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Povoa??es, freguesias e vilas na Para?ba Colonial: Pombal e Sousa, 1697-1800Sarmento, Christiane Finizola 17 August 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-08-17 / The towns presently named Pombal and Sousa, located in the hinterland of the State of Para?ba, Brazil, still keep vestiges of the colonization process they went through along the 18th and 19th centuries, when they both emerged as settlement nuclei in the extreme West of the then captaincy of Para?ba and attained the status of freguesia and vila in a later
period. This research aims to comprehend the process of urban formation and development of the colonial urban nuclei of Pombal and Sousa as they became povoados (hamlets), freguesias (parishes) and vilas (small urban communities with a local government), according to territorial expansion policies implemented by the Portuguese government from 1697 to 1800. The choice of the two urban settlements for this survey lies in the fact that they were part of the great conquest and colonization program undertaken by the Portuguese Crown. Another aspect that was considered was the fact that those towns are the oldest urban nuclei of Para?ba s hinterland. They came into being as early as
in the times of the colony, thus producing a favorable environment to the study of the changes that occurred in the captaincy s hinterland scenery resulting from the process of
formation and development of the colonial urban space. Three fundamental categories of analysis were defined since they have a direct bearing upon the urban configuration of the
two colonization nuclei: povoado, freguesia and vila. The three of them are related to civil and ecclesiastic jurisdictions. Field, documentation and bibliography surveys were undertaken in order to develop the study. They allowed for the finding of vestiges of the old, colonial urban structures and for the development of theoretical analysis based on
present-day studies of issues relating to the colonial urban history. The study purposes were, therefore, to try to understand how the old urban nuclei of Pombal and Sousa fit in
the territorial expansion policies undertaken by the Portuguese government; to relate the process of urban formation and development of such nuclei with the categories of analysis povoa??o-freguesia-vila by discussing the relations and influences they exert over one another and their territory, as well as to unveil, as much as possible, the configuration the urban spaces that were shaped along the 18th century / As atuais cidades do sert?o da Para?ba, Pombal e Sousa, trazem em si vest?gios de antigo processo de coloniza??o porque passaram no decorrer dos s?culos XVIII e XIX, quando
surgiram enquanto n?cleos de povoamento no extremo Oeste do sert?o da capitania da Para?ba e foram elevadas ?s categorias de freguesia e vila. Assim, este trabalho tem
como objetivo compreender o processo de forma??o e evolu??o urbana dos n?cleos urbanos coloniais de Pombal e Sousa, impulsionado pela cria??o de povoa??es, freguesias e vilas, segundo as pol?ticas de expans?o territorial implementadas pelo Governo portugu?s, no recorte hist?rico circunscrito ao per?odo colonial 1697-1800. A escolha dos n?cleos referidos deve-se ao fato da inser??o dos mesmos no grande programa de conquista e povoamento do interior do Brasil, empreendido pela Coroa portuguesa. Outro fator a ser considerado ? o fato de tais aglomerados serem os n?cleos
urbanos mais antigos do sert?o da Para?ba, surgidos ainda no per?odo colonial, o que propicia um ambiente favor?vel ao estudo das modifica??es ocorridas na paisagem do sert?o da capitania, decorrentes do processo de forma??o e desenvolvimento do espa?o urbano colonial. Para tanto, foram definidas tr?s categorias fundamentais de an?lise que
influenciaram diretamente na configura??o urbana dos referidos n?cleos de povoamento, assim identificadas: povoa??o, freguesia e vila, ambas relacionadas ?s jurisdi??es civil e eclesi?stica. Para tanto foram realizadas pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo, que permitiram reencontrar vest?gios da antiga estrutura urbana colonial e possibilitaram a realiza??o de an?lises te?ricas a partir de autores contempor?neos que desenvolveram estudos enfocando a tem?tica da hist?ria urbana colonial. Assim, buscou-se compreender a inser??o dos antigos n?cleos coloniais de Pombal e Sousa nas pol?ticas de expans?o
territorial empreendidas pelo Governo portugu?s; relacionar o processo de forma??o e evolu??o urbana de tais n?cleos com as categorias de an?lise povoa??o-freguesia-vila
discutindo as rela??es e influ?ncias que mant?m entre si e com o territ?rio, bem como aproximar-se da poss?vel configura??o dos espa?os urbanos que se conformaram ao
longo do s?culo XVIII
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A preserva??o da informa??o no contexto digital / jhsjdhsjhdCunha, Jacqueline de Ara?jo 05 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-05 / jjsdhsjdhsj / jahsjhajshaksjajkslalskalks
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Corpo e gestualidade :o jogo da capoeira e os jogos do conhecimentoDias, Jo?o Carlos Neves de Souza e Nunes 27 April 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-04-27 / In the direction of questing a sociology that considers the flesh dimension of the existence, that favors to think the body while place of the production of the knowledge, our itinerary of research is characterized for the reflection on the gesture of the body as power of life and production of knowledge, recognizing the precision of the gesture as a privileged breach of comment of the collective life, of the projection and registration of the culture, of the symbolic, of the sensitivity. Our problematic can be meet in the possibility to enhance an open and sensible rationality, tattooed in the body and accessible for the gestures, that its materialized in the relations of the human being with the other and the world, in singular and collective relations. Therefore, the gesture, constructed in the intention the experience of the body, can tell us about the human being, the society and the culture, therefore the sensed of the gestures is constructed from the established and recognized mutual actions for the citizens. It is in this field of production of the knowledge, of knowing of the meat that we direct our perception, in the challenge to immerge into the intention of the gesture in the capoeira game. Of the methodological point of view, for the analysis of the gestures of the capoeira, therefore, of the body as knowledge power, we consider registers of images as well as narratives registers of the universe of the capoeira, as well as my experience of more than seven years in the group of capoeira cord?o de ouro1. A epistemological exercise has as support a qualitative research where parts of the quantity of images of the investigated group, as well as interviews, daily registers in of field and over all my experience of life next to the group and to the capoeira, in intention to recognize symbols tattooed in the body and for it produced in the inter subjectivists relations. We search therefore, to evidence sensible and meanings drawn for the gesture and evidenced by the look of the researcher. We presents as objectives of this inquiry to nuance ribbings around of the social and cultural elements in the production of the knowledge of the body, of the gesture, weaveeed for the sensible rationality / No sentido de problematizar uma sociologia que considere a dimens?o carnal da exist?ncia, que favore?a pensar o corpo enquanto lugar da produ??o do conhecimento, nosso itiner?rio de pesquisa caracteriza-se pela reflex?o sobre a gestualidade do corpo como pot?ncia de vida e de produ??o de saberes, reconhecendo a precis?o do gesto como uma brecha de observa??o privilegiado da vida coletiva, da proje??o e inscri??o da cultura, do simb?lico, da sensibilidade.
Nossa problem?tica encontra-se na possibilidade de real?ar uma racionalidade aberta e sens?vel, tatuada no corpo e acess?vel pela gestualidade, que se materializa nas rela??es do humano com o outro e com o mundo, em rela??es singulares e coletivas. Por conseguinte, o gesto, constru?do na intencionalidade da experi?ncia do corpo, pode nos dizer do humano, da sociedade e da cultura, pois o sentido da gestualidade ? constru?do a partir de a??es m?tuas estabelecidas e reconhecidas pelos sujeitos.
? nesse campo de produ??o do conhecimento, dos saberes da carne que direcionamos nossa percep??o, no desafio de imergir na intencionalidade do gesto no jogo da capoeira. Do ponto de vista metodol?gico, para a an?lise da gestualidade da capoeira, portanto, do corpo como pot?ncia de conhecimento, consideramos registros imag?ticos e narrativos do universo da capoeira, bem como minha experi?ncia de mais de sete anos no grupo de capoeira Cord?o de Ouro1. Um tal exerc?cio epistemol?gico tem por suporte uma pesquisa qualitativa em que s?o utilizadas partes do acervo imag?tico do grupo investigado, bem como entrevistas, registros em di?rios de campo e sobretudo minha experi?ncia de vida junto ao grupo e ? capoeira, no intuito de reconhecer s?mbolos tatuados no corpo e por ele produzidos nas rela??es intersubjetivas. Buscamos pois, evidenciar sentidos e significados desenhados pelo gesto e nuan?ados pelo olhar do pesquisador. S?o objetivos dessa investiga??o nuan?ar nervuras em torno de elementos sociais e culturais na produ??o do conhecimento do corpo, do gesto, tecida pela racionalidade sens?vel
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A rela??o hist?rica entre democracia e liberalismo. Um di?logo cr?tico com Norberto Bobbio.Scavo, Davide Giacobbo 12 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This work seeks to examine the historical relationships established between liberalism
and democracy, questioning the apparent inseparability between the two ideologies.
Methodologically construct a hypothetical dialogue with the Italian thinker Norberto
Bobbio, one of the most important systematizers of liberal democracy, defending a
theoretical and conceptual complementarity between the two ideologies. Following the
Bobbio theoretical propose, it presents the political contributions of classical liberalism
that the Italian thinker identify as logical and axiological antecedent of the modern
democracy, naturalizing and universalizing the principles and ideals of classical
liberalism. Going counter, it problematizes the political contributions of classical
liberalism, emphasizing the tension between liberal theory and its practice, between the
declared political principles and their translation into concrete historical reality,
reserving rights and freedoms to property minority and severe restrictions to the
majority. The critical analysis of classical liberalism allows questioning the privilege
position that Bobbio reserves to the liberalism in the democracy history, to restore the
important contribution of illiberal politics currents in the civil, political and social rights
history, advocating the democracy with its social character, inclusive and participatory / Este trabalho busca examinar as rela??es que se estabeleceram, ao longo da hist?ria,
entre o liberalismo e a democracia, problematizando a aparente indissociabilidade entre
as duas ideologias. Metodologicamente constr?i-se um hipot?tico di?logo com o
pensador italiano Norberto Bobbio, um dos mais importantes sistematizadores do
regime democr?tico liberal e defensor da complementariedade te?rico-conceitual entre
estas duas correntes de pensamento. Acompanhando a proposta te?rica de Norberto
Bobbio, apresentam-se as contribui??es pol?ticas do liberalismo cl?ssico que o pensador
italiano entende como antecedentes l?gicos e axiol?gicos da democracia moderna,
naturalizando e universalizando os princ?pios e ide?rios do liberalismo cl?ssico. Indo
contracorrente, problematizam-se as contribui??es pol?ticas do liberalismo cl?ssico,
ressaltando a tens?o existente entre a teoria e a pr?tica liberal, entre os princ?pios
pol?ticos declarados e sua tradu??o na realidade hist?rica concreta, reservando direitos e
liberdades para as minorias propriet?rias e severas restri??es para a grande maioria. A
cr?tica ao liberalismo cl?ssico permite questionar o lugar de privil?gio reservado por
Bobbio ao liberalismo na hist?ria da democracia, resgatando a importante contribui??o
de correntes pol?ticas n?o liberais na hist?ria dos direitos civis, pol?ticos e sociais,
defendendo a democracia, com seu car?ter social, includente e participativo
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Direito do trabalho: escravid?o infantilSilva, Mona Lisa 10 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-10 / xxxxxxxxxxxxx
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O direito de n?o produzir prova contra si mesmoLima, Rayssa Layane Lopes de 02 December 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-12-02 / blablabalbalablabala
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A negocia??o coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental ? igualdadeRamos, Izabel Christina Baptista Queir?z 28 July 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-07-28 / A igualdade, como princ?pio e como regra jur?dica, integra o ordenamento constitucional p?trio desde a Constitui??o de 1891, constituindo meta a ser sempre buscada, constru?da e promovida, pelo Estado e pela sociedade como um todo. Exsurgem, ainda, para prote??o dessa igualdade e n?o discrimina??o, Declara??es e Tratados Internacionais, em sua maioria ratificados pelo Brasil. A internacionaliza??o da prote??o do ser humano com valor intr?nseco teve in?cio na Declara??o da ONU de 1948, que declarou a isonomia de todos os homens em direitos e dignidade, seguindo-se outros documentos internacionais mais espec?ficos, em um crescente movimento de ratifica??o de normas internacionais de prote??o a direitos humanos desencadeado ap?s as atrocidades praticadas durante a segunda grande guerra. No ?mbito da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), o tema da igualdade e n?o discrimina??o nas rela??es de trabalho integra uma de suas principais Conven??es, a de n? 111, ratificada pelo Brasil desde 1965, que visa eliminar qualquer discrimina??o em mat?ria de emprego e ocupa??o. Neste contexto, encontra-se a negocia??o coletiva de trabalho, com os instrumentos normativos dela advindos, a conven??o e o acordo coletivos, reconhecidos constitucionalmente, e com plena aptid?o para criar e estabelecer normas e condi??es de trabalho espec?ficas e adequadas para cada categoria profissional e econ?mica, possuindo os sindicatos o poder-dever de utiliz?-los como meios de efetivar os postulados de igualdade e n?o discrimina??o nas rela??es de trabalho, preenchendo lacunas da legisla??o estatal e/ou complementando-a, moldando-as ?s ocorr?ncias existentes na rela??o capital-trabalho. Impulsionada pela maior liberdade sindical constante da Constitui??o Federal de 1988, a negocia??o, e, com ela, a autonomia privada coletiva, de fato, tem inclu?do o tema da igualdade e direito ? diferen?a entre as cl?usulas criadas, com previs?o de a??es afirmativas e veda??o de condutas excludentes, sendo relatados alguns resultados positivos, tais como, maior diversidade no ambiente de trabalho e capacita??o seguida de admiss?o de pessoas com defici?ncia. Estas atitudes dos entes sindicais e dos empregadores devem ser ampliadas, pois corroboram com a concretiza??o das normas constitucionais, para a observ?ncia das declara??es internacionais, adaptando-as ? realidade das rela??es de trabalho e contribuindo para a constru??o da igualdade, em busca da justi?a social, com o reconhecimento do direito a ser diferente com respeito ? dignidade inerente ? condi??o humana. / Equality as a principle and as a legal rule, integrates
brazilian
constitutional order
since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and
promoted by the state and society as a whole. Also
e
xs
urgem for protection of
equality and non
-
discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified
by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in
the UN Declaration of 1948, which declared the equality
of all men in rights and
dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of
ratification of international standards protection of human rights occurs after the
atrocities during the Second World War. Within the Internation
al Labour Organisation
(ILO), the theme of equality and non
-
discrimination in employment relationships
integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which
aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc
cupation. In this
context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising
from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with
full ability to create and establish standards and conditions for de
tails of suitable work
for each occupational category and economic having the unions the power and duty
to use them as a means of effecting the postulates of equality and non
-
discrimination
in employment relationships, filling gaps in state law and / or su
pplementing it,
molding them to existing events in the capital
-
job. Driven by greater freedom
contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective
autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ
ence
between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary
conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and
training followed by admission of persons with disabilities environment. These
attitu
des of union entities and employers should be broadened because corroborate
the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international
declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the
construct
ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right
to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.
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Estrutura e desempenho organizacional: uma an?lise na Universidade Federal do Rio Grande do NorteFernandes, Leandro Trigueiro 24 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11-24 / Nesta pesquisa foram analisados os componentes de estrutura organizacional da UFRN e em que
medida eles afetam no seu desempenho organizacional. O estudo, classificado como explorat?rio e
descritivo, foi conduzido em duas fases. A primeira envolveu um teste piloto para refinar o
instrumento da pesquisa e identificar os componentes latentes da estrutura organizacional. E na
segunda, buscou-se caracterizar os componentes identificados na fase anterior e, a partir da?,
estabelecer as rela??es com o desempenho organizacional. Na primeira fase, a pesquisa foi
conduzida em 20 unidades organizacionais da UFRN com participa??o de 84 servidores entre
t?cnicos-administrativos e docentes, ap?s considerados os missing values e os outliers. Enquanto
que a segunda fase ocorreu em duas etapas: uma realizada com 279 casos v?lidos, constitu?dos por
t?cnicos-administrativos e docentes de 37 unidades da UFRN, e outra com 112 gestores da
institui??o nas 49 unidades identificadas nesta pesquisa. O instrumento adotado na primeira fase foi
composto de 36 indicadores de estrutura organizacional, sendo 6 extra?dos e adaptadas do
instrumento elaborado por Medeiros (2003) e 30 foram elaborados com base na revis?o da literatura,
tendo como base Mintzberg (2012), Hall (1984), Vasconcellos e Hemsley (1997) e Seiffert e Costa
(2007), e 7 indicadores de desempenho adaptados com base em Fleury e Mills (2006), Vieira e Vieira
(2003) e Kaplan e Norton (1997) do instrumento de autoavalia??o em uso pela universidade. Nesta
fase os dados foram analisados por meio das t?cnicas de an?lise fatorial e an?lise de confiabilidade
com base no Alpha de Cronbach, visando extrair os fatores que representam os componentes da
estrutura organizacional. Na etapa 1 da segunda fase foi utilizado o instrumento, refinado e reduzido
na fase anterior, com 24 vari?veis de estrutura organizacional e 6 de desempenho, e na etapa 2, foi
adotado um roteiro de entrevista com perguntas semiestruturadas, organizados em nove elementos
de estrutura organizacional, visando levantar subs?dios para compreender a rela??o da estrutura com
o desempenho da UFRN. As t?cnicas utilizadas na segunda fase, como um todo, foram a an?lise
fatorial e a an?lise de confiabilidade para caracterizar os componentes extra?dos na fase anterior e
validar as vari?veis de desempenho; e an?lises de correla??o, de regress?o e de conte?do para
estabelecer e compreender as rela??es entre a estrutura e o desempenho. Os resultados apontaram,
nas duas fases, seis componentes latentes de estrutura organizacional no contexto em estudo ?
treinamento e internaliza??o, comunica??o, hierarquiza??o, descentraliza??o, formaliza??o e
departamentaliza??o ? com elevados ?ndices de alpha de Cronbach, podendo assim, serem
caracterizados como os componentes da estrutura da UFRN. Seis indicadores de desempenho foram
validados nessa pesquisa, mostrando-se como eficientes e de fiabilidade elevada. E, por fim,
constatou-se que os componentes formaliza??o, comunica??o, descentraliza??o e treinamento e
internaliza??o afetam positivamente o desempenho da UFRN, enquanto que a departamentaliza??o
afeta negativamente e a hierarquiza??o n?o apresentou uma rela??o significativa. Os resultados
alcan?adas neste trabalho s?o importantes para subsidiar em estudos futuros a elabora??o de um
modelo de estrutura que represente as especificidades da institui??o universit?ria / This research analyses the components of the organizational structure of the UFRN (Rio Grande do
Norte Federal University) and to what extent they affect organizational performance. The study,
classified as exploratory and descriptive, was conducted in two phases. The first phase consists of a
pilot test to refine the research instrument and to identify the latent components of the organizational
structure, and the second to characterize these components and thereby establish relationships with
organizational performance. In the first phase, the research was conducted in 20 UFRN organizational
units with the participation of 84 employees between technical-administrative and teachers, after
considering missing values and outliers, while the second phase occurred in two stages: one
conducted with 279 valid cases, consisting of technical-administrative and teachers of 37 UFRN units,
and another with 112 managers of the institution in the 49 units identified in this research. The
instrument adopted in the first phase was composed of 36 indicators of organizational structure, with
six extracted and adapted from the instrument developed by Medeiros (2003) and 30 prepared based
on the literature review, from Mintzberg (2012), Hall (1984), Vasconcellos and Hemsley (1997) and
Seiffert and Costa (2007) and 7 performance indicators adapted from Fleury and Mills (2006), Vieira
and Vieira (2003) and Kaplan and Norton (1997) from the self-assessment instrument in use by the
university. In this stage the data were analyzed using the techniques of factor analysis and reliability
analysis by means of Cronbach?s alpha, aiming to extract the factors representing the components of
the organizational structure. In step 1 of the second phase, the instrument, refined and reduced in the
previous phase, with 24 variables of organizational structure and 6 for performance was used, while in
step 2, a semi-structured interview guide with questions, organized into nine organizational structure
elements, was adopted aiming to gather information to understand the relationship of structure to
performance of the UFRN. The techniques used in the second phase, as a whole, were factor analysis
and reliability analysis to characterize the components extracted in the previous phase and to validate
the performance variables and correlation analysis, regression and content analysis to establish and
understand the relationship between structure and performance. The results showed, in the two
stages, six latent components of organizational structure in the context under study: training and
internalization, communication, hierarchy, decentralization, formalization and departmentalization -
with high levels of Cronbach's alpha indexes - which can thereby be characterized as components of
UFRN structure. Six performance indicators were validated in this study, showing them as efficient
and highly reliable. Finally, it was found that the formalization, communication, decentralization,
training and internalization components positively affect UFRN performance, while departmentalization
has an adverse affect and hierarchy did not show a significant relationship. The results achieved in
this work are important in future studies to support the development of a model structure that
represents the specifics of the university
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Fatores de sucesso/insucesso na trajet?ria entre o ensino m?dio e o ensino superior na UFRNPessoa, Karine Symonir de Brito 29 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A universidade p?blica ? um sonho para muitos jovens. A transforma??o desse
sonho em realidade pode ser sustentado por um conjunto de fatores intervenientes
que interagem entre si. A an?lise dos fatores de sucesso e insucesso fornece
elementos importantes para o desenvolvimento de estrat?gias e pol?ticas p?blicas
que otimizem o investimento em projetos, possibilitando uma melhor prepara??o
para grupos mais vulner?veis como forma de proporcionar uma maior
democratiza??o do acesso ? universidade p?blica. O presente estudo tem como
tema a an?lise do sucesso e insucesso da trajet?ria dos candidatos ao Vestibular da
UFRN. Para tanto, foram observadas as dimens?es sociodemogr?fica, cultural e
familiar, al?m da trajet?ria escolar e das expectativas quanto ao acesso ao Ensino
Superior de 113.984 estudantes que buscaram a UFRN no per?odo de 2010 a 2013.
Para an?lise dessas dimens?es, utilizou-se o teste de independ?ncia de quiquadrado
e o modelo linear generalizado: Regress?o Log?stica. Os resultados
encontrados apontam que todas as dimens?es influenciam no sucesso desses
estudantes. Dentre outras descobertas, constatou-se: a) homens t?m mais chances
de ter sucesso que mulheres; b) estudantes autodeclarados negros apresentam
mais insucesso que outras etnias; C) alunos que estudaram em cursinhos
preparat?rios das redes p?blicas e privadas possuem chances semelhantes de
sucesso se comparados com aqueles que n?o fizeram nenhum tipo de prepara??o;
e d) Filhos de pais analfabetos apresentam maior sucesso no ingresso ao Ensino
Superior quando comparados ?queles cujos genitores det?m n?vel de escolaridade
mais elevado. / The public University is a dream for many young people. The transformation of this
dream in reality can be supported by a set of factors involved that interact with each
other. The analysis of the factors of success and failure provides important elements
for the development of strategies and public policies that optimize the investment in
projects, enabling a better preparation for most vulnerable groups as a way to
provide greater democratization of access to the public University. This present study
has as a theme, the analysis of success and failure of the trajectory of the candidates
for the entrance exam of UFRN. For both, the social demographic, cultural and
familiar were observed, including the high school trajectory and expectations with the
access to higher education for 113,984 students who tried to join the UFRN during
the period from 2010 to 2013. For analysis of these dimensions, it was used the test
of Chi-square independence and the generalized linear model: logistic regression.
The results indicate that all dimensions influence the success of these students.
Among other discoveries, it was noted: the) men are more likely to succeed than
women; b) self-proclaimed black students exhibit more failure than other ethnicities;
C) students who have studied in preparatory courses to public and private networks
have similar chances of success when compared with those who did not do any kind
of preparation; and d) children of illiterate parents have greater success in admission
to higher education when compared to those whose parents have education level
higher.
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Criminaliza??o do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jur?dico-constitucionalDantas, Rafhael Levino 10 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-10 / A presente disserta??o tem o objetivo prec?puo de apreciar a legitimidade jur?dicoconstitucional
do ato estatal legislativo que criminaliza a conduta de quem porta drogas para
consumo pr?prio ? no caso do Brasil, o art. 28 da Lei Federal n.? 11.343, de 23 de agosto de
2006. Para tanto, faz-se, inicialmente, uma contextualiza??o do tema, apontando-se para os
principais marcos normativos, internos e externos, do que se convencionou chamar de
proibicionismo em mat?ria de drogas, bem como para as diferentes esp?cies de iniciativas
liberalizantes hoje em trajet?ria ascendente no cen?rio internacional. Em seguida, analisa-se a
interven??o estatal em apre?o ? luz dos referenciais da dignidade da pessoa humana, da
liberdade e da vida privada, pondo-se em relevo, no ponto, entre outros aportes, os diversos
precedentes da jurisdi??o constitucional estrangeira sobre o tema. Ato cont?nuo, confronta-se
a pol?tica em tela com aquele que talvez seja, nos dias de hoje, o principal mecanismo de
controle das medidas restritivas de direitos fundamentais, qual seja, o crit?rio da
proporcionalidade, aqui representado pelos consect?rios cl?ssicos da adequa??o, da
necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito. Depois disso, examina-se a tipifica??o
penal em pauta ante o par?metro da igualdade e os interesses gerais da sa?de e da seguran?a
p?blica. Com base nos elementos te?ricos e emp?ricos arrolados no desenvolvimento, concluise,
enfim, pela inconstitucionalidade da op??o do legislador ordin?rio de impor san??es de
natureza criminal aos usu?rios ? problem?ticos ou n?o ? de subst?ncias ou produtos capazes
de causar depend?ncia f?sica ou ps?quica. / This dissertation has the main objective to assess the legal and constitutional legitimacy of the
legislative state act that criminalizes the conduct of carrying drugs for own consumption - in
the case of Brazil, art. 28 of the Federal Law n.? 11.343 of August 23rd, 2006. Therefore, it is
done, initially, a contextualization, pointing the main regulatory frameworks, internal and
external, of what is conventionally called prohibition in the matter of drugs, as well as the
different species of liberalizing initiatives today on an upward trend in the international
scenario. Then analyzes the state intervention in question in the light of references of human
dignity, freedom and privacy, emphasizing, in the point, among other contributions, the
various precedents of foreign constitutional jurisdiction over the theme. Immediately
thereafter, confronts the policy in screen with what is perhaps, these days, the main control
mechanism of the restrictive measures of fundamental rights, namely the proportionality test,
here represented by classical elements of appropriateness, necessity and proportionality in the
strict sense. After that, it examines the criminalization on the agenda before the parameter of
equality and the general interests of health and public safety. Based on theory and empirical
enrolled in the development, it is concluded, finally, the unconstitutionality of the option of
the ordinary legislature to impose criminal penalties on users - problematic or not - of
substances or products capable of causing physical or psychological dependence.
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