasil associadas à composição multirracial da população brasileira, o persistente racismo que caracteriza a sociedade e as resistências que tomaram forma nos movimentos sociais negros, as quais contribuem para a compreensão dos debates que deram origem ao projeto de lei. Em seguida, além da apresentação da trajetória da legislação no Congresso Nacional e de um exame de seu impacto na produção de livros didáticos e paradidáticos no Brasil, é realizada uma análise detida dos discursos acerca da questão racial contidos nos periódicos educacionais: Nova Escola e Educação, publicados entre os anos de 2003 e 2018 observando os impactos produzidos pela legislação nos discursos veiculados por revistas especializadas na orientação do trabalho docente. A legislação educacional pode promover uma série de modificações discursivas que impactam diretamente a formação docente no cotidiano escolar. Sendo assim, pode favorecer importantes reflexões e debates, mas também evidenciar as dificuldades encontradas pela comunidade escolar em discutir determinados temas que envolvem problemas sociais, como é o caso do preconceito racial. O tema justifica-se pelo desejo de compreensão de como são dirigidos aos professores os discursos que procuram orientar os processos de transformação de práticas pedagógicas no espaço escolar através da obrigatoriedade legal. A análise evidenciou que os discursos sobre a temática africana e afro-brasileira foram ampliados a partir da promulgação da Lei 10.639/2003 ao longo dos anos, passando a compor o conjunto de conteúdos contemplados em materiais didáticos e periódicos especializados / This research aims to analyze the discourses produced after the promulgation of Law 10.639 / 2003 that established the obligation to teach African and Afro-Brazilian cultures in Basic Education curricula. Initially, the historical conditions experienced in Brazil associated with the racial diversity composition of the Brazilian population, the persistent racism that characterizes society and the resistance that took shape in the black social movements were presented, which contribute to the understanding of the debates that gave rise to the project. law. Then, besides the presentation of the trajectory of the legislation in the National Congress and an examination of its impact on the production of didactic and educational materials in Brazil, an analysis is carried out of the discourses about the racial question contained in the educational periodicals: Nova Escola e Educação, carried out between 2003 and 2018, observing the impacts produced by the legislation in the discourses presented in specialized magazines in the orientation of the teaching work. Educational legislation can promote a series of discursive modifications that directly impact teacher education and daily school life. Thus, it may favor important reflections and debates, but also highlight the difficulties encountered by the school community in discussing certain issues that involve social problems, such as racial prejudice. The theme is justified by the desire to understand how the teachers are directed to the discourses that seek to guide the processes of transformation of pedagogical practices in the school space through the legal obligation. The analysis showed that the discourses on the African and Afro-Brazilian themes were amplified as of the enactment of Law 10.639 / 2003 over the years, becoming the set of content covered in didactic and specialized periodicals

Este projeto de pesquisa teve por objetivo desenvolver e aplicar, no Ensino Fundamental II (EF II), uma sequência didática, de autoria própria, focada nas Literaturas Periférica e Afro-Brasileira, a partir das obras de dois autores selecionados: Sérgio Vaz, voz importante da Literatura Periférica (1964), e Cuti (pseudônimo de Luiz Silva, 1951), expoente da Literatura Afro-Brasileira. Esse propósito se articula com a Lei 11.645/2008, atualização da Lei 10.639/2003, que determina o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todos os níveis de ensino no Brasil. Nesse sentido, abordou-se a situação do negro no Brasil, explorando os conceitos de negritude e branquitude, e desenvolvendo considerações sobre a leitura literária, subjetividade e identidade. Este trabalho compreendeu pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário direcionado aos alunos de dois 6os anos e um 7º ano, para os quais este pesquisador/professor lecionou; a pesquisa sondou, entre outros, os conhecimentos dos estudantes sobre a África e a literatura negra assim como suas noções de preconceito, negritude e branquitude, que passam, necessariamente, por valores sociais, estéticos, éticos e culturais, construídos socialmente. Desenvolveu-se, por fim, uma proposta didática aplicável ao 6º e 7º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental (EF II), com o intuito de abrir espaço para a inclusão e a discussão da leitura literária da Literatura Afro-Brasileira e da Literatura Periférica no Ensino Fundamental da escola pública. Buscou-se promover a mediação e fruição literária a partir da seleção de textos narrativos (contos) e poéticos, contribuindo para a educação para as relações étnico-raciais. Após a formulação e a aplicação das atividades didáticas, prosseguiu-se com a leitura de todas as produções escritas dos alunos, com a seleção de excertos, de modo a obter uma perspectiva de sua aprendizagem e apreensão dessas literaturas, tendo em vista os dados iniciais fornecidos por eles em resposta à pesquisa realizada no início do projeto. / The research hereby presented aims to develop and put into practice, in the 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), a didactic sequence, authored by this researcher, focused on Peripheral Literature and Afro-Brazilian Literature, from the works of two selected authors: Sérgio Vaz, an important voice of Peripheral Literature (1964), and Cuti (pseudonymn of Luiz Silva, 1951), exponent of the Afro-Brazilian Literature. Our goal establishes a direct link with the Law 10.639/2003, later modified by the Law 11.645/2008, both of which define as obligatory the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in all Brazilian school grades, as well as Indigenous history and culture, those last not included in this research. Thus, black people\'s situation in Brazil is approached in this research, exploring the concepts of blackness and whiteness, developing considerations about literary reading, subjectivity and identity. This work comprises qualitative research, with a questionnaire directed to the students of the two classes of the 6th grade and one of the 7th grade, pupils of this researcher; the finality of the query was to fathom, among others, students knowledge and understanding of Africa, black protagonism and literature as well as their notions of racial prejudice, blackness and whiteness, all of which traverse, necessarily, aestethic, ethic and cultural values, which are socially built. In the end, a didactic sequence is developed, for the above mentioned 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), with the goal of giving room to the inclusion and discussion of the Afro-Brazilian and Peripheral Literature in this segment in public schools. This work aims to promote literary mediation and fruition from selected narratives (short stories) and poems, contributing to the education of ethnic and racial relations. After formulating and putting into practice the didactic activities, this work follows with the reading of of all the texts written by the students, from which excerpts were selected, so as to hold a perspective of their learning and apprehension of those literatures, considering, all in all, the first data furnished by them in response to the query they had answered in the beginning of the project.

Este projeto de pesquisa tem como objetivos estimular, com base na Lei nº 10.639/2003, o interesse pela Literatura Afrobrasileira como ferramenta contra as diferenças étnico-raciais, as práticas de racismo e a segregação no ambiente escolar; motivar os alunos, em especial os afrodescendentes, a valorizarem a cultura brasileira de matriz africana; fomentar a prática cotidiana da leitura literária, do debate e do diálogo para formar leitores críticos, capazes de (re)escrever sua própria história. A ação metodológica da pesquisa desenvolve-se mediante três etapas. A primeira é a analise de um questionário destinado aos professores relacionado aos temas étnico-raciais. A segunda verifica qual é a percepção que os alunos têm de si mesmos diante do outro no espaço escolar. A terceira propõe, aos discentes do Ensino Fundamental II, um conjunto de atividades organizadas através de uma Sequência Didática que lhes possibilite o resgate de sua ascendência e autoestima enquanto estudantes afrobrasileiros. O ponto de partida para a SD é a leitura do livro Pretinha, eu? (2008), de Júlio Emílio Braz, pois rompe com a folclorização e com as imagens estereotipadas que desqualificam os negros, permitindo que os jovens afrodescendentes protagonizem suas próprias histórias, ao verem suas imagens e vozes refletidas nas falas e nas ações das protagonistas negras do romance. Os demais alunos, por outro lado, aprendem a ter um olhar menos preconceituoso e excludente no tocante ao biotipo negro. Ao final, reiteramos a necessidade de incentivar a prática da leitura literária, do debate e do diálogo para estimular leitores críticos e capazes de (re)escrever e protagonizar suas próprias histórias identitárias despidas de preconceito e de estereótipos. / This research project goals is to stimulate, based on the law 10639/2003, the interest in Afro-Brazilian literature as a tool against ethnic and racial differences; the racism and segregation practices in the school environment; motivate students, especially those of African descent to value the Brazilian culture of African hue; encourage the everyday practice of literary reading of debate and dialogue to form critical readers able to (re)write their own history. The methodological research actions develops itself through three stages. The first is the analysis of a questionnaire for teachers related to ethnic-racial themes. The second verifies which is the perception that students have of themselves facing each other in the school space. The third propose to students of Elementary School II a set of organized activities through a didactic sequence to enable them the rescue of their ancestry and self-esteem as Afro-Brazilian students. The starting point for this DS is the reading of the book Pretinha, eu? (2008) by Júlio Emílio Braz, because it breaks with the folklorization and the stereotyped images that disqualify blacks, allowing African descent young perform their own stories to see their image and voices echoed in the speeches and actions of the black protagonists of the novel. The other students, on the other hand, learn to have a less prejudiced and exclusive looking regarding the block body type. At the end, we reiterate the need of encourage the practice of Brazilian Literature, debate and dialogue to stimulate critical and capable readers to (re)write and star in their own history and identity devoid of prejudices and stereotypes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this thesis was to analyze the Growth Acceleration Plan (PAC), in its first version (2007-2010), using as basis of information the reports made available on the program site. In this material were found several problems that prevented an evaluation, as the lack of macroeconomic data on the reflection of the program in the economy, the absence of a relation and the monitoring of all the works, the lack of identification of which were in charge of the public initiative and private, the deletion of justifications for both delays (and the judicialization, which did not appear in the reports and was also not mentioned in the thesis), as well as works that were not carried out, differences of concept between the management of the program and the Court (TCU), as well as the disagreement between the indicators prepared and the results presented, since the data provided by the government indicated that in the first version 82% of the predicted values were realized and in the second version, the result reached 99, 7%. In order to situate the program, the historical reconstruction of Lula's presidential mandates was chosen. In the first one, there was a mass occupation of party members in the ministries and the reversion of this situation, motivated by the formation of coalition presidentialism, as verified that ministerial reforms were necessary and the base of support was widened. The government had the right international scenario, favored domestic consumption, adopted targeted social policies, increased domestic debt and kept the exchange rate overvalued. In the second term, the political aspect was not addressed, on the understanding that coalition presidentialism had only been intensified. In addition, an expansionist economic policy prevailed, focused social policy and overvalued exchange rates, domestic consumption was favored, domestic debt increased, there was conviviality with deindustrialization and with an economic model different from that adopted by FHC, but favorable to the great capital / O objetivo principal dessa tese foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos (como a judicialização, que não apareceu nos relatórios e também não foi citada na tese), como às obras que não foram realizadas, as divergências de conceito entre a gestão do programa e o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a discordância dos indicadores elaborados e dos resultados apresentados, uma vez que os dados disponibilizados pelo governo apontaram que na primeira versão 82% dos valores previstos foram realizados e na segunda versão, o resultado chegou a 99,7%. Para situar o programa, optou-se pela reconstrução histórica dos mandatos presidenciais de Lula, sendo que no primeiro, houve a ocupação em massa de membros do partido nos ministérios e a reversão desse quadro, motivado pela formação do presidencialismo de coalizão, constatado à medida que as reformas ministeriais foram necessárias e a base de apoio foi ampliada. O governo contou com o cenário internacional oportuno, favoreceu o consumo interno, adotou políticas sociais focalizadas, aumentou a dívida interna e manteve o câmbio sobrevalorizado. No segundo mandato, o aspecto político não foi abordado, pelo entendimento que o presidencialismo de coalizão só fora intensificado. Além disso, prevaleceu uma política econômica expansionista, a política social focalizada e o câmbio sobrevalorizado, o consumo interno foi favorecido, a dívida interna aumentou, houve convívio com a desindustrialização e com um modelo econômico diferente do adotado por FHC, mas, favorável ao grande capital

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

Les conflits récents qui ont impliqué l’Irak en 1990 et2003 sont deux conflits menés essentiellement par les Etats-Unis contre l’Irak. Si le premier se fonde, en dépit du droit de légitime défense collective, sur une autorisation du Conseil de sécurité, conformément à une interprétation évolutive de la Charte, le second repose sur des interprétations extensives de la Charte : l’autorisation implicite et la légitime défensepréventive et anticipatoire destinées à éradiquer une menace. Cette recherche tente d’analyserles arguments invoqués en allant jusqu’au bout du raisonnement américain qui s’appuie sur lastratégie de sécurité nationale pour agir dans l’ordre international. Au-delà de la confrontationdu conflit de 2003 aux nouvelles théories tendant à élargir l’autorisation et la légitime défenseet à réhabiliter de vieux concepts de "guerre juste" ou d’"autoprotection" en vigueur auXIXème siècle, c’est leur impact sur le principe de l’interdiction du recours à la force qui aété analysé. Ces nouvelles théories ne sont ni acceptées de lege lata, ni acceptables de legeferanda. Le principe de l’interdiction du recours à la force n’a donc subi aucune brèche. Aulieu d’accepter ces théories, c’est à travers le renforcement de l’action de l’ONU (ses organespolitiques et judiciaires) qu’il faudrait rechercher un moyen d’agir en cas de menace. / The recent conflicts that involved Iraq in 1990 and 2003 are both conflicts fought primarily by the United States of America against Iraq. If the first is based, despite theright of collective self-defense, on an authorization of the Security Council, in accordancewith an evolutionary interpretation of the Charter, the second is based on a liberal interpretation of the Charter: the implied authorization and preventive and anticipatory self defense to eradicate a threat This research attempts to analyze the arguments put forward bythoroughly vetting the United States of America’s rationale based on its national securitystrategy to act in the international order. Beyond exploring the relationship of the 2003conflict to the new theories which attempt to extend the authorization and self-defense and therehabilitation of old concepts of "just war" or "auto-protection" in force in the NineteenthCentury, the impact of these new theories on the principle of the prohibition of the use offorce was also analyzed. These same theories are neither accepted as lege lata nor acceptableas lege ferenda. Accordingly, the principle of the prohibition of the use of force has in no waybeen breached. Instead of accepting these theories, a way to deal with threats should besought through the strengthening of the role of the UN (both its political and judiciaryorgans).