Submitted by Nadine Corrêa Machado Fonseca (nadine.fonseca@gmail.com) on 2016-02-05T17:29:15Z No. of bitstreams: 2 O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-02-05T17:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T17:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T17:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) O caso SIEMENS Ltda 09-01-2016 revisada final.pdf: 936758 bytes, checksum: 2d01b28c6eb46d3fb27474ea00027433 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / It is very relevant, for academic or for society purposes as a whole the subject 'corruption', a recurring problem that plagues companies and Governments in various parts of the world. Many recent cases draw attention to this topic, but one in particular, the case of corruption of the company Siemens AG, that resulted in the payment of the largest fines in the history on your model, based on the terms of the FCPA since it became law in 1977. This event caters specifically to the objective of this work which is to make an analysis based on agency theory and the codes of good practices of corporate governance on how large companies revising their corporate management systems and practices aiming at the recovery of its institutional image after significant impact on the company, such as the corruption scandal in which Siemens was involved. For this study, we opted for qualitative research as a methodological path contemplating the single case study. In the process of data collection were used data obtained through documentary research about the corruption scandal on public collection available in the internet. Open conversations were made with 3 compliance Department officials of Siemens for the purposes of understanding the case with. At the end of this work, it was observed in the Siemens turnaround process a correlation between what was proposed by the Agency Theory about internal control Systems based on what was accomplished by the company when promoted an extensive restructuring of the Department of compliance and corporate governance system, the improvement of internal controls, as well as the creation of detection tools , control, analysis and prevention of fraud, which were used to minimize the effects generated by the conflict of interest covered by the theory of Agency. KEY WORDS: Corporate Governance; Compliance; Corruption; Turnaround, Agency Theory / É de grande relevância, tanto no meio acadêmico como para a sociedade como um todo o assunto 'corrupção', um problema recorrente que assola empresas e governos em várias partes do mundo. Muitos casos recentes chamam a atenção para este tema, mas um em especial, o caso de corrupção da Empresa Siemens AG, que resultou no pagamento das maiores multas da história na sua modalidade, baseada nos termos de conduta do FCPA desde que este se tornou lei em 1977. Este caso atende especificamente ao objetivo deste trabalho que é o de fazer uma análise baseada na Teoria da agência e nos códigos de boas práticas de governança corporativa sobre 'como' as grandes empresas reformulam seus sistemas e práticas de gestão corporativa visando à recuperação de sua imagem institucional após significativo impacto sobre a empresa, como no caso o escândalo de corrupção em que a Siemens esteve envolvida. Para a realização deste estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa como percurso metodológico contemplando a modalidade estudo de caso único. No processo de coleta de dados, foram usados dados obtidos através de pesquisa documental de acervo público disponível na internet sobre o escândalo de corrupção. Foram feitas ainda conversas abertas para fins de entendimento sobre o caso com 3 funcionários do departamento de compliance da Siemens. Ao final do trabalho, observou-se no processo de turnaround uma correlação entre o que foi proposto pela Teoria da Agencia no âmbito dos Sistemas de Controles internos com o que foi realizado pela empresa que promoveu uma ampla reestruturação do departamento de compliance e do sistema de Governança Corporativa, o aprimoramento dos controles internos, bem como a criação de ferramentas de detecção, controle, análise e prevenção de fraudes, que foram usados com o objetivo de minimizar os efeitos gerados pelo conflitos de interesse abordados pela Teoria da Agência.

Submitted by Vitor Hugo Rodrigues (vitorhugorodrigues@gmail.com) on 2016-08-03T02:39:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vitor Rodrigues.pdf: 332231 bytes, checksum: 076c4a75fc7dcfcaa2a89aac12fdaaef (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Vitor, Trabalho rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT Retirar a acentuação do nome Getúlio. Att on 2016-08-03T17:27:51Z (GMT) / Submitted by Vitor Hugo Rodrigues (vitorhugorodrigues@gmail.com) on 2016-08-03T17:33:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vitor Rodrigues.pdf: 345402 bytes, checksum: 865292ac7b2206928fca8847a193793f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-08-03T17:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vitor Rodrigues.pdf: 345402 bytes, checksum: 865292ac7b2206928fca8847a193793f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T17:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vitor Rodrigues.pdf: 345402 bytes, checksum: 865292ac7b2206928fca8847a193793f (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / This paper empirically investigates the relationship between agency cost and internal monitoring corporate governance mechanisms available to Brazilian investors in local companies, using samples of listed companies for the 2010-2014 period, totaling 134 companies and 536 observations. To measure this relationship, we used as internal monitoring variables, information about variable executive compensation, including stock options, board composition, with emphasis on the presence of independent directors and the duality between Chairman and CEO, and the percentage of the equity of the company held by managers. As a proxy for agency cost, Asset Turnover Ratio and General & Administrative Expenses (G&A) as a percentage of net revenue were used. Two research hypotheses were proposed and regression models utilizing panel data were estimated, controlling for time and company fixed effects, using as dependent variables the two proxy variables for agency cost. The results show that, for the selected sample, there is a significant and positive relationship between the percentage of variable compensation and the agency cost proxies, which is conflict with what was originally expected. It is concluded that companies that have a higher variable compensation proportions incur in higher agency costs, leading to the conclusion that such a tool is not adequate for aligning of interests between executives and shareholders. The other internal monitoring variables were found not to be significant. / Esse trabalho investiga empiricamente a relação entre custo de agência e as medidas de monitoramento interno disponíveis aos investidores brasileiros nas empresas nacionais, utilizando amostras de companhias abertas entre os anos de 2010 e 2014, totalizando 134 empresas analisadas e 536 observações. Para medir tal relação, foram utilizadas, como variáveis de monitoramento interno, informações sobre a remuneração variável dos executivos, entre elas o uso de outorgas de opções de compra de ações, a composição do conselho de administração, dando ênfase à representatividade dos conselheiros independentes e à dualidade entre Chairman e CEO, e o percentual do capital social das companhias que está sob propriedade dos executivos. Como proxy para custo de agência, foram utilizados os indicadores Asset Turnover Ratio e General & Administrative Expenses (G&A) como percentual da Receita Líquida. Neste contexto, foram estabelecidas duas hipóteses de pesquisa e estimados modelos de regressão em painel controlados por efeitos fixos de tempo e empresa, empregando como variável dependente as variáveis proxy do custo de agência e utilizando as variáveis endividamento e tamanho das empresas como variáveis de controle. Os resultados dos modelos demonstram que, na amostra selecionada, há uma relação positiva e significativa entre o percentual da remuneração variável e as proxies de custo de agência, comportamento este contrário ao esperado originalmente. Conclui-se assim que as empresas que apresentam uma maior composição variável no total remunerado ao executivo, incorrem em um maior custo de agência, o que leva à conclusão de que tais ferramentas não são boas estratégias de alinhamento de interesses entre executivos e acionistas. As demais variáveis de monitoramento interno não apresentaram significância.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-26T17:16:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rolf Zenker.pdf: 888848 bytes, checksum: 751073eac815822129f9e30a32eac443 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-26T17:17:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rolf Zenker.pdf: 888848 bytes, checksum: 751073eac815822129f9e30a32eac443 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T10:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rolf Zenker.pdf: 888848 bytes, checksum: 751073eac815822129f9e30a32eac443 (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar as relações entre variáveis que influenciam o processo de estabelecimento dos sistemas de controle gerencial e orçamento, assim como os mecanismos de mensuração e avaliação de desempenho nas organizações, tendo como referencial básico a Teoria da Agência. As variáveis analisadas foram: folga orçamentária, incerteza e estratégia. O problema de pesquisa apresentado visa encontrar evidências acerca dos relacionamentos entre estas variáveis, tendo como pressuposto a função chave desempenhada pelo orçamento nos processos em questão. Entre os principais autores que compõem o referencial da pesquisa, destacamos diversos estudos que buscaram explicar relações entre as variáveis em foco e outras, visando compreender os antecedentes que definem os desenhos dos sistemas de controle e avaliação de desempenho. Assim, a partir da compreensão dos conceitos básicos envolvidos neste estudo – Teoria da Agência, sistemas de controle gerenciais, indicadores de desempenho e orçamento, os quais compõem o referencial teórico da pesquisa, foram propostas hipóteses para se tentar responder ao problema de pesquisa. Estas relacionam-se com a existência de folga orçamentária no orçamento de resultado da empresa em estudo, e com a influência do ambiente de incerteza e da estratégia associada ao negócio, no processo de criação de folga orçamentária. Desta forma, estas hipóteses foram testadas em um estudo de caso em uma corporação familiar, que é composta por três empresas de capital fechado, que atuam na importação, industrialização e comercialização de insumos, partes e peças e produtos. Para realizar os testes estatísticos, foi feito um corte longitudinal nos dados do orçamento de indicadores de desempenho do tipo Accounting Performance Measure (APM), formando uma série histórica de 36 meses. Dentre as principais conclusões do estudo, que permitiram uma análise ampla dos aspectos relacionados aos antecedentes ambientais internos e externos que levam a comportamentos disfuncionais entre os agentes, foi evidenciada a existência da folga orçamentária e a influencia da incerteza em sua criação, porém não se pode afirmar que a estratégia tenha influência neste processo, no caso em questão.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kleber dos santos.pdf: 727034 bytes, checksum: a536df14c79434848f7ad1edefcc2f78 (MD5) Previous issue date: 2011-09-14 / This research aimed to verify whether there are differences between the returns of companies listed on the BOVESPA and the level of corporate governance established by the BOVESPA in December 2000 in order to differentiate between companies that voluntarily adopt additional corporate governance practices. The main goal since the process is to improve transparency between investors and companies, thereby reducing the information asymmetry. To perform this research was first conducted a literature review on information asymmetry, transaction cost theory, agency theory and a history of corporate governance in the world and in Brazil. To check whether there are differences between the returns of the companies listed in IBOVESPA and different levels of corporate governance used the statistical model ANOVA and t test on a sample of all listed companies in IBOVESPA they had in stock 31/03/2011 negotiated between 2006 and 2010 which are the last five years of implementation of the levels of governance in Brazil. As a result it was found that firms listed on the Novo Mercado and Level 1 have higher returns than traditional listed companies in the market. / Esta pesquisa teve como objetivo verificar se existe diferença entre os retornos das Empresas listadas no IBOVESPA e nos Níveis de Governança Corporativa criados pela BOVESPA em dezembro de 2000, visando diferenciar as empresas que voluntariamente adotassem práticas adicionais de governança corporativa. O principal objetivo desde processo é melhorar a transparência entre o investidor e as empresas, reduzindo assim a assimetria de informação. Para efetuar esta pesquisa primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a assimetria da informação, teoria dos custos de transação, teoria da agência e um histórico da governança corporativa no mundo e no Brasil. Para verificar se existe diferença entre os retornos das empresas listadas no IBOVESPA e nos níveis diferenciados de governança corporativa utilizou-se o modelo estatístico ANOVA e Teste t em uma amostra composta por todas as empresas listadas no IBOVESPA em 31/03/2011 que tiveram ações negociadas entre 2006 e 2010 que são os últimos cinco anos da implantação dos níveis de governança no Brasil. Como resultado obteve-se que as empresa listadas no Novo Mercado e no Nível 1 possuem maior retorno que as empresas listadas no mercado tradicional.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Apendice.pdf: 4566 bytes, checksum: 7993cb35705d0ae83d7eb17a2d5e9225 (MD5) Previous issue date: 2009-06-30 / After scandals of management in the case of Enron, Parmalat and Xerox, best practices of corporate governance are considered a tool to aid in the management, demanding that the organization has more transparency, equity, corporate responsibility and accountability. By this, this research has as main objective to verify the practices of corporate governance which are practiced in the capital closed businesses considered small and medium sized (SME `s) segment of the ordinance and cleaning and, if the good or some of these practices bring generation of value for organizations. This study was conducted in the cities of Santo André, São Bernardo and São Caetano do Sul, State of São Paulo. The justification for this research project occurs because there is lack of studies directly measuring the corporate governance practices in service companies (SMEs) and also because the mortality rate among the companies providing services according to the IBGE (2008) is considered high due to several factors, one in particular, measured as disability of the manager. The corporate governance directly addresses to the internal control and risk management of the organization (MOTTA, SILVEIRA and BORGES 2006), then manage the failures can be minimized with the adoption of this practice. The information will be obtained through survey questionnaires from the managers of the previously mapped studied companies to scale and quantitative primary data. The results showed that there is a link to the Corporate Governance and Performance in the sampled companies. The constructs corporate responsibility, accountability and transparency have greater significance as equity had the opposite direction to the performance.(AU) / Após escândalos em gestão como o caso da Enron, Parmalat e Xerox, as boas práticas da Governança Corporativa são consideradas uma ferramenta de auxilio na gestão, exigindo que a organização tenha mais transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas. Mediante a isto, este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal verificar as práticas da governança corporativa que são praticadas em empresas de capital fechado consideradas pequenas e médias (PME`s) no segmento de portaria e limpeza e, se as boas ou algumas destas práticas trazem geração de valor para as organizações. Essa pesquisa será realizada nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. A justificativa para este projeto de pesquisa se dá pelo fato de existir carência de estudos medindo diretamente as práticas de governança corporativa em empresas de serviço (PME s) e também porque a taxa de mortalidade entre as empresas prestadoras de serviços segundo dados do IBGE (2008) é considerada alta devido a vários fatores, sendo um em especial, mensurado como deficiência do gestor. A governança corporativa trata diretamente do controle interno e a gestão de risco da organização (MOTTA, SILVEIRA E BORGES 2006), portanto as falhas gerencias podem ser minimizadas com a adoção desta prática. As informações foram obtidas através de survey de questionários a partir de gestores das empresas estudadas previamente mapeados e escala com dados primários e quantitativos. Os resultados apresentaram que existe uma relação com a Governança Corporativa e Desempenho nas empresas da amostra. Os construtos responsabilidade corporativa, prestação de contas e transparência tiveram maior significância enquanto equidade apresentou sentido inverso com o desempenho.(AU)

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Simao.pdf: 1046697 bytes, checksum: 1db5be779c666445bbbec5bf320c6017 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / This essay presents an exploratory study aiming to evaluate the market reaction concerning agency problems and the asymmetry of the information among the controlling major shareholders and the minor shareholders in open capital Brazilian company, with respect to the value of the negotiated stocks in the São Paulo stock market. This study intends to investigate the impact in the price fixing process of such stocks through the analysis of their behavior after the announcement of the crisis and fraud in the company by the specialized media. The adapted methodology consists of the application of the event study to identify the abnormal returns of the company from the disclosure of the first selected news in May 2001 to the last news in October 2005, using procedures such as linear regression and the application of the test T of Students to estimate and compare the results. The data were obtained through the Economática Ltda. Data bank, in the University of São Paulo. As object of the research, we have selected Bombril S/A, a company that became evident due to its agency problems in the national market. The results have shown that the market reacted significantly to the announcement of the selected conflicts, presenting a p-value smaller than 0,05 to the blocks of events, that means the rejection of the null hypothesis, making evident the statistical evidence of the tested information proves accumulated abnormal returns different from zero. However, new surveys are suggested using new parameters of events in order to find new evidence about the effect concerning the information about the stock price. / Esta dissertação apresenta um estudo exploratório que tem como objetivo a avaliação da reação do mercado frente aos problemas de agência e assimetria informacional entre os acionistas majoritários-controladores e os acionistas minoritários de uma empresa brasileira de capital aberto, no tocante ao valor das suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. O estudo se propõe a investigar o impacto de precificação dessas ações promovendo a análise do seu comportamento frente à divulgação de notícias de crise e fraude da empresa por meio da mídia especializada. A metodologia adotada consiste na aplicação de estudo de eventos para identificação de retornos anormais da empresa desde a divulgação da primeira notícia selecionada, datada de maio de 2001, até a última notícia em outubro de 2005, utilizando-se de procedimentos estatísticos como a regressão linear e aplicação do teste t de student para estimar e comparar os resultados. Os dados foram obtidos por meio do banco de dados da Economática Ltda, conforme acesso realizado na Universidade de São Paulo. Para objeto de pesquisa foi selecionada a empresa Bombril S/A, por estar em evidências quanto a problemas de agência no âmbito do mercado nacional. Os resultados obtidos apontaram que o mercado reagiu significantemente aos anúncios dos conflitos selecionados, apresentando um valor de p-value <0,05 para os blocos de eventos, o que significa a rejeição da hipótese nula, constatando que a evidencia estatística dos dados testados comprova retornos anormais acumulados diferentes de zero. Entretanto, sugere-se novas pesquisas com outros parâmetros de eventos na busca de mais evidências sobre o efeito das informações no preço das ações.

Submitted by Erica Netto (nettoeri@icict.fiocruz.br) on 2012-11-06T17:42:13Z No. of bitstreams: 1 PPGICS CAROLINA ARAUJO.pdf: 2312817 bytes, checksum: 5b720c7776147c623b880e247003854f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T17:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PPGICS CAROLINA ARAUJO.pdf: 2312817 bytes, checksum: 5b720c7776147c623b880e247003854f (MD5) / Segurança, eficácia, inovação e modernidade são alguns dos valores agregados ao medicamento no universo contemporâneo. Essa associação é decorrência de uma complexa gama de fatores. No entanto, pode-se dizer que um dos meios que valida tais atributos e impõe novas estratégias de significação é a publicidade. Afinal, é por meio dela que a indústria farmacêutica divulga seus produtos. Dessa maneira, fica praticamente impossível delimitar fronteiras entre a propaganda e o consumo de medicamentos. Não é difícil notar, assim, que a propaganda de medicamentos pode representar risco à saúde, caso não se comprometa com a divulgação de informação isenta, correta e segura. O problema é que, sem uma política efetiva no controle da promoção comercial de produtos farmacêuticos, as estratégias persuasivas encontram meios de driblar o que a legislação preconiza e as diferentes interpretações levam a controvérsias e dilemas, que passam a configurar o campo. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender os embates discursivos entre a indústria farmacêutica e o órgão fiscalizador da Vigilância Sanitária – a ANVISA. / Safety, effectiveness, innovation and modernity are some of the drug aggregates values in contemporary universe. This association is arisen from a complex range of factors. However, we can say that one way that validates these attributes and imposes new strategies of signification is the advertising. After all, is through it that the drug industry publicizes its products. Thus, it is virtually impossible to define boundaries between advertising and consumption of drugs. We can easily notice that the advertising of drugs may represent a health risk, if no compromise with the dissemination of the free, correct and safe information. The problem is that without an effective political on the control of the pharmaceutical products commercial promotion, persuasive strategies finds ways to circumvent what the law calls for and the different interpretations lead to controversies and dilemmas that come to set the field. Accordingly, the present study aims to understand the discursive battles between the pharmaceutical industry and the supervisory body of Health Surveillance – ANVISA.

Made available in DSpace on 2015-12-16T12:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 988.pdf: 614141 bytes, checksum: 60dc48ca8e3a87bf034538c56587f464 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho teve como objetivo relacionar a Política de MedicamentosGenéricos com o desenvolvimento das competências organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na sua atividade de regulação farmacêutica, a partir dos conceitos estabelecidos pela Teoria Evolucionária, desenvolvida pelos economistas Nelson eWinter, em 1984. Para tanto, procurou-se definir as principais competências dessa nova organização, criada em 1999 em substituição à Secretaria de Vigilância Sanitária órgãosubordinado ao Ministério da Saúde. Nesse sentido, quatro aspectos considerados de sumaimportância para sua atuação foram considerados: o conceito de vigilância sanitária; o modelo organizacional escolhido; as competências e atribuições formalmente atribuídas na Lei de suacriação; e a sua missão. Como resultado, foram identificadas as seguintes core competences para a ANVISA: (i) garantir a segurança sanitária de produtos e serviços relacionados ao seucampo de atuação; (ii) coordenar do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; e (iii) corrigir falhas de mercado. O segundo passo constitui-se da identificação das rotinas organizacionais estabelecidas durante a implementação da Política de Medicamentos Genéricos pela Agência,para finalmente relacioná-las às competências previamente definidas. Concluiu-se, a partir de então, que a política de medicamentos genéricos proveu a ANVISA de ferramentas quecontribuíram para a construção das competências que lhe são úteis no cumprimento de sua missão, ainda que os efeitos sobre cada uma das core competences sejam distintos. Essacontribuição abrangeu elementos estruturais e técnicos da regulação farmacêutica, bem como suas funções e processos, além de promover um processo de aprendizagem e de construção da memória organizacional da nova Agência.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-17Bitstream added on 2014-06-13T19:54:43Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_wgc_me_assis.pdf: 1161981 bytes, checksum: 6d5db086a0188bcb6b1dd44f4d413f96 (MD5) / A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura que foi criada pela Medida Provisória 2.228-1/01, no contexto da reforma administrativa do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O surgimento da Agência se constituiu em um marco regulatório da indústria cinematográfica nacional no período posterior ao processo de retomada na década de 1990, como resultado das discussões realizadas por representantes dos segmentos que se ligam à atividade no âmbito do 3º. Congresso Brasileiro de Cinema – CBC, no ano 2000, impelindo o governo a criar o Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria do Cinema – GEDIC. Nesse grupo estavam presentes representantes de pastas ministeriais e de setores interessados na produção cinematográfica e sua comercialização. Sua implantação se deu no ano de 2002, mas até 2005 sofreu com as dificuldades de implementação das suas atividades finalísticas. O objetivo deste estudo é analisar os mecanismos de incentivo originados nesse processo e em anos anteriores – Lei Rouanet e do Audiovisual – que possibilitaram a institucionalização do setor cinematográfico nacional e colocá-los em uma perspectiva histórica, identificando as modificações introduzidas e as permanências verificadas. Além disso, pretendemos analisar a documentação que aborda os primeiros anos de funcionamento da Agência e o possível impacto no setor. Por fim, a partir da trajetória de Gustavo Dahl, primeiro Diretor-Presidente do órgão, entender as visões que permearam a elaboração do projeto, sejam elas marcadas por continuidades ou rupturas, e problematizar a própria criação da instituição. Nesse sentido, buscar explicações para o tipo de institucionalização pelo qual se optou e para o modelo de política pública voltada para o setor audiovisual, do qual a... / The National Agency of Cinema - ANCINE is a federal autarchy under the Ministry of Culture which was established by Provisional 2.228-1/01 in the context of administrative reform of the government of President Fernando Henrique Cardoso. The emergence of the Agency constituted a regulatory framework of the national film industry in the period after the resumption process in the 1990s as a result of discussions held by representatives of the segments that bind to the activity under 3º Brazilian Congress of Cinema - CBC, in 2000, prompting the government to create the Executive Group for the Development of Film Industry - GEDIC. In this group were present representatives of ministerial portfolios and sectors interested in film production and marketing. It was implemented in 2002, but ate 2005 suffered from the difficulties of implementing its final activities. The objective of this study is to analyze the incentives arising in this process and in previous years - Rouanet and Audiovisual Laws - which enabled the institutionalization of the national film industry and put them in a historical perspective, identifying the changes made and stays checked. In addition, we intend to analyze the documentation that covers the first years of operation of the Agency and the possible impact on the sector. Finally, from the path of Gustavo Dahl, first Chief Executive of the body, understand the views that permeated the development of the project, whether marked by continuities or ruptures, and to discuss the creation of the institution itself. In this sense, seeking explanations for the kind of institutionalization by which they chose and for the model of public policy directed to the audiovisual sector, which ANCINE is the convergence space and to identify the problems, especially economic, still present in activity and overcome... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6421.pdf: 2498218 bytes, checksum: 3fe9ab628373d1447b2b4f02e49e03fb (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research analyzes the proposal of creation of the National Agency of Cinema and Audiovisual (Ancinav), presented in 2004 by the Ministry of Culture in the form of a project. This was a large proposal that tried to cover the entire audiovisual sector, and not only the cinema. Through its measures, it tried to integrate the sector and upgrade its legislation, and stimulate independent and regional production. The dissertation describes and analyzes the context in which the proposal was written, its goals and its impact. After the analysis, hypotheses about the failure of the project, which was never sent to the Congress, are raised. / Esta pesquisa analisa a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), apresentada em 2004 pelo ministério da Cultura na forma de um anteprojeto. Esta foi uma proposta ampla que englobava todo o setor audiovisual, e não somente o cinema. Por meio de suas medidas buscava atualizar a legislação do setor, integrando-o, e incentivar a produção independente e regional. A dissertação descreve e analisa o contexto em que a proposta foi elaborada, seus objetivos e sua repercussão. Ao final da análise são levantadas hipóteses sobre o revés do projeto, que não chegou a ser encaminhado ao Congresso Nacional.