Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso completo de su documento

Donation mortis causa Abstract Inheritance law, in its broader concept donation mortis causa falls, is being referred to as the hearth of civil law since it interconnects both proprietary (contractual) and personal (family) aspects. Czech civil law recodification meant significant change of inheritance law legislation, including renaissance of wide range of legal institutions including donation mortis causa. This thesis aims to comprehensively and critically assess legal regulation of donation mortis causa in the Czech Civil Code. The emphasis is primarily put on problematic aspects of this regulation. The submitted thesis endeavours to find answer to the question of practical usability of the donation mortis causa. Its author attempts to provide a reasonable interpretation of provisions of lex lata concerning the subject matter of this thesis. The solution of the most serious legislative problems is proposed within the summary of the submitted text. As for the structure, this diploma thesis is divided into six parts, with each part being split in chapters and sub-chapters. The first part depicts the genesis and further evolution of the legal institution of donation mortis causa. The second part defines the terms fundamental for the thesis. This part also includes the answer to the ancient question, how to...

Introdução: As estatísticas de mortalidade são usadas pelo mundo inteiro e por isso precisa ter dados confiáveis e comparáveis. Uma das estratégias para melhorar sua qualidade é a automação de etapas do fluxo dos dados. O Iris é um sistema que codifica as causas de morte da declaração de óbito (DO) e seleciona a causa básica de morte. Objetivos: adaptar o software para uso no Brasil, testá-lo e comparar seu uso com a codificação manual e com a seleção do sistema usado na rotina brasileira, o Sistema de Seleção da Causa Básica de Morte (SCB). Métodos: foram utilizadas uma amostra de declarações de óbito de óbitos ocorridos no período de janeiro a junho de 2014 em nove cidades representando as cinco regiões do Brasil. Foram selecionados óbitos pelas causas mais comuns, com menção de doença transmissível, assim como óbitos infantis, maternos e óbitos com menção de causa externa ou cirurgia. A fase 1 visou a conclusão do dicionário e a fase 2 testar e comparar o uso do Iris. Resultados: 1848 DO, com uma média de 3,1 linhas preenchidas por DO. Foram realizadas 618 ajustes ou adições nas tabelas do dicionário ou nas tabelas de padronização. Em 45,9 por cento das DO o Iris codificou todas as causas de morte presente na DO assim como selecionou a causa básica de morte. Das DO que o Iris não conseguiu concluir o processo, a maioria (97,8 por cento) dessas rejeições foi por dificuldade em encontrar ou processar um código da CID. A concordância do Iris com a codificação manual nos níveis de 4 caracteres, 3 caracteres e 1 caractere dos códigos da CID-10 foi de 73,3 por cento, 78,2 por cento e 83,9 por cento respectivamente. Isso representou uma discordância em 49,1 por cento das DO. A concordância da causa básica de morte com o SCB foi de 74,2por cento, 84,3 por cento e 91,8 por cento nos níveis de 4 caracteres, 3 caracteres e 1 caractere dos códigos da CID-10 respectivamente. A principal causa de discordância (71 por cento) foi por codificações diferentes. Após as pequenas correções, o Iris finaliza 66,6 por cento das DO. Conclusão: As discordâncias tiveram como causa os hábitos e rotinas dos codificadores que variam entre eles, enquanto no Iris a codificação de uma causa é sempre a mesma. As tabelas de decisão do SCB precisam ser revistas. Os dados mostram que é possível usar esta ferramenta e que ela vai diminuir o trabalho dos codificadores. O Iris teve uma boa taxa de finalização, semelhante a países que o utilizam na sua rotina. / Introduction: Mortality statistics is used all over the world and therefore needs reliable and comparable data. One of the strategies to improve quality is an automated data collection. Iris is a system that codes the causes of death of the death certificate (DC) and selects the underlying cause of death. Objective: To adapt Iris software to Brazil finalising the Portuguese dictionary, to test Iris and to compare it with manual coding and with the selection of the Basic Death Cause Selection System (Portuguese acronym is SCB). Methods: The sample was death certificates occurred from January to June of 2014 in nine cities representing the five regions of Brazil. Were selected to compose the sample: routine deaths, DC with mention of communicable disease, infant death, maternal death and DC with mention of external cause or surgery. Phase 1 aimed to complete the dictionary and phase 2 aimed to test and compare Iris. Results: The sample was1848 DC, with an average of 3.1 lines filled by DC. There were 618 adjustments or additions to dictionary tables or standardization tables. In 45.9 per cent of DC Iris coded all causes of death and selected the underlying cause of death. Of the DC that Iris was unable to complete the process, the majority (97.8 per cent) of these rejections were due to difficulty in finding or processing an ICD code. Iris agreement with manual coding at the 4-character, 3- character, and 1-character levels of ICD-10 codes was 73.3 per cent, 78.2 per cent and 83.9 per cent, respectively. This represented a disagreement in 49.1 per cent of DC. The concordance of the underlying cause of death with SCB was 74.2 per cent, 84.3 per cent and 91.8 per cent at the 4- character, 3-character and 1-character levels respectively. The main cause of discordance (71 per cent) was by different codes for the same cause of death. After the small corrections, Iris finalised 66.6 per cent of the DC. Conclusion: The disagreements were caused by coders routines that can vary between them, whereas in Iris the codification of a cause is always the same. The SCB decision tables need to be reviewed. The data show that it is possible to use this tool and that it will decrease the work of the coders. Iris had a good finalisation rate, similar to countries that use it in their routine.

Introdução. A violência é um dos problemas mais sérios de Saúde Pública. Para conhecê-lo, usam-se, principalmente, dados de mortalidade, reconhecendo-se, no entanto, como relevante, o uso de outros dados para o monitoramento desses eventos. Objetivo. Fornecer subsídios para a implantação de um Sistema de Vigilância de Causas Externas (CE), por meio da análise de dados oriundos de diferentes fontes de informação e subseqüente relacionamento entre os bancos de dados produzidos por essas fontes. Metodologia. Para análise da mortalidade utilizou-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS); para os de morbidade hospitalar, o Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS); para a morbidade não hospitalar criou-se um sistema de informações para as unidades de urgência e emergência. Esses bancos foram relacionados entre si e com o da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sistema de Registro de Ocorrências Policiais), por meio do aplicativo RecLinkII. Resultados. Dados de 1980 a 2002 mostram que os coeficientes de mortalidade são sempre mais elevados em Cuiabá que no Brasil e Mato Grosso; o homicídio é a principal causa de morte, com tendência de crescimento. As internações por CE também apresentam índices superiores aos do Brasil e do Estado, assim como as taxas relativas ao tempo médio de permanência, gasto médio e mortalidade hospitalar; o traumatismo é a principal lesão e, diferente da mortalidade, os acidentes, exceto os de transporte, são as principais causas de internação. Quanto às unidades de urgência e emergência, verificou-se que é viável e necessária a implantação da ficha de notificação; a qualidade do preenchimento foi boa nos itens identificação e tipo de CE, possibilitando o uso dessas informações; a análise epidemiológica mostrou que os acidentes são mais freqüentes e que 97% dos pacientes, atendidos nessas unidades, receberam alta na própria unidade. Um dos usos do processo de relacionamento é o aprimoramento da qualidade da informação gerada por esses bancos e o monitoramento dos eventos; o relacionamento entre os bancos é possível, mas é recomendável que se inicie com o SIM e SIH/SUS. Conclusões: O perfil de morbimortalidade apresentado para os diferentes sistemas é muito distinto, o que aponta para a necessidade de integração desses bancos de dados para ampliar o conhecimento sobre os acidentes e violências. No entanto, é necessário estabelecer metas a curto, médio e longo prazo, que contemplem, no mínimo, a melhoria da qualidade da informação, a criação de uma equipe de vigilância de causas externas e a implantação de um sistema de informação para unidades de urgência e emergência. / Introduction. Violence is one of the most serious public health problems. It is studied mainly by means of mortality data, although the use of other data for monitoring such events is also recognized to be important. Objective. To furnish support for implementing an External Causes Surveillance System, by means of analyzing data from different information sources and subsequently correlating between the databases produced from these sources. Methodology. To analyze the mortality data, the Ministry of Health Mortality Information System (SIM/MS) was utilized. For the morbidity data, the National Health System Hospitalization Information System (SIH/SUS) was utilized. For non-hospitalized morbidity, an information system for urgency and emergency units was created. These databases were correlated with each other and with those of the Justice and Public Security Department (Police Occurrences Registration System), by means of the RecLinkII software. Results. Data from 1980 to 2002 showed that the mortality coefficients were always higher in Cuiabá than in the State of Mato Grosso or Brazil. Homicide was the principal cause of death, with a rising trend. Hospitalization due to external causes also presented higher rates in Cuiabá than in the whole state or the country, as did the rates for the mean length of stay, mean expenditure and mortality in hospital. Trauma was the principal injury and, differing from mortality, accidents other than traffic accidents were the main causes of hospitalization. With regard to the urgency and emergency units, it was seen that it was possible and necessary to implement a notification card system. The quality of filling in the information was good for the items of identification and external cause type, thus making it possible to use this information. Epidemiological analysis showed that accidents were most frequent and that 97% of the patients attended in these units were discharged from these same units. One of the uses of the correlation process is to improve the quality of the information generated by these databases and to monitor events. Correlations between the databases are possible, but it is recommendable to start with SIM and SIH/SUS. Conclusions. The morbidity-mortality profiles presented by the different systems are very distinct from each other, and this indicates the need to integrate these databases in order to expand the knowledge about accidents and violence. However, short, medium and long-term targets need to be established, at least with regard to improving the quality of the information, creating an external causes surveillance team and implementing an information system for the urgency and emergency units.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Pugliesi Leite.pdf: 880029 bytes, checksum: 2e6183dd31ee16f79ce947f9045bbee8 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / The unjust enrichment in the Brazilian Civil Code is viewed as a source of obligations and a principle of Civil Law. The Civil Code of 2002 defined the term of unjust enrichment, in an innovative and autonomous manner, as a source of obligatons in the form of a unilateral act (arts. 884 to 886). At the same time, unjust enrichment existed before the publishing of this Code and remains in existance as a general principle of Civil Law. The present work has, as its objective, the analysis of historical aspects that resulted in the legal establishment of the term as a source of obligations, the main theories surrounding the theme, as well as the analysis of normative dispositions of the Brazilian Civil Code and its position in international judicial order, relating its fundamental principles to the manner in which it is applied. Therefore, the work intends to analyse the general characteristics of the term, its reach within Private Law, relating hypotheses of the configuration of the term expressed in the Brazilian Civil Code and examples of its application in Brazilian jurisprudence. The development of the project demonstrates that unjust enrichment has a large and growing importance in the Brazilian legal context, presenting itself as an important tool to render balance and justice to private dealings. The methodological direction used lies in judicial/dogmatic principles, since the intention is to analyse legal norms and their repercussion on the presented theme. In some aspects, it comes close to judicial/theoretical methodology, considering the social relevance that surrounds the term under scrutiny. As to the generic investigation types, the judicial/descriptive method predominates, since this work has, as its main objective, the interpretation of legal terms, not eliminating the possibility of judicial/progressive research, inasmuch as the study may lead to future tendencies concerning the application of the measure. The hypothetical/deductive method is applied, in which a theme is proposed and an analysis of the development of its characteristics is requested. The conclusions about the theme are relative and result from the argumentation structure presented in this dissertation, without disconsidering the fundaments of other studies, especially because it is a term whose comprehension is increasing with every new day / Trata-se de análise sobre o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro, como fonte de obrigação e como princípio de Direito Civil. O Código Civil de 2002 disciplinou, de forma autônoma e inovadora, o instituto do enriquecimento sem causa como fonte de obrigação na espécie de ato unilateral (arts. 884 a 886). Paralelamente, o enriquecimento sem causa já existia antes do advento deste Código e continua a existir como princípio geral do Direito Civil. O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos históricos que resultaram na previsão legal do instituto como fonte de obrigações, as principais teorias acerca do tema, bem como a previsão em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Pretende-se também a análise das disposições normativas do Código Civil brasileiro e sua contextualização no ordenamento jurídico, relacionando seu fundamento principiológico e critérios para sua aplicação. Objetiva-se, assim, a análise das características gerais do instituto, seu alcance no Direito Privado, relacionando-se hipóteses de configuração do instituto expressamente previstas no Código Civil brasileiro e exemplos de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. O desenvolvimento do trabalho demonstra que o enriquecimento sem causa tem grande e crescente importância no contexto jurídico brasileiro, apresentando-se como ferramenta importante para conferir equilíbrio e justiça às relações privadas. A vertente metodológica utilizada é a jurídico-dogmática, uma vez que se pretende analisar as normas legais e sua repercussão na análise do tema apresentado. Em alguns aspectos, aproxima-se da metodologia jurídico-teórica, tendo em vista a relevância social que circunda o tema em debate. Quanto aos tipos genéricos de investigação, tem-se a predominância jurídico-descritiva, pois o presente trabalho tem como principal objetivo a interpretação dos institutos legais, não se podendo descartar a possibilidade de pesquisa jurídico-projetiva, na medida em que o estudo poderá conduzir às futuras tendências quanto à aplicação do instituto. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, em que, a partir do tema fornecido, propõe-se a análise e desenvolvimento de suas características. As conclusões a respeito do tema são relativas e decorrem da estrutura dos argumentos apresentados nessa dissertação, sem que se desconsidere a fundamentação de outros estudos, principalmente por tratar-se de um instituto cuja compreensão é construída a cada dia

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELEONORA ALVES LACERDA.pdf: 1383093 bytes, checksum: f3cc32d2f570fb3c9a85354bdd7610d2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / A ausência de legislação complementar ao insiso I do artigo 7º da Constituição Federal gera a incerteza jurídica quanto à licitude da denúncia vazia do contrato de emprego no Brasil, o que também contribui para a pouca invocação do direito à informação como suporte ao direito do empregado de saber a razão de estar sendo dispensado. O forte impacto causado pela dispensa arbitrária na vida do trabalhador, em afronta aos princípio de proteção próprios do Direito do Trabalho, somados ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio de direito internacional da justificação, é o que motiva a busca por uma solução para a problemática apontada. A presente dissertação tem como objetivo principal demonstrar que o trabalhador tem o direito de saber qual o motivo de ter sido dispensado sem que, para tanto, tenha cometido falta grave. Para este fim, será feita análise dos princípios relacionados ao tema, com relevância para o princípio responsabilidade, princípios da boa-fé e confiança, valor social do trabalho, função social da empresa, do contrato e da propriedade bem como das normas, doutrina e jurisprudência relativos à dispensa arbitrária e, ainda, do direito constitucional à informação, visando a demonstrar que o ordenamento jurídico pátrio, dentro de uma visão pós-positivista, fundada principalmente nos ensinamentos de Robert Alexy, chancela a obrigatoriedade de fundamentação da dispensa pelo empregador, autorizando concluir pela proteção odo direito do trabalhador de saber a causa da extinção do vínculo empregatício, como forma importante de se atingir a plenitude da tutela da dignidade humana.

Comitês de Mortalidade Materna, que não investigam todos os óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, utilizam lista de causas presumíveis de morte materna para a busca ativa de causas maternas de óbito. Mediante dados do Comitê de Estudo e Prevenção da Mortalidade Materna, para o Município de São Paulo (CMMSP), e do “Estudo de mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos, com ênfase na mortalidade materna", realizado nas capitais de estados brasileiros e Distrito Federal (GPP), analisou-se a utilização da lista de causas presumíveis do Manual dos Comitês de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Conforme investigação do CMMSP, em relação às causas maternas declaradas em 2001, houve um acréscimo de 72,7% de causas maternas. A análise dos dados com a utilização da lista mostrou que 39,4% eram causas maternas presumíveis e 33,3% não eram causas presumíveis. Entre as Declarações de Óbito (D.O.) originais do primeiro semestre de 2002, do estudo do GPP, em que causas maternas não estavam declaradas e se tornaram causas maternas, verificou-se que 52,6% eram presumíveis e 47,4% não eram presumíveis. Quanto à variável da D.O., que informa se a mulher estava grávida no momento da morte, ou esteve grávida nos doze meses que antecederam a morte, verificou-se a ausência de preenchimento dos campos 43 e 44, em mais de 50% das D.O. com outras causas declaradas e que se tornaram causas maternas, tanto na investigação do CMMSP quanto na do GPP. Concluiu-se que os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna deveriam investigar todas as mortes de mulheres de 10 a 49 anos. / Committees of Maternal Mortality, which do not investigate all the deaths of women between 10 and 49 years old, use a list of presumable causes of maternal death for the active search of maternal causes of death. Based on the data from the Committee of Studies and Prevention of Maternal Mortality for the Municipality of São Paulo (CMMSP) and on the “Study of mortality of women between 10 and 49 years old with an emphasis on maternal mortality", developed for the Brazilian state capitals and the Federal District (GPP), the utilization of the list of presumable causes from the Health Ministry Manual of the Committees of Maternal Mortality was analyzed. According to the CMMSP data, there was an increase of 72,7% of maternal causes in relation to the declared maternal causes in 2001. The analysis of data with the use of the list showed that 39,4% were presumable maternal causes and 33,3% were not presumable causes. Among the maternal causes which were not declared in the original Death Certificates of the GPP Study for the first semester of 2002, it was verified that 52,6% were presumable and 47,4% were not presumable. As to the pregnancy variable of Death Certificates, it was verified the absence of information in the form in more than 50% of the Certificates with other causes declared and that were maternal causes in the CMMSP and in the GPP investigation. The conclusion is that the Committees of Prevention of Maternal Mortality should investigate all the deaths of women in ages between 10 to 49 years old.

No Brasil, no transcorrer da última década tem-se aumentado a produção de energia renovável. Dessa forma, empreendimentos visando produção e distribuição de energia tem sido desenvolvidos, exemplo disto são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Perda e fragmentação de habitat são consideradas fatores negativos para a conservação in situ</i/>, sendo que podem colocar em perigo de extinção numerosas espécies de vertebrados terrestres. Durante a construção de hidrelétricas, esses dois eventos podem ocorrer em um espaço de tempo curto e abranger pequenas ou grandes extensões de habitat natural dessas espécies. Dentro do âmbito ambiental, essas obras demandam a criação e desenvolvimento de programas de monitoramento e conservação, visando diminuir o impacto sobre as populações silvestres que ocorrem na área diretamente afetada pelo empreendimento, resultando no óbito de numerosos indivíduos durante o desenvolvimento das etapas desse programa. Sendo assim, visando entender quais são os fatores que podem levar à perda de um animal silvestre nesses programas se projetou acompanhar entre 2008 e 2010 as etapas do programa de monitoramento e conservação e as do centro de triagem de animais selvagens (CETAS) da PCH Anhanguera, que foi construída no nordeste do Estado de São Paulo. Vertebrados terrestres e aves que vieram a óbito foram submetidos à necropsia e amostras dos principais órgãos e lesões representativas foram fixadas em formalina 10% e posteriormente processadas para avaliação histopatológica. Ao final do exame necroscópico, laudo macroscópico foi elaborado e quando possível foi determinada a causa de morte. Havendo impossibilidade da determinação da causa de morte, resultados dos exames complementares foram aguardados. Foram avaliados 486 animais, entre anfíbios (81), aves (12), mamíferos (164) e répteis (229) em três momentos: monitoramento, resgate na supressão da vegetação e centro de triagem de animais silvestres. As causas de morte estiveram associadas a processos não infecciosos (64,82%), seguido por causa indeterminada (22,43%), eutanásia (9,26%), suspeita de infeccioso (2,26%) e processos infecciosos (1,23%). Acidentes por objetos contundentes durante supressão que causaram trauma foram relevantes em répteis durante a supressão (&chi;2= 23.3490; &rho;= 0.0000). Ataques por contactantes ou predação e acidentes (afogamento e hipotermia) acontecidos nas armadilhas de captura foram significativas causas de morte para mamíferos durante o monitoramento (&chi;2= 25.5620; &rho;= 0.0003). Para anfíbios, as eutanásias induzidas na supressão em decorrência de injúrias graves em tecidos moles e de tecido muscular esquelético foram a causa de morte que mais afetou esse grupo (&chi;2= 8.2437; &rho;= 0.0041). A conservação da fauna durante um programa faunístico de um empreendimento está associada ao manejo adequado dessas populações em campo e centros de triagem. Aumento da captura prévia nas áreas a serem suprimidas, das vistorias nas armadilhas de captura e propensão por uma destinação oportuna dos indivíduos capturados facilitaria a sobrevivência da fauna acometida pelo empreendimento. / In the course of the last decade Brazil has increased the production of renewable energy. Thus, projects aiming energy production and distribution have been developed such as Small Hydro Power Stations (SHPS). Loss and fragmentation of habitat are considered negative factors for in situ conservation, and can put many endangered species of terrestrial vertebrates. During the construction of dams, these two events may occur in a short space of time and cover small or large tracts of natural habitat of these species. Within an environmental framework these enterprise create and develop conservation programs in order to reduce the impact on wild populations that occur in the influence area project. Commonly, many individuals may die during the stages of the program. In order to understand what are the factors that can lead to loss of wild animals in these programs, monitoring, rescue and triage center activities, of the program of the SHP Anhanguera, were accompanied between 2008 and 2010. Dam and reservoir were built in the northeastern of São Paulo State, Brazil. Post-mortem examinations were performed in terrestrial vertebrates and birds that died. Samples of major organs were collected and representative lesions were fixed in 10% formalin and later processed to pathological evaluation. At the end of the necropsy, macroscopic report was prepared and, if possible, it was determined the cause of death. Were not possible laboratory tests were awaited. It was evaluated 486 animals, including amphibians (81), birds (12), mammals (164) and reptiles (229) in three phases: monitoring, rescue in forest clearing and triage center. Causes of death were associated with non-infectious processes (64.82%), followed by unknown causes (22.43%), euthanasia (9.26%), suspected infection (2.26%) and infectious processes (1,23%). Accidents caused by blunt objects that resulted in trauma during removal forest were relevant in reptiles (&chi;2 = 23.3490, &rho; = 0.0000). Attacks by predators or contacted and accidents (drowning and hypothermia) that occurred in the traps capture were significant causes of death of mammals during monitoring (&chi;2 = 25.5620, &rho; = 0.0003). For amphibians, euthanasia induced due to severe soft tissue and skeletal muscle injuries in the suppression, were the cause of death that most affected this group (&chi;2 = 8.2437, &rho; = 0.0041). The conservation of wildlife fauna during a conservation program of a hydroelectric enterprise is linked to the appropriate management of these populations in the affected areas and triage centers. Increase of previous captures in the areas of vegetal suppression, check of traps capture and opportune destination of captured animals facilitate the survival of wildlife affected by the project.

Introdução – A partir de 1999, os coeficientes anuais de mortalidade por tuberculose no Estado de São Paulo apresentam declínio, segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (CVE). Para caracterizar os óbitos e entender a tendência, explora-se o fato de o óbito por tuberculose possuir características que possibilitam estudos com enfoque em causas múltiplas, podendo a doença ser causa básica ou causa associada da morte. Objetivo – Traçar o perfil da mortalidade relacionada à tuberculose no Município de São Paulo, segundo causas múltiplas de morte e suas inter-relações com outras causas básicas e verificar se os casos de tuberculose estão notificados ao banco de dados do CVE. Metodologia – Estudo descritivo utilizando dados secundários. Foram estudados todos os óbitos de pessoas residentes no Município de São Paulo, ocorridos entre 2002 e 2004, que tiveram, na declaração de óbito, tuberculose como causa básica ou causa associada, ou seqüela de tuberculose como causa básica (N=2.325). Causa básica e causas associadas de morte foram caracterizadas segundo as disposições da Organização Mundial de Saúde. Pesquisaram-se os registros do CVE para verificar se os casos de tuberculose estavam notificados. As fontes de dados foram o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) e o banco de dados do CVE. Os dados de população provieram da Fundação SEADE. Resultados – A utilização de causas múltiplas de morte aumentou o número de óbitos em 82,6%. A tuberculose foi selecionada como causa básica de morte em 1.212 óbitos (54,8%), tendo sido mencionada como causa associada em 1.001 óbitos (45,2%). Destes, 676 (30,5%) foram devidos à aids e 325 (14,7%), a outras causas. A seqüela de tuberculose foi causa básica de morte em 112 óbitos. As formas clínicas mais freqüentes, quando a tuberculose foi causa básica, foram a pulmonar e a miliar. O sexo masculino foi o mais atingido (1.690 óbitos, ou 72,7%). Em 46,3% dos óbitos que tinham tuberculose como causa básica, a declaração de óbito foi fornecida pelo Serviço de Verificação de Óbitos ou pelo Instituto Médico Legal, indicando dificuldades para fazer o diagnóstico ou falha na assistência aos casos. Os óbitos não encontrados no banco de dados do CVE, portanto desconhecidos pelo Sistema de Vigilância, foram 1.200 (51,6%). Conclusões – A análise segundo causas múltiplas de morte revelou óbitos em que a tuberculose estava presente mas não aparecia nas estatísticas de mortalidade por causa única. As notificações de casos de tuberculose ao CVE não foram satisfatórias, necessitando ter seus fluxos e procedimentos reavaliados. / Background – According to data from CVE – Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Epidemic Control Center / State Dept), yearly death rates caused by tuberculosis have declined in the state of São Paulo. In order to characterize deaths and understand the mentioned decrease, the issue death related to tuberculosis will be investigated whilst presenting certain characteristics that might enable studies to be taken over, by focusing on multiple causes. Moreover, the tuberculosis might be regarded as an underlying cause of death or as death-associated cause. Objective – The outlining of tuberculosis mortality, as a result from multiple causes and its relations with other underlying causes, and to verify if patients were underreported to CVE. Methodology – Secondary data descriptive study. Deaths occurring between 2002 and 2004 were considered for this study, from people living in São Paulo. The people died, as stated by their death certificate, from tuberculosis as an underlying or associated cause, or tuberculosis sequel as an underlying cause (N=2.325). Both underlying and associated causes of death were characterized according to the World Health Organization guidelines. The study searched tuberculosis cases on CVE’s database. Data were supplied by Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) and CVE’s database. Results – Studies focusing on multiple causes increase deaths (82,6%). Tuberculosis was selected as an underlying cause of death in 1.212 deaths (54,8%). In 1.001 deaths (45,2%) it was regarded as associated cause: in these deaths, the underlying cause was AIDS (676 deaths – 30,5%) or other causes (325 deaths – 14,7%). Tuberculosis sequel was underlying cause in 112 deaths. The most frequent clinical forms observed, having tuberculosis as an underlying cause, were the pulmonary and the miliary types. Male sex was inflicted the most (1.690 deaths – 72,7%). Either Serviço de Verificação de Óbitos or Forensics issued death certificates where tuberculosis was selected as underlying cause of death in 46,3% of total deaths, denoting deficient diagnosis and poor assistance to cases. Death records – 1.200 (51,6%) – are not to be found in CVE’s database, so tuberculosis cases are underreported. Conclusion – Analyses that use multiple-cause data brings to view other deaths where tuberculosis was present, in spite of not being observed in statistics of mortality resulting from underlying causes. The flow of information to CVE must be inspected.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-30T13:09:50Z No. of bitstreams: 1 Paulete Maria Cunha dos Santos.pdf: 5762811 bytes, checksum: 28834997c0c9ab30319d461d7b95a7bd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T13:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulete Maria Cunha dos Santos.pdf: 5762811 bytes, checksum: 28834997c0c9ab30319d461d7b95a7bd (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Milton Valente / A presente tese busca analisar as experiências da educadora baiana Leolinda Daltro (c.1859-1935) como catequista entre os povos indígenas do Brasil central - região entre os rios Araguaia e Tocantins - e sua trajetória como mediadora e feminista, após o regresso ao Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o XX. Em decorrência desta percepção, optamos por, efetivamente, conceder relevo às repercussões da experiência de missão de Leolinda e sua articulação com uma ampla rede de personagens (ilustres ou não) da sociedade regional e nacional. Por esta proposição, situaremos aqui a memória individual da protagonista entendida como uma das práticas culturais dos registros de uma "produção de si". Leolinda, com certeza, sentiu, pensou e viveu experiências simultâneas e, por vezes, díspares - entre a sua atuação política em defesa da causa indígena e da emancipação da mulher -, que a colocaram como uma testemunha de tempos e espaços múltiplos nos anos que sucederam à instauração da República. Em relação a sua trajetória, esclarecemos que, após abordarmos sua atuação pela causa indígena, iremos nos deter também, mesmo que não de forma aprofundada, na fase inicial de sua atuação no Rio de Janeiro. Atuação que é tida como decisiva para alavancar o longo percurso do movimento pela emancipação feminina, especialmente, na luta pela igualdade política entre homens e mulheres e pelo pleno exercício da cidadania. / The present thesis aims to analyze the experiences from the educator Leolinda Daltro (c.1859-1935) as a catechist among the indigenous of central Brazil – a region between the Araguaia and Tocantins rivers – and her journey as a mediator and a feminist, after returning to Rio de Janeiro, in the late nineteenth century to the twentieth. As a result of this perception, we chose to effectively provide relief to the impact of the experience of mission Leolinda and its articulation with a wide network of characters (distinguished or not) of regional and national society. For this proposition, we will place here the memory of the individual protagonist understood as one of those cultural practices from records of a "self-production". Leolinda surely felt, thought and lived simultaneous experiences and sometimes disparate – among her political action in defense of indigenous cause and women emancipation – which put her as a witness for multiple spaces and times in the years followed the establishment of the Republic. Related to her journey, we clarify that after we discuss her actions for indigenous cause, we’ll also discourse, even if not deeply, the initial stage of her action in Rio de Janeiro. Action that is seen as crucial to leverage the long course of the movement for women's emancipation, especially in the struggle for political equality between men and women and the full exercise of citizenship.