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A administração publica brasileira e o modelo burocratico de Max Weber : uma tentativa de abordagem historico-comparativa

Pimenta, Cornelio Octavio Pinheiro January 1976 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T12:30:26Z No. of bitstreams: 1 000039718.pdf: 3010651 bytes, checksum: c06874b0754f4f17952f28dab890b237 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T12:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039718.pdf: 3010651 bytes, checksum: c06874b0754f4f17952f28dab890b237 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T12:30:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039718.pdf: 3010651 bytes, checksum: c06874b0754f4f17952f28dab890b237 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T12:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039718.pdf: 3010651 bytes, checksum: c06874b0754f4f17952f28dab890b237 (MD5) Previous issue date: 1976
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Autarquias no serviço publico brasileiro

Barros, Ednaldo Dias de January 1980 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T12:04:35Z No. of bitstreams: 1 000019519.pdf: 3016231 bytes, checksum: 9ebe6cd0cc29265feedb04debd07f27e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T12:04:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000019519.pdf: 3016231 bytes, checksum: 9ebe6cd0cc29265feedb04debd07f27e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T12:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000019519.pdf: 3016231 bytes, checksum: 9ebe6cd0cc29265feedb04debd07f27e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T12:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000019519.pdf: 3016231 bytes, checksum: 9ebe6cd0cc29265feedb04debd07f27e (MD5) Previous issue date: 1980 / o presente trabalho tem seu desenvolvimento apoiado no estudo dos momentos de ruptura e da análise das variáveis dependentes industrialização, sem significar urbanização; tradicionalis mo, embora com industrializacão centralizada, com a ajuda do po der central - e das variáveis que se estruturam ao nível in terno da administração - controle de informações, acomodações administrativas, mecanismos de liderança, controle pOlítico de pessoal e desempenho funcional. 0 capítulo I analisa-se, de maneira sucinta, a admi nistração brasileira, procurando-se com isso identificar as va riáveis mais significativas para a abordagem do tema da monogr~ fia, apontando sempre os problemas de poder local e sua influên cia no quadro administrativo, para analisar as tentativas de mu danças empreendidas. 10 capítulo 2 descreve-se a situação brasileira iden tificada como sociedade prismática. Tomando-se como base a ter minologia de Fred iiggs, monta-se um quadro de transição e de alterações do setor administrativo. Analisa-se também a admi nistração como um todo e, em particular, sua como instrumento modernizador. descentralização 10 capítulo 3 discute-se o conceito de autarquia e sua fundamentação jurídico-administrativa, à vista de dispositi vos constitucionais e legislação específica. Concluindo, procura-se mostrar que o trabalho se prg pôs uma abordagem conceitual da problemática das autarquias no Brasil, enfocando as várias etapas da administração brasileira.
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A reforma administrativa chilena: uma analise de 40 anos de governo

Pessoa Olejnik, Sylvia January 1985 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-02T12:19:00Z No. of bitstreams: 1 000045124.pdf: 2480695 bytes, checksum: f0b548ee73569535b0e8fcef7c739364 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-02T12:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000045124.pdf: 2480695 bytes, checksum: f0b548ee73569535b0e8fcef7c739364 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-02T12:19:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000045124.pdf: 2480695 bytes, checksum: f0b548ee73569535b0e8fcef7c739364 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-02T12:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000045124.pdf: 2480695 bytes, checksum: f0b548ee73569535b0e8fcef7c739364 (MD5) Previous issue date: 1985 / O estudo da reforma administrativa apresenta vários probl~ mas que têm de enfrentar: a ausência de um marco teórico geral (a sistematização do conhecimento), a de um único conceito de reforma administrativa e a de uma metodologia para analisar e explicar este processo, desde sua etapa de iniciação até seus resultados. Os estudos realizados apresentam aspectos isolados deste processo. Colocam ênfase num padrão ou modelo de reforma administrativa, a partir do qual pretendem interpretar o êxito ou o fracasso desse processo, especialmente nos pai ses sub-desenvolvidos. O proposto por Gerald Caiden como fatores que podem ser considerados como um sistema de variáveis, podem também constituir um marco teórico experimental para analisar um processo de reforma administrativa. Estas variáveis têm uma relatão causal lógica e também podem ser observadas como variáveis independentes com ponderação própria sobre o processo que analisamos. Os esforços aqui estão orientados à seleçao dos índices de cada variável, como também a relaçav o causal que existe entre as varl.a '' vel.S e sua cap~ cidade para explicar um processo de reforma administrativa. A aplicaçao deste padrao de investigaçao permitirá comprQ var a contribuição de Caiden aos aspectos já mencionados. A seleção de um período de 40 anos-de governos estáveis e sucessivos é intencional, com o objetivo metodológico de não incluir situaçoes de crise que por si mesmas, implicam em mudança.
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Desenvolvimento de recursos humanos na administração publica : dimensões estrategica e democratica

Mendonça, José Raymundo Andrade January 1986 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-02T13:59:46Z No. of bitstreams: 1 000048620.pdf: 3521856 bytes, checksum: 65bc6eda2e596dd105ae4b480a1da1c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-02T14:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048620.pdf: 3521856 bytes, checksum: 65bc6eda2e596dd105ae4b480a1da1c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-02T14:03:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048620.pdf: 3521856 bytes, checksum: 65bc6eda2e596dd105ae4b480a1da1c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-02T14:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048620.pdf: 3521856 bytes, checksum: 65bc6eda2e596dd105ae4b480a1da1c4 (MD5) Previous issue date: 1986 / O investimento de recursos e esforços no sentido do aprimoramento da Administração Publica Brasileira não é recente e, cumulativamente, deve representar uma consideravel soma. Nas tres esferas governamentais, especialmente na Federal e Estadual, foram realizados diversos empreendimentos de Reforma ou Modernização Administrativa, bem como incontaveis ações localizadas em orgãos e/ou instituições diversas, com fluxos os mais variados regularidade abrangencia. Não é fácil discordar, entretanto, da afirmativa de que no Brasil a Administração Pública ainda não apresenta um desempenho condizente como as demandas sociais. As criticas ao seu funcionamento sido bastante severas e se constituem em tema constante de comentario da população e imprensa em geral. Por conseqüência, pode se afirmar haver um consenso geral quanto ao reconhecimento da necessidade do seu contínuo aperfeiçoamento. O tema central desta monografia e o treinamento enquanto função do Desenvolvimento de Recursos Humanos.
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Modelos de gestão pública: uma análise de cinco municípios do corede Missões no Rio Grande do Sul

Schommer, Jorge Adalberto 18 August 2017 (has links)
Submitted by Rafael Pinheiro de Almeida (rafael.almeida@uffs.edu.br) on 2018-01-19T12:45:16Z No. of bitstreams: 1 SCHOMMER.pdf: 2154973 bytes, checksum: 1d18829b2244a60b1286676465192b1b (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2018-01-22T11:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SCHOMMER.pdf: 2154973 bytes, checksum: 1d18829b2244a60b1286676465192b1b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T11:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHOMMER.pdf: 2154973 bytes, checksum: 1d18829b2244a60b1286676465192b1b (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / O papel da Administração Pública pode ser compreendido como eixo transmissor entre o Estado e a sociedade, contribuindo para o fortalecimento institucional, a modernização administrativa e a elaboração, implantação e execução de políticas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é o marco temporal para a gestão pública municipal, pois é a partir desse período que os municípios adquirem maior autonomia na tomada de decisão de suas ações. Além disso o debate atual está em torno dos Modelos Gerencialista e Social, cuja principal diferença de suas características está na dimensão sociopolítica, na qual analisa-se a participação popular no processo de gestão. Logo, o presente estudo tem por objetivo analisar as experiências da Administração Pública de cinco municípios (Cerro Largo, Giruá, Mato Queimado, Santo Ângelo e São Paulo das Missões) do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDE), Missões/RS, visando identificar suas características constitutivas e as aproximações com os modelos de administração pública presentes na tradição brasileira, bem como suas repercussões nas dinâmicas de desenvolvimento. Para isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, através de dois procedimentos metodológicos: a) a pesquisa bibliográfica, com o auxílio da revisão sistemática integrativa, para identificar o estado da arte sobre os temas Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento; b) o método analítico-dedutivo para analisar os dados coletados através das entrevistas em profundidade com três participantes de cada Prefeitura Municipal selecionada. Os resultados apontam para a prática de modelos de gestão híbridos, em que há alternância entre os modelos Patrimonialista, Burocrático, Gerencialista e Social. Ainda, entende-se que a compreensão de como promover o desenvolvimento está diretamente relacionada com o modelo praticado em cada município. Com o resultado desta pesquisa pretende-se auxiliar na conscientização da importância de uma gestão pública municipal de qualidade, quebrando paradigmas e ampliando a visão dos gestores e servidores públicos municipais. Além disso, alertar para a necessidade do exercício da cidadania participativa, principalmente, no processo de elaboração das políticas públicas municipais para que o cidadão seja sujeito ativo do processo de desenvolvimento local e regional. / The role of public management may be seen as a transistor between state and society, contribuiting for the institucional fortification, management modernization and the development, implementation and execution of politics. At Brazil, the Federal Constituition of 1988 is a temporal mark for the public management of the municipalities, due to the higher autonomy adquired at this period regarding to their decision making. Thus, current debate regards to Managerial and Social Models, whose main characteristics differences are delimitated on the sociopolitical dimension, on which popular participation at management processes are analyzed. Therefore, the following study aims to analyze the Public Management experience at five municipalities (Cerro Largo, Giruá, Mato Queimado, Santo Ângelo e São Paulo das Missões) from Rio Grande do Sul Regional Development Council (COREDE), Missões/RS, intending to identify its constitutive characteristics and approximations with the public management models present in Brazilian traditions, as well as its repercussions at the development dynamics. Thereunto, a qualitative methodology was utilized, through two methodological procedures: A) a bibliometric search, with an integrative and systematic review aid to identify the state of the arts about Municipalities Public Management and Development themes; b) the analytic-deductive method to analyze the collected data through depth interviews with three participants of each selected city hall. Results pointed to the practice of hybrid management models, on which there is an interchange between the Patrimonialist, Managerial and Social models. Thus, the comprehension of how to promote the development is directly related to the model practiced by the municipalities. It is intended, through these results, to support the awareness of the importance of the quality public management, breaking paradigms and broadening the vision of managers and municipalities’ public servants. Also, to alert for the necessity of exercise citizenship participation, mostly on the elaboration process of municipalities public politics for the citizen to be an active subject at the local and regional development process.
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Dirección del proyecto “Sistema firmas y poderes para entidad financiera versión 2.0”

Taboada Álvarez, Claudio, Izquierdo Flores, Raúl, Revilla Lazarte, Claudia 01 May 2014 (has links)
El presente documento tiene como finalidad describir la aplicación de estándares globales en la Dirección del Proyecto Sistema de Firmas y Poderes Versión 2.0, que implica los cambios a desarrollarse para reemplazar las aplicaciones actuales con las que cuenta el cliente y mejorar la operatividad del mismo. Para identificar los cambios en la aplicación se sostuvieron reuniones con el área Legal del cliente con la finalidad de revisar sus procesos actuales y entender su necesidad. Con ello se identificaron los cambios en la funcionalidad requerida para soportar los nuevos procesos. De la misma forma se realizó el análisis de integridad de la información de las aplicaciones del cliente y se presentó el informe al grupo de usuarios para evidenciar las inconsistencias en ella y tomar la decisión de re-digitar la información en su totalidad asociando la firma (grafo) de los firmantes existentes. El nuevo sistema de Firmas y Poderes brindará la facilidad de validar de forma automática la facultad que tiene un firmante para usar una cuenta en el banco. Se estimó que esta capacidad puede reducir el porcentaje de error de un 60% a un 10% en las transacciones aceptadas en las ventanillas del banco cuando se desea validar algún documento (cheque, carta fianza, etc) para ejecutar retiros o transferencias de dinero. Para el desarrollo de la planificación de este proyecto, con el objetivo de garantizar la eficiencia y calidad, se utilizará la metodología de gestión de proyectos Hiper, basados en las mejores prácticas de la Guía del PMBOK 5ta Edición, asegurando el éxito del proyecto en pro del crecimiento de la empresa. Debido a que este proyecto tiene un margen de ganancia del 50%, pero lo más importante es que si este proyecto es exitoso, entonces Hiper podrá tener un producto para colocar en otras entidades financieras. / Tesis
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Independência do conselho de administração e sua relação com o desempenho da empresa

Santos, Giovane Zanardo dos January 2002 (has links)
Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.
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"Não sei se valeu à pena ter sido professor, mas foi uma vida": convergências e divergências entre o projeto de modernização do governo catarinense e o corpo docente da rede estadual de ensino de Santa Catarina (década de 1960)

Melo, Marilândes Mól Ribeiro de January 2014 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329780.pdf: 1959497 bytes, checksum: 87172b7c1144f623d3e8f1fa4549d89d (MD5) Previous issue date: 2014 / Trata-se este trabalho, de um estudo destinado a compreender como a criação do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais (CEPE) e a realização de pesquisas em educação, fundamentadas em pressupostos científicos, desenvolvidos pelas Ciências Sociais abriu espaço para a atuação de intelectuais, dentre os quais se destaca Sílvio Coelho dos Santos, e encontrou na educação o instrumento privilegiado para implementar a prática do planejamento e, por conseguinte, a promover a modernização no Estado de Santa Catarina. A análise partiu da perspectiva de compreensão do projeto de modernização proposto no Governo de Celso Ramos para o Estado catarinense, idealizado a partir da realização do Seminário Socioeconômico e que se configurou como Plano de Metas do Governo I e II. Estes imprimiram uma administração planejada ao Estado. Assim o planejamento ganha uma conotação de racionalidade científica, colocada como uma intervenção social importante para a modernização social. A modernização foi interpretada numa perspectiva teórica na qual o governo age  de cima para baixo , para concretizar o projeto proposto. Para tanto chama para atuar por meio da elaboração de um projeto de reforma educacional, como parte inserida no projeto econômico e social amplo, intelectuais catarinenses, envolvidos com as ciências sociais, que passam, a partir da criação CEPE, a desenvolver pesquisas em educação fundamentadas pelas ciências sociais. Dos intelectuais que atuaram no CEPE destacamos Sílvio Coelho dos Santos, que nele esteve presente desde sua criação, em 1963, até 1970. Abordamos inicialmente suas relações com a Antropologia, pois se constituíram nas bases sobre as quais Santos estabeleceu suas relações com a pesquisa em educação. Tratou-se também de suas contribuições à criação dessa instituição, sua formação e sua contribuição intelectual à Antropologia e à Educação. Compreendemos suas feições a partir da perspectiva teórica de intelectual moderno, termo cunhado a partir da compreensão clássica do termo Intelligentsia, de origem russa. O diálogo com esses autores nos inferiu a considerar como contribuições principais de Santos ao campo educacional, e em conseqüência à modernização do Estado, a elaboração do Plano Estadual de Educação e o Colóquio para a Organização dos Sistemas de Ensino. Para concluirmos este estudo, optamos por tratar de intelectuais que no período entre 1954/1964 realizaram grandes surveys sobre a educação brasileira, também sob as lentes das ciências sociais nas instituições criadas por Anísio Teixeira: o Centro Brasileiro e os Centros Regionais de Pesquisa em Educação. Nessa perspectiva abordamos a constituição do aparato institucional, em especial os educacionais, criados para consolidar a modernização em Santa Catarina, sem o qual, na percepção de Santos, todo o esforço empreendido pelo governo seria vão. No interior das instituições educacionais aconteciam os embates teóricos acerca da concepção de educação. Esses embates eram travados sob as bases teóricas da Teoria do Capital Humano, proposta por Schultz. Finalizamos este estudo abordando algumas das principais pesquisas realizadas pelo CEPE, durante a presença de Santos, além de outras contribuições realizadas paralelamente às pesquisas e também o enfrentamento de turbulências provocadas pelo anúncio do regime militar no ano de 1964, sobre os quais Santos deixa transparecer alguns posicionamentos. Esse desconforto do regime se faz sentir por meio de uma série de decretos emitidos pelo regime militar, dos quais o AI5, com maior vigor a partir de sua emissão em 1968, deu ao regime poderes absolutos. Nesse contexto Santos estava em vias de se afastar do CEPE para instalar-se definitivamente como professor na UFSC.<br> / Abstract : This research analyzed the relation between docent?s training and modernization during the 1960?s in the state of Santa Catarina. Thus, we elected as main agents the primary education teachers in the State Teaching System of Santa Catarina that worked in the 1960?s and that are retired nowadays. The discourse propagated by the State in that period pointed out that many actions were taken in order to improve the educational area as one of the responsible factors for the success of the modernization project. The teachers' training was a concern of the governmental authorities, since the lack of appropriate training was one of the main causes regarding educational problems. The justification for the necessity of training indicated that the inappropriateness of the docents in Santa Catarina reproduced, besides other questions, the pedagogical traditionalism in the ways of evaluations, which caused startling rates of grade repetition and school evasion. The search for modernization projected in Santa Catarina the necessity of a citizen able to serve the working world as well as the development. This citizen emerged as "human capital", which should be "applied" in favor of a modernized Santa Catarina. Thus, the Human Capital Theory (TCH) was connected to the guidelines of the educational policy that formed the proposal for the education in Santa Catarina during that period, expressed in the State Plan of Education (PEE), and, as a consequence, in the training and work of docents. Considering this scenery, we developed the hypothesis that the training of primary education teachers in the State Teaching System of Santa Catarina was indispensable for the consolidation of the modernization project, practiced by the state governments from that period. Our analysis were grounded in questionnaires collected by the project "Docent Memory"; documents such as the speeches of Governor Celso Ramos, the State Plan of Education (PEE), the educational laws; documents from the Center of Educational Studies and Researches (Cepe), as the Informative Monthly Publication and the Subsidy to the Quinquennial Plan of Education, for example. We also revisited ideas from the Manifest of Education Pioneers published in 1932 and 1959, among others. Such sources demonstrated that the efforts made by the governments during the 1960's were not enough to the construction of a teaching staff able to effectively contribute to the modernization process due to three important factors: their "birthplace", their familiar heritage, as well as, their education.
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As parcerias do estado com as organizações sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional

Lins, Bernardo Wildi January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333429.pdf: 2014826 bytes, checksum: 7f5666bf66641f93932d195660473337 (MD5) Previous issue date: 2015 / O trabalho analisa a conformidade do modelo federal de parcerias com as entidades qualificadas como Organizações Sociais, apto a propiciar a gestão compartilhada de serviços públicos não exclusivos do Estado, com a Constituição Federal. Para tanto, é apresentado o contexto histórico que permitiu o advento do modelo, dando-se ênfase às noções de Estado Democrático de Direito e Administração Pública consensual, e são discutidos questões referentes à reforma administrativa, aos serviços públicos, às funções de regulação e fomento do Estado e ao terceiro setor. O modelo federal de parcerias com as Organizações Sociais é detalhado, destacando-se as duas espécies de contratos de gestão que podem ser entabulados entre a instituição e a Administração Pública, sendo que a análise parte, mas sem se limitar a isto, da sua legislação de regência, a Lei Federal nº 9.637/1998. São apresentados os fundamentos constitucionais da atuação do Estado em parceria, mormente nas áreas em que operam as Organizações Sociais, e são discutidos os principais argumentos questionadores da constitucionalidade da sistemática, bem como as ações diretas de inconstitucionalidade em trâmite no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Experiências práticas de utilização do modelo e os riscos que podem advir da sua adoção por parte da Administração Pública Federal são avaliados, e sugestões visando à melhoria do modelo são indicadas. Ao final, conclui-se sobre a adequação do modelo com a Constituição Federal.<br> / Abstract : The study analyses the compliance of the federal model of partnerships with entities qualified as Social Organizations, able to allow the shared management of non-exclusive public services, with the Federal Constitution. In this way, the historical context within which the model emerged is presented; the notions concerning both the Democratic State and the Consensual Public Administration are stressed, and issues relating to administrative reform, public services, regulatory and fostering functions of the state, and third sector are discussed. The federal model of partnerships with social organizations is looked upon in detail, especially the two types of management contracts that can be held between those institutions and the public administration, the analysis being grounded ? without being limited to it ? on the current legislation about the subject, the Federal Law nº 9.637/1998. The study presents the constitutional foundations of state action involving this kind of partnership, especially in the fields where these social organizations normally operate, and develops a discussion both of the main arguments generally employed to question the constitutionality of this system and the direct actions of unconstitutionality presently in examination on the subject by the Supreme Court. Some practical experiences showing the way the model is employed and the possible risks implied by its adoption by the Federal Public Administration are assessed, and suggestions aiming at its improvement are indicated. The final part concludes about the adequacy of the model with the Federal Constitution.
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Avaliação da Ferramenta Protocolo n. 22: Ação Rede Cegonha do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde / Protocol Assessment Tool n. 22: Action Network Stork National Audit Department of the Unified Health System

Matos, Jair da Costa January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 127.pdf: 3550691 bytes, checksum: 122c952a715fad4bf08cc2e87b04c860 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem o propósito de avaliar a ferramenta Protocolo Nº 22 Ação Rede Cegonha (P22ARC). Esta ferramenta elaborada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) tem como objetivo realizar ação de auditoria no componente II Parto e Nascimento nas maternidades integrantes da Rede Cegonha em todo o território nacional. Esta ferramenta foi utilizada na ação de auditoria realizada em 2013. Esta dissertação tem como objetivo analisar em que medida esta ferramenta de aferição, dentro de um contexto de avaliação de políticas públicas, precisa ser aperfeiçoada. O raciocínio hipotético que orientou esta dissertação foi o de que existiam elementos essenciais e indispensáveis relacionados ao atendimento do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança que não foram contemplados. Nesse sentido, a avaliação da ferramenta P22ARC, com a consequente proposta de aperfeiçoamentos, permite avanços na prática de avaliação das ferramentas de aferição. Do ponto de vista de avaliação de políticas públicas olhando apenas um componente da Rede Cegonha é possível identificar qualidades e problemas, embora os outros componentes não olhados possam contradizer a situação encontrada; a situação dos componentes avaliados e não avaliados podem se encontrar em polos opostos. Este olhar parcial traz um viés que dificulta uma real compreensão de como a política pública se encontra dificultando a tomada de decisão pelo gestor.A questão que se coloca é que esta ferramenta deve ser aperfeiçoada e ampliada em sua abrangência contemplando todos os quatro componentes da Rede Cegonha. / This work aims to evaluate the tool Protocol No. 22 Action Network Stork (P22ARC). This tool developed by the National Audit Department of the Unified Health System (DENASUS), the Secretariat of Strategic Management and Participatory Ministry of Health (SGEP / MS) aims to conduct audit in action component II - Labor and Delivery 'the members of the Network Stork in hospitals throughout the country. This tool was used in the audit action taken in 2013.This thesis aims to analyze to what extent this assessment tool, within the context of evaluation of public policies, needs to be improved. The hypothetical reasoning that guided this thesis was that there were essential and indispensable elements related to prenatal care, childbirth, postpartum and monitoring of the child were not included. Accordingly, evaluation of P22ARC tool, with consequent improvements proposed allows advances in the practice of evaluation measurement tools. From the viewpoint of public policy evaluation looking at only one component of the Stork is possible to identify network problems and qualities, although other components may not contradict looked situation encountered; the situation of the evaluated and not assessed components can be found at opposite poles. This partial look brings a bias which prevents a real understanding of how public policy is hampering decision-making by the manager.The question that arises is that this tool should be improved and expanded in scope covering all four components of Stork Network. (AU)^ien

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