Submitted by Dante Junior (dantecasanova@yahoo.com.br) on 2014-06-03T16:54:27Z No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-06-04T13:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-11T12:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T12:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agências reguladoras federais no Brasil com base nas suas disfunções e pesquisas bibliográficas em diversos referenciais internos e externos. A governança nas agências reguladoras apresenta peculiaridades em relação a outras entidades públicas visto que foram criadas com autonomia reforçada, relativa independência e mandato fixo de seus dirigentes. Estas peculiaridades permitem propor um modelo preliminar com melhores práticas e critérios que sirvam de orientação básica para comparar e avaliar o processo de evolução destas autarquias especiais no Brasil. Para tal foi adotado o princípio de que governança nas agências regulatórias aborda um processo, complexo e contínuo, de se governar o mercado regulado, mediante todo um conjunto de práticas, instituições e regras que visam implementar políticas públicas regulatórias em benefício da sociedade.

Submitted by Ramon Frigi Rigoni (ramon.rigoni@fgvmail.br) on 2015-06-24T23:30:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_posdefesa.pdf: 561087 bytes, checksum: c691979c21b91a8050acfbbf11b4b56c (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-06-30T20:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_posdefesa.pdf: 561087 bytes, checksum: c691979c21b91a8050acfbbf11b4b56c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-07-03T16:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_posdefesa.pdf: 561087 bytes, checksum: c691979c21b91a8050acfbbf11b4b56c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T16:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_posdefesa.pdf: 561087 bytes, checksum: c691979c21b91a8050acfbbf11b4b56c (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / The present study has a twofold objective: (i) evaluate determinants of the franchising option as a company´s strategy growth model and, (ii) analyze how franchising contract terms are affected by risk sharing, incentive problems related to moral hazard and financial constraints problems. The discussion is based on the empirical approach proposed by Lafontaine (1992). The models are estimated using a database containing information on 350 Brazilian franchisors. The results suggest that moral hazard problems from franchisee side as well as risk sharing are relevant to the definition of royalty rate value. Particularly, in business where the franchisee effort has significant influence on the input quality of the services provided, the royalty rate tends to decrease. Our results fails to identify a negative tradeoff between risk and incentives. CConcerning the expansion strategy option, as expected by the theory, results indicate that firms tend to expand through franchising when agent effort is relevant. However, opposed to the capital constraint hypothesis, our findings suggests that decisions to adopt franchising as a growth strtategy are not related to capital restrictions. / O presente estudo tem um duplo objetivo: (i) analisar os determinantes da escolha das firmas por um modelo de franchising na estratégia de expansão de seus negócios, e (ii) analisar como os termos de um contrato de franchising podem potencialmente ser influenciados por questões relativas a compartilhamento de risco, problemas de incentivo relacionados ao risco moral (moral hazard) e restrições de recursos financeiros. Essa discussão se dará seguindo a abordagem empírica proposta por Lafontaine (1992). Os modelos são estimados a partir de dados para uma amostra de 350 redes de franquias brasileiras relativas ao ano de 2011. Os resultados sugerem que a definição do valor da taxa de royalties leva em conta os problemas decorrentes do risco moral por parte dos franqueados e do compartilhamento de risco. Em particular, nos negócios onde o esforço dos franqueados afeta significativamente a provisão dos serviços prestados, observa-se uma tendência de cobrança de menores taxas de royalties e uma relação positiva entre risco e incentivos, com a cobrança de menores taxas de royalties em setores de atividade com maior risco. Em relação ao percentual de unidades franqueadas, obteve-se resultados coerentes com a expectativa teórica para o problema de risco moral do franqueado, de modo que quanto mais importante o trabalho do agente, maior o índice. Entretanto, para a restrição de capital, contrário a expectativa teórica, quanto maior a disponibilidade de recursos maior o número de franquias.

Submitted by Volnei Adriano de Freitas (volnei.freitas@bb.com.br) on 2015-12-17T20:08:20Z No. of bitstreams: 1 dissertação-organizações-freitas - final.pdf: 1409596 bytes, checksum: ac9cd49ceabb2a2d596ab36a283889f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2015-12-18T10:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação-organizações-freitas - final.pdf: 1409596 bytes, checksum: ac9cd49ceabb2a2d596ab36a283889f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T11:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação-organizações-freitas - final.pdf: 1409596 bytes, checksum: ac9cd49ceabb2a2d596ab36a283889f0 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / This study has as its theme the role of the Internal Audit Function (IAF) in the corporate governance system (CGS) in financial institutions, or simply banks, operating in Brazil. The FAI is an evaluation mechanism of procedures, policies and processes that acts from the operating environment of an organization. Based on this, the objective of this study was to investigate why and how the FAI was incorporated into the SGC and the consequences generated for both. The qualitative study, of exploratory and descriptive nature, used a multitheoretical approach, applying the agency theory and institutional theory. By this approach we tried to use the relationship between the need for monitoring to achieve organizational efficiency and the structural impact of the pressures of the external environment in defining the role and positioning of the FAI in the GSC. A semi-structured interview, used as data collection method, was applied to ten audit employees of five large banks, besides three people connected to the Board of Directors on banks. The study made the following findings: i) the FAI was incorporated into the SGC because the complexity derived from the evolution of the banking business made it difficult to monitoring banks by the principal and the regulator; ii) three factors worked in an interrelated way as drivers of this merger: the evolution of the banking business, the regulation and the convergence of assumptions and practices; and iii) the organizational repositioning resulted in consequences on the scope of the FAI work, the intensification of conflicts for the maintenance of independence, the perception of FAI value by CGS and the training process for internal auditors. The study had as main contributions to the CGS: the revelation of the potential of FAI to generate inputs to monitoring, by acting as its extension in the complex banking operating environment; and the proposed use of FAI as resources to generate inputs to strategic decisions. For FAI, the study suggests that, to be consolidated as governance mechanism, it needs to qualify its staff and develop methodologically to deliver consistent information to decision-making by GSC. / Este estudo tem como tema o papel da Função de Auditoria Interna (FAI) no sistema de governança corporativa (SGC) de instituições financeiras, ou simplesmente bancos, atuando no Brasil. A FAI é um mecanismo de avaliação de políticas, procedimentos e processos que age a partir do ambiente operacional de uma organização. Baseando-se nisso, o objetivo do trabalho foi investigar porquê e como a FAI foi incorporada ao SGC, e as consequências geradas para ambos. O estudo qualitativo, de natureza exploratória e descritiva, utilizou uma abordagem multiteórica, aplicando a teoria da agência e a teoria institucional. Pela abordagem buscou-se utilizar a relação entre à necessidade de monitoramento para atingir a eficiência organizacional e o impacto estruturante das pressões do ambiente externo na definição do papel e do posicionamento da FAI no SGC. A entrevista semiestruturada, utilizada como método de coleta de dados, foi aplicada a dez funcionários de auditoria de cinco bancos de grande porte, além de três indivíduos ligados ao Conselho de Administração em bancos. O estudo apresentou as seguintes conclusões: i) a FAI foi incorporada ao SGC porque a complexidade derivada da evolução do negócio bancário dificultou o monitoramento dos bancos por parte do principal e do regulador; ii) três fatores atuaram de forma inter-relacionada como direcionadores dessa incorporação: a própria evolução do negócio bancário, a regulação e a convergência de premissas e práticas; e iii) o reposicionamento organizacional resultou em consequências quanto ao escopo do trabalho da FAI, à intensificação dos conflitos para a manutenção da independência, à percepção de valor agregado pela FAI ao SGC e ao processo de capacitação dos auditores internos. O estudo apresentou como principais contribuições ao SGC: a revelação do potencial da FAI para gerar insumos para o monitoramento ao atuar como sua extensão no complexo ambiente operacional bancário; e a proposta de utilização da FAI como recursos para gerar insumos às decisões estratégicas. Quanto à FAI, o estudo sugere que, para que se consolide como mecanismo de governança, necessita qualificar seu quadro funcional e se desenvolver metodologicamente para entregar informações condizentes à tomada de decisão pelo SGC.

Submitted by Cristina Blum Miranda (cristinablum@gmail.com) on 2015-12-29T20:36:29Z No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-04T11:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-07T13:05:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T13:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / This study aims to understand how agency problems are treated in the management contracts with Health Social Organizations by the State of Rio de Janeiro. For this, a literature revision is held allowing the construction of the theoretical framework, referring to the New Public Management and post-bureaucratic paradigm of hiring partnerships by the public sphere, identifying problems in contracting with focus on the agency problems. The context of this study describes, based on desk research, the field of analysis of the dissertation, a contract with Social Organizations by the Rio de Janeiro State Health Secretariat. The analysis of the results considering the agency theory perspective, applied to the content of the management contract and to the events of the context, leads to the conclusion that the Health Secretariat adopts on the delegation of management, in a standardized way, contractual safeguards that incorporate a large number of contingencies. Those identified as agency problems and exerts strong pressure as the principal of the relationship, imposing mandatory costs on agents as well as supporting control, monitoring and residual costs for the public party. It privileges consistent governance mechanisms, that include investment in information systems and the control and ongoing monitoring of contracts by dedicated organizational structure, with the behavior monitoring to achieve results linked to agent’s remuneration, without the use of incentives for rewards. There is no replacement of the classic means control by the purposes control claimed by managerial public administration. There is, rather, a dual control, in which accountability is an obligation and the results are an evaluation criterion for the transfer of resources and sustainability of the partnership, adding quality to public spending. / Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Submitted by André Luiz Rodrigues Lustosa da Costa (andrelustosa2007@gmail.com) on 2016-01-05T19:22:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-08T13:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-11T11:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T11:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / This study aimed to analyze how was the decentralization of budget management in the National Health Agency in its Coordination of Brasilia and Sao Paulo and to what extent it is possible to replicate it to other Regional Centers scattered throughout the country. To this end, leaned on a set of data / evidence gathered from the literature review, desk research and field research involving participant observation and application of interviews and questionnaires. As a research strategy was used the case study, as this was the analysis of an intervention in an organization, if the National Health Agency, in order to clarify how and why decisions were implemented and with what results. For understanding the phenomenon studied, it needed to explore the concepts of decentralization, understand the specifics that affect the degree of decentralization, investigating the experience accumulated in cores having Decentralized Administration Coordination and identify the CADs installation feasibility in other nuclei. Despite the problems observed and reported on the implementation of the process, it is visible the gains from decentralization, both in the perception of managers involved as the servers of decentralized units. The documentary analysis also proved that efficiency and management gains were obtained in these units, but corrections should be made. By analyzing the data presented, it appears that the decentralization of other units is possible, and solve some of the problems reported by servers, creating a more participative management that suits the local conditions, but the replication of this model to other nuclei first pass by an effective evaluation and adjustment of units already deployed. / O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralização da gestão orçamentária na Agência Nacional de Saúde Suplementar em suas Coordenadorias de Brasília e São Paulo e em que medida é possível replicá-la aos demais Núcleos Regionais espalhados em todo território nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidências levantados a partir da revisão da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observação participante e aplicação de entrevistas e questionários. Como estratégia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da análise de uma intervenção em uma organização, no caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decisões foram implementadas e com quais resultados. Para a compreensão do fenômeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralização, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralização, investigar a experiência acumulada nos Núcleos que possuem Coordenadorias de Administração Descentralizada e identificar a viabilidade de instalação de CADs nos demais Núcleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementação do processo, é visível os ganhos obtidos com a descentralização, tanto na percepção dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A análise documental também comprovou que ganhos de eficiência e gestão foram obtidos nessas unidades, mas correções devem ser realizadas. Mediante a análise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralização das demais unidades é possível, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gestão mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicação desse modelo aos demais núcleos passa primeiramente por uma efetiva avaliação e ajustes das unidades já implantadas.

Submitted by Patrícia Lopes (patricia_sunah@hotmail.com) on 2016-05-10T19:36:20Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFinal_Patrícia Sunah_CPDOC.pdf: 1927867 bytes, checksum: 3827ffd1fdd1c5f068af9e20a4bb9ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-05-11T13:18:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFinal_Patrícia Sunah_CPDOC.pdf: 1927867 bytes, checksum: 3827ffd1fdd1c5f068af9e20a4bb9ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-05-16T14:40:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFinal_Patrícia Sunah_CPDOC.pdf: 1927867 bytes, checksum: 3827ffd1fdd1c5f068af9e20a4bb9ba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T14:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFinal_Patrícia Sunah_CPDOC.pdf: 1927867 bytes, checksum: 3827ffd1fdd1c5f068af9e20a4bb9ba1 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / The theme of this dissertation is professionalization in advertising. Specifically in Brazilian advertising, and taking into account that professionalization in this field was articulated with the expansion and consolidation of the biggest North American publicity agencies in Latin America between the 1930s and 1960s, this research focuses on analyzing the contribution of the North American publicity agency McCann-Erickson in developing the advertising field. Assuming the hypothesis that there is a particularity in the Brazilian experience of McCann, this research demonstrates how the sociology of professions, added to the theory of construction of fields, can be applied to study of the consolidation of publicity as a unique professional community. This research also demonstrates how the historical contexts of creation of the Brazilian and the North American advertising fields intertwine with the trajectory of the agency McCann-Erickson in Brazil. Finally, this research also analyzes the mechanisms and the specific capitals operated by this agency in order to assert its dominant position in the Brazilian advertising field. / A presente dissertação tem como tema a profissionalização do campo publicitário. Em se tratando do campo publicitário brasileiro especificamente, e levando em consideração que a profissionalização desse campo esteve devidamente articulada com a expansão e consolidação das grandes agências publicitárias americanas na América Latina, entre as décadas de 1930 e 1960, a pesquisa tem como foco analisar a contribuição da agência publicitária americana McCann-Erickson para o desenvolvimento do mesmo. Partindo da hipótese de que há uma particularidade inerente à experiência brasileira da McCann, a pesquisa mostra como o aporte teórico da Sociologia das Profissões, somado à teoria de construção de campo, podem ser aplicados no estudo da consolidação da Publicidade como uma comunidade profissional única, seguido pela demonstração de como os contextos históricos de criação dos campos publicitários americano e brasileiro se entrelaçam com a trajetória da agência McCann-Erickson em solo brasileiro, e terminando com a análise dos mecanismos e capitais específicos acionados pela agência em questão para a afirmação de seu posicionamento como polo dominante dentro do campo publicitário brasileiro.

Submitted by Mariana Tsuha Moreno (mariana.moreno@raizen.com) on 2016-10-21T13:48:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-21T13:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / Essential condition for the proper functioning of the new State model sought by the Federal Constitution of 88, the Brazilian regulatory system is significantly behind the American congeneric in what concern to the employment of advanced regulatory practices. Taking the national petroleum agency-ANP as a reference, not much besides public consultations and hearings are required for the issuing of new regulation. Tools such as (1) mechanisms for coordination, planning and control of the regulatory action, (2) the fixing of a minimum content for the regulatory reasons, including the obligatory usage of regulatory impact analysis, and (3) the compulsory periodic review of existing regulation, among several other tools incorporated by the American system throughout the evolution experimented in the 20th century, are whether not used or not mandatory. Such fact, combined with an unreasoned tendency to deference by the Judiciary when asked to review such agent’s action, explains how a crucial agency like ANP remains indifferent to such practices after two decades since its foundation. Given that the conclusions of this work are based on a single case of a single agency, such conclusions cannot (and should not) be taken as a representative sample of the modus operandi of all agencies or, in general, as a representative sample of the quality of the entire Brazilian regulatory system. And this is not, in fact, the objective; our claim is that due to the absence of a regulatory framework requiring the adoption of uniform and mandatory regulatory practices, combined with the undemanding attitude demonstrated by the Judiciary in the control of the actions of these agents, the Brazilian regulatory system admits such a low level of performance that should be cause for concern and immediate attention. / Condição fundamental para o bom funcionamento do novo modelo de Estado pretendido pela Constituição Federal de 88, o sistema regulatório brasileiro está significativamente atrasado em relação ao seu congênere norte-americano no que se refere ao emprego de boas práticas de regulação. Tomando-se como referência a Agência Nacional do Petróleo – ANP, veremos neste trabalho que não se encontram nas normas de criação das agências brasileiras muito mais do que menções genéricas a necessidade de realização de consultas e audiências públicas para a discussão de propostas de regulação que, de alguma maneira, possam afetar direitos dos entes regulados. Ferramentas como (1) mecanismos de coordenação, planejamento e controle da ação regulatória, (2) fixação de conteúdo mínimo para a fundamentação da ação regulatória pretendida, incluindo a exigência da apresentação de análise de impacto regulatório e detalhamento sobre seu decision-making process, e (3) a obrigatoriedade de revisão periódica da regulação existente, dentre várias outras ferramentas incorporadas ao sistema americano ao longo da evolução pela qual este sistema passou ao longo da segunda metade do século XX, ou não são utilizadas ou não são obrigatórias. Tal fato, aliado à tendência verificada à deferência não fundamentada que o Judiciário demonstra quando chamado a realizar o controle judicial das normas editadas por estes agentes, é o que permite que uma agência tão importante quanto ANP, quase duas décadas após a sua criação, permaneça indiferente à tais práticas. Evidentemente, por estarem as conclusões deste trabalho baseadas na análise da experiência concreta de um único caso, de uma única agência, tais conclusões não podem (e não devem) ser tomadas como amostra representativa do modus operandi de todas as agências ou, de maneira geral, da qualidade de todo o sistema regulatório brasileiro. E não é esta, de fato, a pretensão; o argumento que se pretende marcar é que, em razão da ausência de um marco regulatório que obrigue a adoção uniforme e obrigatória de boas práticas de regulação, combinada com a postura pouco exigente demonstrada pelo Judiciário no controle dos atos destes agentes, o sistema regulatório brasileiro, em seu estágio atual de evolução, admite atuação como a que veremos no caso concreto da ANP, o que deve ser motivo de preocupação e atenção imediata.

Submitted by Alexandre Antunes Teixeira (ale.fgv2015@gmail.com) on 2016-12-28T19:54:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alexandre A Teixeira.pdf: 960867 bytes, checksum: c6eb66b3198449cf23b101be8839ed1b (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Alexandre, boa noite Para que possamos aceitar seu trabalho, é necessário realizar ajustes de acordo com as normas da ABNT: Retirar a acentuação do nome Getúlio. Centralizar os títulos: Dedicatória - Resumo - Abstract Em seguida submeter o arquivo novamente. att on 2016-12-28T22:20:21Z (GMT) / Submitted by Alexandre Antunes Teixeira (ale.fgv2015@gmail.com) on 2016-12-29T16:52:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alexandre A Teixeira.pdf: 961122 bytes, checksum: 763ebabcd5cdd265bbd326ac383d6d41 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-12-29T16:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alexandre A Teixeira.pdf: 961122 bytes, checksum: 763ebabcd5cdd265bbd326ac383d6d41 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-29T18:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alexandre A Teixeira.pdf: 961122 bytes, checksum: 763ebabcd5cdd265bbd326ac383d6d41 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / This study uses a four factor asset pricing model - a standard Fama and French (1993) three factor model augmented by a sustainability factor - to assess the relationship between Corporate Social Responsibility (CSR) and stock price return. This is the first work to develop a risk factor from a firm sustainability ranking that combines all the important ESG (sustainability, social and governance) dimensions, in line with the modern concept of CSR. Besides, it adds to the body of CSR and finance knowledge as it shows that, in the majority of the regressions, the relationship between CSR and stock returns is negative and significant, suggesting that, in general, investors see CSR as a decision that negatively affect business profitability. However, there are specific cases where this relationship in consistently positive and significant, suggesting that CSR helps create value depending on firm characteristics. / Este trabalho utiliza um modelo de quatro fatores - o tradicional modelo de três fatores de Fama e French (1993), ampliado por um fator de sustentabilidade - para avaliar a relação entre Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e retorno das ações. Este trabalho é o primeiro a criar um fator de risco a partir de um ranking de sustentabilidade empresarial, que combina todas as dimensões relevantes de RSC. Além disso, adiciona conhecimento aos campos da RSC e das finanças ao indicar que, na maior parte dos testes realizados, a relação entre sustentabilidade e retorno das ações é negativa e significativa. Ou seja, no geral, não é possível afastar a hipótese de que os investidores associam práticas de RSC com queda dos lucros a longo prazo. No entanto, há casos específicos em que tal relação é consistentemente positiva, sugerindo que RSC ajuda a criar valor dependendo de características das empresas.

Submitted by Márcio d'Assunção (marciodassuncao@gmail.com) on 2017-02-03T01:11:47Z No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-15T17:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo estadual e passando a ser regulada pela Agência Reguladora Independente, também do estado do Rio de Janeiro, AGENERSA. Ao longo de sua trajetória, a empresa sofreu forte influência política no processo decisório, seja na definição das tarifas de água e esgoto, na resolução de novos investimentos, ou no exercício de sua atividade finalística. No início da década de 1990, a companhia apresentava severo cenário de crise financeira, elevado grau de endividamento e baixo nível de desempenho. Com o advento da Lei Nacional do Saneamento Básico em 2007, foi necessário instituir práticas de governança na empresa, objetivado sua recuperação para, então, permitir que pudesse perseguir sua adequação aos ditames legais, entre eles, a submissão à regulação autônoma. O novo modelo de gestão possibilitou sua recuperação e estruturou a empresa para sofrer a transição do modelo 'não regulado', ou 'autorregulado', para iniciar o processo de regulação que está hoje em curso. A revisão bibliográfica permitiu entender que as falhas identificadas na regulação interna poderiam ser corrigidas por meio de uma regulação independente, autônoma e transparente, em busca de um melhor bem-estar público. Por meio de pesquisa documental/bibliográfica, auxiliada pelos dados obtidos nas entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes públicos envolvidos no processo de transição, foi possível concluir que, apesar da reconhecida evolução nos procedimentos regulatórios desenvolvidos pela AGENERSA, algumas 'falhas' já podem ser identificadas, tais como: resistência do regulado, ambiguidade de desempenho e lacuna nos dados. Quanto ao aspecto de governança regulatória, destaca-se a fragilidade do modelo unilateral de delegação da competência regulatória, aumentando o risco de 'judicialização', e as restrições decorrentes da limitação orçamentária e da ausência de instrumentos de regulação, incluindo sistemas de contabilidade regulatória. Assim, ao considerar as debilidades no arcabouço da governança regulatória instituída, ainda é precoce afirmar que estes procedimentos implementados serão eficazes, ou estarão isolados das interferências políticas tradicionalmente atuantes no setor de saneamento.

Submitted by Juliana Fonseca (juliana-munefica.fonseca@dupont.com) on 2018-02-21T02:54:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro 2017_Juliana Fonseca_REVISAO FINAL_OK.docx: 382070 bytes, checksum: dc8820b3cde88b684fd7c352de49671e (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezada Juliana, Alguns ajustes a serem feitos de acordo com as normas: 1. O trabalho deve estar em PDF 2. As palavras-chave devem estar separadas por ponto e virgula 3. O trabalho estar sem paginação, por favor verificar as normas ABNT. Qualquer dúvida estou à disposição. Att, Mayara 3799/3438 on 2018-02-23T17:13:37Z (GMT) / Submitted by Juliana Fonseca (juliana-munefica.fonseca@dupont.com) on 2018-02-23T20:18:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro 2017_Juliana Fonseca_REVISAO FINAL_23022017 pdf.pdf: 376710 bytes, checksum: 31c2e1617e6c32c5d3689589edfa1abf (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-02-27T17:30:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro 2017_Juliana Fonseca_REVISAO FINAL_23022017 pdf.pdf: 376710 bytes, checksum: 31c2e1617e6c32c5d3689589edfa1abf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T20:09:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro 2017_Juliana Fonseca_REVISAO FINAL_23022017 pdf.pdf: 376710 bytes, checksum: 31c2e1617e6c32c5d3689589edfa1abf (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / Esta dissertação busca analisar o comportamento e atuação do MAPA, ANVISA e IBAMA ao longo do processo de registro de uma nova molécula no setor de defensivos agrícolas, com o objetivo de analisar como as atuais aplicações da regulamentação tem afetado a disponibilização destes produtos aos agricultores. A pesquisa utilizou informações de variados sites (órgãos federais, associações, entidades de pesquisa, jornais agrícolas de grande circulação), bem como atas de reuniões, relatórios, planilhas e apresentações dos três órgãos federais. Os dados levantados indicaram uma tendência de aumento no tempo de registro de um novo ingrediente ativo. Esta pesquisa reforça a importância de uma discussão profunda sobre a eficiência na gestão pública e incentivo a inovação no Brasil. É possível notar que houve um grande avanço no segmento de produtos equivalentes, importantes para aumentar a oferta e competividade no setor, no entanto, percebe-se que o cenário atual pode não ser atrativo às empresas que focam em inovação devido a falta de previsibilidade no retorno de seus investimentos. / This research analyzes the behavior and performance of MAPA, ANVISA and IBAMA throughout the process of a new pesticide registration in order to evaluate how the regulation application affect the availability of new products to Brazilian farmers. The research based on information from a variety of websites (federal agencies, associations, entities and agricultural journals), as well as meetings minutes, reports, spreadsheets and presentations from the three federal agencies. The data collected indicated a trend to increase the approval timing of a new active ingredient. The data also indicated the importance of a deep discussion about efficiency in public management and incentive to innovation in Brazil. It is possible to notice that there has been a great advance in the segment of equivalent products, important to increase the supply and competitiveness to benefit growers, however, it is noteworthy that the current scenario may not be attractive to the companies that focus on innovation due to the lack of predictability in the return on investment.