O movimento de Reforma Psiquiátrica trouxe a necessidade de reestruturar os serviços de assistência em saúde mental e para tal a avaliação torna-se prioritária para prestar uma assistência integral e humanizada. Diante desse contexto e considerando que a população brasileira é constituída em sua maioria por negros (pretos e pardos), é fundamental que todas as pesquisas em saúde tenham um recorte racial, a começar pela inserção do quesito raça cor. Desta forma identificando o perfil e as peculiaridades dessa população, garantindo assim a qualidade da assistência com a utilização dos dados encontrados no processo de avaliação. Estudo de caráter descritivo, exploratório e transversal, teve como objetivo: comparar variáveis sociodemográficas relacionadas ao cuidado recebido dos usuários atendidos em CAPSad nos estados AP, MG e SP quanto ao quesito raça/cor. Foram entrevistados 707 usuários atendidos em CAPSad nos estados AP, MG e SP Para o presente estudo foram utilizados: os seguintes instrumentos um questionário de dados sociodemográficos, a Escala de Satisfação SATIS-BR e a Escala de Avaliação da Percepção de Mudança (EMP). Este estudo constatou as seguintes características de variáveis sociodemográficas: predominância da população masculina (57,3%), que se autodeclararam negros (59,4%), solteiros (59,0%), com faixa etária média de 44 anos, sendo o emprego a principal fonte de renda (31,7%) e com renda familiar de até 2 salários mínimos (71,1%). Quanto à escolaridade, apesar de 94,3% saberem ler, a maioria (38,8%) tinham apenas o ensino fundamental incompleto, e somente 5,1% da amostra deste estudo apresentavam nível superior completo ou acima. Os resultados apontaram que sobre o tempo de permanência no serviço os não negros tem 1,7 mais chances de ficarem mais de 6 meses no CAPSad que os negros, controlado os efeitos de alfabetização, escolaridade e renda. Sobre internação os não negros tem 1,6 mais chances de terem sido internados antes do tratamento no CAPS ad que os negros, controlado os efeitos de alfabetização, escolaridade e renda, sobre a visita domiciliar os negros tem 2,4 mais chances de receberem visita que os não negros, controlados os efeitos de alfabetização, escolaridade e renda. Identificou também que negros e não negros estão igualmente satisfeitos e com a mesma percepção de mudança. / The psychiatric reform movement resulted in the restructuring process of metal health services, which aims to provide integral and humanized assistance, prioritizing the evaluation. Given this context and considering that the population in Brazil is made up mostly of black and pardo people, it is essential that every health research consider all the racial aspects, starting with race color. Therefore, it is possible to identify the profile and peculiarities of a certain population, guaranteeing the quality of assistance services offered through the data obtained in the evaluation process. The study made with descriptive, explanatory and transversal aspects, had as a goal to compare sociodemographic variants related to the care offered to the user of Psychosocial Care Center for Alcohol and Drugs (CAPSad), in the states of Amapa (AP), Minas Gerais (MG) and Sao Paulo (SP), considering race/color. 707 users of CAPSad were interviewed in the states of AP, MG and SP. In the study the following instruments were used: a socio demographic questionnaire, the Satisfaction Scale (SATIS-BR), the Scale of Perceived Change (EMP). The sociodemographic variants were characterized by: a larger male population (57,3%), which (59,4%) is self-denominated black, (59,0%) single, with the majority being in the 44 years old range, with the job as main source of income (31,7%), and with a family income equivalent to two times the value of the Brazilian minimum wage (71,1%). As for schooling, while 94,3% can read, the majority (38,8%) didnt complete their basic education, and only 5,1% graduated from college. The results revealed that 1,7 of non-black participants are more likely to be more than 6 months in the CAPSad than the black participants, where the effects of literacy, schooling and income are under control. About hospitalization, non-black participants have 1,6 more chances of being hospitalized before the treatment at the CAPSad than the black participants, where the effects of literacy, schooling and income are under control. About homecare visits (VD), the black participants have 2,4 more change to receive VD than the non-black participants, where the effects of literacy, schooling and income are under control. It was determined that black participants and non-black participants are equally satisfied and have the same perception of change.

O presente trabalho tem por objetivo problematizar as relações entre psicólogo, paciente e situação institucional nos atendimentos de base psicanalítica realizados no interior de instituições heterogêneas à psicanálise. Nossa investigação parte das seguintes questões: a) como a dimensão institucional é apreendida pelo sujeito e como essa apreensão se reflete na situação analítica; b) como a relação analítica se insere num contexto institucional estranho e quais as conseqüências dessa inserção; c) quais os procedimentos técnicos possíveis para a prática do psicanalista nessas condições. Discutimos, então, quais as condições clínico-teóricas que ora possibilitam, ora não, o exercício da prática psicanalítica nas instituições. A partir de textos da metapsicologia investigamos quais as condições da transferência na instituição e seus desdobramentos tanto para o paciente quanto para o terapeuta e qual a influência das condições institucionais na dinâmica inconsciente instaurada entre terapeuta, paciente e situação analítica. Discutimos como a transferência se manifesta no interior das instituições, quais são os recursos que o psicanalista dispõe para trabalhar com essa dinâmica transferencial, como podemos diferenciar metapsicologicamente as instituições das organizações, como se constitui e se configura a dinâmica inconsciente entre o sujeito e as instituições sociais, como a psicanálise se caracteriza também como uma instituição nesses atendimentos. Por fim, nos propusemos a fazer um ensaio, com o auxílio de duas vinhetas clínicas, sobre como a investigação conceitual que realizamos poderia aparecer em casos singulares de atendimentos em instituições, oferecendo alternativas de compreensão para casos em que, de alguma forma, a condição institucional ofereceu resistência ao processo. Concluímos que o trabalho nas instituições exige do psicanalista uma disposição de analisar sua própria condição de pertencimento a elas, bem como a compreensão de que a cena transferencial não se localiza apenas no setting de atendimento. Como suporte transferencial, a instituição oferece também a uma possibilidade singular de elaboração das pulsões parciais, na medida em que pode ser depositária de uma unidade de uma potência que extrapolam as possibilidades das condições clássicas de enquadramento. Frente às limitações e alternativas, a identidade de uma prática psicanalítica nas instituições configura-se como uma atuação possível, porém desafiadora aos psicanalistas. / The aim of the present study is to discuss the relationship among psychologist, patient and institutional situation at the assistence of psychoanalytic approach carried out inside institutions heterogeneous to the psychoanalysis. Our investigation starts from the following questions: a) how the institutional dimension is learned by the subject and how this is reflected in the analytical situation; b) how the analytical situation inserts in a strange institutional context and which are the consequences of this insertion; c) what are the possible technical proceeds for the practice of the psychoanalyst in these conditions. We then discuss which are the clinical-theoretical conditions that one time permit, and other time not, the exercise of the psychoanalytical practice in the institutions. From texts of metapsychology we investigate which are the conditions of the transference in the institution and their unfoldings as much for the patient as for the therapist and what the influence of the institutional conditions in the incontinent dynamic established among therapist, patient and analytical situation. We discuss how the transference manifests inside the institutions, which are the resources that the psychoanalyst has to work with this transference dynamics, how we can metapsychologically differentiate the institutions from the organizations, how constitute and configure the unconscious dynamic among the subject and the social institutions, how the psychoanalysis also characterizes as an institution in these treatments. Finally, we proposed to do a essay, with the assistance of two clinical vignette, about how the conceptual investigation that we carried out could appear in singular cases of treatment in institutions, offering alternatives of comprehension for cases where in some way the institutional condition offered resistance for the process. We conclude that the work in the institutions demands disposition from the psychoanalyst to analyze his own condition of belonging to the institutions, as well as the comprehension that the transference scene isnt only in the treatment setting. As transference support, the institution also offers the singular possibility for the elaboration of the partial pulsation, in the measure where it can be depositary of a unit of power that surpasses the possibilities of the classical conditions of framing. In front of the limitations and alternatives, the identity of a psychoanalytic practice in the institutions configures as a possible however challenging performance to the psychoanalysts.

Esta dissertação visou compreender expectativas de idosos que procuraram dispositivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ligados à Prefeitura de São Paulo, os quais ofereceram atividades de lazer em 2010 e 2011. Quatro colaboradores foram entrevistados em dois períodos distintos: no momento em que se matricularam nas atividades e três meses depois, quando puderam falar de suas experiências. O diário de campo e a análise das entrevistas por meio do método de análise temática desenvolvido por Minayo (2010) mostraram que os idosos buscam atividades físicas por acreditarem que o ócio pode levar à depressão. Além do cuidado com a saúde, eles também procuram amizades, pois não se sentem compreendidos nos relacionamentos familiares. Homens e mulheres têm maneiras diferentes de lidar com o envelhecimento e de ocupar o espaço público. Os colaboradores falaram da importância de encontrar escuta nos pares e profissionais. O fato de as atividades serem oferecidas por meio de parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e Organizações Sociais (OS) pode colocar o idoso no lugar de consumidor de um serviço, o que dificulta seu posicionamento crítico perante seus direitos como cidadão / This essay aims to understand the expectations of the elderly that looked for devices of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the city of São Paulo that offered leisure activities in 2010 and 2011. Four participants were interviewed at the moment they registered in the activities and three month later when they could speak about the experience they had. The researcher\'s diary and the interview\'s analyses by Minayo\'s method (2010) showed that the elderly look for physical activities because they beleve idleness can lead to depression. Beyond taking care of health issues, they also look for friendships because they don\'t feel understood by family. Men and women have different ways of agind and occupying public space. Participants talked about the importance of feeling heard by peers and professionals. The fact that the activities are offered in a collaboration between São Paulo\'s city hall and Social Oganizations can put the elderly in a consumer\'s place which can difficult their critical\'s stand of their rights as citizens

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T19:22:36Z No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T14:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T14:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victormartinslopesdearaujo.pdf: 883938 bytes, checksum: d72a22a2214d01bf9eb9ef8fc5f43e9c (MD5) Previous issue date: 2013-09-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem com objetivo principal realizar uma avaliação política da Política Nacional de Assistência Social através de uma leitura crítica de seus textos legais. Nesse sentido, realizou-se uma fundamentação teórica pautada na discussão das diferentes concepções de Estado encontradas na teoria social clássica bem como na teoria social crítica, sendo feito também uma discussão a respeito da administração como forma de dominação, nos apropriamos do debate acerca da burocracia presente em weber e outros autores. No momento seguinte, tratamos da trajetória histórica da assistência social no Brasil, caracterizando a dinâmica capitalista, bem como as características da gestão e da política social e a peculiaridade da assistência social em cada período. Realizados os estudos anteriores, estabelecemos categorias essenciais para uma avaliação política da política nacional de assistência social, quais sejam: Concepção de Estado e Política Social, bem como Gestão Pública. Assim levantamos a partir dos textos categorias e conceitos que julgamos de maior relevância na orientação política e ideológica, a fim de avaliar politicamente a política nacional de assistência social. Por fim, observamos que a política nacional de assistência social se aproxima de uma perspectiva social democrata, deixando um legado progressista para a sociedade brasileira no âmbito das políticas sociais, rompendo com a lógica coronelista e da benemerência historicamente presente na assistência social brasileira, permitindo ainda ir além, pois a política nacional de assistência abre espaços que podem e precisam ser utilizados pela classe trabalhadora de forma a alargar a concepção de assistência social, seu papel e seu foco, e assim forçar a universalização e aprofundamento de direitos. / This paper aims to make a political evaluation of the National Social Assistance through a critical reading of legal texts. Accordingly, we carried out a theoretical foundation based in the discussion of the different conceptions of state found in the classical social theory and the critical social theory, we also made a discussion of management as domination, appropriating of the debate about the bureaucracy present in Max Weber and other authors. In the next moment, we treat the historical trajectory of social assistance in Brazil, featuring the capitalist dynamics as well as the characteristics of management and social policy, and the peculiarity of social welfare in each period. Conducted previous studies, we established essential categories to a political evaluation of the national policy of social assistence, which are: Conception of State and Social Policy, as well Public Management. In that way, we pulled out from the texts categories and concepts that we consider most relevant in the political and ideological orientation, to make a political appraisal of national policy of social assistance. Finally, we note that the national social policy approaches the democratic social policy, progressive leaving a legacy for Brazilian society in the context of social policy, breaking with the traditional domination and charitable, that are historically present in the Brazilian social assistance, while still allowing go beyond, because the national policy support and open spaces that need to be used by the working class in order to broaden the conception of welfare, its role and focus, and to force the deepening and universality of rights.

The opening chapter gives a general overwiev of Czech and Italian national economies' characteristics. The second chapter treats the system of national export assistance adopted in the Czech Republic. Consequentially, the third chapter is dedicated to the export policy of Italy. A comparison of Czech and Italian export policies from various points of view is put forth in the fourth chapter.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RaquelHonoratoda_D.pdf: 4663050 bytes, checksum: f24c7d402b1c4fc8865e9a71e5ada901 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente pesquisa tem como foco central a análise sobre o atendimento recebido pelos jovens campinenses que viviam em situação de vulnerabilidade social e que, por este motivo, foram assistidos, concomitantemente, pela área da Assistência Social e pela Educação, através dos "Programa Jovem.Com" e "Programa Ação Jovem". Tais programas se inseriram dentro da nova Política Pública para a Juventude do município de Campinas (SP), criada no início dos anos 2000 e desenvolvida entre os anos de 2000 a 2013. No desenvolvimento da pesquisa buscou-se compreender o "ciclo" dessa nova Política Pública para a Juventude, dando ênfase nos processos de Identificação do Problema, de Formação da Agenda municipal e de Implementação da Política. Também se realizou a análise de alguns resultados dos programas discriminados, para os que se considerou a quantidade de jovens assistidos e o alcance de seus objetivos normativos. Teve-se como metodologia a análise de registros do processo de constituição da Política Pública, os documentos oficiais referentes aos programas de juventude, a busca de literatura que abordasse os assuntos pertinentes e também entrevistas com os gestores públicos municipais e demais funcionários públicos que atuaram juntamente aos jovens assistidos / Abstract: This research has as its central focus the analysis on the care received by vulnerable youth that were attended, concomitantly, by the Social Welfare and Education, with the programs "Jovem¿Com" and "Ação Jovem". These programs have been inserted into the new Public Policy for Youth of the Campinas (SP), created in 2000s and developed between the years 2000-2013. In the research attempted to understand the "policy cycle" of this new Public Policy, emphasizing the Social Problem, the creation of the Public Agenda and Implementation. Also has been the analysis of some results of the programs. Had as methodology the analysis of records of the Public Policy, official documents of the programs, the literature about the topics and also interviews with municipal managers and other civil servants who have worked next the youth / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

A avaliação de projetos e programas relativos à formação em saúde tem se mostrado estratégica para garantir o êxito na execução dessas ações. O presente estudo propôs-se a avaliar a execução da primeira etapa de um projeto de educação permanente em saúde mental desenvolvido pelo Ministério da Saúde e realizado em Guaíba/RS, denominado “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Intercâmbio entre experiências”. Um total de 23 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba envolveram-se com a primeira etapa do Percurso Formativo, encerrada em outubro de 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com os intercambistas, cuja análise dos dados foi norteada pela análise de conteúdo proposta por Bardin, assim como análise documental dos registros referentes ao Percurso Formativo. Os resultados revelam como pontos positivos a composição diversificada dos participantes no projeto e as condições oferecidas pelo município para viabilizar o intercâmbio. Algumas das dificuldades elencadas dizem respeito ao atraso em relação ao calendário original, percalços com o repasse financeiro e com a prestação de contas, o afastamento da família, a pouca integração entre os intercambistas do município e a falta de continuidade das ações. Os resultados também indicam modificações ocorridas no âmbito dos processos de trabalho, com destaque para a consolidação de práticas alinhadas à humanização do cuidado, bem como modificações referentes ao planejamento das atividades diárias, pautadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica. Avalia-se que a primeira etapa do projeto conseguiu atingir seus objetivos sobre a formação/atuação dos profissionais envolvidos. A avaliação será retornada aos participantes em reuniões específicas da Rede de Atenção Psicossocial do município. / The evaluation of projects and programs related to health education has shown to be strategic in order to guarantee the successful implementation of these actions. The present study aimed to evaluate the implementation of the first stage of a project of permanent education in mental health developed by the Ministry of Health and conducted in Guaíba/RS, called "Formative Journey in the Psychosocial Care Network (RAPS): Interchange between experiences ". A total of 23 workers from the Municipal Health Department of Guaíba were involved in the first stage of the project, which ended in October 2015. Individual semi-structured interviews were conducted with the professionals, whose data’s analysis was guided by the content analysis proposed by Bardin, as well as documentary analysis of the records related to the Formative Course. The results reveal as positive points the diversified composition of the participants in the project and the conditions offered by the municipality to enable the exchange. Some of the difficulties mentioned relate to the delay in relation to the original calendar, problems with the financial transfer and accountability, the family's separation, the lack of integration among the exchange workers in the municipality and the lack of continuity of actions. The results also indicate changes in work processes, with emphasis on the consolidation of practices aligned to the humanization of care, as well as modifications related to the planning of daily activities, based on the principles of the Psychiatric Reform. It is evaluated that the first stage of the project managed to reach its objectives on the training/ performance of the professionals involved. The evaluation will be returned to the participants in specific meetings of the Psychosocial Care Network of the municipality.

A utilização de anestésicos locais associados a substâncias vasoconstritoras para tratamento odontológico de rotina de pacientes cardiopatas ainda é controversa, devido ao risco de efeitos cardiovasculares adversos. Objetivo: avaliar possíveis alterações hemodinâmicas relacionadas ao uso de anestésico local com vasoconstritor não adrenérgico em pacientes portadores de arritmias cardíacas comparando ao uso de anestésico sem vasoconstritor. Métodos: Estudo prospectivo randomizado, avaliou 33 pacientes com sorologia positiva para Doença de Chagas e 32 pacientes com Doença Arterial Coronariana, portadores de arritmia ventricular complexa ao Holter (>10 EV/h e TVNS), 21 do sexo feminino; idade 54,73 ± 7,94 anos, submetidos a tratamento odontológico de rotina com anestesia pterigomandibular, divididos em dois grupos: Grupo I -utilizando-se prilocaína a 3% com felipressina 0,03 UI/ml e Grupo II -lidocaína 2% sem vasoconstritor. Foram avaliados o número e complexidade de extrassístoles, a freqüência cardíaca e a pressão arterial sistêmica dos pacientes no dia anterior, uma hora antes, durante e uma hora após o procedimento odontológico. Resultados: Não foram observadas alterações hemodinâmicas relacionadas ao anestésico utilizado, nem diferença estatisticamente significativa entre os grupos. Conclusão: Prilocaína a 3% com felipressina 0,03 UI/ml pode ser utilizada com segurança em pacientes chagásicos e coronarianos com arritmia ventricular complexa. / The use of a local anesthetic solution with a vasoconstrictor agent for routine dental treatment in patients with cardiovascular disease is still controversial. Objetive: to evaluate the possible hemodynamics effects related to the use of a local anesthetic solution associated with a non-adrenergic vasoconstrictor agent, comparatively to another local anesthetic solution without a vasoconstrictor agent, in patients with cardiac arrhythmia. Methods: Prospective, randomized study, evaluated 33 patients with Chagas´s Cardiomyopathy and 32 with Coronary Artery Disease, 21 female; mean age 54,73 ± 7,94 of years old and complex ventricular arrhythmia detected by the 24 hours Holter monitoring. The patients underwent a routine dental treatment with pterygomandibular anesthesia, divided into two groups: Group I - received local anesthesia with 3% prilocaine associated with felypressin 0,03UI/ml and Group II - received 2% lidocaine without vasoconstrictor. Heart rate, number and complexity of premature ventricular beats and systemic blood pressure were monitored the day before, one hour before, during and one hour after dental treatment. Results: There were no changes in the homodynamic parameters related to the anesthetic solution and no significant differences were observed between the two groups. Conclusion: These findings suggest that 3% prilocaine with felypressin 0,03 UI/ml can be safely used in patients with complex ventricular arrhythmia associated with Chagas´s and coronary artery desease.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T20:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Em face do clima de instabilidade e das profundas desigualdades sociais, tem-se evidenciado, na realidade brasileira, uma nova forma de punir, sistem?tica j? desenvolvida e consolidada em outros pa?ses, em que, dentre outros aspectos, antecipa-se a punibilidade apenas pela periculosidade que o indiv?duo ostenta. Verifica-se, portanto, que a teoria desenvolvida por G?nter Jakobs, nominada Direito Penal do inimigo, passou a ser sutilmente inserida na realidade brasileira, bem como nas rela??es internacionais firmadas. Nesse sentido, o Estado brasileiro, com vistas a efetivar a coopera??o jur?dica internacional no campo penal, firmou acordo de m?tua assist?ncia com os Estados Unidos da Am?rica. Frente ? celebra??o do Mutual Legal Assistance Treaty (MLAT), os pa?ses signat?rios externaram o desejo de cooperar entre si, no sentido de facilitar a execu??o de tarefas das autoridades respons?veis pelo cumprimento da lei de ambos os pa?ses, no que compreende a investiga??o, o inqu?rito, a a??o penal e a preven??o do crime, sendo o referido ajuste internalizado no ordenamento jur?dico brasileiro por meio do Decreto n? 3.810, de 02 de maio de 2001. A par de tais considera??es, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma an?lise do Direito Penal do inimigo na atualidade, buscando constatar ind?cios da referida teoria no MLAT, instrumento de coopera??o jur?dica internacional firmado entre a Rep?blica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da Am?rica. Ademais, tem como escopo descrever os seus reflexos na jurisdi??o brasileira, especialmente os que concernem ? relativiza??o e ? supress?o de Direitos Humanos. Uma vez realizado o introito, ser? efetivada an?lise, no primeiro cap?tulo, acerca da defini??o e principais caracter?sticas da teoria do Direito Penal do inimigo, sendo imprescind?vel a abordagem sobre o aspecto humanista que antecedeu a teoria, bem como a tratativa conferida a alguns assuntos pol?micos que a envolvem, tais como a antecipa??o da puni??o do inimigo e a desproporcionalidade das penas aplicadas. No segundo cap?tulo, ser?o apresentados os pressupostos conceituais e a evolu??o hist?rica, bem como os entraves e a busca pela efetividade da coopera??o jur?dica internacional. J? no terceiro cap?tulo, ser?realizada a efetiva an?lise de modalidade espec?fica de coopera??o, o Mutual Legal Assistance Treaty - MLAT, em mat?ria penal, firmado entre a Rep?blica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da Am?rica, em que ser?o abordados os aspectos gerais e os reflexos do MLAT na jurisdi??o brasileira, o que inclui an?lise acerca da relativiza??o ou supress?o dos Direitos Humanos, tend?ncias futuras e cria??o de leis mais severas, seguida da apresenta??o da conclus?o apreendida sobre o tema, em que, dentre outras abordagens, ser? externado o entendimento acerca da inconstitucionalidade, bem como da ilegalidade do respectivo tratado, sob a ?tica brasileira. / In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by G?nter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

A avaliação de projetos e programas relativos à formação em saúde tem se mostrado estratégica para garantir o êxito na execução dessas ações. O presente estudo propôs-se a avaliar a execução da primeira etapa de um projeto de educação permanente em saúde mental desenvolvido pelo Ministério da Saúde e realizado em Guaíba/RS, denominado “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Intercâmbio entre experiências”. Um total de 23 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba envolveram-se com a primeira etapa do Percurso Formativo, encerrada em outubro de 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com os intercambistas, cuja análise dos dados foi norteada pela análise de conteúdo proposta por Bardin, assim como análise documental dos registros referentes ao Percurso Formativo. Os resultados revelam como pontos positivos a composição diversificada dos participantes no projeto e as condições oferecidas pelo município para viabilizar o intercâmbio. Algumas das dificuldades elencadas dizem respeito ao atraso em relação ao calendário original, percalços com o repasse financeiro e com a prestação de contas, o afastamento da família, a pouca integração entre os intercambistas do município e a falta de continuidade das ações. Os resultados também indicam modificações ocorridas no âmbito dos processos de trabalho, com destaque para a consolidação de práticas alinhadas à humanização do cuidado, bem como modificações referentes ao planejamento das atividades diárias, pautadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica. Avalia-se que a primeira etapa do projeto conseguiu atingir seus objetivos sobre a formação/atuação dos profissionais envolvidos. A avaliação será retornada aos participantes em reuniões específicas da Rede de Atenção Psicossocial do município. / The evaluation of projects and programs related to health education has shown to be strategic in order to guarantee the successful implementation of these actions. The present study aimed to evaluate the implementation of the first stage of a project of permanent education in mental health developed by the Ministry of Health and conducted in Guaíba/RS, called "Formative Journey in the Psychosocial Care Network (RAPS): Interchange between experiences ". A total of 23 workers from the Municipal Health Department of Guaíba were involved in the first stage of the project, which ended in October 2015. Individual semi-structured interviews were conducted with the professionals, whose data’s analysis was guided by the content analysis proposed by Bardin, as well as documentary analysis of the records related to the Formative Course. The results reveal as positive points the diversified composition of the participants in the project and the conditions offered by the municipality to enable the exchange. Some of the difficulties mentioned relate to the delay in relation to the original calendar, problems with the financial transfer and accountability, the family's separation, the lack of integration among the exchange workers in the municipality and the lack of continuity of actions. The results also indicate changes in work processes, with emphasis on the consolidation of practices aligned to the humanization of care, as well as modifications related to the planning of daily activities, based on the principles of the Psychiatric Reform. It is evaluated that the first stage of the project managed to reach its objectives on the training/ performance of the professionals involved. The evaluation will be returned to the participants in specific meetings of the Psychosocial Care Network of the municipality.