A Criminologia Internacional Comparada tem enfrentado dificuldades na teorização dos crimes ambientais. As teorias normalmente utilizadas servem-se de elementos econômicos, no padrão white-collar crime. No entanto, o green-collar crime apresenta especificidades que tornam datada a teorização puramente econômica. No campo da criminalidade ambiental transnacional, os atores apresentam-se em forma de organizações lícitas, organizações ilícitas ou mesmo Estados. Estes três níveis de organização se fazem presentes em escala global mormente em torno de três eixos: clima, biossegurança, desenvolvimento sustentável. A par destes três eixos construiu-se a dogmática jurídica de salvaguarda ambiental das três últimas décadas. Nos países em que a matriz jurídica predominante é o common law, sobressaem-se esquemas normativos baseados na regulação e autorregulação (com instrumentos tais como restorative justice, smart regulation, command and control, tit for tat e outros). Já nos países em que a lei assume primazia, filiados à civil law, a normatização é feita em torno do conceito de responsabilidade, sendo certo que nestes sistemas jurídicos a variação normativa é dada a partir de escolha de ramos jurídicos principalmente penal, administrativo ou civil. / Die international vergleichende Kriminologie hat bei der Theorie der Umweltdelikten Schwierigkeiten konfrontiert. Die Theorien, die häufig verwendet wurden, um die Kriminologie der Umwelt zum erklären, benutzen normalerweise wirtschaftlichen Elemente, wie die White-Collar Crime. Allerdings hat die Umwelt Wirtschaftskriminalität Besonderheiten, die die ökonomischen Theorien nicht greifen. In dem Gebiet der transnationalen Umweltkriminalität, gibt es drei Arten von Organisationen, die transnationale Umweltdelikte verursachen können die rechtmäßige Organisationen, die illegale Organisationen und die Staaten. Diese drei Ebene der Organisationen wurden in drei Haupaspekten verteilt: Klima, Biossicherheit und nachhaltigen Entwicklung. Innerhalb diese drei Aspekten wurde die Umweltrechtsdogmatik in der letzten drei Jahrzehnte analysiert. In Ländern, in denen die Common Law Rechtssysteme herrscht, sind grundsätzlich bedeutende die Regulierungstheorien, wie Restorative Justice, Smart Regulation, Command and Control, Compliance-Mechanismen und Tit for Tat. Auf einer anderen Seite, in Ländern, in denen die zivilrechtlichen orientierten Systemen (Civil Law) herrschen, die Debatte ist welche Branche des Rechts passt am besten (ob Straf-, Verwaltungs- oder Zivil Recht), um die Verantwortlichkeit zu setzen.

A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados. / The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to develop both Arendts and Luhmanns concepts as its own. Different theoretical positions inside and outside polity allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison. This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes that Arendts concept of power is much broader than Luhmanns. Finally, this essay suggests new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or both the authors in comparison.

A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados. / The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to develop both Arendts and Luhmanns concepts as its own. Different theoretical positions inside and outside polity allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison. This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes that Arendts concept of power is much broader than Luhmanns. Finally, this essay suggests new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or both the authors in comparison.

O presente trabalho tem por objetivo discutir a teoria proposta por Ronald Dworkin para resolver os casos difíceis pela perspectiva da construção da decisão judicial e da sua legitimidade. A abordagem, no que se refere à decisão, procura esclarecer o conceito de Direito para Dworkin, a teoria da decisão judicial que ele propõe, e, por fim, como se opera a decisão nos casos difíceis, de modo a abordar as etapas da interpretação e o método de Hércules; o poder discricionário do juiz; os direitos institucionais e jurídicos e a tese da única resposta certa nos casos controversos. No que se refere à legitimidade, são discutidas as questões atinentes ao modelo de Estado de Direito em referência ao papel a ser desempenhado pelos juízes; o problema da coerção nos casos controversos e a eventual violação da Democracia pela teoria proposta por Dworkin / This work focuses on analyzing the Ronald Dworkin´s theory on hard cases from the perspective of adjudication and legitimacy. The approach, in relation of adjudication, intends to clarify the Dworkin´s concept of Law, the theory of adjudication, and, lastly, how works adjudication in hard cases, in order to, adjudication, and, lastly, how works adjudication in hard cases, order to enlighten the stages of interpretation and the Hercules´ method; judicial discretion; institutional and legal rights and the one right answer thesis in hard cases. In relation to legitimacy, the discussion is focused on rule of law concerning to the role that judges play; the problem of coercion on hard cases and the possible threatens to democracy that Dworkin´s theory would represent

Made available in DSpace on 2015-09-23T02:04:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475111-Texto+Completo-0.pdf: 831667 bytes, checksum: 6da6b3f4fe93977bd8519cb18b7efede (MD5) Previous issue date: 2015 / La post-histoire et la société post-industrielle sont des termes très présents chez la pensée de Vilém Flusser et indiquent un moment culturelle d'une civilisation. Ce changement commence dès le moment où l'image technique occupe le lieu de l'écriture, ce qui se passe dans la fin du XIXeme siècle avec le surgissement de la photographie et des nouvelles formes de relations avec les images, par exemple, la virtualisation. C'est l'ère de la technoimage, un processus circulaire qui retraduit les textes en images. L'objectif de cette étude est soutenir conceptuellement la transition du code linéaire du monde occidental, représenté par une séquence de points, à une nouvelle ère où les images en mouvement établissent un être-dansle- monde post-historique. Les images techniques sont images présentées dans surfaces qui transcodifient des scènes, dont la fonction consiste à émanciper la société de la nécessité de penser conceptuellement. La photographie c'est le prototype de la technoimage, de la même façon que l'appareil photographique, c'est-à-dire, la boîte noire est le paradigme de l'appareillement post-historique. Les potentialités cachées dans le programme de l'appareil sont complexes et difficilement pénétrées. Appareils sont boîtes noires qui simulent la pensée humaine, permutant des symboles contenus dans son programme. Le photographe ne domine pas le programme, il n'est que le fonctionnaire qui fait fonctionner le programme. Ainsi, l'appareil dépend de son fonctionnaire pour photographer des images qui seront révéles par le programme contenu dans l'appareil photographique.L'appareil tout seul ne travaille pas, mais cherche à modifier en quelque sort la vie des hommes. Donc, le problème de la post-histoire est lié à la composition de l'image, qui actuellement est chaque fois plus virtuelle, résulté d'un processus scientifique de la modernité, dans laquelle le discours linéaire est transformé en technoimage. fre / A Pós-história e a sociedade pós-industrial são termos recorrentes em Vilém Flusser e indicam um momento cultural de uma civilização. Essa mudança começa a partir do momento em que a imagem técnica ocupa o lugar da escrita, algo que acontece no final do século XIX com o surgimento da fotografia e de novas formas de se relacionar com as imagens, como a virtualização. É a era da tecnoimagem, um processo circular que retraduz textos em imagens. O objetivo deste estudo é fundamentar conceitualmente a transição do código linear do mundo ocidental, representado por uma sequência de pontos, para uma nova era em que as imagens em movimento estabelecem um estar-no-mundo pós-histórico. As Imagens técnicas são imagens apresentadas em superfície que transcodificam cenas, sendo que sua função é emancipar a sociedade da necessidade de pensar conceitualmente. A fotografia é concebida como o protótipo da tecnoimagem – de igual modo é concebido o aparelho fotográfico -, e a caixa preta é o paradigma do aparelhamento pós-histórico. As potencialidades escondidas no programa do aparelho são complexas e dificilmente penetradas. Aparelhos são caixas pretas que simulam o pensamento humano, permutando símbolos contidos em seu programa. O fotógrafo não domina o programa, ele é apenas o funcionário que faz o programa funcionar. Destarte, o aparelho depende do seu funcionário para fotografar imagens que serão reveladas através do programa contido na máquina fotográfica. O aparelho por si só não trabalha, mas visa modificar de alguma forma a vida dos homens. Portanto, o problema da pós-história está ligado à constituição da imagem, que nos dias atuais é cada vez mais virtual, resultado de um processo científico da modernidade, no qual o discurso linear é transformado em tecnoimagem.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388522-Texto+Completo-0.pdf: 723229 bytes, checksum: 6eccb9867a509c27546838e8f24258aa (MD5) Previous issue date: 2006 / The current dissertation: “The Other Crucified” and “The Others look”: a comparative study between Jon Sobrino and Emannuel Levinas claims to reflect a philosophical category, that applied into the theology engages at the defence of the human creature: its thinking, action and faith. In the categories of: “Other”, “Look”, Alterity” and “Totalization”, thematizes the relations and the interpersonal engagement, as of Emannuel Levinas, French philosopher and Jon Sobrino, Christologer of El Salvador. Divided in three sections, the production starts clearing the alterity cathegory and its constellations, according to the French philosopher, read with the Luis Carlos Susin, Ricardo Timm de Souza’s support and other interpretes, such as its aplicability to the human relations. The second section attempts to descript in general lines the Jon Sobrino’s Christology, destacting the concept of place as decisive in his thinking, wnile the third section, claims to coadunate the thinking of these two autors. In the conclusion appear the discovered approximations, with promimenre to the relation for its envyronment and to the people as of where they elaborated theirs reflections, helping the “ encurvated”, “vitimized” and “crucified” of our times. / A presente dissertação: “O Outro Crucificado” e “o olhar do Outro”: um estudo comparativo entre Jon Sobrino e Emmanuel Lévinas, pretende refletir uma categoria filosófica, que aplicada a teologia compromete na defesa do ser humano: do seu pensar, agir e da sua fé. Nas categorias de: “Outro”, “Olhar”, “Alteridade” e “Totalização”, tematiza as relações e o comprometimento interpessoal, a partir de Emmanuel Lévinas, filósofo francês e Jon Sobrino, Cristólogo, de El Salvador. Dividido em três seções, o trabalho inicia clareando a categoria de alteridade e suas constelações, segundo o pensador francês lido com a ajuda de Luis Carlos Susin, Ricardo Timm de Souza e outros intérpretes, bem como sua aplicabilidade às relações humanas. A segunda seção procura descrever em linhas gerais a Cristologia de Jon Sobrino, destacando o conceito de lugar como decisivo para seu pensamento, enquanto a terceira, pretende coadunar o pensamento destes dois autores. Na conclusão destacam-se as aproximações descobertas, com destaque para a relação ao seu ambiente e às pessoas a partir de onde elaboraram suas reflexões, em favor dos “encurvados”, “vitimizados” e “crucificados” do nosso tempo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000269461-Texto+Completo-0.pdf: 1130917 bytes, checksum: da8356fc09ee62bf176a5f7d2b6caf8b (MD5) Previous issue date: null / O presente trabalho tem como tema central "A idolatria e a violência no cristianismo". Quer, a partir de um estudo bibliográfico, referente ao período da invasão espanhola nas Américas, visualizar as motivações eclesiais presentes neste período. Tendo como pano de fundo a violência, procura analisar a religião, a invasão espanhola e a idolatria. Feuerbach é um dos referenciais teóricos que ajuda nesta caminhada, principalmente na sua concepção que Deus é projeção humana. Assim, ao analisar os documentos históricos do período, percebe-se que Deus nada mais era, naquele momento, que uma projeção humana dos ideais de expansão territorial e justificação para a violência contra as nações indígenas. Em seu nome foram mortos os índios, e em seu nome destruiu-se a riquíssima cultura e religião indígena, e implantou-se um colonialismo opressor e uma religião do medo. O trabalho consta de três capítulos: o primeiro "Religião, violência e revelação" faz um apanhado da concepção da religião, da origem da violência e como a revelação pode superar a violência que origina-se da própria religião; o segundo capítulo "Invasão, violência e profetismo" faz uma análise documental da invasão espanhola, percebendo as motivações da invasão e da ‘justa violência’ imposta aos índios e, a partir de outros documentos, traz à tona os profetas do momento, que nas suas palavras e atitudes lutam pela superação da violência e defendem a vida dos índios, apesar e contra a instituição religiosa a que pertenciam; por fim, o terceiro capítulo "Idolatria, violência e o Deus bíblico" faz um apanhado das concepções de idolatria na Sagrada Escritura, e procura perceber como a idolatria gera a violência e como o Deus bíblico apresenta-se como quem supera a violência e, portanto, a idolatria, e institui a defesa à vida como critério de discipulado. As conclusões apontam para um cristianismo violento e idolátrico, distante do carisma original e comprometido com ideais de expansão territorial, conversão a qualquer preço e signatário da única verdade. Apontam também para caminhos que poderão auxiliar no retorno ao carisma original e na vivência de um cristianismo de serviço ao ser humano no compromisso com a vida.

Made available in DSpace on 2014-04-30T02:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457488-Texto+Completo-0.pdf: 1595503 bytes, checksum: ba7c7724f61d9322204f052c70491628 (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation has the general objective analyze how the process of alienation and reification happens from the cultural industry and internet, considering and presenting the respective differences and similarities. As specific objectives firstly will be presents the philosophical concepts of alienation and reification, secondly will be analyzed and traced the differences between the mass communication, cultural industry and internet. Thirdly will be presented the Kantian concept of enlightenment as antonym of alienation and reification studied here, after that, this investigation progresses to specific alienation strategies and democratization of the mass communication. Finally, will be realized the reflection regarding three scopes that bring us different ways to evaluate whether cultural industry and internet are clarifying or alienating the masses. Evidently this is a thematic dissertation that passes by several authors and texts, mainly on the internet are cited several extreme contemporary authors, but as a fundamental core have the following books: Dialectic of Enlightenment by Theodor Adorno and Max Horkheimer published in 1947, What is cultural industry by Teixeira Coelho published in 1980 and Critical Theory Cultural Industry by Rodrigo Duarte published in 2003. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar como ocorrem os processos de alienação e reificação a partir da indústria cultural e da internet, considerando e apresentando as respectivas diferenças e similitudes. Como objetivos específicos em primeiro lugar serão apresentados os conceitos filosóficos de alienação e reificação, em segundo lugar será analisado e traçado as diferenças entre meios de comunicação de massa, indústria cultural e internet. Em terceiro lugar será apresentado o conceito kantiano de esclarecimento como antônimo da alienação e reificação aqui estudadas, depois esta investigação progride para estratégias específicas de alienação como o gatekeeping e as restrições à democratização dos meios de comunicação de massa. Por fim, será feita a reflexão acerca de três escopos que nos trazem maneiras distintas para avaliarmos se a indústria cultural e a internet estão esclarecendo ou alienando as massas. Evidentemente esta é uma dissertação temática que passa por diversos autores e textos, principalmente referente à internet diversos autores de extrema contemporaneidade são citados, porém como núcleo fundamental temos os seguintes livros: Dialética do Esclarecimento de Theodor Adorno e Max Horkheimeir publicado em 1947, O que é Indústria Cultural de Teixeira Coelho publicado em 1980 e Teoria Crítica da Indústria Cultural de Rodrigo Duarte publicado em 2003.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425205-Texto+Completo-0.pdf: 990843 bytes, checksum: 834548aa8bd0ee891b3a39725a442aee (MD5) Previous issue date: 2010 / Reality has become the central theme of several contemporary media products. In different forms of media (movies, television, literature, and the printed press), there is an increase of topics which explore the frontier between reality and fiction and that fulfill a need for signs of real life. In the present study, we analyzed two television programs which illustrate this phenomenon: the comedy show “Custe o Que Custar (CQC)” and the reality show “Big Brother Brasil”. The basis used for this analysis is Jean Baudrillard‟s theory which identifies the disappearance of our current notion of reality. Baudrillard believes that our concept of reality has been replaced by a sense of hyper-reality during a time characterized by simulated versions of reality. According to Baudrillard and Nietzsche, the concept of reality is not accurately defined but it varies throughout history. Similar to their point of view, this work examines reality in a historical perspective starting with Plato, and moving to the modern theories of Descartes, Berkeley, and Kant, changing again with Nietzsche and finally ending with Baudrillard. In this study, Baudrillard‟s theory was utilized to identify how these two specific television shows deal with reality and how they may represent the contemporary notion of reality. The analysis of the television shows revealed the presence of evident imaginary simulations which contrasts with the effort to conceal and satirize reality by using an ironic and seductive game of signs. / A realidade tornou-se tema central de uma série de produtos midiáticos contemporâneos. Em variados meios (cinema, televisão, literatura, mídia impressa), alastram-se objetos que exploram a fronteira entre o real e a ficção e que atendem a um anseio por signos da realidade vivida. Neste trabalho, analisamos dois programas de televisão que refletem o fenômeno citado: o humorístico Custe o Que Custar (CQC) e o reality show Big Brother Brasil. A base para esta análise é a teoria de Jean Baudrillard, que diagnostica o desaparecimento da noção moderna de realidade e sua substituição pela hiper-realidade, em um tempo marcado pela simulação e o simulacro, ao qual só é possível contrapor um pensamento irônico e paradoxal. Em linha com a concepção de Baudrillard e de Nietzsche de que a noção de realidade não é dada, mas varia historicamente, este trabalho traz, no referencial teórico, uma genealogia do real, que se inicia em Platão, passa pelo pensamento moderno de Descartes, Berkeley e Kant, modifica-se novamente em Nietzsche, até chegar a Baudrillard. A aplicação da teoria deste último na análise dos objetos de pesquisa, visando a identificar a forma como os programas abordam o real e o que estes revelam sobre a noção contemporânea de realidade, levou à observação da presença de um imaginário de simulação e de transparência na concepção de ambos, que contrasta com procedimentos voltados a ocultar e a ironizar o real por meio de um jogo irônico e sedutor de signos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426639-Texto+Completo-0.pdf: 1075422 bytes, checksum: 737eb2a18ea54bf1b8170f7bbdb04a71 (MD5) Previous issue date: 2010 / The communicative potential of animation productions instigates questions about the current content in its narratives. Relying on the contributions of Vladimir Propp about the structure of the tale, the current research identifies and discusses the ethical discourse present in the current North American and Brazilian’s animations, considering the concept developed by Aristotle and Edgar Morin. Making a dialogue with both perspectives, we put the corpus formed by a group of works for analysis, trying to verify how such moral and ethical values are transmitted through the narratives. Particular elements of the national and North American’s productions get more visibility in the research, allowing the identification of contrasts and approaches that focus on the impact of animation before its audiences. After fragmentation and analysis of the narratives in functions, a framework of moral values is presented for each animated production, linking them to their discursive formation. Under a magical scenery and enriched by the symbolic, the animated film presents characters with particular pathways, capable of giving visibility to emerging themes in the social environment, an important factor especially if we consider that its ideal receiver is the children and young people. / O potencial comunicativo das produções cinematográficas de animação incita questionamentos acerca do conteúdo vigente em suas narrativas. Apoiando-se nas contribuições de Vladimir Propp acerca da estrutura do conto, a presente pesquisa identifica e discute o discurso ético presente nas produções de animações fílmicas norte-americanas e brasileiras recentes, considerando os conceitos desenvolvidos por Aristóteles e Edgar Morin. Colocando em diálogo ambas as perspectivas, submete-se o corpus formado por um conjunto de obras à análise, buscando-se verificar como tais valores morais e éticos são transmitidos através das narrativas. Elementos particulares às produções nacionais e norte-americanas ganham visibilidade na pesquisa, permitindo a identificação de contrastes e aproximações que incidem na repercussão das animações perante suas platéias. A partir da fragmentação e análise das narrativas em funções, apresenta-se um quadro de valores morais para cada produção animada, associando-as a sua formação discursiva. Sob um cenário mágico e enriquecido pelo simbólico, o cinema de animação apresenta personagens com trajetórias particulares, capazes de dar visibilidade a temáticas emergentes no entorno social, fator importante sobretudo se considerarmos que é o público infantil e juvenil o seu receptor ideal.