O objetivo deste trabalho foi propor, entre os índices já existentes, um índice que avalie a qualidade da cobertura vegetal em relação à sua função ecológica, no meio urbano. Para a composição deste índice, compararam-se os métodos de amostragem aleatória simples e de amostragem estratificada de inventários da arborização de calçadas com o censo, com a finalidade de se escolher o melhor método de levantamento quali-quantitativo para árvores de calçada. Determinou-se o número de árvores por quilômetro, número total de árvores, Índice de Diversidade de Shannon (IDS) para árvores de calçada. Foram calculados o Índice de Espaços Livres de Uso Público (IELUP), a Porcentagem de Espaços Livres de Uso Público (PELUP), o Índice de Cobertura Vegetal em Áreas Urbanas (ICVAU) e o Índice de Verde por Habitante (IVH). Foram utilizadas planta baixa digital, fotografia aérea e videografia para mensurar as áreas ocupadas pela vegetação. A unidade de paisagem escolhida para estudo foi o bairro Santa Cecília em Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil, nos anos de 2000 a 2003. O levantamento amostral qualitativo das árvores de calçada foi feito por amostragem aleatória simples, escolhido, no trabalho, como o melhor método para inventariar árvores de rua. Considerando o ano de 2003, para a proposição do índice, os resultados obtidos foram: a) o IELUP variou de 11,42 a 41,62m2/hab (videografia); b) o PELUP variou de 1,52% a 2,89%; c) o ICVAU foi de 25,76m2 (forração + cobertura arbórea) e de 16,48 m2 (cobertura arbórea); d) o IVH foi de 101,96m2/hab (forração + cobertura arbórea) e de 65,21m2/hab (cobertura arbórea). Para a avaliação de espaços verdes urbanos foi feita discussão em função de obter-se um chamado "Índice de Qualidade do Espaço Verde Urbano" (IQEVU), particularizado para a função ecológica, então denominado "Índice de Qualidade do Espaço Verde Urbano com Função Ecológica" (IQEVUe). Os parâmetros para avaliação deste último índice foram: sombreamento, para árvores de calçadas; hidrologia, fixação de Carbono e influência de temperatura, para todos os espaços verdes. O IQEVUe mostrou-se adequado e coerente para mensurar os benefícios da vegetação em áreas urbanas, fornecendo subsídios para o planejamento e o manejo de cidades. / The aim of this work was to propose a new index, amongst other already known, that evaluates the quality of green coverage in relation to its ecological role in urban environment. To elaborate this index, simple random and stratified random sampling were compared with the census, in order to assess the best qualitative and quantitative method to do the tree inventory. A survey of sidewalk arborisation, as well as trees per kilometre, total number of trees and the Shannon Diversity Index (IDS) of sidewalk trees were evaluated. Amongst the studied indexes were the Index of Open Spaces for Public Use (IELUP), Percentage of Open Spaces for Public Use (PELUP), Index of Green Coverage for Urban Areas (ICVAU) and Index of Green per Inhabitant (IVH), by means of digital plan, aerial photography and videography for the areas covered by vegetation measurement. Santa Cecilia District in Piracicaba City, Sao Paulo State, Brazil, was the object of study from 2000 to 2003. The qualitative sampling survey of trees was carried out by simple random sampling, as found to be the most adequate to survey sidewalk trees. Data obtained for 2003, the year chosen to propose the new index, were: a) IELUP varied from 11.42 to 41.62m2/inhab, using videography; b) PELUP varied from 1.52% to 2.89%; c) ICVAU was 25.76m2 (coverage + tree canopy) and 16.48m2 ( tree canopy ); d) IVH consisted of 101.96m2/hab (coverage + tree canopy) and 65.21m2/inhab (tree canopy). The index for the evaluation of green spaces, so named "Index for Quality of Green Urban Space" (IQEVU) was one of the subsidies to study and propose the "Index for Quality of Green Urban Space with Ecological Role" (IQEVUe). The parameters for evaluation of such index were the shading from sidewalk trees; hydrology, Carbon sequestration and temperature influence for all green space. In this study, the proposed IQEVUe seems to be adequate and coherent as an evaluation method for the benefits of urban vegetation, providing subsidies for the planning and management of cities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Valeria P Puglisi.pdf: 625715 bytes, checksum: 1736c2a2822b395fa83653bedfb412ee (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / In the past thirty years, Brazil has suffered an intense process of town-planning. In 1970, 30,5% of the population lived in the cities and, in 2000, the urban population represented more than 80%. With this concentrated and accelerated process of town-planning, many problems have appeared or got worse, such as, lack of basic sanitation, correct destination to the solid residues, pollution, traffic, violence, and the occupation of the fragile areas, such as the source areas, by the low income population. All these problems contribute to the urban environment degradation and consequently to the people quality of life degradation. In this paper, we have analyzed the people quality of life in the urban environment and its degradation. We have analyzed the concept, the classification and the purpose of the environment preservation, such as the principles of the Environmental Law. Also, we have analyzed the origin of the Urban Law, the meaning of the urban action proposed by the "Estatuto da Cidade" and the goals of the urban politics. We have verified the conferences, principles and documents proposed by the United Nations (UN), such as, Agenda 21, UN Millennium Development Goal and the Human Development Indicators. Also, we have verified the relation of economic development and environmental sustainability, the concept and goals of the sustainable development and the problems related to the urban extension, which interfere directly in the urban environment and people quality of life degradation. By the end of this paper, we have observed that the achievement of the people quality of life is relative, and we have verified the function of Local Power and how the existence of laws and public politics related to the urban-environmental matters is important to the people quality of life realization / Nos últimos trinta anos, o Brasil sofreu um intenso processo de urbanização. Em 1970, 30,5% da população vivia nas cidades e, em 2000, a população urbana já atingia mais de 80%. Com esse processo de urbanização concentrado e acelerado, diversos problemas surgiram ou se agravaram, tais como, falta de saneamento básico, destinação correta aos resíduos sólidos, poluição, trânsito, violência, além da ocupação desenfreada, pela população de baixa renda, de áreas consideradas ambientalmente frágeis, como as áreas de mananciais, por exemplo. Todos estes problemas contribuem diretamente com a degradação do meio ambiente urbano e, consequentemente, com a degradação da qualidade de vida das pessoas que ali vivem. Neste trabalho, fazemos uma análise acerca da qualidade de vida das pessoas no meio ambiente urbano e de sua degradação. Para tanto, analisamos o conceito, a classificação e a finalidade da preservação do meio ambiente, bem como os princípios do Direito Ambiental. Analisamos, também, a origem do Direito Urbanístico, as diretrizes e os instrumentos de atuação urbanística propostos pelo Estatuto da Cidade e os objetivos da política urbana. Verificamos as conferências, princípios e documentos formulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agenda 21, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Índice de Desenvolvimento Humano. Abordamos a questão do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade ambiental, o conceito e as diretrizes do desenvolvimento sustentável, e os problemas relativos à expansão urbana que influem na degradação do meio ambiente urbano e da qualidade da vida das pessoas. Observamos, por fim, a relativização da realização da qualidade de vida, o papel do Poder Público, e a importância da existência de legislação e políticas públicas integradas em matéria ambiental e urbanística, no tocante à realização da qualidade de vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda de Moraes Perez.pdf: 312230 bytes, checksum: d677071f12d933d9fb26dc778025752a (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This work has the purpose of examining the legal regime of the Neighborhood Impact Preliminary Study - NIS, with the interest to define and delineate the requirements and conditions for its application by Brazilian municipalities. The NIS is a new instrument created by the Statute of the City - Federal Law No. 10.257, 2001-7-10, which for its application on behalf of the municipality while carrying out its urban policy, must initially be regulate by a specific law, based on the Director Plan. Relevant, in this sense, the delimitation of their content so that it not be confused with the Environmental Impact Study - EIS, since the NIS will be required by municipal agencies for projects and activities, as defined in specific municipal law, private or public, causing a great neighbourhood impact of the urban order, as a requirement for obtaining licenses or permits for construction, expansion or operation under municipal supervision. Therefore, by being an instrument still little discussed and addressed in the Brazilian doctrine and jurisprudence and that requires a legislative act in the various municipalities of the country, the current study is clearly justified. To this end, the present monographic study will be developed based on research of national doctrine, based on consultation of books, monographs and articles, plus analysis of case studies and homeland legislation. Finally, we note its importance in planning the use and occupation of urban land to be held by municipalities as an instrument of democratic management that will secure the balance of the urban order and well-being of its inhabitants / O presente trabalho tem o intuito de analisar o regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV, com o interesse de definir e delimitar os requisitos e condições para a utilização do mesmo pelos Municípios brasileiros. O EIV é um instrumento novo criado pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n.º 10.257 de 10-7-2001, segundo o qual para que a municipalidade possa utilizá-lo na execução de sua política urbana deverá regulamentá-lo mediante lei específica, baseada no Plano Diretor. Relevante, neste sentido, a delimitação de seu conteúdo para que o mesmo não seja confundido com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental EIA, uma vez que o EIV será exigido pelo Poder Público municipal para empreendimentos e atividades, definidos em lei municipal específica, privados ou públicos, causadores de grande impacto de vizinhança à ordem urbanística, como requisito para a obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do mesmo. Por tais razões, por ser um instrumento ainda pouco debatido e abordado na doutrina e jurisprudência brasileira e que demandará uma atuação legislativa nos diversos Municípios do país, justifica-se tal estudo. Para tanto, a monografia será desenvolvida com base na pesquisa da doutrina nacional, fundamentada na consulta de livros, monografias e artigos, além de análise de casos práticos e legislação pátrias. Por fim, constatamos sua grande importância no planejamento do uso e ocupação do solo urbano a ser realizado pelos Municípios como instrumento de gestão democrática garantidor do equilíbrio da ordem urbanística e do bem-estar de seus habitantes

A importância de avançarmos na discussão de como tornar mais eficaz e significativo o uso e a conservação dos rios em nossas cidades, notadamente em trechos urbanos, mostra-se atualmente cada vez mais iminente, tanto pela expansão desordenada das áreas antropizadas, como pelo consequente alto nível de degradação dos cursos d\"água e da vegetação. Tendo como contexto o estudo de caso da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, a dissertação busca caracterizar os corpos d\'água como uma paisagem infra-estrutural e multifuncional através da musealização do seu território de borda e das inter-relações deste com os demais elementos do patrimônio cultural da cidade. Orientada por essa base teórica, apresenta-se uma proposta de intervenção urbana que destaca a transformação da paisagem de borda dos corpos d\"agua em um lugar sensível, de qualidade ambiental e com um conteúdo museológico que gere uma apreensão sobre questões locais assim como sobre toda a sociedade. Uma proposta que adota como premissa a interdisciplinaridade, a valorização dos moradores, destacando seus usos e costumes, e a importância da memória como formadora e transformadora da identidade local, com reflexo direto no desenvolvimento social da própria população. / The importance of moving forward on the discussion of how to make more effective and significant the use and conservation of rivers in our cities, in urban areas, it\"s imminent, as much by the disorderly expansion of the anthropized areas, as by the consequent high level of degradation of the water courses and vegetation. Taking as context the case study of the Estância Hidromineral of Monte Alegre do Sul, the dissertation seeks to characterize the bodies of water as an infrastructure and multifunctional landscape through the musealization of its border territory and the relations with the other elements of the cultural heritage of the City. Guided by this theoretical basis, an urban intervention that highlights the transformation of the border landscape of water bodies in a sensitive place, of environmental quality and of museological content that engenders apprehension about local issues and about the society as well. A proposal that adopts as a premise the interdisciplinarity, the valorization of the residents, highlighting their usages and customs, and the importance of memory as a transformation of local identity, with a direct development of the population itself.

As formigas se adaptam as diferentes situações que encontram no seu ambiente em parte por apresentarem flexibilidade comportamental. Um exemplo é o uso de mais de uma estratégia durante a exploração de um recurso alimentar. No caso da Ponerinae Pachycondyla striata, as formigas podem forragear solitariamente ou fazer recrutamento por tandem running. Apesar desta espécie estar presente em diversas áreas verdes em ambiente urbano, pouco se sabe sobre o seu comportamento durante o forrageamento nessas áreas. Por isso, o objetivo deste trabalho foi analisar as estratégias de forrageamento e os comportamentos de P. striata em ambiente urbano. O estudo foi realizado em um jardim da Cidade Universitária (USP, campus Butantã). No local foram observadas 96 formigas de 12 colônias. Como iscas alimentares foram usadas proteína (atum) e carboidrato (maçã com mel) em duas quantidades (3g e 7g) e em duas distâncias do ninho (0,5 m e 4,0 m). Durante 90 minutos foram registrados: as estratégias de forrageamento; os comportamentos das forrageadoras; as interações com espécies competidoras; o tempo de trajeto entre o ninho e a isca. Verificou-se que o forrageamento solitário foi a principal estratégia, sendo utilizada por todas as forrageadoras e que a atividade solitária aumentava quando o alimento próximo ao ninho era proteína. O recrutamento foi realizado por 81% das forrageadoras, mas as formigas perderam o contato em 27% dos recrutamentos. As chances de uma forrageadora recrutar eram maiores em três situações: quando o alimento era proteína; estava perto do ninho; e a umidade do ar era alta (70% UR). Cerca de 72% das forrageadoras tiveram competição nas iscas, sendo a competição interespecífica mais frequente que a intraespecífica. Durante as interações com as competidoras, as forrageadoras apresentaram, principalmente, comportamento agressivo. Quanto ao tempo de trajeto, o forrageamento solitário era percorrido em menos tempo que o recrutamento, independente da distância. Por fim, verificou-se uma correlação negativa entre a ordem das viagens e o tempo do trajeto em ambas as distâncias e estratégias de forrageamento. Conclui-se que os dados coletados neste trabalho reforçam a prevalência do forrageamento solitário como principal estratégia da espécie e também trazem novas informações, como a tomada de decisão baseada no tipo do alimento, a variação na atividade de forrageamento devido a fatores abióticos, as interações competitivas no ambiente urbano e o aprendizado individual e social entre as forrageadoras / The ants adapt to different environmental contexts exhibiting behavioral flexibility. An example of behavioral flexibility is the use of more than one foraging strategy. In the case of Ponerinae Pachycondyla striata, the ants can forage solitarily or recruit and guide nestmates to a food sorce by tandem running. This species is found in various green areas in urban environment, but little is known about its foraging behaviour in this area. The aim of this research was to analyze the foraging strategies and the behaviors of P. striata in urban environment. The study was performed in a garden of the University City (USP campus Butantã). At this site we observed 96 ants of 12 colonies. As feeding baits were used protein (tuna) and carbohydrate (apple with honey) in two quantities (3g and 7g) and at two distances from the nest (0,5m and 4,0m). During 90 minutes we registered: the foraging strategies; the behaviors of the foragers; the interactions with competing species; and the travel time from the nest to the bait. It was found that the solitary foraging was the main strategy used by all the foragers. The solitary foraging activity was especially frequent when protein was close to the nest. The recruitment was performed by 81% of the foragers, but the ants lost contact in 27% of the recruitments. The frequency of recruitment increased in three foraging contexts: when the food was protein; was close to the nest; and with high air humidity (70% UR). About 72% of the foragers found competitors at the baits, and interspecific competition was more frequent than intraspecific competition. The foragers presented during the interactions with the competitors, mainly, aggressive behavior. Traveling time during solitary foraging foraging went through in less time that recruitment, regardless the distance. Lastly, it was verified a negative correlation between the traveling order and the traveling time at both distances and foraging strategies. Our data lead us to conclude that the solitary foraging is the main strategy of P. striata, adding new information as the decision making based on food characteristics, the variation in foraging activity due to abiotic factors and the competing interactions in urban environment and individual and social learning between ants

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valencio Manoel.pdf: 7169342 bytes, checksum: 65f3ead043d0e9977eb4e9d160f955ba (MD5) Previous issue date: 2008-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis has objective to carry through studies of Medical Geography of the Heath, in three cities of the African continent, located in Angola: Benguela, Lobito and Commune of the Catumbela, in the period of 1615 the 1940. This research about in such a way promotes quarrel of the Theory of the Pathogenic Complex of the Malaria ( elaborated for the French geographer Max Sorre), as well as, through the re reading of the European colonized, that considers the Malaria in the colonies a regional- cultural problem. I display the application of a Medical Geography imperialist occidental person, who almost sends the extinguishing of the local Medicine. It has a recurrent fight in these Kingdoms, to inside determiner the great epidemics of Malaria of its territorial occupation. In century XX, although the biotechnological advances, still take advantage the receptive and the vulnerability of the Malaria. It has crisis of the Angolan Public Health. In a retrospect of the description social process, in the above described period, I search an assay of relative form, a proposal of reconstruction of the relations between the man, the environment, and the pathological complexity of the Malaria in the Republic of Angola / A presente tese tem como objetivo realizar estudos da Geografia Médica e da Saúde, em três cidades do continente africano, localizados em Angola: Benguela, Lobito e Comuna da Catumbela, no período de 1615 a 1940. Esta pesquisa promove uma discussão acerca da Teoria do Complexo Patogênico da Malária (elaborada pelo geógrafo Francês Max Sorre), como também, através da re leitura da Antropogeografia (de Friedrich Ratzel). Neste contexto, relato o olhar do colonizador europeu, que considerava a Malária nas colônias um problema regional cultural. Exponho a aplicação de uma Geografia Médica imperialista ocidental, que remete a quase extinção da Medicina local. Há uma luta recorrente nestes reinos, para exterminar as grandes epidemias de Malária dentro da sua ocupação territorial. No século XX, apesar dos avanços bio-tecnológicos, ainda prevalece a receptividade e a vulnerabilidade da Malária. Há crise da Saúde Pública angolana para controlar epidemias, com a ausência de uma Geografia da Saúde. Numa retrospectiva do processo histórico social, no período acima descrito, busco um ensaio de forma relativa, uma proposta de reconstrução das relações entre o homem, o meio ambiente, e a complexidade patológica da Malária na República de Angola

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valencio Manoel.pdf: 7169342 bytes, checksum: 65f3ead043d0e9977eb4e9d160f955ba (MD5) Previous issue date: 2008-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis has objective to carry through studies of Medical Geography of the Heath, in three cities of the African continent, located in Angola: Benguela, Lobito and Commune of the Catumbela, in the period of 1615 the 1940. This research about in such a way promotes quarrel of the Theory of the Pathogenic Complex of the Malaria ( elaborated for the French geographer Max Sorre), as well as, through the re reading of the European colonized, that considers the Malaria in the colonies a regional- cultural problem. I display the application of a Medical Geography imperialist occidental person, who almost sends the extinguishing of the local Medicine. It has a recurrent fight in these Kingdoms, to inside determiner the great epidemics of Malaria of its territorial occupation. In century XX, although the biotechnological advances, still take advantage the receptive and the vulnerability of the Malaria. It has crisis of the Angolan Public Health. In a retrospect of the description social process, in the above described period, I search an assay of relative form, a proposal of reconstruction of the relations between the man, the environment, and the pathological complexity of the Malaria in the Republic of Angola / A presente tese tem como objetivo realizar estudos da Geografia Médica e da Saúde, em três cidades do continente africano, localizados em Angola: Benguela, Lobito e Comuna da Catumbela, no período de 1615 a 1940. Esta pesquisa promove uma discussão acerca da Teoria do Complexo Patogênico da Malária (elaborada pelo geógrafo Francês Max Sorre), como também, através da re leitura da Antropogeografia (de Friedrich Ratzel). Neste contexto, relato o olhar do colonizador europeu, que considerava a Malária nas colônias um problema regional cultural. Exponho a aplicação de uma Geografia Médica imperialista ocidental, que remete a quase extinção da Medicina local. Há uma luta recorrente nestes reinos, para exterminar as grandes epidemias de Malária dentro da sua ocupação territorial. No século XX, apesar dos avanços bio-tecnológicos, ainda prevalece a receptividade e a vulnerabilidade da Malária. Há crise da Saúde Pública angolana para controlar epidemias, com a ausência de uma Geografia da Saúde. Numa retrospectiva do processo histórico social, no período acima descrito, busco um ensaio de forma relativa, uma proposta de reconstrução das relações entre o homem, o meio ambiente, e a complexidade patológica da Malária na República de Angola

A proposta deste trabalho consiste em inserir as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos num contexto de desenvolvimento sustentável que se preste à efetivação dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988, sobretudo o direito a uma vida digna, à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esse caminho será trilhado a partir da compreensão da noção de desenvolvimento sustentável como alternativa para romper com a lógica de exclusão social, permitindo avanços na qualidade de vida (individual e da sociedade como um todo), a possibilidade de exercício de todas as liberdades e direitos, a implementação de uma solidariedade social, econômica e inter-geracional, e a realização da justiça social a partir da repartição da prosperidade e das responsabilidades. Esse novo paradigma para o Século XXI, forjado nas fraturas do sistema capitalista produtor de uma legião de miseráveis e uma imensidão de lixo, cujas bases já estão assentadas na Constituição Federal de 88, pressupõe um componente ético e a interface entre meio ambiente, economia e direitos humanos. Os resíduos sólidos urbanos serão o pano de fundo para demonstrar a insustentabilidade do sistema, em primeiro lugar pela incapacidade de incorporação, por parte da natureza, das sobras dos processos de produção e consumo. Isso gera um problema de espaço para disposição final desses resíduos, notadamente nos centros urbanos. Invariavelmente esses materiais são perigosos e geram poluição do solo e subsolo. E, ademais, a utilização de matérias-primas em velocidade maior do que a natureza consegue reciclar representa um desperdício significativo de materiais suscetíveis de aproveitamento, levando à exaustão dos componentes naturais. Este trabalho se propõe a fazer com que esse tema eminentemente urbano possa receber o tratamento adequado, a partir de uma visão mais ampla da questão e de soluções práticas vinculadas à interpretação de normas constitucionais e de direito internacional, suficientes para a mudança que grupos humanos menos favorecidos, o meio ambiente e as futuras gerações exigem e merecem. / The proposal of this paper is to include management policies towards urban solid waste in a context of sustainable development that is fit for the enforcement of the fundamental rights prescribed by the Federal Constitution of 1988, especially the right to an existence worthy of human dignity, the right to health and an ecologically balanced environment. This path will be trodden starting from the understanding of the idea of sustainable development as an alternative way to rupture the logic of social exclusion, allowing the quality of life to improve (for individuals and the society as a whole), as well as the possibility to exercise all liberties and rights, the implementation of social, economic and intergenerational solidarity and the fulfillment of social justice based on sharing prosperity and responsibilities. This new paradigm for the 21st century, forged in the fractures of the capitalist system that produced a legion of destitute people and an immensity of waste, and whose bases are already established in the 1988 Federal Constitution, assumes an ethic component and the interface between environment, economy and human rights. The urban solid waste will be the backdrop to show the unsustainability of the system, first because of the incapacity of absorption, by nature, of the waste resulting from the production processes and the consumption. This brings on a problem of space for the final disposition of waste, particularly in urban centers. These materials are invariably hazardous and generate soil and subsoil pollution. Furthermore, the use of raw-materials in a more speedy way than nature can recycle represents a significant waste of materials that are susceptible of being utilized, and such practice leads to the exhaustion of natural components. This paper proposes to make this highly urban theme receive an adequate treatment from a broader perspective on the issue and the practical solutions tied to the construction of constitutional rules and international law, which are sufficient to make the changes less favored groups of human beings, the environment and the future generations require and deserve.

Este estudo teve como objetivo verificar a eficiência de dois métodos de amostragem de árvores de rua para os bairros da orla marítima da cidade de Santos. Foram empregadas a amostragem sistemática simples e a amostragem estratificada por bairros. Cinco estratos corresponderam aos bairros Ponta da Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, e, o último, denominado Composto, compreendeu três bairros vizinhos, o Gonzaga, o Pompéia e o José Menino. Dos 470 quarteirões não compostos integralmente por áreas verdes e localizados na área de estudo, foram selecionados 70 para compor a amostra (14,9%) tanto da amostragem sistemática simples quanto da amostragem estratificada. A fim de estimar o parâmetro populacional que representa a abundância de árvores, utilizou-se a variável “número de árvores por quilômetro de calçada”. Foi realizado um inventário qualitativo e quantitativo no qual foram anotados o perímetro dos quarteirões (incluindo as calçadas), o número de elementos existentes (árvores e arbustos vivos ou mortos) e suas características. Os dois métodos de amostragem foram eficientes para o levantamento de árvores de ruas nos bairros da orla marítima da cidade de Santos, mas deu-se preferência para a amostragem sistemática simples, uma vez que o ganho em precisão obtido através da estratificação por bairros foi muito pequeno. Para avaliar a riqueza e a abundância das espécies e as diferenças na composição de espécies dos estratos foram calculados os índices de diversidade de Shannon e de Jaccard. As sete espécies mais freqüentes foram Inga laurina (ingá), Sapindus saponaria (saboneteira), Terminalia catappa (chapéu-de-sol), Ficus benjamina (figueira-benjamin), Delonix regia (flamboyant), Lagerstroemia indica (resedá ou extremosa) e Callophyllum brasiliensis (guanandí). De cada um dos 1282 elementos vivos avaliados foram levantadas características relacionadas ao tamanho das árvores, ao tipo de condução ou poda, à qualidade da copa e do tronco, à fitossanidade, à compatibilidade com o local de plantio, à área livre de pavimentação, aos danos aos passeios e à presença de redes aéreas e de obstáculos ao desenvolvimento das plantas. / The aim of the present study is to examine the efficiency of two sampling methods for street trees inventory in the coastal neighborhoods of the city of Santos. Two methods have been employed: the simple systematic sampling and the stratification according to neighborhood. The five strata which have been analyzed correspond to the following neighborhoods: Ponta da Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão and one strata hereby called Compound, which actually comprehends three adjacent neighborhoods, namely Gonzaga, Pompéia and José Menino. Of the 470 blocks not entirely made up of green areas witch still situated in the study area, 70 have been selected to be the sample (14.9%), in the simple systematic method as well as in the stratified type. In order to estimate the population parameter representing the abundance of trees, the variable “number of trees per kilometer of sidewalk” has been utilized. A qualitative as well as a quantitative inventory has been drawn up in which we have annotated the perimeter of the blocks (sidewalks included), the number of existing elements (trees, bushes and shrubs, either dead or living) and their characteristics. Although both methods of sampling have proven to be efficient for street trees inventories in the coastal neighborhoods of the city of Santos, we have given preference to the simple systematic sampling type, since very little gain in accuracy has been obtained from the sampling method of stratification by neighborhood. So as to estimate the wealth and abundance of the species and the differences in the species composition between the five strata, we have calculated both Shannon and Jaccard diversity indexes. The seven most frequent species are the following ones: Inga laurina (ingá), Sapindus saponaria (saboneteira), Terminalia catappa (chapéu-de-sol), Ficus benjamina (figueira-benjamin), Delonix regia (flamboyant), Lagerstroemia indica (resedá or extremosa) and Callophyllum brasiliensis (guanandí). Of each of the 1.282 evaluated living elements, we have registered characteristics related to the following aspects: tree size, type of conduction or pruning, quality of crown and trunk, insect or disease problems, degree of compatibility with the planted site, areas devoid of paving, damage caused to pavements and the presence of wiring and cables or any obstacles to plant development.