127 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-26T19:42:10Z No. of bitstreams: 1 Adna R. dos Reis Guimarães.pdf: 754661 bytes, checksum: 9eaf78eb3ccd6f07005b4bc827ae10f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-26T19:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adna R. dos Reis Guimarães.pdf: 754661 bytes, checksum: 9eaf78eb3ccd6f07005b4bc827ae10f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T19:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adna R. dos Reis Guimarães.pdf: 754661 bytes, checksum: 9eaf78eb3ccd6f07005b4bc827ae10f1 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho aborda a relação entre avaliação e regulação da educação superior a distância no Brasil, destacando o uso dos resultados das avaliações feitas pelo MEC no âmbito do SINAES, para a tomada de decisão quanto à oferta. A problemática que motivou os estudos foca-se como o MEC tem utilizado os resultados das avaliações para promover a regulação e controle das IES que oferecem cursos superiores a distância. A pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa com natureza descritiva, tomando como instrumentos para coleta de informações e reflexão a análise documental, através dos documentos formulados pelo MEC e entrevistas com os membros da CONAES e MEC/SERES pela participação direta desses atores na coordenação e gestão do SINAES. Os resultados da pesquisa mostram que os resultados das avaliações representam um dos principais mecanismos de controle do trabalho realizado pelas IES, segundo padrões de qualidade instituídos pelo MEC, e têm sido utilizados como um dos principais balizadores para a tomada de decisão quanto à regulação das IES na oferta de educação superior a distância. / Salvador.

CONCEIÇÃO, Maria de Fátima. Políticas de Avaliação da Educação Superior da Universidade Federal do TOcantins UFT no Contexto do SINAES: Entre Avaliadores e Avaliados. 2011. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:32:40Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-MFCONCEICAO.pdf: 1632616 bytes, checksum: d01fda35d79a9beaaac7e65839f1487b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:57:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-MFCONCEICAO.pdf: 1632616 bytes, checksum: d01fda35d79a9beaaac7e65839f1487b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-10T15:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-MFCONCEICAO.pdf: 1632616 bytes, checksum: d01fda35d79a9beaaac7e65839f1487b (MD5) Previous issue date: 2011 / In this work there is studied the politics of superior education of the Federal University of the Tocantins (UFT): between valuators and valued, whose objective is to rebuild the trajectory evaluative of the first cycle of institutional evaluation of the UFT, occurred in the year of 2006/2007 and to value the second process occurred in the year of 2009/2010, through an analysis that it makes possible to identify the conception/conceptions of evaluation that they subsidized the construction of the two processes and that they orientated the actions of the Own Commission of Evaluation (CPA) of the UFT, in the attempt of to perceive these evaluations like counterpoint to which it extols the National System of Evaluation of the Education Superior-SINAES. This is a case study carried out in the University Campus of Porto Nacional, of qualitative and quantitative character and is result of the partnership Professional Masters in Public Policy Evaluation (MAPP-UFC/UFT), being fitted inside the Line of Research Public Politics and Social Changes. The discussion that orientates all the work was anchored in great part by Sobrinho (2003), that it defends a democratic evaluation and also Cunha (2004), which works the factor emancipation x regulation inside the same phenomenon and, even, Lejano (2006), what defends the evaluation of public politics from an interpretative approach, valuing the vision and the participation in the evaluative process, when several actors wrapped in the politics, be usufructuary, technical and managers of the politics or social project. For the collection of data questionnaires were used, containing open and shut questions and also interviews. The questionnaires were answered by the teaching, learning and administrative-technical segments (valued) and the interviews only by valuators. Four empirical categories orientated the work: conception, participation, changes and results, and the collected data were analysed by the light of these categories for three segments. They pointed to a great fragility in the institutional evaluation of the UFT, especially in the category participation. This fact was punctuated enough by all the segments of the university, as valued as valuators. In case of the valuators, it emphasizes what, each one speaks of the place in which each one is and, with that, the more distant they remain themselves of the valued ones, the more also they are distanced of a democratic evaluation, having in mind what they incorporate the institutional speech. It is signaled what the fragility notes for the inquiry, it identifies the institutional evaluation of the UFT as being an evaluation more regulatory than emancipatory, as soon as the regulation disregards the actors of the process when deny they the participation and also what have voice and time. / Neste trabalho estuda-se a política de educação superior da Universidade Federal do Tocantins (UFT): entre avaliadores e avaliados, cujo objetivo é reconstruir a trajetória avaliativa do primeiro ciclo de avaliação institucional da UFT, ocorrido no ano de 2006/2007 e avaliar o segundo processo ocorrido no ano de 2009/2010, por meio de uma análise que possibilite identificar a(s) concepção/ões de avaliação que subsidiaram a construção dos dois processos e que nortearam as ações da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFT, na tentativa de perceber estas avaliações como contraponto ao que preconiza o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES. Este é um estudo de caso realizado no Campus Universitário de Porto Nacional, de caráter qualitativo e quantitativo e é resultado da parceria Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP-UFC/UFT), estando enquadrado dentro da Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Mudanças Sociais. A discussão que norteia todo o trabalho foi ancorada em grande parte por Sobrinho (2003), que defende uma avaliação democrática e também Cunha (2004), que trabalha o fator emancipação x regulação dentro do mesmo fenômeno. E ainda, Lejano (2006), que defende a avaliação de políticas públicas a partir de uma abordagem interpretativa, valorizando a visão e a participação no processo avaliativo dos diversos atores envolvidos na política, sejam eles usuários, técnicos e gestores da política ou projeto social. Para a coleta de dados foram utilizados questionários, contendo perguntas abertas e fechadas e também entrevistas. Os questionários foram respondidos pelos segmentos docente, discente e técnico-administrativo (avaliados) e as entrevistas apenas pelos avaliadores. Quatro categorias empíricas nortearam o trabalho: concepção, participação, mudanças e resultados, e os dados coletados foram analisados à luz destas categorias para os três segmentos. Os mesmos apontaram uma grande fragilidade na avaliação institucional da UFT, sobretudo na categoria participação. Esse fato foi bastante pontuado por todos os segmentos da universidade tanto avaliados quanto avaliadores. No caso dos avaliadores, enfatiza-se que, cada um fala do lugar no qual está e, com isso, quanto mais distantes eles se mantêm dos avaliados, mais também se distanciam de uma avaliação democrática, tendo em vista que incorporam o discurso institucional. Sinaliza-se que a fragilidade constata pela pesquisa, identifica a avaliação institucional da UFT como sendo uma avaliação mais regulatória que emancipatória, uma vez que a regulação desconsidera os atores do processo ao negar a eles a participação e também que tenham voz e vez.

FARIAS FILHO, Alberto. Avaliação institucional: interlocução entre auto-avaliação na perspectiva do SINAES e do GESPÚBLICA. 2011. 140f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-05-22T14:38:59Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_AFariasFilho.pdf: 1134361 bytes, checksum: 6740b6ad77edce773772c81e4fc0542c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-05-22T14:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_AFariasFilho.pdf: 1134361 bytes, checksum: 6740b6ad77edce773772c81e4fc0542c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-22T14:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_AFariasFilho.pdf: 1134361 bytes, checksum: 6740b6ad77edce773772c81e4fc0542c (MD5) Previous issue date: 2011 / The institutional assessment, focusing on self-assessment is an instrument for improving the management of federal higher education intuitions. This dissertation is a description of the intersection between the two forms of self-assessment prescribed by a National Assessment System of Higher Education (SINAES) and the other advocated by the National Public Management and Debureaucratization (GESPÚBLICA), which allow to draw knowledge that can be applied in practice to be carried out participatory planning and analyzes the data collected from the sources indicated, trying to answer the question generating, from the subject, and clarify how is dialogue between self-assessments: in view of SINAES and the GESPÚBLICA. The points of interaction between those instruments are highlighted, as well as the synergy between the tools that allows you to create mechanisms to promote alignment of management processes with the mission and developing a plan to improve the management, with a hierarchy of priorities that can be generated from the synergy between the instruments of institutional self-evaluation. / A avaliação institucional, tendo como foco a autoavaliação é um Instrumento para o aprimoramento da gestão das instituições federais de ensino superior. Nesta dissertação, é feita uma descrição dos pontos de interseção, das duas formas de autoavaliação, uma prescrita pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e a outra preconizada pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), que permitem elaborar saberes que possam ser aplicados, na prática, ao ser realizado o planejamento participativo. Analisam-se, também, os dados colhidos nas fontes indicadas, buscando-se responder à pergunta geradora, com suporte no tema, e esclarecer como ocorre interlocução das autoavaliações: na perspectiva do SINAES e do GESPÚBLICA. Os pontos de interação nestas ferramentas são destacados, bem como, a sinergia entre os instrumentos que permite criar mecanismos promotores do alinhamento dos processos, com vistas à elaboração de um plano de melhoria da gestão, com hierarquização de prioridades, que pode ser produzido com suporte na sinergia entre os instrumentos de autoavaliação institucional.

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Para tanto, faço uso de uma política pública educacional – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – como “janela” desta pesquisa. O uso de uma política educacional como “janela” implica no entendimento de que as políticas públicas estão inseparavelmente relacionadas ao Estado (AGUDELO, 2011; OSCAR OSZLAK; GUILLERMO O'DONNELL, 1995) e que só se pode definir como política pública a ação que tem o aval estatal (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). A escolha do Saeb, por sua vez, esteve alicerçada em uma revisão bibliográfica que aponta que, a partir das reformas estatais dos anos de 1990, as avaliações ganharam centralidade no cenário brasileiro (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). Esta é a justificativa para fazer uso de uma política pública educacional que inclui avaliações de larga escala, pois entendo que, olhando para tais avaliações, posso ter um acesso privilegiado para identificar como o Estado age na educação básica. A revisão bibliográfica também apontou que as reformas estatais de 1990 no Brasil foram fortemente influenciadas pelo modelo gerencial. Assim, os pressupostos gerencialistas foram aqueles, centralmente, utilizados para o entendimento das mudanças ocorridas no Estado brasileiro na década de 1990. Como forma de entender o modelo gerencial, faço uso das contribuições dos autores John Clarke e Janet Newman – que estudaram as reformas gerenciais no contexto da Inglaterra. Apresento um breve panorama histórico dos contextos internacional e brasileiro, no qual trato sobre a reestruturação do Estado e as principais mudanças que passaram a existir em relação às políticas educacionais, examinando, de forma especial, a centralidade que ganharam as avaliações de larga escala na educação. Através da realização de entrevistas realistas (PAWSON; TILLEY, 2000) com pessoas ligadas a órgãos estatais e a instituições não-estatais – que têm exercido um importante papel nas discussões educacionais –, da análise de documentos e da teoria construída para a tese, realizei uma análise que levou em conta as lentes teóricas utilizadas ao longo do estudo – análise relacional (APPLE, 2006) e a abordagem estratégico-relacional (JESSOP, 2008) – e que permitiu inferir, de forma complexa, sobre como se caracterizam as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Concluí que, apesar da existência de particularidades no âmbito estatal brasileiro, sendo o Estado ainda forte e bastante centralizado e caracterizado pelo patrimonialismo, coronelismo e populismo (FAORO, 2001), as avaliações de larga escala e os pressupostos gerenciais servem como importantes orientadores das ações do Estado na educação básica, o que corrobora o alerta de Clarke e Newman (1997) de que, apesar das contradições existentes no Estado, o gerencialismo possui, atualmente, primazia sobre outros modelos. / This dissertation aims to analyze the action of the Brazilian State in the context of basic education from 1995 to 2014. Therefore, I use a public educational policy – the Basic Education Assessment System – as a “window” of this research. The use of a educational policy as a “window” implies the understanding that public policies are inseparably related to the State (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008) and also requires the understanding that a policy can only be set as public policy when it has the State guarantee (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). The choice of the Basic Education Assessment System was based on the literature review that points out that evaluations gained centrality in the Brazilian context since the State reforms in the 1990s (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). This is the justification for using an educational policy that includes large-scale assessments; I understand that, when looking for such assessments, I can have a privileged access to identify how the State acts in basic education. The literature review also pointed out that in the 1990s the State reform in Brazil was strongly influenced by managerialism. Thus, managerial assumptions were used to understand the changes in the Brazilian State in the 1990s. In order to understand managerialism, I use the contributions from John Clarke and Janet Newman – who have studied managerial reforms in England’s context. I present a brief historical overview of both international and Brazilian contexts, in which I deal with the restructuring of the State and the major changes in relation to educational policies, examining, specially, the centrality of large-scale assessments in education. By conducting realistic interviews (PAWSON; TILLEY, 2000) with people linked to State agencies and non-state institutions – which have played an important role in educational discussions –, document analysis and the theory built in this dissertation, I carried out an analysis that took into account the theoretical lens used throughout the study – relational analysis (APPLE, 2006) and the strategic-relational approach (JESSOP, 2008) – which allowed me to infer, in a complex way, how the action of the Brazilian State in basic education from 1995 to 2014 is characterized. I concluded that, despite of the existence of peculiarities in the Brazilian State level, which means that the State is still strong and quite centralized and characterized by paternalism, “coronelismo” and populism (FAORO, 2001), large-scale assessments and managerial assumptions have served as important guides of the State's actions in basic education, which confirms the Clarke and Newman’s alert (1997) that, in spite of the existence of contradictions in the State, managerialism has primacy over other models nowadays.

A presente dissertação de mestrado verificou empiricamente a influência de um conjunto de elementos nos resultados dos 52.434 educandos do terceiro ano do ensino médio nacional, obtidos através do SAEB 2003. Os objetivos perpassaram a mensuração do peso do capital cultural dos estudantes nos seus desempenhos, levando em consideração uma gama de outros aspectos. A hipótese central trabalhou com as pesquisas e teorias de Pierre Bourdieu, à medida que percebeu no capital cultural das famílias e dos discentes um impacto decisivo nos seus sucessos ou fracassos no campo escolar. O uso da metodologia quantitativa sustentou a consecução deste trabalho. Por intermédio das análises estatísticas multivariadas, os achados sociológicos demonstraram que os elementos culturais estiveram sempre entre os mais relevantes frente às demais variáveis. Sendo assim, embora as perspectivas que enumeram diversos fatores capazes de impactar nos êxitos ou fracassos escolares contenham sua inquestionável importância, concluiu-se que o contato ou a posse com um conjunto de recursos mobilizáveis associados ao arbitrário cultural dominante no seio familiar ainda representam uma promissora via de explicação. / This dissertation empirically verified the influence of a set of elements on the academic performance of 52,434 students of the third year of high school national, obtained through SAEB 2003. Its central hypothesis worked with the research and theories of Pierre Bourdieu, as we saw in the cultural capital of families and students has decisive impact on their successes or failures in the school field. Through multivariate statistical analysis, sociological findings demonstrate the cultural elements as the most important in relation to other variables. Although the prospects which listed several factors that can impact the successes or failures at school contain its unquestionable importance, it was concluded that the contact or possession of cultural capital represent a promising explanation way.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.

A finalidade deste estudo é compreender como se apresenta a avaliação da qualidade da Educação Superior em Cursos de Licenciatura em Pedagogia no Brasil, em 2014, decorridos dez anos de implementação do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Focaliza os Cursos de Licenciatura em Pedagogia no Brasil, analisando mais pormenorizadamente o Enade 2014, Relatório de Área, Instrumentos de Avaliação de Curso e Institucional do Inep, em contexto das Diretrizes e Políticas Nacionais e de uma problematização dos indicadores de qualidade, como o CPC – Conceito Preliminar de Curso e CC - Conceito de Curso, bem como do Censo da Educação Superior. Os objetivos consistem em conhecer e estudar a qualidade dos Cursos de Pedagogia no Brasil de modo a compreender se a qualidade está moldada à supremacia do mercado, orientada pela face normativa da avaliação, ou à qualidade emancipatória, presente nos documentos oficiais e instituintes do Sinaes. A fundamentação teórica inspirase Lee Harvey (1993), Daiana Green (1993), Barnett (1992) para conhecer as classificações de qualidade em educação superior nos anos noventa. Inspira-se em Morosini (2014, 2015, 2016), Ristoff (2013), Dias Sobrinho (2013), Cury (2010), Bertolin (2009), Harvey (2006), Leite (2005) e Watty (2005) para se tentar compreender o termo qualidade em educação superior a partir dos anos dois mil e, especialmente, para se compreender a polissemia e ambiguidade inerente a este conceito que influenciam as políticas educacionais em curso. A metodologia de pesquisa, nos três primeiros capítulos, é de cunho bibliográfico Nestes capítulos estudou-se a Educação Superior de qualidade como bem público, direito e dever do Estado; termos contemporâneos de qualidade, com destaque à equidade; os sentidos da internacionalização da Educação Superior; as concepções de sistema educativo e a evolução da Educação Superior no Brasil; os desafios e avanços da formação inicial de professores no Brasil e a recente política educacional em curso. O capítulo quatro seguiu metodologia específica, em que são identificadas 06 (seis) categorias e 39 (trinta e nove) Indicadores de Qualidade, ancorados, sobretudo, na recente proposta de Indicadores de Qualidade para a Educação Superior formulada por Morosini, Fernandes, Leite, Dal Pai Franco, Cunha e Isaia (2016). Nessas análises, procurou-se caracterizar o Curso de Pedagogia no Sinaes (2014), levantar dados e informações e estudá-las em cotejo às Categorias (Qualidade do Currículo, Qualidade das Práticas Pedagógicas, Qualidade da Avaliação, Qualidade da Instituição, Qualidade do Corpo Docente e Qualidade do Corpo Discente) e Indicadores propostos a fim de evidenciar a(s) qualidade(s) presente(s) nesse Curso. As constatações do estudo revelam que, no período estudado, a qualidade da formação dos estudantes dos Cursos de Pedagogia no Brasil é baixa e implica na inabilidade/incapacidade desses em relacionar a teoria à prática; posicionar-se adequadamente em relação à profissão do Licenciado em Pedagogia; problematizar temas relacionados à educação, como o relacionado aos Direitos Humanos; ensaiar o ato de criticar e refletir; posicionar-se em defesa de princípios constitucionais - como a democracia e a tolerância; ancorar-se em percepções mediadas pelo conhecimento científico; perceber a cidadania e suas formas de conquista e perceber os preceitos mais básicos da escola Este estudo revela também que os estudantes apresentam inúmeras deficiências em relação ao perfil do egresso proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, a qualidade dos textos discursivos produzidas é baixa; os Cursos de Pedagogia no Brasil desenvolvem atividades práticas, mas a qualidade destas atividades e do processo de relação teoria-prática não é eficiente; menos de três por cento dos estudantes do sexo masculino e menos de três por cento dos estudantes do sexo feminino receberam bolsas de Iniciação à Pesquisa; a maior parte dos estudantes concluintes do Curso de Pedagogia no Brasil não é jovem, ao contrário, tem entre 30 a 35 anos; a maioria dos concluintes são mulheres; quase um terço dos estudantes tem renda familiar mensal de até 1,5 salários mínimos mensais e mais de um terço entre 1,5 a três salários mínimos; mais de um terço dos estudantes contribuem para o sustento da família e mais de vinte por cento têm renda, mas precisam de ajuda da família; a redução de horas do estágio, prevista na legislação, contribuiu para a abreviação de atividades importantes do percurso formativo dos estudantes o TCC obrigatório torna-se um obstáculo à obtenção do diploma, mas os estudantes encontram um modo de concluí-lo; há precário domínio dos aspectos teóricometodológicos envolvidos nas fases do planejamento da ação pedagógica; os Instrumentos de Avaliação in loco precisam evoluir no sentido de promover condições e critérios mais claros de avaliar as atividades práticas e sua vinculação ao trabalho intelectual desenvolvido nos Cursos de Pedagogia. Com isso, percebe-se que há um conceito de qualidade que está posto nos documentos oficiais (Diretrizes), mas há outro(s) que está(ão) acontecendo. Enfim, este estudo revela que o Sinaes, como se apresenta, está modelado às necessidades e exigências da iniciativa privada, da cultura de competitividade das/nas empresas, evidenciando uma enorme capacidade e fôlego do mercado em continuar crescendo, inclusive pela via da Educação a Distância, dentro e fora do território brasileiro e, nessa perspectiva, a construção da equidade, da emancipação e da cidadania é fortemente prejudicada. / This study aims to understand how the evaluation of the quality of Higher Education in Pedagogy Degree Courses in Brazil is presented in 2014, after ten years of implementation of Sinaes - National System of Evaluation of Higher Education. Focusing on Degree Courses in Pedagogy in Brazil, analyzing, in more detail, the Enade 2014, Area Report, Inep Course and Institutional Evaluation Instruments, in the context of the Guidelines and National Policies and a questioning of the quality indicators, such as the CPC - Preliminary Course Concept and CC - Course Concept, as well as the Higher Education Census. The objectives are to know and study the quality of Pedagogy Courses in Brazil to understand whether quality is molded by the market supremacy, guided by the normative face of the evaluation, or the emancipatory quality, present in the official and instituting documents of Sinaes. The theoretical foundation is inspired by Lee Harvey (1993), Daiana Green (1993), Barnett (1992) to know the quality classifications in higher education in the nineties. It is inspired by Morosini (2014, 2015, 2016), Ristoff (2013), Dias Sobrinho (2013), Cury (2010), Bertolin (2009), Harvey (2006), Leite (2005) e Watty (2005) to try to understand the term quality in higher education from the years two thousand and, especially, to understand the meanings and ambiguity inherent in this concept that influence educational policies in progress. The research methodology, in the first three chapters, is bibliographic. In these chapters the Higher Education of quality was studied as public good, right and duty of the State; Contemporary terms of quality, with emphasis on equity; The meanings of the internationalization of Higher Education; The conceptions of the educational system and the evolution of Higher Education in Brazil; The challenges and advances of initial teacher education in Brazil and the recent educational policy in progress. The chapter four followed a specific methodology in which 06 (six) categories and 39 (thirty nine) Quality Indicators were identified, anchored, above all, in the recent proposal of Quality Indicators for Higher Education formulated by Morosini, Fernandes, Leite, Dal Pai Franco, Cunha and Isaia (2016). In these analyzes, it was tried to characterize the Course of Pedagogy in the Sinaes (2014), to collect data and information and to study them in relation to Categories (Quality of Curriculum, Quality of Pedagogical Practices, Quality of Assessment, Quality of Institution, Quality of professors and Quality of Students) and Indicators proposed in order to evidence the qualities present in this Course. The findings of the study reveal that, in the period studied, the quality of the academic formation in Pedagogy Courses in Brazil is low, and implies their inability to relate theory to practice; Position itself adequately in relation to the profession of the Licentiate in Pedagogy; discuss issues related to education, such as related to human rights; Rehearse the act of criticizing and reflecting; Position itself in defense of constitutional principles - such as democracy and tolerance; Anchoring itself in perceptions mediated by scientific knowledge; realize citizenship and ways of achievement and realize the most basic precepts of school This study also reveals that the students present numerous deficiencies in relation to the egress profile proposed by the National Curricular Guidelines, the quality of the discursive texts produced is low; the Pedagogy Courses in Brazil develop practical activities, but the quality of these activities and the process of theory-practice relationship is not efficient; less than three percent of men and less than three percent of female students received Initiation scholarships Research; most of the students who complete the Pedagogy Course in Brazil is not young, by contrast, has between 30 to 35 years; The majority of the graduates are women; almost a third of the students have monthly family income of up to 1.5 monthly minimum wages and more than one third of 1.5 to three minimum wages; more than one third of the students contribute to the family income and more than twenty percent have income but need family help the reduction of hours of training provided for in legislation, contributed to the decline of important activities of the training course for students; the work of Course conclusion becomes another obstacle, but the students find a way to complete it; there is precarious theoretical-methodological aspects involved in the planning stages of pedagogical action; the Assessment Instruments need to evolve in order to promote clearer conditions and criteria for evaluating practical activities and their relation to the intellectual work developed in the Pedagogy Courses. Thus, it is clear that there is a concept of quality that is put in the official documents (Guidelines), but there are others that are going on. Finally, this study reveals that the Sinaes is modeled to the needs and requirements of the private sector, competitive culture of / in companies. There is also evidence of an enormous capacity of the market to continue growing, including via distance education, inside and outside Brazilian territory and, from this perspective the construction of equity, emancipation and citizenship is strongly impaired.

Submitted by Sheizi Freitas (sheizi.freitas@gmail.com) on 2016-05-31T13:56:11Z No. of bitstreams: 1 SheiziCalheiradeFreitas_Tese.pdf: 3550069 bytes, checksum: 9a30dfbafeb6643134d28bd5465842da (MD5) / Rejected by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br), reason: Falta incluir a folha de aprovação.Peço que refaça o depósito e coloque a folha de aprovação. on 2016-06-02T16:59:13Z (GMT) / Submitted by Sheizi Freitas (sheizi.freitas@gmail.com) on 2016-06-23T17:49:51Z No. of bitstreams: 1 SheiziCalheiradeFreitas_Tese.pdf: 2857600 bytes, checksum: c6d365d10ee8e2e298b3af0fa1d77202 (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2016-06-29T13:42:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SheiziCalheiradeFreitas_Tese.pdf: 2857600 bytes, checksum: c6d365d10ee8e2e298b3af0fa1d77202 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T13:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SheiziCalheiradeFreitas_Tese.pdf: 2857600 bytes, checksum: c6d365d10ee8e2e298b3af0fa1d77202 (MD5) / FAPESB, CAPES, FULBRIGHT / O programa Brasileiro de avaliação da educação superior, largamente conhecido pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), representa um esforço governamental para reunir informações sobre a qualidade dos cursos de graduação. Como um produto da avaliação, um relatório é disponibilizado para cada curso avaliado; e saber em que extensão esses relatórios são utilizados pelos coordenadores de cursos de graduação em ciências contábeis, assim como qual é o impacto do uso desse relatório sobre a performance dos cursos, foram os principais objetivos desse estudo. Fundamentado teoricamente na literatura sobre uso de avaliação, um questionário, que inclui uma escala para mensurar tipos de utilização, foi desenvolvido e aplicado. Com base em uma taxa de resposta de 62% (322 questionários completos), quatro diferentes aspectos foram analisados: (1) estudo dos fatores associados ao uso do relatório de avaliação do ENADE, através de regressão logística; (2) análise descritiva acerca da incidência de uso dos relatórios de avaliação, e acerca dos tipos de uso mais frequentes entre os coordenadores de cursos de ciências contábeis; (3) estudo do impacto da utilização, bem como do uso inadequado dos relatórios de avaliação, sobre o desempenho dos cursos de graduação em ciências contábeis na avaliação subsequente, por meio de regressão múltipla; e (4) análise descritiva das razões apontadas pelos coordenadores para o não uso dos relatórios de avaliação. Os principais resultados, a partir das evidências reunidas pelo presente estudo, foram: quanto maior o número de anos do coordenador no cargo, a sua titulação, o seu envolvimento no processo de avaliação e quanto mais positiva a sua percepção sobre a efetividade da comunicação entre o INEP e os cursos, maior a probabilidade de uso do relatório do ENADE; o uso conceitual foi o mais frequente entre os coordenadores pesquisados; a falta de conhecimento sobre a disponibilidade online dos relatórios de avaliação foi a principal causa de não uso verificada entre os pesquisados; e por fim, foi identificada uma correlação positiva entre o uso do relatório do ENADE e o desempenho dos cursos de graduação em ciências contábeis na avaliação subsequente. / The Brazilian program of higher education evaluation, broadly known by the National Exam of Students’ Performance (ENADE), represents a governmental effort to gather information on undergraduate educational quality. As a product of that evaluation, reports are made available to each program evaluated; the main intent of the present research is to discover the extent to which these reports are used by undergraduate accounting program administrators and the impact of evaluation utilization on the programs’ performance. Based on the theoretical support of the literature on evaluation utilization, a web-based survey was developed and applied to collect the data. With a response rate of 62% (322 completed surveys), analyses were conducted through four steps: (1) a logistic regression to verify which factors were associated with the use of the ENADE evaluation report, (2) a descriptive verification of the incidence of use of the evaluation report among the undergraduate accounting program administrators and the most frequent types of use that they report, (3) multiple regressions to analyze the impact of the evaluation report’s use or misuse on the programs’ performance in the subsequent evaluation, and (4) a descriptive analysis of the reasons for the nonuse of the evaluation report. The key findings of this research were as follows: the longer the program administrator’s tenure, the higher his or her academic degree, the greater his or her involvement in the evaluation process, and the more positive his or her perception of the effectiveness of the communication between the evaluator and the programs, the greater the likelihood that the ENADE evaluation report would be used; the most frequent type of use among the administrators studied was conceptual; the main reason for nonuse was a lack of information about the online availability of the evaluation report; and finally, there was a positive correlation between the use of the ENADE evaluation report and the performance of undergraduate accounting programs in the subsequent evaluation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-26Bitstream added on 2014-06-13T19:20:37Z : No. of bitstreams: 1 rizzo_ma_dr_arafcl.pdf: 4297937 bytes, checksum: 5f0cbde51ab650d2169b80f98d2e5804 (MD5) / O presente estudo teve como objetivo central a análise das instituições que obtiveram conceito máximo (5) no Índice Geral de Cursos (IGC) e suas implicações na melhoria efetiva da qualidade das instituições de ensino superior. Optou-se por desenvolver uma pesquisa de caráter bibliográfico-documental. Além do levantamento bibliográfico feito com o intuito de reunir informações sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e de toda legislação educacional relacionada, foi realizada uma pesquisa documental que favoreceu a compreensão e a análise da temática proposta. Realizou-se ao longo do texto a exposição dos pressupostos teóricos relacionados ao objeto desse estudo: Avaliação Institucional, qualidade, processo avaliativo, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e o Índice Geral de Cursos (IGC). Discutiu-se, também, a relação entre o objeto de estudo proposto e a expansão do ensino superior no Brasil, apresentando dados referentes à expansão, massificação e atuação da iniciativa privada no ensino superior (1993-2010). Apresentando a taxa de escolarização no ensino superior do Brasil, segundo os dados divulgados pelo INEP sob a perspectiva de Trow (1973). Os dados e os argumentos apresentados ao longo dessa pesquisa corroboram com a hipótese inicial – “os resultados dos indicadores utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), em especial o Índice Geral de Cursos (IGC), promove a elitização do ensino superior, desprezando a diversidade organizacional, relevância e o papel social das Instituições de Ensino Superior (IES)” / The present study aimed to analyze the central institutions that have obtained maximum concept (5) Courses in General Index (PMI) and its implications for effective improvement of the quality of higher education institutions. We chose to develop a research-bibliographical documentary. Besides the literature done in order to gather information on the National Assessment of Higher Education (SINAES) and all related educational legislation, a survey was conducted documentary that favored the understanding and analysis of the proposed theme. Held throughout the text to show the theoretical assumptions related to the object of this study: Institutional Assessment, quality evaluation process, National System of Higher Education Assessment (SINAES) Courses and General Index (PMI). It has been argued, too, the relationship between the study object and the proposed expansion of higher education in Brazil, presenting data expansion, mass and performance of the private sector in higher education (1993-2010). Introducing the enrollment rate in higher education in Brazil, according to data released by INEP from the perspective of Trow (1973). The data and arguments presented throughout this thesis corroborate the initial hypothesis - the results of the indicators used by the Ministry of Education (MEC), in particular the General Index of Courses (IGC), promotes elitism in higher education, despising organizational diversity, relevance and social role of Higher Education Institutions

Este estudo tem por objetivo apresentar e analisar a atuação do Estado junto às instituições de educação superior ao longo dos quase duzentos anos de sua existência no Brasil. Para tanto, apresenta um extenso estudo da legislação relacionada aos processos de inspeção científica das faculdades, equiparação, autorização, reconhecimento, credenciamento e avaliação de instituições de educação superior, e limita-se temporalmente entre 1853, ano da criação da inspeção científica das faculdades e 2004, momento em que foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A análise dos processos acima citados, a par da legislação, considerou os diversos contextos histórico-político-administrativos nos quais estes ocorreram. Os conceitos que balizaram este estudo, por conseguinte, foram as diferentes concepções de Estado e as concepções de regulação e avaliação. A pesquisa demonstra como historicamente vem se dando o controle do Estado sobre a educação superior, através de um conjunto de processos tidos como de regulação, mas também através da avaliação. O estudo de cada um desses processos conta com informações acerca dos atores, das arenas e dos números que envolveram cada uma dessas ações, estando todas essas informações precedidas por uma breve apresentação do contexto histórico no qual cada processo se desenvolveu. Com tais características, esta tese serve tanto à história da educação quanto à análise de aspectos das políticas públicas de educação superior. A análise de um conjunto de normas que, na sua maioria, não mais constitui o atual ordenamento jurídico, impõe a esta tese um caráter fontológico com acentuada investigação em documentos históricos. Para a realização deste estudo, dentre outros autores, foram utilizados House, Leite e Dias Sobrinho para tratar da questão da avaliação; Trindade e Santos para fazer referência à universidade contemporânea e sua relação com a avaliação; Reale e Boaventura para fundamentar questões referentes ao Direito Educacional; e Nunes para analisar as questões relacionadas à regulação. A metodologia de estudo das normas, seguindo um conjunto de aspectos destacados pelos autores estudados deu origem a uma ficha orientadora que toma como indicação as idéias da análise contextual esboçada por Valente. Ao cobrir o estudo da legislação referente ao período acima citado, esta tese alia-se ao Direito Educacional defendendo a idéia de que este é um campo específico do direito, cujas determinações, mesmo com o forte controle do Estado, saíram da exclusiva esfera do Poder Executivo para fazer parte dos despachos do Poder Judiciário. Ainda assim, o controle do Estado representado pelo Executivo permanece e, com o SINAES, abre-se a possibilidade de ao menos na avaliação institucional, as instituições de educação superior poderem folgar mais o laço dado pelo Estado, construindo perspectivas mais autonômicas. / This study aims to present and analyze the performance of the state with the institutions of higher education over the nearly two hundred years of its existence in Brazil. For this, presents an extensive study of the legislation relating to the procedures from inspection of the science faculty, assimilation, authorization, recognition, evaluation and accreditation of institutions of higher education, and limited to time between 1853, year of the creation of scientific inspection of colleges and 2004, when it was instituted the National System of Evaluation of Higher Education (SINAES). The analysis of the processes above, in addition to the legislation, considered the various contexts historical-political-administrative in which they occurred. The concepts that study were therefore different conceptions of state and the concepts of regulation and evaluation. The research demonstrates how historically has been giving control of the state on higher education, through a series of cases considered for regulation, but also through the evaluation. The study of each of these processes has information on the actors, and the numbers of arenas involving each of these actions, and all this information preceded by a brief presentation of the historical context in which each process has evolved. With such features, this approach serves both to the history of education as to the analysis of public policy aspects of higher education. The analysis of a set of rules that, for the most part, no longer is the current legal system, requires this thesis in character "fontológico" with sharp research in historical documents. To carry out this study, among other authors, were used House, and Dias Leite Sobrinho to address the issue of evaluation; Trinidad and Santos to refer to the contemporary university and its relation to the eavaluation; Reale and Bonaventure to support issues relating to the Right Educational and Nunes to examine issues related to the regulation. The methodology of study of the rules, following a number of issues highlighted by the authors studied led to a guidance sheet that takes as indication contextual analysis of the ideas outlined by Valente. To cover the study of legislation related to the period above, this thesis alia to the Education Law advocating the idea that this is a specific field of law, whose determinations, even with the strong control of the state, exited the exclusive sphere of Power Executive to be part of the orders of the Judiciary. Still, the control of the state represented by the Executive remains, and with the SINAES, opens the possibility of at least the institutional evaluation, institutions of higher education may more the bond given by the state, building more autonomic prospects. / Este estudio tiene como objetivo presentar y analizar la actuación del Estado con las instituciones de educación superior en los casi doscientos años de su existencia en el Brasil. Para ello, hace un extenso estudio de la legislación relativa a los procedimientos de inspección de la facultad, la asimilación, la autorización, el reconocimiento, la evaluación y la acreditación de instituciones de educación superior, y se limita a tiempo entre 1853, año de la creación de científicos de inspección de los colegios y de 2004, cuando se instituyó el Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (SINAES). El análisis de los procesos anteriores, además de la legislación, se consideran los diversos contextos históricos, políticos, administrativos en que ocurrieron. Los conceptos que balizaram este estudio fueron, por lo tanto, diferentes concepciones de Estado y de los conceptos de regulación y evaluación. La investigación demuestra cómo históricamente se ha venido dando el control del Estado sobre la educación superior, a través de una serie de casos considerados para su regulación, sino también a través de la evaluación. El estudio de cada uno de estos procesos tiene la información sobre los actores, y el número de foros de participación de cada una de estas acciones, y toda esta información precedida por una breve presentación del contexto histórico en el que cada proceso ha evolucionado. Con tales características, este enfoque sirve a la vez a la historia de la educación en cuanto a los análisis de los aspectos de la política pública de la educación superior. El análisis de un conjunto de normas que, en su mayor parte, ya no es el sistema jurídico actual, exige que esta tesis de carácter "fontológico" con fuerte investigación en documentos históricos. Para llevar a cabo este estudio, entre otros autores, se utilizaron House, Dias Sobrinho y Leite para abordar la cuestión de la evaluación; Trinidad y Santos para referirse a la universidad contemporánea y su relación con la evaluación; Reale y Buenaventura para apoyar las cuestiones relativas a la Derecho a la Educación y Nunes examinar cuestiones relacionadas con la regulación. La metodología de estudio de las normas, a raíz de una serie de cuestiones destacadas por los autores estudiados dado lugar a una hoja de orientación que toma como indicación análisis contextual de las ideas esbozadas por Valente. Para cubrir el estudio de la legislación relacionada con el período anterior, esta tesis se utilisa de la idea de que de la Ley de Educación se trata de un ámbito específico de la ley, cuyas determinaciones, aun con el fuerte control de la situación, salió de la esfera exclusiva del Poder Ejecutivo De ser parte de las órdenes de la Judicatura. Sin embargo, el control del estado representado por el Ejecutivo sigue siendo, y con la SINAES, abre la posibilidad de, al menos, la evaluación institucional, las instituciones superiores de la educación puede folgar más la fianza dada por el Estado, la construcción de más perspectivas autonómico.