Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3051.pdf: 1992978 bytes, checksum: fb8b38e65171ce45ef572425d1cb2105 (MD5) Previous issue date: 2009-11-29 / This thesis analyzes and discusses the ideas of passion, reason, consenting, promise, and political obedience aiming to verify how they can found on a defense of morals and politics in David Hume s philosophy. From the rational view, Hobbes and Locke postulate that the institution and legitimating of political associations or of the State stem from people s liberty and interest in giving in to the other s power; from the making of agreements or deals related to the association or submission; and from the explicit promise of adhesion and obedience to the established government. From the human behavior observation and historical perspectives, Hume states that government s origin and legitimating don t rely on contracts and explicit promises of submission since political societies established through usurpation and conquering demand the same obedience and submission from people as other states do. Such a debate with contractualists reveals three problems in Hume s political philosophy: the passive and tacit character of political obedience to the usurped and conquered governs; the compatibility between the idea of spontaneity liberty or free action and the submission imposed by governments established through strength and violence; and the existence and operation of political and moral agents able to determine themselves in circumstances of social and political restraint. As a hypothesis of solution for such problems, one considers that morals and politics in Hume s philosophy can be established by taking human nature principles as the creative principle of all institutions and sciences. Therefore, one needs to verify the role reason and passions play in the determination of human behavior and constitution of the State; to distinguish the debate on the government origin from the debate on its legitimacy, so that to analyze the psychological principles which make people to accept being governed; to examine the general promise foundations, so that to note the motivations for the agreements fulfillment; and to investigate the obedience and legitimating principles in political societies. / Esta tese analisa e discute as idéias de paixão, razão, consentimento, promessa e obediência política, para verificar como podem fundamentar a defesa de uma teoria da agência moral e política na filosofia de David Hume. Do ponto de vista racional, Hobbes e Locke postulam que a instituição e legitimação de associações políticas ou do Estado derivam: da liberdade e do interesse dos indivíduos em se submeterem ao poder alheio; do estabelecimento de acordos ou contratos relativos à associação e submissão; e da promessa expressa de adesão e obediência ao governo estabelecido. Na perspectiva da observação do comportamento humano e da história, Hume concebe que a origem e legitimidade do governo não dependem de contratos e promessas expressas de submissão, pois as sociedades políticas fundadas mediante usurpação e conquista exigem das pessoas a mesma obediência e submissão que os outros Estados. Esse debate com os contratualistas deixa entrever três problemas na filosofia política de Hume: o caráter passivo ou tácito da obediência política aos governos usurpados e conquistados; a compatibilidade entre a idéia de liberdade de espontaneidade ou ação livre e a submissão imposta pelos governos estabelecidos pela força e violência; e a existência e atuação de agentes morais e políticos capazes de se determinarem nas circunstâncias de constrangimento social e político. Como hipótese de solução desses problemas, considera-se que a agência moral e política na filosofia de Hume pode se estabelecer com base na análise dos princípios da natureza humana como princípio criativo de todas as instituições e ciências. Assim, é preciso: verificar o papel da razão e das paixões na determinação do comportamento humano e na constituição do Estado; distinguir o debate acerca da origem do governo da discussão sobre sua legitimidade, analisando-se os princípios mentais que permitem as pessoas consentirem ser governadas; examinar os fundamentos da promessa em geral, observando-se as motivações para o cumprimento de acordos; e investigar os princípios da obediência política e legitimação das sociedades políticas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4817.pdf: 24113425 bytes, checksum: cb5440835d66013e42c61199f0938306 (MD5) Previous issue date: 2012-12-12 / Universidade Federal de Minas Gerais / This paper conducted a study of graffiti from public toilets in the city of São Paulo. The focus of analysis is the ability agentive these demonstrations, and to access these intentions and meanings, we sought a dialogue between anthropology and artistic methodologies, experimenting and meanings through interactions of bathrooms installations and interventions, exploring and evoking sensory looks like, smells and communications. To underscore the graffiti, highlight the typical sense of the bathroom and bring to this environment other artistic textures, in addition to their senses of anonymity, transgressor in that uses an area of conservation and public use, subjective and individualized, brings a problematization and theoretical tract of these productions and locations beyond possible interpretations of content and classificatory generalizations. We seek to understand how intentions abandoned in places highly significant gain autonomy for interaction and enable the understanding of a theory of action grounded in production and not in human producers. / Este trabalho realizou um estudo de grafitos de banheiros públicos da cidade de São Paulo. O foco de análise é a capacidade agentiva destas manifestações, e para acessar estas intencionalidades e significados, buscou-se um diálogo entre antropologia e metodologias artísticas, experimentando significados e interações dos banheiros através de instalações e intervenções, explorando sensorialmente e evocando assim olhares, odores e comunicações. Ressaltar os grafitos, evidenciar os sentidos típicos do banheiro e trazer para este ambiente outras texturas artísticas, para além das suas acepções de caráter anônimo, transgressor na medida em que se utiliza de um espaço de uso e conservação pública , subjetivas e particularizadas, traz uma problematização e trato teórico destas produções e localidades para além de possíveis interpretações de conteúdos e generalizações classificatórias. Buscamos entender como intencionalidades abandonadas em locais altamente significativos ganham autonomia de interação e possibilitam a compreensão de uma teoria de ação calcada em produções e não em produtores humanos.

Esta dissertação tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. Foram analisadas as publicações da legislação sanitária e suas alterações no período de 1996 a 2013. O escopo do estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle sanitário das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram relevantes na formulação e na implantação das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizações publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilância Sanitária até a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para análise, bem como suas alterações posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de caráter exploratório executado com base na análise temática de conteúdo. O exame desse material permitiu traçar uma trajetória do controle sanitário das importações em três fases, que se desdobrou a partir da análise das normas, permitindo destacar os condicionantes para as alterações dos regulamentos e os efeitos produzidos por tais alterações. Observou-se que tanto a elaboração quantos os posteriores desdobramentos das normatizações foram fortemente influenciados pelas mudanças políticas e econômicas observadas no país e no mundo, sofrendo a determinação de organismos internacionais e de atores intra e extrainstitucionais, que conduziram a restrições no controle sanitário de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prática da vigilância sanitária e, a partir daí, propor medidas para melhorar a regulação no campo de atuação da Anvisa. Por fim, esta produção tem a finalidade de contribuir com a aproximação das práticas da vigilância sanitária com o meio acadêmico. / The object of this dissertation is the regulation adopted by Brazil in relation to health inspection of imports of products under sanitary surveillance. Publications were analyzed in the health legislation and its amendments from 1996 to 2013. The scope of the study incorporated the political, technical, economic and institutional aspects involved in the sanitary control of imports. Noteworthy is also the identification of actors to be relevant in the formulation and implementation of standards. In this perspective, we performed singular study of all norms published between 1996 and 2013 edited from the former Health Surveillance Secretariat to ANVISA. As a result, five standards were selected for analysis as well as its subsequent amendments, featuring a qualitative exploratory study based on thematic content analysis. The examination of this material allowed to draw a trajectory of sanitary control of imports in three phases, which unfolded from the analysis of standards, allowing highlight the conditions for changes in regulations and the effects of such changes. It was observed that both the elaboration how many later developments of norms were strongly influenced by political and economic changes observed in the country and the world, suffering the determination of international organizations and intra and extra-institutional actors, which led to restrictions in the health control products imported. The study allowed to better understand the practice of health surveillance and, from there, propose measures to improve regulation within ANVISA‟s area. Finally, this production is intended to contribute to the approximation of health monitoring practices with academia.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T12:04:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Margareth Gomes Palhares - 2018.pdf: 1898669 bytes, checksum: b611b792f5ec8097a03a0685bb5f856e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T13:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Margareth Gomes Palhares - 2018.pdf: 1898669 bytes, checksum: b611b792f5ec8097a03a0685bb5f856e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T13:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia Margareth Gomes Palhares - 2018.pdf: 1898669 bytes, checksum: b611b792f5ec8097a03a0685bb5f856e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Using a database of 110 issues of debentures, conducted between 2011 and 2017 by companies listed on the Brazilian stock exchange, it was sought to identify factors of corporate governance of borrowers that affect the amount of financial covenants present in the debenture agreement and the restriction arising from the financial covenant "Net Financial Debt / EBITDA". For the model referring to the number of financial covenants, a regression was estimated by the Ordinary Least Squares method. The results indicate that the companies with greater concentration of ownership by the controlling shareholder, with a larger board of directors, companies belonging to sectors of economic activity of metallic minerals and information technology issued debentures with fewer financial covenants. On the other hand, debentures issued by larger companies, belonging to the leasing of vehicles and equipment and telecommunications and which issued debentures in 2011, presented a greater number of financial covenants. The second model was estimated through logistic regression and the results suggest that companies with greater concentration of ownership, greater size of the board of directors, greater independence of the board of directors, largercompanies, more leveraged and belonging to the public utility sector, were more likely to have a covenant that allows a higher level of indebtedness. The longer maturity of the debt seems to lead companies to issue debentures with a covenant "Net financial debt / EBITDA" that tolerates a lower level of indebtedness. The research provides support to the literature that internal governance mechanisms such as concentration of ownership, size and independence of the board of directors affect the amount of financial covenants and the constraint imposed by the covenant of indebtedness on contracts of debentures of companies that deal in the stock exchange Brazilian As a practical contribution, this study shows that companies issuing debentures may seek substitute mechanisms for the use and restriction of financial covenants and thus avoid the restrictions arising from these contractual clauses. / Por meio de um banco de dados de 110 emissões de debêntures, realizadas entre os anos de 2011 e 2017 por empresas listadas na bolsa brasileira, buscou-se identificar fatores da governança corporativa dos mutuários que afetam a quantidade de covenants financeiros presentes no contratode debênture e a restrição advinda do covenant financeiro “Dívida Financeira Líquida/EBITDA”. Para o modelo referente ao número de covenants financeiros, foi estimada uma regressão pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados indicam que as empresas com maior concentração de propriedade por parte do acionista controlador, com um maior tamanho do conselho de administração, são pertencentes aos setores de atividade econômica de minerais metálicos e da tecnologia da informação, as quais emitiram debêntures com menos covenants financeiros. Por outro lado, as debêntures emitidas por empresas de maior porte, pertencentes ao setor de locação de veículos e equipamentos e de telecomunicações e que emitiram debêntures no ano de 2011, apresentaram um número maior de covenants financeiros. O segundo modelo foi estimado através de regressão logística, e os resultados sugerem que empresas com maior concentração de propriedade, maior tamanho do conselho de administração, maior independência do conselho de administração, empresas de maior porte, mais alavancadas e pertencentes ao setor de utilidade pública apresentaram maior propensão a ter um covenant que permita um nível maior de endividamento. Já um prazo maior de vencimento da dívida parece levar as empresas a emitir debêntures com um covenant “Dívida financeira líquida/EBITDA”, que tolera um nível de endividamento menor. A pesquisa fornece apoio à literatura de que mecanismos internos de governança, como a concentração de propriedade, o tamanho e a independência do conselho de administração, afetam a quantidade de covenants financeiros e a restrição imposta pelo covenant de endividamento em contratos de debêntures de empresas que negociam na bolsa brasileira. Como contribuição prática, este estudo mostra que as empresas emissoras de debêntures podem procurar mecanismos substitutos à utilização e à restrição de covenants financeiros e, assim, evitar as restrições decorrentes dessas cláusulas contratuais.

This study investigates the moderating role of the agency conflict between controlling and minority shareholders on the investment-risk relationship. When the ownership-control structure is concentrated, the agency theory indicates that the separation between cash-flow rights and voting rights induces the controlling shareholder to extract private benefits. To assess the effect of ownership-control divergence on the investment-risk relation, we use system generalized method of moments estimator (SYS-GMM) in longitudinal data from 412 Brazilian firms between 1997 and 2010. Our results show that investment is less sensitive to idiosyncratic risk for companies in which the largest shareholder presents high levels of ownership-control divergence. The impact of excess voting rights on the investment-risk sensitivity holds after we group firms according to distinct corporate governance and financial characteristics, such as financial constraints, family control, board independence, and the type of control-enhancing mechanism. Board independence does not affect controlling shareholders\' behavior toward risky investments. Among the control-enhancing mechanisms, the issuance of dual class shares is the main driver of the lower investment sensitivity to idiosyncratic risk. Our findings are consistent with entrenchment effects in the sense that dominant shareholders may select riskier projects when investing other people\'s money, which have both managerial and policy implications. / Este estudo investiga o papel moderador do conflito de agência entre acionistas controladores e minoritários no relacionamento investimento-risco. Quando a estrutura de propriedade e controle é concentrada, a teoria da agência indica que a separação entre direitos de fluxo de caixa e direitos de voto induz o acionista controlador a extrair benefícios privados. Para avaliar o efeito da divergência propriedade-controle na relação investimento-risco, utilizamos o estimador de método dos momentos generalizado sistêmico (MMG-SIS) em dados longitudinais de 412 empresas brasileiras entre 1997 e 2010. Nossos resultados mostram que o investimento é menos sensível ao risco idiossincrático para empresas em que o maior acionista apresenta altos níveis de divergência propriedade-controle. O impacto dos direitos de voto em excesso na sensibilidade investimento-risco mantém-se após agruparmos as empresas de acordo com características de governança corporativa e financeiras, tais como restrições financeiras, controle familiar, independência do conselho e o tipo de mecanismo para aumento do controle. A independência do conselho não afeta o comportamento dos acionistas controladores em relação a investimentos arriscados. Entre os mecanismos para aumento do controle, a emissão de duas classes de ações é a principal direcionadora da menor sensibilidade do investimento ao risco idiossincrático. Nossas descobertas são consistentes com os efeitos de entrincheiramento no sentido de que os acionistas dominantes podem selecionar projetos mais arriscados ao investirem o dinheiro de outras pessoas, o que tem implicações gerenciais e políticas.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-30T18:55:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_-_Paula_Neves_Cisneiros_-_Impressao.pdf: 14514043 bytes, checksum: 9ee09810e92fec376b179361953240a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T18:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_-_Paula_Neves_Cisneiros_-_Impressao.pdf: 14514043 bytes, checksum: 9ee09810e92fec376b179361953240a6 (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / CNPQ / A pesquisa antropológica envolvendo crianças sempre esteve presente na agenda da disciplina desde seus primórdios. No entanto, a criança passou de objeto para sujeito na pesquisa através de um longo caminho inicialmente pavimentado, quando a antropologia passou a se dedicar a questões de agência x estrutura. Seguindo esta linha de compreensão da criança como produtora de falas com sentido e possuidoras de agência dentro de seus contextos específicos, conforme amplamente abordado por Cohn (2005), Pires (2011), Campos (2009), entre outros, esta dissertação percorre o caminho do pagamento de promessas de crianças durante a Festa do Morro da Conceição de 2012 e 2013, na cidade de Recife – PE. Esta pesquisa foi realizada para compreender o grau de agência da criança durante o ciclo da promessa – desde o momento em que a criança é prometida (ou faz a promessa) até o cumprimento total da mesma – e o local da promessa na sua rotina. Para tanto, foram realizadas entrevistas com as crianças e seus pais/acompanhantes durante e após a Festa do Morro, bem como a observação participante da promessa com os penitentes. / The research with children in Anthropology has always been present in the subject since its foundation. However, children changed from objects to subjects of the research through a long path initially paved by the discipline, when it started to discuss the paradigm of agency X structure. Following this line of comprehension of children as producers of meaningful speeches and agents in their own specific contexts, as it was widely approached by Cohn (2005), Pires (2011), Campos (2009), among others, this dissertation goes through the path of promise fulfillment during the Festa do Morro da Conceição of 2012 and 2013, in the city of Recife- PE. This research was made to understand the level of agency of the child during the promise cycle – from the moment the child is promised (or makes the promise) to the completion of it – and the place of the promise in your routine. In order to do so, the methods used were interviews with children and their parents/responsibles during and sometimes after the Festa do Morro, as well as participant observation of the promise with the penitents.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-06T19:53:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lizzie Karen do Carmo Neri_Mestrado_2016.pdf: 3855588 bytes, checksum: 9224c9538499fb6ec9a7d0869c819877 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T19:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lizzie Karen do Carmo Neri_Mestrado_2016.pdf: 3855588 bytes, checksum: 9224c9538499fb6ec9a7d0869c819877 (MD5) Previous issue date: 2016-05-18 / Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-06T19:53:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lizzie Karen do Carmo Neri_Mestrado_2016.pdf: 3855588 bytes, checksum: 9224c9538499fb6ec9a7d0869c819877 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T19:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lizzie Karen do Carmo Neri_Mestrado_2016.pdf: 3855588 bytes, checksum: 9224c9538499fb6ec9a7d0869c819877 (MD5) Previous issue date: 2016-05-18 / A sociedade e os diversos tipos de organização precisam gerar, processar e aplicar a informação, de forma eficiente, baseada em conhecimentos, para obtenção apropriada de produtividade e de competitividade. Com o entendimento de que uma regulação eficiente do mercado de saúde suplementar exige informação e conhecimento profundo de sua dinâmica, a pesquisa, que teve como objetivo levantar e analisar as mudanças de planos de saúde realizadas pelos consumidores entre 2010 e 2014, com base nas informações enviadas pelas operadoras de planos de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de discutir como essa informação pode contribuir para a regulação da saúde suplementar, propõe a utilização dos sistemas de informação da ANS para o tratamento e análise de dados relacionados às mudanças de plano de saúde dos beneficiários entre as operadoras para colaborar para o conhecimento do mercado de planos privados de assistência à saúde e auxiliar no estabelecimento de prioridades e na formulação de diretrizes na área da saúde. A coleta dos dados foi realizada com auxílio de consultas SQL, nas bases de dados da ANS, com base nas especificações pré-determinadas, ou seja, a partir da prévia definição dos critérios, filtros e delimitações de campos, das tabelas e do intervalo de tempo para as extrações dos dados. Foi realizada a extração de dados das bases de dados de beneficiários de planos de saúde, de operadoras e de produtos, para análise e discussão dos dados relacionados às mudanças de planos de saúde no Brasil. Além disso, foram levantadas as estatísticas de acesso ao guia de planos da ANS e os resultados das buscas por termos selecionados, por haver relação com o tema mudança de plano de saúde na web com auxílio da ferramenta “google trends”. Esta pesquisa constatou a importância da grande base cadastral de beneficiários de planos de saúde, que pode ser analisada sob diversas óticas, para a compreensão do mercado da saúde privada, com a utilização de inúmeras variáveis e com focos diferentes. Como demonstraram os resultados, é possível a utilização dessa base para a compreensão da dinâmica das mudanças de plano de saúde e consequentemente para o aumento do conhecimento da saúde suplementar, o que traz importantes benefícios para o estabelecimento de diretrizes na área da saúde. / The society and the various types of organization need to generate, process and apply efficiently knowledge-based information appropriate for achieving productivity and competitiveness. With the understanding that effective regulation of the health insurance market requires information and thorough understanding of its dynamics, the research aimed to survey and analyze the health plan changes made by consumers between 2010 and 2014 based on the information sent by health insurance providers to the National Agency of Supplemental Health (ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar), and discuss how this information can contribute to the Regulation of Health Insurance, proposes the use of ANS information systems for the processing and analysis of data related to plan changes health of beneficiaries among operators to contribute to the knowledge of the private health plans market and assist in setting priorities and formulating guidelines in healthcare. Data collection was performed using SQL queries in the ANS database based on predetermined specifications, i.e. from the previous definition of the criteria, filters and boundaries of fields, tables and time interval for the extraction of data. It was held extraction of data in databases of health plans, providers and products for analysis and discussion of data related to health insurance changes in Brazil. In addition, they raised access statistics to guide the ANS plans and results of searches for selected terms to have relation with the theme health plan change on the web with the help of google trends tool. This survey found the importance of large cadastral base of beneficiaries of health plans, which can be analyzed in various, optical and understanding of the private healthcare market, and with the use of numerous variables and with different focuses. As shown by the results, using this basis for understanding the dynamics of health plan changes and consequently to the increase in supplementary health knowledge is possible, which has important benefits for the establishment of guidelines in health care.

Submitted by Laura de Araújo Grault Vianna de Lima (lauragrault@gmail.com) on 2018-03-20T13:43:30Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-06-25T14:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-06-25T14:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Objetivo – O presente estudo propõe-se a contribuir com a pesquisa em governança corporativa em setores regulados, com ênfase no campo de atuação do conselho de administração nas empresas do setor de distribuição de energia elétrica do Brasil. Metodologia – Foi adotada uma abordagem qualitativa de pesquisa, recorrendo-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com investidores e agentes do setor. Resultado – Os resultados obtidos direcionam que há mitigação de parte dos riscos operacionais em face das diversas obrigações impostas pelo contrato de concessão, entretanto, sem interferência direta sob as responsabilidades do conselho de administração das companhias reguladas, quando comparadas as não reguladas. Limitações – Grande parte da literatura reflete um cenário econômico distinto do brasileiro, no qual o controle acionário é pulverizado e as medidas de governança corporativa e escopo de atuação do conselho estão bem definidos e implementados. Contribuições práticas – Observou-se que grande parte dos trabalhos que discorrem sobre o mesmo objeto prontificam-se a estudar o impacto da adoção de mecanismos de governança corporativa em indicadores de eficiência selecionados ou no valor da ação das empresas. Assim, esse trabalho buscou abordagem diferenciada de modo que sua contribuição reside na investigação sob a influência da regulação sobre as atribuições e atuação do conselho de administração, visto as medidas de controle impostas pelo agente regulador às distribuidoras do setor elétrico brasileiro. Contribuições sociais – Ao identificar que o arcabouço regulatório imposto pelo órgão regulador pode auxiliar a atuação do conselho de administração abre-se espaço para expansão de seu escopo visando a redução de assimetria de informação e o aumento da transparência entre todas as partes relacionadas. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona escopo de atuação do conselho de administração e regulação. / Purpose - The present study aims to contribute to the research on corporate governance in regulated sectors, with emphasis on the board of directors of energy distributors in Brazil. Deslgn/Methodology - A qualitative research approach was adopted, using semistructured interviews with investors and agents of the sector. Findings - The results obtained in this research point out that there is mitigation of part of the operational risks due to the various obligations imposed by the concession contract, but without direct interference with the responsibilities of the board of directors of the regulated companies when compared to companies operating in nonregulated segments. Research limltations - Much of the literature refiects a distinct economic scenario from Brazil, where stock control is pulverized and the measures of corporate governance and the scope of the board of directors' performance are well defined and implemented. Praticai implications - This work sought a differentiated approach so that its contribution lies in the research under the infiuence of regulation on the attributions and performance of the board of directors, given the control measures imposed by the regulator to the distributors of the Braziiian electricity sector. Social implicatlons - By identifying that the regulatory framework imposed by the regulatory agency can help the board of directors' act to expand its scope in order to reduce asymmetric information and increase transparency among ali related parties. Orlglnality - To our knowledge, this is the first study that relates the scope of action of the board of directors and regulation. Key-words: corporate governance, board of directors, e/ectric sector, energy distributors, regu/alion. Paper category: Master's thesis/Research paper

Submitted by João Vitor de Moraes (joaovitorm@hotmail.com) on 2018-07-20T13:07:09Z No. of bitstreams: 1 MPDFGV_João Vitor de Moraes_20072018.pdf: 784293 bytes, checksum: 7099fe91096eea90fa2f360218c3e8a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-07-24T16:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPDFGV_João Vitor de Moraes_20072018.pdf: 784293 bytes, checksum: 7099fe91096eea90fa2f360218c3e8a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T16:43:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPDFGV_João Vitor de Moraes_20072018.pdf: 784293 bytes, checksum: 7099fe91096eea90fa2f360218c3e8a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T16:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPDFGV_João Vitor de Moraes_20072018.pdf: 784293 bytes, checksum: 7099fe91096eea90fa2f360218c3e8a0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar as causas e as consequências da inserção da cláusula de performance no contrato de agência. Para tanto, foram observadas as relações deste arranjo com o direito do trabalho, com contratos correlatos e com os elementos oriundos da administração de empresas, de forma a demonstrar que: i) A cláusula de performance não fere, por sua natureza, nenhuma lei brasileira em vigência no contexto da elaboração deste trabalho; ii) A cláusula de performance tem por objetivo definir as bases e os níveis esperados de quantidade e qualidade de cumprimento das obrigações do contrato e definir as consequências do seu adimplemento positivo e negativo; iii) A cláusula de performance não deve ser interpretada, per se, como elemento de caracterização de subordinação trabalhista; iv) Em determinadas hipóteses, a cláusula de performance poderá servir de instrumento hábil para a rescisão do contrato de agência; v) A existência de incentivos direcionados à performance das partes no cumprimento das obrigações estabelecidas tem o potencial de afetar o desempenho das partes na respectiva relação contratual. / This master's dissertation aims to investigate the causes and consequences of inserting the performance clause in the agency agreement. Therefore, the relationships were observed this arrangement with labor law, with related agreements and those from elements of business administration in order to demonstrate that: i) the performance clause does not, by its nature, violate any Brazilian law in force in the context of the elaboration of this work; (ii) the performance clause aims at defining the basis and expected levels of quantity and quality of performance of the obligations of the contract and defining the consequences of its positive and negative performance; iii) the performance clause should not be interpreted, per se, as an element of characterization of labor subordination; iv) in certain cases, the performance clause may serve as a skillful instrument for the termination of the agency contract; v) the existence of incentives directed to the performance of the parties in the fulfillment of the obligations established have the potential to affect the performance of the parties in the respective contractual relation.

Orientador: Prof. Dr. Thales Sousa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, Santo André, 2018. / A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criada em 1996, é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro. O Brasil possui 114 distribuidoras de energia elétrica, sendo 63 concessionárias e 38 permissionárias, além de 13 cooperativas de eletrização rural, que atuam sob autorização precária e estão em processo de regularização para se tornarem concessionárias ou permissionárias. Para atender as diferentes características dos estados brasileiros, a ANEEL descentralizou as atividades de fiscalização da distribuição para agências estaduais. Em caso de descumprimento da regulação vigente, o órgão regulador inicia a instrução de processo punitivo podendo aplicar uma punição ao agente regulado. Apesar das fiscalizações buscarem por meio de punições a melhoria da qualidade do serviço de distribuição de energia, nem sempre isso ocorre. Neste contexto, o presente trabalho apresenta, inicialmente, os conceitos de fiscalização do setor elétrico brasileiro com foco na área de distribuição de energia elétrica e a metodologia de cálculo utilizada para aplicação de penalidades com atenção especial nas fiscalizações dos indicadores de continuidade individuais e coletivos. Em seguida, com objetivo de propor um aperfeiçoamento da regulação vigente, é considerada uma forma adicional de penalização, onde se leva em consideração a quantidade de sanções aplicadas nas fiscalizações de indicadores de continuidade nos últimos quatro anos, no momento de definição dos novos limites dos indicadores de continuidade. Dessa forma, distribuidoras com um maior número de sanções terão seus limites de indicadores de continuidade reduzidos, ou seja, serão mais penalizadas. Para verificação da proposta realizada, foram analisadas concessões de distribuidoras de diferentes portes (pequena, média e grande). Após a aplicação da proposta foi verificado que a Distribuidora "A" obteve uma redução de 5%, a Distribuidora "B" de 20% e a distribuidora "C" de 10% nos limites dos indicadores dos conjuntos de unidades consumidoras. / The National Electric Energy Agency (ANEEL), created in 1996, is responsible for regulating and supervising the Brazilian electricity sector. Brazil has 114 electricity distributors, 63 concessionaires and 38 license holders, as well as 13 rural electrification cooperatives, which operate under precarious authorization and are in the process of regularization to become concessionaires or permit holders. To meet the different characteristics of the Brazilian states, ANEEL decentralized the activities of inspection of the distribution to state agencies. In case of non-compliance with the current regulation, the regulatory body initiates the instruction of punitive process and may apply a punishment to the regulated agent. Although the inspections seek through punishments the improvement of the quality of the service of distribution of energy, this does not always occur. In this context, the present work presents, initially, the concepts of supervision of the Brazilian electric sector with focus on the area of electric power distribution and the calculation methodology used to apply penalties with special attention in the supervision of individual and collective indicators of continuity. Then, in order to propose an improvement of the current regulation, it is considered an additional form of penalty, which takes into account the amount of sanctions applied in the inspections of indicators of continuity in the last four years, when defining the new limits of the indicators of continuity. In this way, distributors with a greater number of sanctions will have their limits of continuity indicators reduced, that is, they will be more penalized. In order to verify the proposal, concessions of distributors of different sizes (small, medium and large) were analyzed. After application of the proposal, it was verified that the Distributor "A" obtained a reduction of 5%, the Distributor "B" of 20% and the distributor "C" of 10% within the limits of the indicators of the consumer units.