O Estado brasileiro, seguindo as tendências mundiais, vem desenvolvendo e implementando, de forma cada vez mais sistematizada, aparatos institucionais e políticas públicas de estímulo à inovação. Entretanto, tais políticas apresentam um longo histórico de falhas e de descontinuidades nas estratégias do governo e nos planos que incentivam o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Tendo em vista esse contexto, o presente trabalho busca analisar em detalhes, por meio de um estudo de casos, como o governo formula e implementa seus programas de estímulo a inovação. Para tanto, foram escolhidos dois programas para serem comparados como estratégias de investigação, distantes no tempo e nos alicerces políticos e institucionais em que foram concebidos. O primeiro deles foi uma ação da década de oitenta, intitulada Programa Inovação Tecnológica (PIT), que objetivava a implantação de Núcleos de Inovação Tecnológica em universidades e institutos de pesquisas. O segundo e mais recente é o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), que visa o apoio financeiro, com recursos não reembolsáveis para empresas nascentes inovadoras. Verificou-se que houve avanços significativos na forma como são concebidos e implementados, todavia, alguns aspectos críticos das heranças culturais e políticas brasileiras continuam ameaçando a continuidade desse tipo de ação, com destaque para a excessiva politização dos altos escalões das entidades responsáveis por executar essas ações e a intensa corporatização dos atores centrais nos movimentos de tentativas de estímulo a inovação no Brasil. / The Brazilian State, following the worldwide trends, has been developing and implementing, in increasingly systemized way, public policies to stimulate innovation. However, such policies present a long description of imperfections and discontinuities in the government strategies, and plans that stimulate the development of science, technology and innovation in the country. In this context, this work aims to analyze at great length, through a study of cases, the way that the government formulates and implements its programs to stimulate innovation. Therefore, two programs had been chosen to be comparing as inquiry strategies, distant in time as well as in the institutional and politicians foundations where they had been conceived. The first one was an action of the eighties, entitled Programa Inovação Tecnológica (PIT), which aimed to implement the Core of Technological Innovation in universities and research institutes. The second and most recent is the Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), which aims to support innovative emerging companies with non-refundable grant. It was verified that they had significant advances in the way that they are conceived and implemented, however some critical aspects of the cultural inheritances and Brazilian policies keep threatening the continuity of those kind of action, with prominence for the excessive politicalization of the high steps of the responsible entities for executing those actions and the intense corporatization of the central actors in the movements that attempts to stimulate innovation in Brazil.

Submitted by Yves Basto Zamboni Filho (yves.zamboni@gmail.com) on 2012-10-22T01:46:25Z No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-22T12:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Brazil have nearly achieved universal public service provision on education, health and social assistance, but the quality of these services it is still far behind those of most of developed countries. Auditing institutions are relevant actors on this matter, since is their duty to assess effectiveness and efficiency of public policy delivery. However, the effectiveness of the audit institutions themselves hardly known and debated, especially in Brazil. The works of Olken (2007), Reinikka & Svensson (2004) and Di Tella & Schargrodsky (2000) brought some insights to that discussion, showing how and where best practices policies may work in other countries. In Brazil, evidence based studies about the effectiveness of such policies is scarce. In this thesis, my main goal is to bring some evidence on how effective auditing policies are in Brazil. Using an policy experiment, I assess the effectiveness of CGU's auditing work on the Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. The main issues discussed here are related to program management and public procurement, both connected to federal policies run at local level. Municipalities on the treatment group were subjected to a higher audit probability while the ones on the control group had that probability unchanged. The results suggests that local level managers are responsive to the treatment when it comes to procurement processes, but not when managing other policies. Afterwards I employ an Out of Sample model to establish a human and financial resources allocation mechanism in order to improve efficiency levels of the CGU's field audit work. / O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo 'Fora da Amostra' para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacaooglin.pdf: 703917 bytes, checksum: e90aff02edc30f176495d53deb02cf2e (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / This paper focuses on national policy for expansion of public higher education at the Federal University of Pelotas, defined as a guide line for actions to be implemented by this institution considering the period between 2008 to 2012, through the Programme of Restructuring and Expansion of Federal Universities-REUNI. As a starting point, the work shows the history of the university in Brazil, the process of transformation and the main reforms that took place in higher education, as well as its challenges. Then, this work draws a parallel with the public policy of expanding access to public university in Brazil today. The research also addresses the issue of public policy evaluation, for considering the context and speech which constant lack of resources for the implementation of public policies, the evaluation is considered as an important tool for those who formulates and implements these policies. At the same time, it is emphasized that the evaluation has the ability to potentiate the correction of the direction of policy employed. This study also aims to present a proposal for economic and financial evaluation of the program on UFPEL. The procedures adopted for the proposed evaluation program included document analysis of the proposed expansion of the Ministry of Education, the proposed expansion of UFPEL as well as other documents standardizations and institutional and legal frameworks related to the topic. As a result of this analysis, it was developed a proposal for evaluation with a topic called economic-financial, which to be better understood has been divided into a proposed annual program and a total program.This topic was divided into four dimensions: financial invested resources; transfer of funds to the program, budget execution, financial, and management and monitoring of the agreed targets. The dimensions were subdivided into variables, and these appropriate indicators. With this proposition, we expect improvements in program implementation, strengthening of monitoring and evaluation culture in the academic community and creation of parameters that can be used by other similar institutions / Este trabalho tem como foco a política nacional de expansão da educação superior pública na Universidade Federal de Pelotas, definida como balizadora das ações a serem implementadas pela instituição no período de 2008 a 2012, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Como marco inicial, o trabalho retrata a história da universidade no Brasil, o processo de transformação e as principais reformas ocorridas no ensino superior, bem como seus desafios. Logo após, traça um paralelo com as políticas públicas de expansão do acesso a universidade pública brasileira na atualidade. A pesquisa aborda também a temática de avaliação de políticas públicas, pois considerando o contexto, e o discurso, de constante escassez de recursos para a implementação de políticas públicas, a avaliação é considerada como importante instrumento para quem formula e implementa estas políticas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ressaltar que a avaliação tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos da política empregada. Portanto, este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de avaliação econômico-financeira do programa REUNI na UFPEL. Os procedimentos adotados para a proposta de avaliação do programa incluíram análise documental da proposta de expansão do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como demais normatizações e documentos institucionais e marcos legais referentes à temática. Como resultado desta análise, foi desenvolvida uma proposta de avaliação com um eixo, denominado econômico-financeiro, que para sua melhor compreensão foi desmembrado em uma proposta anual do programa e outra total. O referido eixo foi dividido em quatro dimensões: recursos financeiros investidos; repasse de recursos ao programa; execução orçamentário-financeira; e gestão e acompanhamento das metas acordadas. As dimensões foram subdivididas em variáveis, e estas em indicadores adequados. Com esta proposição, espera-se melhorias na implementação do programa, fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento na comunidade acadêmica e criação de parâmetros que possam ser utilizadas por outras instituições similares

A proposta dessa investigação é avaliar o Programa Conexões de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliação do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementação e execução do PCS na UFT e analisar as reais implicações desse na política de acesso dos estudantes de origem popular na instituição e da permanência qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratégia metodológica possibilita uma análise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliográfica discute as novas formas de intervenção do Estado Brasileiro frente às questões sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criação da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetória do programa na instituição, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, além de entrevistas com os gestores desses órgãos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicação de questionários, a fim de conhecer o perfil sócio-econômico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observação participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto política de Ações Afirmativas de apoio o acesso a permanência de estudantes de origem popular na instituição. Constatouse, com base nos estudos teóricos e empíricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a redução de recursos públicos para o financiamento da educação superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituição. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as ações do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, há de se reconhecer o empenho da gestão em manter o programa na instituição, mas considera-se que a inclusão dos estudantes de origem popular à educação superior, depende de ações que promovam a emancipação desses estudantes, com uma permanência qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MECSECAD e nas comunidades populares. / This research aims to evaluate the Knowledge Connections Program at the Federal University of Tocantins, in Palmas. The study consists of an ex post evaluation seeking to comprehend the implementation and execution processes of the PCS in the UFT and to analyze the real implications of the mentioned program on the policies of the popular origin students’ entrance to the University and on the qualified permanence of the conectionist students. The qualitative and quantitative approaches were chosen because those methodological strategies make it possible to analyze the program in details. The bibliographical research discusses the new ways the Brazilian State uses to intervene on the social matters, mainly in the neoliberal context. The data about the State of Tocantins and the process of creation of the UFT are also considered in this work. Aiming to reconstruct the program pathway in the institution, a documental research of the UFT and the MEC-SECAD collection was carried out and also there were some interviews with the managers of those organizations. At last, a field survey was accomplished with the use of questionnaires in order to identify the socioeconomic profile of the conectionists, and interviews with the coordinators and students who are involved in the Program. Also, there was a participant observation with the objective of understanding and analyzing the impacts of the program as a policy of Affirmative Actions to ensure the access and endurance of the popular origin students in the institution. Based on the theorectical and empirical studies, it was verified that the PCS was implemented in the UFT within a context of neoliberal reforms, with the reduction of public resources to finance the high education. It could be seen that those reforms reverberated on the development of the PCS in the institution, in a certain way. The delay on the transfer of resources which had to be done by the government and the lack of those resources to pay the students’grants caused the University to develop the program action in a fragmented and disjointed manner. However, the effort of the management to keep the program going in the institution has to be recognized. But, there must be considered that the inclusion of the popular origin students in the high education depends on the actions that promote the emancipation of those students, with a qualified permanence. To achieve that goal, the program must be carried out in an articulated way in the UFT as well as in the MEC-SECAD and in the popular communities.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

Esta pesquisa objetiva avaliar a política pública de inclusão digital implantada no município de Tiradentes por meio do Projeto UCA-Total. A inclusão digital é fator de suma importância para a integração das classes menos favorecidas, auxiliando ainda na inclusão social dessas classes. Entende-se que a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs – minimiza o abismo digital que potencializa as desigualdades sociais e contribuem com profundas modificações na forma de ser e de pensar da humanidade. No entanto, é importante viabilizar o acesso às TICs para que as pessoas possam adquirir conhecimentos, habilidades e aptidões, características essas essenciais na sociedade da informação. Nesse contexto, o governo vem criando políticas públicas para promover a inclusão digital. Dentre diversas ações, algumas ganham contornos educacionais, como é o caso do projeto “Um Computador por Aluno”, que tem como intuito a difusão de computadores portáteis educacionais a alunos das escolas públicas do país. No âmbito do programa, o município de Tiradentes, em 2010, foi contemplado com um projeto UCA-Total, por meio do qual todos os alunos de todas as escolas públicas da cidades ganhariam o laptop educacional. Assim, na perspectiva de análise do ciclo de vida do Projeto UCA-Total em Tiradentes, faz-se necessária a avaliação de resultados e do impacto do projeto na cidade. Para tanto, realizou-se no município, tomado como estudo de caso, uma pesquisa exploratória com abordagens quantitativas e qualitativas relativas aos dados coletados por meio de questionários e entrevistas com professores, alunos e gestores do projeto. Foi possível observar que a incorporação de novas tecnologias na escola vai muito além da aquisição de infraestrutura física e de recursos humanos especializados, exigindo gestão, proposta e planejamento e, sobretudo, metodologias que favoreçam o uso das tecnologias como recursos facilitadores da aprendizagem, além de estratégias desenvolvimento social, econômico e cultural da sociedade. / This research aims at evaluating Public Politics of Digital Inclusion, set up in Tiradentes by using the Project Uca-total. It is said that digital inclusion is such an important tool to integrate lower classes, and it also helps them in the social inclusion. Therefore, the broadcasting of Information and Communication Technologies-TICs-minimizes the digital gap that empowers social inequality which contributes with deep changes in the way people think and act. Moreover, it is crucial to facilitate TCIs access to guide people to acquire knowledge, abilities and skills, essencial characteristics in the information society. Taking this context into consideration, the Government have been creating Public Politics, in order to promote digital inclusion. Among others, some actions get educational proportions, as the project “A computer for each student”, which holds the objective of the sorting out educational portable computers to students from public schools in the country. Considering the programme, Tiradentes, in 2010, was gifted with the project UCA Total, through that, all students from every public school in town, would receive the educational laptop. By this attitude, in the perspective of the analysies of life cicle of the Project Uca-Total in Tiradentes, was made necessary the evaluation of results and the impact of the project in the town. Thus, an exploiratory research was accomplished in town, followed by a case study, with quantitative and qualitative approaches, to collect data by questionnaries, interviews with teachers, students and project administrators. Furthermore, it was also possible to observe the incorporation of new technologies at school, going beyond the acquisition of physical infrastructure and of specialized human resourses. When management, proposal, planning,and above all, methodologies that favor the use of technology with facilitator resourses of learning were demanding. Besides social, economical and cultural development strategies of the society.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelle Barreto Justus.pdf: 2328687 bytes, checksum: 6222b8f4f001c08f1efad8e44c24d884 (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / This paper presents an analysis of the continuing education program of the State of Paraná teachers, in the modality of Pedagogical Weeks 2007-2014, based on the evaluation of pedagogues. The research goal was to analyze the teacher training program in the modality of Pedagogical Weeks developed in public schools of Ponta Grossa in the period, with the guiding question: what is the assessment of public schools' pedagogues on the continuing education program of teachers, proposed by the SEED-PR, in the modality of Pedagogical weeks, from 2007 to 2014? The research field were state schools of a Paraná county, and the subjects participants were pedagogues teachers who work in the state system for at least 7 years, which were selected by sampling proportional to the size of the schools. The specific objectives were: a) to characterize the continuing education program for teachers proposed by SEED / PR for the public schools of Paraná; b) to investigate the meanings of the assessment of the continuing education program for teachers assigned by the pedagogues of public schools of Ponta Grossa; c) to discuss the potentialities and weaknesses of Pedagogical Weeks of continuing education program of evidenced teachers on the results of the evaluation process carried out with the schools pedagogues and d) to point out the contributions, perspectives and challenges for the development of a continuing education program for teachers aiming the improvement of continuous training and education of the state's public schools. The research was conducted in a qualitative approach, a case study evaluation was lead, and the procedures used were documental analysis and questionnaire consisting of open and closed questions. The questions were tabulated, categorized and analyzed, considering the dimensions: relevance of the themes, adequacy of available materials, SEED's methodological guidelines to carry out the activities, the development of the proposed activities within the school and the contributions of the studies for the teaching and pedagogical work. The theoretical framework was built in dialogue with leading authors about the epistemological assumptions of educational assessment and evaluation of policies and programs, such as Afonso (2009; 2010; 2011), Guba and Lincoln (2011), Draibe (2001), Belloni (2001 ), Ferreira and Tenório (2010) and Fernandes (2011); and Nóvoa authors (2002), Tardif (2002) and Araujo;Araújo and Silva (2015) about the fundamentals of the continuing education of teachers, among others. The research results indicate that there were different conceptions of continuing education in both evaluated periods, in other words, in the development of pedagogical weeks in the governments of Roberto Requião (2007-2010) and Beto Richa (2011-2014), which expresses the assumptions on which the policies for education setled in Paraná in the period they ruled. Pedagogical weeks in the period 2007-2010 were best evaluated by pedagogues than in 2011-2014. The weaknesses observed in this study indicate the need to achieve more significant levels of efficiency, efficacy and institutional and social effectiveness, which suggests some adjustments to the development of this modality of continuing education for teachers in public schools of Paraná. / Este trabalho apresenta uma análise do programa de formação continuada de professores do Estado do Paraná, na modalidade de Semanas Pedagógicas 2007-2014, a partir da avaliação dos pedagogos. O objetivo da pesquisa foi analisar o programa de formação de professores na modalidade de Semanas Pedagógicas desenvolvida em escolas públicas de Ponta Grossa no referido período, tendo como questão norteadora: qual é a avaliação dos pedagogos das escolas públicas estaduais sobre o programa de formação continuada de professores, proposto pela SEEDPR, na modalidade de Semanas Pedagógicas, no período de 2007 a 2014? O campo de pesquisa foram escolas estaduais de Ponta Grossa, e os sujeitos participantes foram professores pedagogos que atuam na rede estadual há pelo menos 07 anos, os quais foram selecionados por meio de amostragem proporcional ao porte das escolas. Os objetivos específicos foram: a) caracterizar o programa de formação continuada de professores proposto pela SEED/PR para as escolas públicas estaduais paranaenses; b) investigar os significados da avaliação do programa de formação continuada de professores atribuídos pelos pedagogos das escolas públicas estaduais do município de Ponta Grossa; c) discutir as potencialidades e fragilidades das Semanas Pedagógicas do programa de formação continuada de professores evidenciados nos resultados do processo avaliativo realizado com os pedagogos das escolas e d) apontar as contribuições, perspectivas e desafios para o desenvolvimento de um programa de formação continuada de professores voltados à melhoria da formação continuada e do ensino das escolas públicas paranaenses. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso avaliativo, e os procedimentos escolhidos foram análise documental e questionário, composto por questões abertas e fechadas. As questões foram tabuladas, categorizadas e analisadas, considerando as dimensões: relevância dos temas propostos, adequação dos materiais disponibilizados, as orientações metodológicas da SEED para a realização das atividades, o desenvolvimento das atividades propostas no interior da escola e as contribuições dos estudos para o trabalho docente e para o trabalho pedagógico. O referencial teórico foi construído em diálogo com autores de referência quanto aos pressupostos epistemológicos de avaliação educacional e avaliação de políticas e programas, como Afonso (2009; 2010; 2011), Guba e Lincoln (2011), Draibe (2001), Belloni (2001), Ferreira e Tenório (2010) e Fernandes (2011); e os autores Nóvoa (2002), Tardif (2002), e Araújo; Araújo e Silva (2015) quanto aos fundamentos sobre a formação continuada de professores, entre outros. Os resultados da pesquisa apontam que houve diferentes concepções de formação continuada nos dois períodos avaliados, ou seja, no desenvolvimento das semanas pedagógicas nos governos de Roberto Requião (2007-2010) e Beto Richa (2011-2014), o que expressa os pressupostos nos quais se assentaram as políticas para educação no Paraná no período em que governaram. As semanas pedagógicas realizadas no período 2007-2010 foram melhor avaliadas pelos pedagogos do que no período 2011-2014. As fragilidades observadas neste estudo indicam a necessidade de se alcançar patamares mais significativos de eficiência, eficácia e efetividade institucional e social, o que sugere algumas reformulações para o desenvolvimento dessa modalidade de formação continuada de professores nas escolas públicas estaduais paranaenses.