Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) Previous issue date: 2010 / This Master Thesis in Social Work aims to make a reflection on interdisciplinary practice between assistants and psychologists working in the Centres of Reference for Social Welfare of the municipality of Abaetetuba. The city is located about 80 km from the capital of Pará State and has approximately 139,000 inhabitants, according to the last IBGE census. Since 2005 has been seeking to implement the National Policy of Social Welfare 2004. The New National Policy for Social Welfare, through its guidelines and seeks to consolidate the main objectives of decentralization of management. Establishing a new model socioassistenciais services organization, seeking to unify concepts and procedures throughout the country through the System of Social Assistance which, in turn, establishes standards for the performance of services, to quality care, and sets of assessment indicators and outcome. Interdisciplinarity can still be considered a concept in development, however this reality appears as a reciprocal relationship of mutuality that requires a different attitude to be taken regarding the problems of knowledge, that is to replace the fragmented conception of human unity. This attitude can not be prejudiced, but open where all knowledge becomes important, may be based on intersubjectivity and interaction between the knowledge, but can not be divorced from the context within which it occurs. The interdisciplinary performance practice at the Centre of Reference for Social Welfare, as well as projects in other programs and services of this policy is encouraged, but in reality the county investigated here showed that there are many obstacles and challenges to the exercise of that practice. Since non-compliance with regulations that govern the Social Assistance Policy to overcome the precarious conditions in working relationships, both with respect to the bond, as the physical and material spaces, through the need to implement management oriented qualification and human resources development included in the SUAS. / Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Lenir.pdf: 772982 bytes, checksum: 518421840b829b7f975e77a5be4510c3 (MD5) Previous issue date: 2005-06-22 / Pontificia Universidade de São Paulo / The new logic of capitalist accumulation is established in financial capital accumulation to the detriment of productive capital. It places the individual in presence of a new labor paradigm that deeply changes the social relations ruled for wage society. And such changes, occurred in the last decades, impact beyond the economic aspect; they also act in the individual domain in its objective and subjective conditions, causing insecurity in all senses. That is the most present feeling: insecurity in the daily life, in what concerns to the labor access and permanence, and to the social protection network. Thus, this study deals with the configuration of relations between the Labor and Income Creation Public Policy and the Social Assistance Policy, through their organization in the State of Paraná. The Social Assistance Organic Law (LOAS) among its goals propose the promotion to the labor market integration. For Social Work professionals, deepening such matter is a challenge. In order to apprehend historical, social and economic determinations of the definition process of the relation between labor and assistance items assured in the Federal Constitution as social rights -, we used bibliographical research searching for focusing the global conjuncture on the labor world problem and its particularity in Brazil, as well as the action of the State face such matter. Information resources used for the documental research and the material analysis were legal documents, minutes, reports and the state assistance plan / A nova lógica de acumulação capitalista é pautada na acumulação do capital financeiro em detrimento do capital produtivo. Isso coloca o ser humano diante de um novo paradigma do emprego, que altera profundamente as relações sociais pautadas pela sociedade salarial. E essas alterações, ocorridas nas últimas décadas, impactam além do aspecto econômico; o fazem, também, na esfera individual em suas condições objetiva e subjetiva, gerando insegurança em todos os sentidos. Esse é o sentimento mais presente: insegurança na vida diária, no que se refere ao acesso e à permanência no trabalho, e à rede de proteção social. Assim, o presente trabalho trata da configuração das relações entre a Política Pública de Trabalho e Geração de Renda e a Política de Assistência Social, através da sua organização no Estado do Paraná. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre seus objetivos, propõe a promoção à integração ao mercado de trabalho. Para os profissionais do Serviço Social, aprofundar essa questão é um desafio. Para apreender as determinações históricas, sociais e econômicas do processo de definição da relação entre trabalho e assistência - itens que estão assegurados na Constituição Federal como direitos sociais -, foi utilizada pesquisa bibliográfica buscando enfocar a conjuntura mundial sobre a problemática do mundo do trabalho e sua particularidade no Brasil, bem como a ação do Estado frente à problemática em questão. As fontes de informação utilizadas para a pesquisa documental e a análise de material foram textos legais, atas, relatórios e o plano estadual de assistência

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Lucas Cordeiro.pdf: 3252271 bytes, checksum: f0d64e166889ac27206c966667824bcf (MD5) Previous issue date: 2009-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central issue of this Doctorate thesis is the investment made by the three spheres of Government in Social Assistance. This study proposes to identify the possible occurrence of heterogeneity in the budget of the Social Assistance policy of the Federal, State and City Governments. Thus, this study presents the amount of investment in Social Assistance by the Union, states and cities and the way the Social Assistance resources are allocated in the budget of these three mentioned spheres of Government. Before starting the discussion about the investment, this study shows the juridical and institutional marks referring to the financing in the period post-Social Assistance Organic Law (LOAS). Also, it displays the changes that took place in the process of classification of the Social Assistance as a public investment and how the elaboration of the budget of this policy is processed. The volume of the investment in Social Assistance is worked by delimiting a specific period for each federative being. For the Union investment, the studied period goes from 1995 to 2008, the state and city data are from 2002 to 2007. For the analysis of the way the resources are allocated by the Social Assistance in the budgets, the period is from 2000 to 2008 for the Union, 2006 to 2007 for the States and 2007 to 2008 for the cities. For starters, Chapter 1 discusses the course of the administration and financing of the Social Assistance budget in Brazil. It also analyses the process of the Brazilian budget and its evolution concerning Social Assistance with emphasis on the changes in the classification of the expenses. Also, it will discuss the process of Social Assistance budget and the process of the Social Assistance Fund Management. In the discussion of the amount of investment in Chapter 2, Social Assistance is set in the bosom of the public policies investments. These investments are compared with GDP (Gross national product ) and with the investments in Social Security. Apart from that, are presented the investments allocated in the Social Assistance National Fund (FNAS). In the States and cities the investments are compared with the total expenses showing their evolution in the described period. By the end of this chapter, it is compared the participation of the three spheres of Government in the national financing of the Social Assistance. In the analyses of the way the resources are allocated in the budget, it demonstrates the dispersion/gathering of the resources in the organ in charge of managing the policy and in the Social Assistance Funds / O tema central desta tese de doutorado é o investimento em assistência social das três esferas de governo. Busca-se, neste estudo, identificar a ocorrência de possível manifestação de heterogeneidade no trato orçamentário da política de assistência social pelos governos federal, estadual e municipal. Para tanto, apresentam-se o volume de investimento em assistência social por parte da União, Estados e Municípios e o modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos dessas três esferas de governo. Antes de entrar na discussão sobre o investimento, o estudo mostra os marcos jurídicos e institucionais referentes a esse financiamento no período pós Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Mostra, também, as mudanças ocorridas no processo de classificação da assistência social como investimento público e como se processa a elaboração do orçamento dessa política. O volume de investimento em assistência social é trabalhado delimitando-se, para cada ente federativo, um período específico. Para o investimento da União, trabalha-se com o período de 1995 a 2008; os dados estaduais e municipais abarcam o período de 2002 a 2007. Para análise do modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos, trabalha-se com o período de 2000 a 2008 para a União; 2006 e 2007 para os Estados; e 2007 e 2008 para os Municípios Dedica-se, inicialmente (Capítulo 1), à discussão sobre a processualidade da gestão orçamentária e financeira da assistência social no Brasil. É analisado o processo orçamentário brasileiro e sua evolução para a assistência social, com ênfase nas mudanças relacionadas à classificação das despesas. Também são abordados os processos de orçamentação da assistência social e de gestão dos fundos de assistência social. Na discussão do volume de investimentos (Capítulo 2), situa-se a posição da assistência social no bojo dos investimentos em políticas sociais; comparam-se, esses investimentos, com o PIB e com os investimentos em seguridade social e apresentam-se, em separado, os investimentos alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Nos âmbitos estaduais e municipais, compara-se o investimento com a despesa total, mostrando sua evolução ao longo do período. Ao final do capítulo, compara-se a participação das três esferas de governo no financiamento nacional da assistência social. Na análise do modo de alocação dos recursos da assistência social nos orçamentos (Capítulo 3), demonstra-se o grau de dispersão/nucleação dos recursos no órgão gestor da política e nos fundos de assistência social

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T16:30:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalServico.pdf: 1897504 bytes, checksum: ff2822385f55e748e1cb9fc86a701ea7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-27T14:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalServico.pdf: 1897504 bytes, checksum: ff2822385f55e748e1cb9fc86a701ea7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalServico.pdf: 1897504 bytes, checksum: ff2822385f55e748e1cb9fc86a701ea7 (MD5) Previous issue date: 2014 / A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social. / The thesis presented here, proposes the critical study of professional intervention, particularly in the field of social assistance policy, within the design of the technicaloperative dimension, where 05 social workers who work in the Centres of Reference for Social Welfare attended - CRAS, geographically located in the Metropolitan Region of Belém-Pa, this techno-operative, located within the National Policy for Social assistance - PNA / 2004 study made possible through the use of technical tools that appeared in the speech of the subjects of this research, ie in their professional interventions in 2013 in order to identify possible inconsistencies arising from the tension within the category, concerning the controversy about the relationship between theory and practice involved in the absence of debates on the articulation of theoretical and methodological relationship, ethical-political and technical-operational by these professionals. It is based on analysis of the Dialectic theory and the method adopted was the technique of content analysis to support the qualitative research, which took place in a semi-structured interviews, guided by an instrument called a structured interview. We sought evidence from the speeches analyzed, how this technician-operative dimension, as well as instruments attend the practical actions of the social workers at the time of professional interventions, as well as knowing why the difficulty of understanding the relationship between theory and practice these spaces socio-occupational.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:46:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeneseLugarPerspectivas.pdf: 2392791 bytes, checksum: 31e7695732e101974fef29605159320d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeneseLugarPerspectivas.pdf: 2392791 bytes, checksum: 31e7695732e101974fef29605159320d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeneseLugarPerspectivas.pdf: 2392791 bytes, checksum: 31e7695732e101974fef29605159320d (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades. / This study aims at seeking the determinants of the emergence of the place of Social Assistance Surveillance in terms of National Social Assistance Policy and the municipalities of Belém and Ananindeua. The work uses the critical dialectic method, with methodology based on bibliographical research, documentary and on the field. In the textual body makes a small search on Social Policy and Social Service then, treat the Surveillance of social assistance and their inspirations, interpretations and role in Social Assistance. The research makes the analysis of national conferences, registration and municipal Social assistance system. Following, the speech of actors, social control management and contributions from Federal and State Government agents, aim to analyze the understanding and structuring of Surveillance of Social Assistance, in addition to the perception of the concepts of vulnerability, risk and territory. The search displays the principle of determinants, tensioned by focusing discussions of the Social State and law. In Genesis, we draw a timeline, with determinations of health, assistance and the World Bank. Regarding the place given to Social Assistance Surveillance seats on provided management function and not as a function of Social Assistance, occupying the place of action means and not an end as well, there is no standardization of composition of the teams according to size of municipality and tending to be operationalized by teams not too wide or double and/or just a technician in most municipalities. The work also concluded that Social Assistance Surveillance if structure with thin participation of municipal managers and social control, represents a limit to a conception of Social Function and locus of information organization on the territorial reality and the cities.

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Maria Carmelita Yazbek / Banca: Adriana Giaqueto / Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / Abstract: This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers / Mestre

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo colocar em análise a relação entre sujeito e laço social nas situações de sofrimento psíquico relacionadas à exposição do sujeito a violências sociais. Propomos pensar sobre a função e o lugar da escuta do sofrimento psíquico na política pública de assistência social, considerando o modo de organização desta política pública através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando articular a dimensão subjetiva e singular dos sujeitos com a dimensão política e social. Estas interrogações se produziram em um espaço de acompanhamento, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de famílias moradoras da Vila Chocolatão, em Porto Alegre, que foram reassentadas em outro ponto da cidade. Seus moradores mais antigos viviam há 24 anos neste local e, em sua maioria, trabalham essencialmente na catação e separação de lixo, sendo que muitos possuem, em suas trajetórias, histórias de vida na rua, além de ser uma comunidade em constante movimento na forma de habitar. A Vila Chocolatão e o coletivo de moradores que acompanhamos se apresentaram como um ponto de partida de uma construção que se deu aos poucos, incluindo as imprecisões, os estranhamentos e as interrogações para a composição de narrativas que nos serviram de guia no trabalho de escuta. Como um ponto de origem, a Vila Chocolatão – através de seus traços – foi dando lugar aos sujeitos de nossa pesquisa. Este estudo parte do pressuposto construído por Freud no texto “O Mal-Estar na Cultura” (1930 [2010]), de que vivemos sob diversas formas do mal-estar que nos trazem à tona a dimensão faltosa e de infelicidade de viver na coletividade, principalmente em decorrência das relações sociais. Frente ao reconhecimento da impossibilidade da supressão do mal-estar buscamos, nesse trabalho, situar, através da ética psicanalítica, um posicionamento que não esteja pautado pela sua eliminação, mas pela compreensão da heterogeneidade radical do inconsciente, a qual não é possível dominar e sim singularizar. Nesta direção, nos interessa interrogar as modalidades do laço que presentificam a exclusão social de maneira articulada aos significantes construídos em um dado momento da cultura. E, a partir desse exame, desenhar uma intervenção clínica na política pública de assistência social que leve em consideração o sujeito em sua singularidade, considerando as questões que emergem da clínica a respeito do trauma, do luto e das expressões da dor. Nesse sentido, apostamos na potência da narratividade em singularizar e dar voz ao testemunho dessa experiência Neste trabalho, intentamos indicar o quanto a “exclusão” contrasta com a prática da transferência, que implica a suposição do sujeito em presença e propusemos discutir que perspectivas se lançam na clínica ao operarmos com o significante “exclusão” na referência ao singular do sujeito e não com seu correlato “inclusão”. Tal deslocamento de perspectiva poderia afetar a intervenção que se pauta por um ideal de universalidade de cidadania, movendo-a em direção à abertura de uma escuta do sujeito que preserve a indissociabilidade entre clínica e política. / This research aims to put in question the relationship between subject and social ties in situations of psychological distress related to exposure of the subject to social violence. We propose to think about the role and place of hearing of psychological distress in the public policy of social assistance, considering the mode of organization of public policy through the Social Assistance System (SAS), seeking to articulate the subjective and unique to the size of the subject political and social. These questions were produced in a space monitoring in a Reference Center for Specialized Social Assistance (RCSSA) of families living in the Village Chocolatão, in Porto Alegre, who were resettled in another part of town. His older residents living in this place 24 years ago and, mostly, working mainly in grooming and separation of garbage, and many have in their history, stories of street life, besides being a community in constant motion in the form of dwell. The Village Chocolatão and the collective residents follow is presented as a starting point of a building that took place gradually, including the inaccuracies, the surprise and the questions for the composition of narratives that have served us as guide for the work of listening. As a point of origin, the Village Chocolatão – through their traces – was giving way to the subjects of our research. This study assumes constructed by Freud in the text “The Malaise in the Culture” (1930 [2010]), that we live under various forms of malaise that we bring up the scale fault and misfortune to live in the community mainly as a result of social relations. Faced with the recognition of the impossibility of removing the uneasiness we seek in this work place, through the psychoanalytic ethics, a position that is not guided by its elimination, but by understanding the radical heterogeneity of the unconscious, which is not possible to master, but singled. In this direction, we are interested in interrogating the terms of the bond that make this social exclusion in coordination with significant built in a given time of culture. And from this review, design a clinical intervention in the public policy of social assistance that takes into account the subject in its uniqueness, considering the issues that emerge from the clinic on trauma, mourning and the expression of pain. Accordingly, we rely on the power of narrative in single out and give voice to the testimony of this experience this work, intend to indicate how much the “exclusion” contrasts with the practice of transfer, which involves the assumption of the subject in the presence and proposed to cast discuss what prospects the clinic to operate with significant "exclusion" in reference to the singular subject and not with its correlate “inclusion”. This shift in perspective could affect the intervention that is guided by an ideal of universal citizenship, moving it toward the opening of a guy who listens to preserve the inseparability between practice and policy.