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O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional / The constituent power and liberation : an analysis of the feasibility of the thematic Constituent Assembly of the political reform front of the constitutional praxis / El poder constituyente y liberación : un análisis de la viabilidad de la Asamblea Constituyente temática de la reforma política frente a la praxis constitucional

Marques, Magnus Henry da Silva 31 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-05T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / As manifestações de Junho de 2013 e os meses que as seguiram fez do Brasil um campo de manifestações massivas; aquelas movimentações colocaram como problema uma série de questões estruturais da sociedade brasileira. De todas as possibilidades levantadas para dar vazão às reivindicações das manifestações de Junho, a questão da realização de uma Constituinte temática foi a que mais movimentou cientistas do direito e teóricos para se posicionarem a respeito do tema. O intenso debate teórico acerca do tema e as divergências entre constitucionalistas consagrados trouxeram uma suspeita de que as questões emergentes da discussão acerca da constituinte parcial ainda são postas como problema. Dessa forma, questões aparentemente respondidas pelo constitucionalismo moderno foram repostas como problema no processo histórico deflagrado na América Latina e, em especial para a presente pesquisa, no Brasil. Se apresenta como problema principal de pesquisa para o presente trabalho a possibilidade de realização de uma constituinte temática para a reforma política em face da práxis constitucional. Desse problema principal, em resumo, emerge as seguintes questões convergentes: Quem é o sujeito do poder constituinte? Esse poder encontra limites? É possível uma constituinte temática? O que revelam as repostas teóricas dadas a esse movimento constituinte? Qual a relação entre o poder constituinte, a política e o direito? Para responder a essas questões, a presente dissertação realizará um levantamento bibliográfico acerca do poder constituinte, bem como sobre as formas que ele se manifestou em solo latino-americano, especialmente no Brasil. Com o objetivo de desnudar a natureza do poder constituinte, esse levantamento sobre essa categoria será ainda conjugado com leituras em filosofia política. Este trabalho se divide da seguinte forma: em seu primeiro momento realiza uma análise sucinta sobre as reações teóricas frente ao movimento constituinte que se inaugurou com o plebiscito popular, e, sobretudo, demonstra a forma de ingresso dessa categoria no léxico político, bem como o constitucionalismo moderno a integrou em suas formulações; em seu segundo momento, trata-se de discutir o significado concreto do poder constituinte tentando propor chaves de leituras que permitem compreender o fenômeno em estudo tendo como principal referencial teórico a filosofia política de libertação. Conclui-se que o poder constituinte, categoria limítrofe entre a Política e o Direito, só pode ser compreendido quando analisado através do processo em que ele se manifesta. Destarte, sua legitimidade, seu sujeito, seu projeto, e as demais questões que surgem da sua práxis se afirmam no processo histórico em que ele se realiza. O constitucionalismo moderno, ao cair no fetichismo do constituído, inverte a realidade social e trata de tomar o determinado como determinante. Essa operação se projeta na análise do constitucionalismo moderno sobre o poder constituinte na sua tentativa de enquadrá-lo sempre à ordem estabelecida. / The mobilizations in June 2013 and the months that followed made Brazil a field of mass marches; those movements has posed as a problem several structural questions in Brazilian society. Of all the possibilities raised to the demands of the June mobilizations, the one that moved the most law scientists and theoreticians to position themselves on the subject was the problem of the thematic Constituent. The intense theoretical debate on the subject and the divergences between consecrated constitutionalists have brought a suspicion that the issues emerging from the discussion about the partial constituent are still posed as a problem. In this way, questions seemingly answered by modern constitutionalism were restored as a problem in the historical process initiated in Latin America and, especially for the present research, in Brazil. It presents as main research problem for the present work the possibility of making a thematic constituent for political reform in face of constitutional praxis. From this principal problem, in sum, emerges the following convergent questions: Who is the subject of constituent power? Does this power has limits? Is a thematic constituent possible? What do the theoretical responses to this constituent movement reveal? What is the relation between constituent power, politics and Law? In order to answer these questions, this dissertation will make a bibliographical survey about constituent power, as well as on the forms that it manifested in Latin American especially in Brazil. With the purpose of undressing the nature of the constituent power, this survey on the category will still be coupled with readings in political philosophy. This work is divided as follows: in its first moment, makes a brief analysis on the theoretical reactions to the constituent movement that was inaugurated with the popular plebiscite, and, above all, demonstrates the form of entry of this category in the political lexicon as well as the constitutionalism has integrated it into its formulations; In its second moment, it’s about discussing the concrete meaning of the constituent power trying to propose readings keys that allow understanding the phenomenon under study having as main theoretical reference the political philosophy of liberation. It is concluded that the constituent power, borderline between Politics and Law, can only be understood when analyzed through the process in which it manifests itself. In fact, its legitimacy, its subject, its project, and the other issues that arise from their praxis are affirmed in the historical process in which it takes place. Modern constitutionalism, when falling into the fetish of the constituted, inverts the social reality and tries to take the determined as determinant. This operation is projected in the analysis of the modern constitutionalism on the constituent power in its attempt to always frame it to the established order. / Movilizaciones de junio de 2013 y los meses que las siguieron hecho de Brasil un campo de manifestaciones de masas; eses movimientos pusieron como cuestión una serie de problemas estructurales de la sociedad brasileña. De todas las posibilidades planteadas para resolver las demandas de las manifestaciones de junio, la cuestión de la celebración de una constituyente temática fue la más capaz de movilizar los científicos de lo derecho y sus teóricos para posicionarse sobre el tema. El intenso debate teórico sobre el tema y las diferencias entre constitucionalistas establecidos trajeron una sospecha de que los problemas que surgen de la discusión de la constituyente parcial todavía se ponen como un problema. Por lo tanto, problemas aparentemente resueltos por el constitucionalismo moderno han sido repuestos como cuestiones en el proceso histórico desencadenado en América Latina y, especialmente para esta investigación, en Brasil. Representa el problema de investigación importante para este estudio la posibilidad de llevar a cabo una constituyente temática para la reforma política a la luz de la praxis constitucional. A partir de este importante problema, en resumen, las siguientes preguntas convergentes surgen: ¿Quién es el sujeto del poder constituyente? Ese poder tiene límites? Una constituyente temática es posible? Lo que revelan las respuestas teóricas dadas a este movimiento constituyente? ¿Cuál es la relación entre el poder constituyente, la política y el derecho? Para responder a estas preguntas, esta tesis llevará a cabo una revisión de la literatura sobre el poder constituyente, así como sobre las formas que él apareció en el suelo de la América Latina, especialmente en Brasil. Con el fin de poner al descubierto la naturaleza del poder constituyente, esta encuesta a esta categoría será todavía ser combinada con lecturas en la filosofía política. Este trabajo se divide de la siguiente manera: en la primera parte se realiza una análisis sucinta de la reacción teórica a el movimiento constituyente que se abrió con la consulta popular informal, y, sobre todo, muestra la manera de entrada de esta categoría en el léxico político y como el constitucionalismo moderno hecho su integración en las formulaciones de lo mismo; en su segunda fase, discute el significado concreto del poder constituyente tratando de proponer claves de lecturas que nos permitan comprender el fenómeno en estudio través de teoría de la política de la liberación. Llegamos a la conclusión de que el poder constituyente, categoría en el límite entre la política y el derecho, sólo puede entenderse cuando se analiza través del proceso en que él se manifiesta. Por lo tanto, su legitimidad, su sujeto, su diseño, y otras cuestiones que surgen de la su praxis se afirman en el proceso histórico en el que se lleva a cabo. El constitucionalismo moderno, la caída de fetichismo constituido, invierte la realidad social y viene a tomar determinada como decisiva. Esta operación se proyecta en el análisis del constitucionalismo moderno en el poder constituyente en su intento de enmarcar siempre a la orden establecida.
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Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília

Azevedo, Suelen de 23 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-03T17:20:02Z No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T14:40:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T14:40:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / O presente trabalho parte da intensa e discutida questão dos direitos humanos das pessoas portadoras de doença mental em Brasília. Portanto, se propõe investigar os obstáculos à implementação da Lei 10.216/01 em Brasília, respondendo perguntas de pesquisa para se explorar o fenômeno a fim de compreender o porquê da Lei 10.216/01 ser uma lei que ‘não pega’ na região do planalto central, mesmo após quase 20 anos de sua vigência. A implementação, nos últimos anos, tem sido um tema discutido, mas pouco estudado. O poder executivo em geral, possui ideias para se alcançar uma implementação, mas nenhuma análise concreta sobre seus aspectos, e as queixas sobre a implementação por si só não são suficientes para lidar com o problema. Nesse estudo, se considera implementação o que se considerou na obra de Pressman e Wildavsky (1974): realizar, cumprir, produzir, completar. E nesse sentido, a implementação se refere à criação de condições iniciais. Como não se pode terminar o que não se começou, a falta de implementação não deve se referir à incapacidade de ir, mas à incapacidade de seguir adiante, pois é o que vem antes da política pública, e nasce com a aprovação da lei. Assim, para se analisar o fenômeno segundo a eficácia legal, é realizado um estudo de caso do tipo exploratório, sobre a implementação da Lei 10.216/01 em Brasília, o qual busca proporcionar familiaridade com o objeto de estudo, explorando os aspectos que o envolvem, contrastando com possíveis hipóteses já levantadas sobre o tema. Também é feita inferência causal através do método indutivo para se gerar hipóteses para estudos posteriores. Diante dos dados colhidos hipóteses foram confirmadas e estratégias de governança foram propostas a fim de se sugerir uma possível amenização do fenômeno, problema social em Brasília. / This work is based on the intense and controversial issue of the human rights of people with mental illness in Brasilia. Therefore, it is proposed to investigate the obstacles to the implementation of law 10.216 / 01 in Brasilia, answering research questions to explore the phenomenon in order to understand why the law 10.216 / 01 is a law that does not "catch" in the region of Brasília, even after almost 20 years of its validity. Implementation in recent years has been a subject very discussed but little studied. The Brazilian State, in general, has ideas for achieving an implementation, but no concrete analysis of its aspects. Moreover, complaints about implementation alone are not enough to deal with the problem. So, this study is based on Pressman and Wildavsky (1974) work, which considers implementation: to accomplish, to fulfill, to produce, to complete. In this sense, the implementation refers to the creation of initial conditions. As one cannot finish what has not been started, the lack of implementation should not refer to the inability to go, but to the inability to move on, since it is what comes before public policy, and is born with the approval of the law. Thus, in order to analyze the phenomenon according to legal effectiveness, an exploratory case study is carried out on the implementation of Law 10.216 / 01 in Brasília. Causal inference is also made through the inductive method to generate hypotheses for further studies. So, hypotheses were confirmed and governance strategies were proposed in order to suggest a possible mitigation of the phenomenon, which is a social problem in Brasilia.
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Produção e estratégias de acesso a mercados em assentamentos da reforma agrária no norte do Mato Grosso

Ruas, Fabiano Coutinho 04 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-27T17:46:40Z No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / A presente dissertação tem como objetivo caracterizar a produção e analisar o acesso a mercados por meio dos canais e estratégias de comercialização adotadas pelos assentados da reforma agrária do Norte do estado do Mato Grosso. O universo de pesquisa contemplou 876 lotes, 17 assentamentos situados nos municípios de Guarantã do Norte, Carlinda e Novo Mundo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, coletas de dados com o auxílio de formulário específico, além de pesquisa exploratória com os principais atores visando ampliar o olhar sobre a realidade dos assentamentos. O trabalho na fase inicial trata do histórico da pesquisa em assentamentos rurais, estratégia e o acesso à terra, a partir da análise de dados referentes aos três últimos governos do Brasil. Na sequência são analisados os dados socioeconômicos, a produção, os canais e as estratégias de acesso a mercados utilizadas pelos assentamentos da Reforma Agrária. A pesquisa conclui que existe uma concentração na produção, ao mesmo tempo que os assentamentos produzem diversidade. Quanto às estratégias, observou-se um padrão comportamental ou uma reprodução nas ações dos assentados quanto à produção e à comercialização, que não configuram em estratégias deliberadas, intencionais, organizadas a priori, mas em estratégias emergentes, não intencionais e não organizadas antecipadamente, onde a estratégia deliberada é utilizada pelos atores econômicos num processo em que os assentamentos são inseridos, mas não são os condutores desta estratégia. / The purpose of this dissertation is to characterize production and analyze access to markets through marketing channels and strategies adopted by agrarian reform settlers in the North of the sate of Mato Grosso. The research universe included 876 lots in 17 settlements located in the municipalities of Guarantã do Norte, Carlinda and Novo Mundo. Literature research was conducted concerning access to land in Brazil, as well as on land formation of Mato Grosso and its northern region, the process and the marketing strategies of agrarian reform settlers. Bibliographic research, data collection and an exploratory research with the main actors were carried out aiming to broaden the view on the reality of the settlements. The research in the initial phase deals with the history of research in rural settlements, strategy and access to land, based on data analysis referring to the last three Brazilian governments. Following, socioeconomic data, as well as production, channels and market access strategies used by Agrarian Reform settlements. The study concludes that there is a concentration in production, while the settlements produce diversity. Concerning the strategies, a behavioral pattern or a reproduction in the actions of the settlers was observed regarding the production and the commercialization, which do not configure in a deliberate, intentional, organized strategies a priori, but in emergent, unintentional strategies and not organized in advance, where the deliberate strategy is used by the economic actors in a process where the settlements are inserted, but they are not the drivers of this strategy.
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Pra aprender tem que botar sentido : diálogos sobre despossessão, terra e conhecimento com mestres do assentamento Terra Vista – BA

Lima, Mariana Cruz de Almeida 29 September 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-02T18:45:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MarianaCruzAlmeidaLima.pdf: 62667146 bytes, checksum: fb0754e1e755c92a4bb274377be31fb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T20:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarianaCruzAlmeidaLima.pdf: 62667146 bytes, checksum: fb0754e1e755c92a4bb274377be31fb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T20:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarianaCruzAlmeidaLima.pdf: 62667146 bytes, checksum: fb0754e1e755c92a4bb274377be31fb5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Esta pesquisa foi realizada entre 2014 e 2016 junto a camponeses e camponesas do Terra Vista, assentamento de Reforma Agrária localizado em Arataca, Bahia. Esse território foi constituído a partir da luta de trabalhadores despossuídos que sonham em realizar uma relação com a terra em que a fartura seja plena. Hoje são desenvolvidas diversas ações que visam promover a recuperação da Mata Atlântica em confluência com o sistema de cultivo denominado Cacau-Cabruca – em que o cacau é plantado dentro da mata nativa. Além disto, a comunidade busca construir processos educativos enraizados nos saberes-fazeres de seus mestres e “mais velhos”. Neste contexto, o presente trabalho partiu de uma proposta de pesquisa demandada pela comunidade em que me foi solicitado realizar um diálogo com seis anciãos considerados mestres. A partir da escuta a suas narrativas e da convivência com estes, organizei o texto considerando três dimensões do “ser mestre” camponês. Em primeiro lugar, argumento que ser mestre é ser guardião da memória coletiva e, portanto, oferecer um espelho para que os mais jovens possam olhar para dentro de si. Em segundo lugar, afirmo que essas pessoas não apenas narram histórias sobre si e sobre o contexto sócio histórico de que são parte; elas são guardiãs de conhecimentos sobre a natureza e sobre princípios que regem o cultivo agrícola e a vida, propondo e criando meios para vivenciar a fartura. Por fim, os mestres também assumem um papel de – por meio do diálogo – desafiar as pessoas a engajarem-se no e com o mundo de maneira reflexiva, com os outros e enraizada na realidade. Na travessia camponesa, argumento que os mestres são aqueles que sabem escutar os sinais da natureza e aprender com ela; a natureza toma simbolicamente o lugar de mestre. Assim sendo, tornar-se sujeito é, em princípio, reconhecer-se como parte de um caminho andado junto, passa por saber as histórias daqueles que romperam cercas, furaram mundos para que os que hoje pisam essa terra, e ela própria, estejam vivos. / This research was conducted between 2014 and 2016 among peasants from Terra Vista, a Land Reform settlement located in Arataca, Bahia. This territory was constituted from the struggle of deposseded workers who dream to build a relationship with the land in which abundance is fully plenty. There are many actions being developed today which aim to promote the recovery of the Atlantic Forest, converging with the cultivation system Cacau-Cabruca, where cocoa is planted within the native forest. Besides that, the community aims to build educational processes rooted in the knowhow of their master and “elderlies”. In this context, the present dissertation arises from a community request. I promoted a dialogue with six elderlies who were considered masters. From listening to their narratives and living with them, I’ve organized the text considering three dimensions of the peasant “being master”. First, I argue that being a master is being a guardian of the collective memory, and, therefore, offering a mirror so the youngsters can look within themselves. Secondly, I affirm that these people not only narrate stories about themselves and about the social historical context they are a part of; they are guardians of knowledges about nature and about principles that guide agriculture and life, proposing and creating ways to live in abundance. Lastly, the masters, through dialogue, also take on a role of challenging people to engage in and with the world in a reflexive manner and rooted in reality. I argue that masters are those who can listen to the signs of nature and learn with it; nature symbolically takes the role of the master. Therefore, becoming a subject is, in principle, recognizing oneself as part of a shared path, and knowing the stories of those who broke fences and pierced worlds for the ones who step on this land today, and for the land itself, to be alive.
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A previdência complementar é, de fato, complementar?

Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves 06 December 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:22:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Devido ao déficit nas contas da aposentadoria, reformas previdenciárias são discutidas há alguns anos em vários países. Contudo, a maior parte dos países estuda reformas que buscam prolongar o tempo de trabalho, reduzir o valor da aposentadoria ou aumentar as taxas de contribuição previdenciária. Foram poucos os países que implementaram uma reforma de transição do sistema pay-as-you-go para o sistema capitalizado. Neste sentido, cabe analisar se o sistema capitalizado, característico das previdências privadas, é substituto ou complementar ao sistema pay-as-you-go, característico das previdências sociais. Caso a população perceba ambos os sistemas como substitutos, então haverá oportunidade para que futuras reformas previdenciárias implementem uma transição de sistemas. Com este questionamento e utilizando dados brasileiros, este trabalho obtém fortes evidências de que a população percebe as duas formas previdenciárias como sendo substitutas, com taxas de substituição que variam de 8,15% a 18,0%. Ou seja, há bastante espaço para que futuras reformas previdenciárias proponham uma mudança na forma de financiamento das aposentadorias ao invés de apenas alterarem os parâmetros do atual sistema. / Due to the deficit in the retirement accounts, pension reforms have been discussed for several years in many countries. However, most countries are considering reforms that seek to extend working years, reduce the value of retirement or increase social security contribution rates. Just a few countries implemented a transition from the pay-as-yougo system to the fully-funded system. In this sense, it is useful to analyse if the fully-funded system, which is characteristic of private pensions, is substitute or complementary to the pay-as-you-go system, which is characteristic of social security. If the population perceives these systems as substitutes, then there is an opportunity for future pension reforms to implement a system transition. With this questioning and using Brazilian data, this work obtains strong evidence that the population perceive these forms of pension as substitutes, with substitution rates varyng from 8.15% to 18.0%. For this reason, there is enough space for future social security reforms to propose a change in the way that pensions are financed instead of just changing the parameters of current system. Key
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Caracterização quanto ao acesso das pessoas em tratamento por problemas relacionados ao uso de álcool ou outras drogas : adesão e evasão

Moreira, Samantha Ferreira da Costa 19 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T18:54:21Z No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T19:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os CAPS estão estruturados com base no processo da Reforma Psiquiátrica no Brasil, quando se tem a necessidade de substituir o modelo hospitalocêntrico e asilar de tratamento por um mais humanizado e integral de assistência à saúde das pessoas com transtornos mentais. A identificação dos pontos vulneráveis nas vinculações dos usuários de saúde mental, álcool e outras drogas aos serviços e ao tratamento configurase uma estratégia ética que possibilita a identificação conjunta, entre profissional e usuário, de necessidades do âmbito social, familiar e individual a serem contempladas no planejamento de cuidados de saúde. OBJETIVOS: Caracterizar o acesso das pessoas em tratamento por problemas associados ao uso de álcool ou outras drogas com relação à adesão e evasão ao tratamento. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, longitudinal. A amostra foi composta por 44 usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas de Ceilândia, Brasília/DF. Na primeira etapa foi realizada entrevista com questões estruturadas e semiestruturadas com todas as pessoas que acessaram o serviço no período de março a abril de 2016. A segunda entrevista, com os mesmos participantes da primeira entrevista, aconteceu no período de julho a agosto de 2016. Foi utilizado questionário com 54 perguntas que compreendem dados sociodemográficos, questões sobre padrões de alimentação, funcionalidade, padrões de consumo de álcool e outras drogas, padrões de violência, qualidade de vida e redes sociais, saúde mental, satisfação com os serviços e recursos. / The CAPS are structured based on the process of Psychiatric Reform in Brazil, when there is a need to replace the hospital-centered and asylum model of treatment with a more humanized and comprehensive health care for people with mental disorders. The identification of vulnerabilities in the linkages of mental health, alcohol and other drug users to services and treatment is an ethical strategy that allows the joint identification, between professional and user, of social, family and individual needs to be addressed, contemplated in health care planning. OBJECTIVES: To characterize the access of people under treatment for problems associated with the use of alcohol or other drugs in relation to adherence and avoidance of treatment. MATERIAL AND METHOD: This is a quantitative, longitudinal study. The sample consisted of 44 users of the Center of Psychosocial Attention of Alcohol and other Drugs of Ceilândia, Brasília / DF. In the first stage an interview was conducted with structured and semi-structured questions with all the people who accessed the service from march to april 2016. The second interview with the same participants of the first interview took place from july to august 2016. It was used a questionnaire with 54 questions that include sociodemographic data, questions about patterns of eating, functionality, patterns of alcohol and other drug use, violence patterns, quality of life and social networks, mental health, satisfaction with services and resources.
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A participação da United States Agency for international development (USAID) na reforma da universidade brasileira na década de 1960

Jacobs, Camila C. January 2004 (has links)
O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.
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Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Araujo, Emílio Luiz Pedroso January 2005 (has links)
Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.
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Prisioneiros da passagem : a clínica psicanalítica como potencializadora de trabalho com psicóticos na saúde pública

Goidanich, Marcia January 2004 (has links)
Partindo da experiência de trabalho da autora como psicóloga de dois distintos serviços substitutivos de saúde mental da rede pública, o presente trabalho visa analisar algumas proposições características do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, levantando, para além das diretrizes indicadas pela Reforma, certos impasses que se evidenciam na sua efetivação. Destaca-se a importância do suporte clínico, considerando-o fundamental para viabilizar o trabalho com sujeitos psicóticos e propõe-se o entendimento da clínica psicanalítica lacaniana como estratégia potencializadora neste processo. O trabalho com a produção delirante do psicótico, assim como com a produção criativa deste, é entendido, segundo a clínica psicanalítica, como fundador de uma possibilidade de constituição enunciativa capaz de ressituar o sujeito psicótico no enlaçamento social.
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Reciclando modos de trabalhar, modos de subjetivar no hospital psiquiátrico São Pedro : cartografia de uma nova suavidade

Engelman, Selda January 2003 (has links)
Trata-se de uma pesquisa realizada em uma Associação Trabalhadores da Unidade de Triagem (ATUT), localizada no Hospital Psiquiátrico São Pedro, composta por um misto de usuários do hospital e de moradores de uma vila adjacente ao hospital, Vila São Pedro. Inserida no contexto da Reforma Psiquiátrica e nos novos modos de tratar a loucura, implicados com a rede de serviços substitutivos ao manicômio, a ATUT é, aqui, concebida como um dispositivo de subjetivação, produto de modos de trabalhar cooperativos e associativos que tomam os afetos como matéria-prima do processo de produção. Ao mesmo tempo, promove condições de sustentabilidade e auto-subsistência a sujeitos precarizados e vulnerabilizados, que denominei modo ATUT de trabalho, ampliando patamares de sociabilidade e compondo novos territórios existenciais. A cartografia realizada traçou movimentos, acontecimentos, conexões múltiplas e, muitas vezes, inesperadas, expressas nas vozes dos sujeitos e nos relatos observados e anotados em diário de campo. Os autores utilizados foram tomados como intercessores e como base de pensamento e argumentação desta pesquisa, entre eles destaco Gilles Deleuze e Felix Guattari, Michel Foucault, Giorgio Agamben, Franco Basaglia, Franco Rosetti, Toni Negri e Michael Hardt. Palavras Chaves: Trabalho Imaterial, Subjetivação, Reforma Psiquiátrica, Dispositivo, Empresa Social, Empreendedor Biopolítico.

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