A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte temporal é o “tempo da obra”, entre novembro de 2006 e outubro de 2010. A reflexão teórica assenta-se na teoria da esfera pública e nas tensões entre comunicação pública e estratégica. O estudo de caso está sediado numa abordagem qualitativa, com análise crítica de discurso. A identificação das organizações que participaram dos contenciosos revelou uma extensa e complexa rede, mas concentrada em torno da Foz do Chapecó Energia (concessionário), do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A comunicação dessas organizações foi extremamente assimétrica. A comunicação do Estado adotou uma matriz desenvolvimentista, visibilidade restrita, ausência de discussão e accountability superficial e funcional. Na sociedade civil, o MAB foi a única organização a produzir comunicação de forma sistemática (e sob uma matriz crítica), embora com baixos níveis de visibilidade. Centro da matriz cognitiva desenvolvimentista, a comunicação da Foz do Chapecó Energia foi de ordem muito superior à dos demais, marcada por alta visibilidade, ausência de debate e níveis de accountability estrategicamente selecionados. A cobertura dos meios de comunicação aderiu à comunicação da FCE e tendeu a silenciar outras vozes. No centro dessa assimetria estão questões que emergem na transferência da concessão pública para aesfera privada, sem levar consigo requisitos inerentes a um bem público. O trabalho concluiu que a comunicação é elemento central e constitutivo das negociações sobre o espaço a ser ocupado pelas barragens e fator estratégico nas relações entre atingidos e não atingidos e as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil. É nos espaços criados pela comunicação que estão as opções de acesso à informação e participação na esfera pública e midiática, por meio das quais opera a própria representação, se configuram simbolicamente os contenciosos e se constroem ou não espaços para a participação e avanços democráticos. / The research is about the power of communication towards the implementation of projects derived from public policies, with a high socio-environmental impact, set by the government for society in the condition of public interest. The object is the communication process linked to the Hydroelectric Power Plant Foz do Chapecó, on Uruguay River (SC/RS – Brazil). The time stretch is the “duration of the works”, between November 2006 and October 2010. The theoretical aspect is based on the importance given to communication by the theory of public sphere. The case study has a qualitative approach with a critical analysis of speech. Identifying the organizations that took part in the contentious process has revealed an extensive and complex network, but only a few, such as Ibama (the federal environmental agency), the Ministry of Mines and Energy, Foz do Chapecó Energia – FCE (concessionary enterprise) and the Movement of People Affected by Dams - MAB, had the power to interfere with them. These organizations communicated in a very asymmetric way. The government communicated adopting a developmental matrix, restricted visibility, absence of discussion and a superficial and functional accountability. On civil society, MAB has been the only organization to produce communication in a systematic way (and under a critical matrix), although with low levels of visibility. Communication undertaken by Foz do Chapecó Energia, as the center of the developmental cognitive matrix, was of a much higher magnitude than that carried out by the other organizations, marked by visibility, absence of debate and strategically selected levels of accountability. Coverage of the communication media joined the FCE communication, silencing other voices. At the center of such asymmetry are certain issues that arise from the transfer of concessionfrom the public to the private sphere, without bringing with it the requirements inherent to a pu The conclusion of this work was that communication is a central and constitutive element of negotiations regarding the space to be occupied by the dams and a strategic factor on the relations between those affected and those not affected and the governmental, market and civil society organizations. The options of access to information and participation in the public arena and the media are found in the space created by communication, which is also where representation is operated, where the contentious are symbolically shaped and where spaces are, or aren’t, created for participation and democratic advances.

MENDONÇA, Glacinésia Leal. Políticas Públicas de informação científica: o portal de periódicos da Capes na UFCA. 2014. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-11T14:08:04Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_glmendonça.pdf: 2051399 bytes, checksum: 305db8f87998ea144119f4cc657de98d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-11T15:09:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_glmendonça.pdf: 2051399 bytes, checksum: 305db8f87998ea144119f4cc657de98d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T15:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_glmendonça.pdf: 2051399 bytes, checksum: 305db8f87998ea144119f4cc657de98d (MD5) Previous issue date: 2014 / This study involves the use of Portal de Periódicos da CAPES by the students of Federal University of Cariri, Campus de Juazeiro, State of Ceará, Brazil. Through exploratory and descriptive case study, the use of this tool is analyzed by student profile characteristics and the effects of actions of the global and local public information policies such as implementation, divulgation and user training. Indeed, the research reassures the portal as the main scientific database available for the Brazilian academic community, and, at local level, the unique institutional tool for scientific publications. Also it highlights that the majority of respondents indicated that they know about the existence of the portal, although this fact does not ensure and effective retrieval and use of information. As main reasons that encourage the use, this study shows the role of the professors, especially due to academic obligations. As limitations of use, this research indicates the student’s linguistic incompetence to deal with texts in other languages, and the lack of ability to perform appropriately on searching for information, caused mainly by the insufficient educational actions on users training. In spite of the lacking training situation, it found out that the library is the main provider of the existing training actions. Finally, the research concludes that there is a long way to put the academic community, especially students, in the current patrons of access of scientific information, a task that will demand more education actions of users provided by library in cooperation with the others segments of the university, such as professors. / A pesquisa trata do uso do Portal de Periódicos da CAPES pelos discentes da Universidade Federal do Cariri, Campus de Juazeiro do Norte. Por intermédio de pesquisa exploratório-descritiva, analisa-se a percepção dos pesquisados sobre o uso do portal de periódicos da Capes, retratado à luz do perfil do discente e efeito das ações, na forma de políticas públicas de informação, de implementação (divulgação) e instrução nos planos local e global, bem como as limitações apontadas pelos usuários do Portal. Com efeito, constata-se que o portal se configura como o principal meio de acesso à informação científica pela comunidade acadêmica brasileira, e ferramenta institucional para acesso a produções científicas na contextura local. Destaca que a maior parte dos pesquisados demonstram possuir conhecimento sobre a existência do portal, apesar desta condição não assegurar a recuperação e uso efetivo das informações contidas em suas bases de dados. Como principais motivos que impulsionam o uso, destaca-se o papel do docente, sobretudo em decorrência das obrigações acadêmicas. Como elementos limitativos, indica inabilidades dos discentes do trato informacional pela incompetência linguística em língua estrangeira e no procedimento apropriado para a busca por informação, agravados pela insuficiência de ações instrucionais de uso do Portal. Apesar de não atender a demanda, percebe que a biblioteca é o principal canal de acesso a treinamentos para o uso portal. Conclui que há um longo caminho para inserir a comunidade acadêmica, sobretudo discentes, no paradigma vigente de acesso à informação em ciência, tarefa que demanda ações de educação dos usuários, atribuída não apenas a biblioteca, mas aos outros segmentos da universidade, devendo eles trabalhar de forma cooperativa.

Submitted by Frederico Azevedo (fazevedo@cdts.fiocruz.br) on 2010-11-10T16:35:43Z No. of bitstreams: 1 machado_rejane.pdf: 594330 bytes, checksum: ab847ef9c798dbbce4f7dfc6f8ecbc55 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-10T16:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 machado_rejane.pdf: 594330 bytes, checksum: ab847ef9c798dbbce4f7dfc6f8ecbc55 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objetivo fornecer orientações metodológicas que possibilitem a ampliação do acesso aos relatórios de pesquisas gerados na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), tomando a Unidade CICT como modelo. Para conhecer que valor o relatório de pesquisa tem para o pesquisador foram realizadas entrevistas abordando as questões de produção, representação e acesso a esses documentos. O panorama que se obteve a partir das opiniões apresentadas pelos entrevistados permitiu entender melhor o valor que esse documento produzido tem para a comunicação científica. A partir da análise documentária feita nos relatórios produzidos na Unidade foi possível identificar como esses documentos estão sendo elaborados, e a partir daí propor critérios para a padronização e inclusão de elementos em sua estrutura. Além disso, constatou-se que a dificuldade de acesso a documentos desta natureza é perene. A expectativa dos pesquisadores com respeito à gestão dos relatórios de pesquisa na Unidade reforça a necessidade de orientações metodológicas para a produção desses documentos. O relatório produzido a partir de critérios estabelecidos facilitará a sua representação e registro. Os relatórios ─ por conterem informações referentes aos métodos e resultados de pesquisas de forma detalhada ─ oferecem condições de informar de forma mais ágil uma comunidade científica, ainda que não formalmente publicados. / This work discusses methodological parameters aiming to improve the access to reports from studies carried out at the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ), taking the output of one of its units (CICT) Unit as a model and source of information. To assess research reports’s relevance for researchers working at CICT, in-depth interviews were carried out, addressing issues related to scientific reports production, representation and retrieval. The picture emerging from the interviewees’ opinions and concepts fostered a better understanding of the value ascribed to the scientific reports and their meanings for scientific communication. The comprehensive analysis of the documents produced in the Unit permitted to disclose how scientific reports have been elaborated, and then to establish criteria for the standardization of such documents, with the inclusion of key elements in their structure. The study conclusions realized access to such documents constitutes a permanent challenge. The researchers' expectation with regard to the management of the Unit’s reports reinforces the need of clear and well-defined methodological parameters to be used in the elaboration of such documents. Standard reports, with sound criteria, will be easily represented and registered. Most reports contain detailed information on results and methodological approaches and procedures and as such constitute an invaluable source of information for the scientific community, even if not formally

Submitted by Anderson Silva (avargas@icict.fiocruz.br) on 2012-09-13T17:37:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao completa Roberta Monteiro Raupp.pdf: 525614 bytes, checksum: 53041b4eca30850864770a00d1dd1244 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T17:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao completa Roberta Monteiro Raupp.pdf: 525614 bytes, checksum: 53041b4eca30850864770a00d1dd1244 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A pesquisa tem ocupado lugar de destaque no âmbito da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (Rede BLH-BR). Este espaço de produção científica tem sido responsável por parte do avanço no conhecimento sobre a área de atuação dos bancos de leite humano (BLH) e de ações de apoio, promoção e proteção do aleitamento materno. Partindo do entendimento de que o processo de produção científica envolve elementos técnicos e humanos, este estudo é construído à luz da perspectiva epistemológica de Bruno Latour (1994, 2000), de Almeida (1999) e de Maia (2004). Com base nos estudos de Maia (2004), a presente investigação assumiu como pressuposto teórico o fato de ser o conhecimento o elemento que confere conectividade à Rede BLH-BR, permitindo assim que a mesma opere de fato como rede. Diante disso, faz-se mais do que oportuno buscar caminhos que permitam ampliar a compreensão sobre as dinâmicas que se estabelecem no âmbito da Rede BLH-BR, no que tange a construção e a apropriação do conhecimento. Por esta razão, “o conhecimento transladado no âmbito dos congressos da Rede BLH-BR” se configura como objeto do presente estudo. Face ao exposto e partindo da pergunta – “Quais os elementos estruturantes que norteiam a construção dos trabalhos científicos apresentados nos congressos da Rede BLH-BR?”, este estudo apresenta como objetivo traçar um panorama do conhecimento construído no âmbito Rede BLH-BR, a partir dos 860 trabalhos apresentados nos cinco congressos realizados pela Rede. Para tanto, buscou-se identificar as áreas temáticas de maior interesse para a construção do conhecimento, analisar a abordagem teórica e metodológica, e o caráter formal e informal dos trabalhos. Vale considerar que por ser uma pesquisa que se ergue no campo da Informação e da Comunicação em Saúde, buscou-se valorizar elementos que permitam ampliar a compreensão de como o conhecimento é capaz de se configurar em um agente indutor de transformações sociais no âmbito da Rede BLH. Os trabalhos dedicados à temática amamentação, quer em sua dimensão assistencial ou nos aspectos culturais que permeiam a prática representaram 68% do total de trabalhos apresentados. A Informação e Comunicação na Rede BLH-BR surge como área temática a partir do II Congresso e com uma frequência relativa, que oscilou de 0,6% a 2% do total de trabalhos nos eventos. A abordagem quantitativa predominou, representando 50% do total dos trabalhos. Contudo, percebe-se uma tendência de crescimento na utilização de preceitos metodológicos qualitativos. Comportamento, biologia e estatística se misturam em uma mesma trama, unindo biologia e sociedade em um tecido único: o tecido inteiriço das naturezas-culturas. Conclui-se que a Rede BLH-BR trabalha o conhecimento na perspectiva do híbrido e adota a mistura em sua totalidade, aliando o conhecimento acadêmico às necessidades provenientes da prática desenvolvida no cotidiano, utilizando canais formais e informais da comunicação científica. Este estudo foi mais uma oportunidade de evidenciar o quanto a força da Rede BLH-BR se relaciona com sua capacidade de transladar conhecimento, abrindo oportunidades para o aprendizado coletivo e fortalecendo os laços entre os seus integrantes. / Research has been in a featured position in the Human Milk Banks Brazilian Network scope. This area of scientific production has been responsible for part of the advances in knowledge about the field of human milk banksand about support actions, promotion and protection of breast-feeding. Based on the understanding that the scientific process involves technical and human elements, this study is constructed by the light of the epistemological perspective of Latour (1994, 2000), Almeida (1999) and Maia (2004). Based on Maia’s studies (2004), this research assumed as theoretical presupposition the fact the knowledge is the element which provides connectivity to the BLR-BR Network, allowing it to operate indeed as a network. Therefore, is it more than appropriate to look for ways which widen the understanding about the dynamics established within the BLH-BR Network, regarding the construction and appropriation of knowledge. For this reason, “knowledge transferred in the BLH-US Network congress scope” is set as object of this study. Given the above and based on the question – “What are the structural elements which guide the construction of scientific papers presented at BLH-BR Network conferences?”, this study presents as aim to draw a view of the knowledge constructed within the BLH-BR Network, from the 860 papers presented in the five conferences held by the Network. For this, the idea was to identify the thematic areas of greatest interest for the knowledge construction, the analysis of the theoretical and methodological approach and the formal and informal character of the papers. It is worth to consider that, for being a research which stands in the field of Health Information and Communication, elements which allow enlarging the understanding of how knowledge can be an inducing agent for social transformations within the BLH Network have been enriched. The works dedicated to the theme breast- feeding, both in the dimension of care or in the cultural aspects which permeate the practice, represent 68% in the total of works presented. Information and Communication in the BLH-BR Network come as thematic area from the II Conference and with a relative frequency, ranging from 0,6% to 2% in the total of works in the events. The quantitative approach prevailed, representing 50% in the total of papers. However, a growth trend is noticed in the use of qualitative methodological principles. Behavior, biology and statistics are mixed in the same plot, gathering biology and society in a single tissue: the whole tissue of nature-culture. The conclusion is that BLH-BR Network manages knowledge in the hybrid perspective and adopts the mixture in its entirety, combining academic knowledge to the needs of the developed practical in the everyday, using formal and informal channels of the scientific communication. This study has been one more opportunity of showing how the power of BLH-BR Network relates with its capacity of transferring knowledge, opening opportunities for the collective learning and strengthening the ties among its members.

Rubim, Linda Silva Oliveira ver Rubim, Lindinalva Silva Oliveira / Submitted by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-12-13T12:47:18Z No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-12-13T12:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-13T12:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Este trabalho focaliza o acesso à informação por pessoas com deficiência em bibliotecas universitárias, especificamente nas bibliotecas do Sistema Universitário de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia (SIBI/UFBA), objetivando investigar o papel mediador exercido por essas bibliotecas e profissionais bibliotecários que nelas atuam. A pesquisa teve como pressuposto, a ausência significativa desses usuários nas bibliotecas e se deteve no atendimento praticado pelo Serviço de Referência (SR) de duas bibliotecas: a Biblioteca Universitária Reitor Macedo Costa (BRUMC) e a Biblioteca Universitária de Saúde (BUS). A fundamentação teórica partiu dos Disability Studies (Estudos sobre Deficiência), formulados por teóricos britânicos da década de 1960, cujos conceitos estruturaram os movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência, intensificados mundialmente. Apresenta o Modelo Social da Deficiência, bem como os aspectos históricos relacionados à problemática da deficiência, abordando questões relativas ao preconceito, segregação e direitos humanos. Aborda também o conceito de mediação da informação, a importância do SR e sua prática relacionada às competências em informação, dos profissionais bibliotecários. Efetuou-se uma pesquisa exploratória, com intuito de conhecer a relação que a biblioteca universitária tem com seus usuários com deficiência, visando contribuir para o aperfeiçoamento desse atendimento. Utilizou-se a entrevista como instrumento de coleta de dados, tendo em vista não apenas o tamanho da amostra, como também às características subjetivas das questões formuladas, que revelaram o caráter essencialmente qualitativo da pesquisa. Os resultados foram obtidos mediante a análise das respostas de dois grupos de bibliotecários do SIBI/UFBA: o primeiro formado pelos bibliotecários gestores e o segundo pelos que atuam no SR. Esses resultados comprovaram os pressupostos iniciais da pesquisa, constatando a ausência de usuários com deficiência nas bibliotecas e também a inexistência de políticas institucionais direcionadas ao atendimento dessas pessoas nas bibliotecas do SIBI/UFBA. Os resultados apontam também para a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a deficiência e sobre a mediação direcionada a esse público. Sugere-se que mudanças na formação dos profissionais bibliotecários são necessárias, além da elaboração de políticas e ações, por parte do SIBI/UFBA, que permitam maior aproximação como esse público específico. / This study focuses on access to information by people with disabilities in university libraries, specifically in the library system of the Federal University of Bahia (SIBI/UFBA). The objective is to investigate the mediating role performed by these libraries and professional librarians who work in them. The research was based on the significant absence of these users in libraries and has been engaged in the observation of the service given by Service Reference (SR) of two libraries: Reitor Macedo Costa University Library and University Library of Health. The theoretical foundation came from Disability Studies, formulated by British theorists of the 1960s, whose concepts have structured the movement for the rights of people with disabilities, intensified worldwide. Displays the Social Model of Disability, as well as the historical aspects related to the disability, addressing issues of preconception, segregation and human rights. Also addresses the concept of mediation of information, the importance of the SR and practice related to information literacy, of librarians. We conducted a exploratory research, in order to know the relationship that the university library has with its users with disabilities to contribute to the improvement of this service. We used the interview as an instrument of data collection, considering not only the sample size, but also the subjective characteristics of the questions, which show the essentially qualitative nature of the research. Results were obtained by analyzing the responses of two groups of librarians SIBI/UFBA: the first formed by the managers and the second by librarians who work in SR. These results confirmed the initial assumptions of the research, noting the absence of users with disabilities in libraries and also the lack of institutional policies focused on serving these people in the SIBI/UFBA libraries. The results also point to the need for further discussion on disability and on mediation aimed at these users. It is suggested that changes in the education of librarians are needed, in addition to the development of policies and actions by the SIBI / UFBA, enabling closer approach to that specific public.

Orientadora: Prof. Dra. Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é considerada por alguns estudiosos o marco legal do direito de acesso à informação pública na sociedade ocidental. Essa declaração inova ao explicitar o direito de acesso à informação como direito humano fundamental, influenciando constituições de diferentes países que passaram a versar pela primeira vez o direito de acesso à informação em seus artigos, contribuindo para o surgimento de leis específicas regulamentando o assunto. Verifica-se assim, que há um processo de expansão da publicação de leis de acesso à informação em diferentes democracias consolidadas ou em vias de consolidação. Tal processo é resultado da atuação da sociedade civil que pressionou seus governos para obter o direito de se informar sobre os abusos anteriores desses governos, principalmente nos países que passaram por regimes ditatoriais, e das pressões das organizações internacionais que publicaram diferentes tratados internacionais versando sobre a transparência pública e o combate à corrupção. A promoção da política de acesso à informação é indispensável para a concretização da participação dos cidadãos na vida pública e política, resguardando o seu direito de controlar e vigiar as ações e decisões de seus governos eleitos democraticamente. Em 2011 o Brasil regulamentou a sua lei de acesso à informação, depois de vinte e três anos da promulgação da Constituição e após oito anos de tramitação, sendo o 90º país no mundo a regulamentá-la. O país foi, portanto, retardatário, considerando que diferentes países já haviam feito essa regulamentação bem anteriormente, por exemplo, o México, em 2002. As raízes patrimonialistas e conservadora, a postura autoritária do serviço público herdada do regime civil-militar que ainda resiste às mudanças, a falta de impessoalidade e publicidade nas relações políticas, as recorrentes práticas de corrupção, e o despreparo da classe política para lidar com as questões de transparência, participação e controle social são fatores que podem explicar semelhante atraso para a regulamentação e implementação da lei de acesso no Brasil. Todavia, o direito a informação é um indicador de cidadania e está assegurado na Constituição brasileira de 1988, tendo sido regulamentado pela lei federal 12.527, de 2011. No Estado de São Paulo a lei federal foi regulamentada pelo decreto 58.052, de 2012. Esta pesquisa analisa a política pública de acesso à informação do Governo do Estado de São Paulo com enfoque no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), num aspecto basilar: as solicitações de informações feitas pelos cidadãos que tiveram o acesso negado em primeira instância recursal pelos gestores públicos e foram parar na segunda instância entre o período de 2013 a 2016. Na finalidade de demonstrar como se configuraram as arbitrariedades dos gestores públicos ao se utilizarem de sua margem discricionária de decisão administrativa nessas negativas, considerando os regramentos emanados da Constituição e da lei de acesso. A discussão proposta só é possível numa perspectiva interdisciplinar, pois há diferentes questões sociais, culturais e políticas envolvidas no processo de regulamentação e implementação da lei de acesso na administração pública, principalmente pelo ineditismo da lei de acesso no Brasil e da análise proposta. / The Universal Declaration of the Rights of Man and the Citizen of 1789 is considered by some scholars the legal demarcation of the right of access to public information in Western society. This declaration innovates by explaining the right of access to information as a fundamental human right, influencing constitutions of different countries that started to deal for the first time with the right of access to information in their articles, contributing to the emergence of specific regulatory laws concerning this subject. This way it is verified that, there is a process of expanding the publication of access to information laws in different democracies consolidated or under consolidation. This process is the result of civil society action pressioning governments for obtain the right to be informed of past abuses by these governments, especially in countries that have gone through dictatorial regimes, and the pressures of international organizations that have published different international treaties on public transparency and the fight against corruption. The promotion of the policy of access to information is indispensable for the realization of citizens' participation in public and political life, safeguarding their right to control and vicarious as actions and decisions of their democratically elected governments. In 2011 Brazil regulated its law on access to information, after twenty-three years of promulgation of the Constitution and after the years of tramitation, being the 90th country in the world to regulate it. The country was therefore laggard, considering that different countries had already done this regulation well before, for example Mexico in 2002. The patrimonialist and conservative roots, an authoritarian posture of the public service inherited from the civil-military regime that still resists to changes, the lack of impersonality and publicity in political relations, such as practical recurrences of corruption, and the unpreparedness of the political class to deal with issues of transparency, participation and social control are factors that can be advanced towards a regulation and implementation of the Law of Access in Brazil. However, the right to information is an indicator of citizenship and is guaranteed in the Brazilian Constitution of 1988, and was regulated by federal law 12,527 of 2011. In the State of São Paulo, this federal law was regulated by Decree 58,052, of 2012. This research analyze the public policy of access to information of the Government of the State of São Paulo with a focus on Citizen Information Service (SIC), in a basilar aspect: the requests for information made by citizens who were denied access at first instance by public managers and went to the second instance between the period from 2013 to 2016. In purpose to demonstrate how the arbitrariness of public managers when using their discretionary margin of administrative decision in these negative ones, considering the regulations emanated from the Constitution and access law. The proposed discussion is only possible in an interdisciplinary perspective, since there are different social, cultural and political issues involved in the process of regulation and implementation of access law in public administration, mainly due to the novelty of the access law in Brazil and the proposed analysis.

O direito à informação em saúde é um direito que se legitima a partir da informação mediada pelo profissional de saúde, permitindo com que o paciente se empodere desta informação, com a possibilidade de gerar conhecimento e, conseqüentemente, facilitar o exercício de sua cidadania. Esta pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, apresentou como objetivo identificar o conhecimento de usuários do setor de Clínica Médica de uma Unidade Básica de Saúde (UBDS) de Ribeirão Preto sobre o seu direito à informação especificado no art. 2º, incisos VI, VII, VIII, e XI da Lei Estadual 10.241/1999: direito a informações claras e objetivas sobre diagnósticos, exames e quaisquer procedimentos realizados pela equipe de saúde, direito de consentir ou recusar procedimentos, direito ao acesso ao seu prontuário médico em caso de necessidade e, por fim, direito a receber receitas médicas legíveis, com assinatura e registro do médico. Utilizou-se para a coleta de dados de entrevista semi-estruturada e a análise dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas logo após a consulta médica, com 22 usuários de uma UBDS, na tentativa de coletar os dados durante o ato reflexivo do paciente sobre o momento vivido recentemente. Os resultados demonstram que, apesar do estudo ter apontado lacunas na comunicação entre os profissionais de saúde e os usuários do serviço, as necessidades informacionais dos usuários quanto à diagnóstico, exames, medicamentos, riscos e benefícios do tratamento estão sendo supridas parcialmente, o que denota o início do estabelecimento de relações democráticas entre profissional de saúde e paciente. Em relação ao consentimento esclarecido do usuário, pequeno número dos entrevistados foram consultados se consentiam com os procedimentos e tratamentos propostos, contudo, nenhum usuário teve acesso físico ao documento. Sobre o acesso ao prontuário, este direito não se concretizou nesta pesquisa, já que todos os respondentes nunca vivenciaram este acesso, e a maioria dos entrevistados desconheciam este direito. No que diz respeito ao acesso legível às receitas médicas, poucos disseram entender as prescrições, criticando as letras dos médicos. Algumas dificuldades foram relatadas em relação ao acesso a informações, quais sejam: o desequilíbrio nas relações de poder, a falta de acesso a informações verdadeiras e de qualidade sobre sua saúde, as dificuldades na relação interpessoal com o paciente em virtude da rapidez nos atendimentos, problemas para a concretização do cuidado humanizado à saúde, a dificuldade de exercer o direito de escolha do paciente quanto ao profissional que irá atendê-lo e o excesso de burocracia no sistema. Facilidades em relação ao acesso foram evidenciadas já que houve um grande índice de satisfação dentre pacientes que são usuários efetivos do SUS. Outra facilidade foi confirmada já que a grande maioria dos entrevistados reconhece os medicamentos genéricos e apontam que os recebem na própria UBDS. Conclui-se assim que, apesar das lacunas e desafios existentes, o estudo apontou indícios e possibilidades de mudança para a construção conjunta de relações mais democráticas, em que o usuário, como sujeito, exerce direitos, mas também tem consciência de suas obrigações como cidadão, especialmente no que diz respeito à sua relação com o profissional e o serviço de saúde. / The right to health information is legitimized based on information mediated by health professionals, who empower patients with this information, which in turn permits the generation of knowledge and, consequently, facilitates the exercise of citizenship. This qualitative and exploratory study with an analyticaldescriptive approach investigates the knowledge of users from the medical clinic of a Basic Health Unit (BHU) in Ribeirão Preto, SP, Brazil concerning their right to information provided in Article 2, Items VI, VII, VIII, and XI of State Law 10.241/1999: the right to clear and objective information about diagnoses, exams and any procedures performed by the health team; the right to consent or refuse procedures; the right to access medical records in case of need; and finally, the right to receive legible medical prescriptions with the physician\'s signature and registration. A semi-structured interview was used to collect data, analyzed via content analysis. Interviews were carried out right after medical consultations with 22 users of a BHU in an attempt to collect data through the reflections of patients concerning their recent experience. Even though the study evidenced that there are gaps in the communication between health professionals and users, results revealed that the users\' information needs concerning diagnosis, exams, medication, risks and benefits of treatment are partially met, which shows that democratic relationships between health professionals and patients are being established. In regard to the users\' informed consent, a small number of users were asked to consent to the proposed procedures and treatments, though, no user had physical access to any form. Access to medical records was not evidenced in this study since none of the respondents ever had such access and most of them were unaware of this right. Concerning legible medical prescription, few reported understanding their prescriptions; physicians\' handwriting was criticized. Some difficulties were reported in relation to access to information as follows: unbalanced power relations, lack of access to truthful and quality information concerning users\' health, difficulties in patients\' interpersonal relationships due to the rapidity with which consultations are performed, difficulties in the concretization of humanized health care, difficulty in exercising their right of choice in relation to the professional who will provide care and the system\'s excessive bureaucracy. Facilities in relation to access were evidenced since a high level of satisfaction was apparent among patients, the effective users of SUS. Another facility was confirmed since most of the respondents acknowledged generic medications and report receiving them in the BHU itself. The conclusion is that despite existent gaps and challenges, the findings indicate that there are possibilities to jointly construct more democratic relationships in which users, as subjects, exert their rights but are also aware of their obligations as citizens, especially in regard to their relationship with professionals and the health service.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6646.pdf: 3066163 bytes, checksum: db9e4037d57433b5ad315db6f532d6ef (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Universities, as spaces for the production and transfer of scientific knowledge, concentrate the work of professors and researchers, generating several studies in various areas, that need to be disseminated and used to ensure the progress of science. Open Access Institutional Repositories (IRs) were created to meet this need of promoting the greater propagation of knowledge, until then hindered by the costs of access to scientific journals, especially the ones originating in Europe and the USA. In Brazil, the concern with open access is more recent; it dates from 2005, but from 2011, it was boosted with the establishment of the Information Access Act (Law No. 12.527, from 11/18/2011). This aims to extend, enforce transparency and speed up access to information to the general public, making the institutions more visible with social and economic relevance, which thus demonstrates the public value of their activities. Given this scenario, many institutions in Brazil are striving to systematically provide access to all kinds of information that they generate (the organization‟s products of an artistic, technological, academic, scientific and cultural character). This includes so-called grey literature, which is made up of technical reports, research, government publications, single translations, preprints, theses, dissertations and literature originated from scientific meetings, such as congressesannals. Under these circumstances, the scientific and functional communities of institutions can rely on the RI as a tool to retrieve, disseminate and preserve institutional memory and access to other universities and the Brazilian society. In this context, the central theme of the present research is open access, and its object of study is the concept and policies related to Institutional Repositories (IRs). The research is centered on the question of the possible need to expand the concept of Institutional Repository, going beyond being exclusively for the storage and dissemination of scientific communications. The objective of this research is to find and point out potential subsidies for the development of an IR policy that covers this wider concept. In order to do so, we will use bibliographical research, adopting systematic data collection, according to a list of terms as key points. We also conducted semi-structured interviews with stakeholders in the process of dissemination of information generated at the Federal University of São Carlos (UFSCar). Data analysis was performed qualitatively; the analytical categories were identified in the survey at the stage of bibliographical research and content analysis was used to analyze the interviews. The results of this study systematize concepts and arguments that can underpin the formulation of an IR policy to cover both the need for greater disclosure and dissemination of scientific information to the scientific community and the general public, as well as public information for the same communities. / As universidades, como espaços de produção e transferência do conhecimento científico, concentram o trabalho de docentes e pesquisadores, gerando vários estudos, em diversas áreas, que precisam ser disseminados e usados para garantir o progresso da ciência. Os Repositórios Institucionais (RIs) de Acesso Aberto surgem para atender essa necessidade de favorecer maior divulgação, até então impedida pelos custos de acesso às revistas científicas, sobretudo nos países da Europa e nos EUA. No Brasil, a preocupação com o Acesso Aberto é mais recente: data de 2005; mas a partir de 2011 ganha impulso, com a instituição da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). A lei objetiva estender, dar transparência e acelerar o acesso à informação ao público em geral, tornando as instituições mais visíveis, com relevância social e econômica, demonstrando assim o valor público de suas atividades. Diante desse cenário, muitas instituições no Brasil estão se esforçando para sistematicamente disponibilizar o acesso às informações de todo tipo que geram (produção de caráter artístico, tecnológico, acadêmico, científico e cultural da organização). Isso inclui a denominada Literatura Cinzenta, que são relatórios técnicos, de pesquisa, publicações governamentais, traduções avulsas, preprints, dissertações, teses e literatura originada de encontros científicos, como os anais de congressos. Nesta circunstância, a comunidade científica e a comunidade funcional das instituições podem se apoiar nessa ferramenta (RI), que possibilita a recuperação, a disseminação, a preservação da memória institucional e o acesso para outras universidades e para a sociedade brasileira. Neste contexto, a proposta de pesquisa teve como tema geral o Acesso Aberto, e seu objeto de estudo são o conceito e as políticas relacionados aos Repositórios Institucionais (RIs). A pesquisa centralizou-se na questão da possível necessidade de ampliar o conceito de Repositório Institucional, indo além de ser exclusivamente para a guarda e disseminação da produção científica. O objetivo da pesquisa foi de levantar e apontar potenciais subsídios para a elaboração de uma política de RI que contemplasse um conceito mais amplo. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, adotando a coleta de dados sistematizada, de acordo com um rol de termos entendidos como pontos-chave. Junto com a pesquisa bibliográfica, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com stakeholders no processo da disseminação das informações geradas na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A análise dos dados foi feita de forma qualitativa, sendo que as categorias analíticas foram identificadas no levantamento na fase da pesquisa bibliográfica; para análise das entrevistas optou-se pela análise de conteúdo. O resultado deste estudo se efetivou numa sistematização de conceitos e argumentos que puderam subsidiar a formulação de uma política de RI que abrangesse tanto a necessidade da maior divulgação e disseminação da informação científica, dentro da comunidade científica e para o público em geral, quanto da informação pública para as mesmas comunidades.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-21T14:36:07Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / It provides a brief explanation about the rights acquired through legislation, resolutions, Brazilian and international standards and resolutions, and service sectors within the UFPB for people with disabilities. Discusses the concepts of information and your access and use as a right and in factor (ex)inclusion at the University. It shows the differences between disabilities and special needs, emphasizing the educational needs as well as an overview of the challenges, struggles and achievements in recent decades. It aims to analyze access to information under the UFPB under the gaze and individual / collective memories of students with disabilities. It is characterized as an exploratory and descriptive, qualitative approach. Uses the data collection used the shadowing technique (monitoring) and the interview from the perspective of thematic oral history points out as research subjects, students enrolled in UFPB affected by a disability. Analyzes individual and collective memories of the subjects surveyed inherent theme crafted. Identifies from the memories, sectors, services, programs and other resources that help to retain the student with disabilities in UFPB. It concludes that the subjects are many to information access barriers in UFPB, a fact that hurts principles and rights with respect to such access, whose role in the personal and academic life of the subjects, is of paramount importance for its transforming nature. / Esta pesquisa traz uma breve explanação a respeito dos direitos adquiridos através da legislação, resoluções, normas brasileiras e internacionais, bem como as resoluções, setores e serviços no âmbito da UFPB destinadas às pessoas com deficiência. Em seu desenvolvimento, aborda os conceitos de informação, como também o seu acesso e o uso como um direito e fator de in(ex)clusão na Universidade. Também apresenta as diferenças entre deficiências e necessidades especiais enfatizando as necessidades educacionais, o panorama dos desafios, lutas e conquistas nas últimas décadas. O estudo objetiva analisar o acesso à informação no âmbito da UFPB sob o olhar e memórias individuais/coletivas dos alunos com deficiência e caracteriza-se como uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Para tanto, utiliza na coleta de dados a técnica Shadowing (acompanhamento) e a entrevista pela perspectiva da História oral temática. Como sujeitos da pesquisa, instituiu-se os alunos regularmente matriculados na UFPB, acometidos por alguma deficiência, analisando-se as memórias individuais e coletivas dos sujeitos pesquisados sob a égide da temática trabalhada. Esta dissertação identifica a partir das memórias, os setores, serviços, programas e outros recursos que auxiliam a permanência do aluno com deficiência na UFPB. Ao fim desta pesquisa, concluiu-se que os sujeitos da pesquisa encontram muitas barreiras para o acesso às informações na UFPB, fato que fere os princípios e os direitos que garantem o acesso, lembrando que este tem papel em sua vida pessoal e acadêmica e é de suma importância pelo seu cunho transformador e formador.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2267199 bytes, checksum: 67c0b3d620ae3cbc2a9ed2b24d49448a (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theme of this research focuses on the social role of information science with emphasis on access to information as a fundamental element of information management and relevance to the process of social and organizational. It aims to analyze the channels of access to information for the social inclusion of young people assisted by social responsibility programs of Fundação Bradesco. Methodologically, characterized as qualitative research of descriptive level. Adopts as a tool for data collection structured interviews in focus groups. Data were summarized in tables and mind maps recorded by means of symbols and messages. The presentation of results in the form of maps is considered a technique adopted by meaningful learning. For data analysis, we adopted the technique of content analysis. The previously developed instrument consisted of four parts: socio economic students' information channels used in the institutional environment, channels adopted in another environment and other forms of obtaining information. The results indicate that the socioeconomic characteristics of the students are in line with the precepts of the Information Society and social responsibility program of the institution for those most in need, irrespective of age and gender, prioritizing economic conditions for access . The results indicate that there is an available channel information, and the information accessed via these channels have an effective contribution provided by social responsibility programs of Fundação Bradesco for social inclusion of students through formal learning. / O tema desta pesquisa focaliza o papel social da Ciência da Informação com destaque para o acesso à informação, como um elemento fundamental da gestão da informação e de relevância para o processo de transformação social e organizacional. Objetiva analisar os canais de acesso à informação para a inclusão social de jovens assistidos pelos programas de responsabilidade social da Fundação Bradesco. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa de natureza qualitativa de nível descritivo. Adota como instrumento de coleta de dados a entrevista estruturada aplicada em grupo focal. Os dados foram sistematizados em quadros e mapas mentais registrados por meio de símbolos e mensagens. A apresentação dos resultados em forma de mapas é considerada uma técnica adotada pela aprendizagem significativa. Para a análise dos dados foi adotada a técnica de análise de conteúdo. O instrumento previamente elaborado constou de quatro partes: caracterização sócio econômica dos alunos, canais de informação usados no ambiente da instituição, canais adotados em outro ambiente e outras formas de obtenção da informação. Os resultados obtidos indicam que as características sócio-econômicas dos alunos estão em consonância com os preceitos da Sociedade da Informação e do programa de responsabilidade social da instituição em prol dos mais carentes, sem distinção de idade e gênero, priorizando as condições econômicas para o acesso. Os resultados permitem concluir que há uma disponibilização de canais de informação, e as informações acessadas por meio desses canais têm uma contribuição efetiva disponibilizada pelos programas de responsabilidade social da Fundação Bradesco para inclusão social dos alunos, por intermédio da aprendizagem formal.