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Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos. / A contextual authorization model for access control of electronic patient record in open distributed environments.

Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra 05 February 2004 (has links)
Os recentes avanços nas tecnologias de comunicação e computação viabilizaram o pronto acesso às informações do prontuário eletrônico do paciente (PEP). O potencial de difusão de informações clínicas resultante suscita preocupações acerca da priva-cidade do paciente e da confidencialidade de seus dados. As normas presentes na legislação dispõem que o conteúdo do prontuário deve ser sigiloso, não cabendo o acesso a ele sem a prévia autorização do paciente, salvo quando necessário para be-neficiá-lo. Este trabalho propõe o MACA, um modelo de autorização contextual para o controle de acesso baseado em papéis (CABP) que contempla requisitos de limita-ção de acesso ao PEP em ambientes abertos e distribuídos. O CABP regula o acesso dos usuários ao PEP com base nas funções (papéis) que eles exercem numa organi-zação. Uma autorização contextual usa informações ambientais disponíveis durante o acesso para decidir se um usuário tem o direito e a necessidade de acessar um re-curso do PEP. Isso confere ao MACA flexibilidade e poder expressivo para estabele-cer políticas de acesso ao PEP e políticas administrativas para o CABP que se adap-tam à diversidade ambiental e cultural das organizações de saúde. O MACA ainda permite que os componentes do PEP utilizem o CABP de forma transparente para o usuário final, tornando-o mais fácil de usar quando comparado a outros modelos de CABP. A arquitetura onde a implementação do MACA foi integrada adota o serviço de diretórios LDAP (Lightweight Directory Access Protocol), a linguagem de pro-gramação Java e os padrões CORBA Security Service e Resource Access Decision Fa-cility. Com esses padrões abertos e distribuídos, os componentes heterogêneos do PEP podem solicitar serviços de autenticação de usuário e de autorização de acesso de modo unificado e coerente a partir de múltiplas plataformas. A implementação do MACA ainda tem a vantagem de ser um software livre, de basear-se em componen-tes de software sem custos de licenciamento e de apresentar bom desempenho para as demandas de acesso estimadas. Por fim, a utilização rotineira do MACA no con-trole de acesso ao PEP do InCor-HC.FMUSP, por cerca de 2000 usuários, evidenciam a exeqüibilidade do modelo, da sua implementação e da sua aplicação prática em casos reais. / The recent advances in computing and communication technologies allowed ready access to the electronic patient record (EPR) information. High availability of clinical information raises concerns about patients privacy and data confidentiality of their data. The legal regulation mandates the confidentiality of EPR contents. Everyone has to be authorized by the patients to access their EPR, except when this access is necessary to provide care on their behalf. This work proposes MACA, a contextual authorization model for the role-based access control (RBAC) that considers the ac-cess restrictions requirements for the EPR in open and distributed environments. RBAC regulates user’s access to EPR based on organizational functions (roles). Con-textual authorizations use environmental information available at access time, like user/patient relationship, in order to decide whether a user is allowed to access an EPR resource. This gives flexibility and expressive power to MACA, allowing one to establish access policies for the EPR and administrative policies for the RBAC that considers the environmental and cultural diversity of healthcare organizations. MACA also allows EPR components to use RBAC transparently, making it more user friendly when compared with other RBAC models. The implementation of MACA architecture uses the LDAP (Lightweight Directory Access Protocol) directory server, the Java programming language and the standards CORBA Security Service and Re-source Access Decision Facility. Thus, heterogeneous EPR components can request user authentication and access authorization services in a unified and coherent way across multiple platforms. MACA implementation complies with free software pol-icy. It is based on software components without licensing costs and it offers good performance for the estimated access demand. Finally, the daily use of MACA to control the access of about 2000 users to the EPR at InCor-HC.FMUSP shows the feasibility of the model, of its implementation and the effectiveness of its practical application on real cases.
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Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos. / A contextual authorization model for access control of electronic patient record in open distributed environments.

Gustavo Henrique Matos Bezerra Motta 05 February 2004 (has links)
Os recentes avanços nas tecnologias de comunicação e computação viabilizaram o pronto acesso às informações do prontuário eletrônico do paciente (PEP). O potencial de difusão de informações clínicas resultante suscita preocupações acerca da priva-cidade do paciente e da confidencialidade de seus dados. As normas presentes na legislação dispõem que o conteúdo do prontuário deve ser sigiloso, não cabendo o acesso a ele sem a prévia autorização do paciente, salvo quando necessário para be-neficiá-lo. Este trabalho propõe o MACA, um modelo de autorização contextual para o controle de acesso baseado em papéis (CABP) que contempla requisitos de limita-ção de acesso ao PEP em ambientes abertos e distribuídos. O CABP regula o acesso dos usuários ao PEP com base nas funções (papéis) que eles exercem numa organi-zação. Uma autorização contextual usa informações ambientais disponíveis durante o acesso para decidir se um usuário tem o direito e a necessidade de acessar um re-curso do PEP. Isso confere ao MACA flexibilidade e poder expressivo para estabele-cer políticas de acesso ao PEP e políticas administrativas para o CABP que se adap-tam à diversidade ambiental e cultural das organizações de saúde. O MACA ainda permite que os componentes do PEP utilizem o CABP de forma transparente para o usuário final, tornando-o mais fácil de usar quando comparado a outros modelos de CABP. A arquitetura onde a implementação do MACA foi integrada adota o serviço de diretórios LDAP (Lightweight Directory Access Protocol), a linguagem de pro-gramação Java e os padrões CORBA Security Service e Resource Access Decision Fa-cility. Com esses padrões abertos e distribuídos, os componentes heterogêneos do PEP podem solicitar serviços de autenticação de usuário e de autorização de acesso de modo unificado e coerente a partir de múltiplas plataformas. A implementação do MACA ainda tem a vantagem de ser um software livre, de basear-se em componen-tes de software sem custos de licenciamento e de apresentar bom desempenho para as demandas de acesso estimadas. Por fim, a utilização rotineira do MACA no con-trole de acesso ao PEP do InCor-HC.FMUSP, por cerca de 2000 usuários, evidenciam a exeqüibilidade do modelo, da sua implementação e da sua aplicação prática em casos reais. / The recent advances in computing and communication technologies allowed ready access to the electronic patient record (EPR) information. High availability of clinical information raises concerns about patients privacy and data confidentiality of their data. The legal regulation mandates the confidentiality of EPR contents. Everyone has to be authorized by the patients to access their EPR, except when this access is necessary to provide care on their behalf. This work proposes MACA, a contextual authorization model for the role-based access control (RBAC) that considers the ac-cess restrictions requirements for the EPR in open and distributed environments. RBAC regulates user’s access to EPR based on organizational functions (roles). Con-textual authorizations use environmental information available at access time, like user/patient relationship, in order to decide whether a user is allowed to access an EPR resource. This gives flexibility and expressive power to MACA, allowing one to establish access policies for the EPR and administrative policies for the RBAC that considers the environmental and cultural diversity of healthcare organizations. MACA also allows EPR components to use RBAC transparently, making it more user friendly when compared with other RBAC models. The implementation of MACA architecture uses the LDAP (Lightweight Directory Access Protocol) directory server, the Java programming language and the standards CORBA Security Service and Re-source Access Decision Facility. Thus, heterogeneous EPR components can request user authentication and access authorization services in a unified and coherent way across multiple platforms. MACA implementation complies with free software pol-icy. It is based on software components without licensing costs and it offers good performance for the estimated access demand. Finally, the daily use of MACA to control the access of about 2000 users to the EPR at InCor-HC.FMUSP shows the feasibility of the model, of its implementation and the effectiveness of its practical application on real cases.
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Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Giovanelli, Rafael Gandur 16 April 2015 (has links)
Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T17:11:09Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3672309 bytes, checksum: 7a50d26825dda5d58324e3ba9f815947 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Rafael, Sua dissertação não está de acordo com as normas ABNT. Modelo não na Biblioteca Digital. Primeira página em branco.... Getulio não tem acento. Aguardo! Att. Suzi on 2015-05-26T17:15:46Z (GMT) / Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T23:56:35Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-27T11:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional interpretation, in specific, article 231, 3rd paragraph. Our hypothesis was: interpretations that reduced indigenous people´s rights and imposed few condition to the exercise of discretion by public powers would be followed by discourses of development worried about economic growth; on the other hand, interpretation that recognized the indigenous people´s rights to political participation and imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers would not be followed by any discourse of development. Our conclusion partially confirmed our initial hypothesis, as follows: first, there seems to be a trend to less conditions to the exercise of discretion by public powers and reduced rights recognized to indigenous people when discourses of development appears; however, some discourses of development were followed by constitutional interpretations that recognized rights to indigenous people and that imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers. / Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

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