Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Agostinho.pdf: 1161577 bytes, checksum: 6ace3b22108d5e145e135bdbc5e07965 (MD5) Previous issue date: 2007-11-27 / Study about the relationship of direction and domination in the state of Maranhao from theoretical precepts of Antonio Gramsci and intellectuals of the School of Frankfurt with emphasis on the analysis of the performance of political parties and, especially, the media. A comparison of thoughts of the authors listed is made from what is common between them. The formation of an oligarchy in Maranhão and its performance is historically analysed. The perception of Brazilian society on the media and political parties is showed and their insertions in the regional scenario and also with reference Brazilian intellectuals and other theoretical communication are analysed. The participation and influence of the state in the formation of communication and local business scenario and their political effects are studied and the aspects common to Gramsci and Frankfurtianos on issues raised at the regional scope are indicated. / Estudo sobre as relações de direção e dominação no estado do Maranhão a partir dos preceitos teóricos de Antonio Gramsci e dos intelectuais da Escola de Frankfurt com ênfase para a análise da atuação dos partidos políticos e, principalmente, dos meios de comunicação. Faz-se uma comparação dos pensamentos dos autores indicados e parte-se daquilo que é julgado comum entre eles. Analisa-se historicamente a constituição de uma oligarquia no Maranhão e a sua atuação. Expõe-se a percepção da sociedade brasileira sobre os meios de comunicação e partidos políticos e analisam-se as suas inserções no cenário regional tendo com referência também intelectuais brasileiros e outros teóricos da comunicação. Estuda-se a participação e influência do Estado na constituição do cenário comunicacional e empresarial local e seus efeitos políticos e indicam-se os aspectos comuns a Gramsci e aos Frankfurtianos em relação às questões levantadas no âmbito regional.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Zaira.pdf: 3279872 bytes, checksum: 5face57481f1bac6f948860379a2f69a (MD5) Previous issue date: 2013-04-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research analyses the relations of peasants work and resistence marked by the dependant development in the Sate of Maranhão in the contemporary transformations, particularized in the reality of the settlement California, Acailandia, a settlement organized by the Movement of the Landless MST- in the process of the struggle for land in this Federal Unit. Considering that the work relations suffer historic determinations with a root in the inherent contradictions of the capitalist production manner, brought forth the necessary reproduction of non-capitalistic forms, such as the example of the Peasantry. In this manner, the families in the settlement experienced the political and ideological contradictions that characterize the Brazilian Agrarian Reform policy, as well as inserting themselves into the socio-economic dynamic of the Municipality as expression of the restructuring of work demanded by the present capital crisis given that the new forms of productive organization utilizes destructive mechanisms and strategies-represented by principally by the Mining Industry s activities and by the agribusiness which sustains itself through the intensification of precarious work. The role of the State assumed in the New International Labor Division has a strong link with the Agrarian Question that suffers important alterations with a reconfiguration of the social country folk as well as the work relations and resistance. The research shows that in spite of these reconfigurations the peasant families have created struggle strategies, mechanisms and resistance that go beyond the land struggle with political articulations, both internal and external, production organization along with technical and political formation with the object of being guaranteed their social reproduction. In this way they turn to the categories of development, the agrarian question, the countryside, the agribusiness, work relations and peasant resistance. / A presente pesquisa analisa as relações de trabalho e resistência camponesa demarcadas no desenvolvimento dependente no estado do Maranhão nas transformações contemporâneas, particularizadas na realidade do assentamento Califórnia, Açailândia, organizado este assentamento pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, no processo de luta pela terra nesta unidade federativa. Considera que as relações de trabalho sofrem determinação histórica e têm como base as contradições inerentes ao modo de produção capitalista, como a necessária reprodução de formas não capitalistas de produção, a exemplo do campesinato. Neste sentido, as famílias do assentamento vivenciam as contradições políticas e ideológicas que caracterizam a política de reforma agrária brasileira, assim como se insere na dinâmica socioeconômica do município, expressão da reestruturação do trabalho exigida pela atual crise do capital, sendo que as novas formas de organização produtiva utilizam mecanismos e estratégias destrutivas, representadas, principalmente, por atividades minerosiderúrgicas e pelo agronegócio, que se sustentam com a intensificação da precarização do trabalho. O papel que o estado tem assumido na nova divisão internacional do trabalho tem forte incidência sobre a questão agrária, que sofre alterações importantes com a reconfiguração dos sujeitos sociais do campo, assim como das relações de trabalho e da resistência. A pesquisa mostra que apesar destas reconfigurações as famílias camponesas têm criado estratégias e mecanismos de luta e resistência que vão para além da luta pela terra, com articulações políticas internas e externas, organização da produção e formação técnica e política, com o objetivo de garantir sua reprodução social. Desta forma, recorre às categorias teóricas de desenvolvimento, questão agrária, campesinato, agronegócio, relações de trabalho e resistência camponesa.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARCIA PIMENTA.pdf: 2620182 bytes, checksum: 832d0c32e09ee6bd2f57a790d76784c2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Political evaluation of the SOCINFO - Information Society Program. It analyzes the political, ideological, economic, social, cultural and institutional fundamentals that have conditioned the formulation process of the Brazilian information policy, having as empirical reference the Information Society Program, also known as Green Book. The study presents a critical approach of the State's actions, given the dictates of the neoliberalism, to disclose the apologetic discourse of the so-called "information society", in the Brazilian scenario. The approach about information and digital inclusion started up with the idolatry of the individuals towards the Technologies of Information and Communication TIC, resulting from the misleading possibilities of social inclusion, notably in countries with late and peripheral capitalism, as it is the case of Brazil. As we discuss the organic relationship between the State and capital, sustained by the neoliberalism, we come to the conclusion that the origin of the Brazilian information policy derived from the ideological option arisen out of the State-capital binomial, under the strong influence of the information fetishism and of the TIC present in the contemporary capitalism. Then, the SOCINFO has disclosed itself as another capitalist project for the adjustment of the Brazilian State to the political pressure of the hegemonic countries, which main goal was to insert the country in the globalized economy, this time, through the proudly nationalist discourse of the information society . For such, seven action lines presented in the Green Book have been analyzed, such as: Market, work and opportunities; Standardization of services for the citizenship; Education for the information society; Content and cultural identity; Government to everyone; R&D, key-technologies and relevant applications; and Advanced infrastructure and new services. At the stage of analysis of the related lines of action of the Program, our concern was to demystify concepts included in each of them that could represent the context of the dominant ideology. Finally, we have noted that the Information Society Program, in Brazil, was built not to promote the digital inclusion and the democratization of the information in the country, but to preserve and expand the capitalism, bearing in mind that its building blocks shaped the logic of the capitalist exploitation, thus favoring the interests of the dominant class, in detriment of those of our massacred working class. / Avaliação política do Programa Sociedade da Informação SOCINFO. Analisa os fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que condicionaram o processo de formulação da política brasileira de informação, tendo como referência empírica o Programa Sociedade da Informação, também conhecido como Livro Verde. O estudo apresenta uma abordagem crítica da ação do Estado, em face dos ditames do neoliberalismo, para desvendar o discurso apologético da chamada sociedade da informação , no cenário brasileiro. A abordagem sobre a informação e a inclusão digital foi feita a partir da idolatria que os indivíduos têm pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação TIC, como decorrência das enganosas possibilidades de inclusão social, notadamente em países de capitalismo tardio e periféricos, como é o caso do Brasil. Ao discutirmos a relação orgânica entre o Estado e o capital, sustentada pelo neoliberalismo, constatamos que a origem da política brasileira de informação decorreu da ação ideológica advinda do binômio Estado-capital, sob a forte influência do fetichismo da informação e das TIC, presentes no capitalismo contemporâneo. Assim, o SOCINFO se apresentou como mais um projeto capitalista de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países hegemônicos, cujo principal objetivo era inserir o País na economia mundial globalizada , desta feita, por meio do discurso ufanista da sociedade da informação . Para tanto, foram analisadas as sete linhas de ação presentes no Livro Verde, a saber: Mercado, trabalho e oportunidades; Universalização de serviços para a cidadania; Educação para a sociedade da informação; Conteúdos e identidade cultural; Governo ao alcance de todos; P&D, tecnologias-chave e aplicações; e Infra-estrutura avançada e novos serviços. Na fase de análise das linhas de ação integrantes do Programa, a nossa preocupação era desmistificar conceitos incluídos em cada uma delas, que pudessem representar o contexto da ideologia dominante. Verificamos, por fim, que o Programa Sociedade da Informação, no Brasil, foi construído não para promover a inclusão digital e a democratização da informação no País, mas, sim, para preservar e expandir o capitalismo, tendo em vista que seus elementos constitutivos sustentavam a lógica da exploração capitalista, favorecendo os interesses da classe dominante, em detrimento dos da nossa massacrada classe trabalhadora.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ANDRE GONZALEZ CRUZ.pdf: 686555 bytes, checksum: c8177cfcbe4ecc705284ed6bf3b8e539 (MD5) Previous issue date: 2014-12-07 / The research, GENDER VIOLENCE, THE PUBLIC MINISTRY AND THE ENFORCEMENT OF LEI MARIA DA PENHA: is an analysis in the city of São Luís/MA, it aims to discuss how the Brazilian Prosecutorial Attorney's General Office Public Ministry (Ministério Público) enforces the protection through the interpretation and the decision making proceedings expressed on the aforementioned statute in the capital of the Brazilian state of Maranhão in dealing with domestic violence against women, and thus seeking for the comprehension of its opportunities and challenges. It takes the violence against women as a type of gender violence and as part of a broader process of oppression, exploitation and subordination to which these women are victims in virtually all spheres of the social life and unfolded by a struggle carried out by the women and some feminists who have long claimed for the tackling of such violence. From the benchmarks of dialectical and historical materialism and open critical rationalism, it takes the Law 11.340/2006 with its differentiated instruments and procedural system for the prevention and repression of that kind of violence, as well as it takes the legal rules that are applicable by the Prosecutorial Office in order to measure its efficacy in São Luís/MA in the period between 2006 and 2013. / A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SARA DINIZ NASCIMENTO.pdf: 1431233 bytes, checksum: ec19fb192a783f47280335c66ee53951 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / Génération de revenu pour les femmes. Évaluation d'impact du Programme Femmes Mille dans l'optique des diplômées à São Luís/MA. Il se cherche à évaluer les impacts dans des termes de génération de revenu pour des femmes dans situation de vulnérabilité qui ont été qualifiées par ledit programme développé dans IFMA/Campus Monte Château, dans la période de 2009 et 2013. La proposition de l'étude s'est guidée par l'accord des asymétries entre les sexes, construits dans les sociétés dans chaque temps historique. Le programme s'insère dans le contexte de réordonnance du capital, d'inspiration néolibérale, où les politiques publiques, guidées par les avis de la Banque Mondiale, sont à remplacer par l'approche dans des programmes de combat à la pauvreté, mais, avec caractère simplement compensatoire. D‟après des données soulevées il s'est prouvé que le Programme Femmes Mille a contribué aux femmes dans des termes de motivation et à d'autoestima. Le costume de pouvoir fréquenter un espace scolaire et une convivalité avec autres personnes, outre son cercle familier, a représenté, dans certain mesurée, la possibilité d'extrapoler l'espace domestique. Concernant l' insertion dans le monde du travail il s'est représenté que à la majorité des femmes il est inséré dans des activités différentes de la qualification réalisée. Il s'est perçu que l'impact dans le revenu des femmes après la qualification réalisée encore est suffisamment timide. Le simple accès à des actions de qualification et l'insertion dans le monde du travail ne peuvent décider de lui-même les problèmes d'inégalités sociales qui atteignent les femmes, donc elles s'écoulent des relations le plus suffisant de production et de reproduction sociale. Ainsi, l'évaluation d'impacts est importante instrument qui peut contribuer dans le changement de l'exécution du programme, avec des vues la plus grande efficacité. / Geração de renda para as mulheres. Avaliação de impacto do Programa Mulheres Mil na ótica de egressas em São Luís/MA. Avaliam-se os impactos em termos de geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade que foram qualificadas pelo referido Programa desenvolvido no IFMA/Campus Monte Castelo, nos anos de 2009 e 2013. A proposta do estudo orientou-se pelo entendimento das assimetrias entre os sexos, construídas nas sociedades em cada época histórica. O Programa se insere no contexto de reordenamento do capital, de inspiração neoliberal, em que as políticas públicas, orientadas pelos ditames do Banco Mundial, passam a ter o enfoque em programas de combate à pobreza, mas, com caráter meramente compensatório. A partir dos dados levantados, evidenciou-se que o Programa Mulheres Mil propiciou às mulheres motivação e elevação de autoestima. O fato de poderem frequentar um espaço escolar e a convivência com outras pessoas, além do seu círculo familiar, representou, em certa medida, a possibilidade delas extrapolarem o espaço doméstico. Em relação à (re) inserção no mundo do trabalho, visualizou-se que a maioria delas está inserida em atividades diferentes daquela cuja qualificação realizaram. Percebeu-se que o impacto na renda dessas mulheres a partir da qualificação realizada ainda é bastante tímido, e que o simples acesso a ações de qualificação, bem como sua inserção no mundo do trabalho não podem resolver por si só os problemas de desigualdades sociais que as atingem, pois tais desigualdades decorrem das relações mais amplas de produção e reprodução social. Assim, a avaliação de impactos é relevante instrumento que pode contribuir na mudança da execução do Programa, com vistas à sua maior efetividade.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Gloria Costa Goncalves.pdf: 1490320 bytes, checksum: e39b2609bcf69e9924e3a6508c26c0be (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Study on the process of constituent formation in the European Union and in the Mercosouth, which puts the formalization of a Constitution at regional level. It breaks of an analysis of the historical context marked by the development of a new world-wide order based on the expansion of capitalism, trying to identify the deep economical, political and ideological transformations caused by the globalization movement and the internationalization of the capital, which has provoked mutations in the nature and functions of the national States, that are part of the global state forms regionally stablished, especifically on the cases of the European Union and Mercosouth. It is analysed as it took place to creation, construction and enlargement of the process of integration of member States of the European Union, determining its institutional-legal landmark, which provided with an opportunity for the preparation of the European Constitution, besides were identified the forms of structural and government development caused by this integration process, that has a much more political sense , under the European perspective, than properly legally. The embryonic form of the integration process of Mercosouth State members is described and the structural and governmental forms inherent to its constitution are highlighted. It observes the logic of formation of the constituent process which makes the elaboration of a Constitution for the economical block of the Mercosouth feasiable. A comparative study is made concerning the process of constituent formation on various state forms, used on the European Union and Mercosouth. It is concluded by evidencencing the strength process of sovereign States which compose the European Union and the Mercosouth, in spite of the natural structural tendency of these blocks which propitiates a legitimation crisis on the constitution process of these state forms. / Estudo sobre o processo de formação constituinte na União Européia e no Mercosul, que coloca a formalização de uma Constituição em nível regional. Parte-se de uma análise do contexto histórico marcado pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial, calcada na expansão do capitalismo, procurando identificar as profundas transformações de cunho econômico, político e ideológico, operadas com o movimento da globalização e a reestruturação do capital, que vem provocando mutações na natureza e nas funções dos Estados nacionais que integram as formas estatais globais, estabelecidas regionalmente, especificamente, nos casos da União Européia e do Mercosul. Analisa-se como ocorreu a criação e se operou a construção e alargamento do processo de integração dos Estados membros da União Européia, determinando seu marco jurídico-institucional, que ensejou a elaboração da Constituição da União Européia, além de se identificar as formas de desenvolvimento estrutural e governamental ocasionadas por esse processo integracionista, o qual tem um sentido muito mais político, sob a perspectiva européia, do que propriamente jurídico. Descreve-se a forma embrionária do processo de integração dos Estados membros do Mercosul, destacando a questão da natureza do Estado, a partir da forma estrutural propriamente dita e governamental. Observa-se ainda a lógica de formação do processo constituinte que viabiliza a elaboração de uma Constituição para o bloco econômico do Mercosul. Efetua-se estudo comparativo acerca do processo de formação constituinte nessas diversas formas estatais, operadas no contexto da União Européia e do Mercosul. Conclui-se evidenciando o processo de fortalecimento dos Estados soberanos que compõem a União Européia e o Mercosul, apesar da tendência natural de estruturação desses blocos, o que propicia uma crise de legitimação no processo de constituição dessas formas estatais.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Archer.pdf: 2203765 bytes, checksum: 3ca4dc625fbcb27fc9eb0648fcd6b6f2 (MD5) Previous issue date: 2008-05-27 / We parted from analysis of the argument historical from the last 30 years, we verify what have been the transformations bureaucratic what occur because to introduction from the of information and communication of the technologies ICT's into the Brazilian State. The survey reflects above the thematic from elaboration of a Public Policy about to the ICT's, focus in use of the Free Software FS like as possibility of emancipation in that area technological from the peripherals States, how the Brazil. We parted from the conceptions of regime of accumulation after fordista e the theories of the State, demonstrating as happened the restruturation from the work's processes on area from the ICT's and why it reflects on the States, hierarquizaty , differentiated and homogeneizaty. Analyzed the guidelines of the actual government about the use of Free Software, how is its the implementation what are the incoerencies and inconsistencies she enters the norms & practice on bureaucracy. Lastly demonstrated practical case, DATAPREV , how occured the transformations became from the ICT's, on the companies of Public Informatics and in its personify. It follows that as the ICT's are be a reality on the companies of IP and that identically which can dominate, whever possibility new forms of organization what can on the take the independence technological and go to a knowledge's society. / A partir da análise do contexto histórico dos últimos 30 anos, verificase quais foram as transformações burocráticas que ocorreram devido a introdução das tecnologias da comunicação e da informação TIC's no Estado brasileiro. O estudo reflete sobre a temática da elaboração de uma Política Pública para as TIC's, com enfoque no uso do Software Livre SL como possibilidade de emancipação nessa área tecnológica dos Estados periféricos, como o Brasil. Partese dos conceitos de regime de acumulação pósfordista e das teorias do Estado, demonstrando como se dá a reestruturação dos processos de trabalho, na área das TIC's e como refletem nos Estados, de modo hierarquizado, diferenciado e homogeneizado. Analisase as diretrizes do atual governo para o uso do Software Livre, como se dá sua implementação e quais são as incoerências e inconsistências entra as normas e prática na burocracia. Por fim demonstrase através do caso prático DATAPREV, como ocorreram as transformações advindas das TIC's, nas empresas de Informática Pública e na sua personificação. Concluise que as TIC´s são uma realidade nas empresas de IP e que da mesma forma que pode dominar, possibilita também novas formas de organização que podem nos levar a independência tecnológica e a uma sociedade do conhecimento.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA TERESA SILVA DE FREITAS.pdf: 1178355 bytes, checksum: 2cc1f3fe4a7befdd41edec36faf309af (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / Family Planning through the Federal Constitution of 1988. Prospects for a democratic politics of family planning that includes a plurality of family models and the possibilities of implementation of planning legislation, for these families, through the Constitution of 1988. It presents the historical trajectory of the families in Brazil and of family planning, to contextualize them in the social area, starting the journey of building concept of family planning and their horizons of re-drafting. Projects is the development of normative categories such as family and family planning in Brazil, to considerate the possibility of extracting the argument that the Federal Constitution of 1988, in its regulations for family planning. Builds up in front of the argument, the concept of plural family planning and barriers to their achievement. The structures of the Federal Law no. 9263/96, the National Policy for Sexual and Reproductive Rights, in areas of family planning, and legislative perspectives on the chosen topic (anonymous childbirth; pension paid to the mother the benefit of the child created as a result of rape, and family planning in prisons), is questioning their positions to allow pluralism and diversity of families and social change. / Planejamento Familiar a partir da Constituição Federal de 1988. Perspectivas de uma política de planejamento familiar democrática que contemple a pluralidade de modelos familiares e as possibilidades legislativas de implementação desse planejamento, para essas famílias, a partir da Constituição Federal de 1988. Apresenta-se o percurso histórico das famílias no Brasil e do planejamento familiar, para contextualizá-los no espaço social, iniciando o percurso de construção conceitual do planejamento familiar e os seus horizontes de re-elaboração. Projeta-se a construção normativa das categorias família e planejamento familiar no Brasil, para serem analisadas as possibilidades de argumentação que se extraem da Constituição Federal de 1988, em sua normatividade, para o planejamento familiar. Constrói-se, diante da argumentação, o conceito plural de planejamento familiar e os entraves para a sua realização. Examinam-se os paradigmas da Lei Federal nº. 9.263/96, da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos, nos eixos do planejamento familiar, e das perspectivas legislativas escolhidas sobre o tema (parto anônimo; pensão paga à mãe em benefício do filho gerado em decorrência de estupro; e planejamento familiar em presídios), questionando-se suas posturas a possibilitar o pluralismo e a diversidade de famílias e as transformações sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaine Voltoline de Oliveira.pdf: 535954 bytes, checksum: 789aae8515a409803b7b3664772ce8ab (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / The management of the work in SUAS. It the question is a study developed by means of documentary analysis complemented with interviews semi-structured with social subjects wrapped in the process of implementation of the Politics of Social work in the city of Boa Vista-RR. The objective is to discuss the management of the work in the Politics of Social work taking as a base to Operational Basic Standard of Human Resources NOB-RH set up in 2006 and like backdrop the historical configuration of the State of Roraima. The above-mentioned study contemplates three different, however complementary moments. In the first one, it the question is the Social work like politics of social protection, doing a short approach of the development of the social protection in the world and in Brazil, next, to wrap the discussion of the legal landmarks of the Brazilian Social work: Federal constitution of 1998, the Organic Law of the Social work, the National Politics of the Social work, the Operational Basic Standard of the System Only one of the Social work, besides the Operational Basic Standard of Human Resources NOB-RH. Next, there are analysed the world of the work and the politics of work in Brazil, tackling the historical evolution of the work in Brazil, the labor legislation and his relation with the social Brazilian protection. At this moment, there is discussed the Politics of Human Resources of the Social work, referenced in the axles of the NOB-RH and his relation with the quality of the services, benefits, programs and projects given by the politics of social work. Finally, the last moment is dedicated to the treatment of the workers of the Social work in Roraima. Take the vision which social workers and psychologists have on the implementation of the NOB-RH in the state, being considered the process of insertion, the qualification and the conditions of work of these professionals. / A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada com entrevistas semiestruturadas com sujeitos sociais envolvidos no processo de implementação da Política de Assistência Social na cidade de Boa Vista-RR. Seu objetivo é discutir a gestão do trabalho na Política de Assistência Social tendo por base a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH, instituída em 2006 e como pano de fundo a configuração histórica do Estado de Roraima. O referido estudo contempla três momentos distintos, porém complementares. No primeiro, trata-se da Assistência Social como política de proteção social, fazendo uma breve abordagem do desenvolvimento da proteção social no mundo e no Brasil para, em seguida, envolver a discussão dos marcos legais da Assistência Social brasileira: Constituição Federal de 1998, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Política Nacional da Assistência Social, a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social, além da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH. Em seguida, analisa-se o mundo do trabalho e as políticas de trabalho no Brasil, enfocando a evolução histórica do trabalho no Brasil, a legislação trabalhista e sua relação com a proteção social brasileira. Nesse momento, é discutida a Política de Recursos Humanos da Assistência Social, referenciada nos eixos da NOB-RH e sua relação com a qualidade dos serviços, benefícios, programas e projetos prestados pela política de assistência social. Finalmente, o último momento é dedicado ao tratamento dos trabalhadores da Assistência Social em Roraima. Referencia-se na visão que assistentes sociais e psicólogos têm sobre a implementação da NOB-RH no estado, considerando-se o processo de inserção, a qualificação e as condições de trabalho desses profissionais.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GLARISTON RESENDE.pdf: 507213 bytes, checksum: 81b97b29264d119c67a4c8bc974838d3 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / The present paper aims, generally, to analyse the ideological basis which gave fundamentals to the elaboration of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) and its subsequent constitutional amendments, as to the socio-economical field. It comes from the presupposition that the social reality is complex, and in the capitalist system the social components incrusted in the superstructure are in constant dialectical relation to those one in the infrastructure; they influentiate and get influence by the productive relations and so bundle up those ones the ideological postulated matters which steer northward these ones. The constitutions, then, become the politics man s juridical statute in the State, so sheltering the predominant social ideals, especially if they are democratical and normative ones. The CF/88 was promulgated in the context of redemocratization of our State, collecting the biggest popular participation of our constitutionalism history. An a certain measure, the population got to involve its interests to the constituint s discussionis, what arose the promulgation of the Citizen Constitution , under strong social-democratical character. Although its promulgation context this occurred when the capital was reconfiguring itself in the whole world under the neoliberal faith ascension. The neoliberalism in Brazil became a dominant ideological matter from up the 90ties (XX century), and so infiltrated itself, too, as it could be thought, in the major text of our juridical law. This paper worked 9 (nine) Constitutional Amendments which discourse abou the economical field directly. From these ones 8 (eight) are from neoliberal incuse, 6 (six) promulgated in the FHC era. With the promulgation of such amendments it was seen the wellcoming of the transnational capital, intruding itself in the vital economical sectors. Beside those amendments, in the social field, it is seen the contrary, from the 12 (twelve) worked Constitutional Amendments, 10 (ten) reveal themselves of socialdemocratical incuse. The apparent contradiction explains itself, in a great measure, because it fullfilds the State as a mediator role in the relation Capital versus Work. / O presente trabalho tem por objetivo geral a análise das bases ideológicas que fundamentaram a Constituição Federal de 1988 (CF/88), e suas subsequentes emendas constitucionais, no que tange ao campo socioeconômico. Parte-se do pressuposto de que a realidade societal é complexa, sendo que no sistema capitalista os componentes sociais sitos na superestrutura estão em constante relação dialética com os situados na infraestrutura. Disto, o direito, mais especificamente a CF/88, componentes da superestrutura, influem e são influenciados pelas relações produtivas, agasalhando aqueles os postulados ideológicos que norteiam as atividades destas. As constituições, pois, passam a ser o estatuto jurídico do político do Estado, abrigando, principalmente se democráticas e normativas, os ideais sociais predominantes. A CF/88 foi promulgada no contexto da redemocratização da sociedade brasileira, com a maior participação popular da história do constitucionalismo brasileiro. Em certa medida, conseguiu a população levar seus interesses às discussões constituintes, que ensejou a promulgação da Constituição cidadã , com forte caráter social-democrático. Em que pese o contexto de sua promulgação, esta se deu quando mundialmente o capital estava se reconfigurando, com a ascensão do credo neoliberal. O neoliberalismo no Brasil se fez ideário dominante a partir da década de 90 (século XX), repercutindo-se, também, como era de se esperar, no texto-mor do ordenamento jurídico. Trabalhamos com nove Emendas Constitucionais que diretamente versam sobre o campo econômico. Destas, oito são de cunho neoliberal, seis promulgadas na era FHC. Com a promulgação de tais emendas vimos a acolhida do capital transnacional, adentrando em setores econômicos vitais. Ao lado destas emendas, no campo social, presenciamos o contrário, das doze Emendas Constitucionais trabalhadas, dez são de cunho social-democrata. A aparente contradição se explica, em grande medida, por cumprir o Estado seu papel mediador da relação capital x trabalho.