Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

Desde 2004, noticia-se na imprensa especializada um grande dinamismo do mercado de capitais brasileiro. Em 2005, foram realizadas nove ofertas pÃblicas iniciais â IPO, que movimentaram cerca de R$ 5 bilhÃes. Em 2006, foram 26 novas emissÃes, quando as empresas estreantes captaram cerca de R$ 15 bilhÃes. Em 2007, o nÃmero de IPOs foi recorde, chegando a 64 novas empresas (captaÃÃo de mais de R$ 55 bilhÃes), considerado um marco na histÃria do mercado de capitais brasileiro. Nesse contexto, este estudo analisou o comportamento das aÃÃes relativas Ãs ofertas pÃblicas iniciais de aÃÃes ocorridas no Brasil no perÃodo de 01.01.05 a 31.07.07, com o objetivo de apurar indÃcios de ocorrÃncia das seguintes anomalias relacionadas aos IPOs: subprecificaÃÃo (underpricing), alta volatilidade das aÃÃes, baixa performance das emissÃes no longo prazo e performance vinculada ao desempenho geral do setor de atividade das empresas emissoras. O estudo obteve os seguintes resultados: considerando o retorno mÃdio das aÃÃes no primeiro dia de negociaÃÃo (12,34%), ante a variaÃÃo do CDI e do Ibovespa de apenas 0,07% e 0,46%, respectivamente, conclui-se que existem evidÃncias de underpricing nas emissÃes analisadas; 83% das aÃÃes apresentaram volatilidade superior à do Ibovespa, o que poderia explicar os retornos elevados no primeiro dia de negociaÃÃo, ou seja, o retorno inicial elevado à uma recompensa ao risco aceito pelos investidores; a maioria das aÃÃes seguiu a mesma tendÃncia de desempenho do setor, sugerindo que as empresas abrem o capital em momentos de auge no desempenho do setor ao qual pertencem; as aÃÃes apresentaram baixa performance no longo prazo, indicando que os emissores tendem a aproveitar os perÃodos de grande volume de emissÃes, quando as aÃÃes estÃo sobrevalorizadas. Dessa forma, os retornos iniciais sÃo elevados e no longo prazo hà um movimento de mercado no sentido de posicionar os papÃis no seu real valor. / Since 2004, it has been noticed through the specialized media a great excitement in the Brazilian stock market. Nine (greatest amount since 1986) Initial Public Offers (IPO) were carried out along 2005 generating about R$ 5 billion. In 2006, 26 new offers were carried out and the beginning companies made around R$ 15 billion. In 2007, the number of IPOâs achieved a record of 64 new companies (more than R$ 55 billion), a landmark in the history of the Brazilian stock market. The enthusiasm of investors towards the initial offers reached a level where the stock markets decided to sell their own stocks. Natural people forgot their fear of the risk for a while trying to increase their income considering the decline of ordinary funds. BM&Fâs IPO, for instance, had 275 thousand natural people among the investors. Concerning all this excitement and some notorious cases of success and others of low performance of beginning companies in the stock market, the following work analyses the return of investments made in initial public offers of stocks in Brazil carried out between 2005/01/01 and 2007/07/31. Besides a comparative study of the return of the stocks with the CDI tax variation and the Ibovespa, it was a done an analyses of the behavior of investments according to the market section and a study of the profitability of long term funds. Among 81 companies, only 30 had positive results, which demonstrate a low performance considering the initial enthusiasm and the excessive increase of values. The profitability of stocks was only superior to the CDI and Ibovespa variation in a shot term frame and the papers seemed to be more volatile than the market average. It was also noticed that the return of investments is attached to the performance of each market section and the profitability of funds was not superior in a long term frame.

O Brasil apresentou nas décadas de 80 e 90 taxas de crescimento econômico substancialmente inferiores às de outras economias emergentes. Apesar das taxas brasileiras terem se elevado a partir de 2004, tal mudança é, em parte, atribuída a uma conjuntura favorável, de altos preços das commodities. As novas teorias de crescimento econômico ressaltam a relevância do investimento em tecnologia para se alcançar um crescimento sustentável no longo prazo. No entanto, o desempenho brasileiro em investimento em P&D é relativamente baixo quando comparado ao de outros países. Teorias Schumpeterianas de crescimento e trabalhos sobre comércio internacional ressaltam a importância da criação de um ambiente favorável ao investimento em P&D, através do estimulo à competição industrial e empresarial que é criada com a abertura comercial. Sendo assim, o presente estudo pretende avaliar empiricamente o impacto da competição internacional sofrida pelas firmas brasileiras sobre suas decisões de investimento em P&D. Para isso, será construído um modelo relacionando as variáveis relevantes, e serão utilizadas técnicas econométricas, a partir de dados da PINTEC, PIA e outras bases de dados industriais. / Brazilian growth rates in the 80\'s and 90\'s were lower than in other emerging economies. The new theories of economic growth emphasize the relevance of investment in technology to achieve sustainable growth in the long term. However, Brazilian performance in R&D expenditures is relatively low compared to other countries. Schumpeterian growth theories and some studies on international trade emphasize the importance of creating an environment conducive to investment in R&D, through the stimulus to competition, which can be increased by trade openness. Therefore, this study aims to empirically assess the impact of international competition suffered by Brazilian firms on their R&D decisions. In order to achieve that, econometric techniques relating relevant variables will be used, with data from PINTEC, PIA and other industrial database.

Este trabalho aborda o período de redemocratização do regime brasileiro ocorrido na década de 1980, e a mobilização nacional em torno da área cultural, que contribuiu para o alargamento de conceitos e de fronteiras em relação à cultura e aos museus. As proposições trazidas pelo amplo movimento de grupos envolvidos na área cultural abriu possibilidades para a construção de um novo modelo de gestão para a cultura nacional. Destacam-se as discussões ocorridas especialmente por grupos de intelectuais e trabalhadores da área cultural sobre o significado da cultura, do modelo educacional, do conceito de museu e de política cultural. As discussões sobre o acesso à cultura, trazidas à tona naquele momento, alteraram idéias sobre gestão cultural, gerando uma inovação de práticas nas instituições culturais. As mudanças ocorridas sobre o papel do estado em relação a cultura e aos movimentos sociais surgidos na década de 1980 promoveu o delineamento de uma política cultural em que tiveram relevância instituições como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que contribuiu em nível nacional para a articulação dos museus nacionais, ao mesmo tempo em que foram revisadas as concepções sobre a função social do museu e a responsabilidade política dos profissionais de museus junto à sociedade. Destaca-se ainda, o Fórum de Secretários da Cultura, institucionalizado em 1983, que promoveu intensa discussão sobre a organização da atividade cultural no país. No Rio Grande do Sul, procurou-se enfocar, através de estudos de casos, a especialização do trabalho museológico, sendo abordadas as diversas relações funcionais e as novas práticas surgidas nas instituições museológicas a partir dessa formação profissional. Derivados desse processo e da necessidade de uma nova organização pública para a área da cultura e para os museus, as políticas culturais ganham relevância na medida em que passam a promover a organização e a estruturação de outro modelo que conduziu o processo de institucionalização da cultura que se consubstanciou na criação da Secretaria de Estado da Cultura e na criação do Sistema Estadual de Museus, tornando efetiva a relação entre cultura e política no estado. / This work approaches the period of redemocratization in the Brazilian political regime that took place in the 1980`s, as well as the national mobilitazion accumed in the area of culture, which contributed to the enlargement of concepts and frontiers relative to culture and museums.The propositions brought by the wide movement of groups envolved in the area of culture opened possibilites to the construction of a new management model to national culture. We point out the discussions that took place occurned especially inside groups of intellectuals and cultural workers about the meaning of culture, the educational model, the concept of museum and cultural policy. The discussions about the acss to culture, which emerged appeared in that moment, changed the existing ideas about cultural management, producing generating innovative practices in cultural institutions.The changes which took place in the nole of the state concerning culture and those social movements that started in the 1980`s promoted the outline of a cultural policy, being relevant institution like IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / National Historic and Artistic Heritage Institute), that contributed in federal level to the articulation of national museums. At the same time there was a revision in the concept of the the social function of museums and the political responsibility assumed by museums professionals before society. We emphasize also the forum of culture secretaries, which was institucionalized in 1983, and promotedan intense discussion about the organization of cultural activities throughout the country.In Rio Grande do Sul we tried to approach the specialization of museological work through case studies, being focused different functional relations and new practices that arose in museological institution with this professional specialization. Deriving from this process and from the weed of a new public organization in the area of culture and museums, these cultural policies become relevant as they start to promote the organization and strucfuration of another management model that carried on the institutionalization of culture, which consolidated with the creation of the State Secretary of Culture and the State Museums System, making effective the relationship between culture and politics in our State.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5160_1.pdf: 4852221 bytes, checksum: 00af0b636289f3973abc1f5ce9bce923 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O ru´ıdo speckle aparece em imagens com iluminac¸ ao coerente, tais como, sonar, laser, ultra-sonografia e radar de abertura sint´etica (Synthentic Aperture Radar SAR). Existem diversas t´ecnicas para reduc¸ ao de ru´ıdo speckle. Este trabalho propoem uma metodologia que permite a utilizac¸ ao destas t´ecnicas a fim de produzir uma imagem filtrada. Esta imagem filtrada ´e obtida combinando pontualmente de forma linear as t´ecnicas j ´a dispon´ıveis. Os coeficientes da combinac¸ ao linear s ao encontrados tal que satisfac¸am aproximadamente as expectativas do usu´ario. A t´ecnica ´e denominada Filtragem Interagente, desde que as expectativas do usu´ario s ao expressas atrav´es das especificac¸ oes das regi oes de interesse e dos valores desejados associados a cada regi ao de interesse. A t´ecnica ´e implementada na linguagem IDL e integrada ao ENVI, uma plataforma de processamento de imagens. A proposta ´e avaliada em imagens sint´etica e real SAR utilizando duas medidas de qualidade, o erro m´edio quadr ´atico normalizado (NMSE - Normalized Mean Square Error) e o n ´umero equivalente de visadas (ENL - Equivalent Number of Looks), sob o crit´erio da relac¸ ao sinal-ru´ıdo (SNR Signal-to-Noise Ratio). Os resultados quantitativos e qualitativos obtidos s ao superiores aos obtidos com filtros cl ´assicos redutores de ru´ıdo speckle e as imagens obtidas satisfazem as expectativas do usu´ario.

nÃo hà / Este trabalho procura investigar a influÃncia do grau da abertura comercial, do nÃvel de capital humano e da concentraÃÃo de renda sobre a produtividade total dos fatores (TFP) de 21 estados brasileiros no perÃodo de 1986 a 1995. Utilizando a metodologia da contabilidade do crescimento de Solow (1956) a TFP foi estimada a partir de uma funÃÃo de produÃÃo Cobb-Douglas usando dados em painel. Verificou-se que aqueles Estados que possuem maior nÃvel de capital humano e maior grau de integraÃÃo ao comÃrcio internacional tendem a apresentar um maior nÃvel da TFP, enquanto que a concentraÃÃo de renda possui uma influÃncia adversa. / This work looks for to investigate the influence of the degree of the commercial opening, the level of human capital and the concentration of income on the total productivity of the factors (TFP) of 21 Brazilian states in the period of 1986 the 1995. Using the methodology of the accounting of the growth of Solow (1956) the TFP was esteem from a function of Cobb-Douglas production using given in panel. It was verified that those States that possess greater level of human capital and bigger degree of integration to the international trade tend to present a bigger level of the TFP, whereas the income concentration possesss an adverse influence.

O objetivo dessa dissertação é investigar a dinâmica da demanda relativa por qualificação na indústria brasileira durante o período que se inicia em 1990 e vai até 2002. A partir de evidências de que a demanda relativa por qualificação se deslocou no período em questão, produzindo assim efeitos no sentido do aumento da desigualdade salarial na indústria em favor dos trabalhadores qualificados, o presente trabalho busca explicar tal movimento através da hipótese de choques tecnológicos enviesados para a qualificação. Para isso, são utilizadas como proxies para progresso técnico medidas relacionadas diretamente à abertura econômica, como tarifas, e medidas de tecnologia ao nível das firmas, como participação de bens intermediários importados, investimento em P&D, registro de patentes e características de inovação das firmas, como o fato de a empresa atuar ou não no mercado externo e inovar ou não em produtos ou em processos. Como proxy para qualificação do trabalhador, duas variáveis são utilizadas durante o trabalho, quais sejam, educação e ocupação. Os resultados apresentam fortes indícios de que ao menos parte dos movimentos da demanda relativa por qualificação, ocorridos nos últimos quinze anos, deveu-se a choques tecnológicos. Além disso, para o período que vai de 1990 a 1998, são reunidas evidências de que tais choques tecnológicos aumentaram, de fato, a produtividade relativa dos trabalhadores qualificados. Já para o período seguinte, que vai até 2002, os resultados relativos à produtividade são pouco conclusivos. / This paper examines the relationship between trade liberalization, technological changes, and the evolution of the demand for skill in Brazil during the period between 1990 and 2002. Using firm-level data, we test the hypothesis that technological shocks explain part of this rise. The results indicate that the reduction in input tariffs and other proxis for technological changes increased the relative demand for skilled workers.

Nesta pesquisa buscamos compreender a produção social da escala metropolitana em um contexto atual de mundialização financeira. Neste sentido, reunimos dados referentes à abertura de capital nas incorporadoras do setor da construção civil brasileiras, abordando a penetração do capital financeiro em suas estruturas e a ampliação da escala de produção e de atuação geográfica destas empresas a partir de 2005. Estes dados foram iluminados com um estudo simultâneo sobre o endividamento imobiliário urbano, por meio da abordagem dos leilões de imóveis, trazendo os conteúdos do desemprego para a compreensão crítica do crédito imobiliário urbano. O mapeamento dos dados se concentrou na Região Metropolitana de São Paulo. Identificamos o desdobramento da noção de moderna propriedade da terra em posse e propriedade, liberando a propriedade abstrata para circular como mercadoria e concentrando na posse as lutas cotidianas pela habitação. Constatamos a introdução do endividamento imobiliário como forma significativa de acesso à habitação nas periferias metropolitanas. Este endividamento foi compreendido como elemento de ritmanálise, capaz de transmitir os ritmos de valorização do capital mundial financeiro, definidos pela presença do capital fictício, aos ritmos de trabalho, de exploração e de espoliação urbanos, redefinindo o modo de vida metropolitano, notadamente por meio do acesso à habitação e à cidade. / In this research, we have sought to understand the social production of the metropolitan scale in the contemporary context of financial globalization. Having this in mind, we have gathered data concerning Initial Public Offerings (IPOs) by Brazilian construction firms, bringing into focus the penetration of finance capital into the firms structures, as well as the firms larger scale of operation and geographical reach from 2005 onwards. These data are clarified by a parallel investigation on urban mortgage indebtedness through an analysis of real estate auctions in connection to unemployment levels in metropolitan areas. Data mapping has been limited to the Metropolitan Area of São Paulo. We have recognized the development of modern landed property into (the opposing forms of) ownership and tenure as a process that makes it possible for abstract property to circulate as a commodity while everyday housing struggles focus on tenure rights. We have also noted that mortgage indebtedness has become a fundamental form of access to housing on the metropolitan peripheries. This mortgage indebtedness has been interpreted as an element of rhythmanalysis, in which the rhythms of the valorization of global finance capital characterized by the presence of fictitious capital are transmitted to the rhythms of labor, of urban exploitation and urban dispossession, reshaping the metropolitan way of life, especially with regard to the access to housing and to the city in a general sense.

A atividade petroleira constitui, desde as primeiras décadas do século XX, o cerne da vida econômica da Venezuela contemporânea. A importância que essa atividade veio adquirindo desde então foi tal que todas as principais decisões de política econômica nacional lhe dizem respeito, e representam inevitavelmente consequências de monta para o conjunto da sociedade venezuelana. Este estudo adota como ponto de partida uma reflexão crítica sobre a natureza e o alcance histórico das mudanças sociais e políticas que ocorrem atualmente no continente latino-americano, ou seja, sobretudo a ascensão dos governos progressistas (dentre eles, destacadamente, o bolivarianismo chavista), cujo maior desafio hoje encontra-se no confronto real entre as oportunidades de autonomização econômica (reconhecidas e proclamadas pelo discurso político progressista) e, em sentido contrário, as forças de perpetuação da dependência estrutural e do subdesenvolvimento, nas condições inerentes ao capitalismo dependente da região. Em seguida, o estudo detém-se em descrever o período da história venezuelana delimitado pelos anos de 1973 e 1998, interregno no qual uma questão essencial residiu no dilema entre a conquista da soberania econômica (condição necessária da democracia social) e a sujeição aos interesses imperialistas do grande capital estrangeiro, representados pelas empresas petrolíferas instaladas no país. As formas concretas que assumiu a nacionalização da indústria petroleira nos anos 1970, o modo de participação que daí resultou dessas empresas estrangeiras na exploração petrolífera durante as décadas de 1980 e 1990 quando paulatinamente a política oficial foi-se orientando pelas prescrições do neoliberalismo (materializadas na assim chamada Abertura Petroleira) e os desdobramentos sociais (sob a forma de conflitos de classe) dessas decisões econômicas compõem o cenário histórico venezuelano aqui estudado, o qual, ao final do século, expunha a crise do modelo rentista adotado e a dissolução das alianças políticas tradicionais crise que, por fim, deu ensejo à vitória político-eleitoral do partido chavista, em dezembro de 1998, ponto inicial do progressismo de hoje. / Oil activity constitutes, since the first decades of 20th century, the core of contemporary Venezuelan economy. The importance this activity has acquired since then was such that all the main decisions of the national economic policy concern it, and inevitably represent far-reaching consequences for the Venezuelan society. This study starts from a critical reflection on the nature and historical scope of social and political changes that occur in Latin America, i.e., the rise of progressive governments (among them, markedly, Chavist Bolivarianism), whose main challenge today is the actual confrontation between opportunities of economic autonomization (recognized and proclaimed by the progressist political discourse) and, conversely, forces of perpetuation of structural dependence and underdevelopment, in the inherent conditions in the regions dependent capitalism. Then, the study will describe the Venezuelan history from 1973 to 1998, interregnum in which an essential issue was in the dilemma between the achievement of economic sovereignty (social democracy necessary condition) and the subjection to imperialist interests of great foreign capital, represented by oil companies established in the country. The concrete forms the oil industry nationalization took form in the 1970s, the way of participation which resulted from those foreign companies in the oil exploration in the 1980s and 1990s when gradually the official policy was guided by neoliberalism prescriptions (materialized in the Oil Opening Policy) and the social unfoldings (in the form of class conflicts) of those economic decisions make up the Venezuelan historical setting studied here, which, at the end of the century, exposed the adopted rentist model crisis and the dissolution of traditional political alliances a crisis which eventually gave opportunity to Chavist party political-electoral victory, in December 1998, point of departure of the present-day progressivism .