Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:28:53Z : No. of bitstreams: 1 238556.pdf: 14461035 bytes, checksum: d35926f6ee6258270ceca4144a09abe7 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. / Made available in DSpace on 2012-10-16T00:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:23:13Z : No. of bitstreams: 1 238557.pdf: 4474826 bytes, checksum: eb1635875826c92b679c5c69bca000bf (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:03:49Z : No. of bitstreams: 1 82124.pdf: 9356500 bytes, checksum: 8cd44a7ff0e1289dc7a1dc45732fc23f (MD5) / Esta dissertação tem como objeto o "Contexto Jurídico-social da Reforma Agrária". Trata-se de demonstrar os aspectos polêmicos do sistema agrário brasileiro. Utiliza o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora a pesquisa a partir da problemática concreta do meio rural: as contradições emergentes das forças de produção e das relações sociais de produção. Utiliza como referência constante e objeto de análise: o Direito; e como instrumental teórico para discutir a realidade, o saber interdisciplinar, baseado em pesquisa bibliográfica. Os confrontos de classe, demonstrados ao longo da pesquisa, procuram evidenciar, primeiro, que a legislação agrária tem mantido no país a precípua função de consolidar os privilégios dos grandes proprietários; segundo, que as mudanças favoráveis aos camponeses são sempre resultantes de sua organização e de suas lutas. Esse processo de pesquisa é desenvolvido dentro de uma estrutura de sete capítulos e de parte conclusiva. Trata, sucessivamente de: 1) caracterizar o sistema agrário e evidenciar a correlação de forças sociais do campo no período: 1500 a 1890; 2) analisar as estratégias político-jurídicas da oligarquia rural, visando garantir a manutenção do "status quo", no espaço compreendido entre a Proclamação da República e o golpe de 1964. Ressalta a existência de vários movimentos de combate ao sistema; 3 e 4) demonstrar os rumos da política agrária a partir da concessão do estatuto da Terra e evidenciar as peculiaridades de cada governo do regime militar, pós 1964, frente à questão rural; 5) fazer a análise da estrutura agrária e um balanço da escalada da violência de 1964 a 1987, ressaltando o atual estado de pré-guerra civil no campo; 6) detectar as forças pró e contra a reforma agrária e avaliar o posicionamento assumido pelos diversos segmentos da Igreja e, por outro lado, a organização e ação da UDR. O último capítulo estuda, criticamente, o processo de elaboração e implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária da " nova" República e o tratamento dado à questão pela nova Constituição. Discute o papel do Estado numa estrutura agrária capitalista e a função dos movimentos sociais do meio rural. A conclusão sustenta que os instrumentos jurídico-agrários se constituem em engodos permanentes e têm a função de consolidar a estrutura agrária vigente. Realça o significativo avanço dos movimentos sociais do campo. Mostra que a reforma agrária só poderá ser levada a efeito pela articulação entre camponeses e forças sociais afins, de tal forma que propicie a democratização das forças produtivas e das relações sociais de produção, conferindo cidadania plena aos artifícios dessa reforma.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:18:19Z : No. of bitstreams: 1 78966.pdf: 6493405 bytes, checksum: e7e77094f1deb933576a0d5adccf804d (MD5) / A tese trata da interpretação da representação da velhice do ponto dos atores destacando as características da classificação da vida em termos das regras que definem o fim da vida objetivando a relativização do conceito de velhice sob a perspectiva da geriatria e gerontologia.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T03:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:09:41Z : No. of bitstreams: 1 84296.pdf: 28748155 bytes, checksum: 4ef4fe23e610d077c978d13e53351d1b (MD5) / Este trabalho aborda aspectos étnicos contidos no discurso sobre a cosmovisão e práticas sociais dos Guarani-Mbyá da aldeia de Bracuí, localizada no Morro do Bico da Arraia, Serra do Mar, entre o município de Angra dos Reis e a Usina Nuclear, litoral sul do Rio de Janeiro. O foco central da pesquisa são as representações étnicas contidas no sistema de classificação de mundo do grupo estudado. Verificamos as categorias utilizadas pelos Mbyá para identificarem a si mesmos, seu meio e aos "outros". Pretendemos apurar os símbolos étnicos que o grupo representa sua identidade. Os Mbyá, que outrora habitavam o interior das florestas da América do Sul, atualmente dividem o espaço de outros grupos, como Xokleng e Kaingang, situação que tem gerado graves conflitos. Estes Guarani estão em constantes movimentações e podem ser vistos perambulando pelas rodovias do sul do país, vendendo artesanato, procurando boas terras, ou em busca de parentes em outras aldeias. A questão da saúde, principalmente a subnutrição, é um dos problemas mais grave observados na atualidade. Este trabalho pretende levantar questões que possam colaborar para um maior conhecimento da cultura Guarani, especificamente no esclarecimento dos problemas étnicos que emergem decorrentes do contato entre os Mbyá e a sociedade nacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:14:26Z : No. of bitstreams: 1 110088.pdf: 1387188 bytes, checksum: bb830112ef35f1cb58eb83cb44e18edc (MD5) / O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídicos, econômicos e administrativos da criação e implantação da previdência complementar privada em empresas, como uma estratégia para garantir-se a qualidade de vida após a aposentadoria de seus funcionários. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica, efetuando un levantamento histórico e analisando o desenvolvimento da seguridade social e previdência social no mundo e no Brasil, e a situação da Previdência Social na atualidade. Apresenta a previdência complementar privada: seus aspectos, organização e funcionamento; a legislação específica, a influência dos investimentos dos fundos de pensão como fonte geradora de empregos. Analisa as etapas do processo de implantação da previdência complementar privada nas empresas. O estudo conclui que a previdência complementar privada, além de ser uma fonte geradora de empregos, oferece uma complementação de renda a seus segurados e, por isso, permite reduzir ou eliminar a disfunção causada pela redução dos vencimentos após a aposentadoria e pode ser entendida como uma estratégia adequada para garantir a qualidade de vida. Apresenta, além das referências bibliográficas, uma bibliografia sobre a previdência social.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:50:03Z : No. of bitstreams: 1 151101.pdf: 12283140 bytes, checksum: 952567bb590295a57807c1b2ba57d970 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:18:59Z : No. of bitstreams: 1 171013.pdf: 4270928 bytes, checksum: 9b43c4b6a5362f8c093aead897db969b (MD5) / Este estudo procura articular as Teorias das Representações Sociais (Moscovici, 1961) e a do Conflito Intergrupal (Tajfel, 1979), considerando a interface do gênero. Trabalhou-se com 112 participantes (estudantes e profissionais) de duas ocupações profissionais consideradas predominantemente masculina e feminina, respectivamente, as de Engenharia Civil e Arquitetura. Buscou-se conhecer o conteúdo das representações sociais que os participantes dessas duas áreas compartilham sobre a sua e a outra área, analisando-as numa perspectiva intergrupal. Buscou-se conhecer também, a partir da perspectiva de gênero, as representações que os participantes dos sexos masculino e feminino produzem sobre as duas ocupações e, também, como o objeto gênero está relacionado à questão do trabalho. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados, as técnicas de evocação livre e de entrevista semi-dirigida. Os resultados obtidos com a técnica de evocação livre apontam para um provável conflito profissional entre os participantes das duas áreas consideradas. Os conteúdos das entrevistas mostram diferentes compreensões produzidas pelos grupos masculino e feminino em relação às duas áreas de ocupação profissional. Indicam também diferentes explicações desses dois grupos para a "sexualização das ocupações". Constatamos a relevância do gênero nas pesquisas sobre representações sociais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:16:32Z : No. of bitstreams: 1 173576.pdf: 8114154 bytes, checksum: 87e883c18e72134506c3e1bf515729bb (MD5) / O suicídio é um problema importante entre os colonos de Santo Cristo. Neste grupo, as taxas aumentaram ao longo das três últimas décadas, sendo que a média, na década de oitenta, foi de 17,73 suicídios por 100000 habitantes. Mais preocupante que as taxas é a constatação de que os suicidas, procuram o profissional de saúde, sem que estes reconheçam sinais ou sintomas envolvidos nesta ação. Estas observações motivaram a propor este estudo para compreender a construção sociocultural dos suicídios de colonos, predominantemente de descendência alemã e religião católica, objetivando contribuir no fortalecimento do papel dos profissionais de saúde dentro deste contexto. A partir da antropologia da saúde, foi possível estabelecer uma nova compreensão privilegiando a ação dos colonos no cotidiano, enquanto processo de construção coletiva da realidade, contrastando com o modelo biomédico que compreende saúde-doença de forma linear e causal, desvinculando o cliente de sua história e cultura. É uma pesquisa etnográfica, na qual se dá compreensão à especificidade da identidade do colono vinculado ao espaço, ao tempo, às relações de gênero e de poder como grupo. Permeando esta construção estão os significados de vida e morte que passam a ser representados de forma contraditória e complexa, na qual o suicídio, que é uma das formas de morte deste grupo, faz parte como símbolo, expressando a fragilidade de papel dos homens. A interpretação sociocultural permite conhecer uma outra dimensão da doença e morte. O suicídio, como símbolo de sofrimento, faz parte da realidade construída e vivida por este grupo, que exige dos seus integrantes uma organização societária centrada em autoridades, princípios morais rígidos de previsibilidade das ações, desconfiança com relação as manifestações voluntárias e individuais das pessoas. Neste contexto, os profissionais da saúde não conseguem estabelecer uma comunicação com as pessoas em sofrimento, pois desconsideram a cosmologia como parte da experiência da doença. A antropologia abre esta perspectiva interdisciplinar, permitindo uma compreensão mais holística, social e ecológica do processo de vida e morte, a partir do qual é possível estabelecer uma comunicação e uma compreensão do sofrimento do suicida no seu aspecto individual e coletivo. A compreensão das redes de significados e poder, vinculados aos diferentes símbolos de suicídio, reforça a necessidade de mudança na formação dos profissionais de saúde assinalando como importante a escuta do cliente com relação a sua dor. O enfermeiro passa a ter um papel de mediador enquanto prática social no grupo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279943.pdf: 956244 bytes, checksum: 1915f41fad61d48d33c618a0ff460068 (MD5) / Por meio do tratamento do processo reprodutivo humano como fenômeno não meramente biológico, a presente dissertação questiona a criminalização da interrupção voluntária da gestação no Brasil. A abordagem penal dada ao tema coloca em risco a saúde e a vida das mulheres que se submetem a um procedimento de aborto clandestino. O desrespeito ao princípio da laicidade estatal e a desconsideração do direito à autodeterminação reprodutiva dos indivíduos são fatores que se somam à propagação do estereótipo que vincula a figura feminina ao papel materno, e impossibilitam tratar a gestação como um processo desejado. A discussão ética travada sobre a interrupção da gravidez denota a necessidade de se abordar o tema com base na consideração da autonomia e liberdade de escolha dos seres racionais e na não produção de dor ao seres sencientes. Este tratamento permite a estruturação de um parâmetro ético que leve em conta a opção da gestante de gerar um filho somente quando desejar. A modificação da legislação nacional sobre o abortamento é possível de acordo com os preceitos de ordem constitucional e necessária para garantir à mulher a proteção de sua integridade física e psíquica. A criminalização da interrupção voluntária da gestação não impede que abortamentos clandestinos ocorram e acarretem a morte de um grande número de mulheres. A realização do procedimento médico de forma segura é possível e com riscos mínimos à saúde da gestante, como mostra a prestação do serviço de abortamento legal nos hospitais públicos. A alteração da norma penal punitiva no caso do aborto impõe-se para resguardar a vida das mulheres e propiciar o desenvolvimento de gestações desejadas. / Through the treatment of human reproductive process as not merely biological phenomenon, this dissertation questions the criminalization of the voluntary interruption of pregnancy in Brazil. The penal approach given to this issue endangers the health and lives of women who undergo an illegal abortion. Failure to comply with the principle of secular state and disregard of the right to reproductive selfdetermination of individuals are factors that add up to spread the stereotype that links the female to the maternal role, and make impossible to treat pregnancy as a desired process. The ethical debate waged on the termination of pregnancy indicates the need to address the issue based on the consideration of autonomy and free choice of rational beings and not the production of pain to sentient beings. This treatment allows the structuring of an ethical parameter that takes into account the option of the mother of conceiving a child only when desired. The modification of national legislation on abortion is possible in accordance with the constitutional precepts of and it#s necessary to ensure women's protection of their physical and mental integrity. The criminalization of the voluntary termination of pregnancy does not prevent that illegal abortions occurs and cause the death of a large number of women. The completion of the medical procedure is safely possible and with minimal risk to the health of pregnant women, as shown in the service of legal abortion in public hospitals. The amendment of criminal provisions punishing the case of abortion it is necessary to safeguard the lives of women and make possible the development of desired pregnancies.