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Search results
Showing 101 to 110 of 816 (0.024 seconds)| 101 |
Responsabilidade civil: causalidade alternativaCassia Gomes da Silva Monteiro 04 March 2015 (has links)
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O empreendedorismo social em Portugal: orientações legislativas, incentivos fiscais e medidas de apoio no contexto europeuSónia Alexandra Barros Cruz 18 December 2015 (has links)
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Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiroElke Mara Resende Netto Armando 07 January 2016 (has links)
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Créditos laborais no processo de insolvênciaDaniela Vasconcelos Brochado Teixeira 31 July 2013 (has links)
O objetivo da presente dissertação é, por um lado, clarificar os efeitos da declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho e por outro, esclarecer o regime jurídico dos privilégios creditórios de que beneficiam os trabalhadores. Debruçamo-nos essencialmente sobre o regime previsto no código de insolvência e da recuperação de empresas, na tentativa de ilustrar os efeitos da declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho.
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Authority and Accountability: Contributions of Agency Theory to Good GovernancePedro Ari Malato Borralho Ferreira da Cunha 18 November 2016 (has links)
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As penas de substituição em perspetiva político-criminal e dogmática. (Contributo para uma análise sistemática)André Filipe Lamas Leite 08 March 2016 (has links)
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A regulação dos conteúdos disponiveis na Internet - a imperatividade de proteger as criançasHugo Daniel da Cunha Lança Silva 03 November 2015 (has links)
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"A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual"Renato Lovato Neto 02 October 2018 (has links)
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Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penalAntónio Manuel Tavares de Almeida Costa 05 November 2014 (has links)
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Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em Especial à Luz da Dogmática dos Contratos Bilateralmente ComerciaisMariana Fontes da Costa 07 April 2016 (has links)
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