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ContribuiÃÃo do programa FECOP ao desenvolvimento do CearÃ

Lucia de FÃtima Dantas Muniz 18 March 2010 (has links)
nÃo hà / The present work aims to investigate and to know if the contribution of the FECOP â Fundo Stadia de Combated à Pores, in the improvement of the IDM - Index of Municipal Development - of the state of Cearà cities, with consequent improvement of the quality of life and reduction of the poverty, main objective of the program created by the Government of the State of the CearÃ. The institution of the FECOP represented a benchmark in the political history of CearÃ, a state characterized by high concentration of income and poor people, therefore, it was created for the first time a specific program for fighting poverty. The program that initially would benefit to the ten poorest municipalities with lowest IDM in 2000, later extended to all of them. Initially it is carried on a descriptive analysis of the program, where it presents economic and financial positive performance during the period. It is demonstrated through correlation analysis based on official data of the program FECOP in the period 2004-2006, along with other programs to combat poverty, such as Bolsa FamÃlia, these programs point to the improvement of the average IDM for selected municipalities, as such transfers are made in absolute terms. As the money transfers are relativized by the municipality fiscal transfer (FPM), they still maintain the positive effect on the IDM, although the correlation magnitude is quite lower. However, when extracting the effect on the municipalities that were above average growth in the IDM, it could not demonstrate causal significance of the income transfer programs. These results suggest a further investigation by the policy makers about the methodological principles and management of the money transfer programs. / O presente trabalho visa investigar a contribuiÃÃo do FECOP â Fundo Estadual de Combate a Pobreza â na melhoria do desenvolvimento dos municÃpios cearenses, medida atravÃs do Ãndice de Desenvolvimento Municipal (IDM), com conseqÃente melhoria da qualidade de vida e reduÃÃo da pobreza, objetivo precÃpuo do programa criado pelo Governo do Estado. A instituiÃÃo do FECOP tem representado um marco na histÃria polÃtica do estado, o qual detÃm uma elevada concentraÃÃo de renda e de pobres, conseqÃentemente, pela primeira vez se criava um programa especÃfico de combate a esses graves problemas econÃmicos e sociais. O programa que inicialmente beneficiaria os dez municÃpios cearenses considerados os mais pobres, ou seja, de menor IDM em 2000, posteriormente se estenderia a todos os municÃpios cearenses. Inicialmente à feita uma anÃlise descritiva do Programa, onde o mesmo apresenta desempenho econÃmico-financeiro positivo no perÃodo analisado. Demonstra-se, atravÃs de anÃlise de correlaÃÃo com base em dados oficiais do programa FECOP no perÃodo 2004-2006, juntamente com outros programas de combate a pobreza, tal como o Bolsa FamÃlia, que esses programas sinalizam para a melhoria do IDM na mÃdia dos municÃpios selecionados, quando as transferÃncias sÃo tomadas em termos absolutos. Ao serem relativizadas pelo tamanho fiscal dos municÃpios, as transferÃncias mantÃm o efeito positivo sobre o IDM, embora a magnitude da correlaÃÃo seja bastante reduzida. PorÃm, quando se extrai o efeito sobre os municÃpios que se situaram acima da mÃdia do crescimento do IDM no perÃodo, nÃo se pode atestar significÃncia de causalidade dos programas de transferÃncia de renda. Esses resultados sugerem uma investigaÃÃo por parte dos formuladores de polÃticas sobre os princÃpios metodolÃgicos e gerenciais dos programas de transferÃncia de renda.
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Selection strategy of firms: an analysis of multiple price / earnings and margin of safety for the Brazilian stock market. / EstratÃgia de seleÃÃo de empresas: uma anÃlise do mÃltiplo preÃo/lucro e da margem de seguranÃa para o mercado acionÃrio brasileiro.

Sara AlcÃntara Rodrigues 06 July 2009 (has links)
nÃo hà / Aswath Damodaran, in his book âInvestment Fablesâ, brings stories of investments sales that, at first sight, might seem attractive, however, when examined closely, looses its credibility. Considering the idea that a philosophy of investment based on consistent strategies and tactics is indispensable during the building of a portfolio, this study verifies if it is possible to overcome the major national market index â IBOVESPA -, at a long term, through investment strategies based on low price-earnings ratio and on the margin of safety. The reason for adopting both strategies on this study is the fact that the one based on low price-earnings ratio is restricted by not considering the growth potential and the risk of the selected companies. In fact, another portfolio has been constructed by adopting Benjamin GrahamÂs strategy, the margin of safety, which is capable of filtering stocks with low growth and high risk, unwanted characteristics when building a portfolio. This study suggests that it is possible to obtain a superior performance than the main national benchmark â IBOVESPA -, especially when strategies based on the margin of safety are used. The strategy based solely on the priceearnings ratio has also presented superior results than IBOVESPA, however less significant. / Aswath Damodaran, em seu livro âMitos de Investimentosâ, fala sobre histÃrias de vendas de investimentos cujas estratÃgias parecem atraentes em um primeiro momento, mas, ao passar por um exame mais detalhado, perdem sua credibilidade. A partir da constataÃÃo de que uma filosofia de investimento desenvolvida atravÃs de estratÃgias e tÃticas consistentes à indispensÃvel no momento da montagem de uma carteira, o trabalho verifica se à possÃvel superar o principal Ãndice acionÃrio brasileiro (Ibovespa), no longo prazo, utilizando estratÃgias de investimento baseadas em baixos mÃltiplos PreÃo/Lucro e na margem de seguranÃa. A razÃo de incluir no estudo essas duas estratÃgias à o fato de a de baixos mÃltiplos P/L sofrer restriÃÃes por nÃo levar em consideraÃÃo o potencial de crescimento e o risco das empresas selecionadas. Com efeito, foi montado outro portfÃlio baseado na estratÃgia criada por Benjamin Graham, a chamada âMargem de SeguranÃaâ, capaz de filtrar aÃÃes de baixo crescimento e alto risco, caracterÃsticas indesejadas no momento da montagem de uma carteira. A conclusÃo do trabalho sugere que à possÃvel obter um desempenho superior ao principal benchmark nacional, o Ibovespa, principalmente utilizando estratÃgias baseadas na margem de seguranÃa. A estratÃgia baseada somente no mÃltiplo P/L tambÃm apresentou resultados superiores ao Ibovespa, embora menos significantes.
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The insertion in the labor market of people with different disabilities in the state of Piaui / A inserÃÃo no mercado de trabalho de pessoas com diferentes niveÃs de deficiÃncias no estado do PiauÃ

Ivoneide Pereira de Alencar 14 January 2010 (has links)
nÃo hà / O propÃsito deste trabalho à analisar a inserÃÃo no mercado de trabalho de pessoas com diferentes nÃveis de deficiÃncias no Estado do PiauÃ. Para isto, utilizou-se um modelo Logit de probabilidade de trabalho para pessoas com dificuldades declaradas de visÃo, audiÃÃo e locomoÃÃo nos seguintes nÃveis: i) alguma dificuldade permanente, ii) grande dificuldade permanente, e iii) incapacidade. A base de comparaÃÃo foram pessoas que declararam nÃo ter nenhuma dificuldade, e a base de dados utilizada foi a amostra representativa do Censo 2000 â IBGE para o estado do PiauÃ. Evidenciou-se que a probabilidade de inserÃÃo no mercado de trabalho aumenta com o nÃvel de dificuldade declarada, apresentando um sobresalto significativo para a incapacidade. Entre as deficiÃncias encontradas, observouse que as dificuldades relativas de inserÃÃo no mercado sÃo menores para a audiÃÃo quando comparadas à visÃo e locomoÃÃo. Outros resultados de inserÃÃo do mercado de trabalho foram padrÃes na literatura como a importÃncia da educaÃÃo e a funÃÃo quadrÃtica da idade na probabilidade de trabalho. Destaca-se ainda que o recebimento de transferÃncias do governo mostrou ter uma correlaÃÃo negativa com a oferta de trabalho. Este resultado, no contexto da deficiÃncia, enfatiza que embora seja importante a cobertura do governo Ãs pessoas com deficiÃncia, à preciso que esta nÃo gere incentivos adversos para estas pessoas. / The intention of this work is to analyze the insertion in the market of work of people with different levels of deficiencies in the State of the PiauÃ. For this it used a Logit model of probability of work for people with declared difficulties of vision, hearing and locomotion in the following levels: i) some permanent difficulty, II) great permanent difficulty, and III) incapacity. The comparison base had been people whom they had declared not to have no difficulty, and the database used was the representative sample of the Census 2000 - IBGE for the state of the PiauÃ. It was proven that the probability of insertion in the work market increases with the level of declared difficulty, presenting a significant on-jump for the incapacity. Between the found deficiencies, it was observed that the relative difficulties of insertion in the market are lesser for the hearing when compared the vision and locomotion. Other results of insertion of the work market had been standards in literature as the importance of the education and the quadrÃtica function of the age in the work probability. It is distinguished despite the act of receiving of transferences of the government showed to have a negative correlation with offers of work. This result in the context of the deficiency emphasizes that even so it is important the covering of the government the people with deficiency, is necessary that this does not generate adverse incentives for these people.
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The impact of educational level and location as differentiation factors in the income of the worker in the formal rasil between 1999 A 2006 / O impacto do nÃvel educacional e da localizaÃÃo como fatores de diferenciaÃÃo na renda do trabalhador formal no rasil entre 1999 A 2006

Francelena Saraiva Marques Carvalho 15 March 2010 (has links)
nÃo hà / This dissertation examines the impact of the educational cause and location of the pay differentials between workers in Brazil during the period 1999 to 2006, with the base category to the Northeast. To achieve this goal, we used data on employment relationship, level of education of workers and the average wage received by them, where such data were obtained from the Annual Social Information (RAIS). The methodology focuses on descriptive statistics and an econometric model for panel data. To capture possible wage differentials between workers in Brazilian regions, we used regional dummies. The results indicate that in general, for some sectors of the economy, there is a degree of spatial and temporal differentiation of the average wage of formal workers. / Esta dissertaÃÃo analisa o impacto que a formaÃÃo educacional e a localizaÃÃo causam nos diferenciais de remuneraÃÃo entre os trabalhadores no Brasil durante o perÃodo de 1999 a 2006, tendo como categoria base a RegiÃo Nordeste. Para se alcanÃar tal objetivo, utilizou-se dados sobre vÃnculo empregatÃcio, nÃvel de escolaridade dos trabalhadores e a remuneraÃÃo mÃdia recebida pelos mesmos, onde tais dados foram obtidos da RelaÃÃo Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS). A metodologia de anÃlise concentra-se em estatÃsticas descritivas e de um modelo economÃtrico de dados em painel. Para capturar possÃveis diferenÃas salariais entre os trabalhadores das regiÃes brasileiras, utilizou-se dummys regionais. Os resultados obtidos indicam que no geral, para alguns setores da economia, existe um grau de diferenciaÃÃo espacial e temporal na mÃdia salarial dos trabalhadores formais.
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Program evaluation PROUNI College Saint Augustine / AvaliaÃÃo do programa PROUNI na faculdade santo Agostinho

Ãtila de Melo Lira 26 February 2010 (has links)
nÃo hà / The dissertation studies the average treatment effect of the Program "University for Allâ in the academic performance of students in the Santo Augustinho College (FSA), on the period of 2009. Based on information from primary data and a questionnaire on a sample of 301 students studying with the ProUni Scholarships and students who do not have this benefit, we used a linear regression model and a regression based on the propensity score. The results of this study suggest that students that receive ProUni scholarship outperform those who do not receive those benefits, regardless of instrumental analysis, and consequently direct the recommendations are that the College promotes policies to encourage and attract students from this category. Therefore, we can still suggest that the future studies should be make to analyze the work performance of these students to join the labor market. / A DissertaÃÃo estuda o Efeito MÃdio do Programa Universidade para Todos no desempenho acadÃmico dos alunos da Faculdade Santo Agostinho (FSA), no perÃodo de 2009. Com base nas informaÃÃes de dados primÃrios e um questionÃrio aplicado em uma amostra de 301 alunos que estudam com a bolsa do ProUni e alunos que nÃo possuem este beneficio, utilizou-se um modelo uma regressÃo linear e uma regressÃo com base no escore de propensÃo. Os resultados apresentados neste trabalho sugerem os alunos que recebem bolsa do ProUni tem desempenho superior aos que nÃo recebem o referido benefÃcio, independente do instrumental de anÃlise; conseqÃentemente, as recomendaÃÃes diretas sÃo de que a Faculdade promova polÃticas de incentivo e atraÃÃo desta categoria de alunos. Diante dos resultados, pode-se ainda sugerir que, no futuro, se faÃa um novo estudo com o objetivo de analisar o desempenho profissional destes alunos ao ingressarem no mercado de trabalho.
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Performance analysis of GDP from the northeastern states and their relationship to federal transfers and own revenue / AnÃlise do desempenho do PIB dos estados nordestinos e sua relaÃÃo com as transferÃncias federais e receitas prÃprias

AntÃnio Luiz Medeiros de Almeida Filho 10 February 2010 (has links)
nÃo hà / The economic dependence of the northeastern states of the resources of the central entity in the Federal Republic of Brazil still dominates the economic situation of the public sector today. However, with more aggressive policies in respect to the economy, especially during 1990 and 2000 shows that gradually, own resources, derived from the collection of taxes, provide a less dependence on constitutional transfers to these states. This situation can be proven observers described the increase own revenues of the past years. Based on this assumption that the objective is to study the present relationship of the independent constitutional transfers and own revenues with the dependent variable growth rate of Gross Domestic Product (GDP) for the nine states of the federation located in northeastern Brazil from 1988 to 2008. The methodology for this test is used as a mechanism econometric model, and a literature review. From the roll of the dice was taken as a result of a relationship with a positive sign and statistical significance of the variable "own revenue" with the phenomenon studied. Another important conclusion is that the predictor variable "constitutional transfers", despite a positive sign, did not represent statistical significance. / A dependÃncia econÃmica dos Estados Nordestinos dos recursos do ente central na RepÃblica Federativa do Brasil ainda predomina na conjuntura econÃmica do setor pÃblico na atualidade. Contudo, com polÃticas mais agressivas, no que tange a economia, principalmente nas dÃcadas de 1990 e 2000 verifica-se que paulatinamente, os recursos prÃprios, oriundos da arrecadaÃÃo de tributos, propiciam uma menor dependÃncia das transferÃncias constitucionais para esses mesmos Estados. Essa situaÃÃo pode ser comprovada observando descritivamente o aumento das receitas prÃprias dos Estados nos Ãltimos anos. Partindo desse pressuposto objetiva-se nesse estudo apresentar a relaÃÃo das variÃveis independentes transferÃncias constitucionais e receitas prÃprias com a variÃvel dependente taxa de variaÃÃo do Produto Interno Bruto (PIB) para os nove estados da federaÃÃo situados na regiÃo nordeste do Brasil no perÃodo de 1988 a 2008. Como metodologia para esse ensaio utiliza-se como mecanismo um modelo economÃtrico, alÃm de uma revisÃo de literatura. A partir da rolagem dos dados teve-se como resultado uma relaÃÃo com sinal positivo e apresentando significÃncia estatÃstica da variÃvel âreceitas prÃpriasâ com o fenÃmeno estudado. Outra conclusÃo importante à que a variÃvel preditora âtransferÃncias constitucionaisâ, apesar de apresentar sinal positivo, nÃo representou significÃncia estatÃstica.
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Compensatory effects of national SIMPLE in ICMS collection of Cearà / Efeitos compensatÃrios do SIMPLES nacional na arrecadaÃÃo de ICMS do estado do CearÃ

Vandilson Gomes Paiva 07 April 2010 (has links)
nÃo hà / Micro and Small Enterprises is a major driver of the economy of CearÃ, due to their enormous capacity for generating employment and income, as its endless number of sites geographically decentralized, and act to combat informality and promoting entrepreneurship. In an attempt to facilitate the collection of taxation of these companies, the Federal Government issued the Complementary Law 123/2006 known as Simple National (SN). Therefore, this work was based on the discussion of possible compensatory effects in the collection of ICMS in the State of CearÃ. For this, two models were estimated by the method of differences in differences. The first suggests that there is no difference between the collection of ICMS of companies that have opted for SN for those who have not chosen. Then we sought a breakdown of the impact of SN on two possible compensatory effects called for Simple Horizontal and Vertical. The first considers the effects of SN only on companies that have not changed the system of gathering after the SN, while the second examines the same effect on companies that switched from one system to gather more than one after the SN. Accordingly, it was found that for both the household sector, as for the industrial sector the effect of Simple Horizontal was positive in 18,73% and 26,55% and the effect of the Simple Vertical was negative in 15,71% and 9,75%, respectively, showing a statistically significant effect on compensation. / As Micro e Pequenas Empresas constituem um dos principais motores da economia Cearense, tanto pela sua enorme capacidade geradora de emprego e renda, como pelo seu infindÃvel nÃmero de estabelecimentos desconcentrados geograficamente, alÃm de atuarem no combate à informalidade e na promoÃÃo do empreendedorismo. Na tentativa de facilitar o recolhimento tributÃrio dessas empresas, o Governo Federal editou a Lei Complementar 123/2006 conhecida como Simples Nacional (SN). Diante disso, este trabalho se pautou na discussÃo de possÃveis efeitos compensatÃrios na arrecadaÃÃo de ICMS no Estado do CearÃ. Para isso, foram estimados dois modelos pelo mÃtodo de diferenÃas em diferenÃas. O primeiro sugere que nÃo hà diferenÃa entre o recolhimento de ICMS das empresas que optaram pelo SN em relaÃÃo Ãquelas que nÃo optaram. Em seguida buscou-se uma decomposiÃÃo do impacto do SN em dois possÃveis efeitos compensatÃrios denominados por Simples Horizontal e Vertical. O primeiro considera os efeitos do SN apenas sobre as empresas que nÃo mudaram de regime de recolhimento apÃs o SN, enquanto o segundo analisa os mesmos efeitos sobre as empresas que mudaram de um regime recolhimento superior para um inferior apÃs o SN. Nestas condiÃÃes, constatou-se que, tanto para o agregado dos setores, como para as empresas do setor industrial o efeito do Simples Horizontal foi positivo em 18,73% e 26,55% e o efeito do Simples Vertical mostrou-se negativo em 15,71% e 9,75%, respectivamente, revelando uma compensaÃÃo nos efeitos estatisticamente significante.
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Impact of automobile taxes in the collection of Cearà between 2000 and 2009 / Impacto do IPVA na arrecadaÃÃo do estado do Cearà entre 2000 e 2009

Josà Ramalho do Nascimento Costa 03 March 2010 (has links)
nÃo hà / The study of the impact of the revenue from automobile taxes in total tax revenue of the State of Cearà in the period 2000 to 2009 was the focus of this work. This study took place through literature search which includes reading and analyzing existing material and especially the comparison of revenues from automobile taxes to total tax revenue of the State of Cearà through tables and graphs, taking into account the period. This work used only document analysis and literature searches on the Internet. Aiming to achieve the results of this research was done a study on taxation in Brazil, emphasizing the effects of automobile taxes in the collection and talking a little of its creation. The research results showed that total state revenues had a growth trend, showing better performance in the years 2000 and 2008. We found that revenues from automobile taxes also tended to increase with better performance in 2007. The research showed that the greatest performance of revenues from the automobile taxes in the total raised in the state was in 2009. Visualize that the values received by IPVA never exceeded 5% of the State Collection. In the last three years of the period considered, the revenue growth of automobile taxes was higher than the growth of the total collected by the state. Despite having a function primarily of a fiscal, automobile taxes has no significant role in the amount of funds collected by the State and the ICMS and voluntary transfers of the Union the main sources of funding to the unity of the federation. / O estudo do impacto da receita do IPVA na arrecadaÃÃo total do Estado do Cearà no perÃodo de 2000 a 2009 foi o foco do presente trabalho. Este estudo deu-se mediante pesquisa bibliogrÃfica que compreende a leitura e anÃlise de material jà elaborado e principalmente a comparaÃÃo da receita do IPVA com a arrecadaÃÃo total do Estado do Cearà por meio de tabelas e grÃficos, levando-se em consideraÃÃo o referido perÃodo. Este trabalho utilizou somente anÃlise de documentos e pesquisas bibliogrÃficas na internet. Objetivando alcanÃar os resultados desta pesquisa foi feito um estudo sobre a tributaÃÃo no Brasil, dando Ãnfase os efeitos do IPVA na arrecadaÃÃo e falando um pouco da sua criaÃÃo. Os resultados desta investigaÃÃo demonstraram que a arrecadaÃÃo total do Estado teve uma tendÃncia de crescimento, apresentando melhor desempenho nos anos de 2000 e 2008. Verificamos que as receitas de IPVA tambÃm tiveram tendÃncia de crescimento, com melhor desempenho em 2007. A pesquisa demonstrou que o maior desempenho das receitas oriundas do IPVA em relaÃÃo ao total arrecadado no Estado foi em 2009. Visualizei que os valores auferidos pelo IPVA nunca ultrapassam a 5% da ArrecadaÃÃo Estadual. Nos Ãltimos trÃs anos do perÃodo considerado, o crescimento das receitas do IPVA foi maior que o crescimento do total arrecadado pelo Estado. Apesar de ter uma funÃÃo essencialmente fiscal, o IPVA nÃo possui papel significativo no montante de recursos arrecadados pelo Estado, sendo o ICMS e as transferÃncias voluntÃrias da UniÃo as principais fontes de recursos desta unidade da federaÃÃo.
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The importance of ICMS revenue in the Cearà / A importÃncia do ICMS na receita pÃblica do estado do CearÃ

Francisco Dorneles Lima 12 March 2010 (has links)
nÃo hà / Reported the importance of ICMS in public revenue of the State of CearÃ. Describes and analyzes the Brazilian tax dispute, explain charge, such as the main source of funds to finance public spending. Emphasizes that the state of CearÃ, most financial income defined as income derives from public tax revenues. Of that amount, representing his own effort, show that the payments arising from the ICMS accounted for more than 94%, according to notes found in the years 2007 and 2008 timeframe of the research. Points out that in the period considered, the other tax jurisdiction of the State of Cearà are very modest in terms of revenue to the Treasury, except for minor significance with respect to IPVA. Justifies the supremacy of the ICMS is a direct function of its large base, the diversity of internal and interstate rates applied and the actual structure of taxation, covering the regimes of anticipation and replacement tax. There, in recent years, increasing tax revenues in CearÃ, a fact that is due to the growth of the main economic sectors in the state and improvement of the administration and tax collecting machine. Demonstrates relative significance of ICMS for municipal budgets, since the state is constitutionally obliged to pass on to the municipalities 25% of the collected tax. It remained also substantiated the importance of the ICMS, not only by their function or tax-raising, but by a range of usefulness that it is within the various government projects, and is much used as an instrument of economic policy of the State of CearÃ. / Relata a importÃncia do ICMS na receita pÃblica do Estado do CearÃ. Descreve e analisa a contenda tributÃria brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto pÃblico. Enfatiza que, no Estado do CearÃ, a maior parte dos ingressos financeiros definidos como receita pÃblica decorre da arrecadaÃÃo tributÃria. Dessa quantia, representando esforÃo prÃprio, mostra que os recolhimentos advindos do ICMS correspondem a mais de 94%, conforme anotaÃÃes verificadas nos anos de 2007 e 2008, marco temporal da pesquisa. Aponta que, no perÃodo considerado, os outros tributos de competÃncia do Estado cearense sÃo muito modestos em termos de arrecadaÃÃo para o erÃrio, excetuando-se ligeira significaÃÃo com relaÃÃo ao IPVA. Justifica que a supremacia do ICMS à funÃÃo direta da sua larga base de incidÃncia, da diversidade de alÃquotas internas e interestaduais aplicadas e da prÃpria sistemÃtica de tributaÃÃo do imposto, englobando os regimes de antecipaÃÃo e substituiÃÃo tributÃrias. Verifica, nos Ãltimos anos, crescente arrecadaÃÃo tributÃria no CearÃ, fato que se deve ao crescimento dos principais segmentos econÃmicos no Estado e ao aperfeiÃoamento da gestÃo e da mÃquina arrecadadora. Demonstra relativo significado do ICMS para os orÃamentos municipais, uma vez que o Estado estÃ, constitucionalmente, obrigado a repassar Ãs municipalidades 25% da arrecadaÃÃo do imposto. Restou, tambÃm, fundamentada a importÃncia do ICMS, nÃo sà por sua funÃÃo fiscal ou de arrecadaÃÃo, mas por um leque de serventia que ele representa dentro dos diversos projetos governamentais, sendo inclusive muito utilizado como instrumento de polÃtica econÃmica do Estado do CearÃ.
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The impact of the reduction of the IPI in the collection of ICMS in Brazil / O impacto causado pela reduÃÃo do IPI na arrecadaÃÃo do ICMS no Brasil

Maria do EspÃrito Santo Silva Aguiar 19 February 2010 (has links)
nÃo hà / This study has the objective of analyzing the impacts that the reduction of IPI tax of the segments of automobiles, major appliances and capital goods had over the level of production of these segments, and also to the state revenue of the ICMS tax. To this end, it was used as methodology a panel data model, taking the state revenue of ICMS as the dependent variable, to the period situated between October 2007 and August 2009; and time series models to predict the revenue of ICMS in a state of nature where the reduction of IPI has not yet taken place. We also tried to analyze the evolution of the ICMS revenue for the state of Cearà compared to other states of Brazil during this period. The results suggest that the reduction of the federal tax contributed to increase the level of production of the segments studied, but both the revenue of IPI and ICMS were attached to the level of production of the economy, and, thus, declined with the subprime crisis. However, the predictions ex post suggests that the reduction of IPI tax helped to prevent the reduction of ICMS to be greater. With respect to the ICMS revenue from the state of CearÃ, we observed that it also has shown strong correlation to the level of industrial production of the state and also a fast recovery from the crisis scenery, if compared to other states of Brazil. / O presente estudo objetiva analisar o impacto que a reduÃÃo da alÃquota do IPI para o setor de automÃveis, eletrodomÃsticos de linha branca e bens de capital trouxe para o nÃvel de produÃÃo destes segmentos, bem como para a arrecadaÃÃo estadual do ICMS. Para este fim, utilizou-se como metodologia um modelo para dados em painel, tomando a arrecadaÃÃo do ICMS dos estados brasileiros como variÃvel dependente, para o perÃodo compreendido entre outubro de 2007 e agosto de 2009; e modelos de sÃries temporais para prever a arrecadaÃÃo do ICMS em um estado de natureza onde nÃo tivesse ocorrido a desoneraÃÃo do IPI. Objetiva-se tambÃm comparar a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do ICMS do estado do Cearà com o de demais estados brasileiros neste perÃodo. Os resultados apontam que a desoneraÃÃo tributÃria contribui para aumentar o nÃvel de produÃÃo destes segmentos, mas que a arrecadaÃÃo, tanto do IPI quanto do ICMS, estiveram fortemente atreladas ao nÃvel de produÃÃo da economia e, portanto, declinaram em meio à crise do subprime. Contudo, as previsÃes ex post apontam que as desoneraÃÃes com o IPI ajudaram a impedir que a queda da arrecadaÃÃo do ICMS fosse maior. Em relaÃÃo à arrecadaÃÃo do ICMS do CearÃ, observou-se que esta tambÃm esteve fortemente atrelada ao nÃvel de produÃÃo industrial do estado e que teve rÃpida recuperaÃÃo do cenÃrio de crise mundial, se comparada com a arrecadaÃÃo de outros estados brasileiros.

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