Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Resumo

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-12-27T11:37:47Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2845614 bytes, checksum: 03a5a43e01ca4ed28479352b625dff3e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-27T11:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2845614 bytes, checksum: 03a5a43e01ca4ed28479352b625dff3e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This proposal of work is directed to the moment of transition of the sports career of footballer, linked to the end of the professional trajectory, to a new experience of biographical relocation. Considering the impact that the end of a professional career causes in any individual, we propose to identify and analyze the sports career of soccer athletes who face the transition from high - performance professional sport to the post - football moment, that is, . In this perspective, we seek to understand the organizational and social processes involved in this stage of the professional career of these footballers. For this, we made a specific cut of the field of professional performance of the ex-athletes interviewed. Thus, this research is directed to former athletes who played in Northeastern football, specifically in Paraíba football. Using ethnobiography as a research tool, we analyze the subjectivities and reflections of the subjects involved (ex-athletes), their identity transformations as possibilities of understanding the act of moving away from soccer fields. / Esta proposta de trabalho direciona-se ao momento de transição da carreira esportiva de futebolista, ligada ao término da trajetória profissional, para uma nova experiência de remanejamento biográfico. Considerando o impacto que o fim de uma carreira profissional causa em qualquer individuo, nos propomos a identificar e analisar a carreira esportiva de atletas de futebol que deparam com a transição do esporte profissional de alto rendimento para o momento pós - futebol, ou seja, de júbilo. Nesta perspectiva, buscamos compreender quais os processos organizacionais e sociais envolvidos nesta etapa da carreira profissional destes futebolistas. Para isto, fizemos um recorte especifico de campo de atuação profissional dos ex-atletas entrevistados. Deste modo, esta pesquisa direciona-se a ex-atletas que atuaram no futebol nordestino mais especificamente no futebol da Paraíba. Utilizando a etnobiografia como instrumento de pesquisa, analisamos as subjetividades e reflexões dos sujeitos envolvidos (ex-atletas), suas transformações identitárias como possibilidades de entendimento do ato de se afastar dos campos de futebol.

Orientador: José Luiz Riani Costa / Banca: Priscila Missaki Nakamura / Banca: Gabriel Adrian Sarriés / Resumo: Introdução: Alguns estudos apontam que o afastamento do trabalho e o processo de aposentadoria representam perdas importantes na vida social das pessoas, embora possa significar a oportunidade de projetar a vida novamente. Existem especulações sobre o impacto da aposentadoria no nível de atividade física (NAF) e qualidade de vida (QV), porém ainda existem lacunas na literatura a serem preenchidas. Objetivo: Analisar a influência da aposentadoria no NAF e as possíveis relações com a QV de aposentados residentes no município de Rio Claro-SP. Métodos: A pesquisa foi constituída por dois momentos. No primeiro momento, foi analisado o banco de dados referente ao levantamento realizado em 2008 (n=1.588) participantes. Em um segundo momento, tentou-se encontrar todos os participantes do levantamento realizado em 2008 a fim de convidá-los a participar da nova etapa da pesquisa, sendo que, dentre os que foram encontrados e aceitaram o convite, 706 participaram do novo levantamento. Os efeitos da aposentadoria foram analisados por meio dos seguintes instrumentos validados: Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ), Item short-form health survey 36 (SF-36), Questionário de Barreiras à Prática de Atividades Físicas (QBPAFI), Questionário de Critério de Classificação Econômica do Brasil (ABEP). Também foi utilizado um questionário estruturado sobre aposentadoria/doenças (QAPD). Os dados foram analisados por meio de análise descritiva (média, porcentagem), posteriormente por análises de comparação (Kruskall Wallis; Qui-quadrado) e associação (Correlação de Spearman; Análise de Cluster). O programa estatístico utilizado para as análises foi o SAS com significância de p<0,05. Resultados: Os participantes que se aposentaram antes de 2008 apresentaram menor NAF quando comparados com não aposentados. Os resultados ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introducion: Some studies indicate that work leave and the retirement process represent significant losses in the people's social life, though, it may mean the opportunity to project their life again. There are some speculations about the impact of the retirement on the level of physical activity (LPA) and quality of life (QL), however, there are many gaps to be covered in the literature. Objective: Analyze the influence of the retirement on the LPA and the possible relations with QL of retired people who live in Rio Claro-SP. Methods: The research was made in two moments. In the first moment, it was analyzed a survey database conducted in 2008 (n=1588) participants. In the second phase, it was attempted to find all participants from 2008 in order to invite them to contribute with the new stage of the survey. Among the invitations accepted, 706 took part of the research. The retirement effects were analyzed through a questionnaire validated for such a purpose, being: The International Physical Activity Questionnaire (IPAQ), Item short-form health survey 36 (SF-36), Questionnaire of Barriers to Physical Activity Practice (QBPAFI), Criteria Questionnaire of Brazilian Economic Classification (ABEP) and Questionnaire about retirement/disease (QAPD). The data was analyzed by descriptive analyses (average, percentage), afterwards, it was made by comparison analysis (Kruskall Wallis; chi-square) and association (Spearman Correlation; Cluster's Analysis). The statistical program used for analyses was the SAS - with significance of p<0.05. Results: Participants who retired before 2008 showed lower LPA when compared with non retired people. The results also revealed lower QL for retired people in category "functional capacity" and "social aspects". Regarding the paired analysis, there was a significant drop in LPA for people that retired ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Luiz Riani Costa / Banca: Marisa Silvana Zazzetta / Banca: Gabriel Adrian Sarriés / Resumo: A evolução tecnológica é marcada pelo advindo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e por inovações tecnológicas de produtos já existentes. A inserção do idoso nesse cotidiano tecnológico é essencial para melhor utilização dessas TIC mais modernas e sofisticadas, demarcando novos papéis sociais que surgem com a preparação e durante o período de aposentadoria, fazendo com que o acesso a essas novas tecnologias, possa ampliar as fontes de informação, principalmente com relação à saúde e à rede de contatos. Assim sendo, a mesma pode ser uma aliada na busca pela melhor qualidade de vida, física e psíquica. Este estudo, de natureza qualiquantitativa, teve por objetivo analisar a utilização de novas tecnologias na preparação para a aposentadoria e no decorrer da mesma, bem como, avaliar as potencialidades e fragilidades causadas pelo uso destas tecnologias na saúde e na qualidade de vida desta população. A amostra foi composta por 40 participantes, divididos em dois grupos de 20 participantes (pré-aposentados e aposentados), com idade igual ou acima de 50 anos, de ambos os gêneros, residentes no município de Rio Claro-SP. O protocolo de avaliação foi composto pelas seguintes avaliações: questionário de dados cadastrais e anamnese, análise socioeconômico, avaliações cognitivas, avaliação dos sintomas depressivos, avaliação funcional, avaliação da utilização das tecnologias, nível de atividade física, avaliação da qualidade de vida, e uma entrevista estruturada com quatro perguntas abertas sobre a utilização das tecnologias. A parte qualitativa do estudo foi analisada segundo análise de conteúdo e na parte quantitativa, foram utilizados testes estatísticos não paramétricos, devido a natureza dos dados. Todas as análises obedeceram ao critério de significância quando p<0,05. Os resultados (Resumo completo, clicar acesso eletrônico) / Abstract: The arising of Information and Communication Technologies (ICT) and technological innovations of existing products mark technological progress. The inclusion of the elderly in this technological everyday is essential for optimum use of these more modern and sophisticated ICT, marking new social roles that come with the preparation and during the retirement period, making access to these new technologies, to expand the sources of information, particularly in relation to health and network of contacts. Therefore, it can be an ally in the quest for better quality of life, physical and mental. This study of qualitativequantitative nature, aimed to analyze the use of new technologies in preparation for retirement and during the same, as well as to assess the strengths and weaknesses caused by the use of these technologies in health and quality of life of this population. The sample consisted of 40 participants, divided into two groups of 20 participants (pre-retirees and retirees), and aged over 50 years, of both genders, residents in the city of Rio Claro, SP. The evaluation protocol was composed of the following assessments: registration data questionnaire and medical history, socioeconomic analysis, cognitive assessments, evaluation of depressive symptoms, functional assessment, the use of technology, level of physical activity, evaluation of quality of life, and a structured interview with four questions open about the use of technology. The qualitative part of the study was analyzed according to content analysis and quantitative part; non-parametric statistical tests were used, due to the nature of the data. All analyzes obeyed the significance criterion when P<0.05. The results of the quantitative part show that the characterization of the sample, there was a higher prevalence of females, participants aged 50-70 years, schooling completed elementary school (8 years) and (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

CAPES / O crescimento demográfico da população de idosos vem aumentando cada vez mais no Brasil e em vários países do mundo. Consequentemente as empresas serão um dos setores mais afetados por este crescimento no Brasil, uma vez que terão que recolocar ou manter estes funcionários trabalhando por mais alguns anos. Este fato aliado a bons programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e ao Potencial Motivador do Trabalho (PMT) pode ser uma perspectiva positiva para manter este trabalhador no mercado de trabalho por mais alguns anos. Neste contexto, o objetivo primordial deste trabalho foi mensurar dentre os oito critérios da QVT estipulado por Walton, o qual pode interferir na tomada de decisão do trabalhador idoso em permanecer trabalhando após a aposentadoria. A abordagem metodológica consistiu em uma análise de conteúdo e em uma pesquisa descritiva exploratória. A análise dos dados baseou-se na análise estatística descritiva e em uma pesquisa quantitativa. Os resultados propostos a partir dos apontamentos feitos em relação ao Recurso Humano (RH) vai permitir aos gestores ter uma visão geral do nível de entendimento e comprometimento das pessoas idosas no contexto empresarial. A conclusão indica que 72,22% dos trabalhadores idosos que estão no processo de aposentadoria pretendem continuar trabalhando após sua reforma, muito mais para se sentirem atuantes, independentes e úteis na sociedade. Entretanto, o fator da QVT mencionados por eles que deveria ser melhorado para que se sintam mais seguros e incentivados a trabalhar com mais prazer, seria a remuneração adequada, a qual lhes traria mais tranquilidade futura e maior realização profissional e pessoal. Contudo, torna-se importante que as empresas comecem a refletir sobre a formação e reciclagem para reforçar a empregabilidade dos trabalhadores idosos permitindo a sua recolocação ou permanência no mercado de trabalho por mais alguns anos. / The population growth of the elderly population is increasing more and more in Brazil and in several countries worldwide. Consequently businesses will be one of the sectors most affected by this growth in Brazil, since they will have to replace or keep these employees working for a few more years. This fact coupled with good programs Quality of Work Life (QWL) and Motivating Potencial Score can be a positive outlook to keep this worker on the job market for a few more years. In this context, the primary objective of this study was to measure among the eight criteria stipulated by Walton's QWL, which can interfere in the decision of elderly workers to remain working after retirement. The methodological approach consisted of a content analysis and a descriptive exploratory. Data analysis was based on descriptive statistics and quantitative research. The results from the proposed notes made in relation to the Human Resource (HR) will enable managers to have an overview of the level of understanding and commitment of older people in a business context. The conclusion indicates that 72.22% of elderly workers who are in the process of retirement plan to continue working after their retirement, to feel more active, independent and useful in society. However, the factor's QWL mentioned that they should be improved to make them feel safer and encouraged to work with more pleasure, would be the appropriate return, which would bring more peace and greater future professional and personal fulfillment. However, it is important that companies start to reflect on the training and retraining to enhance the employability of older workers allowing its replacement or stay in the labor market for some years.

CAPES / O crescimento demográfico da população de idosos vem aumentando cada vez mais no Brasil e em vários países do mundo. Consequentemente as empresas serão um dos setores mais afetados por este crescimento no Brasil, uma vez que terão que recolocar ou manter estes funcionários trabalhando por mais alguns anos. Este fato aliado a bons programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e ao Potencial Motivador do Trabalho (PMT) pode ser uma perspectiva positiva para manter este trabalhador no mercado de trabalho por mais alguns anos. Neste contexto, o objetivo primordial deste trabalho foi mensurar dentre os oito critérios da QVT estipulado por Walton, o qual pode interferir na tomada de decisão do trabalhador idoso em permanecer trabalhando após a aposentadoria. A abordagem metodológica consistiu em uma análise de conteúdo e em uma pesquisa descritiva exploratória. A análise dos dados baseou-se na análise estatística descritiva e em uma pesquisa quantitativa. Os resultados propostos a partir dos apontamentos feitos em relação ao Recurso Humano (RH) vai permitir aos gestores ter uma visão geral do nível de entendimento e comprometimento das pessoas idosas no contexto empresarial. A conclusão indica que 72,22% dos trabalhadores idosos que estão no processo de aposentadoria pretendem continuar trabalhando após sua reforma, muito mais para se sentirem atuantes, independentes e úteis na sociedade. Entretanto, o fator da QVT mencionados por eles que deveria ser melhorado para que se sintam mais seguros e incentivados a trabalhar com mais prazer, seria a remuneração adequada, a qual lhes traria mais tranquilidade futura e maior realização profissional e pessoal. Contudo, torna-se importante que as empresas comecem a refletir sobre a formação e reciclagem para reforçar a empregabilidade dos trabalhadores idosos permitindo a sua recolocação ou permanência no mercado de trabalho por mais alguns anos. / The population growth of the elderly population is increasing more and more in Brazil and in several countries worldwide. Consequently businesses will be one of the sectors most affected by this growth in Brazil, since they will have to replace or keep these employees working for a few more years. This fact coupled with good programs Quality of Work Life (QWL) and Motivating Potencial Score can be a positive outlook to keep this worker on the job market for a few more years. In this context, the primary objective of this study was to measure among the eight criteria stipulated by Walton's QWL, which can interfere in the decision of elderly workers to remain working after retirement. The methodological approach consisted of a content analysis and a descriptive exploratory. Data analysis was based on descriptive statistics and quantitative research. The results from the proposed notes made in relation to the Human Resource (HR) will enable managers to have an overview of the level of understanding and commitment of older people in a business context. The conclusion indicates that 72.22% of elderly workers who are in the process of retirement plan to continue working after their retirement, to feel more active, independent and useful in society. However, the factor's QWL mentioned that they should be improved to make them feel safer and encouraged to work with more pleasure, would be the appropriate return, which would bring more peace and greater future professional and personal fulfillment. However, it is important that companies start to reflect on the training and retraining to enhance the employability of older workers allowing its replacement or stay in the labor market for some years.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:09:35Z No. of bitstreams: 1 LuanaDeBarrosCamposDoAmaral_DISSERT.pdf: 3696630 bytes, checksum: 68407c10deac6fd2054f493dc36c4c44 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-21T19:28:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuanaDeBarrosCamposDoAmaral_DISSERT.pdf: 3696630 bytes, checksum: 68407c10deac6fd2054f493dc36c4c44 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanaDeBarrosCamposDoAmaral_DISSERT.pdf: 3696630 bytes, checksum: 68407c10deac6fd2054f493dc36c4c44 (MD5) Previous issue date: 2016-07-22 / Essa pesquisa teve como objetivo analisar representa??es sociais do trabalho docente e da aposentadoria, considerando as pr?ticas sociais de professores de duas universidades p?blicas federais. Para isso, buscamos identificar estrutura e conte?do das representa??es sociais que permeiam o discurso sobre os temas e associar informa??es sobre caracter?sticas sociodemogr?ficas, percep??o da condi??o de trabalho e situa??o familiar com as representa??es sociais desses temas e suas pr?ticas sociais. O estudo buscou responder os seguintes questionamentos: ?quais s?o as representa??es sociais dos docentes de institui??es p?blicas federais acerca do seu trabalho e da aposentadoria? Como as representa??es sociais do trabalho e da aposentadoria se associam para a constru??o das pr?ticas desse grupo profissional?? Para alcan?ar os objetivos foram aplicadas t?cnicas quantitativas e qualitativas paralelamente, com uso de question?rio online (313) e entrevistas narrativas (20). Os resultados indicaram que as representa??es sociais do trabalho docente abrangem quatro dimens?es: ser, fazer, saber e sentir, o que sugere que esse tipo de trabalho envolve identidade, conhecimento, a??o e emo??o. A rela??o professor-aluno aparece como construtora de representa??es mais significativas do trabalho. As pr?ticas docentes que mais se destacaram foram a pesquisa, o ensino e a gest?o. A pr?tica docente ? construtora de uma identidade profissional que interfere nas representa??es sociais da aposentadoria no sentido de quanto maior a identifica??o com o trabalho docente maior o adiamento da aposentadoria. As representa??es sociais da aposentadoria mais fortes e positivas foram: o retorno ao lar, melhor conviv?ncia familiar, nova etapa e tempo para lazer e viagens. As negativas foram: medo da ociosidade, adoecimento e velhice. N?o houve diferen?as significativas entre as institui??es. O estudo cumpriu com o objetivo de avan?ar na teoria no que diz respeito a associa??es entre representa??es sociais de fen?menos diferentes e da associa??o entre as representa??es sociais e pr?ticas sociais. A pesquisa pretende ajudar nas constru??es de pol?ticas voltadas aos professores que estejam planejando aposentar-se assim como disseminar uma nova forma de se perceber e planejar esse momento. / This study aimed to analyze social representations of teaching and retirement based on the social practices of professors from two public federal universities. For this purpose we tried to identify the structure and content of social representations that permeate the discourse on these issues and to associate information on sociodemographic characteristics, perceptions of work conditions and family situation with the social representation of these issues and their social practices. The study tried to answer the following questions: what are the social representations of teachers from federal public institutions regarding their work and retirement? How do social representations of work and retirement become associated to construct the practices of this professional group? In order to reach the objectives, quantitative and qualitative techniques were applied in parallel, with an online questionnaire (313) and narrative interviews (20). The results indicated that social representations of teaching encompass four dimensions: being, doing, knowing and feeling, which suggests that this type of work involves identity, knowledge, action and emotion. The professor-student relationship helps build more significant representations of work. The teaching practices that stood out the most were research, teaching and management. Teaching practices build a professional identity that interferes in the social representations of retirement in the sense that retirement may be delayed due to the great identification with the job. The strongest positive social representations of retirement were: returning home, better family living, a new phase and time for leisure and travel. The strongest negative representations were: fear of idleness, illness and aging. There were no significant differences between institutions. The study fulfilled its objective of theoretically advancing in relation to associations between social representations and different phenomena and the association between social representations and social practices. It aims to help construct policies for professors that plan to retire, as well as a new compreension the retirement moment e interference in the institucional culture.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437993-Texto+Parcial-0.pdf: 58370 bytes, checksum: 2d318bbae75d57b9dd1c25b84f068af5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The principle of equality, fundamental standard of Brazilian democratic Social State, is of particular importance when it parses the distribution model of pension benefits on the basis of gender. The realization of the right to social security, fundamental right of second dimension, should be guided by the legal equality in access to goods, with a view to greater achievement possible. Maximum has long advocated treating equals equally and therefore unevenly the view requires dissimilar materials alluded to postulate the adequacy of current model benchmark granting pension benefits affected by gender. The species concerned - retirement pension for retirement and contribution time by old-are men and women for their enjoyment, demanding, in synthesis, thirty-five years of contribution time for men and 30 for women, or sixty-five years of age for men and 60 years for women. This analytical desideratum, various legal and sociological-historical factors (either in the doctrinal bias, case-law or purely normative) should be weighed by examining the changes of paradigm in relation to participation and the integration of women on a variety of social functions and leading to a composite scenario of social equality. The variables that ultimately demonstrate the inadequacy of the current frame and the resulting disparity in granting pensions to men and women insured under the general scheme of social security. The guiding criterion of any modification in the system must converge to the common origin of the right involved and take as a point the reason to be of fundamental rights: the person as a fundamental value, regardless of sex or gender. Whereas, therefore, the experience of legislation prior to 1991, the possibility of resurgence of legal requirements, the economic representativeness, the participation of these two types of benefits in the context of the General system of social security, as well as any other constraints that Act on this right (to retirement) in training, some regulatory changes may be proposed. First with suggestions to reduce the age or time for men, these requirements for departmental punctuate and women to men with an extra reduction mix for women until the medium term. Continuing with the formulation of transitional tables for mitigation of impacts on the affected populations, still contemplating raising the current age limits and contribution time and providing, in the end, the application of the new rules only for new policyholders. / O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídicos, com vistas à maior concretização possível. A máxima já há muito preconizada de tratar igualmente os iguais e, em consequência, desigualmente os desiguais exige, na perspectiva material do aludido postulado, que se afira a adequação do modelo atual de concessão de benefícios previdenciários afetados pelo gênero. As espécies previdenciárias em questão - aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - diferenciam homens e mulheres para a sua fruição, demandando, em síntese, trinta e cinco anos de tempo de contribuição para homens e trinta para mulheres, ou sessenta e cinco anos de idade para homens e sessenta anos para mulheres. Nesse desiderato analítico, diversos fatores histórico-sociológicos e jurídicos (quer sob o viés doutrinário, jurisprudencial ou puramente normativo) devem ser sopesados, examinando as mudanças de paradigma em relação à participação e à integração da mulher às mais diversas funções sociais e conduzindo a um cenário de composição da igualdade previdenciária. As variáveis demonstram, em última análise, a impropriedade do quadro atual e a consequente disparidade na outorga das aposentadorias a homens e mulheres, segurados do regime geral de previdência social.O critério orientador de qualquer modificação no sistema deve convergir para a origem comum do direito envolvido e assumir como norte a razão de ser dos direitos fundamentais: a pessoa como valor fundamental, independentemente de sexo ou gênero. Considerando, então, a experiência da legislação anterior a 1991, a possibilidade de recrudescimento das exigências legais, a representatividade econômica, a participação dessas duas espécies de benefícios no contexto do regime geral de previdência, bem como todas as demais condicionantes que atuam sobre esse direito (à aposentadoria) em formação, algumas alterações normativas podem ser propostas. As sugestões principiam com a redução da idade ou do tempo de contribuição para homens, perpassam pela majoração desses requisitos para mulheres e mesclam redução para homens com majoração para mulheres até o termo médio. Prosseguem também com a formulação de tabelas de transição para a minoração dos impactos às populações atingidas, contemplando ainda a elevação dos atuais limites de idade e de tempo de contribuição e facultando, ao final, a aplicação das novas regras apenas para novos segurados.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397518-Texto+Completo-0.pdf: 3190241 bytes, checksum: 152f20b357f8160054b736c61ea0daa1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Introduction: Studies about the aging of these professional people that work in Public Security Force are needed in order they can carry out their citizen conditions, with the right to have a good life, especially when they get old and retire. The focus at the conception of aging, to the imaginary and to a background that includes in its transversality contents of apprenticeship of reference for life quality and retirement. General Objective: To propose points of reference in order to help the argumentation about the need of a Government Policy, to make possible to the police force to age with better quality of life. Specific Objectives: a)To analyze the aging conception of Militar Police Force still at work, under a psychologic sight identifying the way how they are living with their aging and how they think how they should age; b) to analyze the conception of aging implicit at the imaginary associated to the phenomenon; c) to analyze the background and its articulation with the conception and imaginary about aging; d) to analyze paradigmatic orientation implicit in the conceptions and the imaginary; e) to identify the implicit contradictions in the participants depositions. Theorical Sources: Principal: Theory of complexity from EdgarMorin; Nery, A. ; Hayflick, L. ; Mafesolli, M. ; Duran, G. ; Silva, J. ; Berne, E. ; Hine, J. ; Allen, J. ; Perrenoud, P. ; Paquay, P. e Wagner, M. C. ; Altet, M. ; Baillauquès, S. Method: Qualitative research in a dialogic perspective implicit to the complexity in triangulation with Penn’s semeology at article 1. At articles 2 and 3, the triangulation was with the phenomenology. Results: In the article 1 the main results suggest that the conception of aging implicit in the imaginary of Militar Police Force that participate in this study shows simplifying a paradigmatic orientation where the aging is associated basically to a biological dimension. At article 2 the results also indicate the presence of aging concept with answers from different ego states. The article 3 points to implications as a result of the conception with the simplifying paradigmatic orientations of professional background for an aging with quality. Conclusions: this way is confirmed the thesis: Police Force at an intermediate level, from Militar Police of Porto Alegre/RS, have aging concepts, imaginary and conception simplifying of professional background. / Introdução: Estudos sobre o envelhecimento de profissionais que atuam em Segurança Pública se fazem necessários para que estes profissionais possam exercer sua condição de cidadãos, com direito a construir uma vida com qualidade, especialmente em sua velhice, já na reserva. A atenção à concepção de envelhecimento, ao imaginário associado e à formação que inclua em sua transversalidade conteúdo de aprendizagem, qualidade de vida e aposentadoria. Objetivo Geral: Propor pontos de referência que auxiliem na argumentação da necessidade de políticas públicas que possibilitem aos policiais envelhecerem com melhor qualidade de vida. Objetivos específicos: a) Analisar a concepção de envelhecimento de policiais militares ainda na ativa, numa perspectiva psicológica, identificando a forma como vêm convivendo com seu envelhecimento e como pensam que deveriam envelhecer; b) Analisar a concepção de envelhecimento implícita no imaginário associado ao fenômeno; c) Analisar a concepção de Formação e sua articulação com a concepção e imaginário sobre envelhecimento; d) Analisar a orientação paradigmática implícita nas concepções e no imaginário; e) identificar contradições implícitas nos depoimentos dos participantes. Referencial Teórico: Principal: Teoria da Complexidade de Edgar Morin; Nery, A. ; Hayflick, L. ; Mafesolli, M. ; Duran G. ; Silva, J; Berne, E. ; Hine, J. ; Allen, J. ; Perrenoud P. ; Paquay, P. e Wagner, M. C. ; Altet, M. ; Baillauqués, S.Método: Pesquisa qualitativa, numa perspectiva dialógica implícita ao método da complexidade em triangulação com a semiologia de Penn, no artigo 1. Nos artigos 2 e 3 a triangulação se deu com a fenomenologia. Resultados: No artigo 1, os principais resultados sugerem que a concepção de envelhecimento implícita no imaginário dos policiais militares participantes do estudo apresenta orientação paradigmática simplificadora, onde o envelhecimento está associado basicamente à dimensão biológica. No artigo 2 são apresentados resultados que indicam também a presença de concepção de envelhecimento com orientação paradigmática simplificadora e de contradições entre respostas vindas a partir de diferentes estados do ego. O artigo 3 aponta em seus resultados, para as implicações resultantes da concepção com orientação paradigmática simplificadora de formação profissional para um envelhecimento com qualidade. Conclusões: Desta forma, fica confirmada a tese: Policiais em nível intermediário, da Polícia Militar de Porto Alegre/RS têm concepções de envelhecimento, imaginário e concepção de formação profissional simplificadoras.