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Competências docentes para EADBenetti, Kelly Cristina January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
257758.pdf: 765491 bytes, checksum: 72b0c8a30c8479f8c94e06c4a6c62ffc (MD5) / A inserção das tecnologias da informação e comunicação na educação é uma realidade presente que vem ao encontro da concretização das políticas governamentais de expansão da educação superior no país. Para tanto, a educação a distância vem tomando proporções importantes no cenário nacional, merecendo atenção por parte da comunidade acadêmica. Os papéis exercidos por professores e alunos no processo de ensino-aprendizagem mudam e surge ainda o papel do tutor, não existente nos modelos tradicionais. Toda essa mudança exige, especialmente dos professores, um conjunto de competências específico. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar em que grau são requeridas as competências necessárias para o exercício da docência tomando como base o estudo do curso de graduação em Administração a distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Para tanto, se desenvolveu uma pesquisa considerando como categorias de análise: competência e desenvolvimento de competências docentes. A pesquisa teve abordagem qualitativa e exploratória em sua primeira etapa e quantitativa e descritiva na segunda, caracterizando-se também como aplicada, bibliográfica e estudo de caso no projeto-piloto do referido curso. A coleta e análise de dados deram-se por meio de pesquisa documental e bibliográfica e mais especificamente entrevistas e análise do discurso na primeira etapa e aplicação de questionários e análise estatística na segunda. Percebeu-se que o estado da arte mostra-se incipiente quanto às competências específicas para atuação em EaD. Portanto foi desenvolvida a primeira etapa da pesquisa, na qual das análises das entrevistas derivou um conjunto de 32 competências divididas em competências técnicas e comportamentais. Estas foram agrupadas em três momentos de atuação do professor identificados nas entrevistas: contato com o aluno, produção de material didático e contato com o tutor. Na segunda etapa da pesquisa foi estabelecida uma escala de medição com cinco graus, com o objetivo de que os professores, tutores e alunos atribuam graus de necessidade para cada competência. De maneira geral pode-se inferir que as respostas dos alunos apresentam valores ligeiramente mais baixos, mas há coerência e homogeneidade nas respostas das três classes, demonstradas pelos baixos desvios padrão e coeficientes de variação percentual. Todas as médias atingiram graus superiores a 3, o que classifica todas as competências analisadas com graus de necessidade de médio a muito forte. Conclui-se que tanto professores como tutores e alunos tem clareza quanto ao que é requerido do docente para atuação na EaD, pois, embora hajam pequenas divergências nas médias mais elevadas em alguns grupos de competências, nota-se que essas diferenças não chegam a alcançar 1 ponto da escala utilizada.
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O controle de autoridade no consórcio VIAF /Romanetto, Luiza de Menezes. January 2017 (has links)
Orientador: Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos / Banca: Zaira Regina Zafalon / Banca: Raquel Cristina Vesú Alves / Resumo: O controle de autoridade garante consistência aos sistemas de informação. Adotado na catalogação, o tema recebeu maior visibilidade durante a década de 1980 com a automação dos catálogos. Desde então, surgiram projetos direcionados ao intercâmbio e compartilhamento de dados de autoridade. O Virtual International Authority File (VIAF) é um consórcio de cooperação internacional entre bibliotecas e agências nacionais que disponibiliza arquivos de autoridade no Linking Open Data. Este estudo foi desenvolvido com o intuito de responder ao problema de pesquisa: como o controle de autoridade no VIAF contribui para a efetivação da Web Semântica de modo a proporcionar maior qualidade aos sistemas de busca e recuperação da informação? Para isso, foram definidos os objetivos: 1) descrever sobre os princípios, técnicas e padrões que proporcionam o controle de autoridade na catalogação; 2) analisar o controle de autoridade de nomes para pessoas, instituições e geográfico; 3) apresentar o VIAF, sua origem, as tecnologias envolvidas em sua estrutura e sua perspectiva de contribuição para a Web Semântica. A metodologia compreende um estudo qualitativo, de natureza aplicada, com objetivos exploratórios. Os resultados obtidos apresentam a abrangência internacional do VIAF e a caracterização sobre as tecnologias e a forma pela qual são estabelecidos os registros de autoridade no consórcio. Os registros de autoridade estabelecidos no VIAF compreendem a agregação de vocabulários de valor estabele... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Authority control ensures consistency in information systems. Adopted in the cataloging, the theme received greater visibility from the automation of the catalogs, during the decade of 1980 with automation of catalogs. Since then emerged projects cooperation targeted to exchange and cooperation of authority data. The Virtual International Authority File (VIAF) is consortium of international cooperation between library and national agencies what provides authority file in the linking open data. This study was developed with intent to respond to research problem: how does the authority control in VIAF contributes to the effectiveness from the semantic web so provide higher quality to the search systems and information retrieval? For this were defined the objectives: 1) to describe about the principles, techniques and standards what provide authority control in cataloging; 2) to analyze authority control of names for people, institutions and geographical; 3) present the VIAF, your origin, the technologies involved in your structure and its perspective of contribution to the Semantic Web. The methodology comprises a qualitative study of an applied nature with exploratory objectives. The obtained results present the international scope of VIAF and characterization about the technologies and the way in which are established authority records in the consortium. The authority established the VIAF records comprise the vocabulary of aggregate value established by the main catalogers agencies in the world. What stands out to the importance relevance of the consortium to the international community. / Mestre
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[en] REMARRIED FAMILIES: ADOLESCENTS PERSPECTIVES ON THE STEPFATHER S ROLE / [pt] FAMÍLIA RECASADA: O LUGAR DO PADRASTO NA PERSPECTIVA DOS ADOLESCENTESISABELA TAVARES JUNQUEIRA 28 June 2017 (has links)
[pt] Esta Dissertação teve como objetivo investigar a percepção de adolescentes de famílias recasadas em relação à coabitação com seus padrastos, e ao lugar que estes ocupam na dinâmica familiar. Levando-se em conta o crescente número de recasamentos e face à necessidade de que se estude esta configuração familiar, considerando suas características singulares, foi realizada uma pesquisa qualitativa contando com a participação de oito adolescentes com idades variando entre 14 e 16 anos e que coabitavam com seus padrastros por, no mínimo, quatro anos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. As categorias que emergiram dos relatos dos adolescentes foram: membros da família recasada; cotidiano da família recasada; tarefas domésticas; autonomia; autoridade; conflitos; relações socioafetivas; o pai; nomeação e, por fim, as expectativas em relação ao padrasto. Verificou-se que um fator de importância para se definir os membros da família é a coabitação, e que uma possível característica específica desta configuração é o tempo passado em família reduzido em função dos diversos núcleos familiares dos quais os adolescentes fazem parte e cujas casas frequentam. Os dados sugerem que ainda cabe à mãe a realização de grande parte das tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, o que demonstra a permanência dos papéis de gênero tradicionais, ainda que se trate de uma configuração familiar não-tradicional. A visitação à casa paterna não seguiu algum acordo estabelecido pelas figuras parentais, cabendo aos adolescentes a decisão de ir e vir quando assim desejassem. As mães foram identificadas como sendo a principal figura de autoridade, estabelecendo e garantindo o cumprimento das regras. O segundo lugar foi dividido entre o pai e o padrasto, o que sugere uma maior participação paterna na educação e na criação dos filhos após o divórcio e o recasamento. Quanto ao padrasto, os adolescentes justificaram a autoridade do mesmo com a presença deste na casa, mas a qualidade da relação que se estabelece entre eles se mostrou ainda mais importante para que reconheçam a autoridade do mesmo. Constatou-se a predominância de um modelo democrático e igualitário na maneira de lidar com a hierarquia, e a maioria dos conflitos ocorrem quando os jovens questionam as regras ou os limites colocados pela mãe. Maiores conflitos também ocorrem na relação entre os adolescentes e seus padrastos quando estes últimos buscam exercer um papel de autoridade que a eles não foi designado. A função de autoridade do padrasto é conquistada gradualmente, dependendo da relação que estabelece com seu enteado. Quanto ao lugar que o padrasto ocupa na dinâmica familiar, os enteados entendem que ele deve ser como um pai naquele núcleo familiar e esperam ser tratados como filhos. Contudo, mesmo esperando que o padrasto desempenhe uma papel paterno, os adolescentes não desejam que ele substitua a figura paterna e guardam a palavra pai para nomear apenas o pai biológico, optando pelo uso do termo padrasto, para designar o marido da mãe, termo este que não é visto pelos jovens de forma negativa. A presença paterna parece ser um fator de importância para que não se refiram aos padrastos como pai. A maneira com que chamam os irmãos biológicos é a mesma que usam para se referir aos meio-irmãos e, quanto aos irmãos socioafetivos, a qualidade do laço que se constrói entre eles parece ser determinante para a escolha do termo a ser utilizado para nomeá-los. Nas famílias estudadas verificou-se uma lógica de funcionamento que garante a presença do pai e, no que diz respeito ao lugar do padrasto, este é construído de maneira própria e única, adicionando à família e não substituindo o lugar da figura paterna. / [en] This Dissertation aimed to investigate the perception of adolescents in remarried families regarding their stepfather s place in the family s everyday life. Taking into consideration the growing number of remarried families, and given the need to discuss the specific characteristics of this family configuration, a qualitative research was conducted with the participation of eight adolescents between the ages of 14 and 16, living with their mothers and stepfathers for at least four years. Semi-structured interviews were used to collect data. The categories that emerged from the interviews were: members of the remarried family; family everyday life; household chores; autonomy; authority; conflicts; stepfamily; the father; naming and, finally, expectations regarding the stepfather. It was verified that an important factor for defining the family members is the time spent living together. Also, one of the possible specificities of remarried families is the limited family time, since the teenagers divide their time amongst the many family households that they visit often. Traditional gender roles still remain present, as the mothers were said to be the ones that take care of house chores. The adolescents that participated in this study seem to display autonomy, given that seen as they can do most things on their own as long as their parents are aware. An example of this autonomy is the decision to visit their father s house, which remains theirs. As for the exercise of authority in the families, the teenagers recognize their mothers as their main authority figure, followed by their fathers, in some cases, or their stepfathers, in other cases, which demonstrates a bigger participation of the fathers in their children s education after divorce and remarriage. As for the stepfathers, living together was shown to be an important factor so that the adolescents acknowledge their authority. However, the kind of relationship that they build seems to be essential for the teenagers to accept or reject the establishment and enforcement of rules by them. The families seem to deal with hierarchy in a democratic way, where the adolescents participate on the establishment of rules and allow themselves to question the decisions made mostly by their mothers, which sometimes results in conflicts between them. Conflicts may also occur between the stepfathers and their stepchildren if he tries to set rules or administer discipline without being recognized as an authority figure by his stepchild as it seems that stepfather authority is gained over time, according to the kind of relationship that is established between him and his stepchild. Regarding the stepfather s place in the family dynamics, the teenagers consider that they should be like a father to them in their household, acting as fathers and treating them as their own children. However, as much as the young participants expect their stepfathers to treat them as fathers, they don t seem to wish for a substitution of their father s place and save the word dad to be used only with their fathers, choosing to refer to their mother s husband as their stepfather, and don t seem to see a problem in using this word. The presence of their biological fathers seems to be an important factor for not calling their stepfathers dad. The words used to refer to half-siblings are the same as the ones used with biological siblings, and step-siblings are referred to according to the strength of the bond that exists between them. The adolescents families seem to function by a logic that doesn t put aside the biological father. As for the stepfather s place in the family and his roles, they are built in order to add to the family, and not as a substitute for the father.
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Jurisdicionalização, racionalização e carisma : as demandas de regulação das relações familiares ao poder judiciário gaúchoBruno, Denise Duarte January 2006 (has links)
O argumento central deste trabalho é de que há uma interface entre a mudança na forma de resolução dos conflitos familiares (com o declínio do patriarcado e o reconhecimento legal de relações familiares menos hierárquicas) e a maior presença do Poder Judiciário na sociedade. A partir deste pressuposto, tendo como material empírico as percepções de magistrados que atuam área de família, e Max Weber como principal referencial teórico, demonstra como o declínio da autoridade tradicional faz com que os conflitos familiares demandem mais intensamente às decisões judiciais, produzindo uma “racionalização da intimidade”. Os magistrados intervêm nesses conflitos exercendo uma autoridade legitimada tanto racional como carismaticamente. A conclusão do trabalho é de que a forma como se constitui a demanda – racionalizando a intimidade – e o exercício da autoridade do magistrado – racional e carismática – indicam que os conflitos familiares são exemplos da jurisdicionalização das relações sociais. / The interface between the change in the form of the family conflict resolution (after the decline of the patriarchate and the legal recognition of less hierarchical familiar relations) and a bigger presence of the Judiciary Power in the society is the central question of this work. From this pretext, using as empirical material the perceptions of the magistrates who act in the family area and as main theoretical referential Max Weber, it demonstrates how the decline of the traditional authority makes the familiar conflicts to demand more intensely for sentences producing a “rationalization of the privacy”. The magistrates intervene in these conflicts exerting a legitimated authority as rational as charismatic. The conclusion of the work is that the form as if it constitutes the demand, rationalizing the privacy, and the exercise of the authority of the magistrate, charismatic and rational, indicate that the familiar conflicts are examples of the juridictionalization of the social relations.
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Competências individuais em organizações do conhecimentoAlves, Lourdes 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1
272143.pdf: 843329 bytes, checksum: 09123368ab0580c5598e52544c83a740 (MD5) / A sociedade contemporânea dá sinais de que o conhecimento, como recurso intangível, ocupa um espaço significativo na competitividade das organizações. Nesse contexto estão as instituições de educação superior - IES, cuja finalidade principal é produzir, discutir e disseminar ciência e tecnologia gerando conhecimento. Este trabalho efetuou uma análise do papel das instituições no paradigma das organizações do conhecimento, enfocando a função da coordenação de curso e suas competências individuais. O conceito que fundamenta este trabalho é o de que a competência é uma combinação indissociável de conhecimentos, habilidades e atitudes e que contribuem para ampliar a performance das pessoas nas organizações. O trabalho foi desenvolvido por meio de um survey, envolvendo coordenadores de cursos superiores de instituições privadas, particulares e comunitárias, de Santa Catarina. O trabalho consistiu no mapeamento genérico de competências individuais, comportamentais e técnicas. A pesquisa foi efetuada por intermédio de um questionário estruturado, visando identificar o nível de utilização e a relevância dessas competências no desempenho das funções do coordenador. Também, foram identificadas as funções do coordenador, a partir de estudo bibliográfico e análise de regimentos. Concluiu-se que as competências mais relevantes são: comportamentais oitiva de professores e alunos, honestidade, ética e comprometimento com os resultados; técnicas domínio do conhecimento específico, visão estratégica, trabalho em equipe, foco no cliente, estímulo à transferência de conhecimentos. Verificou-se que a congruência entre valores da organização e valores pessoais faz sentido na atividade laboral e acontece quando houver integração entre as competências essenciais da organização e as competências individuais.
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Identificação e análise das competências empreendedoras dos cursos técnicosJuliatto, Marco Antonio January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:45:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho busca identificar as competências empreendedoras, presentes nos cursos técnicos profissionalizantes do CEFET/SC - Unidade de Ensino de Florianópolis, estabelecendo uma relação entre o que está explicito nos Históricos Escolares, com o que efetivamente se realiza com os métodos e práticas pedagógicas, utilizadas pelos professores, nos eixos temáticos, disciplinas ou projetos, existentes nas matrizes curriculares dos cursos.
Pela forma como foram feitas as pesquisas, seja nos materiais escritos, seja nas entrevistas, configura-se como um estudo de caso, e procura apresentar de forma qualitativa os resultados, buscando atender aos objetivos propostos: Identificar as competências empreendedoras presentes nos diferentes eixos temáticos, dos cursos do CEFET/SC - Unidade de Ensino de Florianópolis, que indicam, pelos métodos utilizados, o desenvolvimento de habilidades e competências empreendedoras, e que estão em conformidade com os métodos clássicos que levam ao desenvolvimento de tais habilidades e competências.
Busca, ainda, na medida em que se estudou a evolução histórica da educação profissionalizante e o histórico do empreendedorismo no Brasil, estabelecer possíveis justificativas para as não conformidades e para as conclusões a que se pretende chegar neste trabalho.
This project is to identify entrepreneurial competence existent at the Florianopolis's CEFET/SC professional technician course, establishing a connection between what's shown in the course of study, with what is actually applied by the teachers in theory and in practice of the context in the subjects or projects at the course of study.
The way the research was made, by written materials, as well as by interviews, it is categorized as a case study, and presents quality results, aiming to reach the proposed goals: To identify the entrepreneur competence in the different contexts at the Florianopolis's CEFET/SC courses that point out, by the method applied, the development of abilities and entrepreneur competence that are in compliance with the classic methods that lead to the development of such abilities and competence.
Search, yet, since a study was done in the evolution of Brazil's professional education and entrepreneurship throughout the years, to establish possible causes to the non conformity and to the conclusions one intends to achieve in this project.
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Meios e técnicas para a formação do administrador, segundo a percepção dos profissionais da área de recursos humanosNogueira Filho, Vicente January 2005 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação de Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1
225788.pdf: 612507 bytes, checksum: 016dd5e5f771870ef1ab0d41a426802e (MD5) / Considera-se que a atual formação dos administradores de empresas, propiciada pelas faculdades, não está adequada às exigências profissionais, ao ingressar aqueles no mercado de trabalho. Tal constatação é abordada, assim, na Pesquisa Nacional realizada pelo Conselho Federal de Administração: "Os cursos de Administração não estão preparando convenientemente o administrador para enfrentar os desafios do mercado de trabalho" (Pesquisa Nacional, 2003, p. 32-33). A expectativa das organizações é a de selecionar e contratar profissionais com habilidades pessoais e interpessoais; buscar executivos capazes de planejar e executar projetos, que possuam sólida visão crítica, além de outras competências. Mas essa expectativa não está sendo atendida plenamente. Diante disso, o presente estudo propõe identificar a formação requerida do administrador segundo as exigências do mercado, analisando as competências e deficiências, segundo os profissionais da área de Recursos Humanos. Para conhecimento do perfil atual do administrador, foi utilizada a Pesquisa Nacional de 2003, para a qual é necessário que o profissional de Administração de Empresas seja articulador, tenha sinergia e visão sistêmica. Além de que deve ser líder eficaz, negociador de conflitos e interesses, com criatividade para tomar decisões e zelo pelo clima da organização. Porém, falta-lhe em toda a formação educacional estímulo à criatividade, à inovação e à discussão, trazendo-lhe dificuldades à sua atuação profissional. No concernente às Instituições de Ensino Superior (IES), Xavier (1997) afirma que há vários questionamentos quanto à qualidade dos serviços prestados por elas e à necessidade de repensá-las, preparando-as para as transformações que se impõem. Analisando-se a qualidade de ensino do curso de Administração, aponta-se um conjunto de fatores que podem ser resumidos em percepções diferentes do problema: dos empresários e dos gestores de recursos humanos; dos alunos e dos professores, como apontado na Pesquisa Nacional (2003). A presente proposta almeja, pela identificação do perfil adequado ao profissional de Administração de Empresas, a possibilidade de fornecer às IES subsídios que as auxiliem na análise, atualização e adequação de seu sistema de ensino. Para tanto, foi realizada pesquisa exploratória, de caráter documental, com os profissionais de Recursos Humanos, apoiada em coleta de informações empregando amostra intencional, a fim de identificar as competências profissionais de que o administrador necessita e quais delas não são encontradas nos formados em Administração. O objetivo é suprir o que falta, para ajustar a formação às exigências do mercado. Participaram da pesquisa sete empresas, sendo duas de médio porte, e as demais de grande porte. Três das sete empresas atuam na área industrial, duas como Prestadoras de Serviço, uma é de Telecomunicações e a outra de Comércio Atacadista/Varejista. Constatou-se que o recém-formado não atende, em sua totalidade, às necessidades do mercado profissional. Está aquém das exigências para o desempenho das funções em todos os níveis hierárquicos (técnico, gerencial e de direção) e, em geral, encontra-se mais próximo do nível exigido para a função técnica. A forma de treinamento mais adotada pelas empresas pesquisadas, para suprimir as deficiências do profissional, é o curso interno, se comparado às demais alternativas de desenvolvimento.
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Descontinuidade administrativa e cultura organizacional: o caso da Autoridade portuária nacional do PanamáArosemena, Anahide Aracelli Batista 17 April 1990 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1990-04-17T00:00:00Z / Estudo teórico empírico. Desenvolve uma revisão bibliográfica dos conceitos de cultura, cultura organizacional, descontiuidade e contituidade cuja sistematização permitiu a formação do quatro teórico de referência base de sustentação para o estudo de caso. Taz a recuperação histórica, o resultado das entrevistas e análise de dados sobre a organização. Identifica o papel que o fenômeno da descontinuidade exerce dentro da problemática cultural da organização pública objeto deste estudo.
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O laboratório da Doutrina dos Nervos: autoria e autoridade em Thomas Willis / The laboratory of the "Doctrine of the Nerves": authorship and authority in Thomas WillisMaurino Loureiro do Nascimento 19 April 2007 (has links)
A presente pesquisa trata da análise da fundação da Neurologia. A maioria das obras que abordam o assunto a partir de uma perspectiva histórica, sobretudo, aquelas que
privilegiam uma visão positivista, para a qual a investigação caminharia em direção a um ponto estático, tendem a alcançar o médico inglês seiscentista, Thomas Willis, como o inconteste precursor dessa já estabelecida especialidade médica. Nossa proposta é a de desconstruir essa ideia. A nosso ver, a historicidade do discurso científico estaria sempre em constante expansão e também em uma contínua transformação, pois diferentemente do ideal positivista, o instaurador do que Foucault designava como cientificidade não seria o descobridor de um objeto dado desde sempre, na medida em que seria enganoso supor uma história natural de um objeto cultural o objeto da história das ciências. Resta-nos, portanto, tentar compreender o sentido em que Willis funda o que ele mesmo denominava Doutrina dos Nervos. Entendemos que Willis instituiu um novo arquivo audiovisual, ou seja, uma nova articulação entre o visível e o enunciável, no que tange aos nervos. Propomos, enfim, que no horizonte da fundação a nova imbricação entre forma de representação e forma de vida emerge no mesmo processo em que Willis se consagra como um autor médico e cientista dos nervos. / The object of this inquiry is to analyze the adequacy with which the foundation of the medical specialty of neurology has been ascribed to the English doctor and scientist Thomas Willis (1621-1675). Most studies on the beginnings of this specialty favor an historical, and particularly an historical positivistic perspective of the matter, looking for a stationary point in time, which coincided with the studies performed by Thomas Willis. My purpose in this inquiry is to deconstruct this approach. I support the view that in history of the science the historicity, rather than something fixed, keeps a continuing expansion and is permanently transforming itself; for unlike what is proposed by the positivistic ideal, the establisher of what Foucault called scientificity should not be considered the person who uncovered an object which ever lay there; because, dealing the history of science with a cultural subject, it would be misleading to approach the initial studies on neurology with the perspective proper to natural history. In this work, I am propounding a new meaning for the foundation by Willis of what he called The Doctrine of the Nerves. As I see it, Willis set up something like a new audiovisual archive, that is, a new articulation of the visible with the enunciable, in relation to the nerves. In the proposed new meaning, the superposing in the same process in which Willis was consecrated as an auctor, a physician and a scientist of the nerves.
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A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores / The responsibility of parents for the acts of their minor childrenFilipe Rodrigues Garcia 07 August 2014 (has links)
Trata-se de estudo sobre a responsabilidade dos pais em caso de ato ilícito cometido pelo filho menor. Nos termos do artigo 932, I, do atual Código Civil brasileiro, os pais respondem pelos atos dos filhos que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Nesse sentido, intenta-se esclarecer conceitos como paternidade, autoridade e companhia a fim de melhor compreender o alcance da norma. O exercício da autoridade parental e a garantia da vítima serão apresentados como fundamentos do dever dos pais de reparar os danos causados por seus filhos. Partindo-se desses fundamentos, busca-se também nova abordagem do instituto do poder familiar, levando em consideração a mudança na concepção das famílias nos últimos anos. O desempenho da autoridade por outras figuras, como os avós e os padrastos, permitem reflexões em torno da responsabilidade sobre os menores que estão sob seus cuidados, principalmente no que pertine ao dever de reparar os danos causados. Acerca do fenômeno da responsabilidade civil, atenta-se para a grande preocupação com a vítima, merecedora de indenização pelos prejuízos sofridos. A possibilidade de atingir o patrimônio de terceiros, independente da caracterização da culpa, sinaliza a garantia dada ao ofendido. A mesma importância merece o interesse do menor, seja no que diz respeito ao seu patrimônio, seja em suas relações existenciais. Em razão disso, o estudo também aborda o ato ilícito cometido por menores, partindo de uma releitura do regime das capacidades, a fim de considerar a análise da conduta culposa do ofensor a partir do seu possível discernimento. Os princípios constitucionais como melhor interesse da criança e do adolescente, dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e paternidade responsável figuram como diretrizes à compreensão do tema. / This study investigates parents responsibility in case of a tort committed by their minor child. Under Article 932, I, of the current Brazilian Civil Code, parents are liable for the acts of their children who are under their authority and in their company. In this paper, an attempt is made to clarify the concepts paternity, authority and company in order to better understand the scope of the rule. The authority over the children and victims guarantee will be presented as main parents responsibility to repair the damage caused by their kids. The study also seeks a new approach to define family power, taking into account the recent change of family definition. The authority of other people related to the child, such as grandparents or stepparents, brings some concerns about who has responsibilities over the minors, mainly related to the obligations of damage repair. Considering civil responsibility, it is important to compensate the victim for damages suffered. Being able to take part of the patrimony of any person responsible for the kid seems like a guarantee offered to the injured. The same value has been given to the lawbreaker, considering his patrimonial and no patrimonial goods. The study also reexamines the concept of the tort when committed by a minor. Starting from the idea of capacity, it reconsiders how the tort committed by a child must be analyzed. Adherence to constitutional principles in the best interests of the child or adolescent, as well as human dignity, solidarity, equality and responsible parenthood must all be used as guidelines for understanding the whole topic.
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