Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAIRO.DIAS.pdf: 366360 bytes, checksum: 0230ebbf1371e880a517f4216118158a (MD5) Previous issue date: 2008 / The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called 'The Law of Moral Transparency'. Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits. / A especificação do contexto histórico brasileiro, sob o qual se desenvolveram as relações sociais predominantes na sociedade, evidenciou a existência de um processo concentrador de renda e de poder político iniciado a partir da colonização, que se estendeu até o presente, vindo desde a constituição das Capitanias Hereditárias, também desdobradas em Sesmarias, passando pela abolição da escravatura, desprovida da respectiva concessão de cidadania, substituída pela contratação de mão-de-obra europeia, que originou a servidão no país. Tais práticas foram observadas ao longo do processo histórico, destacando-se o baixo nível de alfabetização revelado pelo censo de 1920, a dominação das oligarquias e o golpe militar como fatores determinantes do processo de concentração de renda e poder político no Brasil. Não obstante a existência de indicadores sociais e de percepção da corrupção que colocam o país em uma situação extremamente desfavorável, restou a dúvida se tais condições seriam características apenas observadas nas sociedades em desenvolvimento. Tal fato ocasionou a análise relacionada às inconsistências passíveis de serem identificadas, na sociedade norte-americana, que permitissem atestar que qualquer nação, até mesmo as mais desenvolvidas, no capitalismo democrático, poderia sofrer conseqüências negativas decorrentes de atos praticados no âmbito do próprio sistema capitalista. As observações realizadas ocasionaram a percepção de que toda sociedade democrática deve sofrer regulação estatal, sendo preservada a própria estabilidade dos sistemas, com o intuito de se evitar abalos decorrentes de ações, inconsistentes, unilaterais. Em função das análises realizadas, foi observada a necessidade de maior participação popular, com o objetivo de se restringir ações formalizadas por grupos econômicos. Os trabalhos evidenciaram a necessidade de redução dos cargos comissionados, na administração pública federal, e da formulação de proposta de emenda constitucional visando o estabelecimento da Lei de Transparência Moral, com o estabelecimento da disponibilidade, para o exercício da função pública, sob a tutela do Ministério Público Federal, dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos daqueles que exercem funções públicas. Entende-se que a vigência destes instrumentos somente se dará a partir da consolidação de atuação social organizada, através de maior participação popular, como forma de combater ideologias, que emanam de grupos hegemônicos, até mesmo prejudiciais à coletividade. Espera-se que tais propostas devam expressar anseios da população com o objetivo de combater a dominação exacerbada que apenas utiliza a coisa pública como forma de alcançar objetivos privados.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rvasconcellos.pdf: 808407 bytes, checksum: b6b0369fa9b9c5e32f52e92a322a8362 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF343.pdf: 920727 bytes, checksum: fc8111976cfdbf2bb3d5fa08fb988709 (MD5) Previous issue date: 2006 / This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research. / Esta dissertação analisa a governança na gestão das instituições públicas, tomando a Câmara Municipal de Niterói como objeto de investigação. Para tanto, optou-se por dividi-la em duas partes. A primeira parte introduziu discussão sobre gestão, gerência e administração, diferenciando o enfoque privado do público. Definiram-se as características do serviço público e modelos incorporados nas últimas décadas em paralelo com a teoria institucionalista e da governança. Na segunda parte, apresenta-se um histórico sobre a construção do espaço político brasileiro, com ênfase nos municípios e no funcionamento das instituições públicas segundo realidade do sistema partidário brasileiro. Discute-se o conceito de accountability e a relação entre os poderes. Em seguida, inicia-se o trabalho descritivo com apresentação do estudo de caso. As análises mostram a realidade da governança na câmara dos vereadores de Niterói de acordo com metodologia escolhida para realização da pesquisa. Por último, conclui-se, apontando as considerações que sintetizam os achados da pesquisa, pautadas na reflexão que incitou sua realização.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-27T00:00:00Z / Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes sob os aspectos institucional e administrativo. Centra os estudos no período 91/92, onde reformas administrativas são introduzidas no processo legislativo, com o objetivo de fortalecer os trabalhos das comissões como suporte técnico e espaço decisório democrático para o embasamento das decisões finais do Plenário. Analisa ainda a aliança de parlamentares conservadores e burocracia do parlamento paulistano, como impeditivos de um processo mais amplo de reforma e de democratização do processo decisório da instituição.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-11T00:00:00Z / Trata do Modelo de Tiebout para a produção de bens públicos locais e desenvolvimento teóricos a partir dele, procurando mostrar as fontes de ineficiência que podem surgir em razão do comportamento competitivo entre jurisdições. Essas ineficiências acabam por justificar a organização federativa como forma ótima de governo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-01-24T00:00:00Z / Este trabalho analisa o impacto da democratização e das reformas estruturais no desenvolvimento econômico em 17 países da América Latina no período de 1970-95. Para tal, adota um modelo conceitual-derivado do modelo de crescimento neoclássico onde são consideradas as variáveis representativas de reforma e de democratização

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 5 Maúna_Rocha.pdf.jpg: 20766 bytes, checksum: 20ee78b6a7101a9cd6c29e0a45c67af5 (MD5) Maúna_Rocha.pdf.txt: 146085 bytes, checksum: 0dea92cda44faf9b287626fc4a964da4 (MD5) license.txt: 4810 bytes, checksum: 810202c4879ee2170ac5f3faa0f72436 (MD5) Maúna_Rocha.pdf: 440291 bytes, checksum: bd64f86ce2ee441e29417911cfb812c4 (MD5) 1_63070100006.doc: 1498112 bytes, checksum: 4823cbc04fcd8fe1e060cb95d2bd26e4 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21T00:00:00Z / This paper investigates one of the benefits of fiscal decentralization: better alignment of the basket of public goods with the preferences of the citizens concerned (Tiebout, 1956, Oates, 1972). Based on the method proposed by Ravalion (1999), we use the successive secession of Brazilian municipalities over the past decade (1016 municipalities created) to determine whether the breakup into smaller municipalities reads to better performance in terms of public spending on water and sewerage services. Our results suggest that seceded municipalities invest more on those publicly provided goods and have a better response, in terms of investment on water services, to low water supply indicators compared to the ones that never seceded. Last, we find no evidence that new municipalities invest differently from their originating counterparts. / Este trabalho analisa uma das vantagens aclamadas da descentralização fiscal: a melhor adequação da cesta de bens públicos às preferências de seus moradores (TIEBOUT, 1956, OATES, 1972). Com base no método proposto por Ravallion (1999), utilizam-se dos sucessivos desmembramentos de municípios brasileiros na década passada (1016 municípios instalados) para verificar se a quebra em municípios menores resulta em melhor performance dos investimentos no provimento de serviços públicos. Assim, verifica-se, nesse aspecto restrito de descentralização, se há melhor desempenho da gestão dos serviços públicos em seus investimentos no que se refere a adequar-se às necessidades locais. Os resultados sugerem que municípios desmembrados investem mais e tem melhor resposta, em termos de investimento, a baixos indicadores de provisão de bens públicos comparativamente aos não-desmembrados. Não encontramos evidência de que os novos municípios invistam diferentemente dos municípios de origem.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T21:58:25Z No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T21:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-08T12:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / A enunciação de um direito fundamental à boa administração oferecida pela ciência jurídica, é proposta cuja avaliação exige, necessariamente, um diálogo com a administração pública como disciplina autônoma, orientado à identificação do que possa ser essa realidade que se deseja alcançar – boa administração. A investigação se fez a partir do percurso histórico das reformas administrativas já havidas no Brasil, e do referencial teórico passado e presente, no campo da administração pública, acerca de quais sejam os elementos que qualificam a função administrativa. Fixadas essas premissas a partir do campo da administração pública, com a identificação da governança como a proposta do momento, cumpre retomar o direito, e verificar se isso que se propõe como modelo adequado pode ser de alguma forma, tutelado pelo direito – particularmente como direito fundamental, apto a determinar obrigações ao Estado à conta de sua dimensão objetiva. A conclusão é de que é compatível com o sistema constitucional brasileiro, a afirmação de que a governança possa se apresentar como a face objetiva do direito fundamental à boa administração; e mais ainda, que o direito pode contribuir para a maior efetividade dessa linha de conduta administrativa que contribuir para a democratização. Finalmente, numa abordagem propositiva, apontam-se práticas que, incorporadas ao dia-a-dia da administração, podem contribuir para a incorporação da governança na Administração Pública brasileira.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:30:30Z No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:30:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:31:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-12T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) Previous issue date: 1996 / Este trabalho busca avaliar o impacto de uma política pública, no caso, a política de desenvolvimento de recursos humanos da reforma administrativa promovida pelo governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) em seu público-alvo - os funcionários públicos civis da União. Para tanto, resgatamos as experiências de reforma que o setor federal atravessou desde a proclamação da República, descrevendo suas estratégias e limitações, e utilizamos dois instrumentos de análise próprios das Ciências Sociais, a Análise de Conteúdo e a Análise do Discurso, a fim de exercitar uma metodologia qualitativa de pesquisa para a ciência da Administração. / This text evaluates the impact of public policy on the development of human resources, promoted by the administrative reform of the Fernando Collor de Mello short govemment (1990-1992). Brazilian public administration experiences are also studied since 1889 (Republic Proclamation) describing its strategies and results. Furthermore, two Social Sciences instruments are used: Content Analysis and Speech Analysis.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:17Z No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-03T12:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) Previous issue date: 2004 / o presente trabalho aborda a questão da motivação dos servidores públicos federais, da administração direta. Nesse sentido, parte da consideração das premissas de valorização, desses servidores, firmadas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado concebido pelo Governo Federal, em 1995, bem como da apreciação das conseqüentes e principais ações de gestão de recursos humanos adotadas desde então no ambiente dos Ministérios. Além disso, com o propósito de melhor subsidiar a reflexão e a análise sobre o fenômeno analisado e, ainda, permitir uma melhor contextualização do ambiente pesquisado, buscou-se também resgatar um pouco da memória dos movimentos de reformas do aparelho do Estado, a partir do Governo Vargas, e das suas principais implicações para a gestão de recursos humanos nos Órgãos considerados. O problema enfocado especificamente refere-se aos fatores que afetam a motivação desses servidores e a sua relação com as políticas e práticas de administração de recursos humanos, vigentes nos Ministérios. Os objetivos determinados visam identificar fatores que influenciam a motivação dos referidos servidores, por intermédio da realização de uma pesquisa junto a esses servidores e do levantamento das principais políticas e práticas de administração de recursos humanos, nesses Órgãos, cujos resultados foram objeto de análise tendo como referências as principais abordagens sobre motivação. São abordadas, ainda, a importância atribuída à motivação na formulação das políticas e ações de gestão de recursos humanos e a relação entre os fatores motivacionais e o contexto da gestão de recursos humanos praticada pelos Ministérios. / This study deals with the question of motivation of govemment employees in the federal direct administration. The basis of the comments thereon are the 'Guiding Plan for the Reform of the State Machinery', conceived by the Federal Govemment in 1995, and the actual management and practices developed as the result of the aforesaid reform plan by the ministries that were interviewed. Furthermore, the study recapitulates the basic ideas and the implications for the federal administration of reform initiatives of the State Machinery between the Vargas era and 1995, with a view to enrich the analysis of motivation in the public service and to provide the reader with a more general framework of reference. The study lays special emphasis on the factors that affect the motivation of public servants in the selected ministries and their relationship with the policies and practices applied by the sections in those ministries responsible for the administration of human resources. The aim was to identify the factors that influence motivation. This was done by drawing up a consolidated inventory of motivations and the main policies and practices conceming the administration of human resources in the said ministries. The results of this survey were analysed in the light of the current thinking on motivation. The importance of motivation in the formulation of policies and their implementation with regard to human resources were also studies, as well as the relationship between motivating factors and the inherent characteristics of the environment in which human resources are managed in the ministries.