Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-12T12:08:49Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-12T12:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-12T12:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral analisar os limites da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na Universidade de Brasília (UnB), no período de 2008 a 2011, nas metas de ampliação de vagas e redução da evasão nos cursos de licenciatura em Física, Letras, Matemática e Química. A pesquisa é do tipo exploratória e realizada na abordagem qualitativa, embora, recorra a dados quantitativos para proceder às análises sobre o tema, devido à natureza deste. O trabalho aborda o desafio da implementação de políticas públicas de expansão da educação superior, em particular, na UnB. Nesta perspectiva, discute o Reuni como política pública, focalizando-o no âmbito dessa universidade, tomando como referência os cursos mencionados. No recorte temporal do estudo, o trabalho focaliza o tópico ampliação de vagas, que está intrinsecamente ligado à democratização do acesso e, ainda, à redução da evasão e suas diversas causas internas ou externas. Como um tema ainda pouco discutido na literatura educacional brasileira, especialmente quando situada no âmbito da educação superior, a evasão revela-se um assunto complexo, concebida nesta dissertação como a saída definitiva do curso, sem concluí-lo. Esse nível de compreensão revela que o cálculo da evasão varia de instituição para instituição, razão pela qual, nesta investigação, são mostrados gráficos e tabelas, enfatizando a evasão na UnB como um todo, com destaque para os cursos em questão, no período entre 2008 e 2011. Além da revisão bibliográfica, a coleta de dados foi realizada em duas etapas: (i) análise documental, que contemplou, dentre outras, as seguintes fontes da universidade pesquisada: anuário estatístico no interstício do estudo, estatuto, regimento, legislação pertinente ao tema, projetos, resoluções e o Sistema de Graduação (Sigra); (ii) informações provenientes das entrevistas semiestruturadas realizadas com os sujeitos da pesquisa – gestores institucionais da UnB, no caso, o Reitor em exercício no período de 2008 a 2012, os três Decanos do Decanato de Ensino de Graduação, os quatro Coordenadores dos cursos de graduação pesquisados. Em seguida, são apresentadas algumas considerações sobre o Reuni e a execução de sua meta global na universidade – elevar a taxa de conclusão média para 90% nos cursos de graduação presencial. Esta ação foi delineada com a premissa de compreender quais foram as estratégias adotadas para a questão. Os resultados da pesquisa confirmaram que, embora a UnB tenha investido percentual elevado para o alcance desta meta, ela não foi alcançada. Por sua vez, a universidade executou plenamente o aumento de vagas então pactuadas junto ao Ministério da Educação (MEC). O desfecho final do trabalho ressalta, ainda, a apresentação dos efeitos do Reuni no contexto investigado. Para tanto, as análises dão conta de que os índices finais de evasão na UnB são da ordem de 35,5%, no transcurso de 2002 – 2006 e de 35,1% no período de 2007 – 2011. Já quanto aos cursos pesquisados as médias finais para o período de 2002 – 2011 são: i) Física 59,1%; ii) Letras 42,2%; iii) Matemática 64,2% e iv) Química 51,8%. Enfatizam-se, ainda, algumas recomendações sobre a questão da redução da evasão, no âmbito da UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation aims to analyze the limits on implementing the Support Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni) in University of Brasília (UnB), over the period of 2008 through 2011, on enrollment and dropout goals on the major areas of Physics, Letters, Mathematics and Chemistry. The research is exploratory and was conducted with a qualitative approach, although, it resorts to quantitative data to proceed to analysis about the topic, given its nature. This work addresses the challenge of implementing public policies aimed at Higher Education expansion, particularly in UnB. In this perspective, it discusses Reuni as a public policy, focusing it within this University, and taking the aforementioned courses as a reference. In the time frame of the study, the work focuses on the enrollment slots expansion, which is intrinsically linked to the democratization of access and, furthermore, to dropouts reduction and its various inner and outer causes. As a little discussed topic on Brazilian Educational Literature, specially within higher education context, dropout is revealed as a complex topic, conceived in this work as the definitive withdrawal from the course, without completing it. This level of comprehension reveals that the dropout rates are measured differently from institution to institution, for this reason, graphs and tables are shown, emphasizing dropouts from UnB as a whole and featuring the major areas concerned, in the period between 2008 and 2011. In addition to bibliography review, the data collection was performed in two stages: i) document analysis, which included, among others, the following sources from the researched University: Statistical Yearbook of the period, University‟s Bylaw, Rules & Regulations, pertinent legislation, projects, Resolutions and the Graduation System (Sigra; ii) information from semistructured interviews with research subjects – institutional managers of UnB, in this case, the acting Rector in the 2008 to 2012 period, three Deans of the Deanery of Undergraduate Education, and four coordinators of the researched undergraduate courses. Then, some considerations about Reuni and the execution of its overall goal in College – to raise the average completion rates to 90% in undergraduate courses – are presented. This action was designed with the premise to understand which strategies were adopted in this issue. The research results confirm that, although UnB has invested high percentage to achieve this goal, it was not reached. In turn, the University fully executed the enrollment slots expansion, which was agreed with the Ministry of Education (MEC). The final outcome of the work highlights the presentation of the effects of Reuni, in the investigated context. Therefore, analysis show that the overall dropout rates of UnB are of the order of 35,5%, in the 2002-2006 period, and 35,1% in the 2007-2011 period. As of the researched areas, the average rates in the 2002-2011 period are: i) Physics 59,1%; ii) Letters 42,2%; iii) Mathematics 64,2% e iv) Chemistry 51,8%. Emphasis is also placed in some recommendations about the evasion reduction issue within UnB.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:11:54Z No. of bitstreams: 1 2012_RenataPortellaDornelles.pdf: 1454171 bytes, checksum: 9e6ea6696eddf548cc7e861333bdff4d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenataPortellaDornelles.pdf: 1454171 bytes, checksum: 9e6ea6696eddf548cc7e861333bdff4d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T15:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenataPortellaDornelles.pdf: 1454171 bytes, checksum: 9e6ea6696eddf548cc7e861333bdff4d (MD5) / A presente dissertação analisa as experiências que formulam e constituem o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira. Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como os seus conceitos integram-se à doutrina da medida de segurança e fundamentam práticas de internação compulsória no âmbito do sistema penal. O trabalho pretende demonstrar que a subjetividade dos portadores de transtorno mental não é suficientemente considerada pelas instâncias do controle penal. Transformada em doença mental, a loucura sofre um processo de objetivação que reduz a pessoa a mero objeto de conhecimento científico. A redução objetivante é exacerbada pelas práticas judiciárias e exames forenses por meio de classificações e avaliações que deixam de apreender a integralidade dos sentidos subjetivos do paciente. O comportamento criminoso é visto como sintoma de periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. A Lei de Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/01, resgata e assegura os direitos e a cidadania do paciente mental, proibindo internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o alcance desta lei no campo penal. O trabalho conclui que as formulações criminológicas positivistas estão arraigadas na sistemática normativa da medida de segurança e que elas não podem ser totalmente superadas por meio de interpretações e adaptações normativas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the experiences that formulate and constitute madness criminal control in the current context of Brazilian society. Retrieves the essential elements of psychiatry and criminology’s history to verify how their concepts integrate into means of security order’s doctrine and substantiate compulsory hospitalization practices within the criminal justice system. The essay aims to demonstrate that the subjectivity of mental disordered individuals is not sufficiently considered by criminal control instances. Changed into mental illness, madness undergoes an objectification process that reduces the person to a mere scientific knowledge object. This objective reduction is exacerbated by judicial practices and forensic examinations though classifications and evaluations that fail to grasp the entire patient's subjective sense. Criminal behavior is seen as a symptom of danger, justifying indefinite clinical treatment and hospital custody as preventive actions. In mental health’ field, the new psychiatric law, n. 10.216/01, rescues and guarantees patient’s rights and citizenship, prohibiting his admission to hospitals with asylum characteristics. However, there is not yet a consensus about this law validity in criminal justice system. The dissertation concludes that positivistic criminological formulations are rooted in the means of security order system and that they can not be completely surpassed by interpretations and normative adaptations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-11T23:20:45Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 2478049 bytes, checksum: 3f6b6431358b88c6c1d0bd51009312fc (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-12T12:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 2478049 bytes, checksum: 3f6b6431358b88c6c1d0bd51009312fc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-12T12:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 2478049 bytes, checksum: 3f6b6431358b88c6c1d0bd51009312fc (MD5) / O presente trabalho se desenvolve como processo teórico-prático em um Assentamento de Reforma Agrária, frente à necessidade coletiva de fortalecer as relações educativas, sociais e ambientais existentes entre a Escola Família Agrícola e o assentamento Vereda II, localizados no município de Padre Bernardo - GO. O objetivo de fortalecer, de forma contra hegemônica, a concepção de organização política, produtiva e pedagógica das relações entre a comunidade assentada e a escola comunitária implica desde o início a adoção de uma postura teórica e metodológica diferenciada. A metodologia da pesquisa-ação foi construída e refletida coletivamente com integrantes do grupo assentado no Vereda II e com membros da Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola - AMEFA, a partir de trabalhos realizados entre a comunidade e a escola, desde o inicio do 1° curso técnico em Agroecologia, no período de 2005 a 2012. O método consiste na realização de encontros periódicos com dois grupos de experiência (do assentamento e da escola), cada um constituído de 05 pessoas escolhidas coletivamente. O conteúdo que emergiu nos grupos de experiência foi sistematicamente registrado em diários de bordo. Além disso, foram feitas observações da dinâmica dos espaços escolares e comunitários que envolvem as inter-relações entre escola e comunidade, igualmente registradas no diário de bordo. O processo permitiu discutir e analisar os avanços pedagógicos e estruturais dos conceitos da Educação do Campo e da Agroecologia. A presente dissertação apresenta resultados do referido processo de pesquisa-ação, compreendendo a estrutura política e pedagógica da escola dentro do contexto de assentamentos de reforma agrária e como esta se relaciona com a realidade do assentamento Vereda II. O fortalecimento da organização da realidade camponesa e agrária local integra, em via de mão dupla, a educação como uma proposta interdisciplinar, dialógica e contra-hegemônica envolvendo os aspectos culturais, ambientais e sociais da região. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis, prepared in the field of Education and Human Ecology, at the Faculty of Education of Brasilia University is developed as a practical and theoretical process in a land reform settlement, by collective need to work the environmental, social and educational relations between the Familia Agrícola School and the Vereda II Settlement, situated in Padre Bernardo – Goiás. The objective of strengthen, in a counter hegemonic way, the conception of pedagogical, productive and political organization in relations between the settled community and the communitarian school implies the adoption of a distinctive theoretical and methodological approach. The action research methodology was thought collectively by members of the group settled on Vereda II and members of the Association of the School Maintainer (AMEFA), since beginning of the first technical course in agroecology, between 2005 and 2012. The method consists in the realization of periodic meetings with two experience groups (in the settlement and in the school). The content that appeared in the experience groups was systematically written in a logbook. Furthermore, observations of the dynamic of interrelations between school and community were written in the logbook in the same way. The process allowed to discuss and analyzes the progress of structural and educational concepts of rural education and agroecology. This dissertation presents results of the action research procedure, understanding the policy framework and the pedagogical project of the school within the context of land reform and realizing how it relates to the reality of settlement Vereda II. The organization of peasant and agrarian reality integrates education as a counter hegemonic, dialogical and interdisciplinary proposal that involves cultural, environmental and social aspects in this region.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-01T12:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / A presente dissertação analisa as tensões e os conflitos entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Parlamento, evidenciados durante a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no período do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vai de 2002 a 2010. As comissões em questão foram a CPI da Terra (2003), das ONGs (2007) e do Campo – ou do “MST” (2009) nas quais tiveram destaque a questão agrária brasileira, políticas e estratégias governamentais de financiamento de organizações da sociedade civil e as políticas de reforma agrária. As reflexões aqui propostas partem de uma aproximação com a teoria gramsciana, a teoria da ação de Bourdieu (1974, 1989, 1996, 1990), a teoria do desenvolvimento de Hettne (1990) e a teoria democrática, com ênfase na democracia participativa e seus limites face às estruturas hegemônicas de poder, com o objetivo de compreender os conflitos entre sociedade civil e sociedade política no contexto brasileiro atual. Com base nas notas taquigráficas das comissões, a pesquisa caracteriza as relações entre grupos sociais antagônicos que são representados dentro do Parlamento brasileiro em situações desiguais de poder. As CPIs representam espaços de disputa de conceitos e significações que se convertem em ações do Estado a partir das conclusões das investigações. A reforma agrária, nesse contexto, torna-se pauta importante e polêmica, sendo a distribuição de terras e a desconcentração fundiária elementos de disputa política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the tensions and conflicts between social agrarian movements and the Parliament, enhanced by the installation of the Parliamentary Commissions of Inquiry during the Luis Inácio Lula da Silva’s government, about land questions. The analysed period goes from 2002 to 2010. The commissions in question were the Parliamentary Commissions of Inquiry of the land, NGOs (2007) and countryside – or the “MST” (2009) in which stood out the agrarian issue, policies and strategies for financing civil society organizations and agrarian reform policies. The reflections proposed here are based on a approach to Gramscian theory, the Bourdieu’s theory of action (1974, 1989, 1996, 1990), the Hettne’s theory of development (1990) and democratic theory, with emphasis on participatory democracy and its limits against the hegemonic structures of power, in order to understand the conflict between civil society and political society in the current Brazilian context. Based on phonographic notes of the Parliamentary Commissions of Inquiry, this study observes social relations between antagonistic social groups that are represented within the Brazilian Parliament in situations of inequality of power. The Parliamentary Commissions of Inquiry represent dispute areas of disputes of concepts and significations that result into actions of the State, according to the findings of the investigations. Agrarian reform in this context becomes important and controversial agenda, and the distribution of land an element of political confrontation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-04-24T12:39:31Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-24T13:42:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-24T13:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Em vista da crescente busca pela excelência em serviços, uma série de reformas foram adotadas pela administração pública, revendo os modelos de gestão implementados e a adoção de projetos e programas, como objetivo de alcançar a melhoria do serviço público prestado com maior economicidade de recursos. Nesse contexto, alterações importantes no desenho estatal brasileiro foram realizadas nos últimos 30 anos, entre elas a chamada reforma do serviço civil, que investiu na profissionalização da burocracia. A implantação do modelo de gestão por competências pela administração pública aparece como uma ferramenta inovadora utilizada para a obtenção da excelência no desempenho das organizações públicas (BRASIL, 2009). As ações, programas e projetos adotados com a finalidade de atendimento dos preceitos das reformas administrativas podem ser identificados como inovação, na medida em que se emprega a conceituação schumpteriana, a qual define inovação como uma combinação de recursos disponíveis que podem resultar em algo diferente ou modificar a forma de como fazê-lo. Assim, se considera o alinhamento das competências dos colaboradores aos objetivos de uma organização como inovação, ao supor que ele modifica a forma de atuar na produção de um serviço. Foi nesse contexto que o Ministério da Educação providenciou a implantação da Gestão por Competências, que, sob o enfoque da inovação, é o objeto de análise desta pesquisa. O desenho do estudo realizado é de natureza descritiva, consistindo de uma pesquisa aplicada, em conformidade com as características exigidas em uma dissertação de mestrado profissional. O trabalho adotou uma abordagem qualitativa, a qual foi composta por três etapas: a análise documental; a revisão bibliográfica; e a realização de entrevistas individuais semiestruturadas. O estudo permitiu identificar os facilitadores, barreiras e desafios presentes no processo de implantação do modelo de gestão de pessoas no MEC, bem como as mudanças e os resultados decorrentes dessa implantação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Considering the pursuit of service excellence, a series of reforms were adopted by the government, reviewing the management models implemented and adopting projects and programs aimed to achieve improved public services with greater economy of resources. In this context, major changes in the design Brazilian state were made in the past 30 years, including the so-called civil service reform, which invested in the professionalization of the bureaucracy. The implementation of competency management model for public administration appears as an innovative tool used for achieving excellence in the performance of public organizations (BRAZIL, 2009). The actions, programs and projects adopted with the purpose of achieving the precepts of administrative reforms can be identified as an innovation, as it employs the schumpterian concept, which defines innovation as a combination of available resources that can result in something different or modify the way how to do it. Thus, we consider the alignment of employee skills to the goals of an organization on innovation, supposing that it changes the way of working in the production of a service. It was in this context that the Ministry of Education provided the deployment of Competence based Management, which, from the perspective of innovation, is the object of analysis of this research. The design of the study is descriptive in nature, consisting of an applied research, in accordance with the characteristics required in a dissertation. The study adopted a qualitative approach, which was composed of three steps: document analysis, a literature review, and semi-structured individual interviews. The study identified facilitators, barriers and challenges in the implementation process of the managing people model at MEC, as well as the changes and the results from this deployment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T23:24:29Z No. of bitstreams: 1 Everaldo Corrêa de Moraes.doc: 513536 bytes, checksum: bfbe10dfde975df00afe94605a537bb5 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Leandro, Por favor, trocar o arquivo. O arquivo a ser depositado é o da dissertação em PDF e não o arquivo em doc das informações dos metadados. Obrigada, Jacqueline on 2009-11-20T15:42:02Z (GMT) / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-20T17:49:14Z No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade política, delegando poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral devem ser enfrentados em qualquer projeto de reforma: financiamento de campanha, sistema eleitoral de lista aberta, coligações partidárias, federação de partidos etc. Desafios e obstáculos atravessam o doloroso caminho da consolidação da democracia e do fortalecimento das instituições políticas nacionais. Não há desculpas para protelar a reforma política. A pressão para sua efetivação vem de todos os que militam nas instituições políticas, e de todos os rincões do país onde vivem brasileiros decepcionados com o mau desempenho de seus representantes na Câmara e no Senado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is currently in dire need of a profound political reform. Proposals have been presented to the National Congress. As a starting point for reflection on the matter, a theoretical mark is presented with three systems for the study of the point in case, namely the political system, the party system and the electoral system. Reflection on the party systems, with its traditional actors, is indispensable. Also indispensable is to rethink the current party structuring, with its 'staff parties', 'mass parties', 'elector's parties' and the 'atomized parties', the latter omnipresent within the Brazilian party system. The electoral systems are mechanisms through which the population voices its political will, delegating decision power to its representatives. Changes are deemed necessary in all of the Brazilian electoral system's framework. Polemic themes regarding the electoral system must be addressed in any project for a reform: campaign funding, 'open list' electoral system, party coalitions, party affiliation to federations, etc. Challenges and obstacles stand in the way of the dolorous path of democracy's consolidation and of the strengthening of the national political institutions. There is no excuse for further stalling the political reform. The pressure for its implementation comes from all of those who are personally engaged in political institutions, and from every single area of the country inhabited by Brazilians who are disappointed with the poor performance of their representatives at the House of Representatives and the Senate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-25T17:00:15Z No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Cortes e juízes têm atuado como implementadores negativos ou positivos de políticas públicas, justificando a consolidação de uma agenda de pesquisa em torno do Judiciário. Assentada no pressuposto teórico da abordagem neo-institucionalista de que os resultados regulatórios dependem da dotação institucional dos países, incluindo as instituições do sistema de justiça, a dissertação, na forma de estudo de caso, analisa o impacto da intervenção do Judiciário nas políticas de regulação do setor de telecomunicações brasileiro. Adota como estratégia metodológica a construção de um modelo heurístico voltado para capturar os custos de transação envolvidos no processo de revisão judicial das opções regulatórias. Os resultados obtidos indicam que, no episódio da discussão da majoração tarifária em 2003/2004, um conjunto de instituições garantiu um maior grau de centralização na tomada de decisões e de controle da cúpula do sistema de justiça sobre as cortes inferiores, a despeito do diagnóstico quanto ao funcionamento do Judiciário brasileiro centrado na hipótese da incerteza jurisdicional e na dispersão das fontes de poder. O equilíbrio, com baixa incidência de custos de transação, resultou da combinação, de um lado, do papel das instituições subjacentes ao processo de tomada de decisões e do marco regulatório do setor de telecomunicações e, de outro, de uma postura dos juízes da cúpula do Judiciário Federal voltada para (i) o predomínio da regra do cumprimento obrigatório dos contratos regulatórios; (ii) a consideração da relação de causalidade entre insegurança jurídica e impactos macroeconômicos negativos no ambiente de investimentos do setor de telecomunicações; (iii) a legitimação da atuação das agências reguladoras; (iv) a intervenção mínima do Judiciário na política regulatória. A pesquisa aponta ser fundamental o esforço continuado na identificação das preferências da cúpula do sistema de justiça em relação à regulação, tendo em vista que a engenharia institucional promovida pela reforma do judiciário, ainda em andamento, vem inclinando a balança de poder em favor da hierarquia mais alta da estrutura do Judiciário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Courts and judges have acted as negative or positive implementers of public policies, justifying the consolidation of an agenda of research around Judiciary. Based on the theoretical presupposition of the neo-institutionalist approach that the regulatory results depend on the institutional endowment of countries, including justice system institutions, this dissertation, as a case study, analyzes the impact of the intervention of Judiciary in the regulatory policies of Brazilian telecommunication sector. It adopts as methodological strategy the construction of a heuristic model directed to capture the transaction costs involved in the process of judicial revision of regulatory options. The results obtained indicate that, in the episode of discussion on tariff increase in 2003/2004, a group of institutions guaranteed a bigger degree of centralization in the decision-making process and control of lower courts by higher courts, despite the diagnosis about the performance of Brazilian judicial system centered in the hypothesis of jurisdictional uncertainty and in the dispersion of power sources. The balance, with a low incidence of transaction costs, resulted from the combination, on the one hand, of the role of institutions underlying the decision-making process and of the regulatory landmark of telecommunication sector and, on the other hand, from a behavior of the judges in the higher level of Federal Judiciary as for (i) the predominance of mandatory fulfillment rules of regulatory contracts; (ii) the consideration of causality relation between legal uncertainty and negative macroeconomic impacts in the investment environment of telecommunication sector; (iii) the legitimation of regulating agencies performance; (iv) the minimum intervention of judiciary in regulatory policy. This research points to be basic the continual effort to identify preferences of superior courts related to regulation, considering that the institutional engineering accomplished by judicial reform, still in progress, goes on inclining the balance of power in favor of the highest hierarchy of judiciary structure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-30T15:50:01Z No. of bitstreams: 1 2007_ElisaAlvesdaSilva.pdf: 439017 bytes, checksum: 487fc8b7ebbfc2defa68a489ccfe62a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-30T20:14:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ElisaAlvesdaSilva.pdf: 439017 bytes, checksum: 487fc8b7ebbfc2defa68a489ccfe62a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T20:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ElisaAlvesdaSilva.pdf: 439017 bytes, checksum: 487fc8b7ebbfc2defa68a489ccfe62a7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objetivo principal investigar as vivências das relações de (des)cuidado que permeiam o cotidiano de trabalho e influenciam a saúde mental dos profissionais de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Goiânia – Go. Participaram deste estudo vinte e dois trabalhadores, representantes de diferentes categorias profissionais (arteterapia, artista plástica, assistente social, educação física, enfermagem, musicoterapia, psicologia e psiquiatria). Foram formados três grupos, com encontros semanais que variaram entre sete e nove, com duração de cerca de uma hora. O período de realização dos encontros foi de setembro/2005 a dezembro/2005. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação e teve como instrumento os grupos operativos de reflexão. Os dados obtidos foram examinados de acordo com a análise de conteúdo na modalidade de análise temática. Foram destacadas quatro categorias: experiências de cuidado com o cuida-dor no trabalho, relações interpessoais, sofrimento psíquico e as dificuldades e desafios em atuar no modelo de atendimento em saúde mental preconizado pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Observamos que a saúde psíquica perpassa a complexidade das relações de (des)cuidado que são estabelecidas com o próprio profissional, com o outro (usuários e colegas de trabalho) e com a instituição (organização do trabalho). O estudo aponta a necessidade de investimentos e ações que privilegiem o cuidado com a saúde mental desses profissionais e integrem uma política pública voltada ao servidor da saúde. Para tanto, assinalamos a importância de espaços para grupos de discussão e reflexão desta temática, objetivando novas instrumentalizações de trabalho. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work had as main objective to investigate the experiences with the (un)care relations between Psychosocial Attention Centers (CAPS)´s professionals in the city of Goiânia - GO. Twenty two participants took part of this study from different professional categories (art therapysts, artists, social assistants, physical educators, nurses, musical therapysts, psychologysts and psychiatrists). Three groups were formed with seven and nine meetings with about one hour each meeting. The groups had regular meetings from september to december of 2005. The adopted method was the research-action matched with the reflexive operational groups. The data was analyzed according to thematic content analysis. Four categories were emphasized: care experiences with the care takers at work, personal relations, psychic suffering and the difficultieas and challenges to work with the padronized mental health way of working determined by the Brazilian Psychiatric Reform. We observed that the psychic health experience (un)care relations stabilished between the professionals and others (clients and work colegues) and with the institution (work organization) are complex and needs more attention. This research shows the need of investments and actions to be taken in order to treat the professionals' mental health issue as a priority and also to create an adequate public policy concerning this purpose. Therefore, we suggest the creation of discussion’s groups concerning this issue in order to create a new and more complex work instrumentalization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-24T17:12:22Z No. of bitstreams: 1 2010_ElisaPereiraBruziguessi.pdf: 16151752 bytes, checksum: 6f9efc25c648a472968b20d7bfaa37bd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-28T01:11:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ElisaPereiraBruziguessi.pdf: 16151752 bytes, checksum: 6f9efc25c648a472968b20d7bfaa37bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T01:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ElisaPereiraBruziguessi.pdf: 16151752 bytes, checksum: 6f9efc25c648a472968b20d7bfaa37bd (MD5) / O presente trabalho constitui-se um estudo de caso do Programa Residência Agrária na Universidade Federal do Ceará - UFC. Este Programa objetiva qualificar estudantes das Ciências Agrárias para atuarem em Assistência Técnica e Extensão Rural em áreas de Reforma Agrária e Agricultura Familiar com enfoque agroecológico. O objetivo central da pesquisa foi conhecer e analisar a formação promovida pelo Programa Residência Agrária e diagnosticar a maneira como o Centro de Ciências Agrárias da UFC recebe, convive e se transforma a partir desta experiência. Os instrumentos de coleta de dados foram a análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados demonstraram que professores e estudantes do Programa percebem a inadequação da formação das Ciências Agrárias para a referida atuação profissional e o visualizam como uma política indutora na mudança desta formação. Os professores reconhecem os potenciais da Pedagogia da Alternância e da gestão participativa adotados no Programa. A maioria o enxerga como ferramenta eficaz na integração, ensino, pesquisa e extensão, e percebem diversas influências benéficas do Programa no Centro de Ciências Agrárias. Conclui-se que o Programa Residência Agrária é estratégico na conquista de espaço para a Educação do Campo e a Reforma Agrária na UFC e na recriação das Ciências Agrárias para uma atuação com maior compromisso social com os povos do campo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents a case study of the Agrarian Residency Program in Federal University of Ceará - UFC. This Program aims to qualify students of Agrarian Sciences to serve on Technical Assistance and Rural Extension in the areas of agrarian reform and family farming with agro-ecological approach. The main objective of the research was to understand and analyze the Agrarian Residency training Program and diagnose how the Centre of Agrarian Sciences UFC gets, lives and turns from this experience. The instruments of data collection were document analysis and semi-structured interviews. The results showed that teachers and students perceive the Program as essential to the Agrarian Sciences professionals. They also perceive how a policy change induces the formation of the students. Teachers recognize the potential of the Pedagogy of Alterning and participatory management adopted in the Program. The majority sees it as an effective tool in the integration, teaching, research and extension, and notice several beneficial influences at the Center for Agrarian Sciences. It is concluded that the Housing Land Program is strategic in gaining space for Field Education and Agrarian Reform in the UFC and the recreation of Agrarian Sciences for a performance with greater social involvement with people in the field.

Dissertação (doutorado)-Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, Brasília, 2011. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-06-29T14:24:33Z No. of bitstreams: 1 2011_GabrielAugustoMirandaSetti.pdf: 3658221 bytes, checksum: d73ddfb1e8ab83d9c3d42c4487c41fcd (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-29T14:24:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GabrielAugustoMirandaSetti.pdf: 3658221 bytes, checksum: d73ddfb1e8ab83d9c3d42c4487c41fcd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T14:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GabrielAugustoMirandaSetti.pdf: 3658221 bytes, checksum: d73ddfb1e8ab83d9c3d42c4487c41fcd (MD5) / Esta tese versa sobre um tema de grande relevância: as reformas de Estado e as reformas administrativas no Brasil e na Argentina na década de 1990. O aprofundamento das reformas liberalizantes aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, que governou o país de 1995 a 2002, e Carlos Saúl Menem, da Argentina, que governou o país de 1989 a 1999. Para se compreender como se deram os processos de modificação do caráter do Estado nestes países foi feito um esforço comparativo no sentido de avaliar quais foram os alcances, limites, avanços e retrocessos das reformas. A reforma de Estado, assim como o foco principal do trabalho, as reformas administrativas, são devidamente contextualizadas e analisadas ao longo deste estudo. A busca da melhoria da gestão pública nestes dois países, em um processo de inserção dos mesmos em um novo contexto de globalização, foi uma das marcas dos períodos históricos analisados. Essas tentativas de reformas nas administrações públicas nos dois países somaram-se a outras reformas de grande porte, como as privatizações, as desregulamentações e as aberturas comerciais. Por fim, a investigação dos elementos acima mencionados permitiu tirar algumas conclusões a respeito dos graus de avanço, das resistências e dos resultados desses processos de readaptação das estruturas dos Estados brasileiros e argentinos mediante a inserção destes países nos novos moldes do capitalismo contemporâneo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines a theme of great relevance: the reforms of State and the administrative reforms in Brazil and Argentina in the decade of 1990. The deepening of the liberalizing reforms occurred during the governments of Fernando Henrique Cardoso in Brazil, who governed from 1995 to 2002, and Carlos Saúl Menem, of Argentina, who governed from 1989 to 1999. In order to comprehend how the processes of modification of the character of the State in these countries occurred, a comparative study was made to evaluate what were the reaches, limits, advances and retrogressions of the reforms. The reform of State, as well as the administrative reforms, which are the main focus of the work, are properly contextualized and analyzed during this study. An attempt to improve public administration in these two countries which corresponded to a process of insertion in a new context of globalization, was one of the marks of the periods analyzed. These attempts of reforms in the public administrations of the two countries added to other major reforms such as privatizations, deregulation and commercial opening. Finally, the investigation of the elements above mentioned allows some conclusions to be made regarding the extent of the advances, the resistance to them and of the results of the adaptation of the structures of the Brazilian and Argentinean States by their insertion in the new molds of contemporary capitalism.