Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Villela.pdf: 3448775 bytes, checksum: 4cf0421d8b3bceabd847b6169a352557 (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Drug trafficking is a new subject in the discipline of International Relations and it has gained substantial highlight in the international security agenda since the 1990s. The end of the Cold War and the resulting political, economic and technological changes influenced on the growth of transnational organized crime and on the change of perception upon it. In this scenario, the issue of drugs is treated politically as a threat to the international system, national states and individuals. The notion of "war on drugs" was not only incorporated in the global prohibition regime on drugs, but has also guided the US presence on Latin America during the 1990s. The Brazilian attitude toward the drug problem has changed significantly in the 1990s, when a series of legislative and institutional apparatuses were developed in order to combat drug trafficking, based on the identification of threats associated with that crime. The Brazilian international insertion strategy during the 1990s was followed by the recognition of the security issues internationally defined by the global prohibition regime of on drugs, consolidated by multilateral organizations, as well as the "drug war" waged by the United States on America Latina. This research objective is to identify whether and how Brazil has incorporated the internationally established ideas and policies on drugs throughout the 1990s, identifying political actors and their decisions, as well as evaluating the alignment of concepts and political practices domestically adopted in relations to the international guidelines, based on the institutional and legislative model adopted during the 1990s / O tráfico de drogas é um tema novo na disciplina das Relações Internacionais e vem ganhando destaque na agenda de segurança internacional desde a década de 1990. O fim da Guerra Fria e as decorrentes transformações políticas, econômicas e tecnológicas influenciaram no crescimento da criminalidade organizada transnacional, assim como na mudança de percepção que se tinha sobre ela. Neste cenário, o tema das drogas passou a ser tratado politicamente como uma ameaça ao sistema internacional, aos estados nacionais e aos indivíduos. A noção de guerra às drogas foi incorporada pelo regime de proibição global das drogas das Nações Unidas e das demais organizações multilaterais. Ela também pautou a presença norte-americana sobre a América Latina a partir deste período. A postura do Brasil com relação ao tema das drogas mudou significantemente nos anos 1990, quando uma série de aparatos legislativos e institucionais foram estabelecidos com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a partir da identificação das ameaças associadas a este crime. A inserção internacional do Brasil neste período foi marcada pelo reconhecimento de questões de segurança que vinham sendo definidas internacionalmente por meio do regime de proibição global das drogas consolidado pelos organismos multilaterais, assim como pela guerra às drogas empreendida pelos Estados Unidos sobre a América Latina. O objetivo deste trabalho é analisar se e como o Brasil incorporou as ideias e políticas estabelecidas internacionalmente ao longo da década de 1990, identificando atores estatais e suas decisões, assim como avaliando o alinhamento das concepções e práticas políticas adotadas domesticamente às diretrizes internacionais com base no modelo institucional e legislativo adotado neste período

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoela Salem Miklos.pdf: 1766313 bytes, checksum: 610fc2901a62355b32e7508fdaac46e5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / At the end of the 1990 s, researchers involved on the debate about the new wars introduced the discussion about the urban dimension of the contemporary conflicts to the International Relations discipline. Such discussion fostered new research lines, all of which share the perception that the urban dimension is critical to the understanding of the contemporary conflicts. The city is the place where transnational flows materialize both legal and illegal, formal and informal, material and immaterial, the place where the challenges of global governance become concrete. The debate about the fragility of the cities is one of the many lines of inquiry that emerge within this framework. This thesis seeks, first, to systematize the literature on the fragile cities from its origins, when it was linked it to the literature on fragile states, to the present. Then, it will demonstrate that the fragile cities are constituted as a new locus of humanitarianism through empirical evidence. The literature on the fragile cities creates new perspectives. Humanitarian aid Institutions inaugurate new practices, appropriating the literature on fragile cities / Inseridos no debate a respeito das novas guerras, pesquisadores introduziram à disciplina das Relações Internacionais, ao final dos anos 1990, a discussão a respeito da dimensão urbana dos conflitos contemporâneos. Tal discussão inaugurou linhas de pesquisa que compartilham a percepção de que reconhecer a dimensão urbana dos conflitos contemporâneos é fundamental para a compreensão dos mesmos. A cidade é o espaço onde se materializam os fluxos transnacionais legais e ilegais, formais e informais, materiais e imateriais, o espaço onde os desafios da governança global ganham concretude. Dentre as linhas de pesquisa que emergem nesse marco, está o debate a respeito da fragilidade das cidades. A presente tese busca, em primeiro lugar, sistematizar a literatura a respeito das cidades frágeis desde sua origem, vinculada à literatura a respeito dos Estados frágeis, até o presente. Em seguida, procura-se demonstrar através de evidências empíricas que as cidades frágeis constituem-se como novo locus do humanitarismo. A literatura sobre as cidades frágeis inaugura novas perspectivas. As instituições dedicadas à ajuda humanitária, uma vez que se apropriam de tal literatura, inauguram novas práticas

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Maschion Alves.pdf: 3157709 bytes, checksum: e3ff8c63b85c0d2ae8a2a85919e6a3f4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This is a study on the contemporary international monetary and financial system. Specifically, is being analyzed an arrangement of its own governance and how the chief governments reacted to the financial crisis started in the US in 2008. The work seeks to understand the limits and possibilities of one of the arrangements of global monetary and financial governance: the G- 20 during the acute context of the international economic crisis. Here, the possible outcomes are evaluated in terms of governance in the international monetary and financial field achieved by the major states in and from the G-20. In this way, it will review the performance of major governments operating in the G-20 to identify prospects, limitations and scope of a global monetary and financial governance initiative. It comes to a general conclusion that the international monetary and financial governance, in its current form, is adapted to the respective conditions of the International Monetary and Financial System of the XXI century: an unstable system, subject to crises and whose governance, via institutional arrangements, is limited / Este é um estudo sobre o sistema monetário e financeiro internacional (SMFI) contemporâneo. Especificamente, está em análise um arranjo da sua própria governança e como os principais governos reagiram diante da crise financeira deflagrada nos EUA em 2008. O trabalho procura compreender os limites e as possibilidades de um dos arranjos da governança monetária e financeira global: o G-20 financeiro durante o contexto agudo da crise econômica internacional iniciada em 2008. Aqui, são avaliados os possíveis resultados em termos de governança no campo monetário e financeiro internacional alcançados pelos principais Estados no e a partir do G-20 financeiro. Dessa maneira, será examinada a atuação dos principais governos atuantes no G-20 para identificar as perspectivas, as limitações e os alcances de uma iniciativa de governança monetária e financeira global. Chega-se a uma conclusão geral de que a governança monetária e financeira internacional, na sua forma atual, está adaptada as inerentes condições do Sistema Monetário e Financeiro Internacional do século XXI: m sistema instável, sujeito a crises e cuja governança, via arranjos institucionais, é limitada

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Almstadter Mattar de Magalhaes.pdf: 9763441 bytes, checksum: 6d4e066092f56bba7f694e3c36b3e560 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / After the dismantling of the Brazilian defense industry in the 1990s, the governments of Lula and Dilma launched several initiatives to revitalize the military-productive sector. In addition to government procurement programs that aimed to produce a "demand shock", one of the most important initiatives to facilitate the process of revitalization of the Brazilian Defense Industrial Base was the expansion of foreign markets to the arms made in Brazil, ie, the reintegration of Brazilian arms industry in the concentrated global market of defense products. Because of the insufficient and erratic domestic demand, the reorganization of the military industry, therefore, depends on the support provided by the Government for arms exports, which can produce certain consequences in Brazilian foreign policy. The objective of this work is to examine the Brazilian policy on arms exports in the context of the revitalization of the Defense Industrial Base, understanding it both in its dimension of export control system (the National Policy of Arms Sales, PNEMEM) and in government initiatives of trade promotion / Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os Governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor bélico nacional. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas, isto é, na reinserção da indústria bélica brasileira no oligopolizado mercado global de produtos de defesa. Em razão da insuficiente e flutuante demanda interna, a reorganização da indústria militar depende, portanto, do apoio prestado pelo Estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações materiais bélicos (a Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, PNEMEM) quanto nas iniciativas governamentais de promoção e inteligência comercial

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Mesquita Correa Bueno.pdf: 1467840 bytes, checksum: cdea4a2f238525398652981d5ea50d2e (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation builds up an analysis about the relationship between the Brazilian foreign policy and coalitions of the South, specifically through the case study of the India-Brazil- South Africa Dialogue Forum (IBSA). The Brazilian foreign policy agenda of the Lula administration (2003-2010) has privileged the South-South cooperation as a consequence of the combination of the new international multilateral scenario of the 1990s and the international insertion carried out by the Brazilian Foreign Policy Ministry. In this context, Brazil has sought a position as leader of the South, organizing the collective action and cooperating with other developing countries. The IBSA Forum represents the trilateral cooperative institutionalization which congregates not only three developing countries, but also democratic and regional leaders that have chosen the South-South cooperation as one of their priorities to achieve development. These three countries have cooperated bilaterally and even trilaterally since the 1980s in multilateral fora and also share common values, such as democracy, inclusion, human rights and equality. It is in this context that one should understand the trilateral cooperation that led to the creation of this partnership, in June 2003. Thus, this dissertation aims to analyze what is the IBSA s role in the Brazilian foreign policy agenda, the importance of Brazil, as the coalition s collective action organizer and seeks to examine the partnership s advantages, limitations and prospects / Este trabalho desenvolve análise da relação da política externa brasileira com as coalizões do Sul, especificamente por meio do estudo de caso do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA). A agenda da Política Externa Brasileira do governo Lula (2003-2010) privilegiou a cooperação Sul-Sul como conseqüência da nova situação internacional multilateral dos anos 1990 e da inserção internacional realizada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Neste contexto, o Brasil buscou uma posição de líder do Sul, organizando a ação coletiva e cooperando com outros países em desenvolvimento. O Fórum IBSA representa a institucionalização cooperativa que congrega não apenas três países em desenvolvimento, mas também líderes regionais e democráticos que escolheram a cooperação Sul-Sul como uma de suas prioridades para atingir o desenvolvimento. Estes três países cooperam em fóruns multilaterais desde as décadas de 1980 e 1990 e compartilham valores comuns como democracia, inclusão social, direitos humanos e igualdade. É neste contexto que se deve compreender a cooperação trilateral que levou à criação desta parceria, em junho de 2003. Neste sentido, este trabalho visa analisar o papel do IBSA na agenda da política exterior do Brasil, qual a importância deste, enquanto organizador da ação coletiva desta coalizão do Sul e examinar as vantagens, limitações e perspectivas da parceria trilateral

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Marques Medeiros.pdf: 1969584 bytes, checksum: d16ca6e043cb75f3d2f4c1693441bab0 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work intends to analysis the energetic matter in the Brazilian foreign policy. The object of our study will be the incidence of the energetic matter in the Brazilian strategic conception related to its foreign policy definition and implementation. We expect to comprehend how the dimension represented by energy in the Brazilian foreign policy influences national and international politics, redefining Brazil's role within the system. We argue that the energy theme got larger political relevance in the contemporary international system, what reflected in the Itamaraty actions regarding this subject. On the same way, the national context, related to the energetic thematic, characterized especially by the intention in the creation of the ethanol international market and by the pre-salt reserves, stimulated a change on Itamaraty actions regarding the energetic issue, which became one of the tools to the promotion of Brazil in the international system. We believe that the energetic matter, in Brazil, reached larger political and diplomatic status, representing a Brazilian foreign policy s new tool for country propulsion in the international context. This study intends to achieve a differentiated vision concerning the energy theme, removing itself from the technical and economic aspect the focus on its strategic, politician and diplomatic facet / Este trabalho versa no sentido de realizar uma análise acerca da questão energética na política externa brasileira. O objeto de análise será a incidência do fator energético na concepção estratégica de definição e implementação da política externa do país. Espera-se compreender como a dimensão representada pela energia na política externa brasileira direciona políticas nacionais e internacionais, redefinindo o papel do Brasil dentro do sistema. Acredita-se que o tema da energia ganhou maior relevância política no sistema internacional contemporâneo, o que refletiu nas ações do Ministério das Relações Exteriores no que concerne ao assunto. Do mesmo modo, o contexto nacional da temática energética, caracterizado especialmente pela busca da criação do mercado internacional de etanol e das descobertas das reservas de pré-sal, estimularam uma mudança de perspectiva do Itamaraty em relação à temática energética, a qual passou a ser instrumento de promoção do Brasil no sistema internacional. Argumenta-se que a questão energética, no Brasil, alcançou maior status político e diplomático, representando uma nova ferramenta da política externa brasileira para propulsão do país no contexto internacional. Pretende-se alcançar uma visão diferenciada do tema da energia, afastando-se do aspecto técnico e econômico para focar em seu teor estratégico, político e diplomático

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Walber Costa.pdf: 1564454 bytes, checksum: 72d0fbc8eea67b0d1cd09b71cdef6af6 (MD5) Previous issue date: 2005-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract The present study seeks to contribute for a deeper in the quarrels discussions the labor relations in Brazil starting from the new productive processes from current flexible standard of capitalist accumulation model. For this, it is had as objective to study such relationships in an important sector for the national economy: the meats industry. A sector that, in spite of its importance, has been little studied with refers to the pertinent questions to the relationship between the capital, the work and the State. As geographic and timed clipping, it was opted to making a study in the Meso-region of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba from the years of 1990. The basic hypothesis of the work is of that the impacts that the transformations in the organizations and the productive processes have on the labor relationships should not be considered from a determinist way, because they depends on the environment (economic, cultural, social and politician) in which they are inserted. This hypothesis was confirmed to the measure that if studied environments meso and micro-regulations of the labor relations in meat industry of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. What was observed is that, to that seems, this relation is much more fragile. Also, this can be the clarifying factor of the great investments that have occurred in the region in this industry. Of this form, a change in the labor relation system of the country, of a standard legislated for one negotiated, does not have to be carried through without taking in consideration the great differences of being able of negotiation in the most diverse sectors and regions of the country. Without these considerations, the risk of a still bigger growth in the existing polarities already exist in the Brazilian's labor market. / O presente estudo busca contribuir para um maior aprofundamento nas discussões a respeito das relações de trabalho no Brasil a partir dos novos processos produtivos advindos com atual padrão flexível de acumulação capitalista. Para tal, tem-se como objetivo estudar tais relações em um setor importante para a economia nacional: a indústria de carnes. Um setor que, apesar de sua importância, tem sido pouco estudado no que tange às questões pertinentes ao relacionamento entre o capital, o trabalho e o Estado. Como recorte geográfico e temporal, optou-se por fazer um estudo na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba a partir dos anos de 1990. A hipótese básica do trabalho é a de que os impactos que as transformações nas organizações e nos processos produtivos têm sobre as relações de trabalho não devem ser considerados de forma determinista, pois dependem do ambiente (econômico, cultural, social e político) no qual estão inseridas. Essa hipótese foi confirmada à medida que se estudaram os ambientes meso e micro-regulatórios das relações de trabalho na indústria de carnes no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. O que foi observado é que, ao que parece, essa relação é muito mais frágil. Inclusive, esse pode ser o fator explicativo dos grandes investimentos que têm ocorrido na região nessa indústria. Desta forma, uma mudança no sistema de relações de trabalho do país, de um padrão legislado para um negociado, não deve ser realizado sem levar em consideração as grandes diferenças de poder de negociação nos mais diversos setores e regiões do país. Sem estas considerações, corre-se o risco de um crescimento ainda maior nas polaridades já existentes no mercado de trabalho brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Walber Costa.pdf: 1564454 bytes, checksum: 72d0fbc8eea67b0d1cd09b71cdef6af6 (MD5) Previous issue date: 2005-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract The present study seeks to contribute for a deeper in the quarrels discussions the labor relations in Brazil starting from the new productive processes from current flexible standard of capitalist accumulation model. For this, it is had as objective to study such relationships in an important sector for the national economy: the meats industry. A sector that, in spite of its importance, has been little studied with refers to the pertinent questions to the relationship between the capital, the work and the State. As geographic and timed clipping, it was opted to making a study in the Meso-region of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba from the years of 1990. The basic hypothesis of the work is of that the impacts that the transformations in the organizations and the productive processes have on the labor relationships should not be considered from a determinist way, because they depends on the environment (economic, cultural, social and politician) in which they are inserted. This hypothesis was confirmed to the measure that if studied environments meso and micro-regulations of the labor relations in meat industry of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. What was observed is that, to that seems, this relation is much more fragile. Also, this can be the clarifying factor of the great investments that have occurred in the region in this industry. Of this form, a change in the labor relation system of the country, of a standard legislated for one negotiated, does not have to be carried through without taking in consideration the great differences of being able of negotiation in the most diverse sectors and regions of the country. Without these considerations, the risk of a still bigger growth in the existing polarities already exist in the Brazilian's labor market. / O presente estudo busca contribuir para um maior aprofundamento nas discussões a respeito das relações de trabalho no Brasil a partir dos novos processos produtivos advindos com atual padrão flexível de acumulação capitalista. Para tal, tem-se como objetivo estudar tais relações em um setor importante para a economia nacional: a indústria de carnes. Um setor que, apesar de sua importância, tem sido pouco estudado no que tange às questões pertinentes ao relacionamento entre o capital, o trabalho e o Estado. Como recorte geográfico e temporal, optou-se por fazer um estudo na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba a partir dos anos de 1990. A hipótese básica do trabalho é a de que os impactos que as transformações nas organizações e nos processos produtivos têm sobre as relações de trabalho não devem ser considerados de forma determinista, pois dependem do ambiente (econômico, cultural, social e político) no qual estão inseridas. Essa hipótese foi confirmada à medida que se estudaram os ambientes meso e micro-regulatórios das relações de trabalho na indústria de carnes no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. O que foi observado é que, ao que parece, essa relação é muito mais frágil. Inclusive, esse pode ser o fator explicativo dos grandes investimentos que têm ocorrido na região nessa indústria. Desta forma, uma mudança no sistema de relações de trabalho do país, de um padrão legislado para um negociado, não deve ser realizado sem levar em consideração as grandes diferenças de poder de negociação nos mais diversos setores e regiões do país. Sem estas considerações, corre-se o risco de um crescimento ainda maior nas polaridades já existentes no mercado de trabalho brasileiro.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-08-30T17:00:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-08-30T17:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T17:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_SaudeSuplementarEstudo.pdf: 2056794 bytes, checksum: a4725b0b78f237af2410318524452a22 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento. / This study is a discussion about the relationship between health and reproduction of the capitalist mode of production, focusing on supplemental health (health insurance plans).Using the Historical Materialism as theoretical and methodological framework, we analyzed the expansion of health insurance plans on the Metropolitan Region of Belém (MRB) – Pará State, Brazil - at the 2000s. To start this analysis, we present the characteristics of the new international Division of Labor since the 1970s crisis and its impact and developments in the Brazilian social-economic formation. This study analyzes the constant and chronic crisis of contemporary capitalism, and demonstrates how an understanding about the excess of capital (arising from the 1974 crisis) associated to changes in international division of labor in the Brazilian economy are key events to understanding the expansion and the new profile assumed by the supplemental sector of health services in Brazil and in MRB. For this eason, the study revives and introduces the concepts of State, Imperialism, capitalism crisis, overcapitalization, among others. It also exposes the development of health services in Brazil using a historical perspective, showing the changes in the provision of health services, public or private, always from the perspective of the relationship between the reproduction of capital in the Brazilian social-economic formation and the analysis of reproduction of capital in the health services sector, highlighting the emergence and expansion plans and health insurance. With these assumptions, we present the core features of the health insurance in the MRB from four dimensions: the users, the specific conformation of health insurance plans, the plan operators and the distribution of workforce in the sector. And also highlights the main determinations, both general and specific, of the expansion and some likely trends for development of this market in MRB. / ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T13:34:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoResiduosSolidos.pdf: 6361478 bytes, checksum: 37fefab68473cba5d11105818804421b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T13:35:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoResiduosSolidos.pdf: 6361478 bytes, checksum: 37fefab68473cba5d11105818804421b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T13:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoResiduosSolidos.pdf: 6361478 bytes, checksum: 37fefab68473cba5d11105818804421b (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa. / This dissertation focuses on answering the following question: How did the process of implementing the Selective Collection Solidarity Program at the Federal University of Para. The program was established by Decree No. 5940 of 25th October 2006 and aims at the destination of recyclable material produced in the federal government agencies of the administration direct and indirect to associations and cooperatives of collectors. This action, despite restrictions on their disposal, contributes to poverty alleviation and environmental impact in natural areas. The objective of this research is to understand and analyze the process of implementing the Joint Selective Collection Program at UFPA. It is based on the Neo-institutionalism of Hall and Taylor and comparisons of theoretical approaches of Olson and Ostrom on the Behavioral Theory of Collective Action in the production of a Public Good. The methodology used was descriptive and qualitative. The theory led to fieldwork for the observation techniques, semi-structured interviews and documentary research. 25 interviews were conducted with staff members of the University Council of UFPA, directors and coordinators of Academic Units as well as general service staff members. As a result, was found the need of a interaction work within their own Academic Units, these together and, at the same time with the Senior Management. In Ostrom, was found the support to the theoretical direction because your conception of common use and collective decision of cooperation based on reciprocity and trust between people. She adds elements to the Olson‟s Behavioral Theory of Collective Action and show that works in search of the common good are possible if exist rules that everyone are subjected to the benefits of arising externalities. With institutional approaches of the collective action presented, this study intends to contribute with the application of Environmental Management in Public Administration. The achieved results can lead to the practice of Selective Collection Solidarity of UFPA encouraging managers in the interior of state to engage in program. / UFPA - Universidade Federal do Pará