O estudo aborda o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no Centro Cirúrgico de um Hospital Universitário do interior paulista. Trata-se de um estudo realizado através de observação não participante e entrevista. As observações referentes ao gerenciamento de RSS foram feitas nas Salas de Operações, Central de Material Esterilizado e Recuperação Pós-Anestésica e entrevistas com auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços, enfermeiros, instrumentadores cirúrgicos e atendente de enfermagem, atuantes nessa área. Os RSS gerados no local do estudo foram: do Grupo A – infectantes, Grupo B - químicos e Grupo D comuns. Verificou-se que as embalagens e recipientes para o acondicionamento de resíduos, os carros para o transporte, o equipamento de proteção individual e os abrigos externos estão em concordância com os preconizados pela legislação vigente . Entretanto, foi possível verificar que as práticas realizadas levam a um fluxograma dos RSS inadequado, que pode causar risco de contaminação ambiental e aumentar o risco de acidentes com material biológico infectado. Os resultados mostram a necessidade de revisão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, elaboração de protocolos para o manejo de resíduos com treinamentos e educação continuada aos recursos humanos da instituição. Diante dos resultados elaborou-se propostas de adequação da estrutura física e do fluxograma dos resíduos, que podem minimizar os riscos de acidentes de trabalho e oferecer maior segurança à comunidade hospitalar, à população e ao meio ambiente. / El estudio aborda el gerenciamiento de los Resíduos de Servicios de la Salud (RSS) en el Centro Quirúrgico de un Hospital Universitário del interior paulista. Se trata de un estudio realizado a través de observación sin participación y entrevista. Las observaciones referentes al gerenciamiento de RSS fuerón hechas en las Salas de Operaciones, Central de Material Esterilizado y Recuperación Pós-Anestésica y entrevistas con auxiliares de enfermería, técnicos de enfermería, auxiliares de servicios, enfermeros, instrumentadores quirúrgicos y atendientes de enfermería, actuantes en esa área. Los RSS generados en el local del estudio fuerón: del Grupo A – infectantes, Grupo B - químicos y Grupo D comunes. Se verificou que los embalajes y recipientes para el acondicionamiento de resíduos, los carros para el transporte, el equipamiento de protección individual y los abrigos externos están en armonía con los preconizados por la legislación vigente. Entre tanto, fue posible verificar que las prácticas realizadas llevan a un flujograma de los RSS inadecuado, que puede causar riesgo de contaminación ambiental y aumentar el riesgo de accidentes con material biológico infectado. Los resultados muestran la necesidad de revisión del Plan de Gerenciamiento de Resíduos de Servicios de Salud, elaboración de protocolos para el manejo de resíduos con entrenamiento y educación contínua a los recursos humanos de la instituición. De acuerdo con los resultados se elaborarón propuestas de adecuación de la estructura física y flujograma de los resíduos, que pueden dejar mínimos los riesgos de accidentes de trabalho y ofrecer mayor seguridad a la comunidad hospitalar, a la población y al medio ambiente.

Teve como objetivo estudar os riscos ocupacionais em profissionais da equipe do Atendimento Pré-Hospitalar móvel (APH) com ênfase nos acidentes com material potencialmente contaminado, desenvolvido em duas etapas. A primeira teve como objetivo identificar a exposição acidental a fatores de riscos ocupacionais em profissionais da equipe de saúde no APH móvel, no período de 2000 a 2005 e a segunda teve como objetivo analisar a exposição acidental a material biológico potencialmente contaminado (mbpc), em profissionais da equipe de saúde de APH móvel de uma empresa privada de APH móvel, do interior paulista, que realiza atendimento tanto na área urbana quanto nas rodovias. Na primeira etapa realizou-se pesquisa descritiva documental com dados obtidos de 4992 Fichas de Atendimento Rodoviário e das notificações dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SEESMT, e na segunda realizou-se um estudo descritivo, exploratório, através de entrevista semi estruturada em 50 profissionais da equipe de APH móvel envolvendo bombeiros, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância. O projeto obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados foram analisados em Epi Info versão 3.4.3. Na primeira etapa foram detectadas 54 exposições aos riscos ocupacionais, dos quais apenas seis foram notificadas ao SEESMT. Entre os os riscos ocupacionais destacou-se o risco de acidente (64,8%), seguidos de situação não ergonômicas (16,7%) e riscos biológicos (9,2%). Na segunda etapa da pesquisa, de uma amostra de 50 profissionais da equipe de Atendimento Pré Hospitalar, a maioria (94,4%) apresentava faixa etária entre 20 e 50 anos; sexo masculino (84%); atuação na área de seis 06 a 60 meses (56%); apresentava esquema de vacinação contra HBV (92%). Dos profissionais entrevistados (56%) referiu exposição acidental ao material biológico potencialmente contaminado, perfazendo um total de 41 acidentes. Das exposições acidentais ao mbpc (70,7%) acometeu pele íntegra; (17,1%) o percutâneo; (7,3%) a mucosa; e (4,9%) a pele lesada. As áreas do corpo mais expostas ao mbpc foram antebraço (41,5%); braço (21,9%), e mão (21,9%). As exposições Andrea Alves Soerensen 9 acidentais com mbpc ocorreram em sua maioria ao realizar procedimentos de imobilização (39%), extricação (21,9%), exame físico (19,9%). O sangue foi o material biológico mais freqüente nas exposições (85%). Quanto a utilização do Equipamento de Proteção Individual no momento do acidente, a maioria fazia uso de macacão de brim (95%), botas de cano alto (90,2%) e luvas de procedimentos (63,4%). A conduta mais freqüente pós-exposição acidental foi a procura da consulta média (29,3%); realização de sorologias (17,1%). A maioria não registrou o acidente de Trabalho (78,1%). As situações favorecedoras que mais contribuíram para as exposições acidentais ao mbpc foram: emergência (46,4%); agitação do paciente (28,6%); operações de resgate (25%); distração (21,4%); estresse (17,9%) e presença de grande volume de material biológico potencialmente contaminado (14,3%). A maioria do entrevistados sugeriu medidas para prevenção de acidentes com mbpc. Os resultados do estudo, sugestões dos entrevistados e revisão de literatura subsidiaram propostas gerais aplicadas aos profissionais da saúde, e as específicas ao APH móvel, para prevençao e controle de acidentes com mbpc / This research aimed to study occupational risks in Mobile Prehospital Care (MPC) team professionals, emphasizing accidents with potentially contaminated material, and was developed in two phases. In the first, the goal was to identify accidental exposure to occupational risk factors in health team professionals working in MPC between 2000 and 2005. The second aimed to analyze accidental exposure to potentially contaminated biological material (pcbm) among health team professionals in MPC working for a private MPC company in the interior of São Paulo state, Brazil, which is active in the urban area and on highways. In the first phase, a descriptive documentary research was performed, using data obtained from 4992 Highway Care Records and notifications presented to Specialized Safety Engineering and Occupational Medicine Services SEESMT. In the second phase, a descriptive-exploratory study was carried out, using semi-structured interviews with 50 professionals from the MPC team, involving firefighters, nurses, physicians, nursing technicians and ambulance drivers. The project was approved by the Research Ethics Committee. Data were analyzed using Epi Info software, version 3.4.3. In the first phase, 54 cases of exposure to occupational risks were detected, only six of which were notified to the SEESMT. Among occupational risks, accident risks stood out (64.8%), followed by nonergonomic situations (16.7%) and biological risks (9.2%). In the second phase, in a sample of 50 MPC team professionals, a majority (94.4%) was between 20 and 50 years old; male (84%); active in the area between 06 and 60 months (56%); vaccinated against HBV (92%). Among the interviewees, (56%) indicated accidental exposure to pcbm, totaling 41 accidents. Of all cases of accidental exposure to pcbm, (70.7%) affected integral skin; (17.1%) percutaneous tissue; (7.3%) mucous tissue; and 4.9% injured skin. The body areas most exposed to the pbcm were forearm (41.5%); arm (21.9%) and hand (21.9%). Most cases of accidental exposure to pbcm occurred while performing immobilization (39%), extraction Andrea Alves Soerensen 11 (21.9%) and physical examination (19.9%) procedures. Blood was the most frequent biological material involved in exposures (85%). As to the use of Individual Protection Equipment at the moment of the accident, most professionals were wearing denim overalls (95%), long boots (90.2%) and procedure gloves (63.4%). The most frequent conduct after the accidental exposure was the search for a medical appointment (29.3%) and blood tests (17.1%). Most professionals did not file an Occupational Accident register (78.1%). The situations that most contributed to accidental exposure to pcbm were: emergency (46.4%); patients agitation (28.6%); rescue operations (25%); distraction (21.4%); stress (17.9%) and the presence of a large volume of potentially contaminated biological material (14.3%). Most interviewees suggested pcbm accident prevention measures. The study results, the interviewees suggestions and a literature review served as the base for general proposals applied to health professionals, as well as specific proposals for MPC, with a view to the prevention and control of pcbm accidents

Foram selecionados, aleatoriamente, 12 equipos em 7 clínicas da FOB/USP, dois foram preenchidos com água destilada (Ortodontia e Urgência), um com água de torneira (UBAs), em um o reservatório ficou seco por 30 dias (Odontopediatria) em outro por 60 dias (Pós-graduação), um equipo com a tecnologia B-Safe® (Multidisciplinar) e, em três, a limpeza com o detergente enzimático foi avaliado (Dentística). Amostras de 10 mL de água dos reservatórios e tubulações das canetas de alta rotação foram obtidas e diluições feitas até 10-4, semeadas nos meios de cultura R2A, Peptona Diluída - PD, Plate Count Agar - PCA e Sabouraund Dextrose Agar SDA. Alíquotas de 100 L das amostras foram semeadas nos meios de cultura R2A, PD, PCA e SDA pela técnica de esgotamento, alíquotas de 25 L foram semeadas (R2A, PD, PCA e SDA) pela técnica da gota e alíquotas de 100 L das amostras foram semeadas no meio PCA pela técnica de pour plate. As placas de R2A, PD, PCA foram incubadas por 72 horas a 24°C e as placas de SDA por 4 a 7 dias a 24°C. Foi feita a identificação bacteriana através do kit Bactray I, II ou III e a fúngica através do microcultivo. A média bacteriana obtida foi de 128.151 UFC/mL na Odontopediatria, 1.834.807 UFC/mL na Ortodontia, 60.422 UFC/mL na Pós-Graduação, 615,68 UFC/mL na UBAs, 899,64 UFC/mL na Urgência, 97.632 UFC/mL na Multidisciplinar e 417.619 UFC/mL na Dentística sem limpeza e 135.924 UFC/mL após a limpeza. A média dos fungos foram 205 UFC/mL na Odontopediatria, 702,50 UFC/mL na Ortodontia, 12,50 UFC/mL na Pós-Graduação, 41.475 UFC/mL UBAs, 117.500 UFC/mL Urgência, 4.469 UFC/mL na Multidisciplinar e 64.642 UFC/mL e de 23.627 UFC/mL, antes e após a limpeza na Dentística. A presença de micro-organismos foi detectada nos reservatórios e tubulações de água em todas as 7 clínicas; para quantificar as bactérias, o meio R2A seguido do PD foram melhores que o PCA e, para detectar diferentes espécies o meio PCA foi superior ao R2A e PD; a técnica da gota foi melhor do que a de esgotamento e pour plate para as bactérias, enquanto a de esgotamento foi superior para os fungos. O detergente enzimático foi eficaz em desestruturar o biofilme, atuando mais sobre os fungos do que para as bactérias, que não foram eliminadas após as limpezas. Foram identificadas 22 espécies de bactérias: Acinetobacter baumanni/calcoaceticus, Aeromonas hydrophila, Alcaligenes xylosoxidans denitrificans, Brevundimonas vesicularis, Burkholderia cepacia, Burkholderia pseudomallei, Chromobacterium violaceum, Hafnia alvei, Hafnia alvei (Biogrupo 1), Ochrobactrum anthropi, Pseudomonas aeruginosa, Pseudomonas alcaligenes, Pseudomonas fluorescens, Pseudomonas luteola, Pseudomonas oryzihabitans, Pseudomonas pseudoalcaligenes, Pseudomonas putida, Pseudomonas stutzeri, Serratia liquefaciens, Serratia plymuthica, Sphingobacterium multivorum, Tatumella ptyseos. Foram identificados 12 gêneros de fungos: Acremonium sp, Alternaria sp, Aspergillus sp, Cladosporium sp, Curvularia sp, Exophiala sp, Fonsecaea sp, Fusarium sp, Paecylomices sp, Penicillium sp, Rhinocladiella sp, Verticillium sp. / Twelve dental units of 7 clinics of FOB/USP were randomly selected, two were filled with distilled water (Orthodontics and Urgency), one with tap water (UBAs), one reservoir was dry for 30 days (Odontopediatry) and another for 60 days (Postgraduate Clinic), one dental unit was filled with the B - Safe ® technology (Multidisciplinary Clinic). Three dental clinics were evaluated concerning the cleaning procedure with enzymatic detergent. Samples of 10 mL of water reservoirs and high-speed handpieces were collected and made up to 10-4 dilutions, plated on R2A media, Peptone Diluted culture - PD, Plate Count Agar - PCA and Sabouraund Dextrose Agar - SDA. Aliquots of 100 L of the samples were plated on R2A media, PD, PCA and SDA culture technique for spreading. Aliquots of 25 L were seeded (R2A, PD, PCA and SDA) in drops and aliquots of 100 L samples were seeded in PCA by the pour plate technique. R2A plates, PD, PCA were incubated for 72 hours at 24°C and SDA plates for 4 to 7 days at 24°C. Bacterial identification was performed using Bactray I, II or III kit and fungal identification by microculture. Bacterial average was 128.151 CFU/mL in Odontopediatry, 1.834.807 CFU/mL in Orthodontics, 60.422 CFU/mL in Postgraduate Clinic, 615.68 CFU/mL in UBAs, 899.64 CFU/mL in Urgency, 97.632 CFU/mL in Multidisciplinary Clinic and 417.619 CFU/mL in Dentistry without the cleaning procedure and 135.924 CFU/mL after it. The average of fungi was 205 CFU/mL in Odontopediatry, 702.50 CFU/mL in Orthodontics, 12.50 CFU/mL in Postgraduate Clinic, 41.475 CFU/mL in UBAs, 117.500 CFU/mL in Urgency, 4.469 CFU/mL in Multidisciplinary and 64.642 CFU/mL and 23.627 CFU/mL before and after cleaning procedure in Dentistry. The presence of micro - organisms occurred in reservoirs and waterlines in all of the 7 clinics evaluated. To quantify bacteria, R2A and PD medium provided more accurate results than PCA. To detect different species, PCA medium was better than R2A and PD. The drop technique was better than the spreading technique and pour plate for bacteria; however, the spreading technique provided better results for the yeasts. The enzymatic detergent was effective on disrupting the biofilm eliminating more yeasts than residual bacteria. Twenty-two species of bacteria were identified: Acinetobacter baumanni/calcoaceticus, Aeromonas hydrophila, Alcaligenes xylosoxidans denitrificans, Brevundimonas vesicularis, Burkholderia cepacia, Burkholderia pseudomallei, Chromobacterium violaceum, Hafnia alvei, Hafnia alvei (Biogroup 1), Ochrobactrum anthropi, Pseudomonas aeruginosa, Pseudomonas alcaligenes, Pseudomonas fluorescens, Pseudomonas luteola, Pseudomonas oryzihabitans, Pseudomonas pseudoalcaligenes, Pseudomonas putida, Pseudomonas stutzeri, Serratia liquefaciens, Serratia plymuthica, Sphingobacterium multivorum, Tatumella ptyseos. Twelve genus of fungi were identified: Acremonium sp, Alternaria sp, Aspergillus sp, Cladosporium sp, Curvularia sp, Exophiala sp, Fonsecaea sp, Fusarium sp, Paecylomices sp, Penicillium sp, Rhinocladiella sp, Verticillium sp.

Este trabalho se insere, de maneira geral, na esteira das discussões sobre a relação sociedade-natureza, tendo como centralidade temática as biotecnologias transgênicas, em especial as plantas geneticamente modificadas. Esse tema é entendido em meio ao desenvolvimento de estudos que se referem ao conhecimento sobre a vida e que têm ganhado visibilidade nas últimas décadas. A expansão de pesquisas em biologia molecular, fisiologia, bioquímica, microbiologia e, fundamentalmente, engenharia genética se comungam na tentativa de propor novas formas coletivas de organização do cotidiano. Inúmeras controvérsias em torno dos organismos geneticamente modificados (OGMs) fazem emergir uma vasta gama heterogênea de agentes os quais se articulam uns aos outros na tentativa de recompor o coletivo. A atividade científica, assim, passa a ser visualizada por meio da produção conjunta entre estes mediadores. O que se deseja, portanto, não é falar de ideias e conceitos, mas das condições de possibilidade de existência das biotecnologias transgênicas mediante as práticas dos agentes nelas envolvidos. Entende-se que essas novas tecnologias sobre a vida são construídas por múltiplos processos de mediação, operando nos mais diversos espaços e locais, entrelaçando laboratórios, grupos econômicos e políticos, companhias privadas, agricultores, donas de casa, genes, bactérias, lavouras, insetos, parlamentos e tribunais judiciários, entre outros. Pretende-se, dessa forma, realizar uma cartografia das associações e dos modos de ação desses mediadores, recortada a partir das controvérsias sobre transgênicos ocorridas no sul do Brasil. Para tanto é preciso seguir os mediadores à medida que seus movimentos se estratificam com o objetivo de compor essas cadeias e instaurar uma diferença. Metodologicamente, a pesquisa foi conduzida em meio a observações e entrevistas com cientistas, técnicos, agricultores e Organizações Não-Governamentais que têm se ocupado com o tema nos últimos anos. Explorando os conceitos de mediação, tradução e agenciamento espera-se produzir uma análise que : a) registre as variações pelas quais os agentes se apresentam ao se associarem uns aos outros; b) demarque as diferenças que tais acoplamentos visam instaurar; e c) problematize o próprio quadro ontológico e metodológico que a sociologia se encontra. Pretende-se, com isso, expandir o debate e abrir outros pontos de partida entre a confluência de uma postura acadêmica e um agir politicamente orientado. / This work fits in in the framework that follows, in a general way, the discussions about the relation nature-society, having transgenics biotecnologies, specially genetic modified plants, as a theme core. This theme is understood by the development of studies that refer to the knowledge of life and have being acquiring visibility in the past recent decades. The expasion of researches in the fields of molecular biology, fisiology, biochemistry, microbiology and, fundamentally, genetic engeneering assembles together in proposing new colective ways of organization of the daily bases. Numerous controversies surrounding genetically modified organisms (GMOs) are emerging out a wide range of heterogeneous agents which are linked to each other in an attempt to restore the collective. The scientific activity, thus, becomes viewed as one joint production of these mediators. What is in question, therefore, it is not talking about ideas and concepts, but about the possible conditions of existence of transgenic biotechnologies through the practices of agents involved in this matter. It is understood that these new technologies are built for multiple mediation processes, operating in various spaces, connecting laboratories, economic and political groups, private companies, farmers, housewives, genes, bacteria, crops, insects, parliaments and courts of justice, among others. The aim is to perform a cartography of associations and modes of action of these mediators, having as empirical terrain the controversies over transgenic crops occurred in southern Brazil. To follow these mediators as they stratify their moves in order to compose these chains and establish a difference is needed. Methodologically, this research was conducted by observations and interviews with scientists, technicians, farmers and non-governmental organizations that have been making their presence in the subject in recent years. Exploring the concepts of mediation, translation and agency is expected to produce an analysis that: a) tracks the variations that the agents assume in the act of join each other; b) tracks the differences such couplings aimed to establish; and c) problematize own the ontological and methodological framework that sociology currently occupies. It is intended, therefore, to expand the debate and open some points of departure between the confluence of an academic posture and the need of an action politically oriented.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-11-10T14:36:50Z No. of bitstreams: 1 Kenio Erithon Cavalcante Lima.pdf: 2527954 bytes, checksum: 21fba95ae4dc5e56b968f0550be328ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kenio Erithon Cavalcante Lima.pdf: 2527954 bytes, checksum: 21fba95ae4dc5e56b968f0550be328ce (MD5) Previous issue date: 2007-08-10 / Nowadays, new discussions guide the conceptions and values about the way men use animals, for research or teaching. As a mechanism to control abuse, codes and regulatory principles have been proposed, which are included in new concepts, Bioethics and Biosafety. In order to achieve this, the discussion of their implication with the society requires – for Science and Biology teachers – theoretical and practical education that guarantee the link among the various scientifical discourses and the social languages. This work aimed to investigate the conceptions of teachers and undergraduate students from courses of Biological Sciences about the concepts and implications of Bioethics and Biosafery applied to the manipulation of animals in teaching activities in basic and university educational levels. We also aimed to identify the main guidelines provided by the legislation, Biosafety manuals and the “PCN” for the application of these concepts when using animals for didactic situations. We applied questionnaires and problematizations to thirteen students, and a questionnaire to nine teachers from the Biology Teaching course. We developed categorizations for the answers and built concept maps, which were analyzed and discussed under a qualitative basis. As a result, we noticed some knowledge about procedures that are coherent between students and teachers regarding the correct use of animals. Students showed a predominance of empirical knowledge as opposed to academic knowledge, and possess significant mental representations. They also recognize the necessity of adopting alternative resources to replace animals when building significant learning. However, such knowledge does not seem to be sufficiently established, as demonstrated by the theoretical gaps registered. We conclude that the approach about legislation and procedures that guide the practical formation of Biology teachers is fragmented, which compromises the construction of knowledge based on and applied to animal welfare. / Na atualidade, novas discussões orientam concepções e valores sobre a forma com que o homem usufrui os animais, seja para a pesquisa seja para o ensino. Como mecanismo de controle, o ser humano propôs códigos e normas orientadoras, contidas em novos conceitos, os da Bioética e Biossegurança. Para tanto, discutir suas implicações com a sociedade requer, para o professor de Ciências e Biologia, formação teórica e prática que permita interligar os diversos discursos científicos e a linguagem social. Como objetivos deste trabalho, buscou-se investigar as concepções de professores formadores e licenciandos em Ciências Biológicas sobre os conceitos e implicações da Bioética e da Biossegurança aplicados para o manuseio de animais no Ensino Superior e Básico. Também se buscou identificar as principais orientações da legislação, dos manuais de Biossegurança e dos PCN para aplicar estes conceitos no manuseio de animais na prática docente. Foram consultados treze licenciandos e nove professores formadores. Como instrumento de investigação, aplicaram-se questionários e problematizações para os licenciandos, e um questionário para os professores. Formaram-se categorias das respostas para os questionários e mapas conceituais que foram analisados e discutidos qualitativamente. Como resultado, percebe-se que há saberes sobre procedimentos coerentes entre professores e licenciandos, esses com predomínio dos saberes experienciais em detrimento aos saberes disciplinares, para o bom uso dos animais em atividades práticas. Os graduandos possuem representações mentais significativas acerca dos conceitos, porém, não satisfatoriamente alicerçadas no cognitivo, o que não determina a aplicação dos princípios no manuseio de animais de forma concisa. Esses reconhecem a importância da aplicação de recursos alternativos para o não uso de animais no desenvolvimento de aprendizagem significativa. Conclui-se que as abordagens sobre a legislação e procedimentos que norteiam a formação prática do licenciando são fragmentadas, comprometendo a construção de saberes alicerçados e aplicáveis para o bem estar animal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6064_1.pdf: 2791175 bytes, checksum: b25e9af7cca4b37cbd804ed9cfdbfd15 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente tese versa sobre a tutela inibitória do risco ambiental. Inicialmente, visualiza-se uma síntese histórico-evolutiva do Direito Ambiental, no Brasil. Analisam-se os princípios fundamentais e garantidores do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com destaque essencial para os princípios da prevenção e da precaução no Direito brasileiro e nas convenções internacionais, visando-se um diagnóstico do risco ambiental, para uma definição da tutela jurisdicional adequada à proteção cautelar do meio ambiente. Focaliza-se a importância da classificação doutrinária e ortodoxa da tutela jurisdicional, para a defesa dos novos direitos. Estuda-se o fenômeno da modernização das novas tutelas jurisdicionais, com ênfase na efetividade das tutelas mandamentaisinibitórias do risco ambiental, destacando-se o caso exemplar dos transgênicos, no Brasil e a sua interligação com a biossegurança e o princípio da precaução. Aporta-se na conclusão de que a tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental resulta dos comandos normativos da Constituição da República Federativa do Brasil, visando garantir a inviolabilidade do direito fundamental à sadia qualidade de vida, bem assim a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em busca do desenvolvimento sustentável e da minimização de riscos para as presentes e futuras gerações, em toda dimensão cósmico-difusa, planetária e global

O avanço da moderna tecnologia tem despertado o medo da irreversibilidade das consequências para as gerações futuras pelos riscos que a liberação dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) possam ocasionar ao meio ambiente. Nesse sentido, devem se criar sistemas de segurança com o propósito de prevenir os riscos que decorrem do desenvolvimento das ciências e das novas tecnologias. A proteção do meio ambiente deve ser entendida dentro de um conjunto de normas e princípios constantes da Constituição Federal e da ordem jurídica vigente, aplicando-se o princípio da precaução a fim de que sejam definidos meios e modos para que os impactos ambientais sejam evitados. A biossegurança surge da necessidade de avaliar, prevenir e administrar os riscos associados ao desenvolvimento da biotecnologia. Assim, preocupou-se o legislador em criar normas que visem à precaução de danos, diante da incerteza em relação às consequências que o uso e liberação de OGMS podem trazer ao meio ambiente. Por força disso, protegeu constitucionalmente e de forma expressa o bem jurídico ambiental, no artigo 225, §1º, incisos II, IV e V da Constituição Federal, disposições estas que foram posteriormente regulamentadas pela Lei Federal nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e fiscalização, englobando todas as atividades de risco em relação aos OGMS. Na hipótese de definição quanto à liberação de um OGM, é necessário que seja realizado um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), de modo a examinar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Em se tratando de Organismos Geneticamente Modificados, reclama-se a prestação de uma tutela jurídica efetiva, capaz de perceber a peculiaridade da questão, atuando com a necessária precaução, diante da incerteza em relação às consequências que o uso de tais organismos pode trazer à humanidade. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. / Technological advancements have brought much concern in regards to the irreversibility of the consequences that Genetically Modified Organisms (GMOs) might cause to the environment and to future generations. Therefore, many safety measures must be created in order to prevent risks originated from the development of science and new technologies. Environment protection must be approached in view of a number of legal norms and principles from the Brazilian Constitution, and from the current judicial trend. Thus the need to apply the principle of precaution (Brazilian Constitution) so that means and methods of avoiding environmental impact can be created. “Biosafety” emerges from the need of evaluating, preventing and administering the risks associated to the development of biotechnology. The legislators therefore focused on creating norms that address damage prevention in view of the uncertain consequences that the legalization and use of GMOs might bring to the environment. As a consequence, they have expressly protected the environment on Article 225, §1, II, IV, and V of the Brazilian Constitution, later regulated by Federal Law #11.105/2005, which stipulates about safety and supervision involving all related activities at risk in regards to GMOs usage. In the hypothesis of regulating GMOs it is necessary to run a Preventive Study of Environmental Impact in order to examine risks to human health and the environment. Regarding Genetically Modified Organisms in general, it is necessary to have an effective judicial tutelage, capable of understanding the peculiarity of the matter, to act with due precaution in view of the uncertainty consequences that GMOs use might bring to humanity.

Orientador: Laymert Garcia dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T07:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benthien_PatriciaFaraco_D.pdf: 1983479 bytes, checksum: 9e58ffcee0dc731fed44fc97bc60d59e (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A aplicação comercial da tecnologia de transgenia agrícola a partir do final do século XX e a disseminação de seu uso no início do século XXI implicam não somente a rápida e radical transformação do setor agrícola mundial, agora tecnologizado em todas as esferas do processo produtivo, mas sobretudo transformações radicais no significado da sementes e da vida, com impactos econômicos, sociais e ambientais ainda em aberto. A utilização da tecnologia de transgenia no mundo é entendida como um vetor estratégico de dominação, promoção de conflitos políticos e sociais, bem como de ruptura de referenciais de várias ordens na sociedade moderna. A tese analisa os processos de inserção comercial de sementes transgênicas nas sociedades brasileira e argentina a partir de 1990 (principalmente a partir dos Governos Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem). Como elementos fundamentais dessa análise, faz-se referência à construção da transgenia agrícola como um problema de ordem socioambiental no Brasil através da discussão sobre os seguintes elementos: a articulação da sociedade civil organizada brasileira e as consequências de sua mobilização, a construção da política nacional de biossegurança e a estrutura de pesquisa em biotecnologia no país. No caso Argentino, discute-se a expansão do modelo sojeiro, a estrutura de decisão técnica e política sobre biotecnologia e segurança, a dificuldade na construção de diálogo entre a sociedade civil organizada argentina e os âmbitos de decisões tecno-políticas governamentais. Demonstra-se que a tecnologia produz diferentes padrões de ações nas sociedades em que é incorporada comercialmente. Esses padrões de ações são reflexo de parecidos, porém distintos, contextos políticos, econômicos e sociais, em que a mobilização e contestação social merecem destaque / Abstract: The commercial use of transgenic seeds in agriculture since the end of the 20th century and its disseminated use in the beginning of the 21st century lead not only to radical changes in the world's agriculture sector, now technologized in all spheres of the productive process, but also to radical changes into the concepts of seeds and life, with economic, social and environmental impacts that remain open. The use of transgenics in the world is comprehended as a strategic element of a domination process, as a trigger of social and political conflicts, so as an element of rupture of many references. The thesis analyses the commercial introduction of transgenics seeds in the Brazilian and Argentinean societies since 1990 (especially after Fernando Henrique Cardoso and Carlos Menem were elected). As fundamental elements of this analysis, reference is made to the construction of transgenics as a socioenvironmental problem in Brazil through the following aspects: the organizational model of the Brazilian civil society and the consequences of its mobilization, the construction of the national policy on biosafety, and the development of biotechnology research. In regard to Argentina, the thesis touches upon the expansion of the soy model, the technical and political decision making process regarding biotechnology and biosafety, the intricacies of the participation and political dialogue among the Argentinean organized civil society and the technical and political decision making agencies and processes. The thesis illustrates that the technology produces different patterns of action on the societies it is commercially incorporated. These patterns reveal similar but diverse political, economical and social contexts, wherein the social resistanceand mobilization are issues are emphasized / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientador: Meuris Gurgel Carlos da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Química / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Quintella_MonicaCaldeira_D.pdf: 2552197 bytes, checksum: 80a8982109c92b87378be637c2d6003e (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A problemática de segurança do trabalho, que envolve o ser humano e o ambiente de trabalho, tem sido estudada continuamente. A segurança no trabalho nem sempre é tratada com o cuidado e a atenção que merece, e a conseqüência desta falta de atenção pode gerar problemas de perdas graves para o homem e para o meio ambiente. Ferramentas da área de Engenharia de Segurança de Sistemas foram desenvolvidas para atender, principalmente, a indústria química na identificação dos riscos de processos e operações. Estas técnicas estruturadas minimizam e controlam os riscos através do seu gerenciamento, e vêm sendo estudadas para aplicação em outras áreas. Dentre as técnicas de análise de risco, o HAZOP (Hazard and Operability) tem-se apresentado eficiente, visando a minimização dos possíveis incidentes e acidentes, tanto em processos industriais, como em outras áreas. Na área de serviços de saúde, existe uma ausência de trabalhos que apontam o uso de técnicas estruturadas para identificar riscos existentes. Isto se torna um sério problema, pois afeta o gerenciamento de risco em biossegurança, expondo funcionários a condições favoráveis a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais crônicas. Este trabalho tem como objetivo adaptar, implementar e avaliar a técnica de análise de risco HAZOP em uma nova aplicação, na área de serviço de saúde - Hemocentro/UNICAMP. Um método qualitativo complementar, Técnica de Análise de percepções dos agentes envolvidos, foi também aplicado para aprofundar a avaliação dos resultados do HAZOP. Além disso, está sendo realizada uma comparação entre a nova técnica HAZOP, com a técnica de Análise Preliminar de Risco (APR) modificada por QUINTELLA (2006) e que foi aplicada na mesma área de estudo. Os resultados gerais apresentaram que o HAZOP adaptado, proposto foi adequado e indicaram que 60% das atividades são de risco crítico, associado a falhas de equipamentos, de procedimentos e humanas. A análise complementar dos resultados do HAZOP enfocou as percepções e opiniões das pessoas envolvidas, ajudando a solucionar problemas e identificar riscos, reforçando a biossegurança da área avaliada. Foi verificado ainda que o HAZOP modificado mostrou-se uma ferramenta versátil e capaz de identificar adequadamente os riscos existentes nas áreas de serviço de saúde detectando tanto falhas técnicas como humanas / Abstract: The issue of safety at work, which involves the human being and working environment, has been studied continuously. Safety at work is not always treated with attention it deserves, and the consequence of this lack of awareness can lead to serious problems to the man, and to the environment. Tools of the Engineering Safety Systems are designed to meet mainly the chemical industry in the risk identification processes and operations. These structured techniques minimize and control risk through its management, and have been studied for application in other areas. Among the techniques of risk analysis, the HAZOP (Hazard and Operability) has been presented as a tool to identify, analyze and propose corrective and preventive actions, aiming at minimizing the possible incidents and accidents in industrial processes and other areas. In the health services area, there is a lack of studies that link the use of structured techniques to identify risks. This becomes a serious problem as it affects the management of biosafety risk, exposing employees to conditions that facilitate labor accidents and chronic occupational illness. The aim of this work is to adapt, implement and evaluate the technique of risk analysis HAZOP in a new application in the health service area - Blood Bank/ UNICAMP. A complementary qualitative method, Technical Analysis of perceptions of stakeholders, was also applied to further investigate the results obtained from the new HAZOP technique. Futhermore, the new HAZOP is compared with the technique of Preliminary Risk Analysis (PRA) modified by QUINTELLA (2006) and was applied in the same study area. The overall results showed that the adapted HAZOP was appropriate and indicated that 60% of activities of critical risk are associated with equipment, procedural and human failures. The additional analysis of results of HAZOP technique focused on the perceptions and opinions of the people involved, helping to solve some problems and identify risks, improving the biosafety area evaluated. It was also verified that modified HAZOP proved to be versatile and able to properly identify the risks in areas of health service, detecting both human and technical failures / Doutorado / Engenharia de Processos / Doutor em Engenharia Química

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) Previous issue date: 2016 / Trata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, que tem como propósito atestar a possibilidade de se aperfeiçoar a Política Nacional de Biossegurança com vistas à devida segurança alimentar de organismos transgênicos, em observância aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e da precaução, juntamente. Estabeleceu-se um fio condutor lógico, perpassando por conceitos operacionais fundamentais, análise de doutrina, julgados, pareceres conclusivos para liberação comercial de organismos transgênicos para consumo humano, e entrevistas realizadas com ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O estudo, para tanto, foi delineado em quatro eixos: conceitual operacional, político normativo, analítico e propositivo. Partiu-se de correlações entre os princípios bioéticos e da precaução, responsabilidade ética e equidade intergeracional, tendo como ponto convergente a segurança alimentar frente os organismos transgênicos. Foi realizada, em seguida, problematização quanto a relação entre transgênicos, bioética e meio ambiente equilibrado, por meio de análise crítica da atual legislação. Posteriormente foi realizado o estudo de Pareceres Técnico Conclusivos de liberação comercial de organismos transgênicos, emitidos pela CTNBio. Por fim, analisou-se um conjunto de políticas conectadas com segurança alimentar, bioética e transgênicos e entrevistou-se ex-membros da Comissão supracitada, no intuito de confirmação de dados colhidos via legislação, doutrina e pareceres. A realização da pesquisa possibilitou concluir que os princípios bioéticos não são utilizados quando dos estudos para a liberação comercial de transgênicos, muito menos quando da construção da Política de Biossegurança atual. Sugere-se que tais princípios são condição sine qua non para toda a lisura do processo, e que a adoção dos mesmos possibilitaria o fortalecimento do princípio da precaução. Garantir-se-ia, inclusive, a devida participação social e científica interessada, cumprindo o solicitado pelo Estado de Direito Ambiental, frente ao solicitado pelo meio ambiente equilibrado.