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Identidade, trabalho e aposentadoria : estudo com trabalhadoras aposentadas de uma fundação pública

Augusto, Magda Maria January 2016 (has links)
Este estudo discute como o trabalho influencia a construção da identidade e quais suas consequências frente à aposentadoria. Os sujeitos desta pesquisa são servidoras aposentadas de uma agência pública de fomento à ciência e tecnologia, localizada no Distrito Federal. Especificamente, buscou-se caracterizar o contexto de vida atual nas dimensões das relações sociais, das atividades ora desenvolvidas e suporte familiar; descrever as vivências de prazer e sofrimento e investigar os mecanismos utilizados para mediar o sofrimento. Foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas coletivas que foram analisadas por meio da Análise de Núcleo de Sentido. Os resultados, com base nos depoimentos colhidos nas entrevistas, evidenciam o quanto o trabalho implica diretamente nas diversas formas de inserção social dos sujeitos e mostra a dificuldade e o sofrimento que emergem da perda da identidade social com a ausência do trabalho. Conclui-se que o sofrimento advindo da aposentadoria está fortemente relacionado à ausência de um projeto de preparação para a aposentadoria. / This study aims a discussion about how work influences the construction of identity and what its consequences forward to retirement. The subjects are retired servants of a public agency promoting science and technology, located in the Federal District. Specifically, it sought to characterize the current context of life in the dimensions of social relations, activities developed and family support; describes the experiences of pleasure and pain and investigates the mechanisms used to mediate suffering. Two semi-structured collective interviews were conducted and analyzed by the ANS. The results, based on interviews conducted; show how much work directly implies the various forms of social integration of subjects and shows the difficulty and suffering that emerge from the loss of social identity with absence of work. We conclude that the suffering arising from the retirement is strongly related to the absence of a preparing project for retirement.
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Preparação para o desligamento das atividades laborais : diferentes perspectivas sobre o processo de aposentadoria em duas universidades federais gaúchas

Lamas, Aline Elias January 2017 (has links)
A presente dissertação objetivou analisar as políticas internas de preparação para a aposentadoria de duas Universidades federais gaúchas: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - analisando os programas institucionais existentes no que tange à preparação do servidor em relação à nova etapa da vida, de acordo com a literatura sobre o tema. Considerando as transformações nas relações de trabalho e as questões que envolvem o processo de aposentadoria, foram abordadas as questões do envelhecimento e do aumento da expectativa de vida, bem como da carreira e aposentadoria no serviço público. Além da pesquisa documental, foram entrevistados gestores e servidores das instituições indicadas, e a análise dos dados foi feita de forma qualitativa, à luz da literatura sobre trabalho, envelhecimento, carreira e aposentadoria no serviço público, relacionando-a aos aspectos referentes ao momento da aposentadoria. Os dados obtidos evidenciam a aposentadoria enquanto processo organizacional e individual, sendo influenciada por diversos fatores. Foi possível constatar que as questões subjetivas e as histórias de vida influenciam diretamente o modo de enfrentar e perceber a aposentadoria, sem desconsiderar o papel relevante da instituição em todas as etapas do processo. Ainda, o estudo sugere pautas para implantação de um programa permanente de preparação para a aposentadoria. / The purpose of this dissertation was to analize the internal policies for the preparation of employee retirement at two federal universities in Rio Grande do Sul: Federal University of Pelotas (UFPEL) and Federal University of Santa Maria (UFSM) - analyzing the existing institutional programs regarding the preparation of the employee in relation to the new stage of life, according to the literature on the subject. Considering the transformation in work relations and the issues that involve the retirement process, the issues of aging and the increase in life expectancy, as well as career and retirement in the public service were addressed. In addition to the documentary research, managers and employees of the indicated institutions were interviewed, and data analysis was done in a qualitative way, in light of the literature on work, aging, career and retirement in the public service, relating it to the moment of retirement. The data obtained evidences the retirement as an organizational and individual process, being influenced by several factors. It was possible to verify that subjective questions and life histories directly influence the way one faces and perceives retirement, without disregarding the relevant role of the institution in all stages of the process. Also, the study suggests guidelines for implementing a permanent retirement preparation program.
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Fatores de risco à senilidade na transição à aposentadoria / Seniliy risk factors upon retirement transition

Canizares, Juan Carlos Lara 14 December 2009 (has links)
A aposentadoria, raramente estudada como um fator de risco à senilidade, passa muitas vezes despercebida na sua importância patogênica, gerando um processo de perdas que se relaciona com o envelhecimento patológico. Este estudo objetivou apontar a relação entre a aposentadoria e os fatores de risco para a senilidade em profissionais de um hospital de grande porte da cidade de São Paulo (que se encontravam na transição à aposentadoria), correlacionar os fatores de riscos detectados com as variáveis: gênero, idade, escolaridade, nível de autoridade no cargo e apontar a possibilidade de intervenções que possam minimizá-los. Trata-se de um estudo descrito como uma pesquisa transversal, aplicada, de abordagem qualitativa e quantitativa, que visa à descrição e à análise da correlação das variáveis apontadas com fatores psicológicos e sociais da aposentadoria. Os resultados do estudo mostraram que há correlação entre perspectivas da aposentadoria e fatores de risco identificados (diminuição da renda e benefícios associados ao trabalho, sentimento de vazio, estresse e ansiedade), sendo a possibilidade de diminuição da renda a principal causa de preocupação. A aposentadoria é um evento da vida que pode produzir instabilidade emocional com consequências nocivas ao futuro; quanto menor for a idade do indivíduo que se aposenta, maior o impacto; sujeitos com maior escolaridade têm melhor adaptação à mudança de condição social de vida; o maior nível de autoridade no exercício profissional é favorável para se lidar com as dificuldades na transição à aposentadoria e as pessoas mais próximas da aposentadoria apresentam maior resistência em falar sobre as implicações desse evento. / Retirement, which is seldom studied as a senility risk factor, is sometimes overlooked as regards its pathogenic significance, thus generating a pathological aging-related losing process. This study had as purpose to show the relationship between retirement and the senility risk factors in professionals of a large-sized hospital in the city of São Paulo (in transition to retirement), correlate the identified risk factors with the gender, age, education and position authority level variables, in addition to showing any possible interventions to minimize them. This is a study that was described as a cross-applied research having a qualitative and quantitative approach, with a view to describe and review the correlation of the above variables with the retirement social and psychological factors. The study results showed that there is a correlation between the retirement perspectives and the identified risk factors (income reduction and work-related benefits, empty feeling, stress and anxiety), with a possible income reduction being the main cause of uneasiness. Retirement is a life event that may cause emotional instability, with bad consequences for the future; the younger the retiring individual, the greater the impact. People with higher education level show a better adjustment to changes in their social life status. A greater authority level at work is a favorable condition to handle the retirement transition-related difficulties, and those who are close to being retired have greater resistance to address the implications of such event.
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Opção de investimento em instituição de longa permanência situada em São Paulo / Investment option in long-stay institutions located in São Paulo

Braga, Eduardo 04 June 2009 (has links)
O objetivo deste trabalho foi identificar uma opção de investimento em ambientes residenciais especiais, mais conhecidos no Brasil como instituições de longa permanência, com um formato jurídico e uma estrutura de governança corporativa que assegure perenidade institucional, além de um formato econômico-financeiro flexível que priorize qualidade de vida para os residentes. Três aspectos subsidiaram o propósito deste estudo e puderam ser comprovados ao final: uma parcela representativa da população pesquisada não acredita que os rendimentos a serem recebidos da previdência social ao se aposentarem sejam suficientes para sustentá-la; as pessoas não confiam nas organizações atuais no que tange aos cuidados oferecidos aos seus residentes e ambientes residenciais especiais que ofereçam garantias de qualidade de vida são opções de investimentos a futuros usufrutuários. Um fator intimamente ligado ao assunto é a mudança da pirâmide etária, caracterizada pelo aumento da população com faixa etária superior aos 60 anos de idade. Enquanto a população com menos de 40 anos deve diminuir 2% de 2008 a 2050, o grupo com 60 anos ou mais deve aumentar 256%. Outro aspecto determinante são os portadores de necessidades especiais, que precisarão de organizações confiáveis para quando os familiares não puderem oferecer-lhes cuidados adequados. Instituições nacionais e internacionais com formatos diferenciados foram analisadas e mais de 1500 pessoas foram pesquisadas na região metropolitana de São Paulo e arredores. Os resultados culminaram com a definição do perfil de investidores potenciais. Este trabalho pode gerar alguns desdobramentos, tais como estudos que evidenciem a necessidade de educação e de cultura financeira objetivando propiciar aposentadoria com rendimentos que proporcionem condições sociais de qualidade, outros modelos jurídicos, pesquisas em outras cidades, refinamentos das informações geradas na primeira pesquisa e possíveis variações em relação ao perfil do investidor potencial. / The objective of this work was to identify an investment option in special residential environments, better known in Brazil as institutions of long permanence, with legal format and corporate governance, which assures institutional perenniality and also a flexible financial-economic format that gives priority to the residents quality of life. The purpose of this study was subventioned by three aspects, which were proved at the end: a significant part of the population researched does not believe that the social security income will be enough for a living when they retire; people do not trust the current organizations concerning the offered care to its residents and special residential environments that guarantee quality of life are investment options to future beneficial owners. One factor closely related to the subject is the population pyramid change, characterized by an increase in population over 60 years of age. While the population below 40 years old must decrease 2% from 2008 to 2050, the group over 60 years old must increase 256%. Another determining aspect is the handicapped, who will need trustworthy organizations to when their family is not able to offer them appropriate care. National and international institutions with exclusive formats were analyzed and more than 1500 people were researched in São Paulo metropolitan area and surroundings. The results have culminated with the definition of the potential investor profile. This work can create some unfolding, such as studies that enhance the need of education and financial culture with the objective of providing retirement with interest that provide high-quality social conditions, other legal models, researches in other cities, refinement of the information generated on the first research and possible variations concerning the potential investor profile.
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Habitação social em Honduras: origem e produção, 1957-2002 / Social housing in Honduras: origin and production, 1957-2002

Mariusa Henriquez Sanchez 14 August 2018 (has links)
A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período. / The housing provision structure becomes relevant for the State of Honduras in the second half of the 20th century, when the first legislations aimed at housing production for the low income sector were undertaken. In 1957, the National Housing Institute (INVA) was created. This provision was later reinforced with the semi-state production promoted by the Retirement and Pension Institute (IJPs). Under this approach, the objective of the research will be to portray the housing provision structure through the implementation of the housing policies, identify the agents, the programs undertaken, the housing production developed and the financing methods. Through a historical investigation of documents of primary data in public archives, the goal is to understand the reasoning and objectives that drove the actions from 1957 to 2002. The economic, political and social context that motivated the implementation of the public housing policies will be examined and starts an analysis of the production by the IJPs and the results achieved. The figures show that the housing production promoted by the State and the IJPs between the years of 1957 and 2002 was approximately 76,639 units. Housing production aimed at providing a housing response to the two largest sectors of the State, public officials and the teacher sector. When analyzing this production in terms of spatial distribution, the data shows that the two main urban centers, Tegucigalpa and San Pedro Sula, benefited from 73% of the total housing production during the period.
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A dimensão privada da previdencia social : evolução recente e perspectiva

Lonzar, William 10 December 1996 (has links)
Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Cdampinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-10-31T17:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lonzar_William_M.pdf: 556185 bytes, checksum: 532562a464a6564faede550199e58aa6 (MD5) Previous issue date: 1996 / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Trabalho, aposentadoria e envelhecimento: entre os caminhos da (in)segurança social e das (in)certezas pessoais. Um estudo com docentes da Universidade Federal de Goiás / Work, retirement, aging: between the ways of social security and personal uncertainties. A study with teachers from the Federal University of Goias

Cézar, Adriane Geralda Alves do Nascimento 14 March 2018 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-03-21T17:45:08Z No. of bitstreams: 2 Tese - Adriane Geralda Alves do Nascimento Cézar - 2018.pdf: 4361110 bytes, checksum: 46a23b6346c8e1a62e24e589835c1980 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-22T10:36:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Adriane Geralda Alves do Nascimento Cézar - 2018.pdf: 4361110 bytes, checksum: 46a23b6346c8e1a62e24e589835c1980 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T10:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Adriane Geralda Alves do Nascimento Cézar - 2018.pdf: 4361110 bytes, checksum: 46a23b6346c8e1a62e24e589835c1980 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This thesis aimed to understand the meanings assumed by the continuum of postretirement work, the meanings of retirement and the experience of aging, for a specific category of analysis: the professors of the Federal University of Goias, aged 60 or over, who even as retirees, remain active in the labor market. For this, the work was structured through bibliographical research that focused on themes related to the emergence of salary conditions, social protection, the main transformations suffered by the work, more specifically Fordism to flexible accumulation, the political context of some regimes in Brazil and its importance for the consolidation of labor rights. The reflections followed with discussions also related to the history of social security and retirement. The theoretical articulation was anchored by conducting a qualitative field research, using in-depth interviews, using a semi-structured script, applied to a sample of seventeen interviewees, composed of UFG professors, already retired, in the June and July 2017, were recorded and transcribed and then analyzed. Hermeneutics was adopted in depth as a technique of analysis. The general results showed that for the analyzed category, much more than a financial return, work meant and means source of motivation, achievement, socialization, pleasure, health and life continuum. However, retirement did not bring any significant milestone, for all the interviewees. They just said they had continued to work and did not feel the retirement as a moment of strong transition. Retirement was considered not as the end of a cycle, but as a new cycle, in which the work continued very actively, with possibilities of acting in new places, with new opportunities, nevertheless being still exercised by most of them, in the same follow-up (research, teaching and extension). They reported emphatically the opportunity to work without the need to comply with strict hours, and to use the time in a freer and more organized way for other daily demands. The experience of aging has taken on different meanings, being pointed at times as difficult to accept and, in others, as a possibility of learning, reflection and wisdom. This point out that aging is linked to a physical and emotional condition that is very particular to each one and that is anchored in a set of experiences. In both cases, the physical limitations were not neglected. New research notes, with analyzes directed to the same category of work, however with high school teachers and / or private institutions, which relate the theme presented here, are made at the end of this study, as recommendations for future studies. / Esta tese objetivou compreender os significados assumidos pelo contínuo do trabalho pós-aposentadoria, os significados da aposentação e da experiência do envelhecimento para uma categoria específica de análise: os docentes da Universidade Federal de Goiás, com idade igual ou superior a 60 anos, que mesmo aposentados continuam ativos no mercado de trabalho. Para tanto, o trabalho foi estruturado por meio de pesquisas bibliográficas que enfocaram temáticas relacionadas ao surgimento da condição salarial, da proteção social, as principais transformações sofridas pelo trabalho, mais especificamente, do fordismo à acumulação flexível, o contexto político de alguns regimes no Brasil e sua importância para a consolidação dos direitos relativos ao trabalho. As reflexões seguiram com discussões também relacionadas ao histórico da previdência social e da aposentadoria. A articulação teórica foi ancorada pela realização de uma pesquisa de campo, qualitativa, por meio de entrevistas em profundidade, com a utilização de um roteiro semiestruturado, aplicado a uma amostra de dezessete entrevistados, composta por professores da UFG, já aposentados, no período de junho e julho de 2017. As entrevistas foram gravadas, transcritas e posteriormente analisadas. Adotou-se a hermenêutica em profundidade como técnica de análise. Os resultados gerais mostraram que, para a categoria analisada, muito mais que um retorno financeiro, o trabalho significou e significa fonte de motivação, realização, socialização, prazer, saúde e contínuo de vida. Já a aposentadoria não trouxe nenhum marco considerável, isso para todos os entrevistados. Afirmaram apenas ter continuado a trabalhar e não sentiram a aposentadoria como um momento de transição forte. A aposentadoria foi considerada não como o fim de um ciclo, mas como um novo ciclo, em que o trabalho continuou de forma muita ativa, com possibilidades de atuação em novos locais, com novas oportunidades, sendo ainda exercido pela maioria deles, no mesmo segmento (pesquisa, ensino e extensão). Os respondentes relataram de forma enfática a oportunidade de trabalhar sem a necessidade de cumprimento de horas rígidas, podendo aproveitar o tempo de forma mais livre e organizada para outras demandas do cotidiano. A experiência do envelhecer assumiu diferentes significados, sendo apontada, em alguns momentos, como de difícil aceitação e, em outros, como uma possibilidade de aprendizado, reflexão e sabedoria. Isso remete a que o envelhecimento está atrelado a uma condição física e emocional que é muito particular de cada um e que está ancorado num conjunto de vivências. Em ambos os casos, as limitações físicas não deixaram de ser consideradas. Novos apontamentos de pesquisa foram feitos ao final desse trabalho, enquanto recomendações de estudos futuros.
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Direitos humanos e previdência social brasileira à luz do princípio da proibição do retrocesso social / Human rights and Brazilian social security in the light of the principle of prohibition of a social regression

Aline Moreira da Costa 11 June 2013 (has links)
A questão dos direitos humanos sempre teve como principal embasamento a noção de pessoa humana e sua dignidade. Corolário lógico dessa acepção é a formalização de tais direitos como previsões obrigatórias a todas as Constituições, de forma a garantir a limitação do poder do Estado e o pleno desenvolvimento da personalidade humana. Daí a noção de direitos fundamentais. O objetivo do presente estudo é analisar a questão do direito fundamental à Previdência Social no Brasil sob o prisma de sua importância como direito humano, e consequentemente, direito fundamental, e à luz do princípio da proibição do retrocesso social. Suporta-se na necessidade de observância dos princípios humanistas para uma efetiva e eficiente proteção dos direitos sociais no Brasil, sem os quais se deflagra retrocesso social. Tem sua relevância baseada em uma temática constantemente atualizada, consequência das várias mudanças enfrentadas pelo sistema de proteção social no Brasil, em especial o previdenciário, atualmente conduzidas muitas vezes sem qualquer preocupação do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Este trabalho é iniciado com a verificação da definição de direitos humanos e as questões a eles correlatas, tais como sua convolação em direitos fundamentais e a possibilidade de restrição ou limitação dos mesmos. Em seguida, é abordada a temática da proteção dos direitos humanos a partir da concepção de retrocesso social e o momento de sua efetivação, a partir da identificação do aspecto nuclear do direito a ser protegido. Na sequência, o direito fundamental à previdência social é avaliado desde sua percepção até sua fundamentação, em cada uma de suas nuances, sob os preceitos da proibição do retrocesso social. Por fim, à luz de tudo o quanto foi apurado, passa-se a uma análise concreta das hipóteses em que houve ameaça ou efetivação de retrocesso social na previdência social brasileira, bem como a possibilidade de sua permissão em determinadas situações, sem que isso se configure prejuízo à justiça social e à dignidade humana. / The issue of human rights has always had as its main foundation the notion of the human person and his dignity. A logical corollary of this interpretation is the formalization of such rights as mandatory provisions in all Constitutions, as a way to insure the limitation of the power of the State and the full development of the human personality. Thence the notion of fundamental rights. The objective of the present study is to analyze the issue of fundamental rights to Social Security in Brazil under the angle of its relevance as a human right, and consequently, a fundamental right, and in the light of the principle of prohibition of a social regression. This is supported by the need to observe humanist principles for an effective and efficient protection of social rights in Brazil, which, if not present, a social regression is triggered. It has its relevance based on a theme that is being constantly updated, which is a consequence of several changes confronted by the system for social protection in Brazil, especially the social security segment, handled sometimes without any concern for the cardinal principle of dignity of the human person nowadays. This work begins with the verification of the definition of human rights and the issues correlated to it, such as its conversion to fundamental rights and the possibility for their restriction or limitation. Afterwards, it is addressed the thematic for the protection of human rights based on the conception of social regression and the moment it becomes effective, based on the identification of the core aspect of the right to be protected. In the sequence, the fundamental right to social security is evaluated from its perception to its institution, in each one of its nuances, under the precepts of the prohibition of social regression. Finally, in the light of everything that has been assessed, begins a concrete analysis of the hypotheses where there was a threat to or a materialization of social regression at the Brazilian social security, as well as the possibility to allow it in particular situations, without any damage to social justice and to human dignity.
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Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais

Biolchi, Marilza Aparecida January 2002 (has links)
Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.
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A questão previdenciária na Primeira República : a excepcionalidade da Lei Eloy Chaves /

Segura, Fabiano Fernandes. January 2017 (has links)
Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Livia Maria Terra / Resumo: A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações políticas, muito mais como uma norma dirigida a servir a uma categoria profissional específica e vital para a economia brasileira, do que uma legislação seminal de um sistema previdenciário a ser implantado no país. Analisar as razões da edição da lei e compreender as nuances que presidiram sua elaboração, compreendido todo o contexto histórico da época, são tarefas necessárias a fim de desmistificar seu caráter precursor na história dos direitos sociais do país / Abstract: The Eloy Chaves Law of 1923, which created the pension and survivor's benefit fund for railway workers, was enacted in a troubled period in Brazil's history. In the midst of political, social and financial crisis, this law, which is considered the initial landmark of Brazilian social security, may be seen as particular for that period, since through its legal outlines and political motivations, it reveals itself much more as a rule intended to benefit a specific professional category essential for Brazilian economy, than an original rule of a retirement system to be implemented in the country. To examine the grounds of enacting this law and understand the differences that guided its drafting process, after being aware on the entire historical context of that time, are necessary tasks to demystify its pioneer character in the history of social rights of Brazil / Mestre

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