Este trabalho se pauta em uma abordagem antropológica da experiência dos sem terras no período em que estão acampados. No presente caso, trata-se dos sem terras do acampamento “Unidos Venceremos”, situado a setenta quilômetros da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. A partir do trabalho de campo realizado em três momentos vividos pelos sem terras – o cotidiano do acampamento às margens da BR 290, a Marcha Nacional pela Reforma Agrária realizada em maio de 2005 e a ocupação de uma fazenda –, discuto e apresento alguns elementos que perpassam a vivência desses indivíduos. Meu objetivo é compreender alguns dos diversos interesses e as diversas formas de inserção no que eles denominam “luta pela terra”.

Esta dissertação tem como tema a reforma do Estado, objetivando, a partir do exame e da sistematização de um programa concreto de mudanças, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, formulado no âmbito do Ministério da Administração e Reforma do Estado, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, analisar as implicações da reforma para o desenho e as funções desempenhadas pelo Estado brasileiro. Descrevem-se, ainda, os principais acontecimentos relacionados à formulação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e o processo de alteração da legislação constitucional e infraconstitucional de suporte às mudanças nele previstas. Procura-se demonstrar que, ao contrário do que propugna o senso-comum, não há com as reformas projetadas uma redução da importância do Estado, mas o aprofundamento da aparente separação entre a “esfera econômica” e a “esfera política”, onde o descarte de determinadas atividades tem como contrapartida o fortalecimento de outras. Demonstra-se, igualmente, que o processo de implementação da reforma é pautado por conflitos que evidenciam a recusa e/ou a desconfiança em relação à nova lógica proposta, razão pela qual as mudanças somente avançam com maior vigor nos momentos de crise. Por fim, o resultado desses conflitos e as limitações impostas pelo ajuste fiscal conduzirão à fragmentação e a baixa implementação das mudanças previstas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. / The theme of this dissertation is the State Reform and it aims, based on the examination of the case-study of a concrete programme of changes, namely the Main Plan of Reforms of the Administration of the State, which were formulated by the Ministry of Administration and State Reform, during Fernando Henrique Cardoso’s first government, to analyze the implications of the reform on the structure and the functions executed by the State. The main events related to the Main Plan of Reforms of the Administration of the State are also being described as well as the process of change of the constitutional legislation, which support the institutions herein foreseen. Unlike what could be supposed by common sense, it will be demonstrated that the projected reforms did not lead to a reduction of the State’s importance, but a deepening of the apparent separation between the ‘economic scope’ and the ‘political scope’, where discarding certain activities had as compensation, the strengthening of others. It has also been demonstrated that the process of implementation of the Reform has been marked by conflicts which show clearly the refusal and/or mistrust regarding the new proposed logic, which is the reason why the changes progress only more vigorously during moments of crisis. Finally, the result of these conflicts and the restrictions imposed by the fiscal adjustment will bring about the fragmentation and the low implementation of the changes foreseen by the Main Plan of Reforms of the Administration of the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-09T15:59:20Z No. of bitstreams: 1 2014_LarissaMouraeSilvaOliveiraHoffmann.pdf: 1497103 bytes, checksum: 16fa355ba4dca1ec255a875f1136f390 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-12T21:59:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LarissaMouraeSilvaOliveiraHoffmann.pdf: 1497103 bytes, checksum: 16fa355ba4dca1ec255a875f1136f390 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T21:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LarissaMouraeSilvaOliveiraHoffmann.pdf: 1497103 bytes, checksum: 16fa355ba4dca1ec255a875f1136f390 (MD5) / Desde a colonização do Brasil houve problemas com o uso e distribuição de terras e riquezas, acarretando desigualdades e problemas sociais, políticos, econômicos e ambientais, e estes, se fazem presentes até os dias atuais. A concentração de terras e riquezas nas mãos de poucas pessoas é um dos principais problemas de nossa sociedade. A Reforma Agrária vem acontecendo no país, mas visualiza-se a necessidade de um redirecionamento no conceito de desenvolvimento. Para um desenvolvimento sustentável averígua-se a importância de mais investimento e políticas públicas para o campo e para a agricultura familiar. Através da agricultura familiar vê-se a possibilidade de crescimento econômico no país e maior equidade. A precariedade no meio rural desestimula jovens a darem continuidade à vida no campo. Estudos já vêm sendo realizados sobre métodos educacionais que estimulem nos jovens rurais o fortalecimento de crenças e valores em relação a eles mesmos, ao campo e à vida. Assim, o presente estudo teve por objetivo analisar em que medida ações de educação promovidas com jovens rurais da Escola Municipal Boa Vista – Assentamento Boa Vista – Padre Bernardo/GO contribuem para o fortalecimento de crenças e valores em relação a eles mesmos, ao campo e à vida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, com o método Pesquisa-ação e com as seguintes estratégias metodológicas: Roda de Conversa, Observação Participante, Diário de Campo, Entrevista Semiestruturada, Entrevista Estruturada e Oficinas Educacionais com métodos holísticos de ensino e sensibilização; e com os instrumentos metodológicos: Roteiros e Análise de Dados. Os sujeitos desta pesquisa foram jovens rurais de 14 a 16 anos de idade do 1º ano do Ensino Médio da Escola Municipal Boa Vista. Os resultados revelam que oficinas educacionais com métodos de ensino que valorize os potenciais dos jovens podem fortalecer crenças e valores em relação a eles mesmos, ao campo e à vida. Revelam também que ainda há muita carência de infraestrutura e necessidades básicas no assentamento e que maior investimento e políticas públicas para assentamentos, agricultura familiar e para a juventude rural se fazem necessários e urgentes para auxiliar a permanência dos jovens no campo. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the colonization of Brazil there are problems with the use and distribution of land and wealth, leading to inequalities and social, political, economic and environmental problems. The concentration of land and wealth in the hands of a few people is a major problem in our society. Agrarian Reform is happening in the country, but some people believe in the need of reviweing the concept of development. Sustainable development requires more investment and care for public policies in the country areas and the farmers. Through farming there are possibilities of economic growth in the country, and greater equity. The precariousness in rural areas discourages young people to do continuity in the country life. Studies have already been conducted on educational methods that encourages the rural youth in strengthening beliefs and values in relation to the countryside, life and themselves. The present study aimed to analyze the extent to which actions promote education to the rural youth in the County School Boa Vista - Boa Vista Settlement. Padre Bernardo/GO contributes to stimulate this strengthning. To do such study, we did a qualitative research performing the following program: Action Research , Conversation time, Group Observation , Field Notes, informal interviews and Educational Activities using holistic approach to teach and achieve awareness. We also used methodological tools: Roadmaps and Data Analysis . The subjects were rural youth between 14-16 years old from the 1st year of high school of the County School Boa Vista. The results show that educational activities using teaching methods that values the potential of young people can strengthen beliefs and values in relation to themselves and the country life. It also confirms the lack of infrastructure and basic needs mentioned above to stimulate and keep the rural youth in the country areas proving the point of necessary and urgent help in this important matter.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-07T17:05:38Z No. of bitstreams: 1 2016_LindalvaSantosSantana.pdf: 1694563 bytes, checksum: 7949dbd6fe3487956e6018bcfe1a7f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-21T11:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LindalvaSantosSantana.pdf: 1694563 bytes, checksum: 7949dbd6fe3487956e6018bcfe1a7f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T11:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LindalvaSantosSantana.pdf: 1694563 bytes, checksum: 7949dbd6fe3487956e6018bcfe1a7f8f (MD5) / O espaço agrário é considerado essencialmente masculino. Em 2006, cerca de 87% dos titulares dos lotes de reforma agrária eram homens, e 94% do agronegócio controlado por homens. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é compreender o papel das mulheres do Núcleo Feminino do Agronegócio (gestoras de complexos agroindustriais de suas famílias) e das mulheres (todas titulares de lotes) no Assentamento Pequeno Willian (APW) localizado em Planaltina- DF no setor agrícola e analisar as suas estratégias de resistência às relações patriarcais. As pesquisas sobre as mulheres que atuam no campo agrário têm destacado as diversas formas de dominação e exploração a que são submetidas as mulheres pobres, enquanto que no caso das mulheres abastadas, evidencia-se um vazio teórico significativo. A pesquisa é conduzida para enfatizar as resistências dos dois grupos. Metodologicamente operou-se com o estilo etnográfico com complementariedade da história oral, que permite a reconstituição histórica das estratégias das mulheres ao situá-las através do tempo. Recorremos a duas técnicas do referido método: a pesquisa de campo realizada com as mulheres no APW durante um ano, e as textualidades virtuais para reconstituir as estratégias do NFA. Duas questões ficam evidentes quanto às estratégias de enfrentamento às relações patriarcais das mulheres do agronegócio. Aquelas com maior capital repassado pelo patriarca da família acumulam capital científico em diferentes áreas e buscam reconhecimento por suas habilidades na gestão dos empreendimentos da família, enquanto as estratégias das mulheres do APW apresentam conexão com o conhecimento ancestral da sua ascendência africana na relação com a sociobiodiversidade. / The agrarian space is considered essentially male. In 2016, about 87% of the holders of plots of agrarian reform were men and 94% of agribusiness was controlled by men. In this sense, the purpose of the research is to understand the role of women in the Female Agribusiness Nucleus (managers of agro industrial complexes of their families) and women (all holders of their plots) in the Little William Settlement (LWS), located in Planaltina/Federal District in the agricultural sector and analyze their strategies of resistance to patriarchal relations. Research on women working in the agricultural field have highlighted the various forms of domination and exploitation to which poor women are subjected, while in the case of wealthy women shows a significant theoretical vacuum. The research is conducted to emphasize the resistances of the two groups. In methodological terms the ethnographic style was operated and complemented with oral history, which allows the historical reconstitution of the women’s strategies to situate them through time. Two techniques of this method were used: a field survey of women in LWS for a year, and virtual texts to reconstruct the strategies of the two groups. Two issues are evident concerning the coping strategies to patriarchal relations of women in agribusiness. Those with higher capital transferred by the family patriarch accumulate scientific capital in different areas and seek recognition for their skills in the management of family enterprises, while the strategies of LWS women have connection with the ancestral knowledge of their African origin in relation to sociobiodiversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-04T16:34:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-19T19:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T19:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / A presente dissertação se relaciona à questão de terras brasileiras, no que concerne ao histórico de desigualdade fundiária que fomenta, dentre outros enfoques, a luta e os movimentos sociais pelo acesso a terra, e a reivindicação da política de reforma agrária enquanto via institucionalizada de promoção deste acesso. Dedica-se, nesta pesquisa, às memórias dos assentados que compõem e revelam a sociogênese de um assentamento de reforma agrária específico que é o Cafundão, localizado em Mariana, cidade histórica de Minas Gerais. A investigação da sociogênese se deu por meio das narrativas dos assentados em diálogo com fontes documentais e reflexões teóricas que contribuem à análise deste contexto. Partiu-se da ideia de que o assentamento de reforma agrária Cafundão integra o contexto de terras mais amplo que lhe dá substância e sentido, e admite-se enquanto inquirição as narrativas que os assentados fazem da história de luta pela terra que deu origem a esse assentamento. Norteou-se pela hipótese de que há um sentido de origem social do assentamento instituído numa base comum de luta expressa pelo ser-assentado, mas que carrega em si significâncias para além da significação que a expressão luta pela terra sugere abarcar. Contudo, o viés de ligação destes assentados a terra se dá pela forma principal do torneamento da rocha esteatito (pedra-sabão), que aflora no local para a confecção artesanal de panelas. O tornear, para além de estabelecer vínculo, se traduz em uma dimensão do saber-fazer que dá sentido de “lugar” a esta terra. Porquanto, as terras do Cafundão se inserem numa dinâmica de conflitos acerca de sua real posse, que envolve as vidas já estabelecidas nestas terras por aqueles que recorreram à política de reforma agrária enquanto possibilidade de resolução do impasse, a posse jurídica concedida à Igreja (católica) e a tentativa de compra e venda por um terceiro que criou o ápice da tensão ao requerer a sua desapropriação. / This dissertation brings the issue of the Brazilian lands, regarding to the land inequality history that among other approaches promotes the social movements, the struggle for land access and the claim for agrarian reform policies as an institutionalized path for this access. The research dedicated itself to the memories of settlers who make up and reveal the sociogenesis in an specific settlement for agrarian reform which is Cafundão, located in Mariana, a historic town of Minas Gerais state. The research was conducted by the settler’s narratives in dialogue with documents and theoretical reflections that contribute to the analysis in this context. We started from the idea that Cafundão settlement is part of a broader land context that gives it substance and meaning and accepted as questioning the narratives that the settlers tell about the history of struggles for land which originated that settlement. We were guided by the hypothesis that there is a sense of social origin of the settlement established on a common basis of struggle expressed by the seated-being, but it carries with it a significance beyond the meaning that the term "struggle for land" suggests to be over. However, the connection biases of these settlers to the land is given by the main way of turning the steatite rock (soapstone), which outcrops on the site for artisanal cooking pots. The sculpting, besides setting ties, translates itself into a dimension of know-how that gives sense of "place" to this land. For a while, the land of Cafundão is part of a conflic dynamic about its actual possession, that involves the lives already established in these lands by those who appeled to an agrarian reform policy as a possibility of resolving the impasse, the legal ownership granted to the Church (Catholic) and the attempted to purchase and sell by a third actor who created the tension's peak by requesting its expropriation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-31T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / As reformas empreendidas na década de 90 tiveram um duplo aspecto de um lado extinguir o estado burocrático que estava em crise e do outro o combate à inflação, já que nos anos 90 foram marcados por um processo inflacionário galopante. Assim a reforma significa reduzir o tamanho do estado limitando suas funções como produtor de bens e serviços em menor escala e como estado regulador, ampliando suas funções no financiamento de organizações públicas não estatais. Por outro lado a Lei de Licitações que regulamenta as compras governamentais foi criada dentro de um estado burocrático, tornando o processo de compra lento, demorado, burocrático e ineficiente, apesar de diversos sistemas eletrônicos que o governo vai criar após a promulgação da constituição. Esses sistemas tem um duplo aspecto: de um lado o governo procurou dar transparência às suas compras e do outro torna-las mais eficiente. No Brasil o procedimento de compras iniciaram durante o século XVI com as Ordenações Filipinas até os dias de hoje que se realiza licitações eletronicamente que é o Pregão Eletrônico. Existem grandes diferenças entre as compras do setor público para o privado, assim na administração pública o agente público cumpre a lei e nas empresas segue as leis de mercado ou critérios próprios, mas a finalidade é uma só, ou seja, suprir as organizações de materiais e serviços em quantidades e qualidades certas. Com a introdução do pregão eletrônico e presencial surgiu na administração pública a figura do pregoeiro e para tanto exige que ele tenha um perfil adequado para gerir a licitação, haja vista a grande responsabilidade que ele tem sobre si, considerando que ele tem poder de decisão, habilidade para negociar além de qualidades morais tais como: honestidade, integridade, ética, responsabilidade etc. tudo isso faz com que a gestão de suprimento do órgão funcione com eficiência. Na FUB ela fica prejudicada em função da lei de licitações que emperra todo o procedimento das compras tendo em vista o excesso de formalização, além do mais que no caso da Universidade muitos equipamentos não devem ser adjudicados pelo menor preço e sim pela tecnologia. E por fim realizamos a pesquisa aplicando questionário aos agentes de compras da Universidade visando traçar um perfil dos mesmos. / The reforms undertaken in the 90s has a double aspect: on the one side extinguish the bureaucratic state that was in crisis and on the other side fight against inflation, since those years were marked by rampant inflation. Thus the reform means reducing the state’s size, limiting his duties as producer of goods and services on a smaller scale and as a regulatory state, expanding its functions in the financing of non-state organizations. Nonetheless, the Bidding Law that regulates the government procurement was created in a bureaucratic state, making the purchase process slow, time-consuming, bureaucratic and inefficient, although various electronic systems were created by the government after the promulgation of the constitution. These systems have two main purposes: give more transparency to the purchases and make them more efficient. In Brazil, the purchasing procedure initiated during the XVI century with the Philippine Ordinations; currently, the bidding process is electronic through the Electronic Bidding. There are mayor differences between the government procurement and the private; in the Public Administration, the public official follow the law, while the private companies follow the market rules or their own criteria. However, the intention is the same, that is, supply the organizations with materials and services in certain quantities and qualities. The introduction of the electronic bidding and the regular bidding brought the role of the auctioneer, who needs to have the right profile to manage the bidding process, deals with a lot of responsibilities, has authority to decide, has ability to negotiate and must have moral qualities such as honesty, integrity, ethics and responsibility that contributes to the efficiency of the supply management of the public institution. Nevertheless, the bidding process at FUB is jammed due the Bidding Law and the excessive formalization. Moreover, at the university many types of equipment must not be awarded with the lowest price but with the technology. Finally we conducted the survey with the public purchase agents in order to draw a profile of them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-07T18:18:08Z No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-07 / Desde a aprovação da constituição de 1988, ocorreram várias discussões sobre a capacidade de a previdência conseguir ou não financiar os novos direitos previdenciários. Desde então, ocorreram várias mudanças no sistema previdenciário brasileiro, dentre elas reformas no governo FHC e Lula, e atualmente, uma nova proposta de reforma feita pelo governo Temer. Entretanto, várias medidas que foram propostas nas reformas do governo FHC e Lula tiveram que ser eliminadas ou amenizadas para que as respectivas reformas conseguissem aprovação no Congresso. Atualmente, a reforma proposta pelo governo Temer enfrenta o mesmo problema. Este trabalho propôs analisar quais as ações estratégicas que o governo tem ao se propor uma reforma da previdência, utilizando teoria dos jogos. Chega-se ao resultado de que muito provavelmente a sociedade nunca irá aceitar uma reforma que afete as gerações de trabalhadores atuais, e que o governo só conseguiria aprovar uma reforma desse tipo caso ele tivesse força política suficiente para conseguir tal aprovação sem o apoio da sociedade civil. Alternativamente, o governo poderia propor e aprovar uma reforma que só afetasse as gerações futuras, e, tendo aprovado esta reforma, tentar depois passar medidas para as gerações atuais. / Since the approval of the 1988’s Constituion, many discussions have taken place on wheter or not the pension fund could finance the new social secutity rights. Since then, there have been several changes in the brazilian pension system, including reforms that occurred in the FHC and in the Lula govenrment, and currently, a new reform proposal by the Temer administration. However, several measures that were proposed in the the reforms of the FHC and Lula goverment had to be eliminated or mitigated so that the respective reforms could obtain approval in the Congress. Currently, the reform proposed by the Temer government faces the same problem. This paper proposes to analyse the strategic actions that the government has in the proposal of a pension reform. The result obtained is that society will most likely never accept a reform that affects the generations of current workers, and that the government would only be able to approve such a reform if it had sufficient political strength to achieve such approval without the support of society. Alternatively, the government could propose and approve a reform that would only affect future generations, and, having approved this reform, could then try to pass measures for the current generations.

Orientador: Marcelo Augusto Totti / Banca: Anderson deo / Banca: Vitor Machado / Resumo: O presente trabalho realiza uma releitura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) objetivando capturar as influências em seu texto da Revolução burguesa no Brasil, isto é, a formação de novas subjetividades reclamadas pela maturação do modo de produção capitalista, bem como o seu caráter não clássico. Para isso o trabalho se constitui de uma abordagem ontológica da esfera da educação objetivando desnudar as suas peculiaridades no tocante as suas funções para a reprodução social. Analisa-se o Manifesto de 1932 tendo em vista o contexto em que o mesmo foi gestado e o papel assumido pelos signatários do documento, os quais se atribuíam à missão, por meio da divulgação desse documento, de reformar a sociedade através da modificação das diretrizes educacionais assentadas em bases científicas. Vislumbrando no Estado o agente central da transformação da sociedade pela educação os Pioneiros da Educação Nova propuseram uma nova teleologia social, a qual comportava os necessários encaminhamentos ideais dos quais o Brasil carecia para tornar-se um país moderno. Em contrapartida, essa reforma social fetichizada pela educação seria realizada de modo a inovar práticas educacionais mediante a reprodução de velhas estruturas sociais, cujo objetivo era modernizar ao mesmo tempo em que harmonizaria o tecido social por meio da educação. / Abstract: The present work carries out a re-reading of the Manifesto of the New Education Pioneers (1932) in order to capture the influences in its text of the bourgeois Revolution in Brazil, that is, the formation of new subjectivities called by the maturation of the capitalist mode of production, as well as its non-classic character. For that purpose, the work consists of an ontological approach of the educational sphere aiming at showing its peculiarities in relation to its functions for the social reproduction. The Manifesto of 32 was analyzed considering the context in which it was created and the role assigned by the signatories of the document, who assigned to themselves, through the disclosure of this document, the mission of reforming society through the modification of educational guidelines based on scientific bases. Glimpsing in the State the central agent of the transformation of society by education, the New Education Pioneers proposed a new social theleology, which entailed the necessary referrals that Brazil needed to become a modern country. On the other hand, this social reform idealized by the education would be carried out in order to innovate educational practices through the reproduction of old social structures, whose aim was to modernize at the same time as harmonizing the social fabric through education. / Mestre

Memoria Arquitecto

Orientadora: Cristina Amélia Luzio / Banca: Soráia Georgina Ferreira de Paiva Cruz / Banca: Rosane Azevedo Neves da Silva / Resumo:O objetivo desta dissertação foi problematizar as produções da adolescência como conceito e objeto, de investigação científica e intervenção social, no campo da saúde mental no Brasil. Com isso, buscamos apreender as linhas de forças que compõem o processo histórico tanto de construção da adolescência como do cenário atual de patologização e psiquiatrização do comportamento adolescente. Para tanto, (re) construímos dois grandes cenários da história da saúde mental brasileira: do século XIX a fins do século XX, e de fins do século XX até o século corrente (XXI). A realização dessa empreitada se sustentou em um corpus documental referente às propostas de atenção à saúde mental em voga no Brasil, quais sejam: a psiquiatria do desenvolvimento e a Atenção Psicossocial; tais documentos envolvem leis, portarias, decretos, manuais, cartilhas, relatórios e materiais de divulgação. Como inspiração teóricometodológica nos inspiramos na proposta arqueogenealógica de Michel Foucault, uma vez que esta nos permitiu realizar uma problematização crítica do presente e da história a partir de uma análise que, sem a pretensão de afirmar essências e universalidades, se debruçou sobre os engendramentos históricos, políticos e sociais implicados nas práticas da medicina, da psicologia, da psiquiatria e da justiça, no que tangem à adolescência. Nesse sentido, este trabalho intentou menos apresentar respostas definitivas que fortalecer tanto os questionamentos acerca das práticas hegemônicas em saúde mental no Brasil como o investimento em estratégias de resistência para a afirmação de práticas de cuidado e atenção à adolescência que considere a saúde mental enquanto um processo social complexo / Abstract: The aim of this dissertation was to problematize the adolescence's production as and an object of scientific investigation and social intervention at the field of mental health's in Brazil. With this we seek to seize the lines of force which compose the historical process of construction of the adolescence and of the current scenario of the pathologization and psychiatrization of adolescent's behavior. For this, we (re)construct two major scenarios of Brazilian mental health's history: from 19th century to the finals of 20th century, and from the finals of 20th century to the current century (21st). The execution of this proposal was supported in a documentation corpus referring to the current proposals of mental health care in Brazil, namely: Development Psychiatry and Psychosocial Attention; this documentation involves laws, ordinances, decrees, manuals, booklets, reports and divulges materials. As an theoretical-methodological reference our inspiration was the archeo-genealogy perspective of Michel Foucault, since license us to do a critical problematization of the present and the history from an analysis which, without pretensions of affirm essences and universalities, focuses on the historical, political and socials engendered involved in the productions and practices of medicine, psychology, psychiatry and justice about the adolescence. In that way, this dissertation aimed less to presents answer than fortify the questions about the hegemony practices on mental health care in Brazil, and also charges resistance's strategies to the affirmation practices of care and attention to adolescence which consider mental health as a complex social process / Mestre