Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-06T14:49:27Z No. of bitstreams: 1 2012_GlauciaTelesdeAraujoBueno.pdf: 627775 bytes, checksum: 477bda7c95fd92b08047f89e1769e858 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-07T10:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GlauciaTelesdeAraujoBueno.pdf: 627775 bytes, checksum: 477bda7c95fd92b08047f89e1769e858 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T10:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GlauciaTelesdeAraujoBueno.pdf: 627775 bytes, checksum: 477bda7c95fd92b08047f89e1769e858 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo principal sistematizar alguns conhecimentos que venham contribuir para construir uma interface entre a Bioética e a Fisioterapia, apontando caminhos para aplicabilidade desse novo campo de saber ao ensino e à prática da fisioterapêutica. Primariamente foi feita uma revisão sobre Bioética Clínica e a Fisioterapia, observando o cenário traçado entre elas, a origem histórica, os métodos de resolução de conflitos morais propostos pela bioética clínica e os principais conflitos encontrados em sua prática. Em relação à Fisioterapia identificaram-se as práticas de atuação, abordaram-se questões do ensino e as perspectivas internacionais e nacionais no cenário da Bioética e da Fisioterapia. Posteriormente, realizou-se uma análise de conteúdo nas publicações nacionais indexadas que tratavam dessa interface, buscando investigar suas definições conceituais, filiações teóricas e escolhas temáticas. O estudo pode evidenciar como ambos os campos de saber estão inseridos, muitas vezes, em contextos similares de atuação, mas as tentativas de construção de uma interface circulam em torno de um espectro relativamente restrito de práticas e conflitos que não contemplam toda a amplitude da inserção do fisioterapeuta no campo da saúde e mostram-se afastadas dos referenciais teóricos da Bioética Brasileira. O estudo se conclui com três propostaspara a construção da interface da bioética e da Fisioterapia em relações relativas ao ensino como o desenvolvimento de programas presenciais e a distância para a capacitação em Bioética de professores e pesquisadores em Fisioterapia, e outras áreas da saúde, pelos programas de pós-graduação em Bioética; atendimento às novas diretrizes nacionais curriculares para o curso de Fisioterapia, contemplando os conteúdos de Bioética de forma coerente com a realidade do país e com as tendências teóricas aqui desenvolvidas; projetos das associações profissionais de Fisioterapeutas e de Faculdades de Fisioterapia para o estímulo a profissionais e graduandos em concorrer a vagas nas pós-graduações em Bioética, com vistas a formar novos bioeticistas brasileiros, oriundos da Fisioterapia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present work aimed to systematize some knowledge that will contribute to build up an interface between Bioethics and Physiotherapy, indicating pathways to the applicability of this new field of knowledge to the teaching and practice of physical therapy. First of all a review was made on Clinical Bioethics and Physiotherapy, searching the set between them. Consequently, a content analysis was carried out in the indexed national publications that were dealing this interface in order to investigate its conceptual definitions, theoretical affiliations and thematic choices. The study may evidence how both fields of knowledge are often inserted in similar contexts of action, but attempts to build an interface moving around a limited narrow spectrum of practices and conflicts that do not cover the whole range of integration of the physiotherapist in the health field and show itself away from the theoreticalframework of the Brazilian Bioethics. The present study concludes with three specific proposals for the construction of the interface.on education as the development of programs and distance training in bioethics for teachers and researchers in physical therapy, and other areas of health, the graduate programs in bioethics; meeting the new national curriculum guidelines for the course of physiotherapy, contemplating the contents of Bioethics in a manner consistent with the reality of the country and with the theoretical developed here; projects of professional associations of physiotherapists and physiotherapy faculties to stimulate professionals and graduates to compete for places in graduate programs in bioethics, in order to form new Brazilian bioethicists, from Physical Therapy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-19T11:50:15Z No. of bitstreams: 1 2012_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouza.pdf: 1148449 bytes, checksum: 45f86e1bce4ce4da17fbe82041601b58 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-19T12:51:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouza.pdf: 1148449 bytes, checksum: 45f86e1bce4ce4da17fbe82041601b58 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-19T12:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouza.pdf: 1148449 bytes, checksum: 45f86e1bce4ce4da17fbe82041601b58 (MD5) / Baseada na exploração de novas propriedades derivadas da manipulação do espaço constitutivo da matéria em níveis atômicos e moleculares, a nanotecnologia promete revolucionar o processo de produção e impactar profundamente a vida humana. O objetivo da presente tese é investigar como a questão da condição humana se insere no discurso científico sobre a nanotecnologia e qual a importância desta inserção para a bioética. Para tanto, o presente estudo consiste em uma análise da moralidade da nanotecnologia a partir da revisão dos artigos científicos publicados na revista Science, no período de janeiro de 2000 a junho de 2012, cujo título ou resumo continham a palavra nanotecnologia. Dos 113 artigos analisados, 67 eram artigos técnicos, 42 eram notícias e 4 eram ensaios a respeito de política científica. A autoria foi predominantemente de jornalistas científicos da própria revista, já que os pesquisadores, para denominar e resumir seus artigos, costumam utilizar termos técnicos mais específicos referentes a materiais e técnicas correlacionados à nanotecnologia. A publicação dos artigos teve um pico no período de 2004 a 2006, quando se desenvolveram debates com fins regulatórios em todo o mundo. A maior parte dos artigos (63%) mencionava potenciais aplicações da nanotecnologia, principalmente nas áreas de síntese de materiais, biomedicina e eletrônica. Apesar do caráter eminentemente técnico dos artigos, todos eles apresentavam valorações sobre a nanotecnologia, suas potenciais aplicações e implicações. Estes valores não- cognitivos foram classificados de acordo com as seguintes categorias: cientistas, complexidade, controle, dimensão, diversidade e abrangência, evolução, fascínio, implausibilidade, importância, inovação, natureza, perfeição, performance, potencialidade, realidade, risco, sensação, simplicidade, singularidade. A análise crítica das categorias revela que a nanotecnologia é descrita pelo discurso científico como uma tecnologia nova, única e revolucionária, baseada no controle e manipulação de estruturas muito pequenas. De alta performance e caráter estratégico para diversas áreas científicas e técnicas, a nanotecnologia produz estruturas complexas que se aproximam, em beleza e função, da perfeição das estruturas naturais. Sua capacidade de potencializar e simplificar técnicas utilizadas atualmente e a possibilidade de transformar a vida cotidiana causam excitação e fascínio na comunidade científica. Esta, no entanto, ao abordar as possíveis desvantagens da nanotecnologia, descarta visões consideradas alarmistas e baseadas em cenários considerados implausíveis. O discurso científico, no entanto, não é unívoco e a descrição das características pertinentes da nanotecnologia oscila entre a natureza e a artificialidade, entre a inovação e a continuidade, entre a complexidade e a simplicidade. Estas aparentes contradições revelam polêmicas e opções discursivas características do processo de construção do conhecimento científico. As polêmicas e os esforços para aumentar sua receptividade pública, presentes no discurso científico sobre a nanotecnologia, trazem implicações importantes para a abordagem bioética dos riscos relacionados à toxicidade humana e ambiental de seus produtos. No entanto, talvez o aspecto ético mais significativo da nanotecnologia seja o convite para uma nova compreensão sobre o DNA, pois de código da vida ele passa a figurar no discurso científico como material nanotecnológico ideal. Isso anuncia uma mudança na compreensão da condição humana, hoje predominantemente mediada por uma predeterminação genética de todas as suas dimensões. A análise do discurso científico sobre a nanotecnologia ilustra a maneira como a condição humana, definida por critérios diversos ao longo do tempo, tem sido ditada recentemente pelo paradigma biotecnocientífico. Desta maneira, a nanotecnologia como objeto, ilustra a importância do estabelecimento de um diálogo, com a participação da bioética, sobre a escolha destes critérios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the new properties resulting from the manipulation of matter at the atomic and molecular levels, nanotechnology promises to revolutionize the production processes and transform human life. The objective of this thesis is to investigate how the question of the human condition is treated in the scientific discourse about nanotechnology and the bioethical implications of these developments. To that end, the present thesis consists of an analysis of the morality of nanotechnology in a bibliographical survey of the papers about nanotechnology published in Science magazine between January 2000 and June 2012. Of the 113 articles analyzed, 67 are scientific articles, 42 are news and 4 are scientific policy essays. Most of the articles were written by the magazine staff, because the researchers, instead of using the name ‘nanotechnology,’ use more specific technical terms referring materials and techniques related to nanotechnology. There was a peak of publication between 2004 and 2006, when there were many regulatory discussions around the world. Most of the articles (63%) mentioned potential nanotechnology applications, mainly in materials synthesis, biomedicine and electronics. Despite the technical character of the articles, all of them showed some kind of appraisal of nanotechnology, its potential applications and implications. These kind of non-cognitive values were sorted by the following categories: complexity, control, dimension, diversity and scope, evolution, fascination, implausibility, importance, innovation, nature, perfection, performance, potentiality, reality, risks, scientists, sensation, simplicity, singularity. The critical analysis of the categories reveals that nanotechnology is described in the scientific discourse as a new, unique, and revolutionary technology, based on the control and manipulation of very small structures. Nanotechnology presents high performance and a strategic importance for many techno-scientific areas. It produces complex structures that compares in beauty and function to natural perfection. Additionally, its ability to potentialize and simplify current techniques and the potentiality to change daily life cause excitation and fascination to the scientific community. That community, however, dismisses alarmist and implausible scenarios. The scientific discourse is not univocal and the description of the nanotechnological aspects oscillates between nature and artificiality, between innovation and familiarity, between simplicity and complexity. Those apparent contradictions reveal polemics and discursive options characteristic of the construction of the scientific knowledge. The polemics and the efforts to increase the public reception, founded in the scientific discourse about nanotechnology, raise important consequences for the ethical debate on the toxicity of nanotechnology to humans and environment. However, potentially, the main ethical aspect of nanotechnology may be the scientific invitation to comprehend the DNA diversely. In the scientific discourse about nanotechnology, that molecule known as the “code of life” turns into the most promising nanotechnological material. Given the cultural role of DNA, changing the way we comprehend it, the scientific discourse can alter our understanding of human condition. The analysis of the scientific discourse of nanotechnology illustrates how the human condition, represented differently across time, has been determined by the biotechnoscientific paradigm. Therefore, nanotechnology as a scientific object illustrates the importance of an ethical dialogue about the criteria used to determine the present representation of human condition.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-23T18:36:24Z No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-18T03:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T03:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) Previous issue date: 2009-07-10 / O início formal da bioética no Brasil foi tardio, tendo acontecido somente nos anos 1990. Com relação a atividades públicas propostas pelo Estado e relacionadas com a bioética, podem ser citadas como referência a criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP) (1996) e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2005). Como medida mais recente, deve ser registrado que o Poder Executivo enviou para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 6032/2005, que propõe a criação do futuro Conselho Nacional de Bioética (CNBioética). Concomitantemente, entre os anos 2003 e 2005, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) promoveu intensas discussões mundiais para construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, o documento internacional mais importante já construído sobre a matéria. O Brasil foi um dos países mais ativos no processo de elaboração e aprovação de referida Declaração, ato efetivado na 33. Sessão da Conferência Geral da UNESCO realizada em 19 de outubro de 2005, com o referendo unânime de 191 países. Este fato comprometeu politicamente o país não somente com a co-paternidade do documento, mas também com sua efetiva implantação. O conteúdo da Declaração renovou e politizou a agenda bioética do Século 21, ampliando a ação da disciplina dos exclusivos domínios biomédicos e biotecnológicos aos quais se dedicava anteriormente, aos campos sanitário, social e ambiental. O objetivo da presente pesquisa foi analisar como a bioética - dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela UNESCO - vem sendo incorporada pelo Estado brasileiro, tomando como objeto de estudo as atividades desenvolvidas nos Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretaria Especial de Direitos Humanos e relacionadas com este novo território do saber científico. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formal launching of Bioethics in Brazil only happened late in the 1990s. The creation of the National Commission for Ethics in Research (CONEP) by the Ministry of Health in 1996 and the National Technical Commission for Biosafety (CTNBio), in 2005, can be mentioned as examples of State initiatives related to Bioethics. More recently, the Executive branch has sent a Bill (Project of Law 6032/2005) to be assessed by the National Congress regarding the creation of a National Council for Bioethics (CNBioethics). Between 2003 and 2005, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) promoted intense worldwide discussions in order to conceive the Universal Declaration on Human Bioethics and Rights, the most important international document ever issued on this matter. Brazil was one of most active countries in the process of preparation and approval of this Declaration, accomplished during the 33rd Session of the General Conference of UNESCO, on October 19th 2005 and unanimously endorsed by 191 countries. Brazil was thereby politically attached to the Declaration, not only as a coauthor, but also as partner to its effective implementation. The content of the Declaration renewed and politicized the Bioethics agenda for the 21st Century, extending its reach beyond the biomedical and biotechnological fields, to the areas of sanitation, social and environmental studies. The goal of this research is to analyze how Bioethics within the recent epistemological framework provided by UNESCO are being considered by the Brazilian State, based on the activities developed by the Ministry of Health, the Ministry of Science and Technology and the Special Secretariat for Human Rights in this new field of scientific knowledge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-05-10T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 2009_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouzaSilva.pdf: 926464 bytes, checksum: 0d2c6764110c71e0cf82cac483d35019 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-14T03:55:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouzaSilva.pdf: 926464 bytes, checksum: 0d2c6764110c71e0cf82cac483d35019 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-14T03:55:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MoniqueTeresinhaPyrrhodeSouzaSilva.pdf: 926464 bytes, checksum: 0d2c6764110c71e0cf82cac483d35019 (MD5) Previous issue date: 2009 / A emergente nanotecnologia já desperta grande comoção em torno de suas potenciais implicações. O objetivo do presente estudo é avaliar a produção bibliográfica existente a respeito das implicações éticas da nanotecnologia. Com este fim, a partir da palavra-chave “ética e nanotecnologia”, foram levantados e analisados artigos científicos, em âmbito nacional, regional e internacional, nas bases de dados específicas sobre Ciências Médicas e sobre Bioética. Foram analisados 101 artigos, 84 deles apontados pelas bases de bioética, 44 apontados pelas bases médicas, destes 27 eram comuns a ambas. A produção sobre ética e nanotecnologia se mostrou pequena diante da produção tecnocientífica internacional sobre nanotecnologia, e ainda menor nos níveis regional e nacional. O tema específico das bases de dados foi um fator secundário para a divergência entre os tipos de discurso sobre as implicações éticas da nanotecnologia. No entanto, as imagens de ciência que os autores tinham sobre nanotecnologia foram determinantes no discurso ético. Os artigos fundamentados em uma imagem científica da nanotecnologia, correspondente à descrição pelos cientistas de suas próprias atividades, foram predominantemente escritos por autores da área de bioética. Estes apontavam principalmente implicações éticas autógenas, que poderiam ser identificadas e analisadas pela ciência. Esses autores apresentaram a análise de risco como a principal abordagem ética. Os artigos fundamentados em uma imagem filosófica da nanotecnologia, que descreve a ciência a partir de contextos sociais mais amplos, foram predominantemente escritos por filósofos e cientistas sociais. Estes artigos apontavam principalmente implicações éticas heterógenas que, embora surjam como conseqüência da prática tecnocientífica em questão, não são propriamente objetos de estudo dela, demandando, portanto, análises que considerem os discursos bem como os interesses a eles subjacentes. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The potential implications of the emerging field of nanotechnology has already caused commotion. The aim of this study was to evaluate the literature on ethical implications of nanotechnology. For this purpose, national, regional and international scientific articles were collected and analyzed from specific databases on Medical Sciences and Bioethics using the keywords "ethics and nanotechnology". One hundred one (101) articles were analyzed, which included 84 cases from bioethics databases, 44 from medical databases, and 27 common to both databases. The literature on ethics and nanotechnology was scarce considering the international tecno-scientific production on nanotechnology, and even more scarce when considering regional and national levels. The specific themes of the databases were the second major reason for divergence between the types of discourse on the ethical implications of nanotechnology. The authors’ images of science on nanotechnology were the main factor in the formulation of ethical discourse. Articles based on a scientific image of nanotechnology, which corresponds to a description by the scientists of their own activities, were predominantly written by authors in the bioethics field. These authors have pointed mainly autogenous ethical implications, which could be identified and analyzed by science. The authors considered the risk analysis as the main ethical approach. Articles based on a philosophical image of nanotechnology, which describes the science starting from broader social contexts, were mainly written by philosophers and social scientists. These articles indicated heterogenous ethical implications that are not hard science subjects, but arise as a consequence of scientific practice. That approach thus requires analysis of the discourses and the interests underlying them.

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Spinelli_HugoGuillermo_D.pdf: 13711361 bytes, checksum: 4fe5fa70fbf32eb73dcadd283d18c97a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A Racionalidade Médico-Científica (RMC) situa a violência, atualmente, como um grave problema. Diante dessa situação, nossas perguntas são: como se relaciona este problema com a lógica constitutiva da RMC? Ou seja, quais são as bases racionais a partir das quais se pretende abordar o problema da violência? Estes questionamentos nos levam a desconstruir a própria RMC. Desconstrução que situamos no âmago do debate da crise da modernidade e da própria razão moderna, a razão cartesiana. Essa racionalidade, sustentada em uma trama discursiva, pouco a pouco foi se inscrevendo no senso comum dos trabalhadores da saúde e dos grupos sociais e os levou a uma forma "particular" de ver os problemas, a qual substituiu o social, em função da biologização dos problemas. Diante disso, realizamos a enunciação hipotética de que a violência representa um ponto de inconsistência no estado de situação da RMC, buscando com isso dar conta da destotalização e do múltiplo que perpassa o Processo Saúde-Doença-Atenção (PSDA) e que tal racionalidade não reconhece. A potência se toma impotência. Este trabalho tem como objeto a verdade e não o saber: em função disso planejamos a necessidade de se apostar em processos de verdade que instalem um novo estado de situação sobre o PSDA. Em todo esse processo denunciamos que o uso atual da ética se inscreve como um simulacro que busca e consegue suturar a inconsistência que a violência ressalta no estado de situação da RMC. Diante dos cursos humanistas da ética e bioética, opomos a ética da verdade, a qual busca instalar um pensamento crítico sobre as situações que se enfrentam, reconhecendo nelas processos singulares que exigem apostas em função de se conseguir instalar o trajeto de uma verdade, verdade que pode estar na ciência; na arte; na política; ou no amor / Abstract: Medical-Scientific Rationality (MSR) currently places violence as a serious problem. Facing this situation, our queries are: how does this problem relates itself to the constitutive !logic of the SR? That means: What are the rational bases from which one may approach the prdplem of violence? hese queries leads us to deconstruct the MSR in itself. Deconstruction which we locate in the core of the debate about the crisis of modernity and even the modern reason, the Cartesian reason. This rationality, supported in a discursive plot, inscribed itself step by step in the common sense of health workers and social groups, leading them towards a "particular" way of facing problems, which has substituted the social in behalf of biologization of the problems. Before this, we accomplished the hypothetical enunciation that violence represents a point of inconsistence in the MSR's state of situation, therewith looking forward to coping with the detotalization and the multipIe which pass by the Health-Sickness-Attention Process (HSAP) and that such a rationality does not recognize. Potency tums ~ut to be impotence. This piece of work has got the truth as its object of study - and not knowledge properly said. Owing to this fact, we have planned the necessity of betting in truth processes which may install a new state of situation over the HSAP. In alI this process we denounce that the current use of ethics inscribes itself as a simulacrum which is in search of and manages to join by suture the inconsistence that violence highlights in the MRS's state of situation. Against the humanistic courses of ethics and bioethichs we oppose the ethichs of truth, which tries to install a critical thought upon situation that are faced, recognizing singular processes in them that demand bets on behalf of managing to install the track of the truth, truth which may be in Science; in the Arts; in Politics; or in Love / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Ellen Hardy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guariglia_Fabiana_M.pdf: 4880762 bytes, checksum: 4f59e19d7883a8e22ea35a552236e3d4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Apresentam-se resultados de um estudo que avaliou o conhecimento e a opinião de pesquisadores e jovens, que haviam sido sujeitos de suas pesquisas sobre as normas legais referentes à participação de adolescentes como sujeitos de pesquisa; a capacidade dos adolescentes decidirem de forma autônoma; e o processo vivenciado pelos adolescentesquando aceitaram ser sujeitos. O estudo foi qualitativo, com amostra intencional, definida pelo critério de saturação das informações. Entrevistaram-se três pesquisadores que tinham adolescentes como sujeitos de uma de suas pesquisas e nove destes jovens. Os dados foram coletados através de entrevista semi-dirigida, gravada. Todas as pesquisadoras conheciam algum documento legal relativo à participação de adolescentescomo voluntários de pesquisa. As jovens surpreenderam-se, pois não sabiam da existência das mesmas, entretanto, consideraram-nas necessárias para proteger os adolescentes. Em geral, as pesquisadoras e as jovens consideraram que os adolescentes têm capacidade para decidir, de forma autônoma, participar como voluntários de pesquisa. As jovens afirmaram terem decidido sua participação conscientemente / Abstract: This study evaluated the knowledge and opinion of researchers and adolescents on the legal norms that regulate the participation of the latter as research subjects; their opinion on the decision autonomy of adolescents to decide to participate; and their experience when they agreed to take part in a study. This was a qualitative study, with a convenience sample. Its size was defined by the criteria of theoretical saturation. Initially, three researchers who had included adolescents in a study - and nine of these subjects - were to be interviewed. This number of interviewswas sufticient to reach theoretical saturation. Data was collected through tape recorded, semi-structured interviews, with open questions. Ali the researchers knew some legal document related to the participation of adolescents as subjects of a study. On the other hand, the adolescents were surprised because they were not aware of the existence of the norms. However, they considered them necessaryfor their own protection. In general, researchers and adolescents thoughtthat the latter have the capacityto decide to participate in a study, autonomously. According to the adolescents they had volunteered maturely / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Tocoginecologia

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En la bioética como interdisciplina, hay un vacío evidente: Son pocas las veces en que se trata el tema de los xenotransplantes. Los transplantes han sido tradicionalmente un verdadero desafío para la ciencia jurídica, pues producen la necesidad de armonizar los principios jurídicos clásicos con una verdadera avalancha de nuevos principios totalmente contrarios a los anteriores.

Grado de magíster en bioética / El presente trabajo pretende contribuir a la bioética profundizando en la articulación de los enfoques de la biopolítica y la colonialidad en el contexto de la bioética en Latinoamérica. En primer lugar, se realizará una breve descripción teórica de los enfoques de la biopolítica y la colonialidad, esto con el objeto de introducir al lector en sus principales ideas; luego, se describirán los elementos centrales de la bioética como disciplina, su objeto de estudio y surgimiento, deteniendo en su tradición democrática y dialogante, para luego caracterizar aquellas propuestas de la bioética emanadas desde Latinoamérica que encuentran congruencia con visiones desde la biopolítica y la colonialidad. Esta descripción se llevará a cabo a través de una revisión bibliográfica hermenéutica que integrará las siguientes perspectivas: 1.- Breve descripción del enfoque de biopolítica y la colonialidad junto a los aportes hechos a la bioética desde estos enfoques. Se introduce específicamente la idea de gubernamentalidad como una forma de expresión del poder biopolítico y sus implicancias para la bioética. 2.- Contextualización de la bioética, su emergencia y condiciones en las cuales aparece. Se presentan los valores sobre los cuales se sustenta parte de esta disciplina: diálogo y democracia además de caracterizar como éstas se ven influidas por el poder biopolítico y la colonialidad. 3.- Características de la bioética en Latinoamérica; breve descripción y aportes teóricos, además de un esbozo de las particularidades del pensamiento latinoamericano en el marco de la vinculación entre biopolítica, colonialidad y bioética. 4.- Finalmente, se intentará sostener algunos acercamientos desde la biopolítica y la colonialidad que tendrían pertinencia conceptual y metodológica para enriquecer la reflexión y el análisis de la bioética en Latinoamérica.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-10T13:33:16Z No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Esta tese teve como objetivo geral verificar se o principialismo de Beauchamp e Childress pode ser considerado como um corpo de conhecimento ético intelectualmente rigoroso e, sobretudo universalmente aplicável em culturas diversas, como por exemplo, na América Latina. A abordagem investigativa assumida é claramente filosófica e especificamente meta-ética. O principal recurso metodológico consistiu na análise conceitual de alguns termos usados na literatura bioética, como, em primeiro lugar, a noção de princípio e as suas relações com o sentido e uso desse termo nas teorias éticas surgidas na história da filosofia ao longo dos tempos; e estudar também o próprio termo principialismo associado às noções de princípio. Além disso, foram analisadas algumas críticas dirigidas contra o principialismo na bioética, provenientes tanto da Europa e dos EU quanto da América Latina e especificamente do Brasil. A exposição do principialismo que será tomada como referência é a apresentada no livro Princípios de Ética Biomédica publicado pela primeira vez em 1979 e com numerosas reedições. Justifica-se tal análise porque, investigar a correção ou não das críticas ao principialismo é crucial para decidir se a crítica contra todo e qualquer principialismo é realmente um caminho viável para a construção de uma bioética brasileira ou se algum tipo de principialismo poderá ser assumido. Ao analisar a proposta brasileira conhecida como Bioética de Intervenção buscou-se verificar se esta proposta conserva em seu bojo alguma perspectiva principialista, no sentido plural que procuramos elucidar no decorrer da investigação. Como uma forma de checar esta última possibilidade, indaga-se a pertinência de agregar aos referenciais teóricos da Bioética de Intervenção elementos trazidos da ética da libertação latino-americana representada neste trabalho pela teoria de Enrique Dussel, dado o interesse desta teoria pelo problema das desigualdades, entendendo que a perspectiva de Dussel inclui preocupações por uma identidade própria, comum a todos os países periféricos, e uma crítica contra os imperialismos e suas formas de opressão. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis main goal was to verify whether Beauchamp and Childress’s principlism can be considered an intellectually rigorous set of ethical knowledge and for the most part universally applied in varied cultures, such as in Latin America. The investigative approach utilized is clearly and specifically philosophical meta-ethics. The main methodological feature was the conceptual analysis of some terms used in the bioethics literature, such as the notion of principle and its relations with the meaning and use of this term in ethical theories that have arisen in the history of philosophy throughout the ages; and also to study the proper term principlism associated with concepts of principle. In addition, some criticisms against principlism in bioethics, both from the U.S. and Europe as Latin America and specifically Brazil were analyzed. The presentation of principlism that will be taken as reference is exposed in the book Principles of Biomedical Ethics first published in 1979, with numerous reprints. Such analysis is justified because examine the viability or not of the criticisms of principlism is crucial to decide whether the criticism against any principlism is really a feasible model for the construction of a Brazilian bioethics or some sort of principlism may be assumed. By analyzing the Brazilian proposal known as Bioethics Intervention aimed verify if this proposal holds within it some principialist perspective, in the plural sense that we seek to elucidate in the course of the investigation. As a way to check this latter possibility, investigates the pertinence of adding to the theoretical frameworks of Bioethics Intervention elements originated of Latin American Liberation Ethics represented in this work by Enrique Dussel’s theory, given the interest in the problem of inequalities, understanding that the prospect of Dussel includes concerns for a proper, common to all peripheral countries identity and a critique against the imperialists and their forms of oppression.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-09T12:28:33Z No. of bitstreams: 1 2011_NataliaMariaSoaresCarreiro.pdf: 677289 bytes, checksum: 77fb3cf62c28bdee8b1263e58d65cb2f (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-09T12:50:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NataliaMariaSoaresCarreiro.pdf: 677289 bytes, checksum: 77fb3cf62c28bdee8b1263e58d65cb2f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T12:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NataliaMariaSoaresCarreiro.pdf: 677289 bytes, checksum: 77fb3cf62c28bdee8b1263e58d65cb2f (MD5) / A mediação é um processo de resolução de conflitos em que as próprias partes discutem e compõem as controvérsias, auxiliadas por uma terceira pessoa neutra que, utilizando-se de técnicas de negociação, facilita o estabelecimento do diálogo entre as partes. Por meio do empoderamento dos conflitantes e da facilitação da comunicação entre eles, a mediação possibilita o alcance de soluções para disputas que contemplem, ao máximo possível, o interesse das partes. Essas soluções, também, previnem o surgimento de novos conflitos pela transformação da relação entre os envolvidos, decorrente da educação dos mesmos para uma melhor compreensão recíproca que leve a promoção de relacionamentos cooperativos. Essa técnica de resolução de conflitos possui caráter interdisciplinar, o que garante soluções mais efetivas e que promovem a satisfação dos envolvidos, uma vez que são construídas a partir de diversos pontos de vista. Partindo do pressuposto de que essa técnica de resolução de disputas se mostra adequada para o equacionamento de conflitos complexos como os bioéticos, propôs-se a sua utilização para auxiliar os profissionais de saúde, os pacientes e os familiares na tomada de decisões éticas relativas a conflitos morais na área da medicina, ciências da vida e tecnologias associadas. Para a concretização desse objetivo, partiu-se do estudo da teoria do conflito, onde foram analisados os aspectos definidores do conflito, os componentes e a dinâmica da disputa. Passou-se, então, ao estudo do conflito bioético, a fim de demonstrar as razões que levaram ao surgimento da Bioética, os conflitos que lhe são inerentes e os princípios que orientam a sua atuação para equacionamento de disputas surgidas na relação profissional de saúde-paciente. Por fim, abordou-se a aplicação da mediação, balizada por princípios éticos, como atribuição dos Comitês de Bioética Hospitalar na sua função de resolver conflitos na área biomédica. Ao final do estudo, constatou-se que as técnicas de mediação apresentam-se como recurso útil e necessário para a resolução dos dilemas bioéticos, uma vez que as soluções encontradas por meio do processo de mediação decorrem de ações que, além de contemplarem todos os aspectos do conflito, visam, na sua essência, à preservação do respeito pela pluralidade moral dos indivíduos. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Mediation is a process of conflict resolution with the intervention of a neutral person considering to settle conflicts of interest of parties, by employment of techniques for facilitating the dialogue and understanding between them. By their empowerment and effective communication, mediation makes them able to pursuit and find the best solution for their problems. Over that, the very opening of dialogue can both contribute to permanent solutions and to prevent other problems in future. The settlement of mutual relations between litigants give them better dispositions to reciprocal understanding and provides a new atmosphere for cooperative behaviors. Considering that this technique of dealing with conflicts has a interdisciplinary nature and, for that, must be applied by multidisciplinary staffs, it warrants actual solutions and satisfaction of all concerned. Considering also that this technique is able to deal with equation of complex conflicts, as are the bioethical ones, the application of techniques of mediation was proposed to help health people, patients and relatives in taking a stand about moral problems on questions of medicine, science of life and associated technologies. To achieve this goal, we started from the study of the theory of conflict, analyzing the points of view the define conflict and its elements, and dynamics of the discussion the study of conflict theory. Next, the study of bioethical conflicts, in order to show the grounds which gave origin to Bioethics, its inherent conflicts and leading principles as effective tool to solve conflicts arising in respect of health professional-patient. Finally, we dealt with the application of mediation, limited by ethical principles, such as allocation of Bioethics Committees Hospital in its task of resolving conflicts in the biomedical area. At the end of the study, it was found that the techniques of mediation are presented as useful and necessary tool for resolving bioethical dilemmas, considering, all the more because this way of solving conflict tries to equate controversial subjects in the whole of diversity.