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A questão agrária na agenda governamental de FHC e Lula : uma análise à luz dos estudos de formação de agendaCarvalho, Flávia Sanches de 10 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-10 / Não recebi financiamento / This research has as general objective to analyze the trajectory and the
movement of the agrarian question in the governmental agenda, from 1995 to
2006, based on the application of instruments that show the change in the
priorities of this policy, specifically observing the Presidential Discourses,
Decrees, Provisional Measures and Messages forwarded by the President of the
Republic to the National Congress, based on a multidisciplinary view of public
policies, notably the formation studies in the agenda-setting. The analysis used
here, therefore, focuses on the process of changes in public policies focused on
the governments FHC I and II and Lula I. So, that the objectives are achieved,
this dissertation is based on the model of punctuated equilibrium (Punctuated
Equilibrium Framework) Baumgartner and Jones (1993) which seeks, through
temporal mapping of care indicators, analyze the rise and the changes of an issue
on the government agenda over time. From the above model, will seek to clarify,
explain and discuss the movement of land reform policies over twelve years of
administrations. Thus, is expected to contribute to the studies in the field of public
policies on the agenda of training in Brazil. / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a trajetória e a movimentação
da questão agrária na agenda governamental, no período compreendido entre
1995 e 2006, apoiando-se na aplicação de instrumentos que demostrem a
mudança nas prioridades dessa política, observando especificamente, os
Discursos Presidenciais, os Decretos, as Medidas Provisórias e as Mensagens
encaminhadas pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, a partir de
um olhar multidisciplinar das políticas públicas, notadamente dos estudos de
formação na agenda governamental (agenda-setting). A análise aqui
empregada se debruça, portanto, sobre o processo de mudanças em políticas
públicas com foco nos governos FHC I e II e Lula I. Para que os objetivos sejam
alcançados, essa dissertação tem como base o modelo de Equilíbrio Pontuado
(Punctuated Equilibrium Framework) de Baumgartner e Jones (1993) que busca,
por meio do mapeamento temporal de indicadores de atenção, analisar a
ascensão e as mudanças de uma questão na agenda governamental ao longo
do tempo. A partir do modelo exposto buscaremos explicitar, explicar e
problematizar a movimentação das políticas de reforma agrária ao longo de
doze anos de administrações. Como resultado espera-se contribuir para os
estudos no campo de políticas públicas em especial sobre a formação de
agenda no Brasil.
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PSOL - Relação da origem no desenvolvimento de sua organização, participação eleitoral e atuação parlamentarOliveira, Heythor Santana de 29 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-29 / Não recebi financiamento / The present dissertation aims to analyze the relationship between the organizational structure of the Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) and its characteristics. It starts from the premise that the origin of the party focuses directly on the format and organizational aspects that will build it. It seeks to identify the influence of genetic elements of the PSOL, which is born of a kind of internal rupture of Partido dos Trabalhadores (PT) parliamentarians, both in its development and in its political orientation. The específical hypothesis that there is a concentration of power in the party (parliamentary) and organizational arena of the party, in which the elective parliamentarians decide by the caption. Complements the organizational analysis complements the examination of the performance levels of the PSOL and the identification of ideological elements in its parliamentary action with the objective of exploring aspects originating from the party in its development. / A presente dissertação tem por objetivo analisar a relação entre a estrutura organizacional do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e suas características originárias. Parte-se da premissa de que a origem do partido incide diretamente sobre o formato organizativo que esse assumirá. Busca-se identificar a influência dos elementos genéticos do PSOL, que nasce a partir de uma ruptura interna de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), no desenvolvimento de sua trajetória e diretriz política. Devido à formação do PSOL, trabalha-se com a hipótese específica de que há uma concentração de poder entre a arena pública (parlamentar) e organizativa do partido, no qual parlamentares com cargos eletivos vigentes também integrariam cargos dirigentes na legenda. Complementa-se a análise organizativa, o exame do desempenho eleitoral do PSOL e a identificação de elementos ideológicos em sua atuação parlamentar com objetivo de explorar aspectos originários do partido em seu desenvolvimento.
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Juventude e vulnerabilidade social :no contexto intra-urbano de Natal, RNSilva, Alg?ria Varela da 25 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The use of the term social vulnerability in the study of the reproduction of the social inequalities in Brazil, still, is recent. The social vulnerability is linked to the indicators of social risk. The work approaches the youth's social vulnerability and your relationship with the education, considering the youth a, among other groups socially excluded, vulnerable, in the Brazilian metropolises. It is guided by the methodological theoretical formulations on this thematic one developed by the Rede Metr?poles in the ambit of the project, " Observatory of the Metropolises: territory, social cohesion and democratic governability ( Project Millennium CNPq) and your unfoldings in the Natal group. Empirically, forehead a methodological proposal - still in construction - and it accomplishes a " pilot " study for the city of Natal with base in the data of the Census of IBGE 2000, that proposes mensurar the importance of the social characteristics of the neighborhood on the considered youths' educational acting those that are in the strip from 15 to 24 years. It considers that the youths' educational " earnings as being influenced not only for the social context of the family, also, for your space location in the city - social context of the neighborhood. With base in the results can verify that the youths of the city of Natal present situations of social vulnerability so much in the ambit of the family as expresses in the social space of the neighborhood. Such vulnerability are verified in the low educational indexes, in the high unemployment rates and in the presented social conditions of the researched areas. The youths, residents of those neighborhoods, they are considered vulnerable socially because original of a precarious source of " assets " and opportunities. There is in Natal a low " structure of assets and opportunities " - accessible to the youth / O uso do termo vulnerabilidade social no estudo da reprodu??o das desigualdades sociais no Brasil, ainda, ? recente. A vulnerabilidade social est? ligada aos indicadores de risco social. O trabalho aborda a vulnerabilidade social da juventude e sua rela??o com a educa??o, considerando a juventude um, entre outros grupos socialmente exclu?dos, vulner?veis, nas metr?poles brasileiras. Est? orientado pelas formula??es te?rico metodol?gicas sobre esta tem?tica desenvolvidas pela Rede Metr?poles no ?mbito do projeto, Observat?rio das Metr?poles: territ?rio, coes?o social e governan?a democr?tica (Projeto Mil?nio CNPq) e seus desdobramentos no N?cleo Natal. Empiricamente, testa uma proposta metodol?gica ainda em constru??o - e realiza um estudo piloto para a cidade de Natal com base nos dados do Censo do IBGE-2000, que prop?e mensurar a import?ncia das caracter?sticas sociais do bairro sobre o desempenho educacional dos jovens, considerados aqueles que se encontram na faixa de 15 a 24 anos. Considera que os ganhos educativos dos jovens como sendo influenciado n?o somente pelo contexto social da fam?lia, mais tamb?m, pela sua localiza??o espacial na cidade contexto social do bairro. Com base nos resultados podemos constatar que os jovens da cidade de Natal apresentam situa??es de vulnerabilidade social tanto no ?mbito da fam?lia quanto expressas no espa?o social do bairro. Tais vulnerabilidades s?o constatadas nos baixos ?ndices educacionais, nas elevadas taxas de desemprego e nas condi??es sociais apresentadas das ?reas pesquisadas. Os jovens, moradores desses bairros, s?o considerados vulner?veis socialmente, pois, origin?rios de uma prec?ria fonte de ativos e oportunidades. H? em Natal uma baixa estrutura de ativos e oportunidades - acess?veis ? juventude
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Transplantes: re-inser??o social e qualidade de vida dos transplantados card?acos do Estado do RNCesana, Sarita 17 October 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-10-17 / The experience of transplantation is a very serious situation from the clinical standpoint. Therefore, there must be some subjective and social breakdown in people who have been undergone such a procedure. Recent product of modernity,
the transplanted is someone who owns his recover to the scientific advances of contemporary society and a deceased donor. This paper aims at examine the implications, from the changes in patterns of behavior and thought that occur after
the experience of an extreme and critical situation, as the process of illness and its consequent transplant surgery. The symbolism of the heart suggests that some social impressions about the organ itself are also reflected in how the transplanted interprets the experience of this type of procedure. So investigating how the changes occurred throughout the process interfere in the re-insertion of these people to social life, after his recovery, is the purpose of this work. The concept of habitus coined by Pierre Bourdieu will be used to measure conceptually how this experience (clinical,
modern and symbolic) fits in the contemporary discussion of sociology / A experi?ncia do transplante ? uma situa??o extremamente grave do ponto de vista cl?nico. Assim sendo, deve haver algum desdobramento subjetivo e social nas pessoas que foram submetidas a esse tipo de procedimento. Produto recente da modernidade, o transplantado ? algu?m que deve sua recupera??o aos avan?os cient?ficos da sociedade contempor?nea e a um doador falecido. Este trabalho
pretende analisar as implica??es, a partir das mudan?as de padr?es de comportamento e pensamento, que ocorrem ap?s a viv?ncia de uma situa??o extrema e cr?tica, como o processo de adoecimento e sua conseq?ente cirurgia de
transplante. O simbolismo do cora??o leva a pensar que algumas impress?es sociais sobre o ?rg?o tamb?m fazem eco na forma como o transplantado interpreta a experi?ncia deste tipo de procedimento. Portanto investigar como as mudan?as
ocorridas ao longo do processo interferem na re-inser??o dessas pessoas ao conv?vio social, ap?s sua recupera??o, ser? objeto do presente trabalho. O conceito de habitus cunhado por Pierre Bourdieu servir? para aferir onceitualmente como essa experi?ncia (cl?nica, moderna e simb?lica) se enquadra no debate contempor?neo da sociologia
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ACRE: uma experi?ncia inovadora de Governan?a?Fran?a, Raimundo Nonato Cunha de 28 April 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / About two decades ago Brazil has been suffered some important political changes on its government and supporter systems. In these changes the Partido dos Trabalhadores (Workers support) has been researched significant results as much legislation as executive ways. These conquests propitiate a structure for it to get an alternative motion in order to manage public goods by petista government way. Trying to examinate this we can study the Partido dos Trabalhadores government experience in Acre (1999-2002) to know about why the PT government characteristics are different from the others. To do this we assumed to conjecture a popular participation with priorities inversion and ethics in public resources administration. These are the elements of PT government way. This way we started our work making an evaluation of its bibliography. Them we do a field inquiry to analyses documents of the government projects (budget rules law, papers, approved laws, IBGE, PNUD, TSE) and semi-structured interviews with some characters of recent political Acres life. The scheme and the analysis about these givens disclose that weren t confirmed our hypothesis in part, since PT remained old local politics habitus. In other side the executive administration on PT government has got to inflect the Governance . Further on an efficient management as World Bank dispossess but PT absolve many requests of progressive sectors as well it expanded the society participation to resolutions process. By a cabinets enlargement. So it rescues a total administrative course which is printed in the called petista government way. Personally we think so it means important advancements in this Acre government way / Nas duas ?ltimas d?cadas, o Brasil sofreu importantes mudan?as pol?ticas, especialmente no que se refere ao sistema partid?rio e aos governos. Dentro dessas mudan?as, o Partido dos Trabalhadores alcan?ou significativos resultados tanto no Legislativo quanto no Executivo. Essas conquistas propiciaram ao PT a constru??o de uma proposta alternativa de administrar o Bem p?blico, designado de Modo Petista de Governar. Na tentativa de examinar isso mais de perto, colocamo-nos ao estudo da Experi?ncia de Governo do Partido dos Trabalhadores no Acre (1999-2002), para saber que caracter?sticas destacavam-se das demais formas de se governar. Para isso, assumimos, como hip?teses, a participa??o popular, a invers?o de prioridades e a ?tica na aplica??o dos recursos p?blicos; elementos que integram o Modo Petista de Governar. A partir disso, iniciamos o trabalho com o levantamento bibliogr?fico e, em seguida, a pesquisa de campo, com a an?lise dos documentos (Plano de Governo, Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Or?ament?ria, Jornais, Leis aprovadas na Assembl?ia Legislativa, IBGE, PNUD, TSE) e entrevistas semi-estruturadas, com v?rias personagens da vida pol?tica recente do Acre. A sistematiza??o e a an?lise desses dados revelaram-nos que nossas hip?teses n?o se confirmaram, pelo menos em parte, pois o PT manteve o habitus da velha pol?tica local; por outro lado, a administra??o petista ? frente do executivo acreano, conseguiu flexionar a governan?a para al?m de uma gest?o eficiente, como prescreve o Banco Mundial, mas absorveu muitas demandas de setores progressistas, bem como alargou, no ?mbito institucional do Estado, para uma maior participa??o da sociedade, nos processos decis?rios, atrav?s da amplia??o dos Conselhos, e a resgatando, com isso o legado de toda uma trajet?ria administrativa que est? impressa no chamado Modo Petista de Governar. O que, a nosso ver, configura-se em importantes avan?os na forma de governar no Acre
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Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no BrasilWeymar, Jozimar Rodrigues 31 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-31 / The present paper examines the restructuring of the legal system in Brazil from the politics
reopening, how the transition to democracy developed and the scope of the Amnesty Law to
address the issue of political repression memory in Brazil dictatorship (1964-1985). The
transition to democracy imposes the affirmation of a Transitional Justice which demands the
understanding of legal and social phenomena that involves the local and international justice,
in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would be making difficult the criminal
responsibility of aggressors. Recently, the Supreme Court affirmed the constitutionality of the
Amnesty Law, contrary to the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights of
the American States Organization (ASO). The year of 1964 was marked in the Brazilian
history because of the military coup that overthrew the president elected by popular vote, Joao
Goulart, putting in his place a military system. This political system lasted from 1964 to 1985
and it was characterized by suppression of individual and political rights, censorship and
repression and persecution to those who were opposed to the system. At the end of the
system, the country already presented wear of all kinds; especially inflation and economic
recession, providing opportunities to the opposite voices to grow with the emergence of new
and strengthening partisans and unions. In 1984, several public personalities, associated to
millions of Brazilians, organized a movement called "Direct Elections Now (Diretas Já), in
support to the constitutional amendment proposed by Mr. Dante de Oliveira, who proposed
free and direct elections to the presidency that year. In contrast to the popular will, the House
of Representatives rejected the constitutional amendment proposed. Nevertheless, the popular
movement led to the election, and a civilian president was elected, Tancredo Neves, ending
the military dictatorship period in the country. It was enacted in 1988 the Federal
Constitution, which erased the traces of the military dictatorship and restored democracy in
the country / O presente trabalho examina a reestruturação da ordem jurídica no Brasil a partir da
reabertura política, a forma como se deu transição para a democracia e o alcance da Lei da
Anistia ao tratar a questão da memória da repressão política do Brasil ditatorial (1964-1985).
A transição para a democracia impõe a afirmação de uma Justiça de Transição que demanda a
compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais que envolvem a Justiça local e a Justiça
internacional, na defesa dos Direitos Humanos. A lei brasileira da Anistia Política estaria
dificultando a responsabilização criminal dos agressores. Recentemente o Supremo Tribunal
Federal afirmou a constitucionalidade da Lei da Anistia, contrariando a jurisprudência da
Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O ano de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar que derrubou o
presidente eleito pelo voto popular, João Goulart, colocando em seu lugar à frente do Governo
brasileiro uma junta militar. Esse regime perdura de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela
supressão dos direitos individuais e políticos, pela censura e pela perseguição e repressão aos
que eram contrários ao regime militar. No final deste regime de exceção, o país já apresentava
desgastes de toda a ordem, notadamente a inflação e a recessão econômica, oportunizando que
as vozes da oposição ganhassem terreno com o surgimento de novas agremiações partidárias e
o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, várias personalidades públicas associadas a
milhões de brasileiros, organizaram o movimento Diretas Já , em apoio à Emenda
Constitucional proposta pelo Deputado Dante de Oliveira que propunha eleições livres e
diretas para a presidência da República naquele ano. Em contraposição à vontade popular, a
Câmara de Deputados rejeitou a proposta de Emenda Constitucional. Não obstante, o
movimento popular permitiu a eleição, pelo Colégio Eleitoral, de um presidente civil,
Tancredo Neves, cessando o período ditatorial militar no país. Em 1988 foi promulgada a
atual Constituição Federal, que apagou os rastros da ditadura militar e restabeleceu a
democracia no país
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Pesquisa e produção de conhecimento sobre a América Latina na ciência política brasileira / Research and knowledge production on Latin America in the brazilian political scienceDamasceno, João Pedro Tavares 25 August 2014 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-28T16:41:09Z
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Previous issue date: 2014-08-25 / The Brazilian Political Science has been studying a range of topics regarding Brazil itself or
its states. Researches of Latin American approach still seem to be incipient. This work aims to
discuss about the studies with reference to Latin America in Brazilian Political Science, i.e.,
the scientific production of who works with this subject regarding several topics involving
Latin America, one or more countries of this zone, unless Brazil is not the only point of
research. This exception means that a Brazilian case study realized by a professional of
national Political Science cannot be part of what is produced in Brazil about Latin America,
unless another point of observation is added to it. The database comes from CAPES, CNPq
and some journals. Considering it, it is possible to understand that there was progress in
scientific production about Latin America in the Brazilian Political Science, however this still
is not enough for a country that aims to deepen its inclusion in the zone. One possible
explanation is the methodological problems that national Political Science faces towards the
use of tools that allows comprising a bigger number of case studies including other Latin
Americans countries, besides Brazil. / A Ciência Política brasileira tem estudado uma série de temas com foco no próprio país ou
nas suas unidades subnacionais. As pesquisas de abrangência latino-americana ainda parecem
ser incipientes. Este trabalho trata do campo de estudos sobre a América Latina na Ciência
Política brasileira, ou seja, a produção dos que atuam nessa disciplina no país sobre distintos
temas que tenham em comum a América Latina ou um, desde que não o Brasil, ou mais países
da região como objeto. A ressalva ao Brasil significa que um estudo sobre o país feito por um
profissional da Ciência Política nacional não pode ser parte do que se produz no Brasil sobre a
América Latina, a não ser que se trabalhe com ao menos um segundo caso. Os dados são
levantados em bases da CAPES, do CNPq e em periódicos selecionados. Nota-se um avanço
na produção sobre a América Latina na Ciência Política brasileira, mas o volume ainda está
aquém do necessário a um país que busca aprofundar sua inserção na região. Uma explicação
são as dificuldades metodológicas que a Ciência Política nacional ainda enfrenta, no sentido
da difusão do uso de ferramentas que permitam incorporar um maior número de casos aos
estudos, acrescentando a eles, assim, outros países latino-americanos além do Brasil.
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Do ópio do povo ao estopim de insatisfações: Copa do mundo e opinião pública no Brasil / From the opium of the people to the pit of dissatisfaction: World cup and public opinion in BrazilSilva, Gleice Meire Almeida da 21 August 2017 (has links)
Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-12-21T18:27:29Z
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Previous issue date: 2017-08-21 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / From the political point of view, big sports events are historically seen as a way to strengthen a
country’s institutional image and, consequently, its leaders’ popularity. However, different
conclusions were drawn based on what happened in Brazil during the 2013 Confederation Coup
and the 2014 World Coup. The objective of this study is to analyze the influence of the public
support to the World Cup in Brazil on the Federal Government evaluation and its popularity. The
analysis conducted suggests that citizens’ criticism growth and their frustration regarding future
expectations about basic public services, such as health and education directly affected how
Brazilian people saw those events as well as how they approve the Federal Government. With
voices amplified by world-wide visibility, among many popular manifestations that spread
throughout the country, the FIFA championship was seen as the “people’s opium” once it became
a symbol of popular dissatisfaction. Instead of increasing popularity and facilitating electoral gains
in 2014, the World Cup put the popularity of Brazilian political leaders at risk, more specifically
the Federal Government that led the project. The watchful eye on the support to the World Cup in
Brazil and its correlation with the approval of the governments constitutes in a case to be
considered in the research on the relation between public opinion, sport mega-events and
governmental popularity. / Do ponto de vista político, os grandes eventos esportivos são vistos, historicamente, como uma
forma de fortalecer a imagem institucional de um país e, em consequência, a popularidade de seus
líderes. Porém, o que foi observado no Brasil no período entre as Copas das Confederações de
2013 e do Mundo de 2014 leva a outras conclusões. O objetivo deste estudo é analisar o impacto
do apoio público à Copa do Mundo no Brasil sobre a popularidade do Governo Federal. As
análises sugerem que a preparação do país para o evento colocou em evidência diversos problemas
que elevaram a criticidade dos cidadãos diante das expectativas frustradas de melhorias em
serviços públicos como saúde e educação, o que impactou diretamente na visão dos brasileiros
sobre o evento e, em consequência, sobre a aprovação do Governo Federal. Com vozes
amplificadas pela visibilidade mundial, em meio a um conjunto de manifestações pelo país, o
campeonato da FIFA passou da ideia de “ópio do povo” para um símbolo catalisador de
insatisfações da população. Desse modo, ao invés de ampliar, a Copa do Mundo colocou em risco
a popularidade das autoridades políticas, especificamente, do Governo Federal que liderou o
projeto. O olhar atento sobre dados de apoio à Copa do Mundo no Brasil e sua correlação com a
aprovação do Governo Federal constitui em um caso a ser considerado na pesquisa sobre a relação
entre opinião pública, megaeventos esportivos e popularidade governamental.
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O Tribunal Penal Internacional Permanente no âmbito do sistema internacional: viabilidade e limitesGarcia Filho, Luiz da Rosa 31 October 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-10-31 / This dissertation seeks to identify the role that the permanent International
Criminal Court (ICC) occupies in the international system. In this paper, we analyze the
formation of an international governmental organization (IGO) in light of theories of international relations, addressing the major theoretical schools, and giving special
focus, to the applicability of the theory of hegemonic stability, bearing in mind the opposition that the United States offers to the Organization. We also draw a profile of
the historical formation of the International Court, rescuing its predecessors and leaning on the principles that guide its activities, giving special attention to the principle of
complementarity, which aims to safeguard the sovereignty of States Parties to the
Rome Statute, an international treaty that gave start to ICC. Our research also takes
care of the issue of the difficulties faced by this Court, in particular those under the
opposition it faces in the International System (IS), addressing conciliation options and
charting a prognosis for the future of the Organization in a world increasingly
interdependent and globalized. / A presente dissertação de mestrado busca identificar o papel que o Tribunal
Penal Internacional Permanente (TPIP) ocupa no sistema internacional. Neste trabalho,
analisaremos a formação desta Organização Internacional Governamental (OIG) sob a
luz das teorias de Relações Internacionais, abordando as principais vertentes teóricas
e, dando especial enfoque, a questão da aplicação da teoria da estabilidade
hegemônica, tendo em mente a oposição dos Estados Unidos em relação à
Organização. Também traçaremos um perfil da formação histórica da Corte
Internacional, resgatando seus precedentes e nos debruçando sobre os princípios que
norteiam sua atividade, dando especial atenção ao princípio da complementaridade,
que visa resguardar a soberania dos Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado
internacional que deu início ao TPIP. Nossa pesquisa cuida ainda da questão das
dificuldades enfrentas pela referida Corte, em especial as decorrentes da oposição que
enfrenta no Sistema Internacional (SI), abordando opções de conciliação e traçando um
prognóstico para o futuro da Organização em um mundo cada vez mais
interdependente e globalizado.
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Democracia feita na rua: uma investigação sobre o impacto de protestos por mobilidade urbana, no brasil, na definição de agenda governamental / Democracy done on the streets: research into the impact of brazilian street demonstrations on urban mobility, in governmental agenda-settingVeloso , Ellen Ribeiro 30 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reconcile two areas in Political Science whose interplay among themselves is a largely unexplored subject in this literature: contentious politics and public policy. Further, it aims at investigating in theoretic grounds the impact of activist practices in governmental agenda setting, and empirically the conditions in which local protests claiming urban mobility affected the bus fare policy in Brazilian capitals. First of all, it promoted an theoretical investigation on (1) the relationship between activism and Political Science, (2) the dynamics of protests in studies of power and politics and (3) the role of activism on policymaking. Lastly, the study empirically researches the conditions in which the bus fare was reduced or not in seven Brazilian cities (Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, and Salvador), considering it was a claim sustained in street protests around all Brazilian capitals that increased public transportation fare. The period of analysis were the years 2012 and 2013. Regarding the methodology, we employed Qualitative Comparative Analysis (QCA) to comprehend the multiple conjunctural causation concerning protests and fare policy. The obtained results showed that diverse configurations produced the outcome of interest (fare reduction) and some conditions as hosting the World Cup 2014 and presenting hightest municipal human development index education stood out among others for the cases analysed. / O presente estudo objetiva conciliar duas áreas de estudo da Ciência Política cuja interação é pouco explorada na literatura do campo: política contestatória e políticas públicas. Mais detidamente, propõe investigar, em bases teóricas, o impacto de práticas ativistas na definição de agenda governamental e, em bases empíricas, as condições em que protestos locais por mobilidade urbana influenciaram a política tarifária do transporte coletivo em capitais brasileiras. Primeiramente, procedeu-se a uma investigação teórica sobre (1) a relação entre ativismo e ciência política, (2) a dinâmica dos protestos nos estudos sobre poder e política e (3) o papel do ativismo na formulação de políticas públicas. Por derradeiro, investigou-se empiricamente as condições que viabilizaram ou não a redução do valor da tarifa de ônibus em sete cidades brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre e Salvador), pauta essa reivindicada nas ruas com repertórios de protestos em todas as capitais brasileiras que registraram aumento na passagem. O período analisado
foram os anos 2012 e 2013. Quanto à metodologia, empregou-se a Análise Comparativa Qualitativa (ACQ) para a compreensão da causação conjuntural múltipla envolvendo os protestos e a política tarifária. Os resultados demonstraram que configurações diversas levaram à consecução do resultado de interesse (redução da tarifa) e que condições como sediar jogos da Copa Mundial e apresentar índices elevados de desenvolvimento humano municipal em educação (IDHME) destacaram-se para os casos analisados.
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