Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-31T16:47:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-31T16:48:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T16:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PTPLimitacoesEfetivacao.pdf: 1423226 bytes, checksum: 04143a9be1faa18c5c8c7f642270a2e9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação. / This paper presents the participatory management model implemented by the Ana Julia government, who was in charge of Pará state executive from 2007 to 2010. Based in analysis of this mechanism for popular participation, this paper discusses the relationship between the government and the PTP advisers, focusing on capture representative members of social organizations and movements, and also the limitations that prevented the Public Administration to implement the actions and works proposed by PTP. In spite of use the Internet to overcome the territorial barriers, absorbing the concept of e-Government to advance the decentralization of public administration, more than 60% of the popular demands have not left the paper. It is concluded that a number of factors, such as the consolidation of political culture in the structures of government, the limits of information technology and planning problems to implement the PTP and to consolidate demands imposed themselves as obstacles to the full development of this participation mechanism.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-13T20:15:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao_RelacoesInternacionaisCidades.pdf: 9747564 bytes, checksum: 0cc4219f39b09ae5a7580d8c5782338b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-15T17:21:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao_RelacoesInternacionaisCidades.pdf: 9747564 bytes, checksum: 0cc4219f39b09ae5a7580d8c5782338b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-15T17:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao_RelacoesInternacionaisCidades.pdf: 9747564 bytes, checksum: 0cc4219f39b09ae5a7580d8c5782338b (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No decorrer das últimas décadas, o estudo das Relações Internacionais diversificou sua análise, deixando de ter um enfoque direcionado sobre a atuação dos Estados nacionais e passando a analisar mais atentamente a dinâmica e ascensão de novos atores no cenário internacional, como as entidades subnacionais, incluindo as cidades e os governos locais, gerando um novo foco de análise, principalmente no contexto da cooperação internacional. A presente dissertação analisa por quais razões e de que maneira ocorre a inserção e atuação internacional das cidades amazônicas de Belém e Manaus, tendo como cenário um Mundo globalizado e interdependente. No conjunto desse novo cenário, favorável às relações internacionais, a Cooperação Internacional passa a ser um instrumento latente para o desenvolvimento não somente dos países, mas também das cidades, através da Cooperação Descentralizada; fenômeno político-econômico relativamente recente e que vem adentrando cada vez mais as agendas de desenvolvimento local. As cidades cada vez mais passam a adotar as relações internacionais, tal como estratégias de cooperação descentralizada como uma agenda propulsora e paralela de desenvolvimento, seja na captação de recursos externos,seja no fortalecimento da identidade local, na promoção do comércio exterior ou, até mesmo na disseminação cultural. Belém e Manaus, lócus desta pesquisa, apresentaram ao longo dos anos diversas motivações e formas de efetivarem suas relações internacionais e, para tal análise, adotou-se uma análise fundamentalmente qualitativa, traçando um quadro analíticodescritivo entre as cidades investigadas. O presente trabalho analisa as ações, estratégias, mecanismos e forma institucionalizada ou não de gerir as atividades internacionais das referidas cidades. O cenário global atual é incentivador das interações multiníveis entre velhos e novos atores internacionais, todavia o habitus das relações -internacionais incita cada vez mais a continuidade e o compromisso que os Governos (sejam eles nacionais ou locais) devem ter para corresponder e acompanhar as dinâmicas impostas pela globalização,embora, nem todos os Governos acompanham, possuem ou dedicam estruturas adequadas aos anseios que o novo e interdependente cenário internacional exige. / Along the last decades, the study of the International Relations has diversified its analysis, leaving behind an approach focused on the National States, and starting to analyze mindfully the dynamic and rise of the new global actors on international scenery. These new global actors are taken as sub national entities, including the cities and the local governments, begetting, thus, a new analysis focus, mainly, on the international cooperation context. This Master’s thesis analyzes why and how the insertion and the international acting of both Amazonian cities, Belem and Manaus, occur; considering as scenery, a globalized and interdependent world. In this new scenery’s set, which is propitious to the international relations, the international cooperation becomes a latent instrument to not only countries’ development, but also to cities’ development, through the Decentralized Cooperation: politiceconomic phenomenon relatively recent and that increasingly has entered on the local developments’ agendas. The cities embrace, more and more, the international relations and the decentralized cooperation strategies as a driving and parallel development agenda, whether on the external resources capitation, on the local identity strengthening or even, on both foreign trade promotion and cultural dissemination. Belem and Manaus, lócus of this research, have presented along the years several motivations and ways of make their international relations effective, and, in order to analyze them, a fundamentally qualitative analysis was adopted, tracing an analytical-descriptive framework between the investigated cities. This work analyzes the actions, strategies, mechanisms and institutionalized and noninstitutionalized ways of international activities management in those cities. The current global scenery is encourager of multilevel interactions between ‘old’ and ‘new’ international actors, however the international relations habitus stimulates, more and more, the continuity and the commitment which the governments (national or local) must have to correspond and follow the dynamics that are imposed by globalization, although, not all the governments follow, possess or dedicate appropriated structures to the yearnings which are demanded by the new and interdependent international scenery. / Pendant les dernières décennies, l'étude des relations internationales a diversifié son analyse, a laissé en arrière le foc sur l'action des Etats nationaux et a commencé a analyser plus attentivement la dynamique et l'accession des nouveaux acteurs à la scène internationale, comme les entités sousnationales, ça inclue les villes et les gouvernements locaux, en générant un nouveau bût d'analyse, principalement dans le contexte de la coopération internationale. La présente dissertation analyse par quelles questions et de quelle manière se passe l'insertion et l'action internationale des villes amazoniennes de Belém et Manaus, en ayant comme scène un monde globalisé et interdépendant. Dans cette nouvelle scène, favorable aux relations internationales, la Coopération Internationale devient un instrument important pour le développement pas seulement des pays, mais aussi des villes, avec la Coopération Décentralisé; phénomène politique-économique assez récent et qui se fait remarquer de plus en plus dans l'agenda du développent local. Les villes commence de plus en plus à adopter les relations internationales, aussi comme les stratégies de coopération décentralisé comme une agenda propulseur et parallèle de développement, soit dans la captation des recours externes, soit dans le renforcement de l'identité locale, dans la promotion du commerce extérieur ou, même dans la dissémination culturelle. Belém et Manaus, locus de cette recherche, présentent, au long des années, plusieurs motivations et formes de rendre plus efficace ses relations internationales, et, pour cette analyse, il a été adopté un étude fondamentalement qualitative, en dessinant un tableaux analyse-descriptive entre les villes étudiés. Le présent travail analyse les actions, stratégies, messianismes et forme institutionnalisé ou pas de gérer les activités internationales de ces villes. La scène globale actuelle est favorable aux interactions multiniveaux entre les "vieux" et "nouveaux" acteurs internationales, par contre le habitus des relations internationales incite de plus en plus la continuité et le compromis que les Gouvernements (soit nationaux ou locaux) doit avoir pour correspondre et accompagner les dynamiques imposés par la globalisation, même si ni tous les gouvernements accompagnent, ont ou dédient des structures adéquates aux envies que la nouvelle et interdépendante scène globale exige.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:51:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) Previous issue date: 2013 / O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários. / L‟objet de ce travail est l‟analyse de la « Tuerie de la propriété rurale d‟Ubá », qui eut lieu en 1985, à São João do Araguaia, municipalité au sud-est de l‟Etat du Pará, en Amazonie. La recherché proposée dépasse largement l‟analyse juridique de cet événement : on s‟est en effet penché sur le cadre juridique et sociologique d‟avant le massacre, à la fois lors du conflit juridique qui s‟est passé aux niveaux national et international en face du système interaméricain des droits de l‟homme, et dans un moment successif à la querelle judiciaire sur l‟établissement de mesures de réparation. Ce travail essaie de déterminer quelle a été l‟attitude de l‟Etat dans les différents moments, face à la violation des droits amazoniens. Nous traitons dans le détail les données factuelles de l‟affaire afin de présenter au lecteur la situation qui servira de base à la discussion du cas d‟Ubá. De même, nous analysons les origines du cas en question, démontrant l‟existence d‟une oligarchie forte dans la région de São João do Araguaia. Cette oligarchie pouvait compter sur la connivence du pouvoir étatique qui a conduit à un processus de concentration des terres avec quelques segments de la société et à la demande de terres de la part de ceux qui n‟avaient pas les moyens de le faire. Après une analyse détaillée sur la violation des droits, on s‟est efforcé de montrer qu‟il y a eu violation de ces droits non seulement lors du massacre lui-même, mais aussi lors du déroulement du processus judiciaire de la poursuite pénale. Ce processus, très confus, a constitué une nouvelle violation des droits de l‟homme. Nous avons ensuite examiné le débat qui a précédé la mise en place du système interaméricain des droits de l‟homme. Par ailleurs, nous avons aussi relevé le manque de zèle de l‟Etat brésilien au début de la coopération. Celui-ci a fait preuve d‟inertie pendant quelques années, mais s‟est activement manifesté à la fin 2010. La phase internationale de ce cas a culminé dans la reconnaissance de la responsabilité de l‟Etat brésilien dans la non-protection des droits de l‟homme, avec la signature d‟une solution à l‟amiable. La dernière partie de notre recherche porte sur la mise en place de mesures accordées dans le cadre du règlement à l‟amiable lors du cas de Ubá, dans l‟intention de montrer l‟évolution de l‟attitude de l‟Etat en relation aux violations des droits de l‟homme qui découlent des conflits agraires.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:46:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:41:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoGeodiversidadeIlha.pdf: 3166004 bytes, checksum: 3181f915d45d4b00aa3a4927917183d1 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / Conhecer melhor os aspectos físicos da região estuarina de Belém é um fator relevante para ações que podem ser desenvolvidas nesse território. O estudo em questão teve por objetivo diagnosticar a geodiversidade para dar subsídios ao melhor uso, aproveitamento e conservação dos recursos naturais na ilha de Cotijuba em Belém-PA, indicando assim as áreas potenciais para a implantação de políticas públicas principalmente na área de infraestrutura e Geoturismo. Para o alcance dos objetivos foram confeccionados mapas temáticos sobre aspectos da geodiversidade com posterior confirmação dos dados em campo através de incursões na ilha de Cotijuba. Os resultados alcançados permitiram fazer o diagnóstico dos recursos abióticos da ilha, dando uma pequena contribuição para a elaboração de propostas de políticas públicas no que diz respeito à infraestrutura e o Geoturismo, em uma tentativa de contribuir para o desenvolvimento local da região insular de Belém. / For better understanding the Belém's estuary physical aspects is a relevant factor for actions that may develop in the territory. The present study aimed to geodiversity diagnose to give subsidies to better use, exploitation and conservation of natural resources in Cotijuba Island in Belém-PA, thus indicating potential areas for the implementation of public policies mainly in infrastructure and Geotourism. To achieve the goals were made geodiversity aspects thematic maps with subsequent confirmation of the data in the field through raids on Cotijuba Island. Results obtained allow us to make abiotic resources diagnosis on the island, giving a small contribution to the development of public policy proposals with regard to infrastructure and Geotourism, in an attempt to contribute to the local development of Belém island region.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:54:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OuroBiodiversidadeGarimpos.pdf: 3523930 bytes, checksum: a93d497711db342033d77cbad83b7296 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T15:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OuroBiodiversidadeGarimpos.pdf: 3523930 bytes, checksum: a93d497711db342033d77cbad83b7296 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T15:54:49Z (GMT). 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Os resultados evidenciam que a criação pelo governo federal de um conjunto de UC na região de Itaituba em 2006 foi uma resposta à opinião pública internacional diante das altas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia no início do século XXI, mas que resultou em conflitos diretos com instituições e atores sociais locais ligados a atividade garimpeira, os quais consideraram essa ação autoritária e impeditiva ao desenvolvimento econômico regional. Apesar das UC terem ficado sobrepostas a mais de 80% das áreas de interesse e/ou de exploração de ouro na região de Itaituba, essa política de conservação não impediu a continuidade da garimpagem de ouro na região. Porém, verificou-se que tal polícia colocou em cena uma série de elementos que aumentaram as dificuldades para o garimpeiro regulamentar sua atividade e estão forçando este a permanecer ou se direcionar para a ilegalidade. As distâncias físicas entre os garimpos e os órgãos ambientais, a demora na emissão das licenças ambientais e consequentemente das Permissões de Lavra Garimpeira, as dificuldades em atender as exigências legais (em especial as ambientais) e as indefinições sobre a garimpagem no interior das UC, especialmente das Florestas Nacionais, são os principais obstáculos identificados para o ordenamento da atividade garimpeira na região de Itaituba. Ademais, verificou-se que as UC não saíram do papel, uma vez que lhes faltam funcionários, infraestrutura e recursos financeiros para o cumprimento mínimo de ações de fiscalização, educação e regulamentação, por exemplo, da atividade garimpeira que ocorre em seu interior. Com isso, embora o governo federal tenha criado as UC como alternativa a um processo de desenvolvimento sustentável para a região, na prática esses espaços protegidos estão apenas criando barreiras legais para a continuidade de uma importante atividade produtiva regional, sem proporcionar alternativas de subsistência aos usuários deste recurso. / Examines the policies and practices of small-scale gold mining (SSGM) and protected areas (PA) performed in the region of Itaituba (Pará), and understand the impacts of the Brazilian nature conservation policy on practices developed in the small mining Amazon context. Historical and comparative methods were utilized. Documentary and bibliographical searches, semi-structured interviews with social actors involved in the issues, and data collection on websites of public agencies were conducted. The results show that the creation of a federally set of PA in the region of Itaituba, in 2006, was a response to international public opinion on the high rates of deforestation in the Amazon verified at the beginning of the century, but that resulted in direct conflict with institutions and local social actors linked to SSGM, which considered this action authoritative and impediment to regional economic development action. Despite PA have been superimposed over the 80% of areas of interest and/or gold exploration in the region of Itaituba, this conservation policy has not prevented the continuity of SSGM in the region. However, it was found that such police put into play a series of elements that increased the difficulties to regulate their activity and prospector are forcing it to remain or be directed to the illegality. The main barriers identified for the planning of mining activity in the region of Itaituba were: the physical distances between the mines and the environmental agencies, the delay in issuing environmental permits (small-scale/alluvial mining licence, for exemple), difficulties in meeting the legal requirements, and uncertainties about mining within the PA, especially National Forests. Moreover, it was found that the PA did not leave the paper, since they lack staff, infrastructure and financial resources to the minimum compliance for surveillance, education and regulation, for example, the mining activity that occurs inside. Thus, although the federal government has created the PA as an alternative to a process of sustainable development for the region, in practice these protected areas are only creating legal barriers to the continuation of an important regional productive activities without providing alternative livelihoods to users of this resource.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:54:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T16:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T16:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / A presente dissertação tem como objetivo estabelecer a relação entre agenda ambiental e os planos de governo dos candidatos a prefeitos no contexto das eleições municipais de 2012 nas capitais da Amazônia Legal. Este estudo procurou fazer a discussão a partir dos principais fatos que contribuíram para formação da agenda ambiental, da Conferência de Estocolmo à Rio+20, tendo esta última Conferência como principal referência para o estudo em questão. Desta maneira, os caminhos metodológicos focados na pesquisa documental e em dados quantitativos e qualitativos apontaram um conjunto de temas presentes no Documento Final da Rio+20, constituindo a Agenda Ambiental internacional para os municípios. A formação desta Agenda e suas dimensões influenciou, de forma absoluta, o universo de planos de governo dos candidatos a prefeitos das capitais da Amazônia Legal. Também foi possível perceber conexões fortes com as políticas públicas fundamentais, tais como: saúde e população, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, água e saneamento, e segurança alimentar e nutricional. Os partidos que se situam à esquerda do espectro ideológico político são os que mais apresentam propostas vinculadas à Agenda Ambiental. Por outro lado, o PV, partido que impunha bandeiras ambientais, contraditoriamente apresenta baixa densidade de temas da agenda ambiental em seus planos de governo. O estudo também revelou a presença da Agenda Ambiental nos partidos cristãos ligados a igrejas protestantes, que nos faz inferir que há uma discussão interna nessas instituições religiosas. Mesmo partidos com forte participação na bancada ruralista, defensores de bandeiras antagônicas à agenda ambiental, apresentam programas de governo permeados da agenda ambiental internacional, apresentando em suas propostas ações da agenda ambiental, comprovando que esta agenda se impõe indistintamente. Por fim, a Agenda Ambiental é determinante nos planos de governo, e um artifício para captura dos eleitores. / This work aims to establish the relationship between environmental agenda and the government plans to mayors of candidates in the context of the 2012 municipal elections in the capital of the Amazon. This study sought to make the discussion from the main facts that contributed to shaping the environmental agenda, from Stockholm to Rio +20, this last Conference as the main reference for the study. Thus, the methodological approaches focused on documentary research and quantitative and qualitative data suggested a number of themes in the Outcome Document of Rio +20, constituting the International Environmental Agenda for municipalities. The formation of this Agenda influence and its dimensions, absolute way, the government plans universe of candidates for mayors of the capitals of the Amazon. It was also possible to see strong connections with the fundamental public policies, such as health and population, sustainable cities and human settlements, water and sanitation, and food and nutrition security. The parties that are located to the left of the political ideological spectrum are the ones that present proposals linked to the Environmental Agenda. On the other hand, PV, party imposing environmental flags, contradictorily shows low density issues on the environmental agenda in their government plans. The study also revealed the presence of the Environmental Agenda in Christian parties linked to Protestant churches, which makes us infer that there is an internal discussion in these religious institutions. Even parties with strong participation in the caucus, supporters of opposing the environmental agenda flags, have permeated the government programs of the international environmental agenda, presenting their proposed actions in the environmental agenda, proving that this agenda is imposed indiscriminately. Finally, the environmental agenda is crucial in government plans, and a device to capture the voters.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-07T13:31:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PoliticaNacionalAtenção.pdf: 1138997 bytes, checksum: ca26b242242e46ae6903384d6727ecab (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-09T16:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PoliticaNacionalAtenção.pdf: 1138997 bytes, checksum: ca26b242242e46ae6903384d6727ecab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T16:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PoliticaNacionalAtenção.pdf: 1138997 bytes, checksum: ca26b242242e46ae6903384d6727ecab (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Preconizada na Constituição Federal de 1988, a descentralização é um processo relativamente recente e que ainda não se estabeleceu de forma plena. O resultado deste processo pode ser sentido diretamente nas políticas públicas, as quais apresentam diversidade de resultados por vários motivos: desigualdades regionais, falta de capacidade de gestão de muitos municípios, excessiva dependência das transferências federais, etc. Dentro deste contexto, definimos como recorte do nosso objeto a Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) nos municípios de Belém e Ananindeua e, como objetivo geral, investigar a autonomia e a participação do estado do Pará e dos municípios de Belém e Ananindeua na implementação e tomada de decisão da PNAU. A pesquisa de tipo qualitativo com base em dados numéricos responde à pergunta em que medida os entraves à implementação identificados na PNAU são ocasionados pela centralização da política pelo governo federal que persiste mesmo após os municípios se tornarem “gestão plena” dos serviços de saúde? A hipótese central é a que os resultados da PNAU no âmbito de Belém e Ananindeua são reflexos da sobreposição de competências dos entes federativos e da deficiência na coordenação entre eles, mesmo com a relativa autonomia conferida aos estados e aos municípios a centralização das decisões mais importantes continua sob o controle do Governo Federal. Para responder e atender a este objetivo os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento, a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Também foram utilizados alguns elementos da análise de conteúdo, considerando-se principalmente a análise temática na identificação da percepção dos atores sobre o objeto do estudo em confronto com as informações levantadas na fase de análise bibliográfica e documental. Aliando a teoria do neo-institucionalismo e da mudança institucional e os dados empíricos foi possível concluir neste estudo que a União ainda concentra as principais decisões no tocante às políticas de urgência, pois através dos instrumentos regulatórios (leis e portarias) também chamadas neste estudo de leis formais procura moldar o comportamento dos atores envolvidos limitando assim o seu poder de decisão e os subnacionais por sua vez, tutelados pela União, quer seja pela forte dependência financeira para implementação de suas políticas e/ou por estar limitado pelos regulamentos expedidos por ela, arca com os resultados desta relação federativa que não considera as peculiaridades de cada região e limita o gestor municipal a adequá-la a realidade do seu município. / Advocated in the Federal Constitution of 1988, the decentralization is a relatively recent process that yet not established in full form. The result of this process can be felt directly in the public policies, which have a diversity of results, for several reasons: regional inequalities, absence of management capacity of many counties, excessive dependence on federal transfers, etc. In this context, the implementation of National Political of Urgency Attention (PNAU) in Belém and Ananindeua was the object of this study, the general goal investigate the autonomy and participation of Pará state and Belém and Ananindeua cities in the implementation and decision taking in PNAU. The research is qualitative based in figures answer the question: “which the extend of implementation barriers identified in PNAU are caused by the centralization by the federal government that persist before the counties become “full management” in health services?” The central hypothesis is that the PNAU results in Belém and Ananindeua are reflection overlapping of responsibilities from federal entities and deficiencies of coordination between them, even with relative autonomy assigned to states and counties the centralization of more important decisions it remains under the control of the federal government. To answer and attend this goal the methodological procedures used were survey and document analysis and semi structured interview. Were used some elements of content analysis, considering mainly thematic analysis to identify information on the perception of the actors on the confrontation in the study object with the information gathered in the literature review phase and documentary. Allying the theory of neo-institutionalism and institutional change and empirical data was possible concluded in this study that the Union still concentrates the major decisions related to emergency politics, because through regulatory instruments, also known as formal and informal laws intend to mold the actors involved behavior and limited their decision power and the counties protect by the Union, whether the financial dependence to implementation their public policy and/or being limited by regulations shipped by the Union, support the results of this relationship federalism that do not considered the peculiarities of each region and limit the city manager and to adapt to the city reality.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T14:24:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesSociaisOnline.pdf: 1691499 bytes, checksum: e3dc99e79fe8cd96e28fd7d78b3b7575 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T14:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesSociaisOnline.pdf: 1691499 bytes, checksum: e3dc99e79fe8cd96e28fd7d78b3b7575 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T14:38:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesSociaisOnline.pdf: 1691499 bytes, checksum: e3dc99e79fe8cd96e28fd7d78b3b7575 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação busca compreender qual foi o papel das redes sociais online no processo de elaboração do novo Código Florestal Brasileiro. Para tanto, analisa-se duas arenas públicas que tiveram papel relevante no debate político para construção desse arcabouço jurídico: a arena da Comissão Especial Temporária do Código Florestal, instalada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de Lei nº 1.876, e os comentários e posts publicados na arena do Facebook. O trabalho evidencia, a partir de uma contextualização histórica das leis florestais brasileiras, como foi o processo de elaboração do novo código na arena do legislativo. Além disso, busca-se, por meio da análise das notas taquigráficas das audiências públicas realizadas pela Comissão Especial Temporária observar como se constituiu esse campo político. Ademais, o estudo apresenta o movimento “Floresta faz a diferença”, cujo principal slogan era “Veta Dilma”, e tenta compreender como a mobilização, por meio da comunicação pela Internet, pode mudar o processo de participação política da sociedade. Para isso, foram analisados 98 posts e 2.848 comentários de duas páginas no Facebook: “Floresta Faz a Diferença” e “Veta Dilma”. O método utilizado para a classificação e sistematização da pesquisa foi o de Análise de Conteúdo, com o objetivo de delinear o perfil quantitativo e as principais tendências do movimento. Dessa forma, esta pesquisa buscou problematizar a importância do surgimento de plataformas e de estratégias na internet que possibilitem uma maior participação da sociedade nas questões públicas. / This work aims to understand the role of online social networks in the preparation debate of the new Brazilian Forest Code. Therefore, was made an analysis of the two public arenas that had a relevant role in the code political debate: the special commission created in the Chamber of Deputies to discuss the code and the posts published in the "Veta Dilma" campaign pages on Facebook. We then conducted a review of the historical process of forest laws in Brazil to understand better the process in the legislative arena. Besides that, we examined the notes of the public hearings held by the Special Committee to observe how was the formation of this political field. Furthermore, this works had the aims to study the social movement “Floresta faz a diferença” and the "Veta Dilma” campaign to understand how this network mobilization can interfere in the political participation process. In this way, this study analyzes 98 posts and 2,848 comments in two Facebook pages: “Floresta Faz a Diferença” e “Veta Dilma”. The method used for the classification and systematization of the research was the Content Analysis, Therefore, this research aimed to discuss the importance of the emergence of platforms and strategies on the internet that will allow a greater participation of society in public affairs.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-29T14:13:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-29T14:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T14:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / Este estudo tem como norte a análise das relações entre políticas públicas governamentais e a formação/qualificação/valorização docente. Trata-se de uma pesquisa de caráter essencialmente qualitativo do tipo social ou explicativa, cujo interesse é o de revelar a natureza, os elementos e os fatores que determinam e/ou favorecem a ocorrência de um determinado fenômeno (GIL, 2008; MINAYO, 1999). A partir de categorias centrais do materialismo histórico-dialético como: história, contradição e totalidade (KOSIK, 2011), busca-se compreender as repercussões e contradições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), face aos interesses do capital e da classe docente em formação, no discurso dos próprios egressos do curso. O corpus é composto por documentos e depoimentos de egressos, gerados a partir de entrevistas semiestruturadas, tendo com alvo a primeira turma de LETRAS (Habilitação Língua Portuguesa), formada pelo programa no município de Cametá-PA. O procedimento de interpretações e organização dos dados foi adaptado aos moldes mais contemporâneos da Análise de Conteúdo (FRANCO, 2012; BARDIN, 1977). As análises apontaram para uma avaliação positiva do programa pelos egressos e mostram que, mesmo com alguns elementos contraditórios evidenciados no currículo do curso, os formandos conseguem reenunciar ou recontextualizar o discurso do Estado numa perspectiva mais emancipatória e de empoderamento. / This study aims to analyze the relationship between government policies and training/qualification/ teacher appreciation. It is essentially a qualitative study of the social type or explanatory, whose interest is to reveal the nature, the elements and the factors that determine and / or favor the occurrence of a particular phenomenon (GIL, 2008; MINAYO, 1999). From central categories of historical and dialectical materialism as: history, contradiction and full (KOSIK, 2011), we seek to understand the implications and contradictions of the national plan for teacher training of basic education (PARFOR), against the interests of capital and teacher training class in the speech of the graduates of the course themselves. The corpus is composed of documents and testimonials from graduates, generated from semi-structured interviews, targeting the first LETTERS class (major in Portuguese language), formed by the program in the municipality of Cametá- PA. The procedure of interpretation and organization of data has been adapted to more contemporary lines of the content analysis (FRANCO, 2012; BARDIN, 1977). The analyses pointed to a positive evaluation of the program by the egresses and shows that, despite some contradictory elements identified in the course curriculum, the graduates can enunciate again or recontextualise the speech of the State in a more emancipatory perspective and empowerment.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-13T15:37:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_UsosFronteiraTerras.pdf: 1523353 bytes, checksum: b33d1176c98932da05c740fe4fac74c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-13T16:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_UsosFronteiraTerras.pdf: 1523353 bytes, checksum: b33d1176c98932da05c740fe4fac74c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T16:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_UsosFronteiraTerras.pdf: 1523353 bytes, checksum: b33d1176c98932da05c740fe4fac74c5 (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese discute a ocupação da fronteira entre o Pará e o Maranhão, de 1790 a 1852. Mais pontualmente, analisa os encontros e embates entre os colonizadores e os diversos moradores que ali estavam ou que chegaram à região nesse período. Destacam-se, primeiramente, as investidas do governo colonial português a fim de tornar a região colonizada por pessoas “úteis” aos interesses Régios. Nesse processo, abriram-se estradas, ergueram-se povoados e vilas, além de terem sido doadas terras por carta de data de sesmarias para a produção de gado e para a agricultura. Todavia, paralela à abundância e riquezas potenciais da terra, sempre havia a busca do pretendido “controle” sobre as populações locais. Este processo “colonizador” ganhou força a partir da administração de Francisco de Souza Coutinho no Pará, mas também recebeu, nesse momento, muitos sujeitos não “desejados”. Eram novos indígenas aldeados e transferidos, negros de origem africana e muitos homens brancos e mestiços pobres, sendo alguns degredados, outros servidores militares, além de fugitivos. Este local – centro de enorme diversidade étnica e cultural – tornou-se um barril de pólvora em dois grandes levantes: o primeiro em 1824, no contexto das lutas de independência; e outro em 1835, com a Cabanagem. A tese finaliza a análise no início dos anos de 1850, não porque os moradores não mais se rebelaram, mas devido à resolução da disputa quando finalmente a administração imperial decide passar a região para a tutela maranhense e os focos de conflitos ganharam novos contornos e dismensões que extrapolariam este trabalho. / This thesis discusses the occupation of the border between Pará and Maranhão from 1790 to 1852. More specifically analyzes the meetings and clashes between colonizers and the various residents around there were or who arrived in the region in the period. To be detached, the firstly, the onslaughts of portuguese colonial government in order to make the region colonized by people "useful" to the royal interests. In the process, opened up roads, lifted up towns and villagesa, besides donate land by date letter of allotment for cattle and agriculture production. However, parallel to the abundance and potential riches of the earth, always came to search for the required "control" over local populations. This process "colonizer" win force from Francisco de Souza Coutinho administration in Pará, but also received, in this time, a lot of guys not "desired". Were new villagers and transferred indigenous, black africans, and many poor whites and mestizos men, some being banished, other military servers and more fugitives. This place - enormous ethnic and cultural diversity center - became a melting pot of gunpowder into two big uprisings: the first in 1824, in the context of the independence struggles and the other in 1835, with the Cabanagem. The approach of this thesis ends in early 1850, not because the people no more went up, but because finally the dispute of imperial administration decides to spend the region to Maranhão protection and dispute focuses gained new contours and dimensions that would extrapolate this investigation.