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Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue withFontes, Marcia dos Santos, 1987- 09 December 2012 (has links)
Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T10:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. Para avaliarmos a possibilidade de síntese entre os conceitos essencialmente opostos, analisaremos a proposta bobbiana, expondo seus fundamentos e equívocos. Pesquisaremos as origens históricas do Estado liberal e a passagem deste à democracia representativa moderna, cujo estabelecimento esteve condicionado às teorias jusnaturalistas que lhes serviram de pressupostos filosóficos. A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ético-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o equívoco que permitirá a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que impedirá de ser efetiva. A meta de Bobbio é a universalização da democracia. Ela é o ponto de chegada e sua progressão não se dá em direção aos ideais socialistas, como apontam os seus últimos escritos. Nestes, a democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo. Levando em consideração que a democracia não paira acima das partes, além e aquém das forças ideológicas, tal regressão do filósofo representa, portanto, a tomada de posição pelo modelo liberal de democracia e, desse modo, a sua proposta não aponta, como se propõe, uma forma alternativa, não marxista, ao modelo burguês de democracia existente / Abstract: Democracy as a form of political planning has been increasingly expanded territorially. One reason that justifies your advancement is the articulation between the guarantee of individual rights, political freedom, and the requirement for social equality. Norberto Bobbio examines modern democracy as a natural development of liberalism in the institutional and legal sense, related to the "rules of the game." However, this democracy only is completed in socialism, as ideal of equality. Therefore, Bobbio proposes the appointment of a liberal-socialism. To evaluate the possibility of synthesis between essentially opposing concepts, the Bobbio's proposal will be analyze, exposing its foundations and misconceptions. We will investigate the historical origins of the liberal State, and the passage of this modern representative democracy, whose establishment was conditioned to the theories of jus naturalis (law of nature), that were their philosophical presuppositions. The conceptual distinction that exists in Italy between liberism and liberalism, where the latter has only an ethical-political connotation forged in reaction to the fascist regime, and is also coupled to a Hegelian interpretation of Marxism, can sustain the misconception that allows think about the Bobbio's propose. The purpose of Bobbio is the universalization of democracy. It is the point of arrival and its progression does not occur in the direction of socialist ideals, as shown by his later writings. In these, democracy is reduced to a "minimal definition" which gives up "substantial" character with regard to the search required by the egalitarian ideal of socialism. Thinking that democracy does not hang up parties, further and beneath of ideological forces, the philosopher's regression is, therefore, the position taken by the liberal model of democracy and, thus, his proposal does not indicate, as proposed, an alternative, non-Marxist, to bourgeois model of the existing democracy / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia
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A sustentação do poder em Norberto Bobbio / The maintenance of power in Norberto BobbioLima, José Eudes Silva de 14 October 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-10-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation presents the maintenance of power in Norberto Bobbio. The main objective is a discussion about which current powers influence more in contemporary society. Political, economical, communicational and legal powers are the most relevant sorts, besides the maintenance of ideological power by intellectuals. This research used mainly Bobbio works and also his philosophical sources when the political power had been discussed. It aimed to make a specific frame of power as subject, but always following the discussion about political power as an horizon. Proper of philosopher Bobbio, passing through sundry topics was important to construct this text which aims to bring together the power and government actions. For the effective political exercise it is proposed to recognize the need of integration among the several power and knowledge sources and to know how to use them, becoming a legitimate representative of population ideal. Removing the focus from the use of force as main feature of political power is another important topic. The outcome is to have other features in contemporary political power like: convincingness, decision and action / A presente dissertação apresenta a sustentação do poder em Norberto Bobbio. O objetivo principal é discutir quais poderes vigentes mais influenciam na sociedade contemporânea. Político, econômico, de comunicação e do direito são os principais, além da sustentação com o poder ideológico exercida pelos intelectuais. A pesquisa utilizou principalmente obras de Bobbio, e também suas fontes filosóficas, quando se discutiu o poder político. Buscou-se fazer um recorte específico sobre o tema poder, mas sempre como horizonte, a discussão do poder político. O trânsito por variados temas, próprio do filósofo Bobbio, foi importante para a construção da dissertação que objetiva dar conjunto às ações de poder e governabilidade. Reconhecer a necessidade de integração entre as várias fontes de poder e saber como utilizá-las, tornando-se um legítimo representante dos ideais da população é o que se propõe para o exercício eficaz da política. Retirar o enfoque do uso da força como característica principal do poder político é outro importante elemento. O resultado é ter no poder político contemporâneo outras características como: convencimento, decisão e ação
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O neocontratualismo de Norberto Bobbio e John Rawls em cum contexto de neoliberalismo e crise estrutural do capitalSilva, Marcelo Lira [UNESP] 29 March 2010 (has links) (PDF)
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silva_ml_me_arafcl.pdf: 1057190 bytes, checksum: 4b138b3b98f750d565921bf7f8b30590 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Le néo-contractualisme, à la fois, de Norberto Bobbio comme John Rawls – ainsi que les principes néo-libéraux – renaît dans un contexte de révolution passive, à partir laquelle s’articule et se développe un processus contre-reformiste, caractérisée par la pratique de la transformation et la réorganisation d'une hégémonie civile libérale bourgeoise. La (ré) commencement du (néo) contractualisme dans l'après-guerre (1945) avait le caractère de la reconstitution de la puissance de la classe libérale bourgeoise, soutenue par la fusion entre le capital productif et des financies; reconstitution que désormais développé dans certains offensive l’economie politique du capital contre le travail. Le processus d'expansion a noté dans certains culture démocratique expérimenté dans l'âge d'or de la capitale a été interrompu par l'ouverture d'une rétraction anti-réformistes de toutes les politiques, économiques et socioculturels vécus dans cette période / O neocontratualismo, tanto de Norberto Bobbio quanto de John Rawls – bem como os princípios neoliberais –, renasce em um contexto de Revolução Passiva, a partir da qual se articula e se desenvolve um processo contra-reformista, caracterizado pela prática de transformismo e reorganização de uma hegemonia civil liberal-burguesa. A (re)propositura do (neo)contratualismo no pós-guerra (1945) tinha o caráter de reconstituição do poder de classe liberal-burguês, sustentado pela fusão entre capital produtivo e financeiro; reconstituição que, doravante, desenvolveu-se em certa ofensiva da economia política do capital contra a do trabalho. O notado processo de expansão de certa cultura democrática experimentada na Era de Ouro do capital foi interrompido pela abertura de um processo contra-reformista de retração de todos os avanços políticos, econômicos e sócio-culturais experimentados naquele período / The neocontractualism, both Norberto Bobbio and John Rawls – as well as neoliberal principles –, resurfaced in the context of Passive Revolution, from which articulates and develops a counter-reform process, characterized by the practice of transformism and practice of reorganization of a particular civil hegemony liberal-bourgeois. The (re)commencement of the (neo)contractualism in the post-War (1945) had the character of the replacement power of liberal-bourgeois class, supported by a merger between productive capital and financial; replacement that has developed some political economic offensive of capital against work. The prominent process of expansion of certain democratic culture experienced in the Golden Age of the capital was interrupted by the opening of a counter-reformist process of retraction of every advances of political, economic and social-cultural tried in the particular moment
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Sanção na teoria do direito de Norberto BobbioSalgado, Gisele Mascarelli 28 April 2008 (has links)
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Gisele Mascarelli Salgado.pdf: 1290014 bytes, checksum: 1946ffaefaabaaaf2a880e0b85bec218 (MD5)
Previous issue date: 2008-04-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this thesis is to present the evolution of the conception of
sanction in the work of Norberto Bobbio, to discuss different methodological
views in respect to the concept of Law. The sanction is one of the most
important subjects to discuss the concept of Law. The relevance of this thesis is
founded in the theory of Norberto Bobbio, Italian philosopher, who established a
dialog with Kelsen, in an attempt to overcome some problems in the positive
theory of Law. The main hypothesis of this thesis is that the concept of sanction
is variable in the works of Bobbio, presenting a phase of approximation with the
kelsenian positive theory, a phase that attempts to overcome this theory,
thought a functional approach of Law, and, finely, a phase where Law and
Politics get closed and even mixed. For this propose, this thesis got focused in
many Bobbio`s texts in different moments, and other authors that studied this
theme as well. It was possible to conclude that in Bobbio there are, in the
beginning, the predominance of a coercitive sanction and, after that, this
sanction cohabit with the positive sanction, created from the theory of function.
This theory is no longer developed by Bobbio, when he turns the focus of his
studies, indicating not only a change of area, but a partial overcome of some
positivist and formalist suppositions / O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no
pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos
metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas
mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na
análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou
um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do
juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de
sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de
aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma fase de tentativa de
superação a partir de uma abordagem da função do Direito e uma fase em que
o Direito se aproxima e confunde-se com a Política. Para tanto a tese centrouse
em livros do Bobbio de diversas fases, bem como de outros autores citados
por ele ou que pudessem dar contribuição ao tema. Conclui-se que quanto à
sanção em Bobbio há de início uma sanção eminentemente coercitiva e depois
esta passa a conviver com a sanção positiva, criada a partir da teoria da
função. Essa teoria não é mais desenvolvida quando Bobbio altera o foco de
seus estudos, indicando não só uma mudança de área, mas a superação em
parte de alguns dos pressupostos positivistas e do formalismo
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