Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irineu_final.pdf: 653995 bytes, checksum: 0bc875d153f5a6dd1c802b2c995fbc69 (MD5) Previous issue date: 2005-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the principal task compares municipal public helth in the city of Santos, São Paulo, during Telma de Souza (1988-1992); David Capistrano (1993-1996) and Beto Mansur (1997-2004) administrations. Therefore, this investigation will not abide exclusively to local health systems. It was become fullfield a general analization about the presence and importance of health in publics politics developments, includes majors successions; participation os politicians actors to lead and taking decisions; such as integrant s of municipal health politics; and councilmen congress. Also surpassing public health beyond local importance, and institucional dimensional, intended to investigate the presence and importance about this subject in the politicians interests of the cited city, during the elections in 1988 and 2000 / Este trabalho teve como objetivo principal realizar um estudo comparativo da política municipal de saúde na cidade de Santos, Estado de São Paulo, durante as administrações de Telma de Souza (1988-1992), David Capistrano (1993-1996) e Beto Mansur (1997-2004). Essa investigação, porém, não se subscreve unicamente ao sistema local de saúde: realizou-se uma análise sobre a presença e a importância da saúde na agenda política da cidade, incluindo o processo sucessório dos prefeitos e a participação dos atores políticos na condução e no processo de tomada de decisões. Extrapolando a questão da saúde para além de seus domínios mais imediatos e da dimensão institucional, pretendeu-se investigar a presença e a importância do tema no centro dos embates políticos travados no município, incluindo, dessa maneira, as eleições realizadas na cidade, entre 1988 e 2000

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloSantos.pdf: 2271831 bytes, checksum: 2c9f5178a62484c7f5970eff9b285e2a (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem por objeto estudar a mentalidade política de duas importantes personagens da primeira República (1889-1930), a dizer: Rui Barbosa e Pinheiro Machado. O propósito da pesquisa é mostrar que o senador Rui Barbosa estava ligado ao pensamento que pode ser identificado como progressista enquanto o senador Pinheiro Machado estava ligado ao pensamento conservador. Para demonstrar isso, na pesquisa lançar-se-á mão de método histórico e far-se-á a reconstrução dos embates políticos que ocorreram a partir do lançamento da candidatura do marechal Hermes da Fonseca à sucessão do presidente Afonso Pena - lançamento este que foi feito pelo senador Pinheiro Machado e provocou a ruptura entre este último e o senador Rui Barbosa. A pesquisa também remeterá à eleição presidencial de 1910, que passou para a história com o nome de Campanha Civilista por conta da disputa entre o militar Hermes da Fonseca e o civil Rui Barbosa. Por fim, na pesquisa estudar-se-á importantes acontecimentos do Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) como, por exemplo, a Revolta dos Marinheiros e o movimento de intervenção nos Estados (Salvações), para verificar como Rui Barbosa e Pinheiro Machado agiram diante de tais acontecimentos e mostrar que o primeiro atuou sob a égide de idéias progressistas e o segundo de idéias conservadoras. Para mostrar que o senador baiano estava ligado ao pensamento progressista e o senador gaúcho estava ligado ao pensamento conservador, na pesquisa, além de recorrer a acontecimentos históricos, utilizar-se-á a tipologia elaborada pelo sociólogo húngaro Karl Mannheim, que apresenta as características tanto do conservantismo quanto do pensamento progressista.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resistenciasprotocololares.pdf: 1911757 bytes, checksum: fb058f2802dff579fdb7fabfd81640b0 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / This study investigates contemporary manifestations of resistance. The starting point for such study is the flow of information - the Internet is deemed herein as the model diagram and a fundamentally important mechanism, entwined in power relations in the control society. Resistance and control are inevitably associated and therefore operate through this mechanism. Hence, this study investigates not only contemporary control, which operates through mechanisms of social subjection and mechanistic servitude, where men are components of a machine, controlled and directed by a superior unit, found in this study to be in protocols, operated in turn by molar and molecular lines that seal the Internet s control grid, but escape lines are also contemplated, represented by hackers, who assemble as war machines and throw themselves against the State apparatus and the global war machines in search of freedom / Este trabalho investiga expressões de resistências contemporâneas. O fluxo informacional é um ponto de partida para o estudo destas resistências - a Internet é aqui pensada como modelo de diagrama e mecanismo de suma importância que atravessa as relações de poder na sociedade de controle. Resistências e controle formam par indissociável e operam através deste mecanismo, portanto. Assim, não só o controle contemporâneo é investigado neste estudo, controle que se dá através de mecanismos de servidão maquínica e sujeição social, onde homens são peças constituintes de uma máquina, sob controle e direção de uma unidade superior, aqui encontrada nos protocolos, protocolos que por sua vez são operados por linhas molares e linhas moleculares, que fecham as malhas de controle da Internet, mas também são contempladas suas linhas de fuga, representadas pelos hackers, que formam máquinas de guerra e lançam-se contra os aparelhos de Estado e as máquinas de guerra mundiais em busca de liberdade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 primeirasfolhas.pdf: 33630 bytes, checksum: 25407e1b337a653c27d533520f7feab2 (MD5) Previous issue date: 2005-04-11 / ABSTRACT This study aims at verifying if changes to the law for lot zoning in the Protected Areas of Billings Water Reservoir in the city of São Bernardo do Campo allows for the provision of sustainable development envisaged in the local government strategic plan. In this sense, the research looks into both the history of São Bernardo and that of the Reservoir; pointing at the multiple meanings that the concept (s) of sustainable development may arouse. If, on the one hand these multiple meanings may result in the arbitrary appropriation of the concept, on the other, it may bring about a number of different speeches. The study investigates some of these speeches with a view to providing greater consistency of thought within the proposal. Besides, it suggests a synchronicity between the new management world economic development and that one sought by São Bernardo; and examines the speeches of São Bernardo's mayor the author of the Bill number 137/03, and those of six councilors that took part in the Session that lead to Law number 5.197/03. The last chapter considers the case under study and briefly analyzes the problem under the light of Max Weber's theory. The study argues that sustainable development is a concept considered ideal type. So is the sustainable development proposal seen in São Bernardo thus the intricacy between economic growth and environmental preservation remais unanswered. At the same time, this research examines the conclict experienced between abiding to the ethics of conviction and the ethics of responsibility typical of political actions, social actions by definition. A brief investigation of reasoning found in the speeches of the investigated agents leads us to see the Ethical Irrationality of the World . We do grant that there may be sustainable development. However, one needs to clarify for who. / Este estudo objetiva verificar se a alteração da lei de zoneamento das Áreas de Proteção aos Mananciais da Billings em São Bernardo do Campo é fecunda para auxiliar a promoção do desenvolvimento sustentável previsto no plano de governo do município. Para isso faz um apanhado das histórias de São Bernardo e da Represa Billings; aponta a multiplicidade de sentidos que o(s) conceito(s) de desenvolvimento sustentável suscita(m), o que possibilita, por um lado, a apropriação arbitrária do conceito, e por outro, a emissão dos mais diversos discursos; investiga alguns com o propósito de dar maior consistência à reflexão proposta; sugere uma sincronia entre a nova direção do desenvolvimento econômico mundial e aquele buscado por São Bernardo; examina os discursos do Executivo de São Bernardo, autor do Projeto de Lei 137/03, e de seis vereadores que participaram da Sessão que originou a Lei 5.197/03. O último capítulo faz uma rápida análise da problemática à luz da teoria de Max Weber, tomando por base o caso em estudo. Defende que o conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito de tipo ideal, e sustenta que a proposta de desenvolvimento sustentável de São Bernardo também é de tipo ideal o impasse entre crescimento econômico e preservação ambiental permanece. De outra parte, examina o conflito entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, próprio da ação política, a ação social por excelência. Uma breve investigação das racionalidades presentes nos discursos dos agentes envolvidos remete à irracionalidade ética do mundo . Admite-se a possibilidade de um desenvolvimento sustentável, mas é preciso especificar para quem.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irineu_final.pdf: 653995 bytes, checksum: 0bc875d153f5a6dd1c802b2c995fbc69 (MD5) Previous issue date: 2005-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the principal task compares municipal public helth in the city of Santos, São Paulo, during Telma de Souza (1988-1992); David Capistrano (1993-1996) and Beto Mansur (1997-2004) administrations. Therefore, this investigation will not abide exclusively to local health systems. It was become fullfield a general analization about the presence and importance of health in publics politics developments, includes majors successions; participation os politicians actors to lead and taking decisions; such as integrant s of municipal health politics; and councilmen congress. Also surpassing public health beyond local importance, and institucional dimensional, intended to investigate the presence and importance about this subject in the politicians interests of the cited city, during the elections in 1988 and 2000 / Este trabalho teve como objetivo principal realizar um estudo comparativo da política municipal de saúde na cidade de Santos, Estado de São Paulo, durante as administrações de Telma de Souza (1988-1992), David Capistrano (1993-1996) e Beto Mansur (1997-2004). Essa investigação, porém, não se subscreve unicamente ao sistema local de saúde: realizou-se uma análise sobre a presença e a importância da saúde na agenda política da cidade, incluindo o processo sucessório dos prefeitos e a participação dos atores políticos na condução e no processo de tomada de decisões. Extrapolando a questão da saúde para além de seus domínios mais imediatos e da dimensão institucional, pretendeu-se investigar a presença e a importância do tema no centro dos embates políticos travados no município, incluindo, dessa maneira, as eleições realizadas na cidade, entre 1988 e 2000

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloSantos.pdf: 2271831 bytes, checksum: 2c9f5178a62484c7f5970eff9b285e2a (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem por objeto estudar a mentalidade política de duas importantes personagens da primeira República (1889-1930), a dizer: Rui Barbosa e Pinheiro Machado. O propósito da pesquisa é mostrar que o senador Rui Barbosa estava ligado ao pensamento que pode ser identificado como progressista enquanto o senador Pinheiro Machado estava ligado ao pensamento conservador. Para demonstrar isso, na pesquisa lançar-se-á mão de método histórico e far-se-á a reconstrução dos embates políticos que ocorreram a partir do lançamento da candidatura do marechal Hermes da Fonseca à sucessão do presidente Afonso Pena - lançamento este que foi feito pelo senador Pinheiro Machado e provocou a ruptura entre este último e o senador Rui Barbosa. A pesquisa também remeterá à eleição presidencial de 1910, que passou para a história com o nome de Campanha Civilista por conta da disputa entre o militar Hermes da Fonseca e o civil Rui Barbosa. Por fim, na pesquisa estudar-se-á importantes acontecimentos do Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) como, por exemplo, a Revolta dos Marinheiros e o movimento de intervenção nos Estados (Salvações), para verificar como Rui Barbosa e Pinheiro Machado agiram diante de tais acontecimentos e mostrar que o primeiro atuou sob a égide de idéias progressistas e o segundo de idéias conservadoras. Para mostrar que o senador baiano estava ligado ao pensamento progressista e o senador gaúcho estava ligado ao pensamento conservador, na pesquisa, além de recorrer a acontecimentos históricos, utilizar-se-á a tipologia elaborada pelo sociólogo húngaro Karl Mannheim, que apresenta as características tanto do conservantismo quanto do pensamento progressista.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. / This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-12-06T21:43:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaudeMentalRoda.pdf: 2442999 bytes, checksum: 221b35dc4ed3dfd5ba120761f040163a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-12-07T14:38:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaudeMentalRoda.pdf: 2442999 bytes, checksum: 221b35dc4ed3dfd5ba120761f040163a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T14:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaudeMentalRoda.pdf: 2442999 bytes, checksum: 221b35dc4ed3dfd5ba120761f040163a (MD5) Previous issue date: 2012 / Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas. / Over the past decades several countries, including Brazil have implemented policies for mental health care, based on the common central element of change in care from hospital to the community, aiming at continuity of care and comprehensive care, a process is usually called Psychiatric Reform. Trying to understand "What is the model of care applied in Pará between 2007 and 2010, the traditional mental hospital or psychiatric reform and what policy outcomes in terms of effectiveness?". This survey was conducted from a literature review on psychiatric reform processes in various countries in Europe, Latin America without losing sight of the specificities of Brazil and Para an analysis of the role of the state, social policies, among them the public policy of Health and Health System in addition to document analysis and interviews with the performers policies. As results were observed advances in mental health policy between 2007 and 2010, such as increased (96%) in the number of services, albeit with the effectiveness questioned by both management and the social movement, and establishing a communication channel between management and social movement through management councils, internal ombudsmen and various training events. On the other hand, the structural problems persist, according to the analysis performed are related to the political and economic context experienced by Brazil's deepening social inequality and denial of social, economic, cultural and environmental rights established in the 1988 Constitution. It is evident, therefore, the consolidation of the neoliberal globalization process, with actions aimed at economic stability and targeting of social policies. As an alternative to this situation the author presents the view that SUS is a system under construction and that the challenge posed in the present situation which has the aim of overcoming deep social inequalities through a mass movement to incorporate the proposals for overcoming the crisis and move into concrete proposals.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T13:17:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConselhosSaude.pdf: 2697374 bytes, checksum: d9ba78599d98a90fc5b6d74656fdc25e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T13:41:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConselhosSaude.pdf: 2697374 bytes, checksum: d9ba78599d98a90fc5b6d74656fdc25e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T13:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConselhosSaude.pdf: 2697374 bytes, checksum: d9ba78599d98a90fc5b6d74656fdc25e (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país. / Historically, the social control of public policies as constitutional law was an achievement of civil society, through countless demands and struggles for the defense of SUS as a guarantee of the right to health for all citizens. Social participation also arises as a result of this process of popular struggle, and the insertion of new social actors in public policy management is recognized and legitimized with the promulgation of the Federal Constitution of 1988. In this regard, the Boards of Health have shown a favorable framework for inserting various segments in the decisions of the government agenda. Health Councils in the metropolitan region of Belém (RMB), specifically the municipalities Bethlehem Marituba Benevides and were the object of this research work, which aims to identify the central role of the Board of Health of the Metropolitan Region of Belém in supervising actions SUS. The methodological procedures used in this research were: interview, observation, the interview questionnaire applied to counselors, and bibliographical and documentary research. We also use discourse analysis and content, especially considering the Annunciation analysis and thematic analysis, setting in a qualitative and quantitative. The survey results found that, through empirical and conceptual organization in view of Olson (1999) and Michels (1982), social participation, social control and monitoring used in this work, the barriers of ideological, social and economic interfere directly or indirectly in the inefficiency of the actions of the Board. Above all, are political issues that influence significantly in supervision of CS often so "silent" in the decisions and hence inefficiency in society participation in the Councils in their role that, despite being inherently does not work - the watchdog function. Therefore contribute to conceptual and methodological analysis of existing levels of enforcement in CS was the major challenge of this work, carried out by building the array of surveillance in order to change the situational context of the inefficiency of the Councils currently considering the diversities , divergences and convergences between the actors involved in the construction of Municipal Health Policy. The survey results reflect an unfavorable scenario for the effective supervision of the Board, when we refer to the results of that research centers: the CS does not fulfill its oversight role, there is no direct relationship between what is decided in plenary by the counselors and the services implemented in municipalities, and there are no priorities set out in the decision making process of the actions to be implemented by the CS. Thus, the CS level of supervision of the RMB is predominantly level 1, i.e. without supervision. In this sense, we say that the Health Councils, despite being an achievement of popular struggles for increased participation in governance, still hold a low level of supervision or even no oversight of municipal health policy, which can be considered a barriers to consolidation of SUS as the implementation strategy of the democratic state in the country.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T18:00:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T13:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T13:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) Previous issue date: 2007 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento. / The present research has as intention to analyze the public politics of generation of income for women, of the city of Belem, through study of case of the Project Ver-o-Sol. The choice of this thematic must it the interest be continued research previously developed and to analyze the changes that occur with the women in process of income generation and its transforming potential of social realities. The research has as objective generality to analyze as they are formulated and implemented the public politics of gender for the city of Belém. Specifically it is intended to identify and to describe the methods and instruments social politicians adopted in the city for the politics of income generation do Project Ver-o-Sol and to understand as the interaction between the actors influences its process of work and the possible changes in the daily life this women. The research option based for a methodology dialectic, specific of Social Sciences, based in the comment of the reality with emphasis in the contradictions and changes of the society. In this way, the central public consisted of the salesmen of Belem in its form complex and also only production of the social and cultural point of view. The research works with a boarding to several discipline that it allows to basic interpretations on the relation women, gender and development.