Esta pesquisa trata do processo de avaliação das Políticas Públicas aplicadas no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), no âmbito do Campus Avançado Pedro Afonso, relacionadas ao Ensino Técnico Profissionalizante. Em primeira instância, discute a caracterização das Políticas Públicas e o desenvolvimento do Programa de Assistência Estudantil no IFTO. A seguir, analisa a partir de uma trajetória nacional direcionada a um recorte territorial específico, a saber, o âmbito do próprio Instituto, a dinâmica que relaciona políticas públicas e assistência estudantil. Posteriormente, apresenta os métodos de coletas e análises de dados relacionados a pesquisa. Os resultados demonstraram uma diferença significativa no que diz respeito à taxa de abandono, taxa de reprovação, frequência e rendimento escolar entre o grupo de alunos participantes do PNAES e o grupo de alunos não participantes do PNAES. Posteriormente, a caracterização do perfil socioeconômico do aluno bolsista foi submetida a teste de análise de variância, porém este não detectou diferenças significativas dentro deste grupo de alunos em relação aos critérios de frequência e rendimento escolar. Por fim, como produto desta dissertação, foi apresentado um diagnóstico com o detalhamento dos procedimentos administrativos de gestão do PNAES no âmbito do Campus Avançado Pedro Afonso, em forma de apêndice, contendo a apresentação de propostas para manutenção e melhorias da gestão do programa. / This research deals with the process of evaluation of public policies applied at the Federal Institute of Tocantins (IFTO) under the Advanced Campus Pedro Afonso related to Technical Education College. In the first instance, discusses the characterization of Public Policy and the development of the Student Assistance Program in IFTO. The following analysis begins from a national trajectory directed to a specific territory, namely the scope of the Institute, the dynamics related to public policies and student assistance. Then, the methods of collection and analysis of data related to research are presented. The results showed a significant difference in regard to dropout rate, failure rate, attendance and academic performance among the group of students participating in the PNAES and the group of non-participants PNAES students. Subsequently, the characterization of the socioeconomic profile of the scholarship student was subjected to analysis of variance test. However this did not detect significant differences within this group of students in relation to criteria of attendance and school performance. Finally, as a product of this dissertation a diagnosis was presented with details of administrative procedures PNAES management under the Advanced Campus Pedro Afonso, in the form of appendix, containing proposals for maintenance and improvement of the program management in that instance.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILA DE FATIMA DE CARVALHO RAMOS.pdf: 1006532 bytes, checksum: 5cd060c9d5aad4e72fb5dc3e2d982694 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / In this dissertation we studied, we analyzed the Student Attendance in the public higher education institutions federate Brazilian (Ifes) in a society inserted in the capitalist rationality. This analysis took place with documental and bibliographical research in which it was analyzed as the education politics have treaty the Programs of Student attendance in the area of the mental health of the students linked Ifes. For so much, it presents in a descriptive way a model of Program of Mental health, the one of the Federal University of Goiás, Programs Soundly, with actions of attention, prevention and treatment of offences á mental health of the students of UFG. The results of the documental research on the program Soundly were the following: in five years 739 students was assisted, which 62,7% are women, 37,3% are men, 82,7% are single, 12,3% are married, 86,7% are graduation, 10,7% masters, 2,7% doctors, 81,3% came from public schools, 18,7% of deprived schools, 30,2% presented anxiety upset, 27% presented depression and 12% complained of upset psychosocial, confirming like this, the research of Andifes/Fonaprace (2010) on the profile of the students of Ifes. / Nesta dissertação estudamos e analisamos a Assistência Estudantil nas instituições de ensino superior públicas federais brasileiras (Ifes) numa sociedade inserida na racionalidade capitalista. Esta análise se realizou com pesquisa documental e bibliográfica na qual se analisou como as políticas educacionais têm tratado os programas de assistência estudantil na área da saúde mental dos discentes vinculados às Ifes. Para tanto, apresenta-se de forma descritiva um modelo de Programa de Saúde Mental, o da Universidade Federal de Goiás, Programa Saudavelmente, com ações de atenção, prevenção e tratamento de agravos à saúde mental dos discentes da UFG. Os resultados da pesquisa documental sobre o programa Saudavelmente foram os seguintes: em cinco anos atenderam-se 739 discentes, dos quais 62,7% são mulheres, 37,3% são homens, 82,7% são solteiros, 12,3% são casados, 86,7% são graduandos, 10,7% mestrandos, 2,7% doutorandos, 81,3% vieram de escolas públicas, 18,7% de escolas privadas, 30,2% apresentaram transtorno de ansiedade, 27% apresentaram depressão e 12% queixou-se de transtorno psicossocial, confirmando assim, a pesquisa da Andifes/Fonaprace (2010) sobre o perfil dos discentes das Ifes.

Este estudo, descritivo e exploratório, tem como objetivo verificar se as ações promovidas pelo Programa de Assistência Estudantil da UNIFAL – MG tem garantido a permanência dos estudantes de baixa renda do campus de Varginha. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se contextualizar a história do ensino superior no Brasil, apresentando as resistências e os incentivos ocorridos nesse processo, a evolução das ofertas de vagas dos setores público e privado até culminar nas políticas de expansão e democratização de acesso ao ensino superior implementadas nas últimas décadas. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, abordando o processo histórico que levou à institucionalização das práticas dessa política nas Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a consolidação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, fruto de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. A operacionalização de tal estudo deu-se a partir de pesquisa documental, entrevista junto ao setor responsável pela assistência estudantil e aplicação de questionários junto aos alunos beneficiados com ações de assistência estudantil. Os resultados mostraram que o Programa de Assistência Estudantil implementado pela UNIFAL - MG é fundamental para a permanência dos estudantes beneficiados do campus de Varginha e apesar desta política estar contribuindo para mantê-los na universidade, alguns pontos precisam ser revistos e melhorados para atender de forma mais ampla as demandas para a permanência dos estudantes de baixa renda. / This descriptive and exploratory study aims to determine how the actions promoted by the Student Assistance Program UNIFAL – MG has impacted the permanence of students considered low income campus Varginha. In order to endorse this study, we sought to contextualize the history of higher education in Brazil, presenting the problems and incentives occurred in the process, the evolution of offers of places of public and private sectors culminating in the expansion and democratization of access higher education access implemented in recent decades. The student assistance is also discussed conceptually, addressing the historical process that led to the institutionalization of the practices of the policy in Federal Institutions of Higher Education, as well as the consolidation of the National Programme of Student Assistance – PNAES, the result of a long process of struggles of social and student movements. The operationalization of this study took place from documentary research, interview Along the Sector Responsible For Student Assistance and Questionnaires Application Along TO Benefiting Students with Student Assistance For Shares offered by UNIFAL - MG to campus Varginha. The results showed that the Student Assistance Program implemented by UNIFAL-MG is fundamental for the permanence of students benefiting from the Varginha campus and although this policy is helping to keep them in university, some points need to be reviewed and improved to meet the demands for the permanence of low-income students.

O principal objetivo desta pesquisa é incentivar o debate crítico sobre a Política de Assistência Estudantil e a Política de Ação Afirmativa para alunos cotistas de baixa renda, autodeclarados (ou não) pretos, pardos, ou indígenas, egressos de escola pública, dispondo, para tanto, de dados empíricos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo é operado por meio das seguintes questões: Houve mudança na Política de Assistência Estudantil na Universidade, em decorrência da Política de Ação Afirmativa? A Universidade está preparada para garantir a inclusão dos estudantes cotistas de baixa renda, considerando que a inclusão não é garantida apenas através do ingresso na Universidade? Quais são as percepções dos estudantes cotistas cujo ingresso ocorreu pelo sistema de cotas com o critério renda sobre inclusão social, adotado e oferecido pela UFRGS? A Política de Assistência Estudantil está sendo suficientemente direcionada para as demandas deste novo perfil de estudantes cotistas na Universidade? No decurso da pesquisa, construímos nossa argumentação apoiadas numa reflexão crítica de acesso à política educacional, com base no princípio da equidade e democratização do ensino público. Fizemos isso à luz da Teoria da Justiça Social Bidimensional como redistribuição socioeconômica e reconhecimento cultural, de Fraser (2006), à qual relacionamos as noções de Justiça/Injustiça de Bourdieu, e as contribuições de alguns desdobramentos da Justiça Social como equidade de John Rawls (2008), referentes à igualdade de tratamento e reconhecimento das desigualdades econômicas, e da Justiça Social como reconhecimento, de Axel Honneth (2003). O percurso metodológico da pesquisa compreende aspectos quantitativos e qualitativos, e inclui elementos bibliográficos, documentais e analíticos. Foram enviados questionários on-line para todos os alunos, egressos de escola pública, que ingressaram pela modalidade de cotas Renda inferior na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e que são, ou já foram, beneficiários da Assistência Estudantil. A amostra presente na pesquisa, contudo, foi reduzida ao número de duzentos e treze alunos, dos quais, utilizando o critério de área de conhecimento da UFRGS, selecionamos dez para a realização de entrevistas. Os dados obtidos por meio da aplicação do questionário, e da realização das entrevistas, foram analisados e interpretados com o auxílio de gráficos e da técnica de análise de conteúdo, mediante duas categorias de análise: o Acesso, na perspectiva da inclusão/exclusão, e a Permanência, na perspectiva da Assistência Estudantil. Os resultados da pesquisa apresentam dados qualitativos e quantitativos relativos às políticas de acesso e permanência na Universidade, e apontam que os mesmos sujeitos que anseiam por inserção na educação superior, através de políticas que se apresentam como inclusivas, vivenciam processos de exclusão na luta por sua permanência na Universidade. Ainda que a proposta de ampliação do acesso, com a democratização do ensino superior público, avance na oferta a uma grande parcela de pessoas menos favorecidas (cultural, econômica e socialmente), não há ampliação, na mesma proporção, do incentivo a políticas de permanência que abarquem esta nova demanda. Diante de um modelo preconizado de justiça social bidimensional de reconhecimento e redistribuição para a educação superior, e face às especificidades socioeconômicas da maioria da população de estudantes que lutam por uma vaga na Universidade, a efetividade da assistência estudantil, como política pública de permanência, torna-se uma exigência para a democratização e para a qualidade da educação. / The main objective of this study is to encourage critical debate and research on student assistance policy and affirmative action policy for the low-income quota students from the public school self declared (or not) indigenous or African descendent based on empirical data from Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The study is focused on the following issues: Was there a change in student assistance policy at the University as a result of the affirmative action policy? Is the University prepared to ensure the inclusion of lowincome quota students, considering that inclusion is not guaranteed only through entrance into the University system? What are the perceptions of students who were admitted through the quota system with the income criteria for social inclusion offered by UFRGS? Is the student assistance policy being sufficiently directed for the demands of this new demographic of quota students at the University? For this research, we built our argumentation based on the critical review of access to the educational policy based on the principle of equality and democratization of public education. We work in the light of the theory of the twodimensional model of Social Justice as socioeconomic redistribution and cultural recognition (Fraser, 2006) - from which we take the concepts of Justice/injustice of Bourdieu - the nuances of the Social Justice as equality of John Rawls (2008) - as equal treatment and recognition of economic inequalities - and the Social Justice in recognition of Axel Honneth (2003). The methodology is comprised of quantitative and qualitative research, based on bibliography, documents and data processing. On-line questionnaires were sent to all quota students from public school who were admitted at UFRGS based on the low-income criteria, which are or have been on Student Assistance. The sample size was capped at two hundred and thirteen students from which ten were selected for interviews based on the field of study. The data gathered from the questionnaires and interviews was processed and interpreted using graphs and “the content analysis technique” using two categories of analysis: the access, as inclusion/exclusion and the permanence, in the light of Student Assistance. The research results present quantitative and qualitative data related to access and permanence policy at the university indicating that the same people who desire to access higher education through inclusion policies struggle to stay at University. Despite the democratization of the public higher education access to the cultural, economic and socially handicapped population, there is no comparable augmentation of permanence through policy reaching this same population. Assuming the suggested two-dimensional recognition and redistribution social justice model for the higher education and considering the many socioeconomic facets involving most of the students who fight for a seat at university, the efficiency of the Student Assistance as public permanence policy become a demand for the democratization and quality of education.

Esta dissertação busca analisar as particularidades do trabalho do(a) assistente social na universidade pública brasileira. A universidade vem sofrendo os rebatimentos das mudanças impostas pelos processos de reestruturação capitalista e de internacionalização da economia em ampla expansão desde o final do século XX e a Política de Educação Superior vêm apresentando submissão às regras e ditames do mercado. Nesse sentido, o presente trabalho procurou identificar as transformações da universidade pública brasileira na contemporaneidade; a análise da dinâmica da política de educação na área da educação superior; as particularidades do trabalho profissional no âmbito da política de assistência estudantil, já que essa é uma das principais requisições apresentadas aos assistentes sociais inseridos nesta área de atuação. Para tanto, tomou-se por referência de estudo a experiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que já possui uma marca histórica de desenvolvimento de ações na área de assistência ao estudante. Por essa razão, este trabalho buscou examinar, através de uma pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas realizadas com as profissionais da UERJ que atuam com ações de assistência estudantil, as novas configurações e particularidades para o processo de trabalho do(a) assistente social neste contexto. Os dois grandes eixos de análise que evolveram essa pesquisa foram: as condições e particularidades do trabalho do(a) assistente social no âmbito da política de educação superior na UERJ; Programa ou Política de Assistência Estudantil na UERJ? Os principais resultados dessa pesquisa apontaram que existem diferentes processos de trabalho nos quais se inscreve a atividade do (a) assistente social e esses processos são organizados a partir da função política, ideológica e econômica do Estado no formato da prestação de serviços sociais. Diante do contexto de redução dos direitos sociais conforme preconizado pela agenda neoliberal, a Política de Assistência Estudantil afirma-se no espaço universitário público, fazendo interface tanto com a Política de Educação quanto com a Política de Assistência Social, e, portanto, compartilha das mesmas características das referidas políticas, a saber: ações pontuais, seletivas e focalizadas. Apesar da existência de uma Política Nacional de Assistência Estudantil PNAES, a prática da Assistência Estudantil no âmbito estadual encontra limites para a sua operacionalização e apresenta necessidade de articulação com outras Políticas, que devem ser apreendidas a partir de uma noção ampliada de Assistência Estudantil. Desta forma, verificamos que o processo de trabalho do(a) assistente social na universidade pública não prescinde das determinações que incidem sobre o mundo do trabalho e das condições objetivas que particulariza a educação superior. / This dissertation explores the particularities of the work of (a) social worker in Brazilian public university. The university has been suffering the aftermaths of the changes imposed by the processes of capitalist restructuring and internationalization of the economy in broad expansion since the late twentieth century and the Higher Education Policy have presented a submission to the rules and dictates of the market. Accordingly, this study sought to identify the transformations of the contemporary Brazilian public university, the analysis of the dynamics of education policy in the area of higher education, the peculiarities of professional work under the student assistance policy, since this is one of main requests presented to social workers entered this area. Therefore, it has become a benchmark study of the experience of the State University of Rio de Janeiro that already has a milestone development activities in the area of assistance to the student. Therefore, this study aimed to examine through documentary research and semi-structured interviews with professionals who work with UERJ actions of student assistance, the new settings and circumstances for the worker process (a) social worker in this Examples. The two main areas of analysis that evolved this research were: the conditions and circumstances of the work of (a) social worker within the higher education policy in UERJ; Program or "Student Assistance Policy" in UERJ? The main results of this research show that there are different work processes on which is inscribed the activity of (a) social worker and these processes are organized function from political, ideological and economic state in the form of social services. Given the context of reduction of social rights as advocated by the neo-liberal agenda "Student Assistance Policy" states in space public university, interfacing with both the Education Policy with the Policy as Social Work, and therefore shares of the same characteristics of those policies, namely: specific actions, selective and targeted. Despite the existence of a National Student Assistance - PNAES, the practice of Student Assistance at the state finds limits to its operation and shows the need for coordination with other policies, which must be seized from an expanded notion of Student Assistance. Thus, we find that the worker process (a) social worker in a public university does not obviate the determinations that affect the world of work and the objective conditions that particularized higher education.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T13:18:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carminha Aparecida Visquetti - 2018.pdf: 2193118 bytes, checksum: ef778aaf12b626912b43f86cf62da422 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T15:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carminha Aparecida Visquetti - 2018.pdf: 2193118 bytes, checksum: ef778aaf12b626912b43f86cf62da422 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T15:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carminha Aparecida Visquetti - 2018.pdf: 2193118 bytes, checksum: ef778aaf12b626912b43f86cf62da422 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / La investigación tuvo el objetivo de sondear, comprender y analizar las causas del proceso de permanencia y de no permanencia de sujetos trabajadores del Programa Nacional de Integración de la Educación Básica con la Educación Profesional en la modalidad Educación de Jóvenes y Adultos (Proeja), en el Campus Várzea Grande del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Mato Grosso – IFMT, bajo la óptica de sujetos trabajadores, tanto de los que permanecieron en el curso como de los que se alejaron por algún motivo. La opción metodológica se ha dado por la investigación cualitativa, por medio de estudio de caso via análisis de documentos, entrevista semiestructurada y grupo focal. Los referenciales más empleados fueron, Freire (1987, 2000, 2006, 2011), Dore y Luscher (2011), Carmo (2016), entre otros. Se identificó como aspectos que contribuyen para la permanencia de los educandos trabajadores: las actividades prácticas, viajes y visitas técnicas, por basarse en el aprendizaje y estrechamiento del lazo afectivo entre sí; la necesidad del profesor considerar las especificidades, el nivel y ritmo del aprendizaje de los estudiantes trabajadores del EJA, así como las experiencias de vida, rutinas diarias y conocimientos previos de los educandos; percibir al adulto trabajador como sujeto de conocimiento y aprendizaje; uso de metodologías de enseñanza correspondientes a sus anhelos y a sus expectativas; el éxito escolar, que produce autoestima y gran seguridad; y finalmente, el fortalecimiento de la política de atención al estudiante en los IFs, la cual contribuye para viabilizar las condiciones de acceso y permanencia en la educación pública federal, por medio de las transferencias de auxilios financieros, la acogida a los sujetos, la supervisión de su trayectoria escolar, entre otros aspectos. También se destacaron como desafíos por superar: el fomento de los presupuestos para Atención al Estudiante; el número reducido de profesionales del Servicio Social en el IFMT; la necesidad de prever el monitoreo y la evaluación de las acciones de atención al estudiante; la percepción del sentido común de que el Servicio Social realiza trabajo asistencial referente al pago de becas. Sin embargo, hay la necesidad de comprender que el profesional de este sector posee como base acciones con y en las múltiples expresiones de la cuestión social – se hace necesario acciones intersectoriales y multidisciplinares; que no se restringe al ámbito estudiantil ni a abordajes individuales, pues incluye acciones con las familias, los docentes, los profesionales de la educación, las instituciones públicas y privadas y los profesionales de la red – ; además de realizar diagnóstico de los factores sociales, políticos, económicos y culturales que puedan reflejar de forma directa/indirecta en la relación estudiante-familiaescuela; así como intervenir en la perspectiva de emancipación de los sujetos. Por lo tanto, consideramos fundamental la participación democrática de los sujetos para la ejecución del Proeja; considerar la educación como derecho; la necesidad de reconsiderar el tipo de escuela y curso que se oferta en el Proeja; la necesidad de refuerzo de la Política de Atención al Estudiante, con vistas al favorecimiento de condiciones de permanencia de los educandos y el compromiso institucional en la concreción de la política del Proeja. / A pesquisa teve por objetivo investigar, compreender e analisar as causas do processo de permanência e de não permanência de sujeitos trabalhadores do Programa Nacional de Integração da Educação Básica com a Educação Profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), no Campus Várzea Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, na ótica dos sujeitos trabalhadores, tanto daqueles que permaneceram no curso quanto dos que se afastaram por algum motivo. A opção metodológica foi pela pesquisa qualitativa, estudo de caso, por meio de análise de documentos, entrevista semiestruturada e grupo focal. Os referenciais mais utilizados foram, Freire (1987, 2000, 2006, 2011), Dore e Luscher (2011), Carmo (2016), entre outros. Foram identificados os seguintes aspectos que contribuem para a permanência dos educandos trabalhadores: as atividades práticas, viagens e visitas técnicas, por serem marcadas pelo aprendizado e pelo estreitamento do laço afetivo entre eles; a necessidade do professor considerar as especificidades, o nível e ritmo da aprendizagem dos estudantes trabalhadores da EJA, bem como as experiências de vida, rotinas diárias e conhecimentos prévios dos educandos; se perceber o adulto trabalhador como sujeito de conhecimento e aprendizagem; uso de metodologias de ensino correspondentes aos seus anseios e expectativas; o sucesso escolar, que produz autoestima e grande segurança; e finalmente, o fortalecimento da política de assistência estudantil nos IFs, a qual contribui para viabilizar as condições de acesso e permanência na educação pública federal, por meio dos repasses de auxílios financeiros, a acolhida dos sujeitos, o acompanhamento de sua trajetória escolar, entre outros aspectos. Ainda foram destacados como desafios a serem superados: o aumento das verbas para Assistência Estudantil; o número reduzido de profissionais do Serviço Social no IFMT; a necessidade de prever o monitoramento e a avaliação das ações de assistência estudantil; o entendimento de que o Serviço Social realiza apenas repasse de bolsas e passar a compreender que o profissional deste setor tem como base ações com e nas múltiplas expressões da questão social – faz-se necessário ações intersetoriais e multidisciplinares; e que não se restringe ao segmento estudantil nem a abordagens individuais, pois inclui ações com as famílias, os docentes, os profissionais da educação, as instituições públicas e privadas e os profissionais da rede –; além de realizar diagnóstico dos fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que possam refletir de forma direta/indireta na relação estudantefamília-escola; bem como intervir na perspectiva de emancipação dos sujeitos. Portanto, consideramos fundamental: a participação democrática dos sujeitos para a efetivação do Proeja; considerar a educação como direito; a necessidade de rever o tipo de escola e curso que está sendo ofertado no Proeja; a necessidade de reforço da Política de Assistência Estudantil, a fim de favorecer condições de permanência dos educandos; o compromisso institucional na efetivação da política do Proeja.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-09T20:22:49Z No. of bitstreams: 1 LucianaMartins.pdf: 1643068 bytes, checksum: c816e66e900a773aec2113c8826a89c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaMartins.pdf: 1643068 bytes, checksum: c816e66e900a773aec2113c8826a89c8 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / Political Evaluation of the Education Policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão. It analyzes the foundations, conceptions and principles that underlie this policy as well as its relationship with the main national and local programs and legislations dealing with student assistance. The Public Policy of Student Assistance aims to guarantee the access, permanence and completion of the students enrolled in the courses offered in federal educational institutions, with a view to social inclusion, expanded training, knowledge production, improvement of academic performance and quality of life. At IFMA, this policy is designed to meet the demands placed by the students, based on the intervention actions pointed out by the National Student Assistance Program of 2010. It was designed by the formulators so that implementers, managers, teachers and students had a referential for adoption and construction of actions in the field of student assistance. For a critical approach to this policy, this work starts from an analysis of education policy within the capitalist context under the neoliberal aegis, in order to observe how the present stage of technical and ideological development of the system influences the form and structure of the educational policies adopted in Brazil. In addition, it seeks to establish a communication between social assistance, student and educational policies, understood as social policies that are part of the Brazilian social protection system, which tend, in the current conjuncture, to restrict and focus neoliberal policies. The antecedents of the EAP within the IFMA and its formulation process are presented and discussed. It analyzes the foundations, the guiding concept and the principles that sustain PAE-IFMA from the thematic axes: democratization, social inclusion, citizenship, humanistic orientation, transparency and gratuity. Finally, it is verified how the policy of student assistance of the IFMA is organized to attend students of PROEJA in view of their particularities. It is then considered that the PAE-IFMA was boosted by the national context and by determinants of internal order to the institution. It represents a great step in the institutionalization of student assistance actions. It is still an important instrument for student’s access and permanence, although the study revealed some weaknesses and limitations in relation to the achievement of the proposed objectives. / Avaliação Política da Política de Assistência ao Educando do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Analisa os fundamentos, concepções e princípios que embasam essa política assim como sua relação com os principais programas e legislações nacionais e locais que tratam da assistência estudantil. A Política Pública de Assistência Estudantil tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a formação dos estudantes inseridos nos cursos ofertados nas instituições federais de educação na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida. No IFMA esta política é elaborada com o propósito de atender às demandas postas pelos estudantes, tendo como base as ações de intervenção apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil de 2010. Foi pensada pelos formuladores para que implementadores, gestores, docentes e discentes tivessem um referencial para adoção e construção de ações no campo da assistência estudantil. Para abordagem crítica desta política, este trabalho parte de uma análise sobre a política de educação dentro do contexto capitalista sob a égide neoliberal, no intuito de observar como o atual estágio de desenvolvimento técnico e ideológico do sistema influenciam na forma e estrutura das políticas educacionais adotadas no Brasil. Além disso, procura estabelecer uma comunicação entre as políticas de assistência social, estudantil e de educação, compreendidas como políticas sociais parte do sistema de proteção social brasileiro que tendem, na atual conjuntura, à restrição e focalização próprias das políticas neoliberais. São apresentados e discutidos os antecedentes da PAE dentro do IFMA e seu processo de formulação. Analisa-se os fundamentos, a concepção norteadora e os princípios que sustentam a PAE-IFMA a partir de eixos temáticos: democratização, inclusão social, cidadania, orientação humanística, transparência e gratuidade. Por fim, verifica-se como a política de assistência estudantil do IFMA é organizada para atender alunos do PROEJA tendo em vista suas particularidades. Considera-se então que a PAE-IFMA foi impulsionada pela conjuntura nacional e por determinantes de ordem interna à instituição. Representa um grande passo na institucionalização de ações de assistência estudantil. Configura-se ainda em importante instrumento para o acesso e permanência dos estudantes embora o estudo tenha revelado algumas fragilidades e limitações em relação ao alcance dos objetivos propostos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andressa Radaelli.pdf: 5951439 bytes, checksum: 6c090f68b13645d38e00d62125c7a05e (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / Student assistance in federal institutions of higher education is crucial to avoid dropout students. This is the aim of this paper, wich integrates the research line: State and Educational Policies, from pos-graduate program in education at state university of West Paraná UNIOESTE.In order to do so, we will base on the experience, in the initial phase of the Federal University of South Border (UFFS), established in September 15th, 2009. Accordingly, we review key points ofthe expansion, mainly through the Support Programme for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI in Portuguese) and reflect on the access and permanence of students in public universities. We intend to show what mechanisms are being used to ensure this right to students, based on the implementation of decree nº. 7234 of July 19th, 2010, which provides for the National Student Assistance (PNAES in Portuguese). This analysis requires addressing issues that articulate and complement one another, therefore, initially we will perform a brief discussion of the state and public policy, particularly educational policies, pointing out key elements with regard to access and permanence in higher education. From the review of bibliography producedon the subject, one discusses the importance of the student assistance in the context of Brazilian higher education. Then, we emphasize the struggle to maintain it and give a brief overview of the existing legislation on the subject. As research base, as well as bibliographical, questionnaires were administered to students enrolled in UFFS Realeza Campus and served by the program of scholarships and grants developed by the university in 2012.The data presented allow us to understand that expanding accessper se is not enough to guarantee entry into the university; it is also necessary to create conditions for stay during the academic life until the completion of the course. The survey results indicate that among the actions taken in this regard, prevail programs that offer scholarships or financial aid to subsidize spending on housing, food and transport and for these students, this kind of initiative is essential to stay in college, for completion of undergraduate and his qualification. We also realise that the process of reforms for higher education implemented in Brazil, mainly in the REUNI, is imbued with ideological goals, actions and contradictions. They form a relation with theoretical and practical postulations and they present at the same time elements from state reformation and support to social interests / Compreendendo que a finalidade da assistência estudantil é auxiliar no provimento de recursos necessários aos estudantes matriculados em instituições federais de educação superior, para que os mesmos possam concluir seus estudos, evitando que haja evasão, a presente dissertação, a qual integra a Linha de Pesquisa Educação, Políticas Sociais e Estado, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE, tem como objetivo analisara assistência estudantil na educação superior pública. Para tanto, consideramos a experiência, ainda que em fase inicial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), criada em 15 de setembro de 2009. Nesse sentido, procuramos revisar pontos determinantes do processo de expansão, principalmente, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e refletir sobre o acesso e a permanência do estudante na universidade pública. Procuramos evidenciar quais os mecanismos que estão sendo utilizados para garantir esse direito aos estudantes, tendo por base a implementação do Decreto nº 7.234 de 19 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Essa análise requer a abordagem de questões que se articulam e se complementam, portanto, inicialmente, foi realizada uma breve discussão sobre o Estado e políticas públicas, em especial as políticas educacionais, apontando elementos fundamentais quanto ao acesso e à permanência na educação superior. A partir da revisão da literatura produzida sobre o tema, discutimos a importância destacada que a assistência estudantil tem no contexto da educação superior brasileira. Em seguida, enfatizamos o processo para assegurá-la e fizemos um breve panorama da legislação existente sobre o assunto. Como base de pesquisa, além da investigação bibliográfica, foram aplicados questionários aos alunos matriculados na UFFS Campus Realeza e atendidos pelo programa de bolsas e auxílios desenvolvidos pela universidade no ano de 2012. Os dados apresentados nos possibilitam compreender que a expansão do acesso não é somente garantir o ingresso na universidade, é necessário também gerar condições de permanência durante avida acadêmica. Os resultados da pesquisa indicam que, das ações desenvolvidas nesse sentido, prevalecem programas que ofertam bolsas ou auxílios financeiros para subsidiar os gastos com moradia, alimentação e transporte e que, para esses estudantes, tal iniciativa é essencial para permanência na universidade e obtenção do diploma. Verificamos, ainda, que o processo de reformas para a educação superior implementado no Brasil, principalmente no âmbito do REUNI, está impregnado de objetivos ideológicos, ações e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e práticos, apresentando elementos que, ao mesmo tempo, resultam na reforma do Estado e buscam dar sustentação aos interesses sociais.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-09-06T18:11:10Z No. of bitstreams: 1 aquivototal.pdf: 1783648 bytes, checksum: 35c51eb2f3badb5f0ce08e9be78f2d9b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aquivototal.pdf: 1783648 bytes, checksum: 35c51eb2f3badb5f0ce08e9be78f2d9b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The understanding about public policies context in contemporary society implies uncover the relationship between democracy, public policy and public space. In Brazilian educational field, an articulation between public policies and social-historical changes have influences in public policies guidelines. Spread and internalization of Vocational and Technological Education Federal Network has been taking place since 2008. It has expanded places supply in Brazil with regard to access and residence guarantee. In 2010, National Student Assistance Program (PNAES, in Portuguese) arises in Federal Network student assistance. This research aims to analyze policy management of student assistance programs at Education, Science and Technology Federal Institute of Paraíba. In order to do so, we are based on the following problem: how to proceed policy management of student assistance programs in Education, Science and Technology Federal Institute of Paraíba - Campus Campina Grande? Survey was focused on IFPB student assistance policy programs regarding to feeding, transportation, housing and work initiation. This is a field research, with primarily qualitative approach. However, it also makes use of quantitative benefits, which are typified as an exploratory, bibliographic and documental research. Content analysis was fundamental for data interpretation. Data collection with the subjects was stablished by two bases: a) mixed questionnaire for students served by student assistance programs (feeding, transportation, housing and work initiation), enrolled in high school integrated technical courses who joined in 2013; and b) interviews with managers directly related to issues interactions scope related to student assistance. Results show that, among students, mostly 65% of programs recipients realize how important such programs are for their permanence and performance. In observance of student performance, only 8.3% revealed to be retained in some series, whereas 23% were in a discipline dependence regime. Student Assistance Policy is understood by managers as greatly important to students’ stay, especially for low-income ones. Research revealed student residence programs relevance and showed that permanence and performance service is not only related to cash transfer student assistance programs. A high quality staying permeates a broad service character, as pointed out by the studied institution in its Student Assistance Policy. Nevertheless, Student Assistance Policy driving process at IFPB Campus Campina Grande still demands a larger structure, considering the need to promote public sphere activity according to student perspective in order to drive policy democratic process at the institution / Entender o contexto das políticas públicas na sociedade contemporânea implica descortinar as relações entre democracia, políticas públicas e espaço público. No Brasil, na educação profissional, a articulação das políticas de educação e as transformações sócio-históricas têm influências em suas diretrizes. A expansão e interiorização da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vem ocorrendo a partir do ano de 2008, ampliando a oferta de vagas no território nacional no tocante à garantia de acesso e à permanência. Em 2010, surge, no âmbito da assistência estudantil, na Rede Federal, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Esta pesquisa busca analisar os programas do Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, partindo do seguinte problema: como se estruturam os programas de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande no tocante à permanência e ao desempenho estudantil? A pesquisa delimitou como foco da política de assistência estudantil no IFPB os programas de alimentação, transporte, moradia e iniciação ao trabalho. Trata-se de uma pesquisa campo, prioritariamente de abordagem qualitativa, mas também se valendo de subsídios quantitativos, tipificada como exploratória, bibliográfica e documental, tendo na análise de conteúdo os fundamentos para a interpretação dos dados. A coleta de dados com os sujeitos da pesquisa deu-se através de duas bases: a) questionário misto para os alunos atendidos pelos programas da assistência estudantil (alimentação, transporte e moradia, iniciação ao trabalho), matriculados em cursos técnicos integrados ao ensino médio e que ingressaram no ano de 2013; e b) entrevista com os gestores que estão diretamente relacionados ao escopo de interações dos assuntos relacionados à assistência estudantil do IFPB-CG. Os resultados obtidos com os estudantes demonstram que, majoritariamente, 65% dos beneficiados dos programas percebem a importância destes para a permanência e para o desempenho estudantil. Na observância do desempenho estudantil, apenas 8,3% revelaram ter ficado retidos na série (ou repetiram) em algum ano e 23% ficaram em regime de dependência em disciplinas. A Política de Assistência Estudantil é entendida pelos gestores como de grande importância para a permanência dos estudantes, sobretudo para os de baixa renda. A pesquisa revelou a importância dos programas para a permanência discente, desvelando que o atendimento no tocante à permanência e ao desempenho não está apenas relacionado aos programas da assistência estudantil de transferência pecuniária. A permanência com qualidade perpassa por um caráter de atendimento amplo, já apontado pelo IFPB em sua Política de Assistência Estudantil. Conclui, no entanto, que o processo de condução da Política de Assistência Estudantil no IFPB, Campus Campina Grande, ainda demanda de uma maior estruturação, em relação à necessidade de fomento da atuação da esfera pública na perspectiva discente para uma condução do processo democrático da política na instituição.

Essa dissertação analisa as políticas de assistência estudantil na educação superior brasileira sob o prisma da equidade. Primeiramente, fez-se uma análise sobre a assistência estudantil no âmbito nacional e, posteriormente, investigou-se a temática no âmbito institucional, através de duas universidades, uma pública, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e uma privada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O método utilizado para compreensão da assistência estudantil foi a análise de conteúdos de documentos, legislações e entrevistas com atores envolvidos com essas políticas nas universidades. O referencial teórico assentou-se no modelo das políticas públicas Multiple Streams, de J. Kingdon (2003); e a concepção de equidade desenvolvida por J. Rawls (2008). Os resultados apontam duas fases distintas das políticas de assistência estudantil. A primeira fase compreende desde a criação da Casa do Estudante do Brasil até o período de redemocratização, caracterizada por ações pontuais, descontínuas e com escassez de recursos. Já a segunda fase tem como marco inicial à promulgação da Constituição Federal de 1988 e estende até os dias atuais. Nesse momento, no setor público, ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do governo federal, culminando na criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto que no setor privado as universidades elaboram seus próprios programas, com o objetivo de apoiar os graduandos. No âmbito institucional percebe-se, que as duas universidades seguem a tendência nacional. Primeiramente, no período correspondente a primeira fase das políticas de assistência estudantil, no Brasil, haviam ações voltadas para as necessidades básicas dos alunos. Posteriormente, na segunda fase, verifica-se a implementação de programas institucionais, que visam atender de forma mais ampla as demandas para permanência dos estudantes de graduação, garantindo uma maior equidade na educação superior. / This dissertation studies the student assistance politics in higher education in Brazil, under the prism of equity. Firstly, an analysis on the student assistance at national was done and, subsequently, the issue within the institutional scope was investigated, through two universities, one public, Universidade Federal Rio Grande do Sul (UFRGS), and one private Pontíficia Universidade Rio Grande do Sul (PUCRS). The method used for understanding the student assistance was the analysis of the documents contents, laws and interviews with actors involved with these policies in universities. The theoretical reference was based on the public politics model called Multiple Streams, presented by J. Kingdon and the idea of equity developed by J. Rawls. The results showed two distinct phases of student assistance politics. The first stage involves since the creation of the Student’s House in Brazil until the redemocratization period, characterized by specific actions, staple fibers and scarcity of resources. The second stage has as an inicial milestone, the 1988 Federal Constitution enactment and extends to the present days. At that time, in the public sector, the debates are enlarged and there is greater investment of resources from the federal government, culminating in the creation of PNAES, while in the private sector programs are developed , in isolated institutions, with the objective of supporting the graduate students. Within the institutional scope, it’s possible to understand that the two universities follow the national tendency. Firstly, in the period corresponding to the first phase of student assistance politics in Brazil, there were actions turned to the students basic necessities. Subsequently, in the second phase, institutional programs were implemented, which aim to attend the demands for the graduate students permanence, guaranteeing a bigger equity in the superior education.