Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-25T13:16:16Z No. of bitstreams: 1 Krisna Batista Ribeiro.pdf: 2254657 bytes, checksum: 7cb7f51e1938dd4d9e777598ccfc6090 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T13:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Krisna Batista Ribeiro.pdf: 2254657 bytes, checksum: 7cb7f51e1938dd4d9e777598ccfc6090 (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study analyzes the Brazilian Foreign Policy from 1995 until 2010, period concerning to the governments of the former presidents Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Our objective is to make an explanation within this period, stating how was the Brazilian external behavior towards the world, in general, and Argentina, in particular, during these two governments, emphasizing the interrelation and the interdependence between the two countries, before their respective idiosyncrasies. The evident interdependence of these two countries over the last few years has flourished in the formation of the Southern Common Market, as well as other bilateral projects - not without a series of obstacles and other proposals for regional integration. We structured our study from the perspective that the understanding of international politics can be well comprehended through the intertwined two-level analysis: the external as well as the domestic sphere, as enunciated by Robert Putnam. We confront this liberal approach to situations in which the relationship between these countries demonstrates that, with short construction of integration projects, a realistic approach to international relations will always be present in foreign policy / O presente estudo analisa a Política Externa Brasileira entre os anos de 1995 e 2010, período concernente aos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nosso objetivo é fazer uma explanação dentro deste período, enunciando como se deu o comportamento externo brasileiro perante o mundo, de forma geral, e à Argentina, de forma particular, durante os governos desses dois representantes, ressaltando a inter-relação e a interdependência entre os dois países, ante suas respectivas idiossincrasias. A evidente interdependência de Brasil e Argentina durante os últimos anos frutificou no cenário de formação do Mercado Comum do Sul, além de outros projetos de caráter bilateral – não sem uma série de obstáculos e de outras propostas para integração regional. Estruturamos nosso estudo sob a perspectiva de que a compreensão da política internacional possa ser bem compreendida através da análise em dois níveis que se entrelaçam: o âmbito externo e o doméstico, como apreciado por Robert Putnam. Confrontamos essa abordagem – de caráter liberal – a situações em que a relação entre os países demonstra que, aquém da construção de projetos de integração, a abordagem realista das relações internacionais permanecerá sempre presente em política externa

Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva presidiram o Brasil em momentos muito diferentes: este, afiliado a um partido de esquerda, eleito pelo voto popular e assumindo o cargo num mundo onde um único país concentrava os maiores níveis de poder material, militar e ideológico. Aquele, escolhido por uma Junta Militar, num contexto mundial marcado pela disputa entre duas potências. Apesar das diferenças, os dois presidentes carregam pelo menos um elemento em comum: em sua política externa, os dois buscaram adotar uma postura universal, o que acarretou uma aproximação, em especial, do continente africano. Esta pesquisa busca entender a construção discursiva que fundamentou a renovação das relações Brasil-África nestes dois períodos da história brasileira, através de uma análise dos pronunciamentos dos chefes de Estado e dos seus Ministros de Relações Exteriores. Ao observar as construções discursivas, buscaremos determinar quais elementos do discurso se mantém, quais são ressignificados e quais são descartados. Através da comparação dos discursos, buscaremos compreender melhor os paradigmas normativos que sustentaram a política africana do Brasil, bem como a concepção estratégica da África em cada um deles. O método utilizado é o histórico-indutivo, associado ao uso do método comparativo. A partir dos discursos obtidos em livros e sites oficiais, a amostra foi limitada aos pronunciamentos que continham citação ou referência ao relacionamento com a África, sendo posteriormente realizada análise com especial atenção para os componentes textuais e simbólicos discutidos nos marcos teóricos da pesquisa. Os resultados obtidos mostram que as disputas travadas no campo simbólico ajudam a compreender a elaboração do que é entendido como interesse nacional. / Ernesto Geisel and Luiz Inácio Lula da Silva were Presidents of Brazil in very different moments: the later, a member of a left-wing party, was elected by popular vote and took office in a world where only one country concentrated the highest levels of material, military and ideological power. On the other hand, the former was chosen by a Military Junta and had to deal with an international reality of constant dispute among two powers. Despite their differences, both Presidents had at leat one element in common: in their foreign policies, both adopted a universal attitude, which led to a rapprochement to Africa. This research aims at understanding the construction of the discourse about the renovation of Brasil-Africa relations in these two periods of Brazilian history, through the analysis of these Heads of State’s speeches, as well as their Foreign Minister’s. Through the observation of the discourse constructions, we seek to determine which elements are maintained, which are re-signified and which are discarded. Through the comparison of speeches, we seek to better understand normative paradigms which have grounded Brazil’s African policies, as well as the strategic dimension of Africa in each. The method used is inductive/historic associated to the comparative method. From speeches obtained in books and online, the research sample was limited to those which mentioned or referred to Brazil’s relations with Africa. Those were analyzed with special attention to textual and symbolic components discussed in the research’s theoretical framework. Results obtained point to the fact that disputes at the symbloci level help understand the elaboration of what is understood as national interest.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

A participação social, enquanto um método de gestão do Governo Federal, diversificou os canais de interlocução entre Estado e organizações da sociedade civil para elaboração e gestão de políticas públicas a partir do primeiro Governo Lula em 2003. Dentre os conselhos consultivos, destaca-se a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como um fórum de assessoramento da Presidência da República para discussão ampliada de diretrizes sobre o desenvolvimento nacional. A partir da literatura sobre deliberação pública e dos estudos que propõem avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas, questiona-se em que medida o CDES propõe um diálogo ampliado com a sociedade civil sobre a temática do desenvolvimento e qual sua incidência no processo decisório de elaboração das políticas públicas no período de 2003 a 2010. Para tanto, propõese a análise de sua efetividade a partir dos fatores endógenos e exógenos, que buscam garantir a legitimidade e a institucionalização de fóruns participativos dentro da estrutura governamental. Os fatores endógenos investigados são: dinâmica de funcionamento do Conselho, composição e principais temáticas encaminhadas. Para a análise do impacto que elementos externos exercem no encaminhamento de suas deliberações, adotam-se como fatores exógenos a inserção institucional e a articulação interna de governo. Também se busca compreender a efetividade do Conselho por meio das avaliações de seus participantes. A presente pesquisa possui caráter quali-quantitativo, tendo como referência a investigação por estudo de caso. Buscou-se combinar recursos de análise estatística dos dados com a pesquisa bibliográfica e documental. A análise de seu funcionamento e composição revelou limitações quanto ao potencial de inclusão de agenda por parte da sociedade civil e baixa representatividade social em seu quadro de conselheiros. Também se verificou que a vinculação do CDES à Presidência da República dificultou sua articulação com as bases organizadas da sociedade civil e com as demais instituições participativas existentes na esfera federal; fatos estes que comprometeram a efetividade de seus trabalhos. / Social participation, as a method of management of the Federal Government, has diversified channels of communication between State and civil society organizations for policies formulation, since the first Lula`s Government in 2003. Among consultative councils, we highlight the creation of the Council of Economic and Social Development (CESD) as a Presidency´s advisory forum that discuss guidelines for development. From the literature about public deliberation and studies that propose to evaluate the results produced by participatory institutions, we discuss how CESD proposes an expanded dialogue with civil society on the issue of development and what its impact on the decision-making process of public policy in the period from 2003 to 2010. To this end, we propose the analysis of its effectiveness by the endogenous and exogenous factors that seek to confer legitimacy and institutionalization to participatory forums within the government´s structure. The endogenous factors investigated are: dynamic operation, composition and main themes discussed. To analyze the impact that external factors have on the routing of its deliberations, we analyze exogenous factors as the institutional placement and internal articulation of government. Also, in a complementary way, we seek to understand the evaluation of the participants about the effectiveness of the Council. This research has qualitative and quantitative character, with reference to research by case study. We tried to combine resources statistical data with bibliographic and documentary research. The analysis of its functioning and composition reveals limitations on the inclusion agenda by civil society and low social representativeness in their board of advisors. It was also found that the binding of CESD the presidency has caused difficulties on articulation with the bases organized civil society and other participatory institutions at the federal level; these facts have compromised the effectiveness of their work.

O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Le présent étude, à partir des présupposés théoriques de l’Analyse du Discours de Lignée française pecheutienne, fait une investigation sur les Métaphores de Lula (ML), récoltées dans la période de 2002/2006-2006/2010, comme une procédure de discours qui promeut la glissade des sens normalisés d’une langue politique idéale envers une nouvelle façon d’énoncer au cadre des discours politiques brésiliens. D’abord, nous avons examiné les effets de sens qui dévient les ML pour l’erreur, le détournement, l’ignorance, dans le but de les étudier comme symptôme d’étrangeté, ce qui indique, pour cette matérialité, cela fonctionne quoique au délà de la simple rélation entre éléments approchés par des dégrés de similitude, telle que la métaphore étant traitée par le sens commun. En questionnant, alors, la métaphore au sens figuré, nous avons suivi un parcours théorique à travers les auteurs Saussure, Jakobson, Barthes et Lakoff et Johnson, ayant par dessein vérifier dans quelle mésure pourraient-ils nous aider à penser la question du sens et/ou de la métaphore elle-même. Puisque chez ces auteurs, dans de différents mannières, cette question est restée encore assez bornée au domaine linguistique, nous sommes partis vers un étude en Pêcheux, que, concevant la métaphore comme le propre sens, nous a offert un champs théorique profitable pour raisonner sur le fonctionnement des ML et, partant de la rélation théorie/analyse, parvenir au concept Métaphore Discursive (MD). D’après cette formulation, le DL est traité comme procédure d’insertion d’un nouvel interlocuteur dans la scène discursive de la politique brésilienne, avec lequel l’énonciateur établira une interlocution discursive, au fur et à mesure qu’il partagera avec celui-ci, le peuple brésilien, des dictons de la vie courante, de la culture populaire, sans pour cela, forcément, partager le même espace physique. Dès lors, nous comprenons le fonctionnement des ML comme une procédure qui établit la rélation entre les éléments, pas pour des ressemblances communes, qui s’expliqueraient au champs sémantique, mais par des divergences, qui s’expliquent au champs de l’interdiscours. C’est, donc, pour autant, que les ML se transforment dans une piste de double fonctionnement : au même temps qi’ils subvertissent la langue politique avec d’autres sens, atteignent le sens d’une Formation Discursive Antagonique. Tout bien considéré, cette procédure de subversion est mise en jeu à partir d’une matérialité pas seulement linguistique, mais discursive, nous avons remarqué que la langue de Lula représente une façon particulière d’énnoncer à l’intérieur de la langue. / O presente estudo, a partir dos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa pecheutiana, investiga as Metáforas de Lula (ML), coletadas no período de 2002/2006-2006/2010, como um processo discursivo que promove o deslizamento dos sentidos normatizados de uma língua política ideal para um novo modo de enunciar na cena discursiva da política brasileira. Inicialmente, analisamos os efeitos de sentido que deslocam a questão das ML para o erro, o desvio, a ignorância, a fim de investigá-los como sintoma de um estranhamento, o que nos aponta que, nesta materialidade, funciona algo mais do que a simples relação entre elementos aproximados por graus de similitude, tal como a metáfora é tratada em senso comum. Questionando, então, a metáfora como sentido figurado, realizamos um percurso teórico pelos autores Saussure, Jakobson, Barthes e Lakoff e Johnson, a fim de verificar em que medida eles poderiam nos ajudar a pensar a questão do sentido e/ou da própria metáfora. Como nestes autores, em modos diferentes, esta questão manteve-se ainda bastante presa ao domínio linguístico, partimos para um estudo em Pêcheux, que, concebendo a metáfora como o próprio do sentido, ofereceu-nos um campo teórico profícuo para pensar o funcionamento das ML e, a partir da relação teoria/análise, chegar ao conceito de Metáfora Discursiva (MD). Com esta formulação, o DL é tratado como processo de inclusão de um novo interlocutor na cena discursiva da política brasileira, com o qual o sujeito enunciador estabelecerá uma interlocução discursiva, à medida que partilhará com este, o povo brasileiro, dizeres da vida simples, da cultura popular, sem que, necessariamente, partilhem o mesmo espaço físico. A partir daí, compreendemos o funcionamento das ML como um processo que estabelece a relação entre elementos não por semelhanças em comum, que se explicariam no campo semântico, mas por divergências, que se explicam no campo do interdiscurso. É deste modo que as ML transformam-se em pistas de um duplo funcionamento: ao mesmo tempo em que subvertem a língua política com sentidos outros, atingem os sentidos de uma Formação Discursiva antagônica. Pensando, então, que este processo de subversão é posto em jogo a partir de uma materialidade não só linguística, mas discursiva, consideramos que a língua de Lula representa um modo particular de enunciar no interior da língua política.

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O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais. / ABSTRACT The present doctoral thesis defended in the Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia integrates the set of studies and scientific investigations produced from the problems investigated by the Line of Studies and Research in Physical Education, Sport and Leisure of FACED/UFBA regarding the national sports policy in Brazil. The research problem is delimited around the contradictions present in the relationship between the sports and leisure sector of the Workers Party and the implementation of sports and leisure politics in the two presidential mandates of Luiz Inácio Lula da Silva in the period between 2003 and 2010, in the criticism that is necessary and in the possibilities of overcoming these contradictions. The objective of this study was to criticize the guidelines, principles and propositions elaborated by the Sports and Leisure Sector of the Workers Party, to verify if they were implemented in the two mandates of Luiz Inácio Lula da Silva, to point out the contradictions and, the overcoming possibilities for sports politics in the Brazil. This is a documentary and bibliographical research that used as a source of data documents of the Sports Sector of the Workers Party, resolutions of congresses and party meetings, public documents of the Ministry of Sports in this delimited period, academic productions, related texts and official data of the federal government. From the analysis it was possible to list the political and programmatic bases of Workers Party's Sectorial propositions relating them to the party's own policy towards state institutions and the contradictions in the implementation of such propositions in said presidential mandates. This criticism allows us to indicate overcoming possibilities, such as: a) the need for a national sports policy that democratize access to sport, since the data are unequivocal in showing that, currently, the majority of the population is impeded of the right to access the sport; b) this policy is in direct relation to the fulfillment of historical claims of the workers as the reduction of the working day without diminishing the salary, thus guaranteeing to him a free time available for the sport practice; c) the democratization of access to sports requires government measures such as the renationalization of sports spaces and installations in the country, and d) the democratization of sport requires a greater volume of public resources to expand public spaces of free access to the majority of the country's oppressed population. The struggle for the right to sport is therefore linked to the struggle of the working class, which seeks to use its instruments of struggle to guarantee and expand basic rights, such as access to a quality public service and to the cultural goods historically produced by humanity, such as case of sport. In Brazil, this struggle has a relationship with the Workers Party and the party's sports sector and is located in the arena of class struggle. Therefore, it is possible to affirm, from the data collected and from the critics held, that the struggle for the democratization of sport in Brazil is related to the more general struggle of the workers and the very outcome in relation to their political and union organizations. / RÉSUMÉ Cette thèse de doctorat défendue dans le Programme d'études supérieures d’Éducation de l'Université fédérale de Bahia comprend un ensemble d'études et de recherches scientifiques produites à partir du problème étudié par la Ligne d'études et de recherche en éducation physique, du sport et des loisirs de FACED/UFBA sur la politique nationale du sport au Brésil. Le problème de la recherche est limitée autour des contradictions dans les relations entre le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs et la mise en œuvre de la politique du sport et des loisirs dans les deux mandats présidentiels de Luiz Inácio Lula da Silva au cours de la période allant de 2003 à 2010, la critique qui est nécessaire et les possibilités de surmonter ces contradictions. L'objectif était de critiquer les lignes directrices, des principes et des propositions élaborées par le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs, qui ont été mis en œuvre vérifier dans les deux mandats de Luiz Inácio Lula da Silva, en soulignant les contradictions et les possibilités de surmonter la politique du sport au Brésil. Il est une recherche documentaire et de la littérature qui a utilisé comme source de données les documents du Secteur des sports et des loisirs du Parti des Travailleurs, des résolutions du congrès et des réunions du parti, les documents publics du Ministère des Sports dans cette période définie, les productions universitaires, textes connexes et les données officielles du gouvernement fédéral. De l'analyse, il est possible d'énumérer les bases programmatiques et la politique du sport des propositions du Secteur des sports du Parti des Travailleurs les concernant à la politique du prope parti avant l’institutions étatiques et les contradictions dans la mise en œuvre de ces propositions dans ces mandats présidentiels. La critique est tenu d'indiquer les possibilités de surmonter, parmi lesquels nous mettons en évidence les éléments suivants: a) la nécessité d'une politique nationale du sport qui démocratise l'accès au sport, car les données sont sans équivoque à démontrer que, actuellement, la majeure partie de la population est exclue du droit d'accéder au sport; b) Cette politique est en relation directe avec la prise en charge des revendications historiques des travailleurs tels que la réduction du temps de travail sans réduction de salaire, garantissant ainsi un temps libre pour le sport; c) la démocratisation de l'accès au sport exige des mesures du gouvernement en tant que renationalisation des espaces et des installations sportives du pays et d) la démocratisation du sport a besoin d'un plus grand volume de ressources publiques pour élargir les espaces publics libre accès à la plupart de la population opprimée du pays. La lutte pour le droit au sport a lien, donc, avec la lutte de la classe ouvrière qui cherche à utiliser ses instruments de lutte pour sécuriser et élargir les droits fondamentaux tels que l'accès à un service public de qualité et des biens culturels historiquement produit par l'humanité comme le sport. Au Brésil, cette lutte a des liens avec au Parti des travailleurs et le Secteur du sport du parti et est dans l'arène de la lutte des classes. Par conséquent, il est possible de l’afirmer que, à partir des données recueillies et les critiques ont estimé, que la lutte pour la démocratisation du sport au Brésil est liée à la lutte plus générale des travailleurs et au prope denouement en ce qui concerne leurs organisations politiques et syndicales.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.